Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio

Universidade Federal de Uberlândia/Instituto de Geografia/Coordenação do Curso de Geografia/Ficha de disciplina: Estrutura e Funcionamento do
Ensino Fundamental e Médio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
COLEGIADO DO CURSO DE GEOGRAFIA
FICHA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PERÍODO: 5º. (Licenciatura)
CÓDIGO: PED90
CH TEÓRICA:
CH PRÁTICA:
CH TOTAL:
60
00
60
UNIDADE ACADÊMICA:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
OBRIGATÓRIA: ( X )
OPTATIVA: (
)
EMENTA DA DISCIPLINA
Análise histórica da estrutura, funcionamento e organização do Sistema Educacional
Brasileiro em seus aspectos políticos e legislativos, considerando os fundamentos e as
concepções da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96 e
legislações correlatas.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Objetivo Geral:
• Possibilitar a compreensão crítica do processo de constituição e reformulação do
sistema educacional brasileiro;
Objetivos Específicos:
•
•
Encaminhar o entendimento da especificidade das políticas educacionais, legislação
e da situação atual do Ensino Nacional;
Promover a análise da legislação educacional , considerando seu conteúdo e seu
significado, como algo produzido sócio-historicamente.
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Ensino Fundamental e Médio
PROGRAMA
Unidade I: As políticas educacionais no projeto social brasileiro:
1.1.O neoliberalismo e seus reflexos na educação.
1.2. As reformas educacionais nos anos 90 e seus instrumentos jurídicos:
• A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei no. 9394
/ 96
Unidade II: O Sistema Educacional Brasileiro
2.1. Noção de sistema
2.2. Sistema de ensino brasileiro
2.3. Níveis de Administração do Sistema de Ensino
• Estrutura Administrativa e Didática do Sistema de Ensino
Unidade III: O sistema educacional pós LDB:
3.1 – Estrutura e funcionamento da educação básica.
• Educação Infantil
• Ensino Fundamental
•
- Emenda Constitucional no. 14 / 96
•
- Lei no. 9424 / 96
•
Ensino Médio
•
Educação de jovens e adultos
•
Educação especial
•
Educação a distância
• Educação profissional
3.2 - Estrutura e funcionamento da Educação Superior
3.3 - Profissionais da educação.
• Estado e política de formação do professor
Unidade IV: Sistema educacional em Minas Gerais:
4.1 - Política educacional do Estado de Minas Gerais
• A construção do Sistema Mineiro de Educação
• Plano Mineiro de Educação
• Escola Sagarana
4.2 - Organização e funcionamento escolar estadual.
• Estrutura e Funcionamento do Sistema Educacional Mineiro
• Organização dos espaços e tempos escolares
• Programas de Ação Permanente
Unidade V: Sistema educacional no município de Uberlândia:
5.1 – O município e a política educacional.
• processo de municipalização escolar
5.2 – Organização e funcionamento escolar municipal
• Estrutura e Funcionamento das escolas municipais
• Objetivos e metas da educação municipal
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Ensino Fundamental e Médio
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
Sobre a organização e o funcionamento da educação.
ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite (orgs.). O sentido da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
AZEVEDO, José Clóvis de, GENTILI, Pablo, KRUG, Andréa e SIMON, Cátia (orgs.). Utopia e democracia na escola cidadã.
Petrópolis: Vozes, 2000.
DAVIES, Nicholas. O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas,SP: Autores Associados,
1999.
GENTILI, Pablo e Alencar, Chico. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petropólis: Vozes, 2001.
GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez, 1994.
SANTOS, Clóvis Roberto dos. Educação escolar brasileira: estrutura, administração, legislação.São Paulo: Pioneira,1999.
SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema . São Paulo: Cortez: Autores Associados. 1987.
______. Política e educação no Brasil. São Paulo: Cortez: Autores Associados. 1988.
______. Da nova LDB ao plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas,SP: Autores
Associados,1998.
SHIROMA, Eneida; MORAES, Maria Célia M. e EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SILVA, Tomaz Tadeu e GENTILI, Pablo (orgs.). Escola S. A.: Quem ganha e quem perde no mercado educacional do
neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.
VALENTE, Ivan. Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
Sobre a nova lei de diretrizes e bases da educação nacional.
ALVES, Nilda e VILLARDI, Raquel (Orgs.). Múltiplas Leituras da Nova LDB: lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei n° 9.394/96). Rio de Janeiro: Dunya, 1997.
BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
SILVA, Eurides Brito da (Org.). A Educação Básica pós-LDB. São Paulo: Pioneira, 1998.
Legislação básica.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20.12.96: estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: [s.n.], 1996.
_____. Lei n. 9424, de 24/12/1996. [Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, parág. 7˚, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá
outras providências].
_____. Constituição da República Federativa do Brasil. 18 ed. rev. ampl. São Paulo, 1998.
Bibliografia Complementar:
APPLE, Michel. Educação e poder. Trad. Maria Cristina Monteiro. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
COSTA, Marisa Vorraber (org.). Escola básica na virada do século: Cultura, currículo e política. São Paulo: Cortez, 1996.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Márcia Ângela da S. (orgs.). Gestão da educação. Impasses, perspectivas e
compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
GARCIA, Walter E. Educação Brasileira contemporânea: organização e funcionamento. São Paulo: Mc Graw-hill, 1978.
HIPOLITO, Álvaro Moreira e GANDIN, Luís Armando (orgs.). Educação em tempos de incertezas. Belo Horizonte: Autêntica,
2000.
McLAREN, PETER. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação.
Trad. Lúcia Zimmer, Félix Nonnenmcher, Flávia Carvalho e Juliana Bertoletti. Porto Alegre: Artes Médicas,1997.
MENESES, João Gualberto de C., ( et alli). Estrutura e funcionamento da educação básica – Leituras. São Paulo:
Pioneira,1998.
SILVA, Luiz Heron (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes,1998.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O que produz e o que reproduz em educação. Ensaios de sociologia da educação. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1992.
Sobre a nova lei de diretrizes e bases da educação nacional.
AGUIAR, Ubiratan e MARTINS, Ricardo. LDB: memória e Comentários. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1998.
BRITO, Ana Rosa Peixoto de. LDB: da “conciliação” possível à lei “proclamada”. Belém: Graphitte, 1997.
CARNEIRO, Moacir Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis: Vozes, 1998.
CASTRO, Marcelo Lúcio Ottoni de. A Educação na Constituição de 1988 e a LDB. Brasília: André Quicé Editor, 1998.
DORNAS, Roberto. Diretrizes e Bases da Educação Nacional: comentários e anotações. Belo Horizonte: Modelo Editorial,
1997.
SAVIANI, Dermeval. A nova Lei da Educação: trajetórias, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.
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