Data de Publicação: 19 de novembro de 2013 Critérios Ratings Acima do Soberano - Ratings Corporativos e de Governo: Metodologia e Premissas Analista principal: Laura J Feinland Katz, CFA, Criteria Officer, Emerging Markets, Nova York, 1 (212)-438-7893, [email protected] Ratings Corporativos: Elena Anankina, CFA, Moscou, 7 (495) 783-4130, [email protected]; Mehul P Sukkawala, CFA, Cingapura, (65) 6239-6337, [email protected]; Peter Kernan, Criteria Officer, Londres, 44 (20) 7176-3618, [email protected] Ratings de Instituições Financeiras: Arnaud DeToytot, Paris, 33 (1) 4420-6692, [email protected] Michelle Brennan, Criteria Officer, Londres, 44 (20)-7176-7205, [email protected] Ratings de Seguros: Rob C Jones, Londres, 44 (20) 7176-7041, [email protected]; Rodney A Clark, FSA, Nova York, 1 (212) 438-7245, [email protected]; Emmanuel Dubois-Pelerin, Criteria Officer, Global Financial Services, Paris, 33 (1) 4420-6673 [email protected] Taos D Fudji, Milão, 39 (02) 72111-276, [email protected] Ratings de Public Finance: Cathy L Daicoff, Criteria Officer, U.S. Public Finance, Nova York, 1 (212) 438-6766, [email protected] Olga I Kalinina, CFA, Sovereigns And International Public Finance, Nova York, 1 (212) 438-7350, [email protected] Ratings de Operações Estruturadas: Nancy G Chu, Criteria Officer, RMBS-Américas, Nova York, 1 (212) 438-2429, [email protected] Chief Credit Officers: Lucy A Collett, Américas, Nova York, 1 (212) 438-6627, [email protected] Lapo Guadagnuolo, EMEA, Londres, 44 (20) 7176-3507, [email protected] Fabienne Michaux, Ásia-Pacífico, Melbourne, 61 (3) 9631-2050, [email protected] Ian D Thompson, Londres, 44 (20) 7176 3395, [email protected] ÍNDICE ESCOPO DO CRITÉRIO SUMÁRIO DO CRITÉRIO DATA EFETIVA IMPACTO SOBRE OS RATINGS VIGENTES METODOLOGIA A. Calibração do critério B. Ratings acima do soberano: passar ou não no teste de estresse (Pass/Fail) C. Ratings acima do soberano: o diferencial máximo de ratings entre ratings de entidades não soberanas e o rating soberano relacionado D. Determinando o diferencial do rating final em relação ao rating soberano E. Entidades Vinculadas a Governos (GREs, na sigla em inglês para Government-Related Entities) F. Outras situações G. Avaliação de transferência & conversibilidade (T&C) APÊNDICE I APÊNDICE II: Dados e detalhes adicionais para “Cenários de Default de Soberano”: base para teste de estresse para ratings acima do soberano APÊNDICE III: Mudanças em comparação com o critério anterior Critérios e Artigos Relacionados Informações regulatórias adicionais (Nota do Editor: Este artigo foi atualizado em 20 de novembro de 2013, com alterações mínimas de formatação para incorporar uma correção na tabela 2. Essas alterações não afetaram o conteúdo do critério). 1/32 1. A Standard & Poor’s está atualizando sua metodologia para considerar em quais casos faremos a avaliação de entidades não soberanas em um nível de rating mais alto do que o soberano, com relação a ratings corporativos (incluindo project finance, instituições financeiras e seguradoras) e ratings de governos locais e regionais (incluindo empresas do setor público). O critério abrange os seguintes aspectos: O potencial de classificar entidades acima do rating soberano, se acreditarmos que a entidade não entrará em default em um cenário de estresse que provavelmente acompanha um default soberano. Uma estrutura que indica quantos degraus o rating de uma entidade pode exceder o rating soberano, dependendo principalmente da sensibilidade do setor da entidade ao risco-país: até dois degraus no caso de ‘alta sensibilidade’ ao risco-país, e de até quatro degraus no caso de ‘sensibilidade moderada’ ao risco-país; e Limites de rating para moeda estrangeira, relacionados ao risco de transferência e conversibilidade (T&C), a não ser que existam fatores mitigantes para o risco T&C. 2. A atualização do critério segue a nossa solicitação de comentários Request for Comment: Ratings Above The Sovereign-Corporate And Government Ratings, publicado em 12 de abril de 2013. Este critério constitui uma estrutura global que substitui Nonsovereign Ratings That Exceed EMU Sovereign Ratings: Methodology And Assumptions (“critério EMU”), publicado em 14 de junho de 2011, com relação aos ratings corporativos e de governos não soberanos. Uma solicitação de comentários relacionada ao critério relativo aos ratings de operações estruturadas, Request For Comment: Methodology And Assumptions For Ratings Above the Sovereign-Single Jurisdiction Structured Finance, publicado em 14 de outubro de 2013. O critério também substitui, em parte, as seções em vários artigos de critério que se referem a ratings acima do soberano, tais como Criteria For Determining Transfer And Convertibility Assessments, publicado em 18 de maio de 2009 (as seções Ratings Above The Sovereign’s e Ratings Above The T&C Assessment); veja Related Criteria And Research no final deste artigo. 3. Este critério traz mais clareza e comparabilidade à nossa abordagem global por considerar ratings corporativos e de governo acima do rating soberano. Um artigo de critério relacionado, Country Risk Assessment Methodology And Assumptions, publicado em 19 de novembro de 2013, introduz um novo benchmark, a avaliação risco-país. Esse ranking (em uma escala de 1 a 6) de risco-país identificado é um aspecto de um critério específico do setor que utilizamos para determinar os ratings de entidades tais como corporativos. O risco-país cobre uma grande variação de riscos econômicos, institucionais, do mercado financeiro, e legais que surgem ao fazer negócio com, ou em, um país específico, e podem afetar a qualidade de crédito da entidade independente de onde ela esteja no espectro de ratings. 4. A visão da Standard & Poor’s é que nem todos os ratings precisam ser limitados no nível do rating soberano. Evidência dos últimos 20 anos de crises e defaults soberanos (veja Apêndice II) suporta duas noções-chave que são reafirmadas em nosso critério: (1) um default soberano não implica que todas as entidades do país entrarão em default, mas (2) o estresse econômico que acompanha historicamente um default soberano seria considerado grave e levaria a um aumento significativo de defaults não soberanos. 5. Nessa estrutura para avaliar ratings acima do soberano, alinhamos nosso tratamento de mercados desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao fazer isso, introduzimos algumas alteraçõeschave no critério EMU. Acreditamos que muitas considerações de risco-país únicas na União Econômica e Monetária da União Europeia (EMU, na sigla em inglês) permanecem válidas. Contudo, agora acreditamos que a sensibilidade de certos setores ao risco-país é mais alta do que pensávamos anteriormente, particularmente para entidades em países que fazem parte da união monetária, tais como Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. Além disso, observamos um grau maior de risco residual – ou seja, baixa probabilidade, mas risco eventual de elevada severidade (tal como o risco de uma saída da união monetária, que, em nosso ponto de vista, alcançou níveis significativos na Grécia, ou a imposição de um congelamento de depósitos e controles de capital, que ocorreu no Chipre) – quando um país está passando por um estresse econômico severo ou um default soberano. 2/32 6. Portanto, não distinguimos entre países membros, ou não, da EMU com relação à aplicação de um cenário de estresse de default soberano e a diferenciação máxima de degraus com relação ao rating soberano respectivo. 7. O critério constitui metodologias específicas e premissas sob Principles Of Credit Ratings, publicado em 16 de fevereiro de 2011. ESCOPO DO CRITÉRIO 8. O critério se aplica a ratings na escala global para empresas corporativas (incluindo ratings de emissão de project finance); instituições financeiras; seguradoras; governos estaduais, locais, e regionais (incluindo ratings de emissão de public finance), incluindo entidades vinculadas ao governo (GREs, na sigla em inglês) e empresas do setor público (relacionadas ao soberano e ao governo local). Emissões do setor público relacionadas ao setor imobiliário e carteiras de títulos municipais não estão dentro do escopo deste critério; estas são cobertas pelo critério relacionado a operações estruturadas, que foi proposto em uma solicitação separada de comentários (veja Request for Comment: Methodology And Assumptions For Ratings Above the Sovereign-Single Jurisdiction Structured Finance, de 14 de outubro de 2013). SUMÁRIO DO CRITÉRIO 9. Uma entidade pode ser classificada acima do rating soberano em moeda estrangeira se, em nossa opinião, existe uma probabilidade significativa de esta não entrar em default se o soberano entrar em default. Para entidades cujo soberano foi avaliado como ‘A+’ ou abaixo, aplicamos um cenário de estresse soberano simulado. Entidades que “passam” nesse teste de estresse (ou, para soberanos avaliados como ‘AA-’ e acima, entidades que possuem características que podem mitigar um cenário de estresse soberano e cuja qualidade de crédito não depende de vínculos diretos com o soberano) podem ser avaliadas em dois ou até quatro degraus acima do rating soberano em moeda estrangeira, dependendo se vemos a sensibilidade do setor destas ao riscopaís como ‘alta’ ou ‘moderada’, respectivamente. Especificidades adicionais desses passos estão explicadas abaixo. 10. Primeiro determinamos o rating potencial da entidade, que comparamos com o rating soberano em moeda estrangeira do país (ou países) onde a entidade possui exposição(ões) substancial (is). Um rating “potencial”, que significa o rating que vamos atribuir de acordo com o critério relevante para a entidade, tal como critério de rating corporativo, critério de rating de bancos, etc., antes de considerarmos qualquer cenário de estresse soberano. O rating potencial incorpora a nossa visão da exposição da entidade ao conjunto mais amplo de riscos-país relevantes. O rating soberano não age como um “teto” para os ratings. Porém, ao avaliar uma entidade acima do rating soberano em moeda estrangeira, a Standard & Poor’s está expressando sua visão de que a entidade possui qualidade de crédito suficiente para suportar um default do soberano. Em outras palavras, uma entidade avaliada acima do soberano deve ter uma capacidade superior de pagar sua dívida quando comparada ao soberano e, em última instância, se houver um default soberano em moeda estrangeira, existe a probabilidade significativa de que o emissor não entrará em default como resultado do cenário acompanhando o default soberano. 11. Portanto, para uma entidade ser avaliada acima do rating soberano em moeda estrangeira, aplicamos um cenário de estresse (stress test) de default soberano em moeda estrangeira. Esse teste de estresse está relacionado ao país (ou países) onde a entidade possui uma concentração substancial de exposição e onde o potencial rating excederia o rating soberano em moeda estrangeira. A natureza geral de um cenário de estresse de default soberano e as premissas específicas do setor são descritas mais no final, na Seção intitulada Ratings Above the Sovereign: The Pass/Fail /Stress Test. 12. Quando consideramos um rating acima do rating soberano em moeda local, mesmo se este último for igual ao rating em moeda estrangeira, a entidade deve ser capaz de passar por um cenário mais estressante associado a um default soberano em moeda estrangeira e em moeda local. A principal diferença entre os cenários de default soberano em moeda estrangeira e em moeda local é o efeito adverso incremental que um default de títulos soberanos em moeda local teria na liquidez e posições de investimento da entidade detentora desses títulos. 3/32 13. Para entidades que passam no teste de estresse descrito na Seção “Metodologia” intitulada “Ratings Acima do Soberano: Passar ou Não no Teste de Estresse”, este critério permite um diferencial de rating de até quatro degraus acima do rating soberano em moeda estrangeira, com elevação de rating adicional possível no caso de melhorias estruturais ou suporte externo. O número máximo de degraus acima do rating soberano em moeda estrangeira depende da sensibilidade relativa da entidade ao risco-país, conforme especificado nas tabelas 1 e 2. O rating soberano em moeda estrangeira para uma entidade de jurisdição única é o país de domicílio da entidade; para uma entidade de múltiplas jurisdições, pode ser o domicílio ou composto utilizando uma abordagem mista. O domicílio é geralmente utilizado para instituições financeiras, seguradoras e governos locais, e uma abordagem mista (média ponderada) é geralmente utilizada para corporações, conforme explicado nos parágrafos 55-58. 14. O propósito dessa estrutura é também antecipar a probabilidade baixa, porém os riscos eventuais de alta severidade associados aos cenários de estresse e default soberanos, que não são capturados pelo teste de estresse. Esses tipos de eventos podem incluir um congelamento de depósitos, redenominação da moeda ou riscos geopolíticos. Avaliamos o suporte externo de crédito (tal como de uma entidade de domicílio estrangeiro), sob o critério relevante, tal como Group Rating Methodology, publicado em 19 de novembro de 2013, ou Assessing Bank Branch Creditworthiness, publicado em 14 de outubro de 2013, para suporte implícito da empresa controladora; ou nosso critério de garantia, tal como Guarantee Criteria-Structured Finance, publicado em 7 de maio de 2013. Com base nesse critério relacionado ao suporte de crédito externo, podemos avaliar uma entidade acima do diferencial de rating máximo especificado por este critério. 15. A tabela 1 descreve o grau relativo de sensibilidade ao risco-país por setor. 16. O último passo no critério se aplica apenas a ratings não soberanos em moeda estrangeira. Ele considera se o rating é limitado pela avaliação de T&C. Uma avaliação de T&C de um país reflete a visão da Standard & Poor’s sobre a probabilidade de o soberano restringir o acesso não soberano ao câmbio necessário para satisfazer as obrigações de pagamento da dívida. (Veja Methodology: Criteria For Determining Transfer And Convertibility Assessments, publicado em 18 de maio de 2009). 17. Ratings em moeda estrangeira de entidades não soberanas são geralmente mais baixos do que o rating em moeda local na avaliação do emissor ou de T&C. Contudo, o rating pode exceder a avaliação de T&C, dependendo da resiliência esperada da entidade ao evento de T&C e a exposição a uma dada jurisdição. (Veja os parágrafos 66-73 para obter mais detalhes, incluindo referência a limitações em que a exposição é de 50% ou mais em uma dada jurisdição, e testes de estresse para eventos de T&C nos quais a exposição é 25% ou mais em uma dada jurisdição). 