Slides de aula 05 - Macroeconomia Capítulo 08 - 03

Slides da Nota de Aula 05 – Macroneconomia
Rosely Gaeta
Fontes: Capítulo 08 (3ª e 4a Edição)
Capítulo 07 (5a Edição) / Nota de Aula 05
1
Ver anotações em sala de aula, Capítulos 07ou 08 e e Capítulos
relacionados aos tópicos (8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14)
Introdução à Macroeconomia
•Macroeconomia estuda a economia como um todo, analisando a
determinação e o comportamento de grandes agregados:
• renda e produtos nacionais,
• nível geral de preços,
• desemprego e emprego,
• Estoque de moeda
• Taxas de juros
• Balanço de pagamentos
• Taxa de câmbio
Ela trata:
•o mercado de bens e serviços
•o mercado de trabalho,
como um todo.
Mas.... A Microeconomia não trata desses mercados também?
Há dferenças?
Introdução à Macroeconomia
Foco da Microeconomia
Foco da Macroeconomia
comportamento das unidades
econômicas individuais e
mercados específicos.
Exemplos:
mercado de trabalho:
qualificação, sexo, idade,
origem da força de trabalho,
etc
Mercados de bens e serviços:
cada setor individualmente ou
cada unidade
Comportamento dos grandes
agregados
Estabelece relações entre os
grandes agregados.
Mercado de trabalho: taxa de
emprego/ desemprego
Variações
de preços dentros
dos setores
mercado de bens e serviços:
-> Ex.: agregando produtos
agrícolas, industriais e
serviços de transporte
Nível
geral de preços
Introdução à Macroeconomia
Teoria
Macroeconômica
Desemprego
Estabilização do
nível geral de preços
Questões conjunturais
Curto prazo
Teoria do desenvolvimento e crescimento econômico
Instrumentos de
políticas econômicas E
Fatores sociais,
institucionais,
progresso tecnológico etc
Questões estruturais
Longo prazo
Objetivos de política macroeconômica
Alto nível de
emprego
Estabilidade de
preços
Distribuição de
renda
socialmente
justa
Crescimento
econômico
Equilíbrio no balanço
de pagamentos
Políticas de
estabilização
Questões
conjunturais
Curto
prazo
Políticas que
dependem da
Estrutura
econômica e
da Estrutura
institucional
Questões
estruturais
Longo
prazo
Também chamado de equilíbrio externo
Alguns autores o incluem como objetivo
Não é considerado um objetivo mas um meio/ um
instrumento da orientação geral da política econômica
Objetivos de política macroeconômica
Alto nível de emprego:
• preocupação que surge após a Grande Depressão (década de
1930), com o teórico Keynes, pois antes predominava o
pensamento liberal.
O Pensamento liberal não se preocupava com o desemprego?
Por que?
• Antes da Grande Depressão não havia desemprego?
• Revolução Industrial até início do séc XX => como era?
•John Maynard Keynes: Teoria geral do emprego, dos juros e da
moeda (1936)
• Como recuperar a economia?
•A partir de Keynes
Objetivos de política macroeconômica
Saiba Mais!
A partir de Keynes: bases para a moderna teoria
macroeconômica e da intervenção do Estado na Economia:
Discussão: qual deve ser o grau de intervenção do Estado na
Economia?
Liberais, neoliberais ou monetaristas:
• governo deve cuidar basicamente da política monetária, do
fornecimento de bens públicos, e regulação do mercado
•Deixar produção de bens e serviços para o setor privado
Outras correntes:
•Maior intervenção do Estado na atividade econômica
Objetivos de política macroeconômica
Distribuição eqüitativa de renda:
• disparidade acentuada no nível de renda brasileiro, tanto entre
diferentes grupos socioeconômicos como entre regiões do país.
•1930 a 1980 foi a economia que mais cresceu.
• Ainda assim: disparidade acentuada no nível de renda:
• Entre diferentes grupos socioeconômicos
• Entre regiões
• Fere equidade ou justiça social
Objetivos de política macroeconômica
Distribuição eqüitativa de renda:
• equidade ou justiça social
•Milagre econômico = entre 1967 e 1973 (ver gráfico no próx slide)
• teoria do bolo: crescer para distribuir
• Concentração aumentou MAS padrão de vida de toda a
população aumentou.
