Nicolau Maquiavel (1469-1427) - LabTec-CS

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Ideologias Políticas
Nicolau Maquiavel (1469-1427)
Nicolau Maquiavel nasceu no dia 3 de Maio do ano de 1469, em Florença.
Descendente de uma longa linhagem de ocupantes de cargos prestigiados, filho de um
de um pai que não só era jurisconsulto, como acumulava ainda a função de notário,
sendo também dono de propriedades rurais.
Como é necessário entender primeiro o homem, para mais facilmente compreender a
sua obra, é relevante relembrar que Maquiavel nasceu na Florença organização estadual,
e fez então do seu objectivo a unificação de Itália.
À semelhança dos seus antepassados, desempenhou diversos cargos tanto
administrativos como diplomáticos.
Após ser afastado dos mesmos, aquando da volta da família Medicis ao poder, escreveu
obras como O Príncipe (escrito em 1513, mas só publicado em 1532) - a qual dedicou a
Lourenço de Medicis, Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio (1510-1531),
Discurso sobre a Reforma do Estado de Florença, A Arte da Guerra (que data de 1521)
e História de Florença (1525).
Nicolau Maquiavel é um autor incontornável da História da formação do conceito de
Estado, como o conhecemos hoje.
Uma influência imensurável no pensamento político moderno e contemporâneo e da
análise política (a qual definiu como o estudo do que é o Poder, da sua aquisição e da
sua perda, bem como dos motivos que a proporcionaram), deixou-nos metodologias
como:
 Rigor analítico
A realidade política deverá ser descrita como é de verdade e não como
idealmente deveria ser.
 Separação da política da moral e da religião
Ênfase na razão humana, sendo já uma espécie de antevisão do que viria a ser o
positivismo.
Aquilo a que hoje chamamos de «pensamento maquiavélico» é demarcado pelo
realismo, racionalismo, hedonismo e principalmente pela crença de que os meios são
absolutamente justificáveis pelos fins.
Além da acima referida unificação italiana, Maquiavel defendia objectivos como:
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 Instauração de uma nova República
Para o autor, após a expansão do Estado – para a qual o regime político ideal é a
Monarquia (na qual a soberania é de uma única pessoa) – quando se instaura a
ordem, é a República (a colectividade detém a soberania) o regime a seguir.
 Criação de um novo tipo de exército
Ao invés do sistema de mercenariado, vigente nos Estados italianos, defende a
utilização de milícias nacionais na obra A Arte da Guerra. Pondo-o mesmo em
prática na defesa da República de Florença, enquanto membro do governo.
 Assunção de um governo forte baseado na lei
O interesse geral deve prevalecer sobre o individual.
O recurso à ditadura deve ser possível, em casos em que a normalidade não
esteja devidamente estabelecida.
 Secularização do Estado
O Estado laico, republicano, subordinante, manipulador que toma interesse na
religião, é o tipo de Estado defendido por Maquiavel, sendo contra o poder da
Igreja na política. Para ele, a religião e a moral devem cingir-se ao nível pessoal
dos indivíduos.
Nicolau Maquiavel é um pessimista e fatalista antropológico o que implica:
 A crença de que o Homem é mau por natureza, o que se faz notar principalmente
na sua actividade política;
 No que diz respeito ao Príncipe, o autor afirma que:

Este deve esconder os seus defeitos/vícios para que não se instaurem
escândalos de ordem pública

Deve agir de má fé quando lhe for necessário, podendo mesmo ser
cruel, ainda que quando tiver de tomar medidas mais impopulares,
deva delega-las aos seus servidores

