1 Técnico da Receita Federal

Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
1
Técnico da Receita Federal................................................................................. 1
2
AFTN (Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, antiga denominação do cargo de
AFRF – Auditor Fiscal da Receita Federal) 1998. ................................................................. 3
3
AFRF 2002 – 1a prova (março) .......................................................................... 6
4
Auditor-Fiscal do Município de São Paulo – ISS – 2007 (FCC) ....................... 8
5
Auditor-Fiscal do Município de São Paulo – ISS – 2007 (FCC) ....................... 9
6
TRE – RJ – 2001 (FCC) ................................................................................... 13
7
AGERS/RS 1998 .............................................................................................. 14
8
Auditor-Fiscal do Estado do Ceará – ESAF 2006............................................ 18
9
AFC – Analista de Controles e Finanças – CGU 2006 .................................... 19
10
Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2000......................................................... 24
11
Auditor-Fiscal do Município de São Paulo – ISS – 2007 (FCC) ..................... 26
12
AFC – Analista de Controles e Finanças – CGU 2006 .................................... 30
13
Auditor Municipal do Recife – 2003 (ESAF) .................................................. 32
14
Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina – 2001 (ESAF).......... 34
15
AFC – Analista de Controles e Finanças – CGU 2006 .................................... 38
16
Auditor Fiscal do Tesouro Nacional – AFTN – 1998 (antiga denominação do
cargo de AFRF) .................................................................................................................... 40
17
Auditor Municipal do Recife – 2003 (ESAF) .................................................. 42
18
Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina – 2001 (ESAF).......... 45
19
Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina – 2001 (ESAF).......... 47
20
Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS – 2007 (FAURGS).......................... 48
1 Técnico da Receita Federal
Enunciado
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
A palavra Azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de
fazenda, na acepção de:
a) conjunto de bens e direitos;
b) mercadorias
c) finanças públicas;
d) grande propriedade rural;
e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de
administração e disponibilidade.
Resolução e comentários
A azienda foi apresentada, na parte teórica deste tópico do curso, como o campo de
interesse de estudo da Contabilidade, nos seguintes termos:
A Contabilidade, portanto, tem como campo a azienda.
Por azienda, entende-se toda entidade organizada passível
de ter um patrimônio (bens, direitos e obrigações). O
termo azienda tem do mesmo radical que “fazenda”, no
sentido de tesouro e não no sentido de propriedade rural –
veja que o Ministério da Fazenda é responsável pela
administração do Tesouro Nacional (mas não possui bois
nem vacas).
Repare que a utilização do conceito de
azienda permite que a Contabilidade se preocupe com
organizações que não apenas as empresas formalmente
constituídas (pessoas jurídicas com fins lucrativos),
alcançando também as empresas informais, as entidades
sem fins lucrativos, empresas públicas, pessoas físicas e
etc1.
Assim, já se pode concluir que a alternativa correta é a assertiva de letra E. apenas
para fins didáticos, analisaremos cada uma das alternativas do enunciado da questão, a
seguir:
1
Por Pessoa Física, entende-se qualquer ser humano que, tendo personalidade jurídica
(sendo sujeito de direitos e obrigações) pode ser titular de um patrimônio. Por Pessoa
Jurídica, entende-se toda entidade resultante da organização humana de recursos
(humanos e materiais) que, também pode ser titular de um patrimônio. Pessoas
jurídicas podem ser classificadas em Pessoas Jurídicas de fato (que não estão
regularmente constituídas – conforme o Direito) ou de Direito (que estão devidamente
formalizadas pelo registro de seus atos constitutivos – Estatuto, no caso de uma
Sociedade Anônima ou Contrato Social, no caso de uma Limitada – registrados no
órgão próprio).
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
a) conjunto de bens e direitos;
O conjunto de bens e direitos consiste no Ativo.
b) mercadorias
Mercadorias são bens e, portanto, um dos elementos componentes do Ativo.
c) finanças públicas;
Finanças públicas são o objeto de interesse de outras disciplinas (Direito
Financeiro e Contabilidade Pública) – cujo estudo está fora do escopo deste curso.
d) grande propriedade rural;
Uma grande propriedade rural seria uma fazenda, porém não com o sentido dado à
azienda pela Contabilidade.
e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de
administração e disponibilidade.
Certo, este é o sentido de azienda dado pela Contabilidade.
Gabarito
E
2 AFTN (Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, antiga
denominação do cargo de AFRF – Auditor Fiscal da
Receita Federal) 1998.
Enunciado
03- A Cia. Eira & Eira foi constituída com capital de R$ 750.000,00, por três
sócios, que integralizaram suas ações como segue:
-
Adão Macieira R$ 300.000,00
-
Bené Pereira R$ 150.000,00
-
Carlos Parreira R$ 300.000,00
Após determinado período, a empresa verificou que nas suas operações normais
lograra obter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribuídos e
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
pagos aos sócios. Os restantes R$ 450.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta
Reserva para Aumento de Capital, nada mais havendo em seu Patrimônio Líquido.
Sabendo-se que esta empresa não tem resultados de exercícios futuros e que
suas dívidas representam 20% dos recursos aplicados atualmente no patrimônio,
podemos afirmar que o valor total de seus ativos é de
a)
R$ 1.200.000,00
b)
R$ 750.000,00
c)
R$ 600.000,00
d)
R$ 1.350.000,00
e)
R$ 1.500.000,00
Resolução e Comentários
Essa é uma questão que demanda muito pouco conhecimento de conceitos
contábeis, porém uma boa capacidade de interpretação e alguma capacidade de realização
de cálculos.
Os conceitos contábeis necessários à resolução da questão são quatro, a saber:
-
o patrimônio líquido é a diferença entre o ativo e o passivo;
-
o total de dívidas corresponde ao passivo
-
o total de recursos aplicados no patrimônio corresponde ao ativo;
-
o valor do capital inicialmente integralizado pelos sócios, somado aos lucros
auferidos pela empresa, nos vários períodos de sua existência, e reduzido dos
respectivos dividendos pagos, também corresponde ao valor do Patrimônio
líquido.
Vistos os conceitos, vamos aplicá-los à resolução da questão:
1) valor do PL da empresa = capital inicial (+) lucros (-) dividendos
750.000+600.000-150.000=1.200.000
2) valor do passivo (=) 20% dos recursos aplicados no patrimônio
P = 0,2 * A
Luiz Eduardo Santos
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3) PL (=) ativo (-) passivo
PL = A – 0,2 * A
4) ocorre que o PL já foi calculado 1.200.000,00, logo, o ativo pode ser calculado
por substituição desse valor na equação expressa no item anterior
1.200.000 = A – 0,2 * A
0,8 * A = 1.200.000
A = 1.200.000/0,8 A = 1.500.000,00
Repare que o valor acima apurado corresponde à alternativa de letra E.
Observação: Conceitos de lucro, dividendos, dividendos a pagar e dividendos pagos.
A questão versa sobre o conceito de dividendos, portanto, cabem algumas
considerações sobre o tema – apenas com o fito de esclarecimento.
Antes de falar de dividendos, vamos lembrar o conceito de lucro: o lucro é o
aumento líquido do patrimônio - ao final de um determinado intervalo de tempo. Portanto,
o lucro corresponde a um aumento no valor de bens/direitos(-)obrigações, o que implica
aumento do PL. Em outras palavras, o lucro corresponde a aumento de PL.
Por dividendos, entende-se "o valor do lucro por ação". A própria palavra
dividendos já indica o conceito, trata-se de uma divisão do valor do lucro pelo número de
ações da companhia.
Exemplificando, caso o lucro seja de 600.000,00 e haja 1.000 ações, temos:
( ) 600.000,00
(/) 1.000
(=) 600,00
Assim, R$ 600,00 é o valor dos dividendos por ação.
Visto o conceito de dividendos, vamos avançar para o conceito de dividendos a
pagar (e, consequentemente, para o conceito de dividendos pagos). Considerando que nem
todo o lucro deve ser distribuído aos acionistas, temos a possibilidade da empresa destinar
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
aos sócios apenas uma parte do lucro. Essa parte destinada aos sócios é denominada
"dividendos a pagar".
Exemplificando, caso o lucro seja de R$ 600.000,00 e apenas a quarta parte desse
valor seja destinado aos sócios (remanescendo os outros 3/4 no próprio patrimônio da
empresa), temos que:
( ) 600.000,00
(*) 1/4
(=) 150.000,00
Assim, o valor de R$ 150.000,00 corresponderá aos dividendos a distribuir.
Cabe dizer que os dividendos a distribuir correspondem ao surgimento de uma
obrigação (de entregar aos acionistas um determinado valor) e que, em um momento
seguinte, esse valor é pago, ou seja, a empresa abre mão de seu dinheiro (em caixa) e honra
a obrigação de entregar o valor dos dividendos aos acionistas.
No caso exemplificativo, tivemos: (a) lucro de R$ 600.000,00 e (b) distribuimos R$
150.000,00.
Repare que o lucro logrou aumentar o patrimônio (PL) em R$ 600.000,00 e que a
distribuição de dividendos logrou reduzir o patrimônio (PL) em R$ 150.000,00.
Os conceitos acima serão aprofundados quando do estudo dos seguintes itens da
matéria (a) PL e (b) DLPA, adiante neste curso.
Gabarito
E
3 AFRF 2002 – 1a prova (março)
Enunciado
03- Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01
para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informações
corretas que indicam a existência de:
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Capital de Giro no valor de
R$ 2.000,00
Capital Social no valor de
R$ 5.000,00
Capital Fixo no valor de
R$ 6.000,00
Capital Alheio no valor de
R$ 5.000,00
Capital Autorizado no valor de
R$ 5.500,00
Capital a Realizar no valor de
R$ 1.500,00
Capital Investido no valor de
R$ 8.000,00
Capital Integralizado no valor de
R$ 3.500,00
Lucros Acumulados no valor de
R$ 500,00
Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00
A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital Próprio da
Cia. Emile é de
a) R$ 5.500,00
b) R$ 5.000,00
c) R$ 4.000,00
d) R$ 3.500,00
e) R$ 3.000,00
Resolução e Comentários
O que se pede para calcular, nessa questão, é o valor do capital próprio. Por capital
próprio entende-se o patrimônio líquido (diferença entre ativo e passivo PL = A – P). O
enunciado, por sua vez, apresenta valores de saldos de vários grupos patrimoniais,
identificados por nomes diferentes daqueles usualmente utilizados. Assim, para a resolução
da questão, faz-se necessário o auxílio de um pequeno glossário.
