IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DAS TERRAS CONCEITOS Selma Simões de Castro [email protected] MARÇO, 2012 CONCEITOS IMPORTANTES IMPACTOS AMBIENTAIS Efeitos de ações ANTRÓPICAS sobre o meio físico* e biótico** capazes de alterar as condições existentes dos ecossistemas; em geral são negativos pois causam desequilíbrio (Res. 001/86 CONAMA). * ROCHAS, RELEVO, SOLOS, AR, ÁGUAS, ** ORGANISMOS EM GERAL DANOS AMBIENTAIS Impactos Ambientais já causados ao ambiente humano e à biodiversidade em geral PASSIVO AMBIENTAL Valor monetário em geral composto de 3 itens: multas, dívidas, ações, taxas e impostos devido inobservância das leis; custos de implantação de procedimentos e tecnologias para o atendimento às não conformidades constatadas; dispêndio para recuperação da área degradada e indenizações à população afetada RISCOS AMBIENTAIS Probabilidade de freqüência esperada de ocorrência de danos (ambiente físico e biótico) decorrentes da exposição a condições adversas ou a um evento indesejado (danosos à qualidade de vida) RISCOS AMBIENTAIS: ALGUMAS QUESTÕES QUE SE COLOCAM RISCO DO QUE E PRA QUEM? CONCEPÇÃO SOCIETAL RISCO PORQUE? CAUSAS GEOAMBIENTAIS: SUSCETIBILIDADES CAUSAS SOCIOABIENTAIS: CONFLITOS DE USO/MANEJO, VULNEABILIDADES, FRAGILIDADES COMO AVALIAR E CONTROLAR OS RISCOS? METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO E PLANOS/PROJETOS É NECESSÁRIO CONTROLAR OS RISCOS? SIM, PARA O USO DURÁVEL DOS GEOAMBIENTES UMA PALAVRINHA SOBRE RISCOS UM FENÔMENO AMBIENTAL PODE OU NÃO CAUSAR PERDAS E DANOS: ACIDENTE - SE HOUVER PERDAS E DANOS SOCIAIS E ECONÔMICOS EVENTO - SE NÃO HOUVER PERDAS E DANOS SOCIAIS E ECONÔMICOS RISCO- POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE SUSCETIBILIDADE POSSIBIIDADE DE OCORÊNCIA DE UM FENÔMENO (EVENTO) RISCO POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO FENÔMENO COM PERDAS E DANOS RISCOS AMBIENTAIS PODEM SER: TECNOLÓGICOS, NATURAIS E SOCIAIS; OS NATURAIS PODEM SER FÍSICOS E BIOLÓGICOS; OS GEOLÓGICOS SÃO NATURAIS (ENDÓGENOS OU EXÓGENOS) PARA MUITOS GEÓGRAFOS, IMPACTO AMBIENTAL TEM SIDO UMA CATEGORIA DE ANÁLISE EM GEOGRAFIA, MAS AGORA FALA-SE EM OUTRA, A DE RISCO AMBIENTAL, NUMA CONCEPÇÃO ESPACIAL: A DENOMINADA “GEOGRAFIA DOS RISCOS” O QUE SERIA ESSA GEOGRAFIA? É A QUE ESTUDA OS RISCOS SOCIOMBIENTAIS PARA PIGEON (2005) HÁ ENORME DIFICULDADE EM DISTINGUIR CONCEITOS PARA ESTABELECER OS MÉTODOS DE ESPACIALIZAÇÃO DOS RISCOS: VULNERABILIDADES X RISCO EM GERAL OS MÉTODOS SÃO DE SEGMENTAÇÃO DO MEIO FÍSICO, BIÓTICO E DE USO E OCUPAÇÃO DO QUE TRATARIA A: “ GEOGRAFIA DOS RISCOS” COLOCA O ASSUNTO EM TERMOS DE ESPAÇOS DE RISCO, PORÉM ADMITE CONCEPÇÕES DISTINTAS DE ESPAÇO: APENAS DE MAPEAMENTOS - MUITO FACILITADO PELO GEOPROCESSAMENTO (SIG); SOCIETAIS (MAIS ABRANGENTES)- NUM CONTEXTO PÓS-MODERNO, DE UMA SOCIEDADE DE RISCO. A “GEOGRAFIA DOS RISCOS” TEM TRABALHADO COM MÉTODOS DA GEOLOGIA (ÁREAS URBANAS, AR) E DA AGRONOMIA (ÁREAS RURAIS, MICROBACIAS) PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS, PROGNÓSTICOS E CONTROLE (PLANEJAMENTO TERRITORIAL, AMBIENTAL) E COM GRANDE APOIO DE SIG Conceitos mais