trabalho - enanpege

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ARRANJO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR
MARINALVA DOS REIS BATISTA1
ANGELA MARIA ENDLICH2
RESUMO: Neste artigo apresentamos um exame geral de todas as cidades que compõe a Região
Metropolitana de Maringá, tentando apreender sua dinâmica. Por meio de análises dos dados
coletados verificamos que a taxa de crescimento populacional aumentou apenas nos municípios
limites com o município sede da RM, ou seja, Paiçandu e Sarandi tiveram um aumento de
aproximadamente 65% de população total, configurando a área de concentração de população e de
serviços dentro da RMM. As informações coletadas e mais dados apresentados ao longo do texto
dão-nos ciência da integração e inserção dos 26 municípios da RMM.
PALAVRAS-CHAVE: Inserção; concentração; políticas públicas.
ABSTRACT: This article presents a general examination of all the cities that make up the
Metropolitan Region of Maringa, trying to apprehend its dynamics. Through analysis of the collected
data we found that the rate of population growth increased only in the municipalities limits with the
county seat of RMM. Paiçandu and Sarandi increased by approximately 65% of the total population,
setting the population concentration area and services within the RMM. The information collected and
further data presented throughout the text give us the science of integration and inclusion of the 26
municipalities of the RMM.
KEYWORDS: Insertion; concentration; public policy;
1
- Acadêmica do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá.
E-mail de contato: [email protected]
2
- Docente do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá. Email de contato: [email protected]
931
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
1 - Introdução
O presente artigo tem como finalidade exibir as análises e dados iniciais sobre
a pesquisa intitulada “As complexas inserções e interações das pequenas cidades
na Região Metropolitana de Maringá – PR”, que tem como objetivo principal
entender no que resultou para as pequenas cidades participar da Região
Metropolitana Maringá. Entretanto, neste texto apresentamos um exame mais geral
de todas as cidades que compõe a RMM, tentando apreender sua dinâmica.
No Brasil, as regiões metropolitanas passaram a ser pensadas na década de
1960, mais precisamente a partir da Constituição Federal de 1969, durante o regime
militar (ARAÚJO JÚNIOR, 2013). Nesse período, foram instituídas nove Regiões
Metropolitanas, cujo objetivo da instituição dessas áreas deve, ao menos em tese,
favorecer a integração dos municípios, visando ao fortalecimento do município sede
e dos municípios de abrangência.
A discussão em torno das Regiões Metropolitanas, a partir da Constituição
Federal de 1988, questionava o fato de a sede dessas regiões serem ou não
metrópoles. Isso porque, a Lei só menciona que os estados podem criar as Regiões
Metropolitanas, mas não discorrem acerca dos parâmetros para a instalação das
mesmas. Da mesma forma, o Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257 de 2001, não define
elementos para sua instituição. Por isso, diversas teorias divergem sobre o próprio
conceito de metrópole. Existem literaturas que buscam a interpretação sobre a
funcionalidade da metrópole e outras que analisam os diversos aspectos da
produção do espaço urbano nas áreas metropolitanas.
Essas discussões sobre metrópole e Regiões Metropolitanas se confundem
porque, além dos dados populacionais, “é necessário analisar a cidade em sua interrelação com outras cidades de um determinado recorte espacial e, nesse sentido,
duas dimensões são fundamentais: a centralidade e a região de influência”
(FIRKOWSK, 2014, p. 23). Nessa mesma esteira, muitos autores já se
pronunciaram. Basicamente, a metrópole consiste em uma cidade com um
determinado grau de influência, com grande fluxo de pessoas e mercadorias, com
cidades conurbadas ou não. No que condiz à Região Metropolitana, há que se
932
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
pensar em um aglomerado de municípios com um território explicitado em lei,
visando a atingir interesses comuns ao montante de cidades.
O termo metrópole de acordo com Lencioni (2006) Leroy (2000) Machado
(2007) Ribeiro (2009) Someck (2013) foi rapidamente difundido, mas não é
claramente definido. Por isso a institucionalidade da Região Metropolitana é
marcada por adversidades e a recortes apenas convencionais.