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Expressão
Capital de Giro
Capital Social
Capital Fixo
Capital Alheio
Capital Autorizado
Capital a Realizar
Capital Investido
Capital Integralizado
Lucros Acumulados
Prejuízo Líquido do Exercício
significado
ativo circulante
capital social
ativo permanente
passivo exigível
valor máximo do capital social por decisão da diretoria (sem a necessidade de assembléia
geral que autorize o aumento).
capital a realizar
ativo
capital integralizado
lucro acumulados
lucro líquido (quando negativo)
Repare que, após a leitura do glossário acima, conclui-se que são desnecessários,
para a resolução da questão, todos os dados apresentados, exceto os seguintes:
-
o Capital Investido (Investimento) Ativo = 8.000,00; e
-
o Capital Alheio (Capital de Terceiros) Passivo = 5.000,00.
A partir dos dados acima, calcula-se o valor do Capital Próprio = Patrimônio
Líquido Ativo – Passivo = 8.000,00 – 5.000,00 = 3.000,00 (conforme alternativa E).
Gabarito
E
4 Auditor-Fiscal do Município de São Paulo – ISS – 2007
(FCC)
ENUNCIADO
2. A Cia. Beta possui bens e direitos no valor total de R$ 1.750.000,00, em
31.12.2005. Sabendo-se que, nessa mesma data, inexistem Resultados de Exercícios
Futuros e que o Passivo Exigível da companhia representa 2/5 (dois quintos) do valor do
Patrimônio Líquido, este último corresponde a, em R$:
(A) 1.373.000,00
(B) 1.250.000,00
(C) 1.050.000,00
(D) 750.000,00
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
(E) 500.000,00
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão extremamente simples.
Para sua resolução faz-se
necessário – tão somente – o conhecimento da equação fundamental do patrimônio,
segundo a qual: Ativo (-) Passivo (=) PL. É necessário identificar, também, que o ativo é
definido pelo conjunto de bens e direitos da empresa.
No enunciado da questão foi dado o valor do ativo (referido como o total de bens e
direitos). Foi, ainda, dito que o passivo é composto apenas pelo passivo exigível (ou seja,
inexistem resultados de exercícios futuros) e que o passivo exigível corresponde a 2/5 (dois
quintos do valor do PL).
A partir dessas informações, é possível apurar o valor do PL, conforme memória de
cálculo a seguir:
Ativo
(-) Passivo exigível
(-) Patrimônio Líquido
1.750.000,00
2/5 * X
X
1.750.000,00 - [ 2/5 * X] = X
1.750.000,00 = X + [2/5 * X]
1.750.000,00 = 7/5 * X
7/5 * X = 1.750.000,00
X = 1.750.000,00 * 5/7
X = 1.250.000,00
GABARITO
002 - B
5 Auditor-Fiscal do Município de São Paulo – ISS – 2007
(FCC)
ENUNCIADO
1. Em relação ao princípio contábil da Competência, é correto afirmar que
(A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo
desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto.
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
(B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo,
sem o concomitante desaparecimento de um passivo.
(C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não
devem ser computadas na apuração do resultado do exercício, porque não estão
correlacionadas com a realização de receitas.
(D) as receitas são consideradas realizadas, nas transações com terceiros, quando
estes efetuarem o pagamento.
(E) a extinção, mesmo que parcial, de um passivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo, de valor igual ou maior, é considerada realização de receita.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda – tão somente – o
conhecimento do princípio fundamental de contabilidade da competência.
O Princípio da Competência é de máxima importância. Esse princípio determina
que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do
recebimento ou do pagamento.
É de fundamental importância compreender a diferença entre o regime de
competência e o regime de caixa.
No regime de caixa, as receitas e despesas são reconhecidas no momento de seu
recebimento ou pagamento. Este regime é intuitivo freqüentemente utilizado por nós no
controle pessoal dos gastos.
No regime de competência, as receitas e despesas devem ser reconhecidas na
apuração do resultado do período a que pertencerem e, de forma simultânea, quando se
correlacionam. As despesas devem ser reconhecidas independentemente de seu pagamento
e as receitas somente quando de sua realização.
Em outras palavras, no regime de
competência:
-
uma despesa com o salário de um empregado é considerada a partir do
momento que este empregado efetua o serviço (ou, em outras palavras,
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
quando ele coloca à disposição do patrão sua força de trabalho por um mês
inteiro – que é a prestação que ele prometeu cumprir), independentemente
do pagamento desta despesa somente ocorrer no mês seguinte;
-
uma receita de venda de mercadorias é considerada a partir do momento
em que ocorre a venda independentemente do pagamento acontecer em
várias prestações.
O Princípio da Competência está determinado pelo art. 9o da Resolução CFC n°
750, de 1993, abaixo:
Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
§ 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as
alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou
diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes
para classificação das mutações patrimoniais, resultantes
da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.
§ 2º
O reconhecimento simultâneo das receitas e
despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do
respeito ao período em que ocorrer sua geração.
§ 3º As receitas consideram-se realizadas:
I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem
o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetiválo, quer pela investidura na propriedade de bens
anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição
de serviços por esta prestados;
II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo,
qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
III
–
pela
geração
natural
de
novos
independentemente da intervenção de terceiros;
ativos
IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções.
§ 4º Consideram-se incorridas as despesas:
I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo,
por transferência de sua propriedade para terceiro;
II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um
ativo;
III – pelo surgimento
correspondente ativo.
de
um
passivo,
sem
o
Visto o princípio em questão, passaremos à análise de cada assertiva do enunciado.
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
(A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver o efetivo
desembolso financeiro por parte da pessoa jurídica que efetuou o gasto.
Errado. As receitas devem ser incluídas na apuração do resultado do período
em que ocorrerem, independentemente de recebimento.
(B) uma despesa é considerada incorrida quando há um surgimento de um ativo,
sem o concomitante desaparecimento de um passivo.
Errado. Ao contrário, a despesa é considerada incorrida quando há o
surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
(C) as perdas involuntárias de ativos por razões fortuitas ou por força maior não
devem ser computadas na apuração do resultado do exercício, porque não estão
correlacionadas com a realização de receitas.
Errado. Consideram-se incorridas as despesas pela diminuição ou extinção do
valor econômico de um ativo, independentemente de sua razão (perda voluntária ou
involuntária).
(D) as receitas são consideradas realizadas, nas transações com terceiros, quando
estes efetuarem o pagamento.
Errado. As receitas já podem ser consideradas realizadas, nas transações com
terceiros, quando estes assumirem compromisso firme de efetivar o pagamento, quer pela
investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela
fruição de serviços por esta prestados.
(E) a extinção, mesmo que parcial, de um passivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo, de valor igual ou maior, é considerada realização de receita.
Correto, conforme art. 9o da Resolução, § 3o, II, da CFC n° 750, de 1993,
abaixo:
§ 3º As receitas consideram-se realizadas:
...
II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo,
qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
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GABARITO
001 - E
6 TRE – RJ – 2001 (FCC)
ENUNCIADO
11 - Uma empresa utilizou 3 (três) critérios de custos diferentes para efetuar a
valoração de seus estoques nas últimas 3 (três) demonstrações financeiras, não
apresentando notas explicativas que elucidassem o porquê das alterações de seus critérios
contábeis. Portanto, a empresa não observou a seguinte convenção contábil:
a) consistência;
b) conservadorismo;
c) custo como base de valor;
d) materialidade;
e) objetividade.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Esta questão trata de situação relativa às Convenções, assim como foram
introduzidas em 1986, quando a Deliberação CVM nº 29, de 05/fevereiro/1986, aprovou o
Pronunciamento do IBRACON (atual Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), que
por sua vez já o havia referendado, por ter sido elaborado originalmente pelo IPECAFI
(Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), da qual o IBRACON
é associado. Cumpre referir que, posteriormente, em 1993, foram editados os Princípios
Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC nº. 750 de 1993), que foram aprovados
por ato específico da CVM e do Banco Central. Citamos, a seguir a Convenção da
Consistência:
4.
A
Convenção
da
Consistência
Enunciado: "A Contabilidade de uma entidade deverá ser
mantida de forma tal que os usuários das demonstrações
contábeis tenham possibilidade de delinear a tendência da
mesma com o menor grau de dificuldade possível..."
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Esta convenção*, de grande importância na Contabilidade,
deve também ser entendida à luz das restrições de
entendimento por parte dos usuários da informação
contábil.
Por um lado, deve ser entendido que os contadores
deverão refletir bastante, antes de adotar determinado
procedimento de avaliação, a fim de haver a maior
seqüência possível de exercícios com a utilização dos
mesmos procedimentos de avaliação. Isso não significa,
contudo, que, mesmo ocorrendo mudanças nos cenários
ou uma reflexão sobre a melhor utilização de outro
critério, a Contabilidade deva, apenas para não alterar a
seqüência, deixar de introduzir essa melhoria. Qualquer
mudança de procedimento que seja material deverá ser
claramente evidenciada em notas explicativas e os efeitos
dela decorrentes, tanto sobre o balanço quanto sobre o
resultado, devem ser mensurados e bem enunciados.
Como complemento à possibilidade de avaliação de
tendência, é fundamental que haja consistência, também,
nos períodos abrangidos pelas demonstrações.
Por parte do usuário, deve ser entendido que a
Contabilidade é uma linguagem especial e que nem todos
podem, livremente, falar e escrever sem o auxílio de um
intérprete (um técnico). Por mais que se procure preservar
a clareza e a consistência de procedimentos. de um
exercício
para
outro,
para
maior
facilidade
de
acompanhamento por parte do usuário, não deve isto
servir de pretexto para a estagnação na melhoria dos
procedimentos, à luz das circunstâncias.
Nessa situação, verifica-se que a convenção em tela é a convenção da consistência.
GABARITO
A
7 AGERS/RS 1998
ENUNCIADO
Considere a representação gráfica do patrimônio em R$ em dois momentos.
