ECONOMIA 2010 PROFª EDINEIDE SISTEMA ECONÔMICO E OS PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA O Sistema Econômico destina-se, pois, a cumprir três funções precípuas, a saber: em primeiro lugar, ele deve permitir critérios coerentes para a tomada de decisões; em segundo lugar, cumpre-lhe estabelecer mecanismos aptos à concatenação dessas decisões ; por último, cabe-lhe, ainda estabelecer uma forma de controle das mesmas decisões, a fim de impedir ou eliminar aquelas desalinhadas ou discrepantemente tomadas. Ou seja a organização da prática de toda a atividade econômica, compreendida entre produção, circulação, distribuição e consumo, denomina-se Sistema Econômico A análise do funcionamento do Sistema Econômico pode ser desenvolvida através de dois estudos; (A) Microeconômico: onde são observados os comportamentos individuais dos consumidores e produtores, (B) Macroeconômico: onde é analisado o funcionamento global do Sistema Econômico. O Sistema Econômico é composto por quatro agentes: Famílias – Empresa – Governo – Setor Externo As relações econômicas entre os agentes são representadas por dois fluxos: (1) fluxo real: que engloba os fatores de produção e os produtos, (2) fluxo monetário: que representa os pagamentos pelos produtos e as rendas dos fatores de produção. Podemos agrupar as atividades desenvolvidas no Sistema Econômico pelos agentes em três setores, são eles: SETOR PRIMÁRIO neste setor, estão classificadas as atividades relacionadas à agricultura, pesca, pecuária e extrativas. SETOR SECUNDÁRIO setor, estão classificadas as atividades relacionadas à indústria extrativa mineral, indústria de transformação e a indústria da construção. SETOR TERCIÁRIO setor, estão classificadas as atividades relacionadas ao comércio, bancos, transportes, serviços pessoais, governo, comunicações e outros serviços. Neste sistema econômico, não faria sentido alguém se dedicar a produzir um bem não desejado por quem quer que seja . Isto equivaleria a jogar fora fatores de produção raros, os quais poderiam ser usados no atendimento de outras necessidades. Como é crucial, por alguma forma, quem se dispõe a produzir precisa receber um sinal ou um aviso quanto ao que produzir. Mas não é só. O produtor precisa também de um sinal ou de um aviso a respeito de como produzir. Não é indiferente à sociedade seja um dado artigo colocado à sua disposição mediante ao uso excessivo e desabusado de fatores de produção, sempre escassos. Pelo ECONOMIA 2010 PROFª EDINEIDE contrário, interessa a todos se saque o menos possível da reserva de recursos disponíveis , a fim de sobejarem para serem aproveitados na satisfação de necessidades até então desatendidas. Claramente, o problema aqui não é técnico, mas econômico. A agronomia, a tecnologia industrial, a engenharia, a medicina explorarão os métodos passíveis de cultivo, de produção ou de cura. A Economia indicará os socialmente racionais. Assim, muito embora possível, não é desejável a produção de automóveis com a utilização de chapas de ouro. Uma vez materializada a produção, há de se estabelecer algum critério segundo o qual ela seja distribuída por entre os membros da sociedade. Esta decisão envolve a escolha, sempre difícil e delicada, das pessoas e dos grupos cuja necessidade serão priorizadas e da extensão em que isto se dará. A se imaginar o todo produzido como um enorme bolo, de alguma maneira será preciso determinar o número dos quinhoados com as maiores ou melhores fatias, o daqueles que receberão as médias ou os menores e dos que deverão se resignar com as migalhas. São, pois, três as grandes questões a comporem o chamado problema econômico, problema com o qual desde as hordas pré-históricas até as modernas sociedades da era pós-industrial a humanidade sempre teve de conviver e continuará convivendo. Ele pode ser cifrado ou sintetizado pelas três seguintes interrogações: - O que e quanto PRODUZIR ? - Como Pra quem Na sua aparente simplicidade, elas envolvem matérias complexíssimas que vão desde a origem de toda a trama da organização social até a mais alta indagação quanto ao destino e à razão de ser do homem, passando por difíceis aspectos até de natureza tecnológica. Em última análise, é para o equacionamento – não solução – daquelas três perguntas que se estruturam os sistemas econômicos, plasmando-se as instituições, as quais, por seu turno, configurarão os diversos ordenamentos jurídicos. Neste sentido a expressão sistema econômico será aqui utilizada, sendo também empregada, como sinônima, a expressão regime econômico, muito embora alguns autores procurem estabelecer uma distinção entre ambas. Os três modelos básicos – Não é preciso insistir quanto à dificuldade, senão impossibilidade, de se tentar apreender por meio da observação direta a enorme variedade dos sistemas econômicos vigentes no mundo em qualquer época. Um emaranhado de detalhes, de leis, de usos e costumes, de prática do dia-a-dia, de decisões judiciais e de recomendações doutrinárias toldariam a percepção exata da mecânica de funcionamento de cada um deles. Vamos simplificá-los drasticamente a realidade dos sistemas econômicos para analisá-los apenas nos seus traços essenciais. Para tanto, imaginar-se-á que eles operem obstinadamente aferrados a um único critério, a um único princípio motor. ECONOMIA 2010 PROFª EDINEIDE Três são esses critérios básicos a que se podem reduzir os sistemas econômicos, independentemente de considerações de tempo e espaço. Em outras palavras, são três os seus modelos fundamentais, identificados respectivamente por um dos seguintes critérios: TRADIÇÃO, AUTORIDADE E AUTONOMIA Cada um desses modelos estão baseados em diferentes pressupostos psicológicocomportamentais, os quais dão origens também a diferentes mecanismos de funcionamento pelos quais operam. O pressuposto psicológico-comportamental do Sistema de Tradição é a adesão a um conjunto bastante amplo de valores de índole mágico-religiosa. O pressuposto do sistema de autoridade é a crença na capacidade de previsão e de execução do órgãos centrais de direção da economia e, negativamente, a descrença nas virtudes do sistema alternativo, de autonomia. O sistema de autonomia tem como pressuposto a crença na capacidade coordenadora do mercado e o princípio hedonista. A vivência concreta dos vários povos mostra que historicamente tem havido combinações em proporções diversas desses três modelos, originando-se famílias de sistemas, conforme a predominância de cada um daqueles modelos. Os elementos básicos de um sistema econômicos são: o Estoques de recursos produtivos ou fatores de produção: aqui se incluem os recursos humanos (trabalho, e capacidade empresarial), o capital, a terra, as reservas naturais e a teconologia; o Complexo de unidades de produção: constituídos pelas empresas o Conjunto de instituições políticas, jurídicas. Econômicas e sociais: que são a base da organização da sociedade. Os Sistemas econômicos podem ser classificados em: Sistema capitalista, ou economia de mercado. É regido pelas forças de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção; Sistema socialista, ou economia centralizada, ou ainda economia planificada. Nesse sistema as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos fatores de produção, chamados nessas economias de meios de produção, englobando os bens de capital, terra, prédios, bancos, matéris-primas Os países