O RURAL E O URBANO BRASILEIRO: definições em debate

O RURAL E O URBANO BRASILEIRO: definições em debate
Cláudia Luiz de Souza BISPO
M estranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão. Núcleo
de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NEPSA/CNPq/UFG).
Endereço eletrônico: [email protected]
Estevane de Paula Pontes MENDES
Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão.
Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NEPSA/CNPq/UFG).
Endereço eletrônico: [email protected]
Resumo: Propõe-se apresentar uma discussão sobre o que vem a ser o rural e o urbano no
Brasil, através de duas perspectivas distintas; a normativa e a analítica. A abordagem
normativa baseia-se no Decreto-Lei n° 311 de 1938. Na abordagem analítica destaca-se dois
indicativos no pensamento científico. O primeiro indicativo defende que no Brasil encontra-se
cada vez mais indícios do desaparecimento das sociedades rurais e, portanto, da sujeição
desse espaço social à hegemonia da industrialização e da urbanização. O segundo indicativo
identifica as transformações profundas por que passa a modernidade, mas entende que o rural
não se “perde” nesse processo, ao contrário, reafirma sua importância e particularidade. Para
a realização desse estudo, foi feita uma revisão de referências (livros, artigos de periódicos,
revistas especializadas, documentos, monografias, leis, sites) que abordam a temática
trabalhada, além da realização de um levantamento e análise de dados secundários, como os
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acredita-se ser inquestionável a
importância de se problematizar as noções de urbano e de rural e de se entender as suas
relações. Pois, é a partir da análise das relações, sociais, econômicas, políticas e culturais,
existentes entre esses dois espaços que o geógrafo e a Geografia poderão entender melhor as
identidades, os territórios e as territorialidades existentes entre eles.
Palavras-chave: Rural. Urbano. Brasil.
1 INTRODUÇÃO
O campo não é mais um espaço predominantemente rural. De forma
semelhante, a cidade não é um espaço exclusivamente urbano, ou seja, nem tudo o que existe
no campo é rural e nem tudo o que há na cidade é urbano. Diante dessa situação autores
como Veiga (2004), Blume (2004), Abramovay (2000), Wanderley (1997) tem questionado
se a normativa brasileira, fundamentada no Decreto-Lei n° 311 de 1938, demonstra
corretamente o que é de fato urbano e o que é fato rural no Brasil. Para esses autores a
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metodologia que orienta a classificação normativa brasileira é “ultrapassada”, o critério de se
considera como urbana a área e a população que estiver localizada dentro de um perímetro
urbano da sede de um município (cidade) ou de um distrito (vila) e como rural a área e a
população que estiver localizada fora desse espaço físico delimitado, não expressa real e
efetivamente o processo que tem transcorrido no campo e nas cidades, no rural e no urbano
ao longo das últimas décadas.
Assim, frente às novas dinâmicas atualmente em curso no mundo urbano e,
principalmente, no mundo rural brasileiro é que pesquisadores de diversas áreas do
conhecimento como Sociologia, Economia e Geografia têm atribuído a eles “novas” definições
no intuito de captar e explicar a diversidade desses espaços incorporando indicativos
diferenciados para as análises.
Um dos indicativos a ser apontado nos estudos analíticos dos espaços
rurais e urbanos defende que no Brasil encontram-se cada vez mais indícios do
desaparecimento das sociedades rurais e, portanto, da sujeição desse espaço social à
hegemonia da industrialização e da urbanização. Nela, as diferenças entre rural e urbano
deixam de existir, e considera que o campo é cada vez mais identificado com a cidade,
submetido a homogeneidade nas formas econômicas e sociais de organização e da produção.
Entre os autores que compartilham dessa opinião tem-se Campanhola e Graziano da Silva
(2000), Graziano da Silva (2002) e Carlos (2004).
Outro indicativo a ser apontado nos estudos analíticos dos espaços rurais e
urbanos no Brasil, é representado por uma posição teórica oposta a apresentada,
anteriormente. Essa posição teórica advoga que o rural não se “perde” frente às
transformações profundas por que passa a modernidade, ao contrário, reafirma sua
importância e particularidade. Entre os autores que partilham dessa linha de pensamento
destacam-se: Carneiro (1998; 1997), Resende (2007), Bagli (2006) e Rua (2007).