Utilizados em Geografia (dos Riscos) SUSCETIBILIDADE Potencial de ocorrência de processos (dinâmicas) não induzidos (i.e., sem intervenção humana), mas que podem causar danos; FRAGILIDADE Condições naturais inerentes a uma área que lhe conferem vulnerabilidade e risco ao uso e ocupação; são suscetíveis e estão vulneráveis; VULNERABILIDADE Condições de baixa resistência de uma área ao uso e ocupação com possibilidade de acidente e danos ambientais AÇÕES MAIS IMPACTANTES SOBRE A GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE ▶ DESMATAMENTO INDISCRIMINADO E INTENSO ▶ QUEIMADAS SEM CONTROLE ▶ AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS OU FALTA DE MANUTENÇÃO ▶ FALTA DE MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ▶ EDIFICAÇÕES E TRAÇADO VIÁRIO MAL PLANEJADOS ▶ DEPOSIÇÃO INADEQUADA DE SEUS REJEITOS EM GERAL ▶ APLICAÇÃO INADEQUADA E DEPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS ▶ IRRIGAÇÃO MAL PLANEJADA ▶ RETIRADA DE MATERIAIS (SOLOS) PARA ATERROS ▶ TERRAPLANAGEM, TERRAPLENAGEM ▶ FALTA DE CORREDORES ECOLÓGICOS ▶ FALTA DE ÁREAS PROTEGIDAS POR LEI (APP, RL) O DESMATAMENTO TEM SIDO UMA DAS AÇÕES DE GRANDE IMPACTO O QUE SOBROU DOS PRINCIPAIS BIOMAS QUE DEVE SER PRESEVADO O MAPA DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ASSOCIADA AO USO DAS TERRAS NA ESCALA GLOBAL FORMAS DE USO E MANEJO DAS TERRAS RESPONSÁVEIS PELA DEGRADAÇÃO DAS TERRAS NA ESCALA GLOBAL... NA AM. DO SUL E NO BRASIL EM PARTICULAR AS PRINCIPAIS CAUSAS SÃO: DESMATAMENTO, SUPERPASTOREIO, MÁ GESTÃO DAS TERRAS. OS PROCESSOS MAIS COMUNS DECORRENTES DESSAS AÇÕES: ▶ EROSÃO ACELERADA ▶ MOVIMENTOS DE MASSA ACELERADOS ▶ SEDIMENTAÇÃO ACELERADA (ASSOREAMENTO) ▶ COMPACTAÇÃO DOS SOLOS ▶ SALINIZAÇÃO DOS SOLOS ▶ EUTROFIZAÇÃO DOS CORPOS LIQUIDOS ▶ ENCHENTES E ALAGAMENTOS ▶ POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ▶ PERDA DE BIODIVERSIDADE E DE BANCOS GENÉTICOS ▶ IRRECUPERABILIDADE DE TERRAS AGRICULTÁVEIS, URBANIZÁVEIS ETC CONSEQUÊNCIAS MAIS COMUNS: : ▶ PERDA DE TERRAS AGRICULTÁVEIS ▶ DIMINUIÇÃO OU PERDA TOTAL DOS MANANCIAIS ▶ RISCOS OU DANOS À SAÚDE HUMANA, ANIMAL E VEGETAL ▶ PERDA DE BIODIVERSIDADE (RISCO DE EXTINÇÃO) ▶ PERDA OU COMPROMETIMENTO DE OBRAS EM GERAL (INSTITUCIONAIS E RESIDENCIAIS) QUAIS SÃO OS DOIS MAIORES IMPACTOS AMBIENTAIS ATUALMENTE NO MUNDO, EM ÁREA? BASES DA ESTRATÉGIA DE CONTROLE AMBIENTAL PLANEJAMENTO AMBIENTAL COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE DANOS BASEADO NAS SUSCETIBILIDADES E RISCOS OBTENÇÃO DE GEOINDICADORES E BIOINDICADORES POR ANÁLISE INTEGRADA (SISTÊMICA) DE AMBIENTES E MODELAGEM DO COMPORTAMENTO E FUNCIONAMENTO ATUAL E PREDITIVO DE PROCESSOS E CONSEQUÊNCIAS ETAPAS I – ANÁLISE E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL DE TERRAS A) GEOESPACIAL (CARTOGRAFIA AMBIENTAL) - Identificação dos Sistemas Ambientais - Capacidade De Uso/Aptidão Agrícola e a Assentamentos Rurais E Urbanos - Suscetibilidades (Fragilidades) - Uso Das Terras (Sobretudo Evolutivo, incluindo Remanescentes) - Riscos (Vulnerabilidades) - Avaliação de Impactos e Passivos Ambientais (Danos) B) GEODINÂMICA - MODELAGEM ATUAL E PREDITIVA