Ata da XXII Reunião do CCBG

ATA XXII DA REUNIÃO DO CCBG
Realizou-se no dia oito de Junho de 2016, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas a
vigésima segunda reunião do Conselho de Cidadania Brasileira na Grécia.
Estavam presentes o Embaixador Sr. Edgard Antonio Casciano, o Ministro-Conselheiro Sr. Luiz
Eduardo Villarinho Pedroso, o Vice-Cônsul Sr. Lucas Antonio do Val e o Vice-cônsul Sr. Alberto
Carlos do Nascimento Vale. Os conselheiros presentes: a Sra. Dorothea Hatziefstratiou, o Sr.
Edilson Rocha, a Sra. Gislene Ausech Antonucci, o Sr. Josef Maarawi e a Sra. Katiucia Campezoni
Lankler. Do antigo conselho esteve presente a Sra. Maria Ferreira Pantalou.
TEMAS DISCUTIDOS NA REUNIÃO:
POSSE DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO
A reunião foi iniciada com a posse do conselheiro Sr. Josef Maarawi, pelo embaixador, Sr. Edgard
Antonio Casciano.
Após a posse todos os demais presentes, deram as boas vindas ao novo membro do conselho.
AGRADECIMENTOS - ANDREA MENESCAL HEATH
Em seguida o embaixador, Sr. Edgard Antonio Casciano agradeceu a participação do conselho no
incentivo e divulgação dos eventos ministrados pela Sra. Andréa Menescal Heath. LEITURA
INFANTIL EM PORTUGUÊS & SEMINÁRIO BILINGUE, que aconteceu nos dias três e quatro de
junho, na sala multiuso da embaixada e contou com a participação da comunidade brasileira e
portuguesa.
O projeto teve inicio durante o antigo conselho, contou com a organização da antiga conselheira Sra.
Isabel Brito e como salientou o embaixador Sr. Edgard Antonio Casciano é de extrema importância
dar continuidade nos projetos já existentes e apresentados.
O conselho também publicará uma nota de agradecimento no facebook e no blog a Sra. Andrea
Menescal Haeth, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.
DECRETO - 8.742/2016
O Embaixador Sr. Edgard Antonio Casciano, o Ministro-Conselheiro Sr. Luiz Eduardo Villarinho
Pedroso, o Vice-cônsul Sr. Alberto Carlos do Nascimento Vale, informaram da incorporação do
decreto 8.742/2016 de quarto de maio do corrente ano, ao ordenamento jurídico brasileiro, texto legal
que dispõe sobre a validade dos atos notariais e de registros civil lavrados pelo Serviço Consular
brasileiro, que a partir daquela data dispensam a passagem pelo Itamaraty para serem reconhecidos.
RELATO DA PARTICIPAÇÃO DA PORTA-VOZ DO CCBG NA V CONFERÊNCIA BRASILEIROS NO
MUNDO (SALVADOR – BAHIA DE 17 A 20 DE MAIO DE 2016
A conselheira e porta-voz Sra. Dorothea Hatziefstratiou, informou que os planos de ação ainda estão
em fase de acabamento.
O evento que deveria acontecer bienalmente, não acontecia desde 2013 por razões econômicas do
Brasil.
Falou da importância da participação no nosso conselho nessa conferência, uma vez que somente
trinta países foram convidados. Londres, por exemplo, que tem uma das maiores comunidades
brasileira do exterior não tem conselho, e participou por iniciativa própria de um observador daquela
comunidade, assim também como a jurisdição de Boston/EUA.
O evento contou com a participação de vários órgãos, como a Previdência Social, Ministério de
Desenvolvimento Social, CIES, SEBRAE, SENAC, CORREIOS, INSS, Conselho Nacional de
Migração, Caixa Econômica Federal, além de representantes do governo e do deputado federal o Sr.
Otavio Leite.
Para facilitar as demandas os conselhos foram divididos em grupos regionais, ficando o nosso da
Grécia no grupo europeu.