Para a realização da pesquisa, primeiramente, buscou-se fazer uma revisão
de literatura em livros, artigos de periódicos, revistas especializadas, documentos, trabalhos
de conclusão de cursos, leis e sites, principalmente, ao que se referem ás áreas de Geografia
Urbana e Agrária, Sociologia e Economia, uma vez que essas são áreas que mais têm
contribuído para avanço do debate na atualidade.
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2 DEFINIÇÕES ACERCA DO RURAL E DO URBANO
Uma das maneiras de se compreender e ler o rural e o urbano é o “campo
normativo”. Este pode ser entendido como o debate promovido sobre as definições do rural e
do urbano por instituições governamentais e de pesquisas. Até 02 de março de 1938 não
existia no país uma delimitação normativa para a distinção de espaços urbanos de espaços
rurais. Nessa data foi instituído o Decreto-Lei Nº 311 que teve como uma de suas
incumbências promover a delimitação uniforme das circunscrições territoriais do quadro da
República. Para tal feito, orientou o trabalho pelos critérios da delimitação administrativa. O
Decreto-Lei Nº 311/1938 passou a regulamentar as unidades territoriais administrativas no
país da seguinte forma:
Art. 3º A sede do município tem a categoria de cidade e lhe dá o
nome.
Art. 4º O distrito se designará pelo nome da respectiva sede, a qual,
enquanto não for erigida em cidade, terá a categoria de vila.
(DECRETO-LEI Nº 311/1938).
Assim, uniformizou-se como cidade toda sede de circunscrição territorial
do distrito sede no município, independente de quaisquer características estruturais (como: a)
localização; b) número de habitantes; c) número de eleitores; d) número de moradias, e e)
densidade demográfica) e funcionais relacionados a existência de serviços indispensáveis á
urbe (como: a) hospital com permanência; b) farmácias; c) corporação de bombeiros; d)
instalações de hotelaria; e e) transportes públicos urbanos e suburbanos) e também, se
uniformizou como vila, toda sede da circunscrição territorial do distrito. Essa normativa atribui
a toda sede municipal e distrital a condição de urbana, independente de suas concentrações
populacionais, que em alguns casos são dimensões reduzidas, como acontece com a grande
maioria das sedes distritais brasileiras.
Além disso, segundo essa normativa é urbano quem habita nas sedes
urbanas dos municípios, independente das profissões desempenhadas. Comparando com
outras definições, “[...] um pequeno comerciante, residente num ‘village’ europeu ou
norteamericano, sendo agricultor é um rural enquanto um agricultor brasileiro que more na
cidade é aqui considerado em legítimo urbano [...].” (WANDERLEY, 1997, p. 98, grifo da
autora).
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É importante salientar que desde a promulgação do Decreto-Lei nº
311/1938, o grau de urbanização no país tem avançado consideravelmente em termos
percentuais e em patamares relativamente constantes, conforme pode se observar na Tabela
1.
Tabela 1 - População residente, por situação do domicílio e por sexo de 1940-2000.
Anos
urbana
rural
Taxa de
urbanização
homens
mulheres
homens
mulheres
1940
6.164.473
6.715.709
14.449.615
13.906.518
31,23%
1950
8.971.163
9.811.728
16.913.838
16.247.668
36,16%
1960
15.120.390
16.182.644
19.935.067
18.832.356
45,10%
1970
25.227.825
26.857.159
21.103.518
19.950.535
55,93%
1980
39.228.040
41.208.369
19.895.321
18.670.976
67,59%
1991
53.854.256
57.136.734
18.630.866
17.203.619
75,60%
1996
59.716.389
63.360.442
17.726.436
16.266.856
78,35%
2000
66.882.993
71.070.966
16.693.22
15.152.189
81,25%
Fonte: htpp// www.ibge.gov.br. (População). (1) - População Residente. Acesso em: 25 de out. de 2009.