Não que fazem
ambos os termos são sinônimos. O primeiro, metrópole, é uma cidade fluída e com
uma influência superior às demais. O segundo, Região Metropolitana, corresponde a
um recorte espacial abrangendo diversas cidades que se complementam e dão
dinamicidade a produção e circulação de mercadorias.
Atualmente, no Brasil, 87,3 milhões de habitantes viviam nos municípios que
integravam as 48 regiões metropolitanas no país (IPEA, 2011). Esse fator demonstra
a importância da aprovação do Estatuto da Metrópole Lei nº 13.089, que ocorreu em
12 de janeiro de 2015, após 10 anos de trâmites no Senado Federal. A qual define o
que é metrópole, aglomerado urbano e regiões metropolitanas, sendo que:
a) metrópole é o espaço urbano com continuidade territorial que, em
razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem
influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a
área de influência de uma capital regional, conforme os critérios
adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE.
b) aglomeração urbana: unidade territorial urbana constituída pelo
agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada
por complementaridade funcional e integração das dinâmicas
geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas.
c) região metropolitana: aglomeração urbana que configure uma
metrópole.
Sobre essas definições de metrópole, aglomerados urbanos e região
metropolitana, que apresenta o Estatuto da Metrópole, como é um fato recente,
ainda devem ser realizadas diversas análises, sobretudo, se atendem de forma
concisa a realidade espacial configurada nas Regiões Metropolitanas.
A seguir presentaremos alguns dados referentes a RMM. Procurando
explanar sobre uma análise inicial, na tentativa de contribuir para o entendimento da
integração da região.
933
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
2 - ANÁLISE DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR
A Região Metropolitana de Maringá é composta por 26 municípios,
conformando 773.835 habitantes (Figura 01). Desses municípios 16 contêm menos
de 10.000 habitantes, sendo os municípios: Ângulo, Atalaia, Bom Sucesso, Cambira,
Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato,
Munhoz de Melo, Ourizona, Presidente C. Branco, São Jorge do Ivaí, juntos esses
perfazem 78.165 habitantes. Já Astorga, Jandaia do Sul, Mandaguari, Mandaguaçu,
Marialva, Maringá, Nova Esperança, Paiçandu, Santa Fé, Sarandi, conformam os
municípios que têm mais de 10.000 habitantes, juntos totalizam 695. 670 habitantes
(Quadro 01).
Alguns trabalhos elaborados pelo Observatório das Metrópoles (2012) e pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (2015) dão-nos um guia para a
análise da integração dos municípios nas Regiões Metropolitanas. Basicamente,
utilizaram dados como: população residente total; taxa de crescimento geográfico;
grau de urbanização; atividades não-agrícolas; densidade demográfica; PIB
municipal; Renda por pessoa; movimento pendular. Esses dados já demostraram
eficácia para o debate em torno da integração e inserção dos municípios na RMM.
No entanto, aqui apresentamos apenas os dados de população, produto interno
bruto, população economicamente ativa, renda domiciliar municipal, e distância entre
os municípios com a sede da RMM.
Além disso, pelo estudo do Observatório das Metrópoles exposto no mapa 01,
sobre a integração dos municipios na RMM, Sarandi foi considerada com integração
muito alta e Bom Sucesso com integração muito baixa. Todavia, ao compararmos a
concentração de população economicamente ativa – PEA com a renda domiciliar,
verificamos que a cidade de Sarandi, que como já dissemos foi considerada de alta
integração, apresenta a segunda maior concentração de PEA e o segundo maior
PIB, no entanto, tem a renda domiciliar mais baixa da RMM, com R$529,80 (Quadro
01). Já Maringá, tinha em 2010, 204.301 de PEA e apresentando a renda dimiciliar
de R$1187,53, por conseguinte a maior da região (Quadro 01).
