(Microsoft PowerPoint - ORGANIZA\307\325ES INTERNACIONAIS)
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ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • - CLASSIFICAÇÃO: Quanto ao âmbito geográfico da sua acção Quanto ao objecto Quanto à estrutura jurídica Quanto à facilidade ou dificuldade de ingresso Quanto à origem dos seus membros Formais e informais Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTO AO ÂMBITO GEOGRÁFICO DA SUA ACÇÃO: universais e regionais - Universais: que podem associar todos os Estados. São exemplos: ONU - Organização das Nações Unidas BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento FMI – Fundo Monetário Internacional Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Banco Mundial OMC - Organização Mundial do Comércio OIT – Organização Mundial do Trabalho FAO – Organização para a Agricultura e Alimentação OMS – Organização Mundial da Saúde UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNICEF – Fundo Internacional das Nações Unidas de Socorro à Infância PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento AIEA – Agência Internacional de Energia Atómica OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico Cruz Vermelha AMI Green - Peace Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - Regionais: vocacionadas para associar países de uma determinada região, que pode ser um continente ou parte dele. São exemplos: - Na Europa: União Europeia, Espaço Económico Europeu, Conselho da Europa, Benelux - Na América: NAFTA, MERCOSUL, Pacto Andino - Na Ásia: ASEAN, APEC - Na África: ECOWAS, SADC, UDEAC Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTO AO SEU OBJECTO: - Organizações de fins gerais: ONU - Organizações de fins específicos, definidos nos seus pactos constitutivos: a) Económico : OPEP, PNUD, OCDE, MERCOSUL, NAFTA, ASEAN, OMC b) Financeiro: Banco Mundial, FMI, BIRD c) Social: OIT, UNICEF d) Humanitário: Cruz Vermelha, UNICEF, FAO Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS e) Cultural: UNESCO f) Saúde: Cruz Vermelha, AMI, OMS g) Militar: NATO, UEO h) Energia atómica: AIEA i) Técnicas: meteorologia ( OMM), telecomunicações (UIT) j) Político: Liga de Estados Árabes, Conselho da Europa Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTO À ESTRUTURA JURÍDICA: cooperação e integração. - Cooperação: a) Competências limitadas b) Estrutura institucional muito simples c) Decisões por consenso ou unanimidade, em representação dos Estados d) Deliberações apenas vinculam os Estados e não os particulares Exemplos: APEC, OCDE, ONU Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - Integração: a) Estrutura institucional complexa b) Decisões por maioria simples ou qualificada c) Deliberações que vinculam os Estados e também se repercutem nas ordens jurídicas internas, afectando os particulares nas suas relações com o Estado e entre si d) Orgãos próprios com funções executivas e juisdicionais Exemplos: UE, NAFTA, MERCOSUL, ASEAN Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS . QUANTO À FACILIDADE OU DIFICULDADE DE INGRESSO: abertas e fechadas - Abertas: quando é apenas preciso preencher condições objectivas que a maioria dos Estado preenchem, como por exemplo a ONU - Fechadas: quando apenas se pode aceder quando se preenchem as condições decorrentes de tratados constitutivos e em que a entrada de novos membros carece da aprovação por unanimidade. Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTO À ORIGEM DOS MEMBROS: governamentais e não governamentais - Governamentais: os membros são Estados soberanos; Exp: ONU, NATO, OCDE - Não Governamentais (ONG): os membros são provenientes da sociedade civil; Exp: AMI, Cruz Vermelha, Green-Peace Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • FORMAIS E INFORMAIS - Formais: quando existe uma estrutura institucional permanente, mesmo que simples; Exp: OCDE, UE - Informais: sem qualquer estrutura permanente; Exp: G8, G20 Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
