dinâmicas e conflitos territoriais na feira do aprazível

DINÂMICAS E CONFLITOS TERRITORIAIS NA FEIRA DO APRAZÍVEL –
SOBRAL (CE)
Analine Maria Martins Parente
Orientanda - Geografia – UVA - [email protected]
Ms. Nicolai Vladimir Gonçalves de Araújo
Orientador - Geografia – UVA – [email protected]
INTRODUÇÃO
O comércio e os serviços são hoje uma alternativa aos problemas relacionados à
geração de emprego e renda, principalmente nas proximidades das cidades médias brasileiras,
conforme Silveira (2004), pontos de diversificação da produção considerada locais de
concentração de crescimento econômico e exclusão a partir de políticas desenvolvimentistas
governamentais. Este fenômeno pautado por uma terceirização da produção acaba por alterar
os elementos da realidade que o cercam, modificando o próprio espaço e as relações sociais.
Aprazível, distrito da cidade de Sobral - CE é um exemplo deste processo. Após a
chegada de uma feira de negócios itinerantes ao referido distrito há aproximadamente nove
anos, houve uma considerável transformação no espaço do mesmo, sendo este reorganizado,
estabelecendo novas relações, tanto nos modos de vida como na sua definição territorial. Os
fluxos materiais e imateriais gerados por essa atividade passam, também, a ser alvo de
interesse por parte dos diversos atores envolvidos: feirantes, sacoleiros, administradores,
topiqueiros e moradores, gerando uma intensa disputa pelo controle deste território.
Ritmos são alterados e conflitos territoriais foram estabelecidos devido à grande
circulação de capital no ambiente de feira, haja vista que o território passa a ser valioso para
os que dele dispõe, novos fluxos são estabelecidos, com uma velocidade e intensidade muito
além dos existentes, a fim de adaptar a área a realidade decorrente da nova força motriz da
vida local: o comércio informal.
OBJETIVO
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Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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Com base neste quadro iniciamos uma pesquisa, cujo objetivo maior é a geração de
subsídios empíricos e teóricos para o entendimento dos conflitos territoriais gerados entre os
principais agentes deste fenômeno, além de buscar entender como esse processo molda as
dinâmicas ocorridas neste ambiente.
METODOLOGIA
A referida pesquisa se iniciou com um levantamento bibliográfico onde foram
considerados livros, jornais, teses, dissertações, artigos e todo tipo de material que tratasse
de assuntos que interessam a nossa pesquisa, envolvendo desde o arcabouço teórico até o
método a ser utilizado. Sobre a ótica dialética tornou-se possível compreender a dinâmica da
feira, desde as questões relativas ao conceito de território, aos problemas espaciais
provenientes do processo histórico da feira, haja vista que o método ajuda a compreender as
mudanças que ocorrem neste ambiente. Para tanto a revisão bibliográfica gerou ainda
subsídios para a realização das primeiras atividades de campo, onde foram desenvolvidas
entrevistas orientadas, além da aplicação de cem (100) questionários, de forma exploratória,
que possibilitaram compreender como se dá a percepção dos feirantes em relação aos
conflitos existentes na feira.
RESULTADOS PRELIMINARES
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO
A Feira Livre do Aprazível localiza-se no distrito citado, a 23 km da sede do
município, no caso Sobral (CE). A referida atividade comercial chegou a aproximadamente
nove anos ao distrito em decorrência de reclamações acredita-se que por conta do sindicato
dos lojistas, que julgaram a feira ser prejudicial ao comércio no município.
Quando a feira foi deslocada, chegou com aproximadamente 400 barracas, em um
ambiente sem infra-estrutura para receber tal atividade, além dos sacoleiros qu junta com ela
chegariam de vários estados do Nordeste, como PI, MA e RN. Atualmente são cerca de
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1.300 barracas cadastradas na AFA (Associação dos Feirantes de Aprazível), organizadas
por fila, sendo todas numeradas.
O CONCEITO DE TERRITÓRIO
O conceito de Território foi formulado em estudos realizados no final do século XVIII
a área de vida de uma espécie, onde ela exerce suas funções vitais, ou seja, é a área de
domínio de diversas espécies na superfície terrestre. (Haesbaert, 2006).
A incorporação do conceito se deu a partir de estudos comportamentais realizados
por Augusto Comte, como categoria de explicação da geografia. Saindo deste estudo
torna-se necessário citar a concepção ratzeliana de geografia, onde o conceito se define pela
propriedade, sentido de posse para a sociedade.
Em outras ciências como a geopolítica o território é concebido como o espaço ou
área controlada por um determinado grupo de teor político, que tem como ponto de partida
explicar os fenômenos geográficos.
Esta categoria de estudo representa relevância para a ciência geográfica, já que se
encontra ligada a formação econômica e social da nação sendo ele um espaço construído por
uma dada sociedade.
A conceituação desta categoria ainda encontra-se pouco clara, haja vista a grande
complexidade para exploração de estudos geográficos para a temática. Quando nos referimos
ao conceito de território, o termo pode ser empregado para explicar às relações de poder
estabelecidas entre determinados grupos sociais, na busca pelo controle/domínio de uma área.
Território, assim, em qualquer acepção, tem a ver com poder, mas não apenas
ao poder tradicional “poder político”. Ele diz respeito tanto ao poder mais
explícito, de dominação, quanto ao poder no sentido mais implícito ou
simbólico, de apropriação. (HAESBAERT, 2004, p.2).
A FEIRA E SEUS CONFLITOS TERRITORIAIS
Os fluxos gerados pela atividade da feira passam a ser alvo de interesse, o controle
de uma área pelo controle de sua acessibilidade, onde os principais agentes causadores do
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conflito são: a AFA (Associação dos Feirantes de Aprazível), feirantes cadastrados e os
“sem-terra” (feirantes não cadastrados na AFA), os mesmos competem no espaço da feira
na busca por vendas e localização privilegiada. Grande parte das disputas ocorre pelo fato
dos “sem-terra” se localizarem na entrada da feira, ponto onde segundo os feirantes, seria
mais oportuno para as vendas. Veja o gráfico abaixo.
Figura 1 – opinião dos feirantes em relação à localização da barraca. PARENTE, 2010.
Conforme mostra o gráfico, muitos feirantes afirmam que a localização de sua barraca
é favorável as vendas, mas a minoria que representa os 31%, não reconhecem como
oportuno a localização das bancas dos mesmos, onde segundo eles, ficam excluídos para
pontos localizados no fim da feira, o que é prejudicial para as vendas.
Esta questão acima citada é apontada como motivo causador de conflitos na Feira,
tanto entre feirantes e “sem-terra”, como entre ambos e a Associação.
A Associação dos Feirantes de Aprazível (AFA) é uma entidade que existe há oito
anos, a mesma foi criada um ano após a chegada da feira, que tem por finalidade cuidar da
arrecadação financeira das barracas, coletadas semanalmente, cujo dinheiro é utilizado no
pagamento dos funcionários (seguranças, cobradores, técnico de enfermagem, zeladores) que
cuidam do espaço da feira, na manutenção de um ambulatório de primeiros socorros,
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concertos das barracas quebradas, sistema de auto-falante, assim como das atividades
desenvolvidas pelos administradores.
Apesar de a Associação ser uma entidade responsável pelo atendimento das
necessidades dos feirantes, ao mesmo tempo ela gera descontentamento e oposições entre os
associados, haja vista que muitos não concordam com o pagamento das taxas semanais
exigidas pela entidade.
Ao mesmo tempo em que a feira provoca um expressivo crescimento para o
comércio local, além da supervalorização dos espaços nos seus arredores, transformando
pequenos espaços em empreendimentos imobiliários, a chegada desta atividade comercial,
trouxe alguns problemas sociais, como é o caso das pequenas gangues organizadas para a
realização de pequenos furtos nas mercadorias das barracas, a prostituição, expressiva
devido ao aumento de pessoas e o comércio de drogas nos dias de feira.
Devido a sua considerável circulação financeira, a feira passou a ser alvo de interesse
políticos também, haja vista que no período eleitoral ela passa a ser visitada constantemente
por candidatos e políticos, tentando mostrar interesse com os problemas encontrados,
prometendo melhorias na infra-estrutura além da liberação de projetos de apoio ao comércio
varejista. Decorrente disso temos o caso do projeto para construção do Galpão dos
Feirantes, com capacidade para 1.000 boxes, além de espaços para restaurantes, banheiros,
provadores e estacionamento para carros de pequeno ou grande porte. A desapropriação do
terreno para a construção do galpão foi assinada em novembro de 2007, mas até o momento
não tem data marcada para o inicio das obras.
Tais Fatos descritos anteriormente apontados como causadores dos conflitos
existentes no espaço intra-feira tendem a crescer, haja vista que a promessa do galpão ainda
não foi cumprida, fato este tem provocado insatisfação por parte dos feirantes que culpam o
poder público por fazer promessas e não cumpri-las, além de reforçar os questionamentos
sobre a ausência de infra-estrutura para que os mesmos possam trabalhar com tranqüilidade.
Para tanto vale ressaltar que mesmo com todos os conflitos e disputas identificados
até o presente momento, podemos afirmar que a feira é essencial para o desenvolvimento
econômico e social do distrito de Aprazível, visto que ela dá suporte para a geração de
empregos diretos e indiretos, renda e arrecadação para entidades da categoria dos feirantes.
O espaço da feira molda as relações sócio-espaciais em seu entorno, gerando uma extrema
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dependência do fenômeno informal e ao mesmo tempo uma intensa disputa territorial pelo
controle do poder no distrito.
BIBLIOGRAFIA
BOURDIN, A. A questão local. Tadução de Orlando dos Santos Reis. Rio de Janeiro:
DP&A, 2001.
HAESBAERT, R. O mito de desterrritorialização: do fim dos territórios à
multiterritorialidade. 2ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
HEIDRICH, A. L. Espaço, Território e Cidadania. In CAESURA – Revista Crítica de
Ciências Sociais e Humanas. Nº 21, p. 73-76. Canoas, 2002.
LAKATOS, E. M. , MARCONI, M. de A. Metodologia Científica. 3ª edição. São Paulo:
Atlas, 2000.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
SEABRA, G. F. Fundamentos e perspectivas da Geografia. João Pessoa: Ed.
Universitária / UFPB, 1997.
SILVEIRA, M. L. Globalização e circuitos da economia urbana em cidades brasileiras.
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SPÓSITO, E. S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento
geográfico. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
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