A dinâmica da RMM é singular. O município de Maringá, a sede, destoa muito
dos demais, como podemos observar no quadro 01. Este, contrasta nos dados de
934
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
polulação, PIB, PEA e no IDH sendo sempre muito superior aos outros municípios.
As interações espaciais não são determinantes para regular, como, por exemplo, o
índice de IDH. Ao analisarmos o quadro 01 em conjunto com o mapa 01, verificamos
que o município de Bom Sucesso, tem o IDH (0,686) o mais baixo da RMM, e não é
limitrofe com Maringá, a cidade polo. Já Sarandi, que é limitrofe a cidade polo, tem
o segundo IDH (0,695).
935
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Município
Ângulo
Quadro 01: Região Metropolitana de Maringá (2014- 2011-2010).
IDH
PEA
(2010)
(2010)
População PIB em R$
Distância à
(2014)
(2011)
Maringá (km)
0,721
1.633
2.959
49.782.511
37
Renda
Média
Domiciliar
per capta
633,89
Astorga
25.862
360.448.676
0,747
50
14.138
869,22
Atalaia
4.007
64.560.673
0,736
55,1
2.199
644,23
Bom Sucesso
Cambira
6.906
7.657
70.779.635
116.030.011
0,686
3.296
588,52
Doutor Camargo
6.036
83.826.069
0,725
0,746
61,3
49,3
39,3
4.029
2.962
626,91
630,42
Floraí
5.137
102.160.076
0,745
50,2
2.793
790,96
50,2
3.271
645,15
Floresta
6.397
80.655.076
0,736
Flórida
2.662
30.653.069
0,732
51,1
1.419
652,50
Iguaraçu
4.241
71.391.362
0,758
30,9
2.210
650,69
Itambé
6.183
109.176.163
0,746
42,1
2.835
581,21
Ivatuba
3.180
44.023.184
0,766
44,4
1.294
685,35
21.131
296.844.544
0,747
41,3
11.410
788,40
4.658
127.117.520
0,744
60,2
2.524
650,89
34.150
509.410.852
0,751
34,1
18.290
760,48
22
10.602
690,41
Jandaia do Sul
Lobato
Mandaguari
Mandaguaçu
21.419
272.643.852
0,718
Marialva
34.096
631.848.616
0,735
17,2
17.889
764,23
391.698 9.714.143.00
0,808
0
204.301
1187,53
Maringá
Munhoz de Melo
3.883
48.061.096
0,726
43,1
2.030
629,08
Nova Esperança
27.783
375.070.096
0,722
45,6
14.515
714,69
Ourizona
3.485
63.363.681
0,720
37,6
1.875
706,05
Paiçandu
38.846
307.331.244
0,716
16,1
19.751
599,32
5.101
64.220.181
0,713
33,3
2.429
592,32
11.297
163.042.585
0,705
49,9
5.968
703,17
89.388
740.623.123
0,695
7,9
42.712
529,80
5.673
161.501.079
0,743
49,8
2.955
733,99
Presidente C. Branco
Santa Fé
Sarandi
São Jorge do Ivaí
Total
773.835 14.658.707.9
Fonte: IBGE, IPARDES, 2015.
Org.: BATISTA, M.R.
399.330
Destarte, os municípios de Astorga, Jandaria dos Sul, Mandaguari,
Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Nova Esperança, Paiçandu, Santa Fé e Sarandi
que são os municipios com mais de 10.000 habitantes da RMM, concentram 88,
55% de PEA. Já os que apresentam menor contingente populacional ficam com
apenas 11,45% do PEA. Isto comprova que a população economicamente ativa
936
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
concentra-se em apenas 10 municípios, contudo, apenas o município de Maringá
concentra cerca de 51,4% do PEA de toda a RMM.
