Ideologias Políticas Nicolau Maquiavel (1469-1427) Nicolau Maquiavel nasceu no dia 3 de Maio do ano de 1469, em Florença. Descendente de uma longa linhagem de ocupantes de cargos prestigiados, filho de um de um pai que não só era jurisconsulto, como acumulava ainda a função de notário, sendo também dono de propriedades rurais. Como é necessário entender primeiro o homem, para mais facilmente compreender a sua obra, é relevante relembrar que Maquiavel nasceu na Florença organização estadual, e fez então do seu objectivo a unificação de Itália. À semelhança dos seus antepassados, desempenhou diversos cargos tanto administrativos como diplomáticos. Após ser afastado dos mesmos, aquando da volta da família Medicis ao poder, escreveu obras como O Príncipe (escrito em 1513, mas só publicado em 1532) - a qual dedicou a Lourenço de Medicis, Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio (1510-1531), Discurso sobre a Reforma do Estado de Florença, A Arte da Guerra (que data de 1521) e História de Florença (1525). Nicolau Maquiavel é um autor incontornável da História da formação do conceito de Estado, como o conhecemos hoje. Uma influência imensurável no pensamento político moderno e contemporâneo e da análise política (a qual definiu como o estudo do que é o Poder, da sua aquisição e da sua perda, bem como dos motivos que a proporcionaram), deixou-nos metodologias como: Rigor analítico A realidade política deverá ser descrita como é de verdade e não como idealmente deveria ser. Separação da política da moral e da religião Ênfase na razão humana, sendo já uma espécie de antevisão do que viria a ser o positivismo. Aquilo a que hoje chamamos de «pensamento maquiavélico» é demarcado pelo realismo, racionalismo, hedonismo e principalmente pela crença de que os meios são absolutamente justificáveis pelos fins. Além da acima referida unificação italiana, Maquiavel defendia objectivos como: Andreia Nunes Página 1 Ideologias Políticas Instauração de uma nova República Para o autor, após a expansão do Estado – para a qual o regime político ideal é a Monarquia (na qual a soberania é de uma única pessoa) – quando se instaura a ordem, é a República (a colectividade detém a soberania) o regime a seguir. Criação de um novo tipo de exército Ao invés do sistema de mercenariado, vigente nos Estados italianos, defende a utilização de milícias nacionais na obra A Arte da Guerra. Pondo-o mesmo em prática na defesa da República de Florença, enquanto membro do governo. Assunção de um governo forte baseado na lei O interesse geral deve prevalecer sobre o individual. O recurso à ditadura deve ser possível, em casos em que a normalidade não esteja devidamente estabelecida. Secularização do Estado O Estado laico, republicano, subordinante, manipulador que toma interesse na religião, é o tipo de Estado defendido por Maquiavel, sendo contra o poder da Igreja na política. Para ele, a religião e a moral devem cingir-se ao nível pessoal dos indivíduos. Nicolau Maquiavel é um pessimista e fatalista antropológico o que implica: A crença de que o Homem é mau por natureza, o que se faz notar principalmente na sua actividade política; No que diz respeito ao Príncipe, o autor afirma que: Este deve esconder os seus defeitos/vícios para que não se instaurem escândalos de ordem pública Deve agir de má fé quando lhe for necessário, podendo mesmo ser cruel, ainda que quando tiver de tomar medidas mais impopulares, deva delega-las aos seus servidores O mais importante de tudo é que seja respeitado, não interessa se tal acontece pelo apreço ou pelo medo. Em suma, Maquiavel deu diversos contributos para aquilo a que hoje chamamos de Ciência Política, sendo mesmo considerado o pai desta área de estudo. Andreia Nunes Página 2 Ideologias Políticas Anarquismo Anarquia, na essência da palavra, significa a ausência de direito, ordem, comando e portanto de poder, e o anarquismo é o nome dado à doutrina que faz da defesa dessa ausência o seu propósito. No decorrer dos séculos XIX e XX e até à guerra civil espanhola (1936/1939), o anarquismo foi tão importante quanto a social-democracia e o marxismo. Mas após essa época foi-se reduzindo a grupos de artistas, intelectuais e estudantes. Esta ideologia resume a importância dos interesses aos individuais e defende que o Homem nasce bom e são as estruturas que o corrompem e causam os problemas da sociedade em que este se insere. Como tal, pretende dar fim às ditas estruturas propondo destruir: O Estado, uma vez que é uma instituição que funciona hierarquicamente, permitindo a existência de uma oligarquia governante, e principalmente por ser a estrutura que condiciona todas as outras; O Direito, já que é nele que