Com relação ao imposto de 25% descontado dos pensionistas que vivem na Grécia, mesmo dos que
recebem um salario mínimo, a conselheira e porta-voz Sra. Dorothea Hatziefstratiou, informou que
durante a conferência o tema foi abordado, e o representante do INSS e Previdência Social diz que
esses impostos dependem dos acordos entre o Brasil e demais países. Por exemplo, o Japão e
Portugal são isentos. Informou estarem tentando baixar esse imposto para 6%, e aguarda aprovação
em breve.
Uma solução seria o pensionista poder abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal, por
meio eletrônico, caso não possa ir ao Brasil e receber nessa conta sua pensão, podendo depois
retirá-la na Grécia com seu cartão de debito.
Existe acordo entre o Brasil e a Grécia que permite ao residente legal juntar seu tempo de trabalho
em ambos os países quando for se aposentar.
Foi criada uma mesa jurídica com a finalidade de esclarecer e informar os brasileiros seus direitos e
deveres, e, sobretudo alertar sobre os perigos do narcotráfico e trafico de pessoas que ainda
envolvem muitos brasileiros.
O CPF pode ser feito agora nos consulados.
Diz ainda que devemos divulgar o ENCCEJA e junto com a matricula consular, reivindicar a prova
aqui na Grécia.
Organizar feira de saúde com a possível participação do CIES.
BRAZILIAN DAY
Após a discussão sobre vários temas que inclui o evento o Brazilian Day, ficou acordado entre a
embaixada e os membros do antigo e do novo conselho presentes, que deve se alugar o espaço do
Gazarte em Atenas na sua totalidade, para o evento que acontecerá no dia 18 de setembro do
corrente ano. O horário do evento da 14h00 as 00H00 ainda está para ser confirmado.
O custo do aluguel do espaço é de seis mil euros.
Foi feita pela embaixada e repassada aos conselheiros uma carta em inglês para ser entregue aos
futuros patrocinadores do evento. Todos os participantes se comprometeram na captação de
patrocinadores que pagarão o evento.
O Ministro-Conselheiro Sr. Luiz Eduardo Villarinho, informou que espera como cortesia da companhia
TAP Air Portugal, duas passagens aéreas Atenas/Brasil / Atenas.
O evento contará com apresentações de Capoeira, danças e percussão.
A parte da alimentação, contará com a ajuda do conselheiro Sr. Edilson Rocha e da conselheira Sra.
Maria Ferreira Pandalou (antigo conselho), que contatarão os membros da comunidade que prestam
esses serviços a fim de reunir os interessados.
A principio acredita-se que a parte de restaurante e bar contará com a participação do Gazarte.
A conselheira Sra. Gislene Ausech Antonucci estará ajudando na organização das apresentações de
capoeira e danças.
Foi sugerido pelo conselheiro Sr. Josef Maarawi que também haja uma apresentação de jiu-jitsu
durante o evento.
O conselheiro Sr. Josef Maarawi estará ajudando nas apresentações de percussão e na
apresentação do filme sobre a vida do Chico Buarque acompanhado de um show com musicas do
artista.
Vários artistas serão convidados para participar. Também há possibilidades de se passar mais dois
filmes.
Embora tratar-se de um evento totalmente filantrópico, será feito todo o possível para ser pago um
cachê, ainda que simbólico a todos os artistas que participarem do evento.
Para dar continuidade no desenvolvimento dos temas que abrangem o evento, ficou acordada uma
nova reunião para o dia 13 de julho. Essa data bem como o horário ainda deverão ser confirmados.
OBESERVAÇÕES
Foram abordados os temas de trafico de pessoas e narcotráfico.
Foi decidido refazermos as publicações sobre esses temas.
Nada mais havendo a declarar, lavrou-se a presente Ata que foi aprovada por mim e por todos os
presentes.
Conselheiro responsável pela presente Ata. Edilson Rocha