EDUCAÇÃO INDÍGENA: um resgate da cultura conforme

EDUCAÇÃO INDÍGENA: um resgate da cultura conforme a LDBN
Helena Maria Girotto Dorigo1
Maria Isabel Moura do Nascimento2
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
[email protected]
Introdução
O problema a ser investigado vem criando maiores dimensões a
partir das leituras e contatos com as fontes primárias assim optou-se em buscar
uma resposta para a seguinte pergunta: - Como as primeiras escolas indígenas da
reserva de Mangueirinha foram organizadas de forma a fortalecer as relações
sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena.
Entendo que a presente proposta de pesquisa vem ao encontro do que se
propõe à linha de pesquisa: História e Política Educacionais, pois é sabido que
para escrever sobre uma cultura faz-se necessário resgatar seu contexto histórico
bem como, fazer uma análise crítica das Políticas Educacionais que estão
intrínsecas nesse processo e que lhes dão sustentação.
Considerando a diversidade cultural brasileira, a cultura indígena está
presente desde o início da História do Brasil e, embora marginalizada e excluída
pelo sistema e pela sociedade, vem lutando pela sua sustentabilidade tentando
reconquistar um espaço que já foi seu. Entendemos que, frente à evolução
tecnológica faz-se necessário oportunizar as comunidades indígenas, acesso à
escolarização formal sem descaracterizar sua cultura, como meio de possibilitar a
descoberta do valor de si próprios como pessoas, além do que, o reconhecimento
por parte da sociedade e a garantia de participação no processo social, político e
econômico do País.
1
Aluna do curso de Mestrado em Educação na linha de pesquisa História e Política Educacionais da
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
2
Professora Orientadora da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
A partir dos estudos de Silva (2005) sobre a realidade da escola indígena
em uma das reservas do Sudoeste do Paraná, a maioria dos professores que
atuam têm formação apenas de nível médio ou magistério. Sabe-se que de acordo
com a LDB todos os professores para atuarem na Educação Básica deverá ter
formação superior. A importância de uma formação adequada está na
necessidade de fortalecer e manter viva as “práticas sócio-culturais e a língua
materna de cada comunidade indígena” (Art. 79 – I), um dos objetivos da LDB Lei 9394/96.
Consideramos a proposta de investigação de suma importância, pois a
escolarização representa para as comunidades indígenas a possibilidade de
organização de frentes de luta na defesa de seu território, bem como, a do
estabelecimento de políticas públicas mais justas visando à cidadania para seu
povo.
Na perspectiva da LDB a concepção de educação que orienta as escolas
indígenas deverá estar voltada à formação de seu povo de acordo com seus
princípios, valores éticos e de cidadania o que requer, práticas diferenciadoras
específicas que valorizem sua cultura.
Sabe-se que cada sociedade tem exigências sociais que formam homens
concretos com princípios, costumes e valores diferentes de uma cultura para
outra. Seria como dizer que a educação habita dentro do mundo social, onde cada
grupo com seu modo de vida ajuda a criar outros homens passando de uns para
os outros o saber que o constitui, construindo juntos a sua organização social.
Para Freire (1979, p. 21), “Não é possível um compromisso verdadeiro com
a realidade, e com os homens concretos que nela e com ela estão, se desta
realidade e destes homens se tem uma consciência ingênua”. De nada adianta
saber que está sendo oprimido se este não buscar instrumentos com os quais
possa se organizar e se libertar dessa opressão. A ingenuidade de aceitar que os
outros definam o que é melhor para seu povo é o mesmo que permitir ser
oprimido.
Segundo Saviani (2003, p.55):
Se os membros das camadas populares não dominam os conteúdos
culturais, eles não podem fazer valer os seus interesses, porque ficam
desarmados contra os dominadores, que se servem exatamente desses
conteúdos culturais para legitimar e consolidar a sua dominação.
