Origens Medievais do Estado Moderno e seus Teóricos “Deus faz o rei, o Rei faz a lei” Prof. Alan Carlos Ghedini A Crise do Sistema Feudal Na Baixa Idade Média o feudalismo entra em sua mais séria crise. A medida em que os feudos iam enfraquecendo, os senhores feudais também perdiam poder. Os antigos tributos feudais começava, a dar lugar a uma nova organização social e econômica na Europa Ocidental. Guerra, Peste e Fome A Crise de Retração, na economia europeia, no século XIV teve como razões: Guerras: “dos 100 anos”, Jacqueries Peste Negra ou Bubônica, transmitida pela pulga do rato infectado. As péssimas condições de higiene na Europa, foram fundamentais para a proliferação da Peste e outras doenças. Fome: desequilíbrio climático, levou a uma sére crise alimentícia no continente. Crise de Desenvolvimento – Séc XV No século XV, ainda em decorrência da crise do séc. XIV e do decréscimo populacional: ◦ Queda no Mercado Consumidor Estimularia à busca por novos mercados consumidores (Grandes Navegações) ◦ A Expansão marítima-comercial foi fundamental para uma profunda alteração da economia europeia. No final do feudalismo, o Rei O poder descentralizado do regime feudal assiste a uma centralização ◦ Poder dos Senhores Feudais diminui Poder do Rei aumenta A Aliança Coroa e Burguesia formam uma aliança. ◦ Burguesia de fortalece ◦ Monopoliza-se o uso da Força ◦ Unifica-se território, moeda, pesos e medidas O caso Francês Felipe IV o Belo, entra em conflito com a poderosa Ordem Templária Os Templários acumulavam grande prestígio, riqueza e poder. ◦ Os templários prestavam obediência apenas ao Papa. Bonifácio VIII O Rei contra o Papa No conflito entre Felipe IV e o Papa, a sede da Igreja foi levada a Avignon O conflito foi tão grave que Bonifácio VIII excomungou Felipe. ◦ Novamente estabelecia-se um conflito entre o poder temporal, e o poder espiritual. O Cativeiro de Avignon ou Cisma do Ocidente Nesse momento, a Igreja chegou a ter TRÊS papas de uma só vez! As Dinastias Francesas Dinastia Capetíngia (987) Monarquia nacional se inicia com Filipe Augusto Tropas assalariadas Filipe, o Belo parte para reforçar o caixa do Estado Francês Forçou a escolha do novo papa como Clemente V Dinastia de Valois Guerra dos 100 anos Guerra dos 100 anos Instabilidades iniciais: ◦ Revoltas camponesas na França – as Jacqueries A Guerra: ◦ Um conflito pelo trono francês com a Inglaterra ◦ O Rei Inglês, Eduardo III, dizia ser herdeiro dos capetíngios franceses, porém pela via feminina. Por isso, pela lei sálica, não poderia ocupar o trono. O Processo da Guerra Os nobres de França que não aceitaram e aclamaram uma nova dinastia, Valois. ◦ Felipe VI de Valois (sobrinho de Felipe, o belo) Na Guerra dos 100 anos (1337 – 1453), emerge a figura de Joana d´Arc que recebeu o comando militar de Carlos VII, coroado depois em Reims Joana d´Arc foi queimada viva pelos ingleses, em 1231, sob acusação de feitiçaria e heresia. Joana D´Arc O Caso da Inglaterra Henrique II (1154 – 1189) governou de forma firme impondo-se aos barões ingleses. ◦ Tentou controlar a Igreja na Inglaterra Ricardo Coração de Leão (1189 – 1199), participou da 3ª Cruzada, morrendo num combate em retorno à Inglaterra. ◦ Em seu lugar assume João Sem Terra (1199 – 1216), inábil e autoritário, se indispôs com os barões Teve de assinar a Magna Carta em 1215 A Magna Carta (1215) Uma primeira tentativa de limitar os poderes do Rei. Ela determinava que: ◦ Rei ficava proibido de criar impostos sem consentimento do Grande Conselho do Reino. Henrique III (1216 – 1272), filho de João Sem Terra recusou-se a obedecer a Magna Carta. ◦ Os nobres rebelaram-se e criaram o Parlamento, impondo ao Rei as Provisões de Oxford (1258) As Câmaras na Inglaterra A Inglaterra caminhava, aos poucos para uma monarquia limitada. O Parlamento, em 1350, tornava-se bicameral ◦ Câmara dos Lordes – Alto clero e alta nobreza Vitalícia e Hereditária ◦ Câmara dos Comuns – Cavaleiros e burgueses Eletiva Guerra das Duas Roas Duas casas lutam pelo trono inglês: YORK LANCASTER No final, os Tudor Ao final, uma terceira casa, os Tudor, aparece como uma alternativa negociavel. ◦ O primeiro monarca Tudor: Henrique VII TUDOR O Sacro Império Romano Germânico Fortemente ligado ao papado, embora tenha se envolvido na querela ou Questão das Investiduras, resolvida na Concordata de Worms (1122) II Hohenstaufen (1215 – 1250) foi o mais envolvido na oposição ao papado. Frederico Enfrentou uma liga de cidades italianas, a Liga Lombarda. Guelfos (a favor do papa) x Gibelinos (adversários ao papa) O caso Espanhol Formado a partir das Astúrias e depois Leão e Castela ◦ A partir das lutas contra os mouros Unifica-se plenamente em 1492, após a Conquista de Granada O caso Português Condado Portucalense ◦ Retribuição aos serviços prestados contra os sarracenos ◦ Foi Afonso Henriques, em 1143, o primeiro Rei de Portugal Dinastia Borgonha Forma-se uma monarquia nacional, centralizada e com um Rei forte. Outro monarca... ◦ Don Fernando Aliança com a Inglaterra Fracassos contra Castela Lei das Sesmarias ◦ A crise no governo de Fernando, demarcou o fim da dinastia de Borgonha. A Revolução de Avis Don Fernando I, morre sem deixar herdeiros. ◦ Instaura-se um conflito. De um lado, a viúva, e partidários pela unificação com o Reino de Castela De outro, Don João, o irmão ilegítimo do Rei e a Burguesia Don João vence e inicia a nova dinastia, de AVIS Portugal se unificava tornando-se o primeiro Estado Nacional Moderno na Europa. Teóricos do Absolutismo Nicolau Maquiavel ◦ Escreveu “O Príncipe”. Separou a ética, da política Jacques Bossuet ◦ Teórico do Direito Divino dos Reis Jean Bodin ◦ O Rei é visto como o Pai da Pátria Thomas Hobbes ◦ Defensor de um estado forte com monopólio do uso da Força