A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
IDENTIDADE RECONSTRUÍDA, DIREITO CONQUISTADO?
TERRITÓRIO IDENTITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS AO POVO KAIXANA DA COMUNIDADE SÃO
FRANCISCO EM TONANTINS-AM.
SUZANA CARVALHO LIMA1
Resumo: O presente trabalho visa compreender a articulação entre o espaço em uso pelos indígenas
Kaixana, em uma área urbana da cidade de Tonantins, localizada na mesorregião do Alto Solimões,
no interior do Amazonas, partindo da vivência na referida comunidade, surge o interesse pela
temática Índios urbanos, identidade Kaixana e a luta pelo território em Tonantins-Am. Neste sentido,
têm-se como objetivo, analisar a reconstrução da identidade étnica na produção do espaço
geográfico como elemento territorial entre os indígenas Kaixana e sua influência sociocultural no
acesso as políticas públicas. A pesquisa é desenvolvida através de metodologias qualitativa,
quantitativa e descritiva dos dados coletados em campo. Assim, ela estará estruturada a partir da
consulta em fontes bibliográficas, e em fontes secundárias, tais como a Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) e Associação dos Indígenas, partindo da compreensão da autonomia do grupo indígena em
demarcar a área como seu território.
Palavras - chave: Comunidade São Francisco, identidade reconstruída, demarcação territorial.
Abstract: This study aims to understand the relationship between the space in use by indigenous
Kaixana in an urban area of the city of Tonantins, located in the middle region of Alto Solimões, in the
interior of Amazonas, based on the experience in that community, there is the interest in thematic
urban Indians, Kaixana identity and the struggle for territory in Tonantins-Am. In this sense, there has
as objective to analyze the reconstruction of ethnic identity in the production of geographical space as
a territorial element between Kaixana Indians and their socio-cultural influence on public access
policies. The research is developed through qualitative methodologies, quantitative and descriptive
data collected in the field. Thus, it will be structured from the query in bibliographic sources, and
secondary sources such as the National Indian Foundation (FUNAI) and Association of Indigenous,
based on the understanding of the autonomy of the indigenous group in demarcating the area as its
territory.
Key - words: Community San Francisco, reconstructed identity, territorial demarcation.
1- INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa compreender a articulação entre o espaço em uso
pelos indígenas Kaixana para isso é preciso estabelecer os conceitos de identidade
e também problematizar o tema na medida em que constrói-se o objeto de análise e
assim concretizar a interação destes em um determinado território. Considera-se
importante a abordagem do grupo étnico Kaixana no direito a participar das
aplicações do governo aos benefícios para povos e comunidade tradicionais,
1
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Geografia, Regional Catalão - UFG. E-mail:
suzanalima_tnt@hotmail. Bolsista da Fundação de Amaparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas -FAPEAM
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contudo entende-se que para isso é preciso estabelecer o questionamento: o grupo
indígena Kaixana garantiria o acesso às políticas públicas na Comunidade São
Francisco através da sua identidade?
Para
isso,
as
contribuições
das
teorias
proporcionam
subsídios,
considerando, sobretudo, que o primeiro contato foi com as leituras bibliográficas e
documentos sobre a localidade após seguiu-se para a pesquisa de campo, novos
avanços teóricos e metodológicos foram estruturados, considerando que o
conhecimento é construído mediante as diversas situações num espaço vivido.
Segundo Demo (1941, p.21): “[...] teoria faz parte inevitável de qualquer projeto de
captação da realidade, a começar pelo desafio de definir o que seja real”. Tonantins
está localizado na margem esquerda do rio Solimões, na foz do rio Tonantins, com
área territorial de 6.433 Km², 3º 49’ 56”, longitude sul; 67º 53’ 58”, latitude Oeste de
Greenwich e altitude de 40 metros acima do nível do mar.
Tem clima tropical chuvoso úmido, temperatura que varia de 40°C a 5°C no
mês de julho, com média de 25°C. O município de Tonantins apresenta ao todo 59
Comunidades, destas, 36 são indígenas, homologadas e reconhecidas, sendo
predominantes nessa área as etnias Kaixana, Kokama, Ticuna entre outras (IBGE,
2014). Entre elas a Comunidade São Sebastião que é demarcada e reconhecida
como Comunidade Indígena Kaixana.
No entanto, na Comunidade São Francisco residem aproximadamente 03 mil
habitantes, entre estas pessoas há a auto identificação da etnia Kaixana, pessoas
que deixaram de se auto identificar e pessoas que não se inserem na temática
abordada. O interesse pela pesquisa se deu por ser moradora da Comunidade São
Francisco, fato que permiti aprofundar observações e indagações para a
compreensão da (re)construção identitária do Kaixana através de conceitos teóricos
e experiências vivenciadas.
Nesta pesquisa, utilizou-se também a caracterização da área, baseada na
metodologia qualitativa e quantitativa, que orienta o olhar sobre a realidade
investigada. Para a obtenção de dados aplicou-se formulários e questionários no
intuito de obter informações relevantes para análise e tabulações de dados.
Sobre a auto identificação do grupo Kaixana e o processo de demarcação
territorial, tem gerado disputa pelo domínio e apropriação da área em estudo pelos
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indígenas e não indígenas. Na pesquisa realizou-se uma descrição do processo de
autoafirmação do grupo indígena Kaixana como referência de identidade
étnica/territorial, discorrendo sobre o processo da construção histórica da identidade
Kaixana no meio urbano da Comunidade.
O estudo sobre identidade étnica vem sendo um tema importante nas
ciências sociais, pois trata especificamente a relação indivíduo e sociedade [...]”
(ATHIAS, 2005, p. 2). Considerando estes aspectos, analisa-se a condição política e
identitária do grupo étnico Kaixana no município de Tonantins, especificamente
sobre a construção historiográfica do território que o povo indígena Kaixana
territorializa. Segundo IBGE (2013), as origens do município de Tonantins remotam
a 1813, quando é fundada à margem do rio Solimões a igreja em louvor ao Divino
Espírito Santo. Formando-se povoado, pertenceu ao município de Tefé e, 1º de
Dezembro de 1938 ao município de São Paulo de Olivença, quando este é
desmembrado daquele em 19 de Dezembro de 1955, Lei Estadual nº 96, e passou a
pertencer ao município de Santo Antônio do Iça. No entanto em 10 de Dezembro de
1981, seguido da ementa Constitucional nº 12, alcançou sua emancipação municipal
com o nome de antiga vila de Tonantins (Tonantins Velha), forma-se a vila Nova de
Tonantins, que se transforma no núcleo polarizador do desenvolvimento do distrito,
Freguesia criada com a denominação de Tonantins.
O vilarejo Tonantins, que teve os nomes de Tonantins Velho, Vila Velha de
Tonantins, e hoje denominada Comunidade São Francisco, foi fundado em 1728,
pelo missionário Carmelita, Frei Matias Diniz, que foi assassinado pelos próprios
indígenas da aldeia os Caiuvicenas que com o acontecido fugiram para o alto rio
Tonantins.
O lugarejo só veio a renascer entre 1774/1775 por índios Caiuvicenas,
Passés e Tikunas. Em 1848, frei Piedro da Ceriana e o bispo D. José
Alfonso Moraes Torres, construíram uma pequena capela dedicada a São
Pedro Apóstolos eles eram frei de Úmbria-Itália, em 1908 o comerciante
Pompeu de Azevedo construiu uma capelinha dedicada a São Francisco
das Chagas e em 1913, Frei Giocondo da Soliera, por ordem da do prefeito
apostólico, Monsenhor Evangelista, ficou responsável pela pastoral da
comunidade de Tonantins (NASCIMENTO, 2006, p. 19).
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De início os indígenas Kaixana habitavam o médio rio Tonantins
aproximadamente no afluente tauapo2 território denominado pelos indígenas, na
atualidade pertencente à Comunidade São Francisco o grupo ocupa esta área desde
seus antepassados, logo sua ocupação do território Tonantinense tem bastante
influencia na produção sociocultural através da sua contribuição como suas
produções de vasos de argila, hábitos alimentares, danças típicas, lendas e
costumes, também conhecida pelo forte sotaque da linguagem dos Kaixana pelas
palavras e expressões como “é mesmo” no final de cada frase concordando como
frase final, e o “hum, hum” ou então pacerozinho3 usado nas conversas entre amigos
como forma de expressões utilizadas entre os moradores da comunidade tanto pelos
que se auto identificam como indígenas como pelos não indígenas. “O que torna
possível antropologia das relações interrétnicas é o fato dos grupos étnicos não
surgirem do isolamento geográfico, mas de processos sociais produtores da
diferença cultural” (SILVA, 2005, p, 03). Cada povo tem sua cultura e nela suas
expressões populares como elemento étnico.
Com a consolidação do município a população urbanizava as áreas
próximas às margens do rio Solimões e do rio Tonantins, ocupação realizada por
indígenas e não indígenas valorando sua etnia e apropriando os costumes
tradicionais a uma relação social entre povos. Em Tonantins, há a presença dos
indígenas da etnia Kokama nas áreas ribeirinhas e na sede do município, têm-se
como identificação das terras indígenas Kokama: Comunidade São Sebastião da
Missão, Santa Rosa, São João Batista do Muriá, Novo Israel, Nossa Senhora de
Nazaré, Anarucu, O senhor é meu pastor, São José do Amparo, no entanto, têm-se
o Igarapé do Manaca (em área urbana). Já o povoamento dos indígenas Kaixana
dar-se nas comunidades ribeirinhas.
Bom Futuro, Espirito Santo das Panelas, Espirito Santo, Espirito Santo
Pukaá, Jerusalém, Santa Maria, Santa Vitória, São Francisco do Muriá, São
Francisco de Tonantins, São Cristóvão, São Lázaro e São Sebastião.
Destaca-se que as comunidades citadas no município de Tonantins não
existem somente populações étnicas Kaixana mais também grupos étnicos Kokama
2
3
Esse termo “tauapo” é designado pelos comunitários como nome do afluente do rio Tonantins.
Vocabulário utilizado pelos comunitários.
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e Tikuna e entre outros, embora na comunidade São Francisco ocorra apenas à
afirmação Kaixana, nossa abordagem refere-se à reconstrução da identidade desse
grupo em São Francisco. As comunidades territorializadas pela população indígena
Kaixana encontram-se nas áreas ribeirinhas do município de Tonantins.
Hoje a presença desses povos é frequentemente encontrada nos municípios
do Alto Solimões como Santo Antônio do Iça, Japurá, Jutaí a ocupação dos povos
tradicionais em um território dá aos mesmos a autonomia de declarar e firmar sua
etnia, diante disso o grupo étnico Kaixana através da sua auto identificação busca à
apropriação de uso e poder do território. De acordo com o Conselho Indigenista
Missionário – Cimi Norte I, existem treze terras ocupadas por aquele povo, mas
apenas “Mapari”, no município de Jutaí, e “São Sebastião”, em Tonantins, constam
na lista oficial da Fundação Nacional do Índio – Funai. Outras onze encontram-se
em análise e estudo.
2.0 Discussão sobre Aspecto sociohistórico da Comunidade São Francisco
A Comunidade São Francisco está localizada a oeste do município de
Tonantins, a margem esquerda do rio Solimões, e ao norte do rio Tonantins. A
localização desta comunidade fica 3 Km distante do centro da cidade fazendo via
por uma estrada, no entanto esse motivo ocasiona a urbanização dessa área. Seus
primeiros habitantes eram indígenas Caiuvicenas que hoje são chamados de
Kaixana esses contribuíram com a formação da comunidade.