• Por QUE?
• A renda média por habitante de todas as classes
aumentou, mas a das classes mais ricas aumentou
proporcionalmente mais que a renda das classes mais
pobres
• Renda dos pobres , melhorou padrão de vida, mas a
participação deles na renda do país diminuiu
Crescimento do PIB brasileiro desde 1960
Fonte: IBGE
Redução da pobreza extrema e da desigualdade
Pobreza extrema (E)
Fonte: BCB.
Coeficiente Gini (D)
OBS.: Um dos temas do (cap 15)
Objetivos de política macroeconômica
Estabilidade de preços:
INFLAÇÃO: é o aumento contínuo e generalizado do nível geral dos
preços.
Acarreta distorções sobre:
• distribuição da renda
• Expectativas dos agentes econômicos
• mercado de capitais
• balanço de pagamentos
• e, por consequência, afeta o crescimento econômico
•Importância:=> crescimento contínuo e sustentável com justa
distribuição de renda
Saiba Mais!
Brasil:
• altas taxas de crescimento desde 1930 com elevadas taxas de inflação
• consequência: uma das piores distribuições de renda do mundo
Inflação
12/03/2015
Fonte:
Impávido
Colosso
Retrospectiva: Inflação 1980-1994
(taxas mensais anualizadas)
Fonte: IBGE.
Trajetória da inflação desde a introdução das
„Metas de Inflação“
Objetivos de política macroeconômica –
Estabilidade de Preços
Saiba Mais!
Estabilidade de Preços:
1)Assista ao vídeo educativo elaborado pelo
Banco Central Europeu (em português)
https://www.ecb.europa.eu/ecb/educational/pricestab/html/index.pt.html
2)Leia a Cartilha: A estabilidade de preços é
importante porque? Também do BCE
Estabilidade de preços – Banco Central Europeu – Brochura Alunos
https://www.ecb.europa.eu/ecb/educational/pricestab/shared/movie/Pupils_L
eaflet_2011_PT_web.pdf?9421c7f4051efc38da40849571a9c51f
Objetivos de política macroeconômica
8.2.4 Crescimento econômico:
• aumento do produto nacional por meio
de políticas econômicas que estimulem a
atividade produtiva.
•Aumentar o produto além do limite de
quantidade exigirá:
• ou um aumento nos recursos
disponíveis;
• ou um avanço tecnológico.
• Indicador: renda nacional per capita
Crescimento e Inflação
Crescimento do BIP (E)
Taxa de inflação (D)
Fonte: BCB e FIPE.
Evolução do PIB 2001-2014
Por que o Brasil possui baixo crescimento?
(voo de galinha?)
Baixo Crescimento
Fatores microeconômicos como obstáculos ao
aumento do crescimento potencial
Os fatores mais problemáticos no ambiente de negócios
Alíquotas de Imposto
Regulação tributária
Oferta inadequada de
infraestrutura
Regulação trabalhista restritiva
Burocracia pública ineficiente
Força de trabalho inadequadamente instruida
Corrupção
Acesso a financiamento
in %
% das
allerrespostas
Antworten
em
Fonte: World Economic Forum, Global Competitiveness Report, 2011-2012.
Obstáculos ao crescimento no Brasil
Fonte: Felipe & Sobral Cap 3
Dilemas de política macroeconômica
8.2.5 Dilemas de política econômica:
inter-relações e conflitos de objetivos
Conflitos: metas de crescimento e eqüidade
distributiva devido ao fator educacional, com
maioria
da
mão-de-obra
de
baixa
qualificação e baixos rendimentos.
Instrumentos de política macroeconômica
São instrumentos para atingir
aos objetivos de:
•Política fiscal
•Política monetária
•Política cambial
•Política de rendas
• pleno emprego,
•Com baixas taxas de inflação
•Com distribuição de renda
justa
•E com crescimento contínuo
e sustentável
Instrumentos de política macroeconômica
8.3.1 Política fiscal:
Instrumento que o governo usa para:
• arrecadar tributos (política tributária)
• e controlar suas despesas (política de
gastos),
por meio da manipulação da estrutura e
alíquotas de impostos, para estimular os
gastos de consumo do setor privado.