Ativo
Caixa
mercadorias
imobilizado
"ANTES"
Passivo e P. Líquido
50 fornecedores
20
20 credores
100
150 capital social
100
220
220
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Ativo
Caixa
Clientes
mercadorias
imobilizado
"DEPOIS"
Passivo e P. Líquido
50 fornecedores
20
10 credores
100
15 capital social
105
150
225
225
Pode-se afirmar que o fato contábil ocorrido entre “ANTES” e “DEPOIS” é um
fato:
a) misto aumentativo;
b) permutativo;
c) misto diminutivo;
d) modificativo aumentativo;
e) modificativo diminutivo.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Para resolução da presente questão, é necessário conhecer os conceitos de (1)
patrimônio e (2) fato contábil.
Por patrimônio, entende-se o conjunto de bens e direitos (ativo) deduzido das
obrigações (passivo). Cumpre referir que a representação do patrimônio consiste em ativo,
passivo e na apresentação do valor de sua diferença – Patrimônio líquido.
Quanto a fatos contábeis, cabe colocar que são ocorrências que têm por efeito a
alteração do Patrimônio, seja ela qualitativa (troca de valores entre elementos do
patrimônio – bens, direitos ou obrigações) ou quantitativa (alteração do valor global do
patrimônio – aumento ou redução do valor dos [bens (+) direitos (-) obrigações] ).
Os Fatos Contábeis, acontecimentos que ALTERAM o patrimônio da
empresa, se classificam em:
⇒ são Fatos que somente alteram bens,
a) permutativos (qualitativos)
direitos e obrigações como, por exemplo, a compra de mercadorias;
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
b) modificativos (quantitativos)
⇒
são Fatos que
alteram o Patrimônio
Líquido:
b.1) aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que aumentam o
Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel;
b.2) diminutivos (negativos) ⇒ são Fatos Modificativos que diminuem o
Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas;
c) mistos
⇒
Fatos
que,
ao
mesmo
tempo,
são
permutativos e modificativos, ou seja, há troca de elemento patrimonial com lucro ou
prejuízo:
c.1) aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo;
c.2) diminutivos (negativos) ⇒ venda com prejuízo, por exemplo.
Fatos Permutativos são aqueles que, conforme o próprio nome diz, representam
eventos do tipo em que acontece uma “troca” de valores entre elementos patrimoniais sem
modificação do tamanho do patrimônio (sem alteração do valor da diferença entre
bens/direitos e obrigações). Para ilustrar o conceito, faço uma alusão à situação de uma tia
minha, que fez operação plástica: ela retirou gordura da barriga e a enxertou nas bochechas,
nos lábios, nas nádegas e nas pernas. Repare que o “patrimônio” dela ficou do mesmo
tamanho, mudando apenas sua configuração. Esse também é o caso dos fatos permutativos
– há troca de valores entre os bens, os direitos e as obrigações, sem alteração do valor do
Patrimônio Líquido.
Fatos Modificativos são aqueles em que, não havendo troca de valores entre
elementos do patrimônio, há surgimento ou desaparecimento de um elemento que enseja o
aumento ou a diminuição do patrimônio (alteração do valor do Patrimônio Líquido). Para
didaticamente ilustrar o conceito, comparo o Fato Modificativo Aumentativo com a
operação plástica em que uma atriz (modelo e manequim) coloca silicone nos seios – repare
que, nesse caso, não há troca de valores entre elementos do “patrimônio”, mas há entrada
de um elemento novo no “patrimônio” da atriz, aumentando-o. Ainda, com fins meramente
didáticos, para ilustrar a idéia de Fato Modificativo Diminutivo, lanço mão da idéia da
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
lipoaspiração. Com a lipoaspiração, há diminuição do “patrimônio”, pela saída da gordura
que é jogada fora, no lixo.
Finalmente, Fatos Mistos são aqueles que se enquadram (ao mesmo tempo) no
conceito de fato permutativo e modificativo. Nos Fatos Mistos há – concomitantemente –
uma troca de valores entre elementos do patrimônio e sua redução ou majoração por
entrada ou saída de um elemento novo.
No caso, há apresentação de patrimônio antes e depois da ocorrência de um fato
contábil. Iniciamos a análise pelos valores apresentados para o patrimônio líquido.
Repare que, entre esses dois momentos, há aumento do valor do patrimônio líquido
-PL- em R$ 5,00, conforme a seguir comentado: (1) inicialmente o PL é representado
unicamente pelo capital – ou seja, pelo valor aportado pelos sócios – no montante de R$
100,00; (2) após a ocorrência do fato, o PL é apresentado em seu total por R$ 105,00. Essa
situação é suficiente para afastar a possibilidade de ocorrência de um fato permutativo,
restando, portanto, apenas a possibilidade de ocorrência de fato modificativo aumentativo
ou misto aumentativo.
Continuando a análise do caso, é necessário considerar os conceitos de fato
modificativo aumentativo e de fato misto aumentativo.
No caso de fato modificativo aumentativo, ocorre – tão somente – o
surgimento/aumento de um ativo ou o desaparecimento/redução de um passivo, resultando
em acréscimo patrimonial, sem que ocorra, entretanto, troca de valores entre elementos do
ativo ou do passivo.
No caso de fato misto aumentativo, além do acréscimo patrimonial, ocorre troca de
valores entre elementos do ativo ou do passivo.
Finalmente, aplicando os conceitos aos dados da questão, podemos perceber que há
troca de valores entre elementos do ativo: (1) a conta mercadorias tem seu saldo reduzido
(de R$ 20,00 para R$ 15,00), enquanto (2) há aumento no saldo da conta clientes (de R$
0,00 para R$ 20,00). Dessa forma, verifica-se a ocorrência de fato misto aumentativo,
conforme alternativa (A).
GABARITO
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
A
8 Auditor-Fiscal do Estado do Ceará – ESAF 2006
ENUNCIADO
62- No Plano de Contas da Empresa Valpeças e Acessórios S/A constam diversos
títulos contábeis, dos quais extraímos os seguintes, em ordem alfabética:
01 - CAIXA
02 - CAPITAL SOCIAL
03 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
04 - DESPESAS DE ALUGUEL
05 - DUPLICATAS A PAGAR
06 - DUPLICATAS A RECEBER
07 - IMPOSTOS A RECOLHER
08 - LUCROS ACUMULADOS
09 - MERCADORIAS
10 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
11 - RECEITAS DE JUROS
12 - RECEITAS DE VENDAS
13 - RESERVA LEGAL
14 - SALÁRIOS E ORDENADOS
15 - VEÍCULOS
Analisando-se as contas acima de conformidade com a classificação técnica
indicada nas Teorias Personalista e Patrimonialista das Contas, respectivamente, pode-se
dizer que a relação contém
a) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais.
b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
c) 07 Contas de Consignatários e 08 Contas do
Proprietário.
d) 08 Contas do Proprietário e 05 Contas de Resultado.
e) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietário.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
caixa
capital social
cmv
desp aluguel
duplicatas a pagar
dup a receber
impostos a recolher
lucros acumulados
mercadorias
móveis e utensílios
receitas de juros
receitas de vendas
reserva legal
salários e ordenados
veículos
Totais
ac
pl
d
d
pc
ac
pc
pl
ac
ap
r
r
pl
d
ap
t. personalística
consignatários
proprietários
proprietários
proprietários
ag corresp a crédito
ag corresp a débito
ag corresp a crédito
proprietários
consignatários
consignatários
proprietários
proprietários
proprietários
proprietários
consignatários
t. materialística
integral
diferencial
diferencial
diferencial
integral
integral
integral
diferencial
integral
integral
diferencial
diferencial
diferencial
diferencial
integral
t. patrimonialística
patrimonial
patrimonial
resultado
resultado
patrimonial
patrimonial
patrimonial
patrimonial
patrimonial
patrimonial
resultado
resultado
patrimonial
resultado
patrimonial
8 contas dos proprietários
4 contas dos consignatários
2 contas dos ag corresp a crédito
1 conta dos ag corresp a débito
7 contas integrais
8 contas diferenciais
10 contas patrimoniais
5 contas de resultado
a questão pede respectivamente quantidade de contas segundo as teorias personalística e patrimonialística
a única alternativa que apresenta opções na ordem das teorias pedidas é a letra D, que está correta.
GABARITO
D
9 AFC – Analista de Controles e Finanças – CGU 2006
Enunciado
47- A empresa Yazimonte Industrial S/A levantou os seguintes saldos para o
balancete de 31/12/2005:
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Aluguéis Ativos
Caixa
Capital a Realizar
Capital Social
Clientes
Custo das Mercadorias Vendidas
Depreciação
Depreciação Acumulada
Despesas a Vencer
Fornecedores
Juros Passivos
Mercadorias
Móveis e Utensílios
Prejuízos Acumulados
Prov. p/Créd. de Liquid. Duvidosa
Provisão para IR e CSLL
Receitas a Receber
Receitas de Vendas
Salários
Veículos
R$ 500,00
R$ 1.800,00
R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
R$ 5.400,00
R$ 2.500,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 200,00
R$ 9.000,00
R$ 800,00
R$ 4.000,00
R$ 8.000,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 300,00
R$ 6.000,00
R$ 1.500,00
R$ 10.000,00
Fazendo a correta classificação das contas acima, certamente, vamos encontrar
saldos devedores no valor de
a) R$ 31.900,00.
b) R$ 32.500,00.
c) R$ 38.100,00.
d) R$ 38.400,00.
e) R$ 39.200,00.
Resolução e comentários
A resolução dessa questão demanda a classificação das contas acima relacionadas
(com a respectiva natureza – devedora ou credora).
Infelizmente, não há norma
determinando o significado dos nomes de contas contábeis, portanto a única maneira de
resolver a questão é a interpretação do texto – buscando o melhor significado para as
palavras utilizadas pelo examinador para referenciar as contas contábeis.
Na presente questão, apenas um ponto é de relevância: os nomes dados às contas
“Provisão para Créditos de liquidação duvidosa” e “Provisão para IR e CSLL” podem se
referir tanto a contas patrimoniais (de natureza credora) quanto a contas de resultado (de
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
natureza devedora). A melhor maneira para detectar a intenção do examinador é testar as
duas possíveis interpretações para classificação dessas contas e verificar que apenas a
primeira interpretação permite que o total de créditos seja idêntico ao total de débitos.