18. O teste de estresse e as limitações relacionados ao T&C se aplicam apenas a ratings em moeda estrangeira; ratings em moeda local são guiados pela aplicação deste critério, porém não são limitados pelo risco de T&C. 4/32 5/32 19. Observação 1: Além dos passos nessa tabela, podemos avaliar o suporte do grupo, ou os aspectos estruturais, para considerar se um rating pode exceder o soberano. Veja os parágrafos 42 e 63-64. Observação 2: Em um país avaliado como ‘AA-’ ou acima, o Passo 3 não é necessário (Aplicar Teste de Estresse para Ratings Acima do Soberano), embora conforme o parágrafo 38, revisamos considerações a serem avaliadas acima do soberano a partir de uma perspectiva qualitativa. Tabela 1 - Determinando a Sensibilidade de uma Entidade Não Soberana ao Risco-País Exemplos de sensibilidade moderada Setores não listados na seção ‘alta sensibilidade’ são geralmente considerados como tendo ‘sensibilidade moderada’, conforme o parágrafo 48. Veja abaixo alguns exemplos de setores com ‘sensibilidade moderada’: Seguradoras de todos os riscos exceto riscos pessoais (seguradoras patrimoniais, de resseguro, de saúde sem acúmulo de poupança) Empresas de infraestrutura relacionadas ao mercado financeiro (como, por exemplo, casas de câmbio, processadoras de transações – para pagamentos de cartão de crédito –, exceto câmaras de compensação) Telecomunicações, empresas de TV a cabo Produtores exportadores de recursos naturais Empresas cíclicas exportadoras (aço, produtos químicos, automóveis, cimento e bens de capital) Fabricantes de produtos de consumo de primeira necessidade, incluindo bebidas Varejistas de alimentos Empresas farmacêuticas Exemplos de alta sensibilidade* Seguradoras de vida, resseguradoras de vida, seguradoras de saúde com acúmulo de poupança, seguradoras multiriscos com prioridade em seguros de vida, seguradoras com o negócio estreitamente correlacionado com ciclos econômicos Instituições financeiras Câmaras de compensação financeiras Setor imobiliário: construtoras residenciais, trusts de investimento imobiliário, incorporadoras de propriedades, empresas de gestão imobiliária, construtoras Produtores de recursos naturais não exportadores Empresas cíclicas não exportadoras (aço, produtos químicos, automóveis, cimento e bens de capital) Empresas controladoras de investimento doméstico Empresas não regulamentadas de geração e fornecimento de energia Infraestrutura de rede de serviços de utilidade pública regulamentada (de propriedade de investidores e sem fins lucrativos) Empresas de infraestrutura de transporte Governos locais e regionais** Setores de empresas de finanças públicas: saúde, educação superior, residencial e sem fins lucrativos** *GREs, independente do setor industrial, normalmente são consideradas como tendo ‘alta sensibilidade’ ao risco-pais, com algumas exceções. Veja os parágrafos 60-62 para considerações específicas relacionadas a GREs. **Certos governos locais e regionais, e certos setores relacionados de empresas, podem ter sensibilidade ‘moderada’ ao risco-país. Os requisitos foram descritos no parágrafo 45. Observação: De acordo com o país, podemos alterar as classificações de sensibilidade do setor. Quaisquer alterações são regidas pelos parágrafos 44-45, e listadas no Apêndice I, conforme este for atualizado e republicado no futuro. Tabela 2 - Determinando o Diferencial de Rating Máximo Entre o Rating Soberano em Moeda Estrangeira e o Rating de Emissor (Moeda Estrangeira e Local) Sensibilidade ao riscopaís* Para soberanos com ratings ‘B’ ou acima, o diferencial máximo acima do rating soberano Para soberanos com ratings ‘B-’ a ‘D’ ou ‘SD’, o rating máximo não soberano Alta 2 degraus† ‘B+’ Moderada 4 degraus† ‘BB‘ *De acordo com a tabela 1. †Aplicamos julgamento analítico ao fazer a determinação final sobre o diferencial de rating, caso a caso, até o máximo (veja o parágrafo 50). Limites do diferencial máximo também podem ser aplicados para um dado país ou setor; por exemplo, certos governos locais e regionais possuem uma sensibilidade ‘moderada’ ao risco-país, mas podem ser avaliados apenas em até três degraus acima do soberano, sujeitos a certos requisitos adicionais, de acordo com o parágrafo 52. Observação: Para entidades com mais de 70% de exposição a um único país com risco adverso de redenominação de moeda ‘significativo’, o rating máximo é ‘B’. O risco adverso de redenominação de moeda ‘significativo’ se aplica quando avaliamos uma probabilidade de 1 a 3 ou acima de que o país vai sair do regime de moeda, como, por exemplo, sair de uma união monetária, e quando esperamos uma redenominação para ter um efeito de crédito negativo. 6/32 DATA EFETIVA 20. Este critério se torna efetivo imediatamente na data da publicação. Pretendemos completar nossa revisão de ratings potencialmente afetados dentro dos próximos seis meses. IMPACTO SOBRE OS RATINGS VIGENTES 21. Esperamos menos alterações nos ratings como resultado da aplicação deste critério do que esperávamos no momento em que publicamos a solicitação de comentários. Esperamos que até 25 grupos financeiros sejam afetados dentro dos ratings de serviços financeiros, até 15 entidades sejam afetadas dentro dos ratings corporativos e de project finance, e nenhum impacto nos governos locais e regionais e suas empresas relacionadas do setor público. O impacto nos ratings corporativos será predominantemente de elevações, principalmente com relação a ratings em moeda local; o impacto nos serviços financeiros será uma mistura de elevações e rebaixamentos, estes últimos para entidades que não passaram no teste de estresse para os ratings excederem o rating soberano em moeda estrangeira. METODOLOGIA A. Calibração do critério 22. Em Understanding Standard & Poor’s Rating Definitions, publicado em 3 de junho de 2009, a Standard & Poor’s descreveu crises financeiras selecionadas e as definiu em termos de estresse associado a um dado nível de rating. As crises associadas a um default ou estresse soberano estavam entre as de mais alta severidade: Argentina em 2001 (cenário de estresse ‘AAA’), México em 1994 (cenário de estresse ‘AA’), Tailândia em 1997 (cenário de estresse ‘AA’), e Rússia em 1998 (cenários de estresse ‘A’/’A’). A crise recente na Grécia exibiu uma volatilidade macroeconômica associada a um cenário de estresse ‘AA’. Esses níveis de estresse formam nosso teste de estresse para a avaliação de ratings acima do soberano. O estresse macroeconômico para esse teste é semelhante àquele utilizado em nossa definição de um cenário de estresse ‘AA’, pois observamos normalmente tal severidade em um caso de default ou estresse soberano. Por exemplo, os declínios do Produto Interno Bruto (PIB) reais nos casos listados acima foram conforme a seguir (declínios cumulativos citados, a não ser que um ano único seja dado): Argentina, 25% (1998-2002); México, 15% (1994-1995); Tailândia, 12,5% (1997-1998); Rússia, 9,1% (1998); Grécia, 7,1% em 2011, seguido de 6,8% em 2012, com um declínio cumulativo de 20% esperado entre 2009 e 2013. (Para obter mais detalhes sobre os dados observados, por favor consulte o Apêndice II e Understanding Standard & Poor’s Rating Definitions, publicado em 3 de junho de 2009). 23. Há uma alta correlação entre as taxas de default corporativo e crises soberanas e volatilidade macroeconômica, conforme suportado pelo nosso estudo de default de mercados emergentes (veja 2012 Emerging Markets Corporate Default Study And Rating Transitions: The Region’s Default Rate Exceeds The Global Rate For The Fourth Time In History, publicado em 27 de março de 2013). De acordo com esse estudo, taxas de default globais de mercados emergentes de grau especulativo chegaram a um pico em 2002 em 16% após a crise soberana da Argentina e volatilidade macroeconômica aumentada no Brasil. Esse pico na taxa de default foi significativamente mais alto do que a taxa recorde de 11% de default de ratings corporativos de grau especulativo em 1991. O outro pico significativo em taxas de default de grau especulativo em mercado emergente foi de 8% em 1998, relacionado às crises macroeconômicas da Rússia e da Ásia. 7/32 24. Para mercados desenvolvidos, nossos estudos de default global também demonstram uma correlação significativa de defaults como pontos fracos nos ciclos de negócio e crises bancárias. O pico de 1991 da taxa de default mencionado acima ocorreu após uma pequena recessão nos Estados Unidos, uma recessão severa porém curta no Reino Unido, e a crise bancária Nórdica. Outros picos de default de mercados desenvolvidos de grau especulativo foram de 10,6% nos EUA em 2001 (a recessão dos EUA) e 11,4% em 2009 (a crise bancária global e a recessão); e de 12,3% na Europa em 2002 (em parte por causa do estouro da bolha de tecnologia/Internet e fracassos de um grande número de empresas de telecom criadas – start-ups). (Fontes: 2012 Annual Global Corporate Default Study, publicado em 18 de março de 2013, e Understanding Standard & Poor´s Rating Definitions, publicado em 3 de junho de 2009). 25. Para calibrar a sensibilidade ao risco-país por setor (‘moderada’ versus ‘alta’ sensibilidade), consideramos a sensibilidade a ciclos econômicos, conforme medido pelo declínio na rentabilidade e receita ao longo do período de pico ao de baixa do ciclo (PTT, na sigla em inglês para peak-totrough), conforme descrito em Methodology: Industry Risk, publicado em 19 de novembro de 2013, Apêndice 1; nossas observações históricas de transições para um risco regulatório mais alto ou outros tipos de influência negativa do governo, para setores como o de utilidades públicas, e infraestrutura de transporte, durante cenários de estresse soberano; nossas observações históricas da sensibilidade a tendências econômicas e cenários de estresse soberano para instituições financeiras (veja Apêndice 1 para dados sobre empréstimos problemáticos); e, para seguradoras, a tendência de se concentrar investimentos no governo doméstico e em outros títulos domésticos, e o tamanho relativo de investimentos versus capital. 26. Ao calibrar os limites do diferencial máximo de rating acima do rating soberano (dois a quatro degraus, respectivamente, para setores de sensibilidade ‘alta’ e ‘moderada’), consideramos a severidade dos defaults resultantes de eventos de alta severidade observados (tais como a combinação de um congelamento de depósitos, desvalorização de moeda, e controles de preços no evento de estresse da Argentina de 2001/2001; o congelamento de depósitos bancários e controle de capital no Chipre em março de 2013); e a severidade esperada de defaults se um país membro saísse da zona do euro, conforme indicado pelo risco crescente que vemos para tal evento no caso da Grécia (veja Credit FAQ: What Are The Potential Rating Effects If A Country Exits A Monetary Union?, publicado em 4 de outubro de 2012). Impomos limitações de ratings, pois todas as entidades seriam afetadas por tais eventos de alta severidade; dividimos tais limitações em duas categorias, reconhecendo que entidades com sensibilidade ‘moderada’ ao risco-país possuem uma capacidade melhor de mitigar o impacto do risco-país e soberano. 27. Outros estudos, tais como This Time is Different (Reinhart, Carmen M., e Rogoff, Kenneth S., 2009), também apontam para a ligação entre defaults corporativos e crises bancárias (veja a figura 16.1, na página 252). Os autores indicam que embora os países possam passar por certos tipos de crises, tais como defaults em série sobre a dívida soberana ou episódios de hiperinflação, economias desenvolvidas e emergentes da mesma forma, permanecem sujeitas a crises bancárias e financeiras. B. Ratings acima do soberano: passar ou não no teste de estresse (Pass/Fail) 28. Primeiro determinamos o rating potencial da entidade e depois comparamos com o rating soberano em moeda estrangeira do país (ou países) no qual a entidade possui exposição (ões) substancial (is). Rating “potencial” quer dizer um rating que atribuiríamos de acordo com o critério relevante para a entidade, tal como critério de rating corporativo, critério de rating bancário, etc., antes de se aplicar um teste de estresse para ratings acima do soberano. O rating potencial incorpora nossa visão da exposição da entidade ao amplo conjunto de riscos-país relevantes. O rating soberano não age como um “teto” para os ratings não soberanos. Contudo, ao avaliar uma entidade acima do rating soberano em moeda estrangeira, a Standard & Poor’s está expressando sua opinião de que a disposição e a capacidade da entidade de pagar sua dívida é superior à do soberano, e que, basicamente, se ocorrer um default soberano em moeda estrangeira, existe a probabilidade significativa de o emissor não entrar em default como resultado do cenário acompanhando o default soberano. 8/32 29. Portanto, para uma entidade ser avaliada acima do rating soberano em moeda estrangeira, a entidade deve ser capaz de passar em um teste de estresse hipotético de default soberano em moeda estrangeira. Consideramos esse teste de estresse para entidades com múltiplas jurisdições (ou grupos de entidades) com exposição substancial a países cujo rating soberano em moeda estrangeira é mais baixo do que o rating de crédito potencial da entidade. No mínimo, aplicamos o teste de estresse relativo ao rating soberano em moeda estrangeira para o qual a entidade possui a maior exposição substancial e nos casos em que o rating em moeda estrangeira é mais baixo do que o rating de crédito potencial da entidade. O motivo de aplicarmos o teste de estresse na maior exposição significativa é que, geralmente, se uma entidade passar no teste de estresse para países onde ela possui exposições maiores, ela também vai passar no teste para países onde está menos exposta. No caso de soberanos não avaliados, aplicaremos o teste de estresse com base em nossa visão da qualidade de crédito soberana. 30. Em uma base casuística, podemos aplicar o teste de estresse a mais de um país, se considerarmos que a entidade possui exposição substancial a dois ou mais países. Ao aplicar o teste de estresse a mais de um país por vez, podemos assumir que o estresse afeta dois ou mais países ao mesmo tempo se considerarmos a correlação econômica entre os países como sendo significativa. Caso a entidade não passe no teste de estresse, o rating será limitado de acordo com o rating em moeda estrangeira do país com a avaliação mais baixa para o qual ela não passou no teste. Se determinarmos que o emissor não possui exposição substancial a um país cujo soberano foi avaliado em um nível mais baixo do que o rating potencial, não podemos aplicar um teste de estresse. 