Portanto, está claro que é através do domínio dos conteúdos culturais que
os povos indígenas podem fazer valer seus interesses. O patrimônio cultural que
cada indivíduo recebe pela educação faz com que ele se integre à sociedade e ao
grupo social em que vive. Dessa forma, os povos indígenas não podem ser
ignorados como excêntricos anônimos, pois estão integrados ao contexto histórico
do país e, não há como ignorar este fato. Essa temática vem apontando reflexões
mais profundas em relação à educação indígena que, a partir da LDB tem
procurado oferecer um ensino escolar diferenciado3 na perspectiva de integrar as
comunidades ao contexto social local, regional e global possibilitando às crianças,
jovens e adultos indígenas a construção do seu próprio conhecimento, de sua
autonomia e oferecer uma formação para a cidadania plena.
OBJETO DO ESTUDO: A pesquisa será realizada nas aldeias indígenas Guarani
e Kaingang no município de Mangueirinha situadas no sudoeste do Paraná.
REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO:
A história nos mostra que desde o descobrimento do Brasil por Portugal em
1500, instalou-se aqui a dominação capitalista e a atividade escravista. Desde
então, a cultura indígena agoniza procurando resistir à invasão e imposição da
civilização do homem branco. Apesar disso quando se fala na História do Brasil, o
personagem inicial é o branco colonizador, não se fala dos povos indígenas que o
antecedeu.
Na literatura, o índio aparece como resíduo do passado onde seu papel
ficou “reduzido puramente a uma função econômica e simbólica, escamoteandose o significado de exploração, sofrimento e morte que tal papel assumiu para
3
Uma das características do RCNE/Indígena, direito assegurado na LDB – Art. 79. IV – “elaborar e publicar
sistematicamente material didático específico e diferenciado.”
suas vítimas, sendo apenas exaltado o saldo econômico do processo”.(SILVA,
1987, p. 37).
Dessa forma, o desenvolvimento econômico do nosso país se engrandece
às custas da exploração e extinção dos povos indígenas. Em 1549 chegava ao
Brasil os padres jesuítas que vinham com o objetivo de catequizar os índios. De
acordo com Xavier (1994, p. 41), “Tratava-se de dominar, pela fé os instintos
selvagens dos donos da terra [...]”.A tarefa dos jesuítas era ensinar aos índios o
trabalho civilizado, a língua portuguesa, o uso de roupas e o fabrico de
instrumentos e organização da família. Baseado nisso, se explica o desrespeito
pela cultura indígena, pois não se comenta o fato de que o índio trabalhava, tinha
sua língua e suas “roupas” próprias, além de instrumentos que ele mesmo
fabricava e sua organização familiar específica.
A educação jesuítica é, portanto, contraditória, pois no intuito de civilizar
escravizara o índio despindo-o de sua cultura levando-o ao extermínio. Dessa
forma os índios que foram civilizados pelos europeus perderam suas tradições e
seus costumes e, através da escravidão e da mestiçagem, desapareceram e, em
decorrência da colonização européia, os que restaram, se isolaram nas matas
sendo que algumas tribos sobrevivem até hoje em reservas delimitadas pela
União.
Cinco séculos se passaram desde o início do período colonial e só a partir
da década de 1970 é que o reconhecimento da importância de escolarização do
índio começa a se instalar no país. A questão indígena passa a ser tema de
preocupação no âmbito da sociedade civil. Paralelamente, os índios começam a
se conscientizar e a se organizar politicamente, num processo de participação
crescente dos movimentos na busca e defesa de seus interesses, visando à posse
das terras indígenas e o respeito à participação sociocultural do seu povo. (FUNAI,
2005).
Dessa forma, os índios estão conquistando espaços sociais e políticos
dentro do contexto da sociedade brasileira e, procurando discutir o tipo de
educação desejada por suas comunidades.
Essa evolução da política indigenista, ainda que insuficiente, vem
despertando cada vez mais o interesse de pesquisadores na busca de
informações sobre sua origem, cultura e civilização. O que se busca é o
reconhecimento da especificidade cultural dos índios lutando pela preservação de
sua etnia tão marginalizada.
