versão provisória, de 20 de Fevereiro de 2013

MESTRADO EM CIÊNCIAS DO TRABALHO E RELAÇÕES LABORAIS
Ano Lectivo 2012-2013 (versão provisória, de 20 de Fevereiro de 2013)
Coordenador: Prof. Doutor Alan Stoleroff
Programa da unidade curricular
SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL COMPARADOS
Responsável: Pierre Guibentif
http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_spsc.htm
CALENDÁRIO / SUMÁRIO DA MATÉRIA
1
19-2-2013
Apresentação geral da unidade curricular e do esquema
pedagógico
2
26-2-2013
Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de
protecção social: experiências nacionais e internacionais (1)
3
5-3-2013
Evolução geral das concepções e das práticas em matéria de
protecção social: experiências nacionais e internacionais (2)
4
12-3-2013
O caso de Portugal
Interrupção de aulas / Férias da Páscoa
5
9-4-2013
Um âmbito concreto de práticas comparativas: a coordenação
em matéria de segurança social
6
16-4-2013
Abordagens teóricas ; comparação dos sistemas pelo meio de
tipologias
7
23-4-2013
Desenvolvimentos recentes, no plano das políticas e dos
debates teóricos
8
30-4-2013
Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes
pertinentes para a matéria (1)
Interrupção de aulas
9
14-5-2013
Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes
pertinentes para a matéria (2)
10
21-5-2013
Breves exposições dos estudantes sobre documentos recentes
pertinentes para a matéria (3) – Conclusões
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OBJECTIVOS GERAIS
Introduzir as/os estudantes à terminologia e às noções essenciais para a abordagem da
temática da protecção social;
Fornecer-lhes referências de orientação que lhes permitam completar e precisar a sua
informação em função de contextos mais específicos;
Proporcionar-lhes uma visão geral sobre os debates internacionais – e mais
especificamente europeus – em matéria de protecção social que simultaneamente
motivam a comparação entre sistemas de protecção social e são alimentados por esta.
Dar-lhes uma noção tanto dos argumentos nestes debates, como das necessidades
políticas, administrativas e práticas que motivam e condicionam a comparação neste
domínio;
Mais especificamente, analisar o papel dos Estados em matéria de protecção social, e
as relações entre questões de protecção social e questões laborais.
O exercício final dá às/aos estudantes a oportunidade de contribuir directamente para
um balanço dos debates mais recentes.
Relação entre o programa e estes objectivos gerais: Os conteúdos das aulas
incluem a discussão de conceitos, assim como a das circunstâncias políticas nas quais
estes conceitos surgem, tanto na base da literatura fornecida pelo docente, como na
base de documentação escolhida pelos estudantes. Isto pretende dar aos estudantes
meios de se posicionarem criticamente face ao material analisado, e de o analisar
detalhadamente.
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
– Contribuir para a aquisição pelos estudantes da capacidade de apreciar criticamente
as fontes consultadas;
– Promover a aquisição do conhecimento dos nomes dos principais autores e das
principais organizações que participam na conceptualização e na informação na
matéria.
– Promover a aquisição de uma grelha de categorias que lhes permita seleccionar
informação útil num material hoje em dia muito abundante;
– Contribuir para que aprendam, pelo exercício destas competências, a elaborar a sua
própria análise das questões de protecção social e que possam participar de maneira
produtiva nos debates nesta matéria.
Procura-se alcançar estes objectivos através do seguinte processo de ensinoaprendizagem:
– Leitura das referências incluídas na bibliografia básica, com o apoio das aulas que
devem permitir às/aos estudantes entender o que está em causa nos diferentes textos, e
quais são as relações entre estes; leitura que deveria permitir desenvolver o conjunto
de categorias cuja aquisição é um dos objectivos da UC.
– Com a ajuda destas categorias, análise de um documento recentemente colocado em
linha, uma análise que exige das/dos estudantes a capacidade de situar pelos seus
próprios meios o material analisado no contexto debates mais alargados (ver a seguir:
Esquema pedagógico). Esta análise é também uma oportunidade de consolidar as
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noções adquiridas nas leituras anteriores, e de verificar de que maneira estas
categorias lhes permitem aumentar a sua própria informação e elaborar os seus
próprios argumentos.