31. Geralmente consideramos que a exposição é substancial quando representa aproximadamente 25% ou mais da exposição total da entidade, (conforme medida pelas métricas no parágrafo 43) levando-se em consideração nossas visões de exposições atuais e esperadas. Também aplicamos o estresse soberano nas exposições abaixo de 25% com relação ao país de domicílio se acreditarmos que a empresa poderia fracassar no teste de estresse soberano. Listamos exemplos de como aplicamos o teste de estresse abaixo. Exemplo 1: Emissor domiciliado m um soberano com rating alto (avaliação ‘AA+’), com exposição substancial (30%) a um soberano com avaliação mais baixa: Um emissor possui um rating potencial ‘BBB’ e 60% de exposição ao país de domicílio, que possui um rating soberano em moeda estrangeira ‘AA+’; 30% de exposição ao País A (rating soberano em moeda estrangeira ‘BB’), e 10% de exposição ao País B (rating soberano em moeda estrangeira ‘B’). Para o emissor ter um rating de crédito ‘BBB’, seria necessário passar em um teste de cenário de default do soberano em moeda estrangeira para o País A. Se não houve aprovação no teste, o rating de crédito seria limitado em ‘BB’. Exemplo 2: Emissor domiciliado em um soberano com rating alto (avaliação ‘AAA’), com exposições substanciais a dois soberanos de rating mais baixo (35% e 25%): Um emissor possui um rating potencial ‘BBB’ e 40% de exposição ao país de domicílio (rating soberano em moeda estrangeira ‘AAA’), 35% de exposição ao País A (rating soberano em moeda estrangeira ‘BB’), e 25% de exposição ao País B (rating soberano em moeda estrangeira ‘B’). Para o emissor ter um rating de crédito ‘BBB’, ele teria que passar no teste de cenário de default do soberano em moeda estrangeira para o País A. Caso ele não seja aprovado no teste, o rating será limitado em ‘BB’. Se, em uma base casuística, acreditarmos que a entidade seria particularmente vulnerável a um default soberano no País B, também poderíamos aplicar um teste de estresse discreto na exposição ao País B (e a não aprovação no teste para o País B levaria a uma limitação do rating em ‘B’). Se considerarmos uma correlação significativa entre o País A e o País B, poderíamos fazer um teste de estresse agregado para defaults soberanos hipotéticos nos dois países ao mesmo tempo. 9/32 Exemplo 3: Emissor domiciliado em um soberano de rating baixo (avaliação ‘B-’), com uma exposição majoritária (95%) a soberanos com rating mais alto: Um emissor possui um rating potencial ‘BBB-’ 5% de exposição ao país de domicílio (rating soberano em moeda estrangeira ‘B-’), 50% de exposição ao País A (rating soberano em moeda estrangeira ‘BBB’), e 45% ao País B (rating soberano em moeda estrangeira ‘BB’). Para a entidade ser avaliada como ‘BBB-’, seria necessário passar em um teste de cenário de default do soberano de moeda estrangeira para o País B. Se o emissor não for aprovado no teste, o rating seria limitado em ‘BB’. Nesse caso, a exposição ao país de domicílio não é substancial o suficiente para fazer um teste de estresse para esse país. Conforme percebemos no parágrafo 63, os ratings não são limitados pelo rating soberano do país de domicílio quando a exposição está abaixo de 10%. Exemplo 4: Emissor domiciliado em um soberano avaliado como ‘BBB’, com exposição significativa a soberanos com rating mais alto: Um emissor possui um rating potencial ‘A-’ e 50% de exposição ao país de domicílio (rating soberano em moeda estrangeira ‘BBB’), 30% de exposição ao País A (rating soberano em moeda estrangeira ‘A-’) e 20% de exposição ao País B (rating soberano em moeda estrangeira ‘AA+’). Para a entidade ser avaliada como ‘A-’, seria necessário passar em um teste de cenário de default soberano de moeda estrangeira para o país de domicílio. Exemplo 5: Emissor domiciliado em um soberano com avaliação ‘BBB’, com exposições diversificadas a soberanos com avaliações mais baixas: Um emissor possui o rating potencial ‘BBB’ e 50% de exposição ao país de domicílio (rating soberano em moeda estrangeira ‘BBB’), 20% de exposição ao País A (rating soberano em moeda estrangeira ‘BB’), 15% de exposição ao País B (rating soberano em moeda estrangeira ‘B+’), 10% de exposição ao País C (rating soberano em moeda estrangeira ‘B’), e 5% de exposição ao País D (rating soberano em moeda estrangeira ‘B-’). Para a entidade ser avaliada como ‘BBB’, faríamos um teste de estresse no País A, mesmo se a exposição fosse abaixo de 25%, se esperássemos que a exposição aumentasse mais de 25% nos próximos anos. Alternativamente, se a correlação entre o País A e o País B fosse considerada alta, poderíamos fazer um teste de estresse sobre a exposição combinada dos Países A e B. 32. No caso de uma instituição financeira ou seguradora que possui exposição em excesso de aproximadamente 50% concentrada em seu país de domicílio, geralmente consideramos altamente provável que a entidade não seja aprovada em um teste de estresse associado a um default soberano em moeda estrangeira. Como resultado, não realizaríamos o teste de estresse a não ser que víssemos razões idiossincráticas fortes que poderiam fazer a entidade ser potencialmente aprovada no teste. Tais fatores podem incluir níveis excepcionalmente altos de capital e liquidez, uma exposição predominantemente em moeda local (com prazos combinados para ativos e passivos), ou a forte possibilidade de suporte externo efetivo (de acordo com o parágrafo 42). 33. A natureza geral desses testes de estresse de default soberano se encontra descrita na tabela 3. O critério aplica um de três cenários de default soberano – Cenário A, B, ou C – dependendo de nossa avaliação do regime de moeda do país. O critério relevante setorial pode indicar premissas mais detalhadas a serem utilizadas para esses testes de estresse. Os principais efeitos do cenário de estresse sobre a liquidez seriam receita e faturamento reduzidos resultantes do estresse macroeconômico severo, um corte (haircut) nos títulos domésticos negociáveis detidos, um aumento acentuado dos custos de financiamento para a dívida de taxa variável ou de curto prazo por causa do choque de taxa de juros assumido, e a falta de acesso aos mercados de capital para o refinanciamento. Em países onde também assumimos um choque de moeda (veja a tabela 3, cenário B), o potencial efeito seria incremental. O rating em moeda estrangeira também pode ser limitado pela avaliação de T&C para o país de domicílio ou a avaliação de T&C para os países com exposição substancial, conforme descrito mais adiante nos parágrafos 66-73. 10/32 34. Ser aprovado no teste de estresse significa que a entidade provavelmente não entraria em default. Portanto, a medida de liquidez relevante deveria indicar que a cobertura do pagamento da dívida seria positiva, e, quando relevante, a medida de capitalização seria positiva e atenderia aos requisitos mínimos regulatórios, conforme a seguir (após aplicar os estresses na tabela 3): Empresas corporativas: Liquidez (o índice de fontes em relação aos usos em um cenário de estresse de um ano,) é maior que 1, conforme definido no artigo Methodology And Assumptions: Liquidity Descriptors For Global Corporate Issuers, publicado em 19 de novembro de 2013. Com certeza, para empresas baseadas em ativos, tais como trusts de investimento imobiliário e empresas controladoras de investimento, também aplicamos um teste de capitalização: o índice loan-to-value deve permanecer abaixo de 0,8 para passar no teste de estresse. Instituições Financeiras: (1) Liquidez, conforme definido no critério relevante (tal como Banks: Rating Methodology And Assumptions, publicado em 9 de novembro de 2011: Seção H, Funding and Liquidity, subseção 2, Liquidity), permanece suficiente; (2) patrimônio é maior que 0; e (3) capital regulatório disponível é positivo – a instituição atende aos requisitos de capital mínimo regulatório, ou a Standard & Poor’s espera tolerância regulatória para não fechar a instituição, nem introduzir restrições que seriam classificadas como um default pela Standard & Poor´s. Seguradoras/grupos de empresas: O índice de liquidez (conforme definido em Insurers: Rating Methodology, publicado em 7 de maio de 2013 (seção D2, Liquidity, parte 4, An Insurer’s liquidity ratio) é maior que 100%; o capital regulatório disponível é positivo; e a intervenção regulatória é improvável. Public finance: A liquidez é suficiente para cobrir o pagamento da dívida. (Para mais detalhes sobre as medidas de liquidez relevantes, veja a seção relevante para o critério do setor, como por exemplo, Assessing Liquidity in Methodology For Rating International Local And Regional Governments, publicado em 20 de setembro de 2010; Liquidity (parágrafo 46) em U.S. State Ratings Methodology, publicado em 3 de janeiro de 2011; e Seção H, Liquidity Score em U.S. Local Governments General Obligation Ratings: Methodology And Assumptions, publicado em 12 de setembro de 2013). 35. Com pouca frequência, um emissor pode ser aprovado no teste de estresse apenas porque assumimos que ele vai executar um plano bem documentado de mitigação de risco que alivia o risco de default associado ao estresse. Esse plano deve ser crível e aprovado pelo Conselho de Administração do emissor, e o emissor deve ter incentivos claros (que compensem quaisquer desvantagens) para executar tal plano e ser capaz e estar disposto a fazê-lo sob o cenário de estresse. Por exemplo, para seguradoras, o plano de mitigação de risco pode incluir o compartilhamento de perdas de investimento resultantes com detentores de apólices de seguro sob políticas que possuem características de participação discricionária (às vezes conhecidas como “políticas com lucro”). 36. Para casos em que consideramos a avaliação de uma entidade acima do rating soberano em moeda local, a entidade deve ser capaz de passar em um cenário apropriadamente mais estressante associado a um default soberano em moeda estrangeira e em moeda local. A diferença entre os cenários de default soberano em moeda estrangeira e em moeda local é o efeito adverso incremental de um default em títulos em moeda local sobre as posições de liquidez e investimento de entidades detentoras desses títulos. 37. Observamos que, independente do rating soberano inicial, defaults soberanos nas últimas duas décadas têm apresentado uma tendência com características semelhantes. Como resultado, colocamos três cenários de default soberano “vigentes” (veja a tabela 3) em vez de ter cenários específicos para o país. Poderíamos complementar esses cenários com outros mais específicos, pois o cenário é mais previsível, quando temos um soberano avaliado em ‘B’ ou ‘B-’, conforme esclarecido no parágrafo 39. 11/32 38. Para entidades as quais estamos considerando um rating acima do soberano que possui um rating em moeda estrangeira ‘AA-’ ou acima, o teste de estresse para um cenário de default soberano geralmente não seria necessário, dada a baixa probabilidade de um cenário de default soberano potencial, para um soberano com um rating tão alto. Mesmo assim, vamos revisar, a partir de uma perspectiva qualitativa, porque a entidade ou setor esperaria (ou não) entrar em default em um momento em que o soberano está em default, com base na resiliência da entidade ou do setor a um cenário de estresse severo e ligações diretas limitadas ao soberano. Por exemplo, esperamos que entidades avaliadas acima do soberano tenham as seguintes características: A capacidade de manter qualidade de crédito mais forte do que o soberano em um cenário de estresse. Por exemplo, a entidade não tem dependência de contrato, receita, subsídios, ou garantias do governo central ou federal ou suas entidades relacionadas, e exposição limitada aos títulos do governo e do setor privado no portfólio de investimento; e A capacidade de limitar o risco de intervenção negativa soberana. 39. Especificamente para governos locais ou regionais ou empresas do setor público (saúde, educação superior, residencial, ou outros setores não lucrativos), eles devem atender às três seguintes condições para se qualificar para um rating acima do soberano (além de serem aprovado no teste pass/fail, se o rating soberano em moeda estrangeira for ‘A+’ ou abaixo): A capacidade de manter características de crédito mais fortes do que o soberano em um cenário de estresse, tal como ter uma base de receita derivada localmente de maneira predominante (ou seja, uma falta de dependência na receita, subsídios do governo central ou outras transferências do governo); Uma estrutura institucional que seja previsível e limite o risco de intervenção soberana negativa, como, por exemplo, autonomia de receita e despesas suportadas pelas provisões constitucionais e estatutárias; e A capacidade de mitigar a intervenção negativa do soberano porque a entidade possui uma alta flexibilidade financeira e administração de tesouraria independente. 