DE PROCESSOS (OU DINAMICAS) DOS SISTEMAS AMBIENTAIS COM BASE EM LEVANTAMENTOS E MONIORAMENTOS EM DETALHE - Direções e intensidades/durações dos movimentos de fluxos de energia e matéria (dinâmicas) - Avaliação do grau de equilíbrio dinâmico atual (modelagem de comportamento/funcionamento atual) - Avaliação de Tendências (Modelagem de predição de Cenários ) - Proposição de Matrizes de Controle (Diretrizes de II – PLANOS DE GESTÃO (COM BASE NOS MODELOS DE PREDIÇÃO) - Avaliação de Custos dos Passivos Ambientais - Avaliação de Viabilidade (geoambiental e socioambiental, e sobretudo financeira) de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) - Elaboração de Planos de Gestão Ambiental para fins de Controle Preventivo e Corretivo de Impactos Riscos Ex.: SGA – Sistemas de Gestão Ambiental - ISO 14 000 ÁREAS RURAIS Manejo e Conservação do Solo conjunto de técnicas de preparo do solo, de plantio, de cuidados da cultura e da colheita, sobretudo preventivas, que servem para usar os solos de modo adequado e durável; restringe-se a áreas rurais agrícolas (sentido amplo). ÁREAS URBANAS Plano - de de de de de de controle de riscos: movimentos de massa erosão assoreamento contaminação enchentes CASO CONTRÁRIO HAVERÁ IMPACTOS AMBIENTAIS E PASSIVOS AMBIENTAIS, OU SEJA OS RESULTADOS DE UMA MÁ GESTÃO DE ESPAÇOS AGRÍCOLAS, EM TERMOS DE MANEJO E CONSEVAÇÃO DE SOLOS E ÁGUA, EM GERAL EM CONSEQUÊNCIA DE: NÃO APLICAÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS POR QUALQUER MOTIVO; APLICAÇÃO PORÉM MAL DIMENSIONADA; APLICAÇÃO PORÉM COM FALTA DE MANUTENÇÃO; APLICAÇÃO INADEQUADA PARA CERTOS SOLOS, DEVIDO OFERTA DE MODELOS “UNIVERSAIS” DE MANEJO (SENSO COMUM?). BASEIAM-SE EM QUE? EM PRÁTICAS MECÂNICAS: CURVAS DE NIVEL, TERRACEAMENTO... EM PRÁTICAS EDÁFICAS: CORREÇÃO, ADUBAÇÃO...; EM PRÁTICAS VEGETATIVAS: DE COBERTURA DO SOLO...; EVITAM O QUE: PERDAS DE SOLO E ÁGUA, DE FUNÇÃO ECOLÓGICA DO SOLO, DE FERTILIDADE E DE QUALIDADE DO SOLO EM GERAL COMO SE PROCEDE? POR AVALIAÇÃO DE TERRAS ATRAVÉS DE MAPEAMENTOS DE: CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS (LEPSCH et al, 1991):ESCALAS DE DETALHE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS (RAMALHO, 1978;RAMALHO & BEEK, 1995): ESCALAS REGIONAIS. E APLICADA AO USO E MANEJO PRINCIPALMENTE DE PROPRIEDADES RURAIS, MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PLANOS DE MANEJO INTEGRADO COMO EM SP, PR E SC) E ESTADOS (ZONEAMENTOS) CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS Sistema desenvolvido, originalmente, pelo Serviço Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos. Relaciona-se com as potencialidades de uso e manejo do solos com maior ênfase em suas limitações. Considera por princípio que o nível de manejo deve ser médio ou alto. É recomendado para locais que possuem levantamento pedológico detalhado ou semi-detalhado (PRADO, 1996). APTIDÃO AGRÍCOLA DOS SOLOS Sistema desenvolvido no Brasil por RAMALHO FILHO et al. (1978), para fornecer a aptidão agrícola das terras, fundamentada no seu melhor uso. São considerados três níveis de manejo e quatro classes de aptidão, decrescentes. Recomendado