Salientamos que muitos pesquisadores como Borges et al. (2009), Versezi
(2012), Savi (2014) e o IBGE (2012), dentre outros, já identificaram que dentro da
RMM há maior integração com os municípios de Sarandi, Paiçandu e Marialva,
especialmente, analisando a dados de movimentos pendulares, densidade
demográfica, em meio a outros. Por meio de análises dos dados coletados
verificamos que a taxa de crescimento populacional aumentou apenas nos
municípios limites com o município sede da RM, ou seja, Paiçandu e Sarandi tiveram
um aumento de aproximadamente 65% de população total, configurando a área de
concentração de população e de serviços dentro da RMM. Os dados evidenciam que
não é uma questões de interação espacial ou de inserção ecônomica, mas espaços
com dinâmicas distintas compondo a RMM e que politicas publicas visando a
integração da região são necessárias.
Desse modo, confirmando a importância dos consórcios intermunicipais e uso
dos instrumentos do Estatuto da Metrópole Lei nº 13.089/2015, os quais podem vir a
serem utilizados visando uma maior integração e inserção dos municípios que
compõem a RMM, os quais são: I plano de desenvolvimento urbano integrado; II –
planos setoriais interfederativos; III – fundos públicos; IV – operações urbanas
consorciadas interfederativas; V – zonas para aplicação compartilhada dos
instrumentos; VI – consórcios públicos; VII – convênios de cooperação; VIII –
contratos de gestão; IX – compensação por serviços ambientais ou outros serviços
prestados pelo Município à unidade territorial urbana; X – parcerias público-privadas
interfederativas.
Os consórcios intermunicipais são uma forma de trazer a integração as
Regiões Metropolitanas. Entretanto os dados apresentados pelo IBGE (2001, 2011),
demonstra que os consórcios intermunicipais ficam somente no âmbito da saúde. De
acordo com Endlich (2007) “Apenas nas últimas décadas difunde-se esta forma
associativa, tendo em vista a possibilidade de melhor aproveitamento de recursos e
a oferta de serviços que um município de maneira isolada teria maiores dificuldades
para disponibilizar” (ENDLICH, 2007b, p.2).
937
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Contudo, ainda há que se tecer análises sobre a eficácia desses instrumentos
e efetiva utilização dos mesmos, uma vez que, eles, são propostas recentes,
integrantes do Estatuto da Metrópole. Todavia, sabemos que esses instrumentos de
políticas públicas não são recentes, pois já eram utilizados na escala municipal e
intermunicipal, se considerarmos os consórcios existentes na área da saúde e,
sobretudo, porque a Lei Complementar Estadual nº 82, que autoriza os consórcios
intermunicipais foi sancionada em 1998. Portanto, a novidade é que com o Estatuto
da Metrópole a há possibilidade para novas modalidades de colaboração,
compensação e operações interfederativas.
3- Conclusão
Como podemos apreender até o presente momento, os debates sobre regiões
metropolitanas são complexos, como apontam os autores supracitados. Porém,
concordam que as definições desse recorte espacial vão muito além da esfera
institucional. As definições perpassam sempre um pensamento de continuidade no
tempo e no espaço, que é fluído. Logo, as Regiões Metropolitanas não se fundam a
partir do momento em que são institucionalizadas as relações e influências são
estabelecidas por meio dos fixos e fluxos, entre as cidades da área de abrangência,
bem como com as demais cidades, tanto a nível nacional, como, por vezes
internacionais.
O objetivo da instituição dessas áreas deve favorecer a integração dos
municípios e inserção dos municípios menos dinâmicos, visando ao fortalecimento
do da Região Metropolitana como um todo. Procurar viabilizar e pensar políticas
públicas que abranja os interesses comuns dos municípios que compõem a RMM.
Para isso, deve ser superado os interesses políticos e, pensar na união dos espaços
não-metropolitanos aos espaços metropolitanos.
As informações coletadas e mais dados apresentados ao longo do texto dãonos ciência da integração e inserção dos 26 municípios da RMM, mesmo sendo uma
análise inicial. Certamente, além dessas análises cabe outras que ainda serão
apresentadas em outro momento.
938
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Estatuto da cidade Lei n° 10.257. Presidência da República, 2001.
BRASIL. Lei Federal n.º 6.766, de 19 de Dezembro de 1979. Dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano. Brasília, 1979.