Com base nos dados apresentados na Tabela 1, verifica-se que a taxa de
urbanização brasileira, sinônimo da distribuição da população no território nacional, vem
aumentando em proporções constantes desde a década 1940. Outro ponto que merece
destaque na Tabela 1 é a taxa de urbanização de 81,25%, apresentada no ano 2000. Esse
valor tem despertado especial atenção dos pesquisadores, como Veiga (2004), Abramovay
(2000) e Blume (2004). Para estes autores, a taxa de urbanização explicita um problema
conceitual mais amplo do que a aparente objetividade que o número expressa, pois remete a
questão para uma controvertida definição: as fronteiras entre o rural e o urbano.
Veiga (2004), além de contestar o grau de urbanização (81,2%),
alcançado pelo Brasil em 2000, critica os critérios utilizados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) que considera todas as pessoas que residiam em sedes,
inclusive sedes distritais, como urbanas. Para esse autor, o entendimento do processo de
urbanização do Brasil vem sendo atrapalhado por esses fundamentos.
Conforme Veiga (2004), não existe país que conte mais cidades do que o
Brasil. Eram 5.507 quando houve o último Censo Demográfico (2000), desse total de sedes
de municípios existentes em 2000, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com
menos de 10 mil e 4.642 com menos de 20 mil, todas com estatuto legal de cidade idêntico
ao que é atribuído aos inconfundíveis núcleos que formam as regiões metropolitanas. Um caso
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extremo, citado nos estudos do autor está no Rio Grande do Sul, onde a sede do município
União da Serra é uma “cidade” na qual o Censo Demográfico de 2000 encontrou apenas 18
pessoas, residindo em 4 casas.
Para que a análise da configuração territorial possa de fato evitar a ilusão
imposta pela normativa brasileira, Veiga (2004) sugere que é preciso combinar o critério de
tamanho populacional do município com pelo menos outros dois: sua densidade demográfica
e sua localização. Segundo o autor “[...] não há habitantes mais urbanos do que os residentes
nas 12 aglomerações metropolitanas, nas 37 demais aglomerações e nos outros 77 centros
urbanos [...]” Essa teia urbana, formada pelos 455 municípios, que concentrava 57% da
população em 2000 é o que o autor chama de “Brasil inequivocamente urbano”. O problema,
então, estaria em distinguir entre os restantes 5.052 municípios existentes em 2000 aqueles
que não poderiam ser considerados urbanos dos que se encontravam no “meio-de-campo”,
em situação ambivalente.
Veiga (2004) considera a densidade demográfica um critério importante,
para permitir a diferenciação entre urbano e rural do restante dos municípios que se
encontram fora dessa teia. É o indicador que melhor expressa a “pressão antrópica” e reflete
as modificações do meio natural ou o grau de artificialização dos ecossistemas que resultam
de atividades humanas, sendo o que de fato indicaria o grau de urbanização dos territórios.
Com a combinação da densidade demográfica e do tamanho populacional, o autor rotula de
pequeno porte os municípios que apresentam simultaneamente menos de 50 mil habitantes e
menos de 80 hab/km² e de médio porte os que têm população no intervalo de 50 a 100 mil
habitantes, ou cuja densidade supere 80 hab/km², mesmo que tenham menos de 50 mil
habitantes. Diante dessa perspectiva, Veiga (2004) conclui que o Brasil é mais rural do que
oficialmente se calcula. Assim,
[...] o Brasil essencialmente rural é formado por 80% dos municípios,
nos quais residem 30% dos habitantes. Ao contrário da absurda regra
em vigor - criada no período mais totalitário do Estado Novo pelo
Decreto-lei 311/38 - esta tipologia permite entender que só existem
verdadeiras cidades nos 455 municípios do Brasil urbano. As sedes
dos 4.485 municípios do Brasil rural são vilarejos e as sedes dos 567
municípios intermédios são vilas, das quais apenas uma parte se
transformará em novas cidades. (VEIGA, 2004, p. 10).
Face às novas dinâmicas sociais, atualmente em curso no mundo rural
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brasileiro, é que o debate da construção social do espaço rural e urbano tem sido elaborado.
Pesquisadores de diversas áreas do conhecimento (Sociologia, Economia, Geografia) buscam
atribuir “novas” definições que contemplem a diversidade desses espaços e realçar um
conjunto de novas perspectivas que passam a valorizar as dinâmicas sociais em um sentido
mais amplo, incorporando indicativos diferenciados para as análises.