para planejamento agrícola regional e zoneamento agrícola, desde que os locais possuam estudos de solos em níveis generalizados, de reconhecimento ou exploratório (PRADO, 1996). CONFLITOS DE USO (DISCREPÂNCIA) USO EM DESACORDO COM A CAPACIDADE DE SUPORTE DOS SOLOS DE UMA DADA ÁREA OS IMPACTOS AMBIENTAIS EM ÁREAS RURAIS AGRÍCOLAS MAIS CONHECIDOS: 1. DESMATAMENTO INDISCRIMINADO E INTENSO, 2. QUEIMADAS NÃO CONTROLADAS; 3. DESRESPEITO ÀS APTIDÕES DOS SOLOS, RELEVO, CLIMA E REC. HÍDRICOS 4. FALTA OU MAL DIMENSIONAMENTO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS*; 5. DEPOSIÇÃO INADEQAUDA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS; 6. IRRIGAÇÃO OU DRENAGEM MAL PLANEJADA; 7. FALTA DE UC E DE CORREDORES ECOLÓGICOS; 8. FALTA DE PLANEJAMENTO ADEQAUDOS DE ESTARDAS VICINAIS; 9. DESCUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS (RES, LEGAIS E APP) * GRIFO NOSSO Entende-se que ambos destinam-se a evitar impactos ambientais* *OS MAIS COMUNS ESTÃO RELACIONADOS COM O SOLO/SUBSOLO E ÁGUA EM ÁREAS AGRÍCOLAS: ► EROSÃO ► MOVIMENTOS DE MASSA ► ASSOREAMENTO ► COMPACTAÇÃO DOS SOLOS ► RECALQUES DOS TERRENOS ► SALINIZAÇÃO/ACIDIFICAÇÃO DOS SOLOS ► EUTROFIZAÇÃO DOS CORPOS LIQUIDOS ► ENCHENTES E ALAGAMENTOS ► POLUIÇÃO DOS SOLOS; ► ARENIZAÇÃO/DESERTIFICAÇÃO GERANDO GRANDES PASSIVOS AMBIENTAIS CUJOS EFEITOS SÃO SEGREGADOS MAS O PAGAMENTO É SOCIALIZADO NÃO SERIAM ESTUDOS AGRONÔMICOS ? QUANDO SERIAM ESTUDOS GEOGRÁFICOS? QUANDO SE ENQUADRAM NOS ESTUDOS DE RISCOS O QUE TEM SIDO FEITO PELOS GEÓGRAFOS? IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DE ÁREAS QUANTO A: SUSCETIBILIDADES FRAGILIDADES VULNERABILIDADES RISCOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E DE PROJEÇÃO DE CENÁRIOS FUTUROS PARA ENTENDER CAUSAS, PROCESSOS, MECANISMOS, DELIMITAR ÁREAS AFETADAS, ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO E TIPOS DE INTERVENÇÃO MAIS ADEQUADOS PARA FINS DE REORDENAMENTOS DIVERSOS TEORIZAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES GEOAMBIENTAIS PARA FINS SOCIOAMBIENTAIS TEM SIDO POUCOS. O FATO DE SER SUSCETÍVEL NÃO QUER DIZER QUE UMA ÁREA ESTÁ SOB RISCO DE QUE O DANO OCORRERÁ!!! DEPENDE DO GRAU DE CONFLITO COM O USO E MANEJO, PORTANTO DEPENDE DO QUE FAZEMOS A UMA ÁREA E ISSO DEPENDE DE ASPECTOS SOCIAIS COMO O MODO DE OLHAR O SOLO ALGUMAS CONSTATAÇÕES IMPORTANTES: TEM TRABALHADO MAIS NA ESCALA REGIONAL E MENOS NA ESCALA LOCAL, EXCETO PARA ÁREAS URBANAS; TEM ADOTADO MAIS A CONCEPÇÃO ESPACIAL DE MAPEAMENTO E BASTANTE RELACIONADA COM METODOLOGIAS DE GEOCIÊNCIAS, ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS (SIG) E PARA FINS DIAGNÓSTICOS; AS ESCOLAS TEM ENSINADO MAIS A MAPEAR; PRINCIPAIS CATEGORIAS DE ANÁLISE UTILIZADAS PELOS GEÓGRAFOS NOS ESTUDOS PARA CONTROLE DE IMPACTOS NOS SOLOS BACIAS HIDROGRÁFICAS, EM GERAL PEQUENAS PARA FINS DE CONTROLE DE EROSÃO, CONTAMINAÇÃO, ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO, ASSENTAENTOS AGRÁRIOS, EXPANSÃO AGRÍCOLA ETC MUNICÍPIOS PARA FINS DE PLANOS DIRETORES, ASSENTAMENTOS HUMANOS, DISTRITOS INDUSTRIAIS, PEQUENOS RESERVATÓRIOS, ETC ESTADOS PARA FINS DE POLÍTICAS PÚBLICAS