Na contribuição de Lima (2005), Comunitário é um termo de atribuição para
identificar aquele que mora numa comunidade e dela participa, podendo ser utilizado
por um morador para designar os demais. Vale destacar, que os comunitários em
sua maioria na pesquisa realizada se auto identificavam como Kaixana, porém
depois de encontros e reuniões que tinham como objetivo o consentimento dos
comunitários em demarcar a área houve a dispersão dos moradores por não
aceitarem a demarcação, sobretudo daqueles que não se identificaram como
indígenas. Seguido desse fato ocorrido no ano de 2010, os comunitários
apresentaram dúvidas em adotar a afirmação étnico-identitária, ao mesmo tempo
solicitaram das lideranças do grupo Kaixana a retirada de seus nomes da ata dos
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cadastrados como indígenas pertencente ao grupo Kaixana. Alguns membros da
comunidade se prontificaram em fazer uma pesquisa de quantas pessoas aceitavam
a demarcação e quantos não para ter em média o número dos comunitários Kaixana
ou se a maioria era comunitários que deixaram de se auto identificarem.
É importante também, destacar que assim como há comunitários envolvidos
no processo de reconstrução identitária, há também comunitários que não se
envolveram com a temática sobre a apropriação do território como elemento de
reconhecimento das identidades, moradores locais que em momento algum se auto
identificaram Kaixana. Portanto, o processo de demarcação da Comunidade São
Francisco, na afirmação de uma parte dos moradores, é um objetivo a ser
conquistado para garantir futuras políticas públicas aos moradores que esperam
poder exerce seus direitos através da identidade reconstruída no território.
Nos territórios amazônicos é constante a presença de auto identificação
entre os povos e comunidades tradicionais sobre a identidade étnica, havendo a
presença de conflitos sociais entre os que convivem em áreas urbanas, as
populações residentes na comunidade encontram-se indígenas que se auto
identificam e não indígenas também como afirmado. O grupo étnico Kaixana pratica
a valorização da cultura indígena através de seus hábitos, culturas, costumes e
crenças, ou seja, não há uma possível divisão de cultura entre os moradores da
comunidade, e sim práticas e hábitos singulares e característicos à sociedade local
que compartilha dos mesmos costumes socioculturais.
Observa-se nas figuras 1 e 2 a Comunidade São Francisco e suas
transformações locais, e através destas relaciona-se a ocupação do grupo na
década de 80, como a principal influência dada na ocupação desta área através dos
jesuítas que visitavam as comunidades do rio Solimões e praticavam a religiosidade
nestes locais.
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Figura 01: Comunidade São Francisco em1970.
Fonte: Concedida pelos moradores na pesquisa
de campo 2015.
Figura 02: Comunidade São Francisco em
2014.
Fonte: Pesquisa de Campo 2015.
Na formação do território considera-se a transformação através de
movimentos sociais que interferem no aumento demográfico dos povos indígenas da
comunidade. Consiste em apenas um vilarejo em 1913 que na atualidade tornou-se
comunidade São Francisco.
Segundo Itacaramby, (2006, p.1) discorre que;
As primeiras notícias da ocupação de índios Kaixana na região do Alto
Solimões datam de 1691, ano no qual Samuel Fritz elaborou o mapa da
bacia amazônica com plotagem aproximada de vários agrupamentos
indígenas. Muito embora, no mapa referido, o local de ocupação dos
Kaixana tenha sido plotado apenas às margens do rio Tonantins, onde
ainda moram seus descendentes, são várias as evidências que apontam
para as antiguidades da ocupação na extensão de terra firme que vai do rio
Tonantins ao igarapé Coperçu. No entanto, conforme as próprias fontes
bibliográficas da época nos permitem reconstituir, os índios Kaixana foram
massacrados, escravizados e, muitos deles, expulsos de seu território
tradicional logo no início dos confrontos entre Espanha e Portugal pela
posse da Amazônia. No ano de 1697, por exemplo, Samuel Fritz (Porro,
1992; Fritz,1922) relata ter tido conhecimento sobre a intenção de agentes
da colonização e missionários portugueses de “subir até a ribeira dos
Cayuisana [Caixana], que chamam Canaria, para lá dar princípio a uma
nova fortaleza e dessa forma fazer-se donos daquelas províncias”. Cabe
ressaltar que Canaria era o nome dado pelos portugueses em referência à
aldeia dos Caixana próxima à foz do rio Tonantins. Não há notícias se a
intenção dos portugueses, acima referida, de construir uma fortaleza na
terra dos Kaixana, em Tonantins, fora de fato concretizada. No entanto, o
jesuíta Samuel Fritz (1922) registrou que, em 1702, sem elementos para
oferecer resistência, índios Caixana e Guerreiros foram capturados pelos
portugueses, os quais entraram em suas aldeias armados. Na ocasião,
alguns desses índios foram assassinados por não se renderem aos
invasores.