Portanto, para essa questão, as contas “Provisão para Créditos de liquidação
duvidosa” e “Provisão para IR e CSLL” serão consideradas como contas patrimoniais (de
natureza credora).
A seguir, encontra-se tabela com a classificação das contas e a apuração dos
respectivos saldos.
Conta
Aluguéis Ativos
Caixa
Capital a Realizar
Capital Social
Clientes
Custo das Mercadorias Vendidas
Depreciação
Depreciação Acumulada
Despesas a Vencer
Fornecedores
Juros Passivos
Mercadorias
Móveis e Utensílios
Prejuízos Acumulados
Prov. p/Créd. de Liquid. Duvidosa
Provisão para IR e CSLL
Receitas a Receber
Receitas de Vendas
Salários
Veículos
Total
Saldo
R$ 500,00
R$ 1.800,00
R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
R$ 5.400,00
R$ 2.500,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 200,00
R$ 9.000,00
R$ 800,00
R$ 4.000,00
R$ 8.000,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 300,00
R$ 6.000,00
R$ 1.500,00
R$ 10.000,00
Classificação débito
crédito
obs
c
500,00
d
1.800,00
d
2.000,00
c
18.000,00
d
5.400,00
d
2.500,00
d
1.000,00
c
3.000,00
d
200,00
c
9.000,00
d
800,00
d
4.000,00
d
8.000,00
d
600,00
c
600,00 considerada conta patrimonial
c
1.000,00 considerada conta patrimonial
d
300,00
c
6.000,00
d
1.500,00
d
10.000,00
38.100,00 38.100,00
Observação sobre as contas “depreciação” e “depreciação acumulada” – acima
referidas:
O assunto depreciação será visto em vários pontos do nosso curso (por motivos
didáticos, cada vez com mais profundidade): (1) quando do estudo dos lançamentos
contábeis, (2) quando do estudo das demonstrações contábeis e (3) em uma aula específica
sobre depreciação.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Pois bem, feita esta breve introdução (a título de esclarecimento), vamos à questão
em si.
A depreciação é "a perda de valor de um bem, por uso, desgaste ou obsolescência".
Assim como nós (que envelhecemos e, com isso "perdemos valor"), os bens adquiridos por
uma empresa para uso, à medida que são usados perdem parte de seu valor original.
Seja um veículo adquirido por R$ 40.000,00 e considere que esse veículo tenha uma
vida útil de 5 anos. Nessas condições, seria razoável admitir que, a cada ano de uso do
veículo, 1/5 de seu valor original (20% - R$ 8.000,00) seriam perdidos. Ora, se - a cada
ano - perdemos o equivalente a R$ 8.000,00 (pelo "envelhecimento" do veículo), temos,
por ano, uma redução de patrimônio de R$ 8.000,00.
Lembrando os conceitos já vistos, redução de patrimônio é despesa. Portanto, a
depreciação é uma despesa (conta referenciada em vários planos de conta pelos termos
"despesa com depreciação" ou "despesa de depreciação" ou, ainda, simplesmente
"depreciação").
Como toda despesa tem natureza devedora, temos que a conta
"depreciação" tem natureza devedora.
Vista a natureza da conta "depreciação", vamos passar à análise da conta
"depreciação acumulada".
Voltando ao exemplo de nosso veículo, cujo valor original proposto foi de R$
40.000,00, ao final do primeiro ano de uso, temos uma depreciação de R$ 8.000,00. Assim,
o valor original do veículo deveria ser reduzido para R$ 32.000,00: R$ 40.000,00 (-) R$
8.000,00 (=) 32.000,00. Mas isso não acontece, porque, se acontecesse, estaríamos
descumprindo o princípio do Registro pelo valor original. Não se altera impunemente o
valor original do elemento patrimonial, porque o usuário da informação contábil, ao ver um
veículo de valor R$ 32.000,00 entenderia que ele foi comprado por R$ 32.000,00 e não
entenderia o que aconteceu: que o veículo foi comprado por R$ 40.000,00 e que ele perdeu
R$ 8.000,00 por uso.
Para solucionar esse problema, é utilizada a conta "depreciação acumulada". A
conta "depreciação acumulada" tem por função registrar o ônus (de R$ 8.000,00) que o
patrimônio de nossa empresa é obrigado a carregar por ter sido adquirido um bem por R$
40.000,00, mas que somente vale patrimonialmente o equivalente a R$ 32.000,00.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Ora, um ônus que o patrimônio é obrigado a carregar tem a natureza de um passivo
(portanto é conta credora). Tecnicamente, a conta "Depreciação Acumulada" tem natureza
de passivo e funcionamento de passivo, mas - para fins de clareza, na apresentação do
patrimônio - é registrada junto com às contas de ativo e com sinal contrário (trata-se de
conta retificadora - ou redutora - do ativo).
Repetindo, a conta "depreciação acumulada" é conta retificadora do ativo, porque,
consistindo em um ônus, tem: (1) natureza de passivo - credora; (2) funcionamento de
passivo - aumenta por créditos e reduz por débitos; mas (3) registro no ativo, com sinal
contrário.
Esse é o motivo pelo qual a conta "depreciação" tem saldo devedor e a conta
"depreciação acumulada" tem saldo credor.
Esquematicamente, poderíamos dizer que:
(1) na compra do veículos, temos um bem:
==> veículos R$ 40.000,00
(2) após seu uso, por um ano, temos:
a) um veículo representado da seguinte maneira:
==> veículos
R$ 40.000,00
(-) depreciação acumulada (R$ 8.000,00)
----------------(=)
R$ 32.000,00
e
b) uma redução do patrimônio represendada da seguinte maneira
==> despesa de depreciação R$ 8.000,00
Aplicando esses conceitos aos dados da questão, temos:
==> veículos
R$ 10.000,00
(-) depreciação acumulada (R$ 3.000,00)
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
----------------(=)
R$ 7.000,00
e
==> depreciação R$ 1.000,00
Isso quer dizer que, neste ano, perdemos R$ 1.000,00 por uso do veículo e que em
anos anteriores já havia sido perdido mais R$ 2.000,00 (totalizando R$ 3.000,00 a título de
depreciação acumulada).
Esse conceito será MUITO BEM VISTO adiante neste curso (com os lançamentos,
com os cálculos, com referência à base normativa aplicável e com exemplos didáticos),
mas, por enquanto, penso que essa colocação é o que pode ser didaticamente colocado.
Gabarito – c
10 Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2000
Enunciado
42 – A firma Duplititus opera com vendas a prazo alternando a cobrança em carteira
e em bancos, mediante desconto de duplicatas.
Em primeiro de abril mantinha as
duplicatas de sua emissão números 03, 05 e 08 em carteira de cobrança e as de números
04, 06 e 07, descontadas no banco. Cada uma dessas letras tinha valor de face de R$ 60,00,
exceto a de número 07, cujo valor era de R$ 70,00.
Durante o mês de abril ocorreram os seguintes fatos
vendas a prazo com emissão da duplicatas 09, 10 e 11 (3x50)
vendas a vista mediante notas fiscais
desconto bancário das duplicats 09 e 10
recebimento em carteira das duplicatas 03 e 05
devolução pelo banco da duplicata 04, sem cobrar
recebimento pelo banco da duplicata 07
150,00
200,00
100,00
120,00
60,00
70,00
com essas informações podemos concluir que, após a contabilização, o saldo final
das contas Duplicata a Receber e Duplicatas Descontadas será, respectivamente de:
a) R$ 160,00 e R$ 330,00
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
b) R$ 2000,00 e R$ 220,00
c) R$ 330,00 e R$ 160,00
d) R$ 140,00 e R$ 160,00
e) R$ 330,00 e R$ 220,00
Resolução e comentários
A conta DUPLICATAS A RECEBER registra os valores a receber oriundos das
atividades básicas da empresa com relação a seus clientes. As duplicatas a receber surgem
das operações normais da empresa, pela venda a prazo de mercadorias ou serviços,
representando um direito a cobrar de seus clientes.
As duplicatas e contas a receber de clientes estão diretamente relacionadas com as
receitas da empresa, devendo ser contabilmente reconhecidas somente por mercadorias
vendidas ou por serviços executados, de acordo com o princípio da competência. Devem
ser creditadas (baixadas) somente pelas cobranças feitas, mercadorias devolvidas ou
descontos comerciais e abatimentos feitos até aquela data, bem como pelo registro de
perdas por impossibilidade do recebimento do respectivo valor.
A operação de desconto de duplicatas tem o efeito econômico de uma operação de
“empréstimo” tomado pela empresa em que a cobrança da duplicata funciona como uma
garantia da quitação do “empréstimo” tomado. Assim, não faz a menor diferença se a
duplicata foi objeto de operação de desconto ou não, ela continua no ativo da empresa até
seu pagamento pelo cliente.
Assim, basta controlar as duas contas – com razonetes em “T”, lembrando que:
-
a venda a prazo gera débitos em duplicatas a receber e o recebimento créditos na
mesma conta;
-
por outro lado, a operação de desconto de duplicatas gera crédito na conta
duplicatas descontadas e a quitação da operação junto ao banco gera débitos na
mesma conta.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
3
4
5
6
7
8
9
10
11
total déb.
saldo
Duplicatas a receber
60,00
60,00
3
60,00
60,00
5
60,00
70,00
7
60,00
70,00
60,00
50,00
50,00
50,00
520,00
190,00 total créd.
330,00
Duplicatas descontadas
60,00
60,00
4
70,00
60,00
6
70,00
7
50,00
9
50,00
10
total déb.
130,00
290,00 total créd.
160,00 saldo
4
7
Gabarito – C
11 Auditor-Fiscal do Município de São Paulo – ISS – 2007
(FCC)
ENUNCIADO
3. A devolução pelo banco de uma duplicata descontada, cujo pagamento não foi
honrado pelo devedor, deve ser contabilizada na escrituração da empresa emitente a débito
da conta
(A) Bancos Conta Movimento.
(B) Duplicatas a Receber.
(C) Duplicatas a Pagar.
(D) Duplicatas Descontadas.
(E) Perdas de créditos.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão cuja resolução demanda o conhecimento das operações
com duplicatas, especificamente o conceito de duplicata e a operação de desconto de
duplicatas.
A Duplicata é um título de crédito que tem por causa a venda de bens ou serviços a
prazo. A duplicata é emitida pelo vendedor e, após aceita pelo comprador, dá àquele o
direito de exigir deste o pagamento do valor constante do título.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Contextualizando a operação de desconto de duplicatas, no âmbito das atividades
normais de uma empresa, podemos identificar sua ocorrência quando a empresa necessita
de dinheiro (para uma compra, um investimento ou, simplesmente, para honrar seus
compromissos), situação similar àquela que enseja a ocorrência de um empréstimo. Nessa
situação, portanto, a empresa poderia ir até uma instituição financeira e contratar, com ela,
um empréstimo.
O empréstimo é uma operação muito simples do ponto de vista patrimonial: surge
valor no elemento patrimonial Bancos (Ativo) e, ao mesmo tempo, surge uma obrigação, no
patrimônio, registrada no elemento patrimonial Empréstimos Bancários (Passivo). Assim,
no momento da contratação do empréstimo, teríamos débito na conta Bancos e crédito na
conta Empréstimos Bancários.
Ocorre que a instituição financeira que está concedendo o empréstimo, não o faz de
forma graciosa, ELA COBRA POR ISSO! Dessa forma, ao longo do tempo, contratado, do
empréstimo, vão incidir juros (remuneração do dinheiro – o valor do dinheiro no tempo).
Esses juros aumentarão a obrigação de pagamento, por parte da empresa, resultando em um
motivo de redução do patrimônio da empresa, e serão registrados como despesas.
Como a finalidade das empresas em geral é o lucro, quanto menores forem os juros
dela cobrados, melhor. Assim, a empresa busca – sempre – alternativas de captação de
recursos baratos. Uma dessas alternativas é o Desconto de Duplicatas. Para que se possa
entender claramente essa operação, é proposta, didaticamente, a seguir, uma breve
recordação dos conceitos atinentes à conta Duplicatas a Receber.
A conta DUPLICATAS A RECEBER registra os valores a receber oriundos das
atividades básicas da empresa com relação a seus clientes.
Em outras palavras, as
duplicatas a receber surgem das operações normais de venda a prazo de mercadorias ou
serviços, realizadas pela empresa, e representam um direito a cobrar de seus clientes, pelas
vendas a prazo realizadas. Pelo regime de competência, o direito de exigir valores de
clientes somente surge com a ocorrência da venda – “o momento mágico” – em que é
auferida, pela empresa, a Receita Bruta de Vendas. Dessa maneira, as Duplicatas a Receber
somente devem ser contabilmente reconhecidas no momento em que houver mercadorias
vendidas ou serviços executados. Por outro lado, as Duplicatas a Receber somente devem
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
ser creditadas (baixadas) pelas cobranças feitas, com os respectivos abatimentos, ou – ainda
– pelas mercadorias devolvidas, bem como pelo registro de perdas por impossibilidade do
recebimento do respectivo valor.
Recordado o conceito de Duplicatas a Receber, e seu comportamento na vida
patrimonial das empresas, vamos analisar a operação de Desconto de Duplicatas.
A operação de Desconto de Duplicatas, apesar de seu nome não evocar a idéia de
empréstimo, tem o efeito econômico de uma operação de “empréstimo” tomado pela
empresa, com a peculiaridade de que o pagamento do valor da duplicata (pelo cliente)
funciona como uma garantia da quitação do “empréstimo” tomado (pela empresa junto ao
banco). Assim, com mais garantias, o risco é menor e – conseqüentemente – a taxa de juros
é menor, portanto, as despesas financeiras são menores do que aquelas típicas de um
empréstimo qualquer.
A operacionalização dessa operação é a seguinte:
(1) o banco entrega à empresa um valor;
(2) a empresa entrega ao banco Duplicatas de sua titularidade, para que o banco faça
a respectiva cobrança (sempre em nome da empresa)2, a empresa mantém – no entanto – a
titularidade das duplicatas;
(3) a empresa dá a Duplicata em Garantia do “empréstimo”, e, assim:
(3.a) caso o cliente pague o valor da duplicata, o banco, com o valor
recebido pela duplicata, pode quitar a obrigação da empresa (por ela assumida, ao
contratar a operação de Desconto de Duplicatas e receber o respectivo valor);
(3.b) caso o cliente não pague o valor da duplicata, o banco pode (conforme
autorização expressa da empresa – geralmente constante do instrumento que
formalizou a operação de Desconto de Duplicatas), cobrar – retirar – diretamente da
2
Importante! Apesar de fisicamente a empresa entregar a(s) Duplicata(s) ao banco,
ela não perde sua titularidade, essa entrega de título (endosso) é com a expressa
determinação de que o banco faça a cobrança da duplicata em nome da empresa
(endosso mandato). Por isso, a Duplicata, apesar de estar fisicamente com o banco,
continua fazendo parte do patrimônio da empresa. Assim, não faz a menor diferença
se a duplicata foi objeto de operação de desconto ou não, ela continua no ativo da
empresa até seu pagamento pelo cliente.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
conta corrente da empresa o valor de sua obrigação e devolver a duplicata para que
a empresa (que sempre foi a titular) tente receber o valor do cliente.
Repare que aí há uma diferença entre o valor que o banco entrega a seu cliente (à
empresa), e o valor que a empresa fica obrigada a pagar ao banco. A diferença é devida aos
encargos bancários decorrentes da transação (o serviço de cobrança da duplicata, a
formalização da operação e os juros embutidos no valor do “empréstimo”). Essa diferença
reduz o patrimônio e, portanto, deve ser registrada como despesa.
Vistos os conceitos teóricos necessários à resolução da questão, passaremos à sua
resolução propriamente dita. No caso, houve desconto de duplicatas, porém o cliente não
entregou ao banco o valor relativo à quitação da duplicata descontada. Assim, o banco, não
recebendo o valor do cliente, que permitiria, conforme definido no contrato de “Desconto
de Duplicatas”, o “encontro de contas” – quitação da obrigação (da empresa para com o
banco) mediante a utilização do valor entregue ao banco pelo cliente, cobra da empresa o
valor.
A empresa, portanto, perde uma parte dos depósitos mantidos em sua conta
corrente. Isso porque, conforme – geralmente – consta do contrato, ela já autorizou que o
banco retirasse de sua conta corrente o valor objeto da operação de desconto de duplicatas.
Isso revela uma verdade inexorável, com relação à operação de desconto de duplicatas: (1)
a obrigação da empresa junto ao banco – Duplicatas Descontadas – deve ser quitada, em
última análise, pela empresa; e (2) a obrigação do cliente para com a empresa deve ser
exigida pela empresa, que é a titular do direito Duplicatas a Receber.
Em outras palavras, o banco devolve a Duplicata descontada como quem diz: (1)
“toma que o filho é teu” e, conforme vimos, a duplicata é de titularidade da empresa mesmo
e (2) “pague o que é meu” e, conforme vimos, a obrigação de pagar pela operação de
desconto é da empresa mesmo.
Nessa situação, o lançamento é o seguinte:
D = duplicatas descontadas
C = a bancos conta movimento
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Pelo lançamento acima, verifica-se que a conta debitada foi a conta “Duplicatas
descontadas”, conforme alternativa (D).
GABARITO
003 - D
12 AFC – Analista de Controles e Finanças – CGU 2006
Enunciado
45- Ao contabilizar o pagamento de uma dívida já vencida no valor de R$8.000,00,
efetuado com juros moratórios de 11%, o Contador deverá realizar o seguinte lançamento:
a)
Bancos conta Movimento
a
Diversos
a
Fornecedores
a
Juros Passivos
b)
8.000,00
880,00
8.880,00.
Diversos
a
Bancos conta Movimento
Fornecedores
8.000,00
Juros Passivos
c)
880,00
8.880,00.
Fornecedores
a
Diversos
a
Bancos conta Movimento
a
Juros Passivos
d)
8.000,00
880,00
8.880,00.
Bancos conta Movimento
a
Diversos
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
a
Fornecedores
a
Juros Passivos
e)
7.120,00
880,00
8.000,00.
Diversos
a
Bancos conta Movimento
Fornecedores
7.120,00
Juros Passivos
880,00
8.000,00.
Resolução e comentários
Antes de mais nada, cumpre referir que o enunciado dessa questão é ambíguo. Sua
leitura não permite saber se a dívida seria (originalmente) de R$ 8.000,00 ou se o
pagamento (que quitou a dívida e os juros passivos) seria de R$ 8.000,00. Existe somente
uma maneira de resolver a questão sem dúvidas: resolver das duas maneiras e verificar nas
alternativas aquela cuja resposta corresponda a uma e apenas uma assertiva.
A primeira interpretação (de que a dívida seria de R$ 8.000,00) implica um valor de
juros passivos de R$ 880,00 (11% da dívida) e o lançamento correspondente seria
exatamente aquele proposto na alternativa “B”:
Diversos
a
Bancos conta Movimento
Fornecedores
Juros Passivos
8.000,00
880,00
8.880,00.
A segunda interpretação (de que o pagamento seria de R$ 8.000,00) implica uma
dívida de R$ 7.207,21 e um valor de juros passivos de R$ 792,79 (11% da dívida) e o
lançamento correspondente a seguir apresentado não se encontra entre as opções do
enunciado:
Diversos
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
a
Bancos conta Movimento
Fornecedores
7.207,21
Juros Passivos
792,79
8.000,00.
Gabarito - b
13 Auditor Municipal do Recife – 2003 (ESAF)
ENUNCIADO
40- Considerando o Método das Partidas Dobradas, assinale a única opção correta.
a) Para cada fato contábil, teremos um registro indicando que, para cada débito,
haverá um ou mais créditos de igual valor, ou ainda, para cada aplicação, haverá uma ou
mais origens de igual valor.
b) O Método garante o equilíbrio entre as receitas e as despesas, em respeito ao
princípio da continuidade da Entidade, no tempo, considerando que o mais importante é
que a empresa continue funcionando.
c) Representa uma duplicidade de lançamentos, pois um valor contábil deve ser
dividido por dois para localizar o valor correto. Esta é a razão de ser muito pouco utilizado.
d) É um método de cálculo relacionado com as definições de Fatura e Duplicata,
quando da emissão das notas fiscais pela venda de mercadorias, ou seja, emite-se a fatura e
a duplicata será cobrada.
e) Esse método só foi aplicado pelos mercadores de Veneza no século XIV.