Relação entre os objectivos de aprendizagem e o esquema pedagógico: O debate
público sobre questões de protecção social trava-se hoje em dia, tanto no plano
nacional como no plano internacional, na sua maior parte em arenas acessíveis em
linha. Isto significa que as/os estudantes têm um acesso directo aos materiais mais
importantes. O desafio, nestas circunstâncias, é de seleccionar, appreciar criticamente,
analisar de maneira competente estes materiais, em particuler tendo a preocupação de
os reconectar com os debates mais abrangentes. São precisamente estas as
competências desenvolvidas e testadas no trabalho a realizar no âmbito do esquema de
avaliação.
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ESQUEMA PEDAGÓGICO
Trabalho a apresentar: O trabalho a realizar no âmbito da unidade curricular
consistirá na análise crítica de um documento recentemente publicado em linha,
contendo informações pertinentes para o estudo comparativo das políticas de
protecção social. Consistirá num apontamento escrito, que deverá ser apresentado, em
versão provisória, numa das três últimas aulas.
Critérios de escolha: O documento escolhido deve fornecer informação pertinente
para o estudo da protecção social, mas pode abordar temas diversos, ser de natureza
oficial ou particular, etc. Poderá ser escolhido em função dos interesses dos estudantes
e dos trabalhos que devem entregar noutras unidades curriculares. Importa que tenha
carácter científico, isto é, que tenha valor analítico, resultando do trabalho de análise
levado a cabo por investigadores ligados quer a uma entidade universitária, quer a
uma entidade governamental nacional (excepto entidades portuguesas) ou
internacional. Relatórios de carácter administrativo ou informações de divulgação para
o grande público, assim como textos legais, não entram nesta categoria.
Os objectivos deste trabalho são: - contribuir para um inventário do que se pode
actualmente encontrar na internet em temos de informação sobre políticas de
protecção social; - dar aos estudantes a oportunidade de reflectir criticamente os
modos de aproveitar a informação disponível em linha.
Características: O trabalho a entregar deverá ter um volume de umas cinco páginas
no máximo (cerca de 12.500 caracteres), mais eventuais elementos ilustrativos, e
incluirá:
- uma reconstituição do historial da busca que conduziu à localização de um
determinado site e à escolha de um determinado documento;
- uma caracterização global do site (entidade que o publica; estrutura; recursos
oferecidos, eventualmente particularidades gráficas ou técnicas, etc.) que publica o
documento, e uma apreciação da maneira como o documento escolhido se insere neste
site;
- uma análise crítica do próprio documento escolhido (estatuto do texto –
considerando em particular, se for caso disso, o processo no âmbito do qual foi
produzido –, enunciados programáticos, estrutura, dados utilizados / método aplicado
na sua recolha, conceitos, conclusões, etc. ; a precisar em função do texto escolhido);
- um inventário das relações que foi possível estabelecer entre este documento e, por
um lado, a matéria dada durante o semestre, assim como, por outro lado, os outros
documentos apresentados no fim do semestre;
- um balanço da contribuição do material analisado para a discussão pública global
das políticas de protecção social;
- a formulação de um texto de comentário brevíssimo, que possa ser colocado em
linha no presente site, para introduzir uma ligação para o documento analisado.
Uma primeira versão da análise do documento será apresentada numa das últimas
aulas. As versões escritas serão entregues até 11 de Junho de 2013 (data por
confirmar).
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DOCUMENTO: Fase de expansão – evoluções comparadas (principais prestações):
Portugal
Reino Unido
1835: Cons. Benef. Públ.
1834: Poor Law Amend.Act
França
Alemanha
1842: Ass. Públ.
1852: Lei Mutualidade
1853: Ass. Públ.
1854: Caixas Mineiros
(1871: Comuna de Paris)
1880: Acc. Trab.
1871: Acc. Trab.
1881: Seg. Acc.
1883: Seg. Doença
1891: Mutualidade
1889: Invalidez
1898: Acc. Trab.
1908: Pensões Velh.(Min.)
1911: Seg. Doença/Desempr.
(Lloyd George)
1910: Pens. Op./Camponeses
1911: Codif.
1919: Seg. Soc. Obrig.
1930: Lei seguros sociais
1932: Ab. Fam.
1933: Casas do Povo
1935: Org. Prev.
1942: Ab. Fam.
1942: Relat. Beveridge
1932: Reg. rel. médic.-caixas
1935: Ab. Fam.
1942: Seg. Maternidade
1945: Plano Seg. Soc.
1946: NHS
1948: Nat. Ass. Act.
1954: Pens. Velhice Proporc.
1953-56: Codif. Seg.Soc.
1954: Ab. Fam.
1958: Prot. Desempr.
1957: Pensões “Dinámicas”
1962: Ref. Prev.