Para Graziano da Silva (2002, p. 1) o rural, “[...] só pode ser entendido
como um continuum do urbano [...]” Essa constatação assenta-se em observações empíricas
nas quais foi presenciado que o meio rural brasileiro, nas últimas décadas, apresentou um
processo de urbanização acelerada. Por um lado, essa urbanização é resultado de um real e
expressivo incremento das atividades industriais na agricultura integrando-a ao restante da
economia, a ponto de não poderem mais ser diferenciados os setores de fornecimento de
insumos ou de compra de produtos, e, por outro do transbordamento do mundo urbano no
espaço rural. O autor denomina as expressivas transformações que o espaço rural vem
passando com a “urbanização do campo”.
Diante desse cenário, Graziano da Silva (2002) concebe o rural brasileiro
como “rurbano”. Nesse rural, as características que demarcam a polaridade dicotômica
encontram-se diluídas pelo avanço da urbanização, sendo assim é uma questão de tempo
para que este seja superado pelo transbordamento do mundo urbano e ocorra sua total
transformação.
Os estudos de Graziano da Silva (2002) assinalam, ainda, uma importante
modificação nas formas de trabalho. Ao analisar o desempenho do emprego não-agrícola da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1992, o autor realça a emergência
de profissões diferenciadas para o meio rural que antes eram exclusivamente urbanas.
O estudo em questão evidencia a proliferação de sítios ou chácaras de
lazer destinadas à classe média urbana, localizadas nas proximidades dos grandes centros
urbanos, com atividades diversificadas, como criação de peixes, aves e outros pequenos
animais, produção de chás, flores, plantas ornamentais, frutas e hortaliças e, também
atividades de recreação e turismo como os pesque-pagues, hotéis-fazenda e pousadas. Esses
estabelecimentos, além de proporcionarem uma alternativa de renda diferenciada para os
trabalhadores agrícolas (caseiros e jardineiros), também contribuem para expulsar as “grandes
culturas” das cercanias das cidades, da dependência dos agroquímicos e das máquinas
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pesadas a estas associadas.
Essa dinâmica contemporânea no rural brasileiro, formada por um conjunto
de atividades relacionadas com os importantes tipos de ocupações não-agrícolas que
caracterizam esses espaços de forma diferenciada, evidencia novas dimensões para o estudo
do rural. Assim, para Graziano da Silva (2002),
[...] o espaço rural não mais pode ser pensado apenas como lugar
produtor de mercadorias agrárias e ofertador de mão-de-obra. Além
de ele poder oferecer ar, água, turismo, lazer, bens de saúde,
possibilitando a gestão multi-propósito do espaço rural, oferece a
possibilidade de, no espaço local-regional, combinar postos de trabalho
com pequenas e médias empresas [...] (GRAZIANO DA SILVA,
2002, p. 28).
Já o estudo de Carneiro (1997) adverte que está cada vez mais difícil
delimitar fronteiras claras entre cidades e os pequenos vilarejos ou arraiais, a partir de uma
classificação sustentada em atividades econômicas ou mesmo em hábitos culturais. Todavia, a
autora salienta que tal processo não resulta numa homogeneização que reduziria a distinção
entre o urbano e o rural a um continuum dominado pela cena urbana, como a verificada na
concepção de Graziano da Silva.
Carneiro (1997) avalia que os efeitos da expansão da racionalidade urbana
sobre o campo, provocada pela generalização da lógica do processo de trabalho e da
produção capitalista e intensificados pelos mecanismos da globalização não podem, de forma
alguma, ser tratados com negligencia. Assim, acredita ser precipitado concluir que tal
processo resultaria na dissolução do agrário e na tendência a transformação uniformizadora
da condições de vida do campo.
Conforme a opinião de Carneiro (1997), não há como negar que
atualmente existe uma maior aproximação entre os dois ambientes culturais. No entanto, essa
integração não leva necessariamente a uma mudança generalizada da identidade local dos
habitantes rurais. Um maior contato, como o que ocorre atualmente, pode até proporcionar
um efeito contrário. Dessa forma,
[...] não podemos entender a ruralidade hoje somente a partir da
penetração do mundo urbano-industrial no que era tradicionalmente
definido como ‘rural’, mas também do consumo pela sociedade
urbano-industrial, de bens simbólicos e materiais (a natureza como
valor e os produtos ‘naturais’, por exemplo) e das práticas culturais
que são reconhecidos como sendo próprios do chamado mundo rural
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[...] (CARNEIRO, 1997, p. 158, grifos da autora).