Atualmente ele só faz parte da história da evolução contábil, porque o método utilizado
atualmente é o direto.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda apenas o conhecimento do
método das partidas dobradas.
A regra denominada regra das partidas dobradas
determina que: Para todo débito haverá um crédito de igual valor.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
O modelo contábil considera que cada aumento ou diminuição do valor de qualquer
elemento do patrimônio possui uma causa em um outro elemento do patrimônio, este é o
cerne do sistema de débitos e créditos dos lançamentos contábeis.
Com objetivo exclusivamente didático, podemos parodiar Milton Friedmann3, que
afirmava “não existe almoço gratuito”, ou seja, não existe a possibilidade de se receber algo
sem que isto tenha tido um motivo – uma origem.
Transferindo essa idéia para o
patrimônio, temos que: sempre que aparecer um novo item no patrimônio, ele não
aparece como “geração espontânea”, mas ele veio de algum lugar – no caso, de um
outro elemento do patrimônio.
Portanto, para cada centavo aplicado em um elemento do patrimônio, deverá ser
identificado outro elemento deste patrimônio de onde este valor tenha se originado.
Assim, podemos entender o débito como “aplicação de valor em um elemento do
patrimônio” e o crédito como “a origem desse valor”.
A partir dessa definição, analisaremos – em separado – cada uma das assertivas da
questão.
a) Para cada fato contábil, teremos um registro indicando que, para cada débito,
haverá um ou mais créditos de igual valor, ou ainda, para cada aplicação, haverá uma ou
mais origens de igual valor.
Certo, conforme considerações apresentadas acima.
b) O Método garante o equilíbrio entre as receitas e as despesas, em respeito ao
princípio da continuidade da Entidade, no tempo, considerando que o mais importante é
que a empresa continue funcionando.
Errado.
Não há necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas; ao
contrário, é justamente a diferença entre receitas e despesas que enseja o lucro – objetivo
da maioria das aziendas-empresas.
3
Milton Friedman, economista da escola de Chicago – ganhador do prêmio Nobel – que
ficou famoso pela frase “There's no such thing as a free lunch” (traduzida – de forma
livre – por: não existe almoço gratuito), ou seja, para tudo há um preço – e um
motivo.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
c) Representa uma duplicidade de lançamentos, pois um valor contábil deve ser
dividido por dois para localizar o valor correto. Esta é a razão de ser muito pouco utilizado.
Errado. Esse método é O MÉTODO UTILIZADO NA TOTALIDADE DOS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS.
d) É um método de cálculo relacionado com as definições de Fatura e Duplicata,
quando da emissão das notas fiscais pela venda de mercadorias, ou seja, emite-se a fatura e
a duplicata será cobrada.
Errado. Não é um método de cálculo, mas sim de registro de fatos contábeis.
e) Esse método só foi aplicado pelos mercadores de Veneza no século XIV.
Atualmente ele só faz parte da história da evolução contábil, porque o método utilizado
atualmente é o direto.
Errado. Esse método é – até hoje – utilizado NO MUNDO INTEIRO.
De acordo com o que foi exposto acima, verifica-se que a alternativa correta é a de
letra (A).
GABARITO
40 – A
14 Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina –
2001 (ESAF)
ENUNCIADO
47- Assinale a opção que completa corretamente a expressão:
Na atividade empresarial ...
a) os débitos da entidade titular do patrimônio são creditados em contas
patrimoniais.
b) os créditos da entidade titular do patrimônio são creditados em contas
patrimoniais.
c) os custos e ingressos do período deverão ser debitados em contas do resultado do
exercício.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
d) os estoques finais de mercadorias devem ser avaliados a preço de custo ou de
mercado, se este for maior.
e) a classificação dos débitos e créditos em curto e longo prazo deve obedecer a
duração do exercício social ou do ciclo operacional, se este for menor.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento dos
conceitos de débito e crédito: (1) tanto no que diz respeito ao sistema de registro contábil de
valores de elementos patrimoniais, (2) quanto no sentido ordinário – débito como dívida e
crédito como direito. Para resolução da questão, é também necessário conhecer o critério
de avaliação de estoques e de segregação de ativos a curto e longo prazos (AC e ARLP).
O débito representa uma aplicação, de um valor, em um elemento do patrimônio.
Quando, por exemplo, se adquire um móvel para pagamento a prazo, para o registro desse
fato, deve ser APLICADO um valor na conta Móveis. Assim, encarando o DÉBITO como
a aplicação de valor em um elemento do patrimônio, deduz-se – sem dificuldades – que o
débito aumenta o valor de ativos e reduz o valor de passivos.
O crédito representa a origem do valor que foi aplicado em um elemento do
patrimônio. Analisando o mesmo exemplo, quando se adquire um móvel a prazo, vimos
que há uma aplicação de valor no elemento patrimonial móveis (débito na conta móveis),
mas de onde teria vindo o valor aplicado no elemento patrimonial móveis? Como resposta,
temos que, a origem da aplicação feita na conta móveis foi a obrigação de se pagar este
valor ao fornecedor (contraindo a obrigação de pagar ao fornecedor, adquirimos a
possibilidade de aplicar um valor no elemento patrimonial móveis). Assim, encarando o
CRÉDITO como a origem do valor aplicado em um elemento do patrimônio, deduz-se –
sem dificuldades – que o crédito aumenta o valor de passivos e reduz o valor de ativos.
Quanto à avaliação de estoques, cabe fazer referência ao art. 183 da Lei das S/A,
abaixo reproduzido, em parte:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão
avaliados segundo os seguintes critérios:
...
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e
produtos do comércio da companhia, assim como
matérias-primas, produtos em fabricação e bens em
almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção,
deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado,
quando este for inferior;
Quanto ao termo divisório entre ativo circulante e ativo realizável a longo prazo,
temos que, de acordo com o disposto no art. 179 da Lei da S/A, no balanço patrimonial, o
ativo circulante será composto por bens ou direitos realizáveis no exercício seguinte,
conforme abaixo:
Ativo
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos
realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as
aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
Serão classificáveis no Ativo Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza
daquelas classificáveis no Ativo Circulante.
Entretanto, tais contas têm a especial
característica de que sua realização, certa ou provável, somente ocorrerá após o término do
exercício seguinte. Essa situação enseja, normalmente, a realização num prazo superior a
um ano a partir da data do balanço, nos termos do art. 179 da Lei das S/A a seguir
reproduzido – em parte:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
...
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis
após o término do exercício seguinte, ...;
Uma exceção, na utilização período relativo ao exercício social como critério para
classificação de bens e direitos – alternativamente – no Ativo Circulante ou no Ativo
Realizável a Longo Prazo, encontra-se nas empresa cujo ciclo operacional (prazo
compreendido entre o início de uma operação e seu término) tiver duração maior do que o
exercício. Nesse caso, o termo divisório entre o Ativo Circulante e o Ativo Realizável a
Longo Prazo não é o exercício social, mas sim o ciclo operacional, nos termos do art. 179,
Parágrafo único, da Lei das S/A, a seguir:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
...
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional
da empresa tiver duração maior que o exercício social, a
classificação no circulante ou longo prazo terá por base o
prazo desse ciclo.
Assim, nas empresas em que o ciclo operacional tiver duração maior do que um
exercício social, a classificação no circulante ou no longo prazo terá por base o prazo desse
ciclo operacional (e não o prazo do exercício social – 1 ano). São poucas as empresas em
que o ciclo operacional é superior ao exercício social, como exemplo, podemos citar os
estaleiros navais e as empresas que constroem turbinas geradoras para usinas hidroelétricas.
Vistos os conceitos necessários, passaremos à resolução da questão propriamente
dita, mediante a análise de cada uma das assertivas do enunciado.
a) os débitos da entidade titular do patrimônio são creditados em contas
patrimoniais.
Correto. Os débitos (no sentido de dívidas) da entidade titular do patrimônio
(ou seja, as dívidas da empresa) representam passivos e, quando do seu surgimento, são
registradas a crédito.
b) os créditos da entidade titular do patrimônio são creditados em contas
patrimoniais.
Errado. Os créditos da entidade representam ativos (direitos) e, assim, são
registrados a débito.
c) os custos e ingressos do período deverão ser debitados em contas do resultado do
exercício.
Errado. Os custos devem ser registrados a débito em contas de resultado;
porém os ingressos do período são registrados a débito em contas patrimoniais.
d) os estoques finais de mercadorias devem ser avaliados a preço de custo ou de
mercado, se este for maior.
Errado. Os estoques de mercadorias devem ser avaliados a preço de custo ou
de mercado, se este for menor.
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
e) a classificação dos débitos e créditos em curto e longo prazo deve obedecer a
duração do exercício social ou do ciclo operacional, se este for menor.
Errado. O ciclo operacional é utilizado como termo divisório do circulante em
relação ao realizável a longo prazo caso esse seja maior do que o exercício social.
GABARITO
47 - A
15 AFC – Analista de Controles e Finanças – CGU 2006
Enunciado
41- Pedro Miguel da Silva e Márcio Elias são proprietários de pequena indústria de
laticínios e utilizam dois veículos em sua atividade, sendo um, no valor de R$ 15.000,00,
em nome da empresa e outro, no valor de R$ 18.000,00, em nome de Pedro Miguel que por
ele recebe da empresa o aluguel mensal de R$ 500,00.
A empresa adota estimativa de cinco anos de vida útil para veículos e contabiliza
depreciação mensal pelo método linear, embora as condições citadas já perdurem desde o
exercício de 2004.
Em 31 de dezembro de 2005, se tiver observado o Princípio Contábil da Entidade, a
empresa deverá ter contabilizado no exercício de 2005 despesas de depreciação no valor de
a) R$ 3.000,00.
b) R$ 4.200,00.
c) R$ 6.600,00.
d) R$ 7.800,00.
e) R$ 9.000,00.
Resolução e comentários
A resolução da presente questão demanda o conhecimento de três conceitos básicos,
a saber:
-
o Princípio da Entidade;
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
-
a identificação do patrimônio da empresa;
-
o cálculo da despesa com depreciação.
Pelo princípio da Entidade, temos que o Patrimônio dos Sócios não se
confunde com o Patrimônio da Empresa, conforme determinado pelo art.