1961: Ass.Soc. III
1971: Acc. Trab./D. Prof.
1975: Igualdade Sexos
1977: Reorg. Seg. Social
1979: SNS
1984 : Lei de Bases
1985: Seg. Desempr.
1988: RMI
1994: Seg. Cuid.Long.Dur.
1996: RMG
2000: Lei de Bases
2002: Lei de Bases
2007: Lei de Bases
Fonte principal: KÖHLER, Peter, ZACHER, Hans F. (dir.), Un siècle de sécurité
sociale. 1881-1981, Lausanne, Réalités sociales, 1982
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BIBLIOGRAFIA
(*** documentos colocados pelo docente à disposição dos alunos)
I — Análises gerais (bibliografia sumária)
ALBER, Jens, Vom Armenhaus zum Wohlfahrtsstaat — Analysen zur Entwicklung der
Sozialversicherung in Westeuropa, Francoforte, Campus, 1982.
BOURDIEU, Pierre, La misère du monde, Paris, Seuil, 1993.
CARAPINHEIRO, Graça, “A globalização do risco social”, in: SANTOS,Boaventura de
Sousa (org.), Globalização – Fatalidade ou utopia, Porto, Afrontamento (Col.:
A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 1), 2002,
pp. 197-229 [ISCTE: S.143 SAN*Soc v1].
CASTEL, Robert, Les métamorphoses de la question sociale — Une chronique du
salariat, Paris, Fayard, 1995. [ISCTE: S. 182.CAS*Met]
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE A DIMENSÃO SOCIAL DA GLOBALIZAÇÃO, 2005, Por Uma
Globalização Justa, Oeiras / Lisboa, Celta / ISCTE / OIT.
ESPING-ANDERSON, Gosta, The Three Worlds of Welfare Capitalism, Cambridge,
Polity Press, 1990. [ISCTE: S.202 ESP*Thr]
EWALD, François, L’Etat Providence, Paris, Grasset, 1986.
FLORA, Peter, HEIDENHEIMER, Arnold, The Development of Welfare States in Europe
and America, Londres, Transaction Publisher, 1984.
FOUCAULT, Michel, “Un système fini face à une demande infinie” (entrevista com
Robert Bono), in Coll., Sécurité sociale: l’enjeu, Paris, Syros, 1983 (pp. 39-63;
reed. in FOUCAULT, Michel, Dits et écrits, Paris, Gallimard, 1994, vol. IV,
pp. 367-383.
GIDDENS, Anthony, Europe in the Global Age, Cambridge, Polity Press, 2007 (trad.
por.: Lisboa, Presença, 2007) [ISCTE-IUL: S.202 GID*Eur]
GUIBENTIF, Pierre, “A Cidadania contra a Fragmentação: Contextos da Solidariedade
no Mundo Pós-Industrial”, Finisterra nº 24/25, 1997, pp. 83-97.
GUIBENTIF, Pierre, “Direitos sociais”, in: André-Jean ARNAUD, Eliane Botelho
JUNQUEIRA (orgs), Dicionário da Globalização. Direito, Ciência Política, Rio
de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2006, pp. 175-182 (reedição, ampliada, em
francês, com a colaboração de Diane Roman, in: : André-Jean Arnaud et al.,
Dictionnaire de la globalisation, Paris, Lextenso, 2010, pp. 179-187).
HABERMAS, Jürgen, Die neue Unübersichtlichkeit - Kleine politische Schriften V,
Francfort, Suhrkamp, 1985 ("A nova opacidade" ; trad. port. do artigo com
este título : Comunicação & Linguagem, 2, 1985).
HABERMAS, Jürgen, “Citizenship and National Identity: Some Reflection on the Future
of Europe”, in REINER, Ronald (ed.), Theorizing Citizenship, Albany, State
University of New York, 1995.
HESPANHA, Pedro, “Comentário ao texto de Ramesh Mishra”, Cadernos de Política
Social, nº 1, 1999, pp. 195-198.
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HESPANHA, Pedro, “Mal-estar e risco social num mundo globalizado: novos
problemas e novos desafios para a teoria social”, in: SANTOS,Boaventura de
Sousa (org.), Globalização – Fatalidade ou utopia, Porto, Afrontamento (Col.:
A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 1), 2002,
pp. 163-196 [ISCTE: S.143 SAN*Soc v1].