se apoiam todas as restantes estruturas, aquando da sua organização; A propriedade privada, defendendo que é esta que fomenta as desigualdades entre os Homens e que são a origem dos conflitos com poderes de coacção que se pretendem inexistentes. Até porque argumentam que a riqueza foi, em alguma altura, fruto de roubo; A Família, que é a unidade de suporte de toda a organização da sociedade; A Religião, pois alheia o Homem; A Autoridade de um Homem sobre outro; A Democracia Liberal, pois não passa de uma oligarquia consentida, não deixando de haver dominação do povo. Para os anarquistas, a sociedade de auto-governar-se, não havendo distinção entre quem governa e quem é governado e não havendo órgãos políticos definidos. Existem duas correntes doutrinárias anarquistas: Os individualistas e egoístas (dos quais são exemplo Goodwin e Stirner) Andreia Nunes Página 3 Ideologias Políticas Os libertários e revolucionários (Bakunine, Proudhon, por exemplo), que defendem o voluntarismo antiteórico, a primazia da acção, a destruição das ordens burguesas e dos respectivos Estados, a anti-burocracia e a anti-autoridade. As correntes anarquistas marcaram presença na 1ª e 2ª Internacionais Operárias – tendo sido expulsas desta última – e lutaram na guerra civil espanhola. Andreia Nunes Página 4 Ideologias Políticas Iluminismo Consiste numa corrente filosófica, científica, cultural, política e económica que pretende a substituição de toda a acção social baseada na transcendência pela razão. Mesmo com a oposição das religiões, que não poderiam concordar com esta doutrina uma vez que se baseia na razão, repelindo o dogmatismo inerente às religiões, o Iluminismo espalhou-se por todo o continente Europeu nos séculos XVII e XVIII. Esta ideologia era dotada de características como: Racionalismo preeminente A razão está acima de tudo e o que a contradiga será rejeitado. Teoria da Ordem Natural Opondo-se a tudo o que tenha origem sobrenatural, estatui que existe uma lei natural dedutível. Teoria do Progresso Ilimitado Através da ciência, todos os problemas da Humanidade podem ser resolvidos e esta pode ser constantemente aperfeiçoada. Deísmo Esta corrente crê que existe um Deus que criou o Mundo e as suas leis perfeitas, mas que não interveio mais posteriormente. Primado da dedução Através da via racional, as leis do Universo podem ser descobertas. O conhecimento deve ser adquirido do plano geral para o particular. Estes pressupostos aplicavam-se a todas as áreas abrangidas pela corrente filosófica. Diversos autores contribuíram para o Iluminismo. Andreia Nunes Página 5 Ideologias Políticas Precursores: Hobbes Espinosa Bacon Fundadores: John Locke René Descartes Sir Isaac Newton Antoine Lavoisier Alessandro Volta Benjamin Franklin Principais teorizadores: Voltaire Rosseau Monesquieu Diderot Babeuf Andreia Nunes Página 6 Ideologias Políticas Fascismo Benito Mussolini (1883-1945), jornalista de profissão e ex-militante do Partido Socialista italiano, foi o criador do movimento fascista, no ano de 1919. Surge como reacção às doutrinas marxista, nacionalistas genérica, sindicalista e internacionalista. O fascismo foi muitas vezes confundido com outras ideologias – tendo mesmo sido a base de muitas delas – inclusive com o nacional-socialismo, que se diferenciava da ideologia fascista pela importância extrema que atribuía à formação de uma nação étnica-cultural ao invés da centralidade e primazia do Estado, presente no fascismo. O regime fascista teve no poder de 1922 até 1943, apresentando as seguintes características: Vertente Monista – eram proibidos todos os partidos políticos, à excepção do partido fascista no governo. Vertente Transpersonalista – já que o interesse nacional se sobrepunha aos interesses individuais e o governo controlava todos os aspectos da vida social. Corporativismo – que consistiu na eliminação dos sindicatos, que foram substituídos pelo Conselho Nacional das Corporações (formado por 22 grémios e sindicatos), adjacente ao Estado e na proibição de greve e o lock-out (que, em tom de curiosidade, é ainda hoje proibido constitucionalmente em Portugal, desde que o Salazarismo assim o ditou, com base nas medidas corporativistas que adoptou). Desaprovação da luta de classes e postura anti-comunista, anti-marxista, antiparlamentar e anti-democrática. Interferência activa e autoritária do Estado na própria iniciativa privada. Nem os valores pessoais, como a moral e a consciência individuais são poupados à interveniência do Estado. Expansionismo geopolítico – a Itália fascista envolveu-se na em conflitos com a Albânia e Etiópia e entrando na II Guerra Mundial, aliada à Alemanha nazi e ao Japão. Andreia Nunes Página 7