Instrumentos de política macroeconômica 8.3.1 - Política Fiscal
Objetivos da política econômica
TAXA DE
INFLAÇÃO
Crescimento e
Emprego
Gastos Públicos
Gastos Públicos
Carga Tributária
Carga Tributária
São medidas para diminuir os gastos da
coletividade
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal
9.4.2 Gastos do governo:
Entidade com relativa
autonomia de um ramo
da administração pública
• gastos dos ministérios e autarquias, cujas
receitas provêm de dotações orçamentárias. O
produto gerado pelo governo é medido por suas
despesas correntes e despesas de capital.
• gastos das empresas públicas e sociedades de
economia mista:
• receita advém da venda de bens e serviços
no mercado,
• são consideradas dentro do setor de
produção com empresas privadas e não
como governo.
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal
9.4.2 Gastos do governo:
• gastos com transferências e subsídios:
• considerados como transferências, não
são computados como parte da renda
nacional, pois representam apenas
uma transferência financeira do setor
público ao setor privado.
Instrumentos de política macroeconômica
9.4.1 Receita fiscal do governo:
• impostos indiretos: incidem sobre bens e
serviços;
• impostos diretos: incidem sobre pessoas
físicas e jurídicas;
• contribuições à previdência social;
• outras receitas: taxas, multas, pedágios,
aluguéis.
•✦ Adiante falaremos sobre eles
Imposto total em % do lucro da empresa
Fonte: Banco Mundial, Ease of Doing Business 2012.
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal – Estrutura Tributária
14.4 Estrutura tributária
14.4.1 Princípios da tributação:
Princípio de anterioridade
(antes conhecido como princípio da
anualidade)
• implementação de uma medida só pode
ocorrer a partir do ano seguinte ao de sua
aprovação pelo Congresso Nacional.
Art. 150, inciso III, b, Constituição Federal
(CF) 1988
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal – Estrutura Tributária
14.4.1 Princípios da tributação:
•Princípio da Neutralidade
• Obtida quando os tributos não alteram
os preços relativos, minimizando sua
interferência nas decisões econômicas
dos agentes econômicos dos agentes
de mercado.
• Se adequados, os tributos podem ser
utilizados na correções de ineficiências
observadas no setor privado.
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal – Estrutura Tributária
14.4.1 Princípios da tributação:
• Princípio da Eqüidade
• Imposto deve ser equânime:
•distribuir seu ônus de maneira justa
entre os os indivíduos.
• Avaliada por outros dois benefícios:
•Princípio do Benefício;
•Principio
da
capacidade
de
Pagamento
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal – Estrutura Tributária
14.4.1 Princípios da tributação:
• Princípio do Benefício;
• Um tributo é justo quando cada contribuinte
paga ao Estado um montante diretamente
relacionado com os benefícios que dele
recebe.
• Esse princípio determina simultaneamente o
total da contribuição tributária e sua
vinculação ao gasto (como a tributação foi
distribuída)
• Ex: serviços púbicos que utilizam taxas
específicas
para
seu
financiamento
(transportes, energia)
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal
14.4.1 Princípios da tributação:
• Princípio da Capacidade de Pagamento
• Contribuição pelos agentes econômicos de
acordo com a sua capacidade de
pagamento.
• Exemplo: IR o IRPJ => alíquotas
diferenciadas
para
cada
agente
econômico.
• Medidas
utilizadas
para
auferir
a
capacidade de pagamento:
• renda,
•Consumo
•Patrimônio
Horas anuais necessárias para calcular
os impostos numa empresa média
Fonte: Banco Mundial, Ease of Doing Business 2012.