40. Quando o rating soberano for ‘B’ ou abaixo, o cenário de default específico deve ser mais previsível. Se o rating soberano for ‘B’ ou ‘B-’, podemos desenvolver um cenário de default específico para o país para determinar se podemos avaliar entidades acima do soberano. Para ratings soberanos ‘CCC+’ e abaixo, esperamos que as condições de estresse atuais representem nosso caso-base e o cenário de default esperado e, em geral, não fazemos um teste de estresse para ratings de entidades de até ‘B-’ (exceto se a avaliação de transferência e conversibilidade também for ‘CCC+’ ou abaixo). Quando o rating soberano for ‘CCC+’ ou abaixo, ainda faríamos um teste de estresse para ratings de entidades que poderiam exceder ‘B-’. Tabela 3 - Testes de Estresse de Cenário de Default de Soberanos Cenário A: Estresse econômico, sem desvalorização da moeda Escopo do País Este cenário se aplica aos países membros da zona do euro, países com um vínculo fixo e permanente a uma outra moeda (ex. Panamá), e outros países com moedas de reserva internacional (os Estados Unidos, Japão). Os ratings soberanos em moeda estrangeira e local serão iguais para esses países. PIB O país passa por uma recessão profunda. Declínios no PIB em torno de 6% a 10% em um ano. Desemprego Desemprego aumenta de 20% a 30%, sujeito a uma taxa de desemprego mínima assumida de 15%. Taxas de juros As taxas de juros nominais locais dobram, sujeitas a um mínimo de pelo menos a taxa de juros pico histórica para esse país, ao longo de um horizonte de tempo relevante, mais o movimento flight to quality ou, quando disponível, premissas calibradas a um grau severo de estresse econômico: esperamos o racionamento do crédito para os emissores domésticos com as melhores avaliações. Títulos soberanos, e títulos de governos locais e regionais Títulos de curto prazo (menos de um ano), 65% do valor nominal (haircut = 35%); títulos de longo prazo (um ano ou mais), 40% do valor nominal (haircut = 60%). Observação: Esses cortes (haircuts) aplicados a títulos/valores mobiliários e para a dívida soberana também seriam aplicados a empréstimos. Para empréstimos de longo prazo ao governo central, 60% do valor nominal (haircut = 40%). Para empréstimos feitos para governos 12/32 locais e regionais, veja as premissas específicas do setor bancário e de seguradoras abaixo. Choque de preços de commodities Para países onde as commodities representam uma porcentagem significativa das exportações ou do PIB, aplicar uma queda de preço severa para commodities, que é aplicada ao teste de estresse relacionado ao país para produtores de commodities (ex.: quedas para o preço histórico médio de três meses observadas na última desaceleração severa do setor, ajustadas de acordo com a inflação global e/ou alterações estruturais no mercado). Títulos de dívida do setor privado Os seguintes haircuts se aplicam a todos os títulos/valores mobiliários e a empréstimos feitos para obter liquidez (portfólios de trading/investimento). Para ver o impacto nos portfólios de empréstimos, veja as premissas específicas do setor bancário e de seguradoras abaixo. • Dívida bancária sênior cai para 40% do valor nominal (haircut = 60%) • Dívida bancária sênior de curto prazo (menos de um ano), certificados de queda de depósito para 65% do valor nominal (haircut = 35%) • Dívida corporativa sênior: 60% (haircut) para o valor nominal, para o teste de liquidez; 30% de corte (haircut) para o valor nominal, para o teste de capital • Dívida júnior bancária/corporativa (equity hybrids): 100% (haircut = 0% do valor nominal) • Títulos cobertos caem para 40% do valor nominal para o teste de estresse de liquidez, e para o teste de estresse de capital, queda para 70% do valor nominal, no qual o cover pool é RMBS, CMBS, ou ABS; queda para 40% do valor nominal no qual o cover pool é de ativos do setor público, para os testes de liquidez e capital • RMBS, CMBS, e ABS: Para o teste de estresse de liquidez, assumimos um corte de 100% (haircut = 0% do valor nominal) por causa do mercado muito ilíquido em geral e, em particular, em um momento de estresse soberano. Para o teste de estresse de capital, assumimos um corte de 30% (haircut) do valor nominal. Depósitos bancários Assumimos um corte de 10% (haircut), exceto se mitigado pelo seguro do depósito ou uso de bancos sistemicamente importantes Patrimônio: listado, títulos líquidos Preço cai para 30% do valor contábil registrado a partir dos dados relatados do ano fiscal anterior; no caso de um declínio de preço substancial observado nos valores de pico recentes ou desde a data do relatório financeiro do exercício fiscal, podemos modificar essa premissa caso a caso Declínio de preço de propriedade Para emissores com um portfólio combinado de propriedades residenciais e comerciais, assumimos um declínio de preço de 50% desde a data do relatório financeiro do último exercício fiscal, com ajustes dependendo de nossa opinião sobre o ponto no qual está o ciclo imobiliário para esse país. No caso de (i) um declínio de preço substancial observado nos valores de pico recentes ou desde a data do relatório financeiro do exercício fiscal, ou (ii) um país com uma bolha de ativos patrimoniais em que uma premissa de 50% pode ser insuficientemente prudente, podemos modificar essa premissa caso a caso. Para fundos, reduzimos em linha com o tipo de controladora (títulos de dívida do governo versus Outros títulos ou investimentos do setor privado, ou patrimônio); para outros tipos de títulos ou investimentos (private equity, outras participações ilíquidas), assumimos um corte de 100% (haircut = 0% do valor nominal) Outros Não assumimos acesso aos mercados de capitais doméstico e internacional. Sem acesso a financiamento bancário externo, incluindo cross-border swaps, exceto para linhas comprometidas nas quais não esperamos cláusulas de efeito adverso relevante (cláusulas MAC, na sigla em inglês) ou desencadeamentos semelhantes no caso de um cenário de default soberano. Tarifas para serviços de utilidade pública são congeladas. Exportadores de commodities enfrentam aumento das taxas de importação. Para emissores avaliados como ‘BB+’ ou abaixo, assumimos que financiamento bancário doméstico esteja disponível para renovações apenas de linhas bancárias de curto prazo existentes. Para emissores avaliados como ‘BBB-’ e acima, assumimos que financiamento bancário doméstico esteja disponível para renovações de linhas bancárias domésticas de curto prazo e refinanciamento de empréstimos bancários domésticos de médio prazo. Premissas específicas do setor Duração do teste de estresse Todos os fatores acima são enfatizados por pelo menos um ano em nossas projeções. Com relação ao efeito nas medidas do balanço (instituições financeiras, de seguros), o teste de estresse é feito em uma base pro forma com relação à última data do relatório financeiro disponível. Com relação a medidas de liquidez nas quais o soberano relacionado é avaliado como ‘BB+’ ou abaixo, fazemos o estresse da entidade ou transação (para project finance) para o primeiro ano de projeção; quando o soberano relevante é avaliado como ‘BBB-' ou acima, fazemos o estresse da entidade ou transação para o segundo ano de projeção. Setor bancário e de seguros: Empréstimos vencidos aumentam mais que 20% ou duas vezes o nível atual (média para empréstimos ao consumidor e comerciais). Perda em caso de default (na Premissas específicas do setor sigla em inglês LGD - loss given default) é de 70% para empréstimos não garantidos, 50% para bancário e de seguradoras empréstimos garantidos (ex. hipotecas). Se houver uma deterioração muito substancial na qualidade dos ativos, podemos modificar essas premissas caso a caso. Setor bancário: Lucro pré-provisão está sujeito a um corte (haircut) de 30% para aquele decorrente do país com estresse, e 10% para todo o outro lucro pós-provisão. Seguros: Lucro pré-estresse está sujeito a um corte (haircut) de 30% para aquele decorrente do país com estresse, e de 10% para todo o outro lucro pós-provisão. Governos regionais e locais: Se as exposições dos empréstimos a governos domésticos regionais e locais forem substanciais, podemos assumir taxas de empréstimos vencidos 13/32 adicionais específicas para o setor ou acrescentar uma redução. Run-off (fuga de depósitos) de depósitos domésticos: assumimos 15% de run-off nos depósitos de varejo, 25% nos depósitos de atacado, e 20% em todos os depósitos nos quais o mix não foi divulgado. Saídas caem para a metade quando esperamos que o banco obtenha benefícios de um movimento de flight to quality. No mínimo, esperaríamos que tal banco tivesse um Perfil de Crédito Individual (SACP, na sigla em inglês para stand-alone credit profile) pelo menos dois degraus acima do SACP médio do banco no sistema. Veja o parágrafo 84 para premissas sobre financiamento cross-border. O banco central permanece disponível (para bancos domésticos) apenas como uma fonte de liquidez de moeda local (contra garantia elegível). Se o banco central for uma instituição supranacional avaliada acima do soberano respectivo, no qual existe uma perspectiva de acesso realista, podemos assumir acesso limitado à liquidez de moeda estrangeira. Em países onde o banco central é uma instituição supranacional, como, por exemplo, o Banco Central Europeu, e avaliado acima do soberano respectivo, o teste de estresse de liquidez leva em consideração o acesso esperado ao crédito de recompra do banco central, com os haircuts aplicados pelo banco central. Premissas específicas do setor Aplicamos uma premissa de 35% de descontinuidade das apólices; para seguro de crédito, de seguros aplicamos um aumento no índice de perda de 150% (2,5x). O haircut para liquidez detida nos bancos locais e títulos do governo (conforme especificado acima), choque da taxa de juros para custos de financiamento para dívida de taxa variável ou de Premissas específicas ao setor curto prazo, risco para linhas de crédito domésticas, declínio relacionado ao PIB na demanda de empresas corporativas, de doméstica. Para este último, podemos utilizar premissas específicas do setor a uma dada project finance e entidades de indústria, embora as premissas específicas a cada caso possam ser aplicáveis. Para ratings governo/municipais corporativos podemos alternativamente usar a seguinte orientação para declínios de EBITDA assumidos para o teste de estresse, dependendo da sensibilidade do setor ao risco-país: MODERADA sensibilidade, 15%-20% declínio de EBITDA ALTA sensibilidade, 30% de declínio de EBITDA O haircut para liquidez detida nos bancos locais e títulos do governo (conforme especificado Premissas específicas a public acima); queda na receita do imposto de renda relacionado ao PIB e premissas de desemprego; finance, governos regionais e queda na receita de impostos sobre bens imóveis relacionada às premissas de declínio de preços locais de bens imóveis Cenário B: Estresse econômico com desvalorização da moeda Premissas gerais O Cenário B se aplicaria a todos os países que não se encaixam nos cenários A ou C de default soberano. Esse cenário incluiria, por exemplo, países com mercado desenvolvido que não são membros de uma união monetária e não possuem reserva de moeda (como por exemplo, a Nova Zelândia), e a maioria dos países de mercados emergentes. Esse cenário inclui todos os estresses no Cenário A e acrescenta um estresse de moeda. Como os ratings soberanos em moeda estrangeira e local podem ser diferentes, existem estresses diferenciados relacionados. Observação: Para qualquer variável não listada abaixo, os estresses são idênticos às premissas no Cenário A, incluindo: PIB, desemprego, taxas de juros, reduções de valor de mercado (exceto para títulos soberanos em moeda local), e acesso a refinanciamento, bem como premissas específicas a “Corporações & Governos”. Desvalorização da moeda local Moeda local perde 50% de seu valor versus a referência da moeda forte (ou seja, dólar americano para a América Latina, Ásia/Pacífico; euro para a Europa Oriental) Geral: Efeito específico para a entidade ou transação para descasamento de moeda (ativos versus passivos) e/ou relacionado a custos do serviço da dívida sem hedge Para corporações, acrescentar o efeito de depreciação da moeda na receita, custos de matériaprima importada, e custos de investimento Inflação Assumir a duplicação da inflação, sujeita a um mínimo de pelo menos o pico histórico das taxas de inflação para esse país dentro de um horizonte relevante de tempo Títulos soberanos em moeda estrangeira Assumir uma queda de valor de mercado para 40% do valor nominal Títulos soberanos em moeda local Curto prazo, apreciado em 75% do valor nominal para um diferencial de dois degraus, 70% do valor nominal para um diferencial de um degrau. Longo prazo, apreciado em 60% do valor nominal para um diferencial de dois degraus, 50% do valor nominal para um diferencial de um degrau. Para o teste de estresse para ratings acima do rating soberano em moeda local, ou quando os rating soberanos em moeda estrangeira e em moeda local são iguais Assumir uma queda no mercado de 30% do valor nominal para todos os títulos Cenário C: Risco substancial de saída de uma união monetária Premissas gerais País com uma probabilidade de 50% ou acima de saída de uma união monetária ou outro vínculo fixo com outra moeda; premissas são semelhantes ao Cenário B, mais congelamento de depósitos e redenominação de passivo na moeda local nova (em uma taxa de conversão assumida exigida pelo governo que é 50% da taxa cambial do mercado) 14/32 C. Ratings acima do soberano: o diferencial máximo de ratings entre ratings de entidades não soberanas e o rating soberano relacionado 41. Para entidades aprovadas no teste de estresse descrito na tabela 3, o critério permite um diferencial de rating de até quatro degraus acima do rating soberano em moeda estrangeira. Este último é do país onde a entidade está domiciliada ou para entidades corporativas não financeiras operando em múltiplas jurisdições, é determinado por uma média ponderada dos ratings soberanos nos países onde a entidade possui exposições substanciais. O número máximo de degraus acima do rating soberano em moeda estrangeira em referência depende da sensibilidade relativa da entidade ao risco-país. O propósito dessa estrutura é de antecipar o risco de eventos de baixa probabilidade, mas de alto impacto (HILP, na sigla em inglês para low-probability but highseverity events) associados a cenários de dificuldade e default soberanos que são capturados pelo teste de estresse. Esses tipos de eventos poderiam incluir um congelamento de depósitos, redenominação de moeda, ou riscos geopolíticos. 42. Avaliamos o suporte de crédito externo (por exemplo, de uma entidade em domicílio estrangeiro), tal como suporte implícito do controlador ou uma garantia, sob o critério relevante, e poderíamos avaliar uma entidade acima do diferencial de rating máximo especificado por esse critério. No caso de suporte implícito, tal suporte teria que ser, em nossa visão, resiliente. Tabela 4 - Determinando o Efeito do Rating da Avaliação de Transferência & Conversibilidade.+ Exposição à jurisdição >90%, Vende domesticamente >90%, Exportadores 70%-90% 50%-70% 25%-50% <25% Teste de Estresse para Não evento de T&C? Sim Sim Sim Sim Não Teto do Rating Até 1 degrau acima da T&C, se passar no teste de estresse; teto na T&C se não passar no teste de estresse Até 1 degrau acima da T&C, se passar no teste de estresse; teto na T&C se não passar no teste de estresse Até 2 degraus acima da T&C, se passar no teste de estresse; teto na T&C se não passar no teste de estresse Nenhum teto se passar no teste de estresse; teto na T&C se não passar no teste de estresse Nenhum T&C Observação: Nessa tabela, todas as referências a testes de estresse estão relacionadas ao teste de estresse para um evento de T&C. 43. Aplicamos a metodologia nos parágrafos 44-48 para determinarmos um grau relativo de sensibilidade ao risco-país da entidade. Se a entidade apresenta exposição a mais de um setor ou país, o critério vai calcular as exposições usando as seguintes medidas: Ratings corporativos – EBITDA, receitas ou outras medidas baseadas em volume, quando apropriado. Por exemplo, para a finalidade destse cálculo, aplicamos a abordagem de “elo mais fraco” dos exportadores. Se os ativos estão baseados em um país de alto risco, e não podem ser realocado em nenhum outro lugar, testamos a exposição ao país de alto risco e que não pode ser facilmente redirecionado para outro lugar, mas mediremos a exposição ao país de alto risco, mesmo se os ativos se basearem em um país de baixo risco; Bancos e outras instituições financeiras – exposição ajustada usada na análise de capital ajustado pelo risco (veja Bank Capital Methodology And Assumptions, publicado em 6 de dezembro de 2010), ou quando não estiver disponível , a divisão geográfica das demonstrações de empréstimos dos bancos (incluindo itens fora do balanço); Câmaras de compensação e gestoras de ativos – receitas Empresas de seguros — investimentos na conta geral (uma carteira de investimentos de uma seguradora, que exclui investimentos de apólices nas quais os segurados apresentam um risco de default). Governos locais e regionais — receitas. 