HESPANHA, Pedro, CARAPINHEIRO, Graça (orgs.), Risco social e incerteza. Pode o
Estado Social recuar mais?, Porto, Afrontamento (Col.: A Sociedade
Portuguesa Perante os Desafios da Globalização, vol. 3), 2002. [ISCTE: S.143
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LEIBFRIED, Stephan, PIERSON, Paul (orgs.), European Social Policy – Between
Fragmentation and Integration, Washington D.C., Brookings Institution, 1995
[ISCTE: S.202 Pol]
LUHMANN, Niklas, Political Theory in the Welfare State, Berlin, De Gruyter, 1990.
[ISCTE: S. 192 LUH*Pol]
MAIA, Fernando, “Os novos desafios da evolução da segurança social”, Cadernos de
política Social, nº 2/3, 2001, pp. 81-106.
MARSHALL, Thomas Humphrey, Citizenship and Social Class, and Other Essays,
Cambridge, Cambridge University Press, 1950.
MARSHALL, Thomas Humphrey, Social Policy, Londres, Hutchinson, 1975.
MERKEL, Wolfgang, Justiça social e capitalismo de bem-estar, Lisboa, Friedrich
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MISHRA, Ramesh, O Estado Providencia na Sociedade Capitalista, Oeiras, Celta,
1995 (ed. orig.: 1990) [ISCTE: S. 202 MIS*Est].
MISHRA, Ramesh, “Para além do Estado-Nação: A Política Social na Era da
Globalização”, Cadernos de Política Social, nº 1, 1999, pp. 165-192.
O’CONNOR, James, The Fiscal Crisis of the State, Nova Iorque, St.Martin Press, 1973.
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ILO, 1995 (disponível em
http://www.ilo.org/public/libdoc/ilo/1992/92B09_397_engl.pdf ou
http://www.ilo.org/public/libdoc/ilo/1992/92B09_397_fren.pdf )
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Social Security. A New Consensus,
Geneva, ILO, 2002 (disponível em
http://www.ilo.org/public/english/protection/secsoc/downloads/353sp1.pdf )
PIERSON, Christoph, Beyond the Welfare State: The New Political Economy of
Welfare, Cambridge, Polity Press, 2006 (1st ed.: 1991) [ISCTE: S.202
PIE*BEY]
RHODES, Martin, HEMERIJCK, Anton, FERRERA, Maurizio, O Futuro da Europa
Social. Repensar o trabalho e a protecção social na nova economia, Oeiras,
Celta, 2000 [ISCTE: S.202 FER*Fut].
RIEGER, Elmar, LEIBFRIED, Stephen, Limits to Globalization: Welfare States and the
World Economy, Oxford, Polity Press, 2003 [ISCTE: S.202 RIE*Lim].
ROSANVALLON, Pierre, La crise de l’Etat-Providence, Paris, Seuil, 1981 [trad. Port.:
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(20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória)
ISCTE: S. 193 ROS*Cri].
ROSANVALLON, Pierre, La nouvelle question sociale, Paris, Seuil, 1995 [ISCTE:
S.202 ROS*Nou].
SEN, Amartya K., The Idea of Justice, Londres, Allen Lane, 2009.
SUPIOT, Alain, L’esprit de Philadelphie – La justice sociale face au marché total,
Paris, Seuil, 2010.
II — Trabalhos comparativos:
A — Tabelas comparativas:
Tabelas MISSOC (Mutual Information System on Social Protection in the member
States of the European Union) :
Social Security Worldwide Databases, editado pela Associação Internacional de
Segurança Social, em CD-Rom ou por acesso internet (assinatura paga) :
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B — Comparações baseadas em monografias nacionais (por ordem cronológica)
KÖHLER, Peter, ZACHER, Hans F. (dir.), Un siècle de sécurité sociale. 1881-1981,
Lausanne, Réalités sociales, 1982 (existe uma edição alemã, do mesmo ano).
(*** cópia dos capítulos sobre a Alemanha, França e e Reino Unido)
PIETERS, Danny (et al.), Introduction au droit de la sécurité sociale des pays de la
Communauté européenne, Brussel / Antwerpen, Bruylant / Maklu, 1991
EARDLEY, Tony, BRADSHAW, Jonathan, DITCH, John, GOUGH, Ian, WHITEFORD, Peter,
Social Assistance in OECD Countries (2 vols.), London, HMSO, 1996.
VAN GINNEKEN, Wouter
(ed.), Social Security for the Excluded Majority – Case
Studies of developing countries, Genebra, International Labour Office, 1999.