Para Freire (2005, p. 59), “O que pode e deve variar, em função das
condições históricas, em função do nível de percepção da realidade que tenham
os oprimidos, é o conteúdo do diálogo”.Trata-se aqui de um diálogo crítico e
libertador, em que oprimido e opressor se encontrem num mesmo nível de
diálogo. Dessa forma o caminho para que o povo indígena consiga sua autonomia
se fazendo respeitar dentro da sua cultura está no diálogo franco e sábio, mas não
de forma a provocar ainda mais a fúria do opressor.
O importante não é impedir o índio de se aproximar e utilizar-se dos
conhecimentos da nossa civilização, mas, sobretudo, permitir a evolução sem
perder sua identidade, cuja preocupação estivesse efetivamente relacionada à
conservação de suas raízes.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é o primeiro documento que
reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais próprias. O Título
VIII – “Da Ordem Social” Capítulo VIII – “Dos Índios” Art. 231 – “São reconhecidos
aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à
União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
A cultura indígena, antes vista como transitória, fadada à extinção passa
agora a ser vista não apenas como uma referência do passado com diferenças
culturais que sobreviveram após 500 anos, mas como parte do nosso futuro.
Para garantir o fortalecimento das práticas sócio-culturais e a língua
materna remete-nos a questão da formação de professores para atuar nas escolas
indígenas.
O professor deve estar consciente da importância que identifica a idéia
principal de sua prática, o que lhe possibilitará maior segurança na sua atuação.
Isso vem reafirmar à idéia da implantação de uma escola indígena específica e
diferenciada e a argumentação de que, as práticas escolares, sejam conduzidas
por membros da própria comunidade onde a escola está inserida, ou seja, por
professores indígenas. Só o próprio índio compreende as especificidades do
contexto da sua cultura.
Para o encaminhamento metodológico da presente proposta de pesquisa
optou-se pelo estudo de caso, uma vez que se objetiva investigar as escolas
indígenas situadas no sudoeste do Paraná dando visão ao desenvolvimento do
seu contexto educacional e cultural.
Segundo Lüdke e André (1986, p. 18), “Os estudos de caso visam à
descoberta. Mesmo que o investigador parta de alguns pressupostos teóricos
iniciais, ele procurará se manter constante e atento a novos elementos que podem
emergir como importantes durante o estudo”.(grifo do autor).
O que significa dizer que nesse tipo de pesquisa as informações vão
surgindo e novas questões vão se somando ao estudo, dessa forma o
pesquisador tem a possibilidade e a liberdade de estar permanentemente
buscando novas respostas ao problema de pesquisa e decidir sobre novas
investigações para melhor explicar o objeto à medida que o processo se
desenvolve, característica que “se fundamenta no pressuposto de que o
conhecimento não é algo acabado, mas uma construção que se faz e refaz
constantemente”. (LÜDKE e ANDRÉ, 1986, p. 18).
Trata-se também de um estudo com abordagem qualitativa, pois apresenta
uma abundante e significativa riqueza de dados e informações que podem ser
coletadas durante a permanência no local de estudo. A justificativa da abordagem
qualitativa está na maior flexibilidade tanto na coleta de dados quanto na análise
dos mesmos. (LÜDKE e ANDRÉ, 1986).
A pesquisa está relacionada às escolas indígenas Guarani e Kaingang
situadas na região do sudoeste do Paraná, porém, para a coleta de dados se
propõe enfocar mais diretamente a escola situada na aldeia Guarani na região do
Município de Mangueirinha, onde além da observação será desenvolvida
entrevista direcionada aos professores, alunos e moradores da aldeia. Os sujeitos
da pesquisa serão os professores e alunos que freqüentam essas escolas.
A referida pesquisa se desenvolverá dentro do período estipulado para o
curso de Mestrado previsto para 24 meses a partir de 2006. Os encaminhamentos
efetivos da pesquisa ficam na dependência das sugestões do (a) orientador (a)
conforme o desenvolvimento for acontecendo.