4o da Resolução CFC n° 750, de 1993, abaixo:
“Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio
como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou
instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem
fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o
Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios
ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE,
mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova
ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.”
Disso, conclui-se que somente o veículo que está em nome da empresa faz parte de
seu patrimônio. Quanto ao outro veículo (em nome de Pedro Miguel), ele faz parte do
patrimônio daquele sócio e, conseqüentemente, não compõe o patrimônio da empresa.
Visto o princípio da Entidade, podemos concluir que, no patrimônio da empresa está
presente apenas o veículo de R$ 15.000,00, conforme representado na figura abaixo.
Ativo
Bens e Direitos
Veículos
Passivo
...
Obrigações
...
15.000,00
------------------------------------------- Patrimônio Líquido
Capital
...
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Conhecido o patrimônio da empresa, vamos ao conceito de Depreciação.
O
conceito de depreciação é, técnica e rigorosamente, apresentado como perda do valor de
um bem por uso, desgaste ou obsolescência.
De uma forma simples, (1) partimos da vida útil da máquina (período de tempo –
em número de anos – que, se espera, a máquina funcione) e consideramos que o valor
patrimonial será reduzido, de forma linear, no percentual calculado quociente (1/vida útil) –
esse percentual é denominado taxa de depreciação. No caso, como foi dado que a vida útil
do equipamento seria de 5 anos, o percentual (taxa de depreciação) é calculado em 1/5 =
20% ao ano.
Ora, aplicando-se o percentual de 20% sobre o valor do Veículo (R$ 15.000,00),
apuramos o quanto foi perdido, em termos de valor patrimonial, por uso, desgaste ou
obsolescência durante o ano: R$ 15.000,00 * 20% = R$ 3.000,00.
O lançamento relativo à depreciação acima apurada é o seguinte:
D=
Despesa com Depreciação
C = a Depreciação Acumulada
3.000,00
Gabarito - a
16 Auditor Fiscal do Tesouro Nacional – AFTN – 1998
(antiga denominação do cargo de AFRF)
Enunciado
01- A empresa Jasmim S/A, cujo exercício social coincide com o ano-calendário,
pagou, em 30/04/97, o prêmio correspondente a uma apólice de seguro contra incêndio de
suas instalações para viger no período de 01/05/97 a 30/04/98. O valor pago de R$
30.000,00 foi contabilizado como despesa operacional do exercício de 1997. Observando o
princípio contábil da competência, o lançamento de ajuste, feito em 31.12.1997, provocou,
no resultado do exercício de 1998, uma
a)
Redução de R$ 10.000,00
b)
Redução de R$ 30.000,00
c)
Redução de R$ 20.000,00
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
d)
majoração de R$ 20.000,00
e)
majoração de R$ 10.000,00
Resolução e comentários
Essa é uma questão cuja resolução demanda do conhecimento do regime de
competência e das operações de seguro.
Pelo regime de competência, as despesas devem ser registradas somente quando
incorridas (independentemente de seu pagamento) – considera-se incorrida uma despesa no
momento em que ocorre o fato que determina a redução do patrimônio, o que nem sempre
ocorre no momento do pagamento.
Esse é o caso da contratação de uma apólice de seguro pelo período de 12 meses
com pagamento à vista. No momento do pagamento, não há (pelo regime de competência)
possibilidade de se registrar qualquer despesa, pois não houve redução do patrimônio: a
empresa, ao pagar pelo seguro, adquiriu o direito (ativo) de ter suas instalações garantidas
contra incêndio por 12 meses e esse direito tem exatamente o mesmo valor do pagamento
efetuado. A despesa somente vai ocorrer à medida que o direito de ter as instalações
garantidas contra incêndio for sendo utilizado – pelo transcorrer dos meses.
Vistos os conceitos básicos, analisaremos o caso em tela.
1) É dado da questão que foi efetuado um lançamento errado em 30/04
D=
despesas de seguro
C = a caixa
30000
2) esperava-se o registro do lançamento correto em 30/04, abaixo representado para
fins de clareza, que, contudo, não ocorreu.
D=
seguros a vencer
C = a caixa
30000
3) Caso tivesse sido efetuado o lançamento correto, pelo princípio da competência,
ao final do ano, teria sido apropriada como despesa do período apenas 8/12 deste valor.
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Abaixo, apresentamos, apenas para fins didáticos, o lançamento esperado para o registro da
despesa incorrida no período.
D=
despesas de seguro
C = a seguros a vencer
20000
4) O erro ocorrido acarreta, em relação aos lançamentos corretos esperados, as
seguintes conseqüências em 31/12/97:
-
despesa registrada a maior (30000, quando o correto seria 20000);
-
falta do registro do ativo “seguros a vencer”, no valor de 10000, que somente
seria apropriado como despesa em 1998.
5) Assim, em 31/12/1997, o lançamento de ajuste somente poderia ser o seguinte:
D=
seguros a vencer
10000
C = a despesas de seguro
10000
6) Como o lançamento de ajuste resultou no registro do ativo “seguros a vencer”, no
ano seguinte, tal ativo deverá ser realizado. Assim, deverá ser apropriada a despesa relativa
a apropriação de “seguros a vencer”, reduzindo o resultado de 1998 em 10.000,00 (quando
comparando-o àquele que seria registrado caso não tivesse sido realizado o lançamento de
ajuste em 31/12/1997).
Gabarito – A
17 Auditor Municipal do Recife – 2003 (ESAF)
ENUNCIADO
46- A empresa Ômega Ltda. determinou ao Banco do Brasil que protestasse um
título, que estava em seu poder para cobrança, no valor de R$ 20,00; não suficiente,
envidou esforços judiciais sem sucesso.
A venda que originou o título havia acontecido no exercício anterior. Ao final do
exercício anterior, a empresa possuía o seguinte Balanço Patrimonial:
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Valores em R$
ATIVO
Ativo Circulante
Disponibilidades
Caixa e Bancos
Realizável a Curto Prazo
Duplicatas a Receber
Devedores Duvidosos
Estoques
Ativo Permanente
Imobilizado
Depreciação acumulada
Ativo Total
PASSIVO
Passivo Circulante
Fornecedores
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva Legal
Lucros Acumulados
Total do Passivo
130,00
10,00
10,00
120,00
100,00
(30,00)
50,00
80,00
100,00
(20,00)
210,00
80,00
80,00
130,00
80,00
10,00
40,00
210,00
O registro contábil da operação, de baixa do título, está presente na única opção
correta. Assinale-a.
Contas
a) Despesas com Títulos Incobráveis
a Duplicatas Descontadas
Valores em R$
Débito Crédito
20,00
20,00
b) Devedores Duvidosos
a Duplicatas a Receber
20,00
20,00
c) Despesas com Títulos Incobráveis
a Duplicatas a Receber
20,00
20,00
d) Ajuste de Exercícios Anteriores
- a Duplicatas a Receber
20,00
20,00
e) Despesas com Títulos Incobráveis
- a Bancos Conta Movimento
20,00
20,00
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão sobre o lançamento de realização de PCLD – provisão para
créditos de liquidação duvidosa.
Considere que a empresa tenha, ao final de um determinado exercício, registrado em
seu ativo um direito, no valor de R$ 100,00, na conta Duplicatas a Receber. Repare que,
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
com base na aplicação do princípio contábil do Registro pelo Valor Original, o saldo da
conta Duplicatas a Receber revela a dimensão econômica do direito de receber valores de
seus clientes, durante o próximo exercício, decorrentes de vendas realizadas a prazo.
Ocorre que ninguém, em sã consciência, espera receber 100% das duplicatas emitidas, pois
há uma grande probabilidade de que alguns dos clientes não venham a honrar seus débitos
(conforme todos nós sabemos, de uma maneira simplista e bem humorada, podemos
considerar que, após a Revolução Francesa, o “calote” ficou institucionalizado).
Assim, faz-se necessário um registro, no patrimônio, que demonstre (no sistema de
informações contábil) que, sobre o direito de receber por vendas a prazo, paira uma perda,
referente à provável inadimplência de clientes, no valor de, por exemplo, 30% - R$ 30,00.
Importante notar que, apesar de não haver certeza sobre o momento em que essa
perda vai se confirmar, nem de seu exato valor, pelo fato de que, nesse momento, tenho
registrado um direito no valor de R$ 100,00, mas somente posso contar com R$ 70,00,
efetivamente já ocorreu (nesse momento!) uma perda de R$ 30,00, que – pela aplicação do
princípio da PRUDÊNCIA – deve ser registrada.
ESSE É O CONCEITO DE PROVISÃO! Didaticamente propomos o entendimento
desse conceito como uma perda na penumbra (conforme veremos a seguir).
No final de cada exercício, ao verificar o valor do direito registrado na conta
Duplicatas a Receber, a empresa deve considerar que um percentual será objeto de perda,
por inadimplência.
O termo realizar pode ser didaticamente entendido como “transformar algo em outra
coisa”. Assim, a realização da PCLD significa transformar a “perda antes considerada na
penumbra” em uma “efetiva perda – à luz do dia”. Ora, isso somente ocorre no momento
em que a empresa não tiver mais dúvida quanto à inadimplência.
Em outras palavras, a realização da provisão pode ser vista como a confirmação da
perda.
Dessa forma, a realização da provisão é registrada:
a) a débito da conta PCLD; e
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
b) a crédito da conta Duplicatas a Receber – no valor da duplicata que se tornou
incobrável, por inadimplência do cliente.
Pode ser que o valor dos créditos efetivamente considerados incobráveis, no
período, seja menor ou igual ao valor inicialmente calculado para a PCLD e, assim, todos
eles consistem em confirmação do valor inicialmente previsto.
No caso, entretanto, do valor dos créditos efetivamente considerados incobráveis, no
período, ser superior ao valor inicialmente calculado para a PCLD, aqueles que
ultrapassarem esse valor não podem ser considerados uma confirmação da PCLD
inicialmente prevista, mas consistem em novas perdas, diretamente registradas como
despesas:
a) a débito de conta de despesas – Perdas no Recebimento de Créditos;
b) a crédito da conta Duplicatas a Receber.