No entanto observa-se à temática da reconstrução da identidade e o acesso
às políticas públicas de acordo com as experiências da etnia Kaixana e sua
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influência na dinamicidade da Comunidade São Francisco, analisaram os elementos
contribuintes na formação desse território, com ênfase na data de 1697, em que os
Kaixana tiveram que abandonar sua terra devido à invasão de Portugueses
mantendo-os como escravos (SAMUEL FRITZ, 1922, apud ITACARAMBY, 2006).
Na comunidade ainda é presente as lembranças dos antepassados da etnia através
de artefatos encontrados na mata onde é realizada a extração de madeira, caça e
pesca pelos moradores.
Dessa maneira é enfatizada pelo grupo a auto identificação a partir da
reconstrução histórica vivenciada em décadas pelos seus primeiros habitantes.
Através desta prática garantiria o direito que os pais, avós e bisavós não alcançaram
o acesso às políticas públicas. Para isso vale ressaltar que a comunidade não é área
demarcada indígena, e que segundo o relato dos Kaixana está em processo de
estudo da terra, o que torna-se fundamental para o grupo étnico pois, é através da
demarcação que os comunitários teriam a possível garantia no acesso as políticas
públicas.
3. RESULTADOS E CONCLUSÕES
Sobre a discursão da identificação da área em estudo, apresenta-se
reflexões sobre a problemática decorrente ao acesso as políticas públicas através da
auto identificação étnica do grupo Kaixana situado em área urbana na atual
comunidade São Francisco. Devido a não demarcação do território indígena
Kaixana, têm-se como elo principal postulado pelo grupo étnico que a demarcação
da comunidade os beneficiará nas práticas das ações governamentais. Uma vez
que, ao tentar qualquer benefício os mesmos encontram dificuldades devido à
comunidade ainda está em processo de demarcação territorial.
Esta temática envolve também a nomeação da área em estudo, constituindo
que os indígenas a denominam como comunidade e os nãos indígenas de bairro
São Francisco.
A partir desta reflexão entende-se por comunidade o conceito postulado por
Aulete, (2011); no contexto geográfico dispõem que comunidade é o habitat em que
os grupos convivem e compartilham suas crenças, culturas, religiões e tradições. Já
a denominação de bairro é referente às divisões regionais de uma cidade, é relatado
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pelos entrevistados que a designação de bairro é pôr os povos não indígenas
negarem a demarcação da área como terra indígena.
Segundo Alves (2010, p 8).
O nome dos lugares quase sempre é atribuído a alguma característica física
ou humana, relacionadas ao simbólico e ao lúdico da população desse
lugar, enfim a peculiaridade desses lugares relacionam-se em questões
étnicas, alegorizam, questões religiosas ou atributos físicos ou atributos
indígenas.
A Comunidade São Francisco é denominada pelos indígenas residentes na
própria, devido a sua localização e seus elementos físicos naturais. Tendo como
homenagem ao padroeiro da comunidade, São Francisco das Chagas, sua
população por ser religiosa na crença católica adotou este para ser reconhecida por
todos.
