Segunda-feira, 28 de agosto de 2006 - Nº 162 TERESINA - PI E N GE N HAR IA C I V I L 3. Após convocação postal o candidato tem o prazo máximo de 05 (cinco) dias para assumir o estágio, sob pena de ser considerado desistente. 4. O Teste Seletivo terá validade de (01) um ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por até igual período. PORTUGUÊS ORTOGRAFIA: divisão silábica – tonicidade – acentuação gráfica – emprego da crase – semântica. MORFOLOGIA: classes gramaticais – estrutura das palavras – formação das palavras. SINTAXE: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego – formas de tratamento (uso). PONTUAÇÃO. 5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal, que poderá rever seus próprios atos, de ofício ou atendendo solicitação dos interessados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PLANEJAMENTO, CONTROLE E ORÇAMENTO DE OBRAS: Etapas e execução de uma edificação. Orçamentação: levantamento de quantitativos de materiais de projetos de edificações públicas; Formação e análise de composição de serviços de obras; Especificações de serviços e materiais. Custos diretos e indiretos em uma obra. Tipos de fundações usuais: fundações diretas e profundas. Instalações Prediais: Instalações elétricas; instalações hidráulicas e sanitárias. ANEXO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PROGRAMAS DIREITO HIDRÁULICA: Cálculo de vazões canais e vertedouros. MECÂNICA: Conceitos básicos: unidades; forças, momento fletor; equilíbrio de corpos rígidos; propriedades geométricas das seções. Resolução de problemas envolvendo transformação de unidades, cálculos percentuais, cálculos de áreas e volumes. PORTUGUÊS ORTOGRAFIA: divisão silábica – tonicidade – acentuação gráfica – emprego da crase – semântica. MORFOLOGIA: classes gramaticais – estrutura das palavras – formação das palavras. SINTAXE: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego – formas de tratamento (uso). PONTUAÇÃO. TOPOGRAFIA: Noções básicas de altimetria e planimetria, Cálculos de áreas e fechamento de poligonais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Direitos Políticos. Organização do Estado. Intervenção Federal. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Da Administração Pública: princípios constitucionais, servidores públicos e responsabilidade civil do Estado. Finanças públicas: normas gerais e orçamento público. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Aglomerante-gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: Dosagem; tecnologia do concreto; Materiais:aços, madeira, cerâmicas, vidros, tintas. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Deformações; Teoria da elasticidade; Análise de tensões; Flexão simples; flexão composta. ANÁLISE ESTRUTURAL: Esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber); Condições de equilíbrio: sistemas de forças; tipos de apoios; graus de liberdade; estruturas planas: cargas concentradas e distribuídas; vigas biapoiadas. DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime jurídico-administrativo. Princípios do Direito Administrativo brasileiro. Organização da Administração Pública. Entidades Paraestatais e Terceiro setor. Atos administrativos. Licitações e Contratos Administrativos. Serviços públicos. Concessões, permissões e autorizações. Convênios e consórcios administrativos. Servidores Públicos. Bens Públicos. Responsabilidade civil da Administração. Noções de Processo Administrativo. Poderes e Deveres do Administrador Público. Controle da Administração Pública. Controle Externo e Interno. Organização e Competência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Constituição Estadual, Lei Estadual nº 4.721/94). DESENHO GRÁFICO: Noções básicas de desenho gráfico utilizando Autocad: Blocos, layers, hachuras; Criação de objetos: line, polilynes, rectangle, arc, circle, point, text; Modificação de objetos: erase, copy, scale, notate, stretch, trim. INFORMÁTICA: utilização de planilha eletrônica Excel e Word. C I Ê N C IAS DA C O M PU TAÇ Ã O DIREITO FINANCEIRO: Atividade financeira do Estado. Orçamento público. Princípios orçamentários. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro. Processo orçamentário. Plano plurianual. Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Créditos Adicionais. Despesa Pública. Receitas Públicas. Crédito público. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. PORTUGUÊS ORTOGRAFIA: divisão silábica – tonicidade – acentuação gráfica – emprego da crase – semântica. MORFOLOGIA: classes gramaticais – estrutura das palavras – formação das palavras. SINTAXE: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego – formas de tratamento (uso). PONTUAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO: Normas gerais em matéria tributária. Princípios constitucionais. Conceito e classificação dos tributos. Competência Tributária. Limitações ao poder de tributar. Repartição constitucional de competências tributárias. Impostos dos Estados e Municípios. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS: Conceitos básicos sobre Processo Unificado; Conceito básico sobre UML; Modelagem de dados: classes e pacotes; Modelagem de funções: casos de uso DIREITO PENAL: Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Crimes contra a Administração Pública. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. Efeitos da condenação penal. LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS – JAVA: Conceitos sobre a linguagem Java; Estruturas de Controle; Funções Matemáticas e de String em Java; Java e o Modelo de Objetos: Programação estruturada; O modelo de objetos: Objetos, métodos e variáveis, Agregação, Mensagens, Classes e instancias, Herança, Sobrecarga de operadores e polimorfismo; Herança: Fundamentos de Herança; Exemplo de herança; Sobreposição de métodos: Aplicação a sobreposição de métodos; Classes abstratas; Pacotes e Interfaces: Pacotes; Controle de Acesso; Importando um pacote; Interfaces; Tratamento de exceção: Fundamentos do tratamento de exceção; Tipos de exceção; try-catch; Throw; Throws; Finally; Exceções padrões em Java. C I Ê N C IAS C O N T Á B E I S PORTUGUÊS ORTOGRAFIA: divisão silábica – tonicidade – acentuação gráfica – emprego da crase – semântica. MORFOLOGIA: classes gramaticais – estrutura das palavras – formação das palavras. SINTAXE: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego – formas de tratamento (uso). PONTUAÇÃO. C I Ê N C IAS E C O N Ô M I CAS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PORTUGUÊS ORTOGRAFIA: divisão silábica – tonicidade – acentuação gráfica – emprego da crase – semântica. MORFOLOGIA: classes gramaticais – estrutura das palavras – formação das palavras. SINTAXE: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego – formas de tratamento (uso). PONTUAÇÃO. CONTABILIDADE GERAL: 1 Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; funções da contabilidade; usuários da informação contábil; técnicas contábeis. 2 Patrimônio: conceito; estados patrimoniais; Patrimônio Líquido: componentes; Balanço Patrimonial. 3 Resultado: conceito; despesas; receitas; regimes de contabilização; insubsistências e superviniências; gastos; Demonstração do Resultado do Exercício. 4 Contas: conceito; classificação das contas; elementos essenciais da conta; plano de contas; balancete de verificação 5 Atos e fatos administrativos: atos administrativos; fatos administrativos; classificação do fatos contábeis. 6. Escrituração: métodos de escrituração; livros de escrituração; funcionamento das contas no método das partidas dobradas; processo de escrituração; . 7 Lançamento: conceito; funções; elementos; fórmulas; formalidades na escrituração dos livros; erros de escrituração e sua correção. 8 Princípios fundamentais de contabilidade: os princípios e sua observância. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Os fundamentos dos problemas econômicos. Objeto e estudo da ciência econômica. A lei da escassez. A economia política e marxista. Considerações sobre Microeconomia: análise de oferta e demanda; equilíbrio de mercado; estruturas de mercado. Macroeconomia: objetivos, metas e políticas; contabilidade nacional. O sistema monetário: a criação e destruição dos meios de pagamentos; funções e formas de moedas; análise do nível de renda, emprego e inflação: a visão monetarista e a visão Keynesiana; política monetária e fiscal e a determinação do equilíbrio macroeconômico; noções de balanço de pagamento; o mercado monetário e financeiro internacional. Mercado de trabalho: conceitos, definições e funcionamento. As mudanças contemporâneas no padrão de acumulação e suas expressões na economia brasileira e internacional. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1.Planejamento Governamental. 2.Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA. 3. Orçamento Público: base legal, princípios, das vedações constitucionais. 4. Ciclo orçamentário. 5. Créditos Adicionais. 6.Receita: categorias econômicas, sub-categorias, estágios, dívida ativa. 7. Despesa pública: classificação institucional, segundo a natureza, funcional programática, estágios, 8. Patrimônio público: aspecto qualitativo e quantitativo. 9. Plano de contas: estrutura, sistema de contas.10. Balanços públicos: orçamentário, financeiro, patrimonial e o demonstrativo das variações patrimoniais. Teresina, 24 de agosto de 2006. Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Exercício P. P. 3138 7