dou.aviso.licitacao.pregao.10.2015 dou.aviso.licitacao

146
3
ISSN 1677-7069
02.061.0569.4257.0001,
ED
3390.30.25
e
3390.39.17.
2015NE001551 e 001552, de 15/06/2015. VALOR TOTAL: R$
18.198,96 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e noventa e seis
centavos). VIG: 12 meses a partir de 21/07/2015. ASS: 22/06/2015.
P.A.: 0011146-48.2014.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 025/2015.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Spacecomm Monitoramento S/A. OBJETO: prestação de serviços de monitoramento e rastreamento eletrônico. BASE LEGAL:
Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 120/14 e Acionamento da
ARP 085/14. CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED
3390.39.12, 2015NE001584, de 18/06/15. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 8.250,00. VIG: 12 meses a contar da assinatura. ASS:
22/06/2015.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 26/2015; Processo: 488/2015; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Tatiane Wagner Arquitetura Ltda; Objeto: prestação de serviços técnicos profissionalizados
de estudos técnicos, levantamentos e elaboração de projetos de arquitetura e engenharia nas etapas de estudos preliminares, projetos
básico e executivo completos e serviços complementares para construção do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do NorteCe; Fundamentação: Pregão Eletrônico 07/2015; vigência: 100 (cem)
dias a contar do dia 19/06/2015; Data Ass.: 19/05/2015; Valor Contratual:
R$
198.399,90;
Programa
de
Trabalho:
02.122.0569.1025.1088, no grupo 4 - investimento par atender referida despesa; Nota de Empenho: 2015NE000498, de 19/05/2015, no
valor de R$ 198.399,90; Signatários: Pela Contratante, Dr. Bruno
Leonardo Câmara Carrá, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela
Contratada, Sra. Tatiane Grecco Wagner, Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 30/2015; Processo: 577/2015; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa North Segurança Ltda;
Objeto: prestação de serviços de vigilância armada na Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Fundamentação: Pregão Eletrônico 11/2015;
vigência: 02 (dois) anos a contar do dia 08/06/2015; Data Ass.:
28/05/2015; Valor Mensal: R$ 17.726,66; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho: 2015NE000543, de 28/05/2015; Signatários: Pela Contratante,
Dr. Bruno Leonardo Câmara Carrá, Exmo. Juiz Federal Diretor do
Foro, e pela Contratada, Sr. Elias Dantas Silveira, Sócio Gerente.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Flatur
Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Aditamento nº 2 ao contrato de
prestação de serviços nº 10/2015, para serviços especializados de
organização, promoção, coordenação e execução direta e indireta de
eventos e correlatos, em regime de empreitada global a serem realizados, sob demanda, em todo o território nacional. VALOR do
Contrato original: até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 16 a 30 de junho de 2015. DATA DE ASSINATURA: 16 de
junho de 2015. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Maurílio Castro de Matos, p/ Flatur Viagens e Turismo Ltda: Flávia Alves Trindade.
O Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, e pelo art. 43 do Código de Processo ÉticoDisciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº
370/2010, faz saber a quem ler este edital que a Sra. Giovana Maria
do Nascimento, Coren-RJ nº 684.055-TE, CPF 029.968.137-82, atualmente em local incerto e não sabido, está INTIMADA a comparecer
na sede do Cofen, situada na SCLN 304, bloco E, lote 09 - Brasília
- DF para julgamento do PROCESSO ÉTICO COFEN nº 007/2015,
originário do Processo Administrativo Coren-RJ nº 132/2013, que se
realizará no dia 14 de julho de 2015, às 16h15min.
Conforme disposto no Art. 139 do Código de Processo Ético
dos Conselhos de Enfermagem, Resolução Cofen nº 370/2010, durante o julgamento, as partes, ou seus procuradores, poderão produzir
sustentação oral por 10 (dez) minutos cada um. Salienta-se que, de
acordo com o art. 44 do Código de Processo Ético-Disciplinar da
Enfermagem, o julgamento ocorrerá com ou sem a presença do intimado, pois a continuidade desse ato independe do seu comparecimento.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2015 UASG 389185
N o- Processo: 0630/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de materiais e equipamentos para a manutenção predial do Conselho
Federal de Medicina Veterinária em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I ? Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00088. Edital: 23/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06 Lote 130 e 140 Guará BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
Presidente do Conselho
(SIDEC - 22/06/2015) 389185-00047-2015NE000047
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2015
Processo: 134/2015 Contrato: 17/2015 Objeto: Contratação de Serviços para Desenvolvimento do Módulo "Prestação de Contas Trimestral". Valor global máximo estimativo: R$ 119.760,00 (cento de
dezenove mil, e setecentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art.
25, caput, da Lei 8666, de 1993. Contratado(a): IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 37.994.043/0001-40. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente;
pelo(a) Contratado(a): Argileu Francisco da Silva, Sócio Gerente Comercial.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos interessados que fará realizar no dia 03-07-2015, às 10h, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto a prestação de
serviços técnicos de solução de certificação digital. O edital encontrase a disposição dos interessados nos sites do CFC (www.cfc.org.br), e
no Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações pelo e-mail:
[email protected].
Brasília, 19 de junho de 2015.
GERSON SAMPAIO ESTEVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2015
Processo n° 2015/000091- Objeto: Serviço de Locação de 09 (nove)
impressoras multifuncionais (impressão cópia e scanner), para serem
alocadas do 3º ao 7º andar do prédio sede do CRA-RJ. Adesão a Ata
de Registro de preços do IBGE - PE nº 035/2014; Fundamentação
Legal: conforme art. 22º, § 2º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro
de 2013 e do art. 2º do Decreto 8.250 de 23 de maio de 2014; Valor
total global: R$ 34.140,00. Contratada: WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, CNPJ: 03.951.766/0001-40.
Vigência 12 meses, contados da data de assinatura. Assinado em
22/06/2015.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA/RJ N o- 11/2015
PROCESSO CRA/RJ N° 2015/000154
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna
público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa,
que a licitação supracitada, que se faria realizar no dia 23/06/2015 às
10h00mim, no sítio www.comprasnet.gov.br, cujo objeto era a contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, de acabamentos e de reposição imediata,
necessários para execução dos serviços de adaptação do sétimo pavimento
do prédio sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
/ CRA-RJ, foi REVOGADA em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Rio de Janeiro, 22 de junho de 2014.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2015
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 1513/2014;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: A Central Transportes Ltda - ME; Empenho: 2015NE000621 de 19/06/2015, no valor
de R$ 17.534,00; Objeto: transporte de mobília de servidor; Amparo
Legal: Ata de Registro de Preços nº 53/2014 decorrente do Pregão
Eletronico 22/2014 da JFCE; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
Nº 117, terça-feira, 23 de junho de 2015
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e SLC Serviços Aeroportuário Ltda. OBJETO: Contrato de prestação de serviços nº 13/2015, para fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais. VALOR: até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 11 de junho a 10 de julho de 2015. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Maurílio Castro de Matos, p/ Flatur Viagens e Turismo Ltda: Flávia Alves
Trindade.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Alexandre
Silva de Messias. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços nº
14/2015, para diagramação de textos e imagens, editoração eletrônica,
incluindo digitalização e tratamento de imagens/fotos, criação de ilustrações e de ícones(quando necessários), infografias (gráficos e tabelas), utilizando banco de imagens relativo aos temas abordados pelo
CFESS, principalmente direitos humanos para livros diversos, coleção
Ética em Movimento, cartilhas diversas, folder-sanfona, folder-cartaz,
folder-médio, cartazes diversos, adesivos diversos, informativos, banco de imagens. VALOR: R$ 37.660,00 (trinta e sete mil e seiscentos
e sessenta reais). VIGÊNCIA: 16 de junho de 2015 a 15 de junho de
2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Maurílio Castro de Matos, p/ Alexandre Silva
de Messias.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Fórum de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ. OBJETO: apoiar e conjugar
esforços para realização e organização do V Seminário Nacional da
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, realizado entre os
dias 27 a 29 de março de 2015, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).VALOR: R$ 8.576,23 (oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte
e três centavos). VIGÊNCIA: de 23 de janeiro de 2015 a 10 de abril
de 2015. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2015. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Maurílio Castro de Matos; p/ Fórum: Maria
Inês Souza Bravo.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Associação
Brasileira de Saúde Mental - ABRASME. OBJETO: apoiar e conjugar esforços para realização e organização do 2º Fórum de Direitos
Humanos e Saúde Mental, que ocorrerá entre os dias 4 a 6 de junho
de 2015, na cidade de João Pessoa (PB).VALOR: R$ 8.576,23 (oito
mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA: de 3 de junho de 2015 a 16 de junho de 2015. DATA
DE ASSINATURA: 3 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS:
Maurílio Castro de Matos; p/ ABRASME: Fábio Belloni.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015062300146
Espécie - Contrato N o- 016/2015, firmado
em 10 de junho de 2015, em
consequência do Processo Licitatório N o- 020/2015 - Dispensa N o- 009/2015.
Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: VEC CAPACITAÇÃO EXECUTIVA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço de consultoria, com modelagem de negócio, sendo a primeira etapa do planejamento estratégico, conforme consta no referido processo de contratação. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Vigência:
10/06/2015 a 09/06/2016. Fundamentação Legal: Lei N o- 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratado: Cemig Telecomunicações S.A..
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Serviços de conexão com a internet, por meio de link de acesso
dedicado, incluindo fornecimento de enlaces de comunicação, fornecimento de insumos necessários para o funcionamento correto destes enlaces, e serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento
destes enlaces. Valor mensal: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta
reais). Data da assinatura do aditivo: 20/06/2015. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 014/2012. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 22 de
junho de 2015. Contador Marco Aurélio Cunha de Almeida, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SANTA CATARINA
EDITAL N o- 1, DE 19 DE JUNHO DE 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelos Editais nº 001/2015, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
Cargo: Fiscal Nome: Tamires Diogo Peruch Lotação: Criciúma
Cargo: Auxiliar Administrativo Nome: Fabio Aguilar Pereira
Lotação: Florianópolis
Cargo: Auxiliar Administrativo Nome: Paula Monfroni Carneiro Lotação: Florianópolis
Cargo: Auxiliar Administrativo Nome: Ana Lucia Alves
Maykot Lotação: Florianópolis
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CRCSC em até 15 dias, a contar da data da publicação, munidos da documentação mencionada no item 8.4.1 do
Edital do Concurso Público nº 001/2015.
3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a
desistência em ocupar o cargo.
ADILSON CORDEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.