problemas ambientais urbanos em marechal cândido

PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON –
PR: A DISCUSSÃO DA CIDADE E SEUS PERCALÇOS
Edimar Rodrigo Rossetto1
Fernando Mantella dos Santos1
Maiko Fernando Grünewald1
Lia Dorotéa Pfluck2
Eixo temático: GESTÃO AMBIENTAL EM ZONA SUBTROPICAL
RESUMO: O presente trabalho busca apresentar e avaliar problemas relacionados ao município de
Marechal Cândido Rondon, decorrentes de uma gestão municipal que não garante uma qualidade de
vida ideal para seus habitantes. Nesse sentido as Políticas Públicas devem evitar ou antecipar riscos
ambientais associados a alagamentos, em áreas ocupadas por loteamentos em sua sede. Utilizando
informações dos parâmetros de aplicabilidade da gestão municipal brasileira, este trabalho discutirá a
questão da conscientização da população e do Poder Público Municipal referente à implantação dos
novos loteamentos, o que hoje se tornou uma atividade normal. Podemos também enfatizar o debate
sobre a relação de poder dos loteadores para com os órgãos públicos, que tem como incógnita os
problemas ambientais advindos de áreas impróprias a serem loteadas.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas, riscos ambientais, alagamentos, áreas impróprias.
1 INTRODUÇÃO
Nos países capitalistas, os moradores, comerciantes, especuladores, entre outros,
compõe o conjunto de ações que são desenvolvidas em uma cidade. Para a maior obtenção de
lucro, estes adquirem áreas na cidade (lotes ou chácaras), deixando-os para especulação
1
Discentes do Curso de Geografia Unioeste, Campus de Marechal Cândido Rondon.
[email protected], [email protected], [email protected].
2
Docente do Curso de Geografia, Unioeste, Campus de Marechal Cândido Rondon. [email protected]
imobiliária, fazendo com que a mesma tenha que se expandir para outros lugares. É
importante ressaltar que cada cidade tem um tipo de economia que se relaciona ao tipo de
solo, localização geográfica, ou por estar em áreas ricas em minérios.
No caso de Marechal Cândido Rondon, o solo de boa qualidade para o cultivo agrícola
foi uma condicionante para a ocupação, a partir da década de 1950/60. Outros fatores,
independentes dos vazios urbanos e da ativa dinâmica especulativa, contribuíram também
para a expansão de seu perímetro urbano. Um exemplo claro foi à construção da Usina
Hidrelétrica de Itaipu, e a consequente desapropriação de um grande contingente de famílias
que estavam instaladas as margens do Rio Paraná, o que provocou um rápido inchaço urbano
neste município. A partir disso, foram implantadas medidas sem transparência ambiental e
social, apenas com interesse de expandir o perímetro urbano.
Com essa espacialização desordenada e problemática, surge uma série de áreas
impróprias que foram loteadas nesta época, como é o caso de vários loteamentos da cidade
como o Loteamento Ceval, Loteamento Rainha, Loteamento Alvorada, Loteamento Pinz,
Loteamentos Élio Winter, Neitzke e Espelho d`Água, sendo que os três últimos serão
enfatizados, pois abrangem a área de estudo.
2 DESENVOLVIMENTO
A urbanização é o fenômeno social e econômico mais significativo das últimas
décadas, afetando assim todos os parâmetros de planejamento. Por esse motivo cria-se, no
Brasil, o documento primordial que rege todo o perímetro urbano das cidades, o chamado
Plano Diretor.
O Plano Diretor, lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade,
obrigatório em cidades com mais de 20.000 habitantes, atualmente, devido a sua importância,
vêm sendo adotado também por municípios menores. O Plano Diretor deriva de um processo
de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para, posteriormente, podermos
formular a cidade que queremos. Algumas dessas diretrizes são desenvolvidas sobre
características físicas, atividades predominantes no perímetro urbano, problemas em geral e
suas potencialidades urbanas, estas caracterizadas como crescimento industrial, habitacional e
de transporte principalmente.
O Município de Marechal Cândido Rondon, localizado na Microrregião de Toledo,
situa-se entre as coordenadas geográficas de 24º 26' e 24º 46' de Latitude Sul e 53º 57' e 54º
22' de Longitude Oeste, com área de 748 km² e 46.869 habitantes (IBGE, 2010). Os solos
predominantes são o Latossolo Roxo e Terra Roxa Estruturada, originados pela decomposição
do basalto. Estes são solos profundos, de textura argilosa, de boa fertilidade, que apresentam
grande aptidão para a agricultura. O relevo é relativamente plano, com 70% de sua área em
condição de permitir o cultivo mecanizado. Apesar de o Município apresentar solos de textura
argilosa, relevo suave, que dificultam a erosão, o intemperismo associado ao total
desmatamento e o intenso uso agrícola de seus solos tem originado processos erosivos que
demandam medidas de recuperação e prevenção. Para isso, deve ser implementado um amplo
plano de gerenciamento ambiental em combinação com programas de cultivo e técnicas de
manejo agrícola, justificado, ainda mais, pela importância econômica destes ricos solos, agora
e no futuro.
A companhia colonizadora Maripá e os colonizadores viram nas terras de mata,
relativamente planas e férteis, e sem formigas (temidas pelos sulistas), uma busca do
“progresso”, sem medirem as consequências ambientais. Os colonizadores, em busca do
progresso e terra para os filhos, fazem parte do discurso empresarial (mercadológico) e do
discurso oficial e político, a partir da ocupação da fronteira. A cidade, de mesmo nome, teve
sua ocupação dirigida e planejada sobre o divisor, em 1950. O local onde a cidade é
construída é o chamado sítio urbano. A Maripá planejou e instalou uma malha urbana com
quadras regulares, com dimensões de 100 por 100 metros.
Desde a década de 1980 a população urbana supera a rural e hoje representa mais de
90% do total. A população concentrada sobre características apresentadas acima, aliada a
chuvas concentradas, também desencadeou processos erosivos, voçorocas no sítio urbano,
gerando riscos e acidentes ambientais. Os moradores percebem o risco de alagamento, de
afundamento e de desabamento, reconhecem os danos e até conhecem alguns fatores que os
condicionam, no entanto negam esse risco ou com ele convivem sem reação adequada. A
obtenção da casa própria e o apego ao lugar e as relações sociais (famílias, vizinhos e amigos)
tendem a ser mais importantes.
A análise e o conhecimento da dinâmica da paisagem, principalmente, das águas pluviais,
relacionadas às demais características urbanas, bem como a construção de sumidouros,
deveriam anteceder novas áreas de loteamento. No entanto, ações para evitar novos acidentes
ambientais restringem-se a medidas individuais, como o preenchimento ou o revestimento de
fossas (depósitos de esgoto urbano), construção de muros reforçados, levantamento do meiofio da calçada, ou ainda, venda da casa.
Apesar disso, loteamentos em lugares impróprios continuam sendo aprovados pelo
poder público e fiscalizações para a construção de sumidouros poucas vezes são realizadas,
mesmo estando previstas no Plano Diretor. Com o planejamento territorial se define o melhor
modo de ocupar o sítio urbano, se prevêem áreas de localização dos usos do espaço, presentes
e futuros. Uma cidade planejada pode se converter em cidade com benefício para todos, com
melhores condições de moradia e menores prejuízos para moradores e para a própria
municipalidade. O Plano Diretor deve, portanto, fornecer alguns instrumentos eficazes para
lidar com esse contexto. Estes instrumentos precisam ser corretamente regulamentados de
forma que trabalