versão provisória, de 20 de Fevereiro de 2013
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MESTRADO EM CIÊNCIAS DO TRABALHO E RELAÇÕES LABORAIS Ano Lectivo 2012-2013 (versão provisória, de 20 de Fevereiro de 2013) Coordenador: Prof. Doutor Alan Stoleroff Programa da unidade curricular SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL COMPARADOS Responsável: Pierre Guibentif http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm CALENDÁRIO / SUMÁRIO DA MATÉRIA 1 19-2-2013 Apresentação geral da unidade curricular e do esquema pedagógico 2 26-2-2013 Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de protecção social: experiências nacionais e internacionais (1) 3 5-3-2013 Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de protecção social: experiências nacionais e internacionais (2) 4 12-3-2013 O caso de Portugal Interrupção de aulas / Férias da Páscoa 5 9-4-2013 Um âmbito concreto de práticas comparativas: a coordenação em matéria de segurança social 6 16-4-2013 Abordagens teóricas ; comparação dos sistemas pelo meio de tipologias 7 23-4-2013 Desenvolvimentos recentes, no plano das políticas e dos debates teóricos 8 30-4-2013 Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes pertinentes para a matéria (1) Interrupção de aulas 9 14-5-2013 Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes pertinentes para a matéria (2) 10 21-5-2013 Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes pertinentes para a matéria (3) – Conclusões Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 2 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) OBJECTIVOS GERAIS Introduzir as/os estudantes à terminologia e às noções essenciais para a abordagem da temática da protecção social; Fornecer-lhes referências de orientação que lhes permitam completar e precisar a sua informação em função de contextos mais específicos; Proporcionar-lhes uma visão geral sobre os debates internacionais – e mais especificamente europeus – em matéria de protecção social que simultaneamente motivam a comparação entre sistemas de protecção social e são alimentados por esta. Dar-lhes uma noção tanto dos argumentos nestes debates, como das necessidades políticas, administrativas e práticas que motivam e condicionam a comparação neste domínio; Mais especificamente, analisar o papel dos Estados em matéria de protecção social, e as relações entre questões de protecção social e questões laborais. O exercício final dá às/aos estudantes a oportunidade de contribuir directamente para um balanço dos debates mais recentes. Relação entre o programa e estes objectivos gerais: Os conteúdos das aulas incluem a discussão de conceitos, assim como a das circunstâncias políticas nas quais estes conceitos surgem, tanto na base da literatura fornecida pelo docente, como na base de documentação escolhida pelos estudantes. Isto pretende dar aos estudantes meios de se posicionarem criticamente face ao material analisado, e de o analisar detalhadamente. OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM – Contribuir para a aquisição pelos estudantes da capacidade de apreciar criticamente as fontes consultadas; – Promover a aquisição do conhecimento dos nomes dos principais autores e das principais organizações que participam na conceptualização e na informação na matéria. – Promover a aquisição de uma grelha de categorias que lhes permita seleccionar informação útil num material hoje em dia muito abundante; – Contribuir para que aprendam, pelo exercício destas competências, a elaborar a sua própria análise das questões de protecção social e que possam participar de maneira produtiva nos debates nesta matéria. Procura-se alcançar estes objectivos através do seguinte processo de ensinoaprendizagem: – Leitura das referências incluídas na bibliografia básica, com o apoio das aulas que devem permitir às/aos estudantes entender o que está em causa nos diferentes textos, e quais são as relações entre estes; leitura que deveria permitir desenvolver o conjunto de categorias cuja aquisição é um dos objectivos da UC. – Com a ajuda destas categorias, análise de um documento recentemente colocado em linha, uma análise que exige das/dos estudantes a capacidade de situar pelos seus próprios meios o material analisado no contexto debates mais alargados (ver a seguir: Esquema pedagógico). Esta análise é também uma oportunidade de consolidar as Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 3 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) noções adquiridas nas leituras anteriores, e de verificar de que maneira estas categorias lhes permitem aumentar a sua própria informação e elaborar os seus próprios argumentos. Relação entre os objectivos de aprendizagem e o esquema pedagógico: O debate público sobre questões de protecção social trava-se hoje em dia, tanto no plano nacional como no plano internacional, na sua maior parte em arenas acessíveis em linha. Isto significa que as/os estudantes têm um acesso directo aos materiais mais importantes. O desafio, nestas circunstâncias, é de seleccionar, appreciar criticamente, analisar de maneira competente estes materiais, em particuler tendo a preocupação de os reconectar com os debates mais abrangentes. São precisamente estas as competências desenvolvidas e testadas no trabalho a realizar no âmbito do esquema de avaliação. Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 4 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) ESQUEMA PEDAGÓGICO Trabalho a apresentar: O trabalho a realizar no âmbito da unidade curricular consistirá na análise crítica de um documento recentemente publicado em linha, contendo informações pertinentes para o estudo comparativo das políticas de protecção social. Consistirá num apontamento escrito, que deverá ser apresentado, em versão provisória, numa das três últimas aulas. Critérios de escolha: O documento escolhido deve fornecer informação pertinente para o estudo da protecção social, mas pode abordar temas diversos, ser de natureza oficial ou particular, etc. Poderá ser escolhido em função dos interesses dos estudantes e dos trabalhos que devem entregar noutras unidades curriculares. Importa que tenha carácter científico, isto é, que tenha valor analítico, resultando do trabalho de análise levado a cabo por investigadores ligados quer a uma entidade universitária, quer a uma entidade governamental nacional (excepto entidades portuguesas) ou internacional. Relatórios de carácter administrativo ou informações de divulgação para o grande público, assim como textos legais, não entram nesta categoria. Os objectivos deste trabalho são: - contribuir para um inventário do que se pode actualmente encontrar na internet em temos de informação sobre políticas de protecção social; - dar aos estudantes a oportunidade de reflectir criticamente os modos de aproveitar a informação disponível em linha. Características: O trabalho a entregar deverá ter um volume de umas cinco páginas no máximo (cerca de 12.500 caracteres), mais eventuais elementos ilustrativos, e incluirá: - uma reconstituição do historial da busca que conduziu à localização de um determinado site e à escolha de um determinado documento; - uma caracterização global do site (entidade que o publica; estrutura; recursos oferecidos, eventualmente particularidades gráficas ou técnicas, etc.) que publica o documento, e uma apreciação da maneira como o documento escolhido se insere neste site; - uma análise crítica do próprio documento escolhido (estatuto do texto – considerando em particular, se for caso disso, o processo no âmbito do qual foi produzido –, enunciados programáticos, estrutura, dados utilizados / método aplicado na sua recolha, conceitos, conclusões, etc. ; a precisar em função do texto escolhido); - um inventário das relações que foi possível estabelecer entre este documento e, por um lado, a matéria dada durante o semestre, assim como, por outro lado, os outros documentos apresentados no fim do semestre; - um balanço da contribuição do material analisado para a discussão pública global das políticas de protecção social; - a formulação de um texto de comentário brevíssimo, que possa ser colocado em linha no presente site, para introduzir uma ligação para o documento analisado. Uma primeira versão da análise do documento será apresentada numa das últimas aulas. As versões escritas serão entregues até 11 de Junho de 2013 (data por confirmar). Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 5 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) DOCUMENTO: Fase de expansão – evoluções comparadas (principais prestações): Portugal Reino Unido 1835: Cons. Benef. Públ. 1834: Poor Law Amend.Act França Alemanha 1842: Ass. Públ. 1852: Lei Mutualidade 1853: Ass. Públ. 1854: Caixas Mineiros (1871: Comuna de Paris) 1880: Acc. Trab. 1871: Acc. Trab. 1881: Seg. Acc. 1883: Seg. Doença 1891: Mutualidade 1889: Invalidez 1898: Acc. Trab. 1908: Pensões Velh.(Min.) 1911: Seg. Doença/Desempr. (Lloyd George) 1910: Pens. Op./Camponeses 1911: Codif. 1919: Seg. Soc. Obrig. 1930: Lei seguros sociais 1932: Ab. Fam. 1933: Casas do Povo 1935: Org. Prev. 1942: Ab. Fam. 1942: Relat. Beveridge 1932: Reg. rel. médic.-caixas 1935: Ab. Fam. 1942: Seg. Maternidade 1945: Plano Seg. Soc. 1946: NHS 1948: Nat. Ass. Act. 1954: Pens. Velhice Proporc. 1953-56: Codif. Seg.Soc. 1954: Ab. Fam. 1958: Prot. Desempr. 1957: Pensões “Dinámicas” 1962: Ref. Prev. 1961: Ass.Soc. III 1971: Acc. Trab./D. Prof. 1975: Igualdade Sexos 1977: Reorg. Seg. Social 1979: SNS 1984 : Lei de Bases 1985: Seg. Desempr. 1988: RMI 1994: Seg. Cuid.Long.Dur. 1996: RMG 2000: Lei de Bases 2002: Lei de Bases 2007: Lei de Bases Fonte principal: KÖHLER, Peter, ZACHER, Hans F. (dir.), Un siècle de sécurité sociale. 1881-1981, Lausanne, Réalités sociales, 1982 Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 6 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) BIBLIOGRAFIA (*** documentos colocados pelo docente à disposição dos alunos) I — Análises gerais (bibliografia sumária) ALBER, Jens, Vom Armenhaus zum Wohlfahrtsstaat — Analysen zur Entwicklung der Sozialversicherung in Westeuropa, Francoforte, Campus, 1982. BOURDIEU, Pierre, La misère du monde, Paris, Seuil, 1993. CARAPINHEIRO, Graça, “A globalização do risco social”, in: SANTOS,Boaventura de Sousa (org.), Globalização – Fatalidade ou utopia, Porto, Afrontamento (Col.: A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 1), 2002, pp. 197-229 [ISCTE: S.143 SAN*Soc v1]. CASTEL, Robert, Les métamorphoses de la question sociale — Une chronique du salariat, Paris, Fayard, 1995. [ISCTE: S. 182.CAS*Met] COMISSÃO MUNDIAL SOBRE A DIMENSÃO SOCIAL DA GLOBALIZAÇÃO, 2005, Por Uma Globalização Justa, Oeiras / Lisboa, Celta / ISCTE / OIT. ESPING-ANDERSON, Gosta, The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge, Polity Press, 1990. [ISCTE: S.202 ESP*Thr] EWALD, François, L’Etat Providence, Paris, Grasset, 1986. FLORA, Peter, HEIDENHEIMER, Arnold, The Development of Welfare States in Europe and America, Londres, Transaction Publisher, 1984. 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SUPIOT, Alain, L’esprit de Philadelphie – La justice sociale face au marché total, Paris, Seuil, 2010. II — Trabalhos comparativos: A — Tabelas comparativas: Tabelas MISSOC (Mutual Information System on Social Protection in the member States of the European Union) : Social Security Worldwide Databases, editado pela Associação Internacional de Segurança Social, em CD-Rom ou por acesso internet (assinatura paga) : Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 9 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) B — Comparações baseadas em monografias nacionais (por ordem cronológica) KÖHLER, Peter, ZACHER, Hans F. (dir.), Un siècle de sécurité sociale. 1881-1981, Lausanne, Réalités sociales, 1982 (existe uma edição alemã, do mesmo ano). (*** cópia dos capítulos sobre a Alemanha, França e e Reino Unido) PIETERS, Danny (et al.), Introduction au droit de la sécurité sociale des pays de la Communauté européenne, Brussel / Antwerpen, Bruylant / Maklu, 1991 EARDLEY, Tony, BRADSHAW, Jonathan, DITCH, John, GOUGH, Ian, WHITEFORD, Peter, Social Assistance in OECD Countries (2 vols.), London, HMSO, 1996. VAN GINNEKEN, Wouter (ed.), Social Security for the Excluded Majority – Case Studies of developing countries, Genebra, International Labour Office, 1999. Relatórios sobre diversas políticas de protecção e inclusão social elaborados no âmbito do processo de Peer Review in the Field of Social Inclusion Policies], Bruxelas, on behalf of the European Commission, DG Employment and Social Affairs, desde 2004, disponíveis em http://www.peer-review-social-inclusion.eu/ C — Outros trabalhos comparativos AHMAD, Elitisham, Social Security in Developing Countries, Oxford, Clarendon Press, 1991 [ISCTE: S.202 Soc] AISS, Développements et tendances de la sécurité sociale — Rapport du secrétaire général, Genebra, AISS (publica-se de três em três anos, em quatro línguas). COMISSÃO EUROPEIA, A Protecção social em Europa, Bruxelles / Luxembourg, CECA / CE / CEEA (várias edições, desde 1993). 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MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe — vol. 1 Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 10 (20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória) — Rencontres d'Oxford, Paris, MIRE, s.d. (coord. cient.: Anne-Marie GUILLEMARD, Jane LEWIS, Stein RINGEN, Robert SALAIS). (***cópia dos capítulos da autoria de Emmanuel Raynaud e Anne-Marie Guillemard) MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe — vol. 2 — Rencontres de Berlin, Paris, MIRE, 1996 (coord. cient.: Werner ABELSHAUSER, Robert DELORME, Bruno JOBERT, Franz-Xaver KAUFMANN). (***cópia dos capítulos da autoria de Christine André, Marian Döhler e Patrick Hassenteufel, Karl Hinrichs) MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe du sud — vol. 3 — Rencontres de Florence, Paris, MIRE, 1997 (coord. cient. Ugo ASCOLI, Denis BOUGET, Maurizio FERRERA, José María MARAVALL, Yves MÉNY, Martin RHODES). (***cópia do capítulo da autoria de Pierre Guibentif) MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la Solidarité), Comparing Social Welfare Systems in Nordic Europe and France, Paris / Nantes, MIRE-DREES / Maison des Sciences de l’Homme AngeGuépin, 1999 (coord. cientif. ABRAHAMSON, Peter, BLANCHET, Didier, HATLAND, Aksel, LEFAUCHEUR, Nadine, PALME, Joakim, UUSITALO, Hannu). ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (OCDE), Pensions at a Glance, Paris, OCDE, 2007 [ISCTE: S. 202 OCDE*Pen]. 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