Nesse caminhar de idéias, a geógrafa Blagli (2006) destaca o fato de
ambos os espaços incorporarem atividades e estratégias de vida que não são próprias de suas
lógicas, mas isso não significa que a tendência seja a completa homogeneização. “[...] Os
espaços não se homogeneízam, pois as especificidades se mantêm. As diferenças são
sustentadas, pois são justamente elas que caracterizam cada espaço. O desafio está em
compreender essa heterogeneidade [...]” (BAGLI, 2006, p. 68).
Carneiro (1998) pontua que a heterogeneidade social, ainda que produza
uma situação de tensão, não provoca obrigatoriamente a descaracterização da cultura local.
Na verdade, na perspectiva da autora, há a redefinição ou reelaboração de práticas e códigos
culturais, a partir da relação de alteridade com o que é reconhecido como “de fora”, de
maneira a poder consolidar a identidade local com base no sentimento de pertencimento de
um dado lugar.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há um consenso entre os pesquisadores Veiga (2004), Blume (2004),
Abramovay (2000), Wanderley (1997) que essa normativa não corresponde à necessidade
de fornecimento de subsídios para o entendimento de dinâmicas mais amplas que se vêm
estabelecendo ao longo do processo de formação territorial do país, nas últimas décadas.
Estudiosos como Campanhola e Graziano da Silva (2000), Graziano da
Silva (2002), Reis (2006), Carlos (2004), Carneiro (1998; 1997), Resende (2007), Bagli
(2006), Rua (2007), Veiga (2004), Blume (2004), Abramovay (2000) e Wanderley (1997)
atribuem “novas” definições com o objetivo de captar a diversidade desses espaços e
enfatizar um conjunto de novas perspectivas que valorizem as dinâmicas sociais num sentido
mais amplo, incorporando indicativos diferenciados para as análises.
Nos estudos de Campanhola e Graziano da Silva (2000), Graziano da
Silva (2002) e Carlos (2004) enfatiza-se que no Brasil o campo é cada vez mais identificado
com a cidade, submetido a homogeneidade nas formas econômicas e sociais de organização e
da produção. Enquanto Carneiro (1998; 1997), Resende (2007), Bagli (2006), Rua (2007),
Veiga (2004), Blume (2004), Abramovay (2000) e Wanderley (1997) defendem que o rural
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não se “perde” frente às transformações porque passam a modernidade, ao contrário,
reafirma sua importância e particularidade. Nessa perspectiva destaca-se os trabalhos de
Maria José Carneiro (1997 e 1998).
Diante dessas colocações, é cabível salientar que o aprofundamento do
debate sobre o rural e o urbano, em cada uma das perspectivas (normativa e analítica) aqui
expressas, teve o intuito de evidenciar os limites teóricos e práticos das mesmas. Salienta-se a
importância em problematizar as noções de urbano e de rural e de se entender as suas
relações. Pela análise das relações sociais, econômicas, políticas e culturais, existentes entre
esses dois espaços é que o geógrafo e a Geografia poderão entender melhor as identidades,
os territórios e as territorialidades existentes entre eles.
O rural e o urbano extrapolam os limites espaciais tradicionais, uma vez
que nem sempre, os territórios e as territorialidades são edificados respeitando os limites
tradicionais de configuração espacial. O território não cabe dentro de uma divisão
político-administrativa, na verdade ele deve ser entendido como um espaço socialmente
construído por um determinado grupo social na produção e reprodução de sua existência. Por
isso, acredita-se que para compreender a realidade brasileira é necessário que se tenha uma
visão mais integradora das territorialidades em que o urbano e o rural se mesclam, definindo
particularidades e singularidades que marcam cada localidade. Não se concorda, portanto,
com a idéia de que o rural brasileiro é um continuum do urbano, mas sim que este é um
espaço que influencia e é influenciado pelo urbano, que incorpora valores urbanos, mas
mantém seus valores rurais.
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