15/32 44. Nossa classificação de sensibilidade de um emissor corporativo e governamental ao risco-país, com base no histórico de sensibilidade a setores e tipos de ativos à volatilidade econômica, e a mudanças potenciais no ambiente legal e regulatório durante um período de estresse soberano e de default, geralmente é feita conforme descrito nos parágrafos 46-47. Avaliamos essa sensibilidade ao risco-país em duas categorias: ‘alta’ e ‘moderada’. Entretanto, em casos específicos, poderíamos determinar que um setor normalmente considerado com sensibilidade ‘moderada’ em vez de ‘alta’ sensibilidade, ou por outro lado, que um setor normalmente considerado como tendo ‘alta’ sensibilidade em vez de sensibilidade ‘moderada’, com base nos dados históricos e em nossa visão prospectiva. Por exemplo, classificamos as indústrias de telecomunicações e televisão a cabo como apresentando sensibilidade ‘moderada’ ao risco-país. Se os dados históricos específicos ao país e a nossa visão prospectiva sobre uma entidade naquele setor suportarem nossa visão de que aquela indústria pode ser mais sensível ao risco-país em um país em particular, podemos mudar a classificação para ‘alta’. Listamos as determinações para sensibilidade específica ao país e ao setor para a sensibilidade no Apêndice I, ou futuramente, quando se publicar uma atualização do Apêndice I. 45. Para que alteremos a sensibilidade de uma indústria de ‘alta’ para ‘moderada’, precisamos assumir que características específicas ao país protejam aquela indústria do risco macroeconômico e do risco-pais e do impacto direto de um default soberano, e assumimos também que tais características continuariam presentes mesmo se o soberano sofresse níveis mais elevados de estresse no futuro. No caso incomum em que a determinação do risco específico ao país tenha sido estabelecida para os governos local e regional (ou seja, movendo de sensibilidade ‘alta’ para ‘moderada’) e, potencialmente, para certos setores de empresas relacionados a eles, há requisitos adicionais e restrições no diferencial máximo de rating entre aqueles do soberano e da entidade, de acordo como o parágrafo 52. Para que possamos determinar uma sensibilidade ‘moderada’, os governos, em nossa visão, necessitariam apresentar características específicas ao país que os protegem do risco macroeconômico e do risco país e do impacto direto de um default soberano, além dos fatores mencionados no parágrafo 39. Alta sensibilidade 46. Qualificamos os seguintes setores e tipos de ativos como apresentando ‘alta’ sensibilidade ao risco-país, o que significa que eles são altamente sensíveis a uma combinação de volatilidade econômica e de mudanças potenciais no ambiente legal e regulatório. As GREs, independentemente do setor industrial a que pertencem, são normalmente consideradas como apresentando ‘alta’ sensibilidade ao risco-país, com algumas exceções. Veja parágrafos 60-62 para considerações específicas a GREs. Seguradoras de vida, seguradoras de saúde baseadas em poupança, e seguradoras compostas com uma maioria de seus passivos, porque seus negócios são fortemente influenciados pelo ritmo do acúmulo de riquezas em um país e porque uma parcela significativa de ativos tende a ser investida na dívida doméstica do governo e dos depósitos bancários domésticos. Para aliviar o estresse resultante nas seguradoras de vida, alguns defaults de soberano levaram a alguns governos a exigir que se fizessem mudanças nos termos dos contratos que nos levam a considerar que as seguradoras afetadas estariam em default; Seguradoras com negócios fortemente correlacionados com os ciclos econômicos, tais como seguradoras de hipotecas e de crédito. Instituições financeiras, pois estas frequentemente detêm dívida doméstica do governo, incluindo aquelas para o propósito de liquidez, e porque seus negócios são afetados por tendências econômicas domésticas. As instituições financeiras são normalmente expostas a políticas fiscais e estão sujeitas à regulação doméstica; Câmaras de liquidação financeira; Empresas do setor imobiliário — construtoras, fundos de investimento imobiliário, desenvolvedores de propriedades, empresas de administração imobiliária, em razão de sua exposição às condições econômicas e às mudanças potenciais nas estruturas regulatórias; Produtores de recursos naturais não exportadores, em razão dos riscos fiscais e políticos que acreditamos que essas entidades enfrentam; 16/32 Empresas cíclicas não exportadoras que produzem aço, produtos químicos, automóveis, cimento e bens de capital, em razão de nossa visão sobre a extrema sensibilidade às suas economias domésticas; Empresas holdings de investimento, em razão de sua exposição aos mercados de ações em um cenário de estresse soberano; Governos locais e regionais, pois vemos tipicamente sua base de receitas como fortemente correlacionada com as condições econômicas (sujeito ao parágrafo 45); e Setores de empresas de public finance — saúde , educação superior, habitação, e outros emissores sem fins lucrativos, em razão de seus vínculos com as condições econômicas domésticas e/ou vínculos com seus respectivos governos centrais, estaduais, locais e regionais (sujeito ao parágrafo 45). Sensibilidade moderada 47. Qualificamos, por exemplo, os seguintes setores e tipos de ativos como apresentando sensibilidade ‘moderada’ ao risco-país (com exceção da maioria das GREs, conforme mencionado no parágrafo 46): Empresas de infraestrutura do mercado financeiro (tais como processadores de câmbio e de operações de cartões de crédito), exceto câmaras de compensação; Seguradoras, excluindo seguro de vida (propriedade/acidentes, resseguro, seguradores de saúde e seguradoras compostas e resseguradoras com a maioria dos passivos excluindo seguro de vida); Empresas de telecomunicações e de televisão a cabo; Produtores de recursos naturais para a exportação e empresas cíclicas exportadoras (aço, produtos químicos, automóveis, cimento e bens de capital). Embora a demanda para seus produtos possa não estar atrelada a condições domésticas, exportadores ainda estão expostos à intervenção direta e indireta de seus países de domicílio (por exemplo, taxas de exportação, cotas de exportação, obrigações de repatriamento de recursos de exportação e sua conversão em moeda local, etc.); Fabricantes de produtos de consumo, incluindo bebidas; Varejo de alimentos; e Empresas farmacêuticas. 48. Qualquer outra indústria não listada como ‘altamente sensível’ de acordo com o parágrafo 46, será geralmente considerada como tendo sensibilidade ‘moderada’. Os exemplos listados acima são resumidos na tabela 1. D. Determinando o diferencial do rating final em relação ao rating soberano 49. O diferencial final entre o rating do emissor (ou equivalente) e o rating soberano em moeda estrangeira pode atingir o máximo diferencial para os ratings soberanos ‘B’ ou mais alto, ou resultar da aplicação do teto de rating, para ratings soberanos ‘B-’ ou mais baixo, determinado pela tabela 2. Para se aplicar a tabela 2, determinamos primeiramente: a) o rating potencial na tabela 1; e c) o rating soberano (domicílio ou média ponderada por exposição; veja parágrafo 55). 50. É importante notar que as entidades que passam no teste nem sempre recebem ratings até o diferencial máximo indicado na tabela 2. Aplicamos o julgamento analítico quando determinamos o diferencial de rating final, até o teto. Por exemplo, vamos dizer que estamos analisando uma empresa de telecomunicações com um rating potencial quatro degraus acima do rating soberano em moeda estrangeira, e, com base nas características de crédito individuais da empresa e no fato de esta estar inserida em uma indústria de sensibilidade ‘moderada’, podemos decidir atribuir um rating à entidade apenas um ou dois degraus acima do rating soberano, em razão de a empresa negociar volumes substanciais com entidades governamentais, ou em função de haver um histórico de restrições por parte do governo à flexibilidade de precificação da empresa. 17/32 51. Quando atribuímos ratings de recuperação ou outros aspectos estruturais à nossa análise de rating, o rating final da emissão pode exceder aquele determinado na tabela 2, de modo a refletir suas características estruturais. Em tais casos, permitimos a elevação do rating de emissão acima do rating de crédito soberano em moeda estrangeira, se esperamos que as melhoras ainda podem ser aplicadas no caso de um cenário de default do governo soberano. 52. Em alguns casos, em que os governos locais e regionais tenham sido classificados, de acordo com o parágrafo 45, como tendo sensibilidade moderada, o diferencial máximo de rating entre os rating de crédito soberano em moeda estrangeira e o rating de emissor (ou de emissão) recebe o teto de três degraus. Se qualquer entidade relacionada ao governo e associada com tal governo apresenta sensibilidade ‘moderada’, esta estará sujeita ao mesmo diferencial máximo de rating de três degraus acima do rating de crédito soberano em moeda estrangeira. A razão para essa abordagem diferenciada para os governos é que mesmo os governos locais e regionais com sensibilidade ‘moderada’ estão mais vinculados à influência do governo central do que outras indústrias cuja sensibilidade também é classificada como ‘moderada’. Além disso, aplicamos um teste de estresse de maior severidade a fim de permitir que um rating atribuído a uma dada entidade ou dívida atinja um intervalo de, no máximo, três degraus, em linha com o nível ‘extremo’ de estresse econômico (que definimos como um cenário de estresse ‘AAA’ em “Understanding Standard & Poor’s Rating Definitions”, publicado em 3 de junho de 2009), mais do que meramente um nível ‘severo’ de estresse econômico (que definimos como um cenário de estresse ‘AA’). Tal teste de estresse seria aplicado independentemente do rating soberano atual. 53. Nossa matriz na tabela 2 vincula os ratings soberanos e a sensibilidade de uma entidade ao risco-país, porque a qualidade de crédito do soberano pesa de maneira variada sobre todas as entidades na jurisdição. Acreditamos que quanto mais próximo o soberano está de um distress (avaliado como ‘B-’ ou abaixo), mais previsível é seu cenário de default real. Incorporamos isso ao aplicarmos os tetos absolutos de nível de rating no lugar de um diferencial de rating especificado se o rating do soberano for ‘B-’ ou mais baixo. 54. O diferencial acima do rating soberano se aplica apenas se a entidade passou no teste de estresse (ou sujeito à análise qualitativa), conforme descrito na seção “Ratings acima do soberano: passar ou não no teste de estresse”, por ser avaliada acima do soberano. Isto é, portanto, menos provável se a sensibilidade ao risco-país for alta. 55. Para o propósito de aplicação da tabela 2, o rating soberano ‘relevante’ que usamos para se determinar o diferencial de rating máximo é normalmente aquele atribuído ao país de domicílio. Para entidades multijurisdicionais, o rating soberano relevante é: a) para instituições financeiras e empresas de seguros, o país de domicílio (por causa do papel crítico das regulações e do financiamento); b) para as corporações (industriais e concessionárias de serviços de utilidade pública), uma média ponderada computada de acordo com os ratings soberanos de países onde a empresa tenha exposições substanciais, sujeita às condições destacadas nos dois parágrafos seguintes. No caso de governos soberanos não avaliados, aplicamos os diferenciais de rating máximos e os níveis de rating máximos na tabela 2 com base em nossa opinião sobre a qualidade de crédito do governo soberano. 56. Para a medida de média ponderada, geralmente consideramos todos os países que respondem por 25% ou mais da exposição do emissor, mas aplicamos nosso julgamento quando relevante. Por exemplo, se uma entidade corporativa tem 10% de exposição a cada um dos 10 soberanos com rating ‘B’, provavelmente consideramos o rating soberano relevante como sendo ‘B’ apesar do fato de que individualmente nenhum país seja responsável por 25% ou mais de exposição. Alternativamente, se uma entidade corporativa tem 5% de exposição a cada um dos 20 soberanos com rating entre ‘B’ e ‘AAA’, podemos calcular uma média ponderada (a não ser que usamos o país de domicílio, conforme mencionado acima). Quando esperamos que as exposições projetadas sejam significativamente diferentes das históricas, usamos as exposições projetadas. 18/32 57. Para empresas, o país de domicílio pode ainda ser relevante. Podemos usar o país de domicílio como ponto de referência em alguns casos – por exemplo, para empresas multinacionais globalmente diversificadas que operam em um grande número de países, se acreditamos que há uma exposição substancial a um único país. Alternativamente, a média ponderada pode ser elevada em um degrau se todas as seguintes condições forem atendidas: A matriz da empresa está localizada em um país com um rating soberano maior que a média ponderada preliminar dos ratings soberanos correspondentes às suas exposições substanciais; Nenhum país, com um rating soberano igual a, ou maior que, a média ponderada preliminar dos ratings soberanos, representa ou espera-se que represente mais de 20% das receitas, EBITDA, ou ativos fixos ou outras medidas financeiras apropriadas; A empresa tem sua principal fonte de captação de recursos (funding) no nível da empresa holding, ou por meio de uma subsidiária financeira localizada em um país com um rating soberano mais forte que o da empresa holding, ou se qualquer financiamento local poderia ser muito rapidamente substituído no nível da empresa holding. 