BRASIL. Estatuto da Metrópole Lei Nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015. 2015.
BORGES, W. A. B.; RODRIGUES, A. L.; BELOTO, G. E.; CORDOVIL, F.C.S.
Mobilidade e transporte para uma população crescente: a segregação pela
ausência de integração. In: MOURA, Rosa; RODRIGUES, Ana Lúcia (Org). Como
andam Curitiba e Maringá. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das
Metrópoles, 2009.
DIAS, Joilson. Aspectos econômicos e sociais da região metropolitana de
Maringá. Departamento de Economia. Universidade Estadual de Maringá. MaringáPR, 2013.
ARAÚJO JÚNIOR, Miguel Etinger. Pluralismo jurídico e planejamento urbano nas
áreas metropolitanas. Um modelo existente ou em construção? In: Anais: XV
Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação e Pesquisa
em Planejamento Urbano e Regional. 2013.
ENDLICH, Angela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas
cidades do Noroeste do Paraná. Tese (doutorado) – Universidade Estadual
Paulista – Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente: [s.n.], 2006.
505 p. il.
______. O estudo das pequenas cidades e os desafios conceituais: áreas de
comparabilidade e complexidade mínima. Huellas. nº 15 (2011), ISSN 0329-0573.
2011. Disponível em: <http://www.biblioteca.unlpam.edu.ar/pubpdf/huellas> Acesso
20 de Ago. 2014.
______. As pequenas cidades e as áreas de comparabilidade. 2012. Disponível em:
<http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica
> Acesso 20 de Ago. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Falta critério na
criação de regiões metropolitanas. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>.
Acesso em 23 de Set. 2014.
939
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos municípios
brasileiros. Disponível em: <http://munic.ibge.gov.br/index.php?ano=2001> Acesso
em 08 de Jul. de 2015.
______. Banco de dados. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> Acesso em 08 de
Jul. de 2015.
FIRKOWSK, Olga Lúcia Castreghini de Freitas. Por que as Regiões
Metropolitanas no Brasil são Regiões mas não são Metropolitanas.
<http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/465/700>.
Acesso em 23 de Set. 2014.
LEROY, Stéphane. Sémanthiques de la métropolisation. L’Espace géographique,
Montpellier:
Éditions
Belin,
v.29,
n.1,
2000.
Disponível
em:
<http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article> 29 de Set. 2014.
LENCIONE, Sandra. Reconhecendo metrópoles: território e sociedade. In:
Metrópole: governo, sociedade e território. Catia Antonia da Silva (et all) (Orgs.) Rio
de Janeiro: DP&A: Faperj, 2006.
MACHADO, G. G. O ente metropolitano: custos de transação na gestão da Região
Metropolitana de Belo Horizonte e no consórcio do Grande ABC: os modelos
compulsórios e voluntários comparados. 2007. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
PARANÀ. Lei Complementar Estadual nº 82. Dispõe sobre a criação e implantação
de Consórcio Intermunicipal relacionado com a prestação de serviços públicos de
interesse comum, na funções, áreas e setores que especifica e adota outras
providências. Estado do Paraná, 1998.
RIBEIRO, L. C. Q. Hierarquização e identificação dos espaços urbanos. Rio de
Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2009.
SAVI, Elise. O direito a cidade e a mobilidade urbana: o caso da
aglomeração urbana de Maringá-PR. 134 f. Dissertação de mestrado –
Universidade Estadual de Maringá. Centro de tecnologias. Programa de Pósgraduação em Metodologia de Projeto, 2014.
SOMEKH, Nadia. Regiões metropolitanas no brasil: desenvolvimento e
território. In: Anais, Seminário Nacional Governança Urbana e Região
Metropolitana. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN, 2013.
Número de ISBN: 978-85-61693-03-9.
VERCEZI, Jaqueline Telma. O meio-técnico-científico-informacional e o espaço
relativizado da Região Metropolitana de Maringá. Maringá, 2012. 406 f. Tese
(doutorado) – Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2012.
940