Relatórios sobre diversas políticas de protecção e inclusão social elaborados no
âmbito do processo de Peer Review in the Field of Social Inclusion Policies],
Bruxelas, on behalf of the European Commission, DG Employment and Social
Affairs, desde 2004, disponíveis em
http://www.peer-review-social-inclusion.eu/
C — Outros trabalhos comparativos
AHMAD, Elitisham, Social Security in Developing Countries, Oxford, Clarendon
Press, 1991 [ISCTE: S.202 Soc]
AISS, Développements et tendances de la sécurité sociale — Rapport du secrétaire
général, Genebra, AISS (publica-se de três em três anos, em quatro línguas).
COMISSÃO EUROPEIA, A Protecção social em Europa, Bruxelles / Luxembourg,
CECA / CE / CEEA (várias edições, desde 1993).
COMMISSION EUROPEENNE – DIRECTION GENERALE DE L’EMPLOI ET DES AFFAIRES
SOCIALES (2001), Évolution de la protection sociale dans les États membres de
l’UE et de l’Espace économique européen, Bulletin du système d’information
mutuelle sur la protection sociale dans l’Union européenne, nº 02/2001,
Luxemburgo, Comissão Europeia.
GUIBENTIF, Pierre, BOUGET, Denis, As políticas do rendimento mínimo na União
Europeia, Lisboa, União das Mutualidades Portuguesas, 1997.
GUIBENTIF, Pierre, LIUBSYS, Arunas, MEDAISKIS, Teodoras, “Toward a new typology
of health care systems in Europe ?“, in: Yves JORENS (ed.), Social Protection
in Europe. Convergence? Integration, Accession and Labour. Final Report
[EC DG Research, contract number HPSE-CT2001-50004, Ghent University,
Department of Social Law, 2005, 254 pp.; pp. 69-100.
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe — vol. 1
Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 10
(20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória)
— Rencontres d'Oxford, Paris, MIRE, s.d. (coord. cient.: Anne-Marie
GUILLEMARD, Jane LEWIS, Stein RINGEN, Robert SALAIS). (***cópia dos
capítulos da autoria de Emmanuel Raynaud e Anne-Marie Guillemard)
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe — vol. 2
— Rencontres de Berlin, Paris, MIRE, 1996 (coord. cient.: Werner
ABELSHAUSER, Robert DELORME, Bruno JOBERT, Franz-Xaver KAUFMANN).
(***cópia dos capítulos da autoria de Christine André, Marian Döhler e
Patrick Hassenteufel, Karl Hinrichs)
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe du sud —
vol. 3 — Rencontres de Florence, Paris, MIRE, 1997 (coord. cient. Ugo
ASCOLI, Denis BOUGET, Maurizio FERRERA, José María MARAVALL, Yves
MÉNY, Martin RHODES). (***cópia do capítulo da autoria de Pierre
Guibentif)
MIRE (Mission de Recherche et Expérimentation, Paris, Ministére de l'Emploi et de la
Solidarité), Comparing Social Welfare Systems in Nordic Europe and France,
Paris / Nantes, MIRE-DREES / Maison des Sciences de l’Homme AngeGuépin, 1999 (coord. cientif. ABRAHAMSON, Peter, BLANCHET, Didier,
HATLAND, Aksel, LEFAUCHEUR, Nadine, PALME, Joakim, UUSITALO, Hannu).
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (OCDE),
Pensions at a Glance, Paris, OCDE, 2007 [ISCTE: S. 202 OCDE*Pen].
GILLION Collin (et al.), Social Security Pensions: Development and Reform, Genebra,
ILO, 2000 [ISCTE: S. 202 Soc,9].
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: World Social Security Report
2010/2011: Providing coverage in times of crisis and beyond, 2010
(disponível em
http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@dgreports/@dcomm/@publ/docu
ments/publication/wcms_146566.pdf )
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Social security for social justice and a
fair globalization (Report VI to the 100th ILC), Genebra, Organização
Internacional do Trabalho, 2011 (disponível no site oficial da OIT:
http://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/100thSession/reports/reportssubmitted/WCMS_152819/lang--en/index.htm )
PAQUY, Lucie, European Social Protection. Systems in Perspective, Compostela,
Compostela Group of Universities, 2004 [ISCTE: S.202 PAQ*Eur]
PIERSON, Paul (dir.), The New Politics of the Welfare State, Oxford, Oxford
University Press, 2001 [ISCTE: S.202 New]
AA.VV., As Origens Históricas do Estado Providência: Perspectiva Comparada, in
Ler História, nº 37, Lisboa, 1999 (dossier organizado por Miriam HALPERN
PEREIRA).
Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 11
(20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória)
III — Contextos concretos de comparação
A. A coordenação
GUIBENTIF, Pierre, La pratique du droit international et communautaire de la sécurité
sociale. Étude de sociologie du droit de la coordination, à l’exemple du
Portugal, Basileia / Francoforte, Helbing & Lichtenhahn, 1997.
GUIBENTIF, Pierre (Org.), Segurança Social e Livre Circulação de Pessoas na União
Europeia – A Aplicação em Portugal do Regulamento (CE) nº 1408/71 – Actas
do Seminário organizado sob a coordenação da Comissão Europeia (DG V)
no ISCTE, em 26 de Junho de 1998, relatório entregue à Comissão Europeia,
Dezembro de 1998.
PIZARRO, Sebastião Nóbrega «Les accords entre la communauté et les États tiers en
matière de sécurité sociale: Bases juridiques et analyse», in: COMMISSION DES
COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES / DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, La sécurité sociale
en Europe – Egalité entre nationaux et non nationaux, Lisbonne, DRICSS,
1995, pp. 105-135. (***cópia)
–
«Notas sobre el sistema de coordinación de las legislaciones de seguridad
social de los Estados miembros de la Comunidad Europea. Nociones
generales, principios fundamentales y campo de aplicación», in Revista de la
Organización Iberoamericana de Seguridad Social, nº 2/96, Madrid, 1996, pp.
75-91. (***cópia)
–
«Relations between European, multilateral and bilateral treaties», in
Coordination of social security schemes in connection with the accession of
Central and Eastern European States «The Riga Conference», Yves Jorens,
Bernd Schulte (editors), Bruxelles, 1999, pp. 141-163.
–
La Sécurité sociale très peu typique des migrants atypiques: les cas des
travailleurs détachés, frontaliers et saisonniers», (a publicar nas Actas do
Seminário) in «La Sécurité Sociale et les nouvelles formes d’organisation du
travail. Les carrières d’assurance atypique», Seminário organizado pela
Presidência espanhola da União Europeia, em colaboração com a Comissão
Europeia, Abril 2002.
B. O método aberto de coordenação
DEHOUSSE, Renaud (2004), “La méthode ouverte de coordination. Quand l’instrument
tient lieu de politique, in Lascoumes, Pierre, Le Galès, Patrick (eds.), 2004,
Gouverner par les instruments, Paris, Les Presses de Sciences Po, 2004, pp.
331-356.
TRUBEK, David M., TRUBEK Louise G., “The Open Method of Co-ordination and the
Debate over ‘Hard’ and ‘Soft’ Law”, in Zeitlin, Jonathan , Pochet, Philippe,
with Lars Magnusson (eds.), The Open Method of Co-ordination in Action. The
Sistemas de protecção social comparados 2012-2013 — Programa — Página 12
(20 de Fevereiro de 2013 – Versão provisória)
European Employment and Social Inclusion Strategies, Bern et al., Peter Lang,
2005 [ISCTE : S.202 Ope].
IV — O caso de Portugal
CABRAL, Nazaré Costa, «A nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança
social», Cadernos de Política Social, 2/3, 2001, pp. 243-262.
CAMPOS, António Correia de, Solidaredade sustentada, reformar a segurança social,
Lisboa, Gradiva, 2002.
CARDIGOS, Sara, PIZARRO, Sebastião Nóbrega (1994), O sistema português de
segurança social face às políticas de segurança social no quadro da
comunidade europeia, Lisboa, Ministério do Emprego e da Segurança Social.
CARDOSO, José Luís, ROCHA, Maria Manuela, “O seguro social obrigatório em
Portugal (1919-1928): acção e limites de um Estado previdente”, Análise Social,
núm. 192, 2009, pp. 439-470.
CARMO, Isabel do (org.), Serviço Nacional de Saúde em Portugal, Coimbra, Almedina
/ Le Monde diplomatique, 2012.
CARMO, Renato, CANTANTE, Frederico, CARVALHO, Margarida, “Políticas públicas
para a diminuição das desigualdades”, in: RODRIGUES, Maria de Lurdes, SILVA,
Pedro Adão e (org.), Políticas públicas em Portugal, Lisboa, IN-CM / ISCTEIUL, 2012, pp. 313-326.
CARREIRA, Henrique Medina, As políticas sociais em Portugal, Lisboa, Gradiva,
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COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL, A sustentabilidade financeira do sistema de solidariedade
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