58. De forma semelhante ao exposto no parágrafo anterior, para empresas, a média ponderada do rating soberano usada para aplicar a tabela 2 pode ser rebaixada em um degrau se nenhuma das seguintes condições são satisfeitas: A matriz da empresa está localizada em um país com um rating soberano inferior àquele da média ponderada preliminar dos ratings soberanos correspondendo às suas exposições substanciais; A empresa tem seu funding principal no nível da empresa holding, ou por meio de uma subsidiária financeira localizada em um país com um rating soberano mais fraco do que a média ponderada. Defaults soberanos de natureza técnica de curta duração 59. Se rebaixarmos um rating para ‘SD’(selective default, na sigla em inglês) em razão de um evento de default de natureza técnica e para o qual esperamos que terá uma curta duração, ou se rebaixarmos um rating soberano para a categoria ‘CCC’ ou para ‘D’ em antecipação a tal evento, as entidades não soberanas podem não ser afetadas diretamente em função dos tetos dos ratings. Em tal cenário, o ponto de referência aos ratings não soberanos, para a finalidade da aplicação da tabela 2, seria o rating soberano pós-default, ou a camada mais alta final da faixa do rating soberano esperado pós-default, conforme indicado em conjunto com a ação de rating soberana. E. Entidades Vinculadas a Governos (GREs, na sigla em inglês para Government-Related Entities) 60. A GREs estão normalmente mais sujeitas ao risco-país, e ao risco de intervenção soberana negativa do que as entidades do setor privado, pois as GREs têm um vínculo direto com os governos. Quando consideramos se vamos atribuir a uma GRE um rating acima do soberano, levamos em conta as provisões contidas neste critério “Ratings Acima do Soberano” (ou critério RAS) e também no critério de GREs, Rating Government-Related Entities: Methodology And Assumptions, publicado em 9 de dezembro de 2010 (ou critério GRE). O critério GRE (nos parágrafos 42-44) estabelece as condições gerais para se atribuir um rating acima do soberano a uma GRE. O critério RAS estabelece o diferencial máximo sobre o rating soberano, bem como os pontos específicos para o teste de estresse que aplicamos ao atribuirmos ratings acima do soberano. As provisões especiais para os ratings das GREs dependem de estas estarem relacionadas ao governo soberano ou a um governo local ou regional. As condições especiais a seguir se aplicam a GREs relacionadas ao soberano e a GREs relacionadas ao governo regional. Nota: as provisões abaixo com relação ao “diferencial de rating máximo” aborda o diferencial de rating máximo entre o rating da GRE e o rating soberano em moeda estrangeira, nos casos em que o governo soberano recebe um rating ‘B’ ou superior. Quando o governo soberano é avaliado como ‘B-’ ou mais alto, aplicamos as provisões expostas na tabela 2 com relação ao rating não soberano máximo, de acordo com a classificação de sensibilidade da GRE. 19/32 61. O critério RAS se aplica a GREs com as seguintes condições especiais: Sensibilidade à indústria: para se aplicar a tabela 2, classificamos a sensibilidade da GRE como sendo ‘alta’ a menos que esta satisfaça as seguintes condições: a) seu “vínculo” (conforme determinado pelo critério GRE) é ‘limitado’, e b) a sensibilidade da indústria para o setor da GRE é ‘moderada’, se ou pela classificação da indústria pela tabela 1 ou pelo Apêndice I. Diferencial de rating máximo: para se aplicar a tabela 2, o diferencial de rating máximo geralmente corresponde à determinação de sensibilidade no item 1 acima. Entretanto, para as concessionárias de serviços de utilidade pública (definidas como aquelas com 70% ou mais de exposição a uma única jurisdição), o diferencial máximo é de um degrau. Para fins de esclarecimento, se a categoria de suporte do governo à GRE é ‘quase certa’ ou ‘extremamente alta’, não é necessário se aplicar nenhum teste de estresse para se alinhar os ratings da GRE com os rating em moeda estrangeira e em moeda local do governo soberano (para aqueles na categoria ‘quase certa’) ou com o resultado de rating da tabela 4 do critério GRE (‘extremamente alta’). 62. O critério RAS se aplica a GREs relacionadas ao governo, com as seguintes condições especiais: Sensibilidade à indústria: a sensibilidade da indústria segue aquela do setor da GRE, de acordo com a tabela 1 ou o Apêndice 1, com a seguinte provisão: a sensibilidade da GRE pode ser moderada até o ponto em que seu vínculo com o governo for ‘limitado’, ou se a sensibilidade com o governo relacionado for ‘moderada’. O diferencial de rating máximo: com a finalidade de se aplicar a tabela 2, o diferencial de rating máximo é um degrau, a menos que o governo local ou regional relacionado esteja ele mesmo dois degraus acima do soberano, caso este em que a concessionária de serviços de utilidade pública pode receber um rating dois degraus acima do soberano. Se o governo relacionado estiver ele mesmo três degraus acima do soberano (de acordo com o exposto no Apêndice I), a concessionária de serviços de utilidade pública pode receber um rating três degraus acima do rating soberano se a aplicação do critério GRE der suporte à tal conclusão. F. Outras situações 63. Garantias: Os diferenciais de rating máximo em relação ao soberano não se aplicam nos casos em que as obrigações financeiras são garantidas por uma contraparte com rating superior àquele atribuído às obrigações principais do soberano, quando o garantidor estiver localizado fora da jurisdição onde a garantia satisfaz nosso critério de garantia de dívida de crédito (veja Guarantee Criteria – Structured Finance, publicado em 7 de maio de 2013. ) 64. Suporte implícito do grupo: Quando o emissor em questão é uma subsidiária, aplicamos nosso Group Rating Methodology, publicado em 19 de novembro de 2013, para determinarmos se a entidade pode receber um rating acima do soberano, e em quantos degraus, dependendo de nossa opinião sobre a probabilidade de esta receber suporte do grupo durante um evento de estresse soberano futuro. 20/32 65. Emissões ou transações com menos de 10% de exposição à jurisdição de domicílio: Estas não são restritas pela tabela 2, com base em sua jurisdição de domicílio. Entretanto, quando tais entidades apresentam exposição significativa, concentrada fora de sua jurisdição de domicílio, aplicamos tetos relevantes a tais exposições. Por exemplo, se uma instituição financeira estiver domiciliada em um país em que esta tenha uma exposição de apenas 5%, porém tenha exposição maior que 35% a outro país com rating abaixo do rating potencial da entidade, então, ainda assim, aplicaríamos um teste de estresse associado ao cenário de default soberano em tal país (de não domicílio), e podemos aplicar tetos de rating a tais exposições. G. Avaliação de transferência & conversibilidade (T&C) 66. O passo final na aplicação deste critério (apenas para ratings em moeda estrangeira) é considerar se o rating é restringido pela avaliação de transferência e conversibilidade (Transfer & Conversibility – T&C). Essa avaliação reflete a avaliação da Standard & Poor’s sobre a probabilidade de um governo soberano restringir o acesso de uma entidade não soberana à moeda estrangeira que esta necessita para cumprir o serviço de sua dívida. Os ratings em moeda local não são restringidos pela avaliação. 67. Os parágrafos abaixo especificam certos testes para considerar os ratings acima da avaliação de T&C. Entretanto, com respeito ao país de domicílio, também analisamos as considerações legais, regulatórias e outras qualitativas. Tais considerações podem levar, por sua vez, a restrições de ratings sobre a avaliação de T&C para o país de domicílio, independentemente da exposição da entidade ao país. 68. Para ratings soberanos ou avaliações de T&C na categoria ‘B’ ou mais alta, os ratings em moeda estrangeira de qualquer entidade que obtenha 90% ou mais de sua exposição de uma única jurisdição geralmente terá um teto equivalente à avaliação de T&C daquela jurisdição. Entretanto, se a entidade for uma corporação não financeira, esta poderá ter um rating em moeda estrangeira até um degrau acima da avaliação de T&C, se esta atender a todas as seguintes condições (para casos em que possamos considerar mais de um degrau acima da avaliação de T&C, veja outros fatores mitigantes no seguinte parágrafo): Obtém suas receitas principalmente de exportações; Estabeleceu contas offshore para capturar vendas de exportação; Tem fortes incentivos para continuar pagando sua dívida estrangeira mediante um cenário de estresse, julgado pelo grau de integração ao sistema de comércio global e dos mercados de capitais (ou seja, a diversificação geográfica de sua base de clientes, registro de dívida estrangeira e/ou ações, e um histórico em crises econômicas anteriores, se relevante); Passar nosso teste de estresse de T&C (além de atender o padrão de teste de estresse para ratings acima do soberano; veja a seção “Ratings acima do soberano: passar ou não no teste de estresse - Pass/Fail”), significando que acreditamos que a entidade ainda poderia cumprir o serviço de sua dívida se a) assumíssemos que apenas 25% das receitas de exportação estariam disponíveis para o serviço da dívida, em razão das exigências de repatriamento das exportações; b) os 75% restantes das receitas de exportação, e qualquer outro fluxo de caixa gerado domesticamente e os ativos não estariam disponíveis para o serviço da dívida em moeda estrangeira; e assumíssemos que o acesso é restrito à moeda estrangeira disponível para material importado e bens de capital importados. 69. Atenuantes estruturais para o risco de T&C, que poderiam levar a um rating mais que um degrau acima da avaliação de T&C, incluindo o seguro contra risco político, ou uma transação de project finance com mecanismos estruturais que mitiguem o risco de T&C ao segregar os recebíveis em moeda estrangeira em contas offshore. Também para empresas não financeiras, de acordo como nosso Group Rating Methodology (seção de metodologia IX: “Grupos Corporativos”), podemos considerar um suporte implícito de uma matriz estrangeira, em certos casos, que dê suporte a um degrau acima da avaliação de T&C (se a entidade é “core” para a matriz, e se o rating soberano ou a avaliação de T&C for ‘B-’ ou inferior). 21/32 70. Quando o rating em moeda estrangeira do governo soberano, ou a avaliação de T&C do governo soberano for ‘B-’ ou inferior, podemos, alternativamente, decidir que há um cenário T&C específico ao país, semelhantemente ao exposto no parágrafo 40 para o cenário de teste de estresse soberano. Tal cenário pode concluir que, por exemplo, poderia haver restrições T&C mais duras (exemplo, sem receitas de exportações permitidas para serem mantidas offshore para o serviço da dívida), ou potencialmente restrições menos severas, tais como isenções específicas para certas indústrias. 71. Para entidades com menos de 90% de exposição a uma única jurisdição, aplicamos a estrutura indicada na tabela 4 para determinarmos se uma entidade poderia receber um rating acima da avaliação de T&C daquela jurisdição, e se, por isso, até quantos degraus. Para entidades com exposição entre 25% e 90% a uma única jurisdição, exigimos um teste de estresse para um evento de T&C. Nesse teste de estresse, assumimos que o fluxo de caixa gerado domesticamente e os ativos não estarão disponíveis para o serviço da dívida em moeda estrangeira, nem para pagar as importações de matéria-prima ou bens de capitais. Entretanto, para exportações, assumimos que 25% das receitas de exportação estressadas permanecem disponíveis em moeda forte para o serviço da dívida, e 10% das receitas de exportações permanecem disponíveis para pagar importações de matéria-prima ou bens de capital. Tabela 4 - Determinando o Efeito do Rating da Avaliação de Transferência & Conversibilidade Exposição à >90%, Vende Jurisdição Domesticamente >90%, Exportadores 70%-90% 50%-70% 25%-50% <25% Teste de estresse para Não evento de T&C Sim Sim Sim Sim Não Teto do rating Até um degrau acima do T&C, se passar no teste de estresse; teto no nível do T&C se não passar no teste de estresse Até um degrau acima do T&C, se passar no teste de estresse; teto no nível do T&C se não passar no teste de estresse Até dois degraus acima do T&C, se passar no teste de estresse; teto no nível do T&C se não passar no teste de estresse Nenhum teto se passar no teste de estresse; teto Nenhum no nível do T&C se falhar no teste de estresse T&C Nota: Nesta tabela, todas as referências ao teste de estresse referem-se ao evento de T&C. 72. Portanto, até o ponto em que a entidade não entrar em default em suas obrigações em moeda estrangeira durante um teste de estresse de T&C de um único país (ou teste de estresse de T&C de exportador, quando relevante), o rating em moeda estrangeira da entidade poderá ser: Até um degrau acima da avaliação de T&C daquela jurisdição para não exportadores com 70% a 90% de exposição derivada daquela jurisdição ou exportadores com exposição acima de 90%; Até dois degraus acima da avaliação de T&C daquela jurisdição (50% a70% de exposição); ou Nenhum limite relativo à avaliação de T&C (abaixo de 50% de exposição). 73. O teste de T&C se aplica apenas aos ratings em moeda estrangeira; os ratings em moeda local não são restringidos pela T&C. Por outro lado, os ratings em moeda local não refletem os riscospaís relevantes, com exceção de T&C. Os ratings de crédito de emissor em moeda estrangeira atribuídos a entidades domésticas não soberanas são geralmente inferiores: a) ao rating em moeda local do emissor ou b) à avaliação de T&C, a menos que o rating possa exceder a avaliação de T&C como exposto no parágrafo anterior. 