A atividade cultural deste povo é de maneira diversificada nas expressões e
manifestações das práticas da identidade territorial, para isso temos a contribuição
de Silva (2008), quando afirma que a cultura assume a formas diversas
através
do tempo e espaço, e que esta diversidade se manifesta na originalidade e na
pluralidade das identidades, assim como nas expressões culturais dos povos e das
sociedades que formam a humanidade. As práticas das atividades culturais são
formas de expressões de cada povo, sendo sua forma de interpretar os elementos
culturais através de símbolos e manifestações de caráter único de um determinado
grupo social.
De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT (2007), O reconhecimento à
valorização e o respeito das atividades socioculturais dos povos e comunidades
tradicionais devem ser de acordo com os modos de vida e através da sua dinâmica
social de maneira que não haja desrespeito sobre as diferenças das comunidades
ou povos. As ações voltadas à valorização dos povos indígenas possibilita à eles o
poder de manifestarem seus aspectos políticos sociais sobre os direitos que os
grupos étnicos possuem sobre a sociedade, ocorrendo a valorização desses povos
através da auto identificação e reconhecimento nos setores do governo local.
A construção do espaço vivido se dá por diversas categorias de análise, os
povos indígenas em sua ocupação geográfica estão localizados em várias áreas da
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região amazônica, tendo uma diversidade étnica no espaço geográfico e constrói
sua própria identidade territorial, através das suas simbologias e hábitos tradicionais.
Os ambientes possuem singularidades diferenciadas, logo, existem formas
distintas de uso de acordo com sua finalidade, estas interpretações são
possíveis pela atribuição à dimensão simbólica que constituem as
representações sociais dos indivíduos, ou seja, a maneira como
reconhecem, delimitam e utilizam os ambientes, sendo elementos sociais
fundamentais para a consolidação de territórios (RAPOZO, 2010, p. 172).
A singularidade dos povos, para Rapozo (2010), é presente nos ambientes
de forma caracterizada devido as suas representações e as formas como utilizam
seus recursos para designar seus elementos socioculturais.
Deste modo, a compreensão do significado da identidade sobre o processo
de auto afirmação étnica se apresenta, sobre as interpretação, como modalidade
constitutiva de uma referência com relação a ocupação do território, na medida em
que também é possível por outro lado, problematizar que o território pode ser um
reflexo social materializado das dinâmicas identitárias socialmente construídas
Na abordagem de Cunha (2012) observa-se modificações nos grupos
étnicos, referentes a sua ocupação territorial, pois essas populações indígenas,
cercadas e/ou inseridas pela urbanização, em sua maioria, encontram-se em
territórios urbanos e buscam o acesso as políticas públicas por meio da afirmação
de sua identidade. “Estudar as sociedades indígenas atuais do ponto de vista
demográfico apresenta grandes dificuldades particularmente quando se trata
também de populações urbanas” (BERNAL, 2009, p. 31). A importância da pesquisa
é buscar desvelar a relação entre povos e comunidades tradicionais buscando
espaço nos ambientes acadêmicos, permitindo indagações sobre a disputa por
territórios e como isso vem originando conflitos territoriais. Tais fatos possuem
importância para os conceitos geográficos, fazendo uma correlação entre os
movimentos sociais e sua contribuição para a formação do território. Neste sentido,
as interpretações produzidas procuram estabelecer uma problemática sobre a ideia
de que a apropriação do território garantiria o acesso às políticas públicas por meio
da reconstrução da identidade. No caso abordado, a identificação do grupo Kaixana
possibilita a demarcação da área requerida como forma de luta entre os atores
sociais locais, garantindo, assim, o pleno acesso às políticas públicas, na medida em
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que, este tema é apresentado como fator significativo à satisfação das necessidades
básicas dos indígenas.
Procura-se entender que, a dinâmica da Comunidade a
respeito de suas práticas de uso quanto ao território, proporciona uma contribuição
na construção identitária local, e como já afirmado, podendo contribuir no processo
de demarcação do território indígena. Vale ressaltar que a pesquisa ainda está em
andamento e, que posteriormente, serão enfatizados novos dados e informações, de
acordo com os avanços teóricos e metodológicos da pesquisa.
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