O mais importante de tudo é que seja respeitado, não interessa se tal
acontece pelo apreço ou pelo medo.
Em suma, Maquiavel deu diversos contributos para aquilo a que hoje chamamos de
Ciência Política, sendo mesmo considerado o pai desta área de estudo.
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Anarquismo
Anarquia, na essência da palavra, significa a ausência de direito, ordem, comando e
portanto de poder, e o anarquismo é o nome dado à doutrina que faz da defesa dessa
ausência o seu propósito.
No decorrer dos séculos XIX e XX e até à guerra civil espanhola (1936/1939), o
anarquismo foi tão importante quanto a social-democracia e o marxismo.
Mas após essa época foi-se reduzindo a grupos de artistas, intelectuais e estudantes.
Esta ideologia resume a importância dos interesses aos individuais e defende que o
Homem nasce bom e são as estruturas que o corrompem e causam os problemas da
sociedade em que este se insere.
Como tal, pretende dar fim às ditas estruturas propondo destruir:
 O Estado, uma vez que é uma instituição que funciona hierarquicamente,
permitindo a existência de uma oligarquia governante, e principalmente por ser a
estrutura que condiciona todas as outras;
 O Direito, já que é nele que se apoiam todas as restantes estruturas, aquando da
sua organização;
 A propriedade privada, defendendo que é esta que fomenta as desigualdades
entre os Homens e que são a origem dos conflitos com poderes de coacção que
se pretendem inexistentes. Até porque argumentam que a riqueza foi, em alguma
altura, fruto de roubo;
 A Família, que é a unidade de suporte de toda a organização da sociedade;
 A Religião, pois alheia o Homem;
 A Autoridade de um Homem sobre outro;
 A Democracia Liberal, pois não passa de uma oligarquia consentida, não
deixando de haver dominação do povo.
Para os anarquistas, a sociedade de auto-governar-se, não havendo distinção entre quem
governa e quem é governado e não havendo órgãos políticos definidos.
Existem duas correntes doutrinárias anarquistas:
 Os individualistas e egoístas (dos quais são exemplo Goodwin e Stirner)
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 Os libertários e revolucionários (Bakunine, Proudhon, por exemplo), que
defendem o voluntarismo antiteórico, a primazia da acção, a destruição das ordens
burguesas e dos respectivos Estados, a anti-burocracia e a anti-autoridade.
As correntes anarquistas marcaram presença na 1ª e 2ª Internacionais Operárias – tendo
sido expulsas desta última – e lutaram na guerra civil espanhola.
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Iluminismo
Consiste numa corrente filosófica, científica, cultural, política e económica que
pretende a substituição de toda a acção social baseada na transcendência pela razão.
Mesmo com a oposição das religiões, que não poderiam concordar com esta doutrina
uma vez que se baseia na razão, repelindo o dogmatismo inerente às religiões, o
Iluminismo espalhou-se por todo o continente Europeu nos séculos XVII e XVIII.
Esta ideologia era dotada de características como:
 Racionalismo preeminente
A razão está acima de tudo e o que a contradiga será rejeitado.
 Teoria da Ordem Natural
Opondo-se a tudo o que tenha origem sobrenatural, estatui que existe uma lei
natural dedutível.
 Teoria do Progresso Ilimitado
Através da ciência, todos os problemas da Humanidade podem ser resolvidos e
esta pode ser constantemente aperfeiçoada.
 Deísmo
Esta corrente crê que existe um Deus que criou o Mundo e as suas leis perfeitas,
mas que não interveio mais posteriormente.
 Primado da dedução
Através da via racional, as leis do Universo podem ser descobertas. O
conhecimento deve ser adquirido do plano geral para o particular.
Estes pressupostos aplicavam-se a todas as áreas abrangidas pela corrente filosófica.
Diversos autores contribuíram para o Iluminismo.
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 Precursores:

Hobbes

Espinosa

Bacon
 Fundadores:

John Locke

René Descartes

Sir Isaac Newton

Antoine Lavoisier

Alessandro Volta

Benjamin Franklin
 Principais teorizadores:

Voltaire

Rosseau

Monesquieu

Diderot

Babeuf
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Fascismo
Benito Mussolini (1883-1945), jornalista de profissão e ex-militante do Partido
Socialista italiano, foi o criador do movimento fascista, no ano de 1919.
Surge como reacção às doutrinas marxista, nacionalistas genérica, sindicalista e
internacionalista.
O fascismo foi muitas vezes confundido com outras ideologias – tendo mesmo sido a
base de muitas delas – inclusive com o nacional-socialismo, que se diferenciava da
ideologia fascista pela importância extrema que atribuía à formação de uma nação
étnica-cultural ao invés da centralidade e primazia do Estado, presente no fascismo.
O regime fascista teve no poder de 1922 até 1943, apresentando as seguintes
características:
 Vertente Monista – eram proibidos todos os partidos políticos, à excepção do
partido fascista no governo.
 Vertente Transpersonalista – já que o interesse nacional se sobrepunha aos
interesses individuais e o governo controlava todos os aspectos da vida social.
 Corporativismo – que consistiu na eliminação dos sindicatos, que foram
substituídos pelo Conselho Nacional das Corporações (formado por 22 grémios
e sindicatos), adjacente ao Estado e na proibição de greve e o lock-out (que, em
tom de curiosidade, é ainda hoje proibido constitucionalmente em Portugal,
desde que o Salazarismo assim o ditou, com base nas medidas corporativistas
que adoptou).
 Desaprovação da luta de classes e postura anti-comunista, anti-marxista, antiparlamentar e anti-democrática.
 Interferência activa e autoritária do Estado na própria iniciativa privada. Nem
os valores pessoais, como a moral e a consciência individuais são poupados à
interveniência do Estado.
 Expansionismo geopolítico – a Itália fascista envolveu-se na em conflitos com a
Albânia e Etiópia e entrando na II Guerra Mundial, aliada à Alemanha nazi e ao
Japão.
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