22/32 APÊNDICE I 74. Em referência à tabela 1 e aos parágrafos 44 e 45, classificamos os seguintes setores para os países listados como tendo sensibilidade ‘moderada’, em vez de ‘alta’: Governos estaduais e locais, Estados Unidos 75. Fundamentos: As seguintes características distinguem os governos locais e estaduais dos Estados Unidos de seu governo federal, e também demonstram autonomia e relativa estabilidade de receitas, mesmo diante de condições de estresse. Estrutura legal excepcionalmente forte e previsível autonomia de governo; longo histórico de proteção da estrutura institucional. Responsabilidade pela prestação de uma ampla gama de serviços – e a autoridade para cobrar impostos suficientes para financiar suas provisões – mantém os estados da União sob a 10a Emenda Constitucional. O sistema federal nos Estados Unidos outorga poder aos estados como se fossem entidades soberanas. As entidades locais são governadas pelas leis estaduais. Os direitos dos estados e seus poderes foram estabelecidos de baixo para cima, criando uma única e distante relação entre o governo federal e as formas de governos locais e estaduais. Não há histórico de intervenção direta negativa pelo governo federal nas entidades estaduais e locais governamentais nos Estados Unidos. Autonomia excepcionalmente forte de tomada de decisão/coleta de receitas/ajustes de gastos. O arranjo do federalismo fiscal dos Estados Unidos encoraja a disciplina fiscal, fazendo com que os governos estaduais e locais fortemente internalizem os custos de decisões fiscais discricionárias. Essa disciplina está bem embutida e evidenciada pelas políticas fiscais, tais como as exigências de orçamentos equilibrados. Alavancagem relativamente baixa dos governos estaduais e locais dos Estados Unidos. A estrutura de dívida para os governos locais e estaduais fornecem força significativa durante os cenários de estresse. A dívida é geralmente amortizada, e quase todos os ratings de public finance dos Estados Unidos são ratings de emissão, o que reflete estruturas de títulos específicas, receitas dedicadas, provisões legais que oferecem prioridade de pagamentos para os detentores de títulos em uma base de preferência, e frequentemente têm um cenário de estresse embutido (prioridade, cobertura e limites de alavancagem). Forte desempenho de crédito ao longo do tempo. Os ratings de public finance dos Estados Unidos têm suportado um cenário de estresse ‘AAA’ com um desempenho relativamente forte: um default no nível estadual durante a Grande Depressão e pouquíssimos defaults no nível local ao longo do tempo. Flexibilidade de receitas e gastos muito grande. Os governos estaduais têm autonomia sobre sua estrutura fiscal, incluindo a composição de sua base de impostos, estabelecimento de taxas e coleta de tributos. Os governos locais nos Estados Unidos obtêm a maioria de suas receitas (geralmente entre 60%-70%) dos impostos de propriedade locais. Os impostos de propriedade não são imediatamente refletidos nos valores da propriedade em razão do atraso nas reavaliações das propriedades; e 2) a flexibilidade dos governos locais para compensar o declínio do valor mediante autonomia no estabelecimento de taxas ou tributos. Dependência limitada de funding federal direto. Funding direto do governo federal representa apenas cerca de 4% do total das receitas do governo local, muito do qual representa fundos designados para os gastos de capital. Embora os estados tenham uma forte dependência de funding federal, a principal área de integração fiscal com o governo federal é o Medicaid, que é um programa voluntário. 76. Apesar das características acima, os governos estaduais e locais dos Estados Unidos são limitados a três degraus acima do governo soberano. Um governo individual necessitaria demonstrar resiliência a um teste de estresse ‘extremo’ para se qualificar para mais de dois degraus acima do governo soberano. 23/32 Educação superior, escolas independentes, Estados Unidos 77. Fundamentos: As universidades nos Estados Unidos têm demonstrado capacidade provada de suportar fontes de receitas declinantes, variação no valor dos fundos, mudança de demografia e várias pressões competitivas ao longo dos ciclos econômicos. As universidades nos Estados Unidos são entidades autônomas e têm operado sem qualquer intervenção governamental negativa e mantêm total autoridade para implementarem ajustes necessários para responder a climas econômicos cambiantes. Essas instituições operam separadamente do governo estadual ou federal. Entretanto, as universidades públicas (aquelas associadas com, ou financiadas por governos locais ou estaduais) são limitadas a três degraus acima do soberano, o mesmo que o governo relacionado; uma universidade individual precisaria demonstrar resiliência a um teste de estresse ‘extremo’ para se qualificar a mais de um degrau acima do soberano. 78. Universidades privadas e escolas independentes são tratadas igualmente a outras empresas de setores de ‘sensibilidade moderada’; estas podem se qualificar para quatro degraus acima do soberano. Sem fins lucrativos, Estados Unidos 79. Fundamentos: a sensibilidade das entidades sem fins lucrativos dos Estados Unidos é considerada ‘moderada’ em razão dos normalmente elevados fundos e de uma capacidade demonstrada de desempenho diante de vários ciclos econômicos. Entretanto, uma entidade individual sem fins lucrativos precisaria demonstrar resiliência ao teste de estresse ‘extremo’ para se qualificar a dois degraus acima do soberano. 80. A Standard & Poor’s pode periodicamente atualizar este Apêndice adicionando reclassificações setoriais específicas ao país. APÊNDICE II: Dados e detalhes adicionais para “Cenários de Default de Soberano”: base para teste de estresse para ratings acima do soberano Queda no PIB ao longo do período de pico ao de baixa do ciclo (PTT, na sigla em inglês para peak-to-trough) 81. Veja Understanding Standard & Poor’s Ratings Definitions, publicado em 3 de junho de 2009, Apêndice 4. No cenário de estresse ‘AA’, indicamos uma queda no PIB de 15% e no cenário de estresse ‘A’, indicamos uma queda no PIB de até 6%. No artigo citado acima e no caso mais recente da Grécia, também observamos as quedas no PIB a seguir para eventos de estresse de soberano selecionados: México, 1994: 15%; Tailândia, 1997: 12,5% Rússia, 1998: 9,1% e Grécia, 2011:, 7,1% 82. Escolhemos uma queda do PIB de um ano de 6%-10% para o teste de estresse do soberano no critério para o rating acima do soberano – pior do que o cenário de estresse ‘A’, mas que não atinge o máximo indicado no cenário de estresse ‘AA’. Movimentos cambiais (todos os setores) 83. Nosso cenário prevê uma perda de 50% do valor em relação à moeda-padrão relevante (US$/Euro). Essa severidade é maior que os movimentos entre 30%-40% observados em setembro e outubro de 2008, porém mais branda que os movimentos de 70% ou mais observados durante as crises soberanas durante as quais uma moeda não segue mais uma taxa de câmbio fixa. 24/32 Exemplos históricos de uma perda de valor de 30%-40% Brasil, 2008 – O real brasileiro perdeu 33% de seu valor em relação ao dólar. México, 2008 – o peso mexicano perdeu 30% de seu valor em relação ao dólar. Brasil, 2002, após o defult argentino e diante das incertezas em relação às possíveis políticas que seriam adotas pelo governo de Lula – o real perdeu 41% de seu valor em relação ao dólar. Exemplos de perda de valor de 50% México, 1994-1995 – A crise “Tequila”. Exemplos de perda de valor de mais de 70% A crise Argentina, 2001-2002 – O peso perdeu 71% de seu valor em relação ao dólar, saindo de uma taxa de câmbio fixa. Indonésia, 1998 – A rúpia perdeu 75% de seu valor Rússia, 1998 – O rublo perdeu 74% de seu valor Acesso a funding internacional (todos os setores) 84. Nosso cenário indica que as entidades não teriam acesso a funding internacional, nem de bancos internacionais nem dos mercados de capitais (e para bancos, aos depósitos de atacado) por um ano. As linhas com vencimento de curto prazo ou longo prazo ou emissões de títulos necessitariam ser pagas por meio do fluxo de caixa, outras formas de liquidez ou fontes de financiamento doméstico. A exceção se aplica às linhas bancárias para as quais não esperamos cláusulas ou gatilhos de “cláusulas MAC” no caso de cenário de default de soberano. Isso se baseia no seguinte fundamento: as fontes não domésticas de financiamento se exaurem rapidamente diante de uma crise soberana. Acesso ao financiamento doméstico (todos os setores) 85. Nosso cenário assume que não haverá nenhum acesso aos mercados de capitais. Na referência para o funding bancário, esperamos que as taxas de juros nominais locais sejam dobradas. Para as emissões em grau especulativo, assumimos que financiamento bancário estaria disponível apenas para a renovação de linhas bancárias domésticas de curto prazo. Para emissores em grau de investimento, assumimos que o financiamento bancário estaria disponível para a dívida com vencimento de longo prazo. O fundamento para isso é que esperamos que a disponibilidade esperada de crédito será cortada em linha com a liquidez/questões de funding nos bancos domésticos. Valor da posição líquida/ativos investidos em títulos do governo local, bancos locais, e empresas domésticas 86. Assumimos um haircut de 60% no valor ao par dos títulos do governo em moeda estrangeira. Essa mudança em relação à nossa proposta na solicitação de comentários (quando assumimos um haircut de 70%) foi acompanhada de comentários que apontavam que a severidade dos resultados de perdas em razão de default da Grécia e da Argentina foi atípica para os defaults de soberano. Reexaminamos os dados de estudos, tais como o estudo de FMI realizado por Sturzenegger e Zettelmeyer, Haircuts: Estimating Investor Losses in Sovereign Debt 25/32 Restructurings, 1998-2005, publicado em 2005. Nesse estudo, os haircuts apresentados foram considerados significativos, embora a maioria deles não foi tão severa quanto nossa premissa de haircut original de 70% (Rússia em cerca de 60%, Ucrânia 40%, Paquistão 30%, Equador 60%, Argentina 70% e Uruguai 30%). A premissa de haircut que usamos permanece bastante significativa, reconhecendo o provável desconto de mercado severo nos casos de entidades necessárias para vender os títulos de dívida doméstica para cobrir as necessidades de cobertura de liquidez imediatas. 87. Para os países onde os ratings soberanos em moeda local e estrangeira diferem em dois degraus, o cenário B pede um haircut de 40% no valor ao par dos títulos do governo em moeda local de longo prazo, e um haircut de 50% ao valor ao par para o diferencial de um degrau entre os ratings soberanos em moeda local e em moeda estrangeira. Os títulos do governo em moeda local de curto prazo (com vencimento em menos de um ano) não perdem tanto valor. Assumimos um haircut de 25% para um diferencial de dois degraus, e de 30% para o valor ao par do diferencial de um degrau. 88. Nossas premissas para os haircuts de títulos não soberanos são: Dívida bancária sênior e dívida dos governos locais e regionais são tratadas de forma semelhante às premissas de títulos do governo soberano em moeda estrangeira, porque os bancos geralmente negociam em linha com o soberano e considera-se que tenham uma alta correlação de default com o soberano; Assume-se que a dívida sênior corporativa obtém um haircut de 60% no valor de face, para o propósito de teste de liquidez, o qual está em linha com as premissas que utilizamos em nosso critério de valor de mercado (MV) (Veja Metodologia e Premissas para os Títulos de Valor de Mercado, publicado em 17 de setembro de 2013). Por outro lado, assumimos um haircut de 30% no valor de face, com o propósito de nosso teste de capital, para melhor alinhar as premissas de empréstimos problemáticos (Nonperforming Loans ou NPLs) para os bancos (20% de NPLs com uma perda em razão de default (LGD) de 70% para os empréstimos unsecured e 50% para os empréstimos secured). Assume-se que as securitizações (RMBS, CMBS e ABS) obtenham um haircut de 30% no valor de face, com o propósito de nosso teste de capital, refletindo o fato de que as securitizações em um dado país tendem a ser avaliadas acima do soberano, o que indica que esperamos uma resiliência significativa dessas classes de ativos em um cenário de default soberano. Assumimos que os covered bonds tenham haircut semelhantes para os títulos de bancos e soberanos para nosso teste de liquidez (40% de haircut ao par), e premissas semelhantes para os ativos de cover pools com o propósito de nosso teste de capital (60% de haircut ao par para títulos de governos locais e regionais, 30% de haircut ao par para os títulos de RMBS/CMBS/ABS). Controles de preço 89. Esperamos um congelamento de taxas/preços das concessionárias de serviços de utilidades públicas por um ano. O fundamento disso é que os controles de preços são comuns durante depreciações cambiais severas e em tempos de crise econômica. Exemplos disso são: o congelamento do preço de longo prazo ou controles de preços para as concessionárias de gás e de eletricidade; os congelamentos de taxas de concessionárias de serviços de utilidade pública, na crise de 1997-1998; controles de preços nas tarifas de concessionárias de serviços de utilidades públicas e de gêneros alimentícios básicos da Venezuela; e os controles de preços durante a crise “Tequila” de 1994 do México (tarifas de pães e de concessionárias de serviços de utilidade pública). Empréstimos problemáticos (NPLs) 90. Esperamos que os NPLs aumentem até pelo menos 20% dos empréstimos totais. De acordo com o World Bank Database of Banking Crises (http://www1.worldbank.org/finance/World_Bank_Database_of_Banking_Crises_October_6_2003.xls), 26/32 30% foi o pico típico atingido durante a crise da Ásia em 1997-1998 (Malásia, 30%; Coreia, 35%; e Tailândia, 33% ; embora a Indonésia tenha atingido 70%). Outros pontos de dados: Argentina, 20% (2002); Uruguai, 25% (2002); Brasil, 15% (1999); Costa Rica, 32% (1996); México, 18,9% (1995). De acordo com os dados do Banco Mundial para a Grécia, os NPLs em relação aos empréstimos totais brutos atingiram 11,5% em 2011, e estimamos que os NPls na Grécia atinjam 20%-25% até o final de 2012. Run-off de depósitos (fuga de depósitos) 91. Assumimos que os bancos domésticos vivenciariam um run-off de depósitos significativo no período anterior, durante ou posterior a um evento de default de soberano, como a seguir: 15% de depósitos de varejo e 25% de depósitos de atacado domésticos (run-off de depósitos de atacado internacionais deveria ser de 100%, ou sejam os depósitos a prazo não são renovados assim que vencem). A base para essa premissa são as saídas de depósitos observadas em cenários de estresse de soberano, incluindo: no Uruguai, atingiram 33% dos run-off de depósitos em 2002; na Argentina atingiram 18% em 2001 antes do congelamento de depósitos; e na Grécia atingiram 37% do run-off ao longo do período de pico ao de baixa do ciclo (de dezembro de 2009 a junho de 2012). APÊNDICE III: Mudanças em comparação com o critério anterior 92. As principais mudanças com relação ao critério da União Monetária Europeia são: Mudamos certas classificações de sensibilidade da indústria ao risco-pais, tais como: eliminamos a classificação de ‘baixa sensibilidade’; consideramos as empresas de seguros de ramos elementares como tendo uma sensibilidade ´moderada´ em comparação com a classificação de ´alta´ sensibilidade presente no critério da União Monetária Europeia; e trazendo os governos locais e regionais e as empresas de public finance para dentro dessa estrutura, como sendo setores que geralmente apresentam ´alta´ sensibilidade ao riscopaís. Também permitimos que as determinações da indústria específicas ao país, tais como movendo de ‘alta’ para ‘moderada’, ou de ‘moderada’ para ‘alta’, em uma base específica ao país (tais como essas determinações aparecem no Apêndice I). O teste de estresse para atribuirmos um rating a entidades não soberanas acima do rating de seu governo soberano é novo como um requisito explícito, mesmo para entidades baseadas na União Monetária Europeia. Ao mesmo tempo, o critério inclui um diferencial de rating mais amplo entre a entidade não soberana e o governo soberano relacionado para sensibilidades ‘moderadas’ e ‘alta’. Para ratings corporativos não financeiros, ampliamos a definição de exposição ao país. Consideramos a medida relevante para uma indústria particular ou setor, que pode ser EBITDA, receitas, ou outras medidas baseadas em volume, quando apropriado. Também para ratings corporativos, agora geralmente determinamos o rating soberano em moeda estrangeira referenciado para entidades que operam em múltiplas jurisdições, usando uma média ponderada de ratings soberanos em moeda estrangeira para os países onde a entidade está exposta de forma significativa; entretanto, há certas situações em que o domicílio é a referência. 