Um estudo com 30 países
divulgado pelo IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento e
Tributação) mostra que o Brasil
é o país onde os impostos
arrecadados menos se
convertem em serviços para a
população. Para calcular as
posições de cada país, o IBPT
criou um índice, o IRBES
(Índice de Retorno De Bem
Estar à Sociedade). As
posições de cada país no
IRBES foram calculadas com
base em dados econômicos
(carga tributária) e sociais
(IDH). É a 5ª vez consecutiva
que o Brasil aparece em último
no ranking.
Fonte: Veja on-line 03/04/2014
http://veja.abril.com.br/blog/imp
avido-colosso/brasil-o-paisonde-os-impostos-fazemmenos-pela-populacao/
Impostos Federais
IOF : Imposto sobre Operações Financeiras.
–
Incide sobre empréstimos, financiamentos
e outras operações financeiras, e sobre
ações.
II: Imposto sobre Importação.
IPI: Imposto sobre Produto Industrializado.
–
Cobrado das indústrias.
IRPF: Imposto de Renda Pessoa Física.
IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Incide sobre o lucro das empresas.
Impostos Federais
ITR: Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural.
CIDE: Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico.
–
Incide sobre petróleo e gás natural e seus
derivados, e sobre álcool combustível.
Cofins: Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social. Cobrado das
empresas.
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido.
Impostos Federais
FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
–
INSS: Instituto Nacional do Seguro Social.
–
Percentual do salário de cada trabalhador
com carteira assinada depositado pela
empresa.
Percentual do salário de cada empregado
cobrado da empresa (cerca de 28% – varia
segundo o ramo de atuação) e do
trabalhador (8%) para assistência à saúde.
PIS/Pasep: Programas de Integração Social e
de Formação do Patrimônio do Servidor
Público.
–
Cobrado das empresas.
Impostos Estaduais
ICMS:
– Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
Incide também sobre o transporte
interestadual e intermunicipal e telefonia.
IPVA:
– Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores.
ITCMD:
– Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis
e Doação. Incide sobre herança.
Impostos Municipais:
IPTU: Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana.
ISS: Imposto Sobre Serviços.
– Cobrado das empresas
ITBI: Imposto sobre Transmissão de
Bens Inter Vivos.
–
Incide sobre a mudança de propriedade de
imóveis.
Fonte: Veja on-line 03/04/2014 http://veja.abril.com.br/blog/impavidocolosso/brasil-o-pais-onde-os-impostos-fazem-menos-pela-populacao/
Segundo o IBPT
(Instituto Brasileiro de
Planejamento e
Tributação), o
brasileiro gasta uma
média de 150 dias por
ano trabalhando só
para pagar impostos.
Em 2013, os tributos
comprometeram
cerca de 41% da
renda do
trabalhador. Entre os
impostos que mais
pesaram sobre os
contribuintes, o
campeão foi o ICMS,
responsável por 21%
do total, seguido por
INSS e IR, com 18%
e 17%,
respectivamente.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/impavido-colosso/em-um-ano-o-brasileiro-trabalha-5-meses-para-pagarimpostos-1-mes-so-para-pagar-icms/ 05/03/2014
Para reunir todo esse volume de leis, o livro chegou a 7,53
toneladas distribuídas em 41.266 páginas de 2,10 metros de
comprimento por 1,40 metro de largura cada, em um total de
124 metros quadrados de impressão. "E não tem toda a
legislação brasileira porque 600 municípios não
disponibilizam as leis em meio eletrônico e o sistema de
buscas manual é muito demorado e dispendioso", diz o
advogado tributarista Vinicios Leoncio, autor da obra
Livro de Tributos: O objetivo, segundo ele, foi
"provocar uma reflexão na sociedade e nos
Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)"
sobre o emaranhado jurídico que faz, por
exemplo, as empresas brasileiras gastarem
até 2,6 mil horas por ano para pagar tributos,
segundo o Banco Mundial, enquanto na
Etiópia são 250 horas anuais. "Temos de
tomar outro rumo para tirar o País do
incômodo primeiro lugar entre as maiores
burocracias", disse Leoncio. "Essa burocracia
custa o equivalente a 1,4% do PIB para as
empresas e o Estado gasta mais 1,3% para
arrecadar. Só aí queimamos 2,7% do PIB",
acrescentou. ara reunir as mais de 4,3
milhões de normas tributárias federais, dos
Estados e do Distrito Federal e de cerca de
4.970 municípios, o advogado gastou
aproximadamente 16 anos em pesquisas e
outros sete apenas na impressão, que
precisou ser feita em um equipamento
adaptado especialmente para o trabalho. Se
fossem colocadas lado a lado, as páginas
ocupariam uma área de 124 mil metros
quadrados, equivalentes a cerca de 30
campos de futebol.