Contextualizando os conceitos acima no enunciado da questão, temos que a
realização da provisão (no valor de R$ 20,00 – valor da perda confirmada) é inferior ao
valor inicialmente constituído para a provisão (de R$ 30,00 – conforme registrado no
Balanço Patrimonial). Assim, o lançamento deve ser o seguinte:
D = PCLD
C = a Duplicatas a receber
20,00
Pelo que foi acima exposto, considerando o termo “devedores duvidosos” como
equivalente à expressão PCLD, conclui-se que a alternativa correta é a de letra (B).
GABARITO
46 - B
18 Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina –
2001 (ESAF)
ENUNCIADO
49- Uma empresa apura os resultados anualmente em 31 de dezembro. Em 30 de
abril de 2001 verifica que um cliente tem uma dívida em duplicatas no valor de R$
7.000,00, considerada incobrável.
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Como no dia 31 de dezembro de 2000 não foi constituída a Provisão para Créditos
de Liquidação Duvidosa, o lançamento adequado no dia 30 de abril de 2001 será
a)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
a Duplicatas a Receber R$ 7.000,00
b)
Duplicatas a Receber
a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 7.000,00
c)
Despesa com Créditos Incobráveis
a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 7.000,00
d)
Despesas com Créditos Incobráveis
a Duplicatas a Receber R$ 7.000,00
e)
Duplicatas a Receber
a Despesas com Créditos Incobráveis R$ 7.000,00
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de questão cuja resolução demanda o conhecimento do lançamento de
baixa de duplicata por considerar o crédito incobrável. Saliente-se que, no enunciado, foi
expressamente colocado que não há provisão para créditos de liquidação duvidosa
constituída.
Assim, a questão se torna de fácil resolução – a baixa vai implicar, simplesmente,
uma despesa. O lançamento adequado para o fato acima referido é o seguinte:
D = Despesa com créditos incobráveis
C = a Duplicatas a Receber
7.000,00
Pelo que foi acima exposto, verifica-se que a alternativa correta é a de letra (D).
GABARITO
49 - D
Luiz Eduardo Santos
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
19 Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina –
2001 (ESAF)
ENUNCIADO
57- A folha de pagamento referente ao mês de dezembro (mês de encerramento do
exercício social), a ser paga no início de janeiro, apresentou os seguintes valores:
total da folha de pagamento
previdência social patronal
previdência social do segurado
FGTS
R$ 100.000,00
32%
11%
8%
Na hipótese, não há imposto de renda retido na fonte.
O lançamento contábil dessa folha, feito de conformidade com a Lei nº 6.404/76,
reduz o lucro do exercício ou aumenta o prejuízo em:
a) R$ 151.000,00
b) R$ 140.000,00
c) R$ 132.000,00
d) R$ 100.000,00
e) Zero
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de questão típica de lançamento de folha de pagamento. A dificuldade da
questão está em identificar quais encargos são ônus da empresa (e, portanto, reduzem ou
lucro – ou aumentam o prejuízo) e quais encargos são ônus do empregado (e, portanto,
estão inclusos na despesa de salários).
Para identificação desses itens, é proposta a tabela a seguir:
item
total da folha de pagamento
previdência social patronal
previdência social do segurado
FGTS
Luiz Eduardo Santos
informação
R$ 100.000,00
32%
11%
8%
valor
100.000,00
32.000,00
11.000,00
8.000,00
Obs
despesa com salário
ônus da empresa - despesa
ônus do empregado - incluso na despesa com salário
ônus da empresa - despesa
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Pelo que foi acima apresentado, percebe-se que o total de despesas da empresa foi
de R$ 100.000,00 (+) R$ 32.000,00. (+) R$ 8.000,00 (=) R$ 140.000,00 – conforme
alternativa (B).
Apenas para fins de esclarecimento, apresentamos – a seguir – os lançamentos
contábeis atinentes ao fato.
D = Despesa com folha de pagamento
100.000,00
C = a diversos
C = a salários a pagar
89.000,00
C = a previdência social do segurado a recolher
11.000,00
D = Encargos sobre a folha de pagamento
40.000,00
C = a diversos
C = a previdência social patronal a recolher
C = a FGTS a recolher
32.000,00
8.000,00
GABARITO
57 - B
20 Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS – 2007
(FAURGS)
ENUNCIADO
58. Considere os seguintes dados extraídos da folha de Pagamento de uma empresa
(em R$).
Salários da administração
Salários da área de Vendas
Comissões da Área de Vendas
Horas Extras da Administração
INSS a Recolher
Imposto de Renda Retido na Fonte
Salários a Pagar
13.400,00
15.300,00
2.300,00
1.100,00
3.200,00
6.350,00
22.550,00
Para que o registro contábil seja feito, é preciso registrar
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
(A)
um débito de Despesas Operacionais de R$ 32.100,00, um débito de
Encargos Sociais de R$ 3.200,00 e um crédito de obrigações de curto
prazo de R$ 35.300,00.
(B)
um débito de Despesas Operacionais de R$ 29.800,00, um débito de
Horas Extras a Recuperar e um crédito de obrigações de curto prazo de
R$ 32.100,00.
(C)
um débito de Despesas Operacionais de R$ 32.100,00 e um crédito de
obrigações de curto prazo de R$ 32.100,00.
(D)
um crédito de Despesas Operacionais de R$ 32.100,00 e um débito de
obrigações de curto prazo de R$ 32.100,00.
(E)
um crédito de Despesas Operacionais de R$ 32.100,00, um crédito de
Encargos Cosicias de R$ 3.200,00 e um débito de obrigações de curto
prazo de R$ 35.300,00.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Essa é uma questão típica de lançamento de apropriação de folha de salários. Antes
de adentrar a resolução da questão propriamente dita, cabe fazer uma breve consideração
acerca do enunciado – que dá margem a dupla interpretação, no que diz respeito ao item
“INSS a recolher”.
Com efeito há duas contribuições para o INSS incidentes sobre a folha de
pagamentos: (1) a contribuição do empregado e (2) a contribuição patronal. A primeira não
é suportada pela empresa, mas sim pelo empregado e – portanto – é deduzida do valor bruto
do salário a ser pago; a segunda é suportada pela própria empresa e, além do valor do
salário e acréscimos (de horas extras e etc.), é despesa da empresa.
No enunciado há referência à expressão “INSS a recolher” sem especificar a qual
das duas situações acima o examinador se refere.
Se uma empresa tem um conjunto de empregados, ao final de cada mês, surge em
seu patrimônio a obrigação de pagar salários, no valor bruto, bem como respectivos tributos
e encargos incidentes sobre a folha de que sejam (nos termos da legislação) por ela
suportados.
Cumpre referir que, ainda que surja no patrimônio da empresa a obrigação de
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Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
pagar o valor bruto do salário nem todo esse valor é entregue ao empregado (parte dele é
retido pela própria empresa e entregue diretamente aos cofres públicos – são os tributos e
encargos sobre a folha, suportados pelo empregado).
Assim, o termo “folha de pagamento” pode ser entendido como um documento
(elaborado ao final de cada mês, por empresas ou entidades que tenham empregados).
Nesse documento deve ser indicado pormenorizadamente, por empregado, os seguintes
dados:
-
salário bruto;
-
descontos; e
-
valor líquido a receber.
Dessas informações, aquelas relativas apenas a um dado empregado, é objeto de
cópia, para entrega ao empregado. Essa cópia é denominada “contracheque”.
Alguns conceitos atinentes à folha de pagamentos são apresentados a seguir:
a)
salário bruto (também denominado de remuneração) é o valor total, em
princípio, devido ao empregado – salário mensal, horas extras,
gratificações, comissões, etc.
b)
descontos são valores a serem abatidos do salário bruto, para entregar a
terceiros:
a. devidos a determinações legais, como, por exemplo: (1) o Imposto de
Renda Retido na Fonte (IRRF – calculado conforme tabela progressiva
mensal 0%, 15% ou 27,5%) e (2) a contribuição previdenciária (INSS –
do empregado – 11%);
b. devidos à própria vontade do empregado, como, por exemplo: (1)
associações ou (2) sindicato;
c. devidos ao fato de que houve adiantamento do valor ora devido –
adiantamento de salários.
c)
Encargos sociais – são valores, adicionais ao valor do salário bruto, e que
a empresa tem que suportar, pelo fato de ser empregadora, são eles:
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a. A cota patronal do INSS (20%);
b. O Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço – FGTS (8%);
d)
13o salário – corresponde a um salário a mais (a que o trabalhador tem
direito, por ano); assim, a cada mês, a empresa se torna responsável por
entregar 1/12 do 13o salário ao empregado, acrescido dos encargos do
INSS (cota patronal) e do FGTS.
e)
Férias – corresponde ao direito de cada empregado de, a cada mês
trabalhado, receber o equivalente a 1/12 de trinta dias de férias (com
acréscimo de 1/3 de seu salário). Assim, a cada mês, as empresas devem
considerar a obrigação de pagar 1/12 do salário bruto do empregado, e
respectivos INSS patronal e FGTS, acrescido de 1/3 desse valor.
Vistos os conceitos acima, passamos à interpretação dos dados do enunciado:
Dados da Folha de Pagamento
Salario Bruto
Salários da administração
Salários da área de Vendas
Comissões da Área de Vendas
Horas Extras da Administração
(-) Retenções na fonte
INSS a Recolher
Imposto de Renda Retido na Fonte
(=) Salários a Pagar (aos empregados)
Salários a Pagar
13.400,00
15.300,00
2.300,00
1.100,00
Total (1)
32.100,00
3.200,00
6.350,00
Total (2)
(9.550,00)
22.550,00
Diferença (1) - (2)
22.550,00
Pela tabela acima, deduz-se que o INSS a Recolher – citado no enunciado – se
refere ao INSS do empregado (e não à cota patronal). Nessa situação, o lançamento
adequado é o seguinte:
D=
C=a
C=a
C=a
despesas com folha de pagamento
diversos
Impostos e Encargos Retidos na Fonte a Recolher (PC)
Salários a pagar (PC)
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32.100,00
9.550,00
22.550,00
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32.100,00
Contabilidade Decifrada – Simulado Módulo I - Resolução
Nessa situação, verifica-se débito em despesas no valor de R$ 32.100,00 e crédito
em passivo circulante no mesmo valor (ainda que em mais de uma conta) – conforme
alternativa “C”.
GABARITO
C
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