93. Para entidades fora da União Monetária Europeia, as principais mudanças em relação ao critério anterior são: Para entidades que passam no teste de estresse, introduzimos mais especificidade ao diferencial máximo de rating do soberano, dependendo da sensibilidade da indústria ao risco-país. Poderíamos avaliar uma entidade em até dois degraus acima do soberano se a entidade estivesse em uma indústria que consideramos de ‘alta’ sensibilidade ao risco-país, ou até quatro degraus se considerarmos que a indústria apresenta sensibilidade ‘moderada’ ao risco-país. Introduzimos mais especificidades em relação às premissas para um teste de estresse para o rating não soberano superior àquele do soberano na categoria ´A+` e abaixo (veja tabela 3). 27/32 Para empresas de seguros, há um foco maior nos riscos associados com o cenário de default em moeda estrangeira do soberano e o diferencial de rating de seguradora ante o rating em moeda estrangeira do soberano. Acreditamos que embora a maioria das seguradoras tenha investimentos denominados em moeda local e obrigações de apólices, as seguradoras ainda seriam afetadas de maneira significativa pelo estresse econômico que pode acompanhar um default de soberano em moeda estrangeira. Por exemplo, esperaríamos uma perda significativa do valor de mercado no título doméstico, nas ações, e nas carteiras imobiliárias, uma queda significativa nos volumes de novos negócios, e para o setor de seguro de vida, um aumento nas extinções de apólices (policy lapses). Além disso, desde que não assumimos nenhum acesso aos mercados de capitais, as seguradoras dependentes do acesso ao mercado de capitais experimentariam uma queda significativa na disponibilidade de crédito. Também adicionamos mais especificidades ao nosso critério para possíveis ratings acima da avaliação de T&C. As entidades com 50% ou mais de receitas advindas de fontes domésticas, incluindo exportadores que produzem exportações a partir de uma base de ativos local, podem ser capazes de ter um rating em moeda estrangeira acima da avaliação de T&C sujeito a certos testes de estresse e a tetos de rating. Os exportadores que produzem exportações a partir de uma base de ativos locais podem ter um rating em moeda estrangeira um degrau acima da avaliação de T&C mesmo com 90% de exposição a um único país, sujeito a restrições detalhadas na seção de T&C. Critérios e Artigos Relacionados Country Risk Assessment Methodology And Assumptions, 19 de novembro de 2013 Group Rating Methodology, 19 de novembro de 2013 Corporate Methodology, 19 de novembro de 2013 How Standard & Poor's Intends To Finalize--And Apply--Its Ratings Above The Sovereign Corporate And Government Criteria, 15 de novembro de 2013 Standard & Poor's Ratings Definitions, 24 de outubro de 2013 Request For Comment: Methodology And Assumptions For Ratings Above The Sovereign-Single Jurisdiction Structured Finance, 14 de outubro de 2013 Assessing Bank Branch Creditworthiness, 14 de outubro Oct. 14, 2013 Methodology And Assumptions For Market Value Securities, 17 de setembro de 2013 Update On Proposed Criteria For Ratings Above The Sovereign For Corporate And Government Entities, 19 de agosto de 2013 Guarantee Criteria--Structured Finance, 7 de maio de 2013 Principles Of Credit Ratings, 16 de fevereiro de 2011 Stand-Alone Credit Profiles: One Component Of A Rating, 1 de outubro de 2010 Understanding Standard & Poor's Rating Definitions, 3 de junho de 2009 Critérios totalmente substituídos: Criteria Update: Factoring Country Risk Into Insurer Financial Strength Ratings, 11 de fevereiro de 2003 28/32 Critérios parcialmente substituídos: Insurers: Rating Methodology, 7 de maio de 2013 (Seção D3 "Rating An Insurer Above The Sovereign Rating," parágrafos 199-200) U.S. Local Governments General Obligation Ratings: Methodology And Assumptions, 12 de setembro de 2013 (parágrafo 13 foi atualizado para referir a este critério , no lugar da solicitação de comentário "Methodology And Assumptions: Request For Comment: Ratings Above The Sovereign--Corporate And Government Ratings," 12 de abril de 2013) Banks: Rating Methodology And Assumptions, 9 de novembro de 2011 (Seção C, "Rating Banks Above The Sovereign," parágrafos 209-210) U.S. State Ratings Methodology, 3 de janeiro de 2011 (Seção A, 2, "Relationship to sovereign rating," parágrafo 19, foi atualizado para referir os requisitos deste critério) Nonsovereign Ratings That Exceed EMU Sovereign Ratings: Methodology And Assumptions," 14 de junho de 2011 (todas as seções são substituídas, com respeito aos ratings corporativos e de governo) Rating Government-Related Entities: Methodology And Assumptions, 9 de dezembro de 2010 ("Rating a GRE above the rating on its government", parágrafos 42 e 43 são parcialmente substituídos, com respeito à Tabela 3, Sovereign Default Scenario Stress Tests, e parágrafos 60-62, Government Related Entities; parágrafo 45, com respeito ao teto para a avaliação do T&C.) Methodology: Rating A Regional Or Local Government Higher Than Its Sovereign, 9 de setembro de 2009 (paraágrafo 13 está atualizado para se referir às exigências deste critério, com respeito ao diferencial de ratings entre o rating dos governos locais e regionais e o rating de seu respectivo governo soberano; parágrafo 15 está atualizado com referência à tabela e deste artigo com respeito à características específicas de nossa análise de cenário de estresse soberano para a LRG a ser avaliado acima do soberano) Criteria For Determining Transfer and Convertibility Assessments, 18 de maio de 2009 (as seções "Ratings Above TheSovereign's" e "Ratings Above the T&C Assessment" foram substituídas, com respeito aos ratings de empresas e de governos) 94. Este critério representa a aplicação específica dos princípios fundamentais que definem o risco de crédito e as opiniões de rating. O uso dele é determinado pelos atributos específicos do emissor ou da emissão, bem como pela avaliação da Standard & Poor’s Ratings Services do crédito e, se aplicável, dos riscos estruturais para um determinado rating de emissor ou de emissão. As metodologias e premissas podem mudar ocasionalmente, como resultado de condições de mercado e econômicas, de fatores específicos do emissor ou da emissão, ou de novas evidências empíricas que afetariam nosso julgamento de crédito. Informações regulatórias adicionais Outros serviços fornecidos ao emissor Não há outros serviços prestados a este emissor, clique aqui para mais informações. Standard & Poor’s não realiza due diligence em ativos subjacentes Quando a Standard & Poor’s Ratings Services atribuiu ratings a um instrumento de operações estruturadas, esta recebe informações sobre ativos subjacentes, as quais são fornecidas por terceiros que acreditamos tenham conhecimento dos fatos relevantes. Tais terceiros são normalmente instituições financeiras que estruturaram a transação e/ou instituições que originaram os ativos ou estão vendendo os ativos aos emissores e/ou uma empresa de contabilidade reconhecida e/ou uma empresa de advocacia, cada qual agindo em nome da instituição financeira ou originador ou vendedor dos ativos. Além disso, a Standard & Poor’s Ratings Services pode se apoiar em informações presentes nos prospectos de oferta das transações, emitidos de acordo com as leis de valores mobiliários da jurisdição relevante. Em alguns casos, a Standard & Poor’s Ratings Services pode se apoiar em fatos gerais (tais como índices de inflação, taxas de juros dos bancos centrais, índices de default) que são de domínio público e produzidos por instituições 29/32 privadas ou públicas. Em nenhuma circunstância a Standard & Poors Ratings Services realiza qualquer processo de due diligence sobre ativos subjacentes. A Standard & Poor’s Ratings Services também pode receber a garantia por parte da instituição que está estruturando a transação ou originando ou vendendo os ativos para o emissor, (a) o qual vai fornecer à Standard & Poor’s Ratings Services todas as informações requisitadas pela Standard & Poor’s Ratings Services de acordo com seus critérios publicados e outras informações relevantes para o rating de crédito e, se aplicável, para o monitoramento do rating de crédito, incluindo informações ou mudanças materiais das informações anteriormente fornecidas e (b) a informações fornecidas à Standard & Poor’s Ratings Services relativas ao rating de crédito ou, se aplicável, ao monitoramento do rating de crédito, de que estas não contêm nenhuma afirmação falsa sobre um fato material e não omitem um fato material necessário para fazer tal afirmação, em vista das circunstâncias nas quais foram fornecidas, e não enganosa. A precisão e completude das informações revisadas pela Standard & Poor’s Ratings Services em conexão com sua análise, pode ter um efeito significativo nos resultados de tais análises. Embora a Standard & Poor’s colete informações de fontes que acredita serem confiáveis, quaisquer imprecisões ou omissões nessas informações poderiam afetar significativamente a análise de crédito da Standard & Poor’s Ratings Services, tanto positiva quanto negativamente. Atributos e limitações do rating de crédito A Standard & Poor’s Ratings Services utiliza informações em suas análises de crédito provenientes de fontes consideradas confiáveis, incluindo aquelas fornecidas pelo emissor. A Standard & Poor’s Ratings Services não realiza auditorias ou quaisquer processos de due diligence ou de verificação independente da informação recebida do emissor ou de terceiros em conexão com seus processos de rating de crédito ou de monitoramento dos ratings atribuídos. A Standard & Poor’s Ratings Services não verifica a completude e a precisão das informações que recebe. A informação que nos é fornecida pode, de fato, conter imprecisões ou omissões que possam ser relevantes para a análise de crédito de rating. Em conexão com a análise deste (s) rating (s) de crédito, a Standard & Poor’s Ratings Services acredita que há informação suficiente e de qualidade satisfatória de maneira a permitir-lhe ter uma opinião de rating de crédito. A atribuição de um rating de crédito para um emissor ou emissão pela Standard & Poor’s Ratings Services não deve ser vista como uma garantia da precisão, completude ou tempestividade da (i) informação na qual a Standard & Poor’s se baseou em conexão com o rating de crédito ou (ii) dos resultados que possam ser obtidos por meio da utilização do rating de crédito ou de informações relacionadas. Fontes de informação Para atribuição e monitoramento de seus ratings a Standard & Poor’s utiliza, de acordo com o tipo de emissor/emissão, informações recebidas dos emissores e/ou de seus agentes e conselheiros, inclusive, balanços financeiros auditados do Ano Fiscal, informações financeiras trimestrais, informações corporativas, prospectos e outros materiais oferecidos, informações históricas e projetadas recebidas durante as reuniões com a administração dos emissores, bem como os relatórios de análises dos aspectos econômico-financeiros (MD&A) e similares da entidade avaliada e/ou de sua matriz. Além disso, utilizamos informações de domínio público, incluindo informações publicadas pelos reguladores de valores mobiliários, do setor bancário, de seguros e ou outros reguladores, bolsas de valores, e outras fontes públicas, bem como de serviços de informações de mercado nacionais e internacionais. Aviso de ratings ao emissor O aviso da Standard & Poor’s para os emissores em relação ao rating atribuído é abordado na política “Aviso de Pré-Publicação aos Emissores”. 30/32 Frequência de revisão de atribuição de ratings O monitoramento da Standard & Poor’s de seus ratings de crédito é abordado em: Descrição Geral do Processo de Ratings de Crédito (seção de Revisão de Ratings de Crédito) http://www.standardandpoors.com/ratings/articles/pt/la/? articleType=PDF&assetID=1245338484985 Política de Monitoramento http://www.standardandpoors.com/ratings/articles/pt/la/? articleType=PDF&assetID=1245319078197 Conflitos de interesse potenciais da S&P Ratings Services A Standard & Poor’s Brasil publica a lista de conflitos de interesse reais ou potenciais em “Conflitos de Interesse — Instrução Nº 521/2012, Artigo 16 XII” seção em www.standardandpoors.com.br. Faixa limite de 5% A S&P Brasil publica em seu Formulário de Referência apresentado em http://www.standardandpoors.com/ratings/br-disclosure/pt/la o nome das entidades responsáveis por mais de 5% de suas receitas anuais. Copyright© 2013 pela Standard & Poor’s Financial Services LLC. Todos os direitos reservados. Nenhum conteúdo (incluindo-se ratings, análises e dados relacionados a crédito, avaliações, modelos, software ou outra aplicativo ou resultado deste derivado) ou qualquer parte aqui indicada (Conteúdo) pode ser modificado, revertido, reproduzido ou distribuído de nenhuma forma por nenhum meio, ou armazenado em um banco de dados ou sistema de recuperação sem a prévia autorização por escrito da Standard & Poor’s Financial Services LLC ou suas afiliadas (coletivamente aqui denominadas S&P). O Conteúdo não deverá ser utilizado para nenhum propósito ilegal ou não autorizado. 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