Reportagem completa:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,opeso-da-legislacao-tributaria-dobrasil,1144061,0.htm
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal – Estrutura Tributária
14.4.2 Os tributos e sua classificação:
• imposto direto:
• sobre a riqueza ou sobre a renda.
• imposto indireto:
• sobre transações
serviços.
de
mercadorias
e
Instrumentos de política macroeconômica Política Fiscal – Estrutura Tributária
14.4.2 Os tributos e sua classificação:
• impostos regressivos:
• aumento da contribuição é proporcionalmente
menor que o incremento ocorrido na renda.
• impostos proporcionais ou neutros:
• o aumento da contribuição é proporcionalmente
igual ao ocorrido na renda.
• impostos progressivos:
• aumento na contribuição é proporcionalmente
maior que o aumento ocorrido na renda.
Instrumentos de política macroeconômica 8.3.2 Política Monetária
8.3.2 Política monetária:
Atuação do governo sobre a quantidade de
moeda e títulos públicos na economia.
• emissões;
• reservas compulsórias;
• open market;
• redescontos;
• regulamentação sobre crédito e taxas de
juros.
Instrumentos de política macroeconômica Políticas Cambial e Comercial e Política de Rendas
8.3.3 Políticas cambial e comercial:
Cambial: atuação do governo sobre a taxa de
câmbio;
Comercial: instrumentos de incentivos às
exportações e/ou estímulo/desestímulo às
importações.
8.3.4 Política de rendas: intervenção
direta do governo na formação de renda com
o controle e congelamento de preços.
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
8.4
Estrutura
macroeconômica:
de
análise
8.4.1 Mercado de bens e serviços:
demanda agregada depende da evolução
da demanda dos quatro grandes setores:
•consumidores;
• empresas;
• governo;
• setor externo.
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
Mercado de bens e serviços: Condição de
equilíbrio de mercado:
Oferta agregada de bens/serviços= demanda
agregada de bens/serviços
Variáveis:
nível de renda e produto nacional;
• nível de preços;
• consumo agregado;
• poupança agregada;
• investimentos agregados;
• exportações totais;
• importações totais.
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
8.4.2 Mercado de trabalho: determina as
taxas de salário e nível geral de emprego. A
demanda e a procura por mão-de-obra
depende da taxa de salário real e do nível
de produção desejado pelas empresas.
Oferta de mão-de-obra= demanda de mãode-obra
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
8.4.3 Mercado monetário: existência de
uma demanda de moeda e de uma oferta
de moeda, determinada pelo BC e pela
atuação dos bancos comerciais.
Oferta de moeda= demanda de moeda
Variáveis desse mercado:
• taxa de juros;
• estoque de moeda.
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
8.4.4 Mercado de títulos: análise do
papel
de
agentes
econômicos
superavitários e deficitários e como eles
se interagem.
Oferta de títulos = demanda de títulos
Análise do mercado monetário e de títulos
é chamado de mercado financeiro.
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
8.4.4 Mercado de divisas: devido as transações
econômicas com o resto do mundo.
Oferta de divisa: depende das exportações e da
entrada de capitais financeiros.
Demanda da divisa: determinada pelo volume de
importações e saída de capital financeiro.
Oferta de divisas = demanda de divisas
Banco Central: pode interferir nesse mercado a
partir de taxas de câmbio e da taxa de equilíbrio.
Variáveis determinadas institucionalmente: gastos
do governo e oferta de moeda.
Estrutura de Mercado - Análise Macroeconômica
Mercado de capitais físicos: está
embutido no mercado de bens e serviços
por meio dos investimentos e da
poupança.
Mercado de capitais financeiros:
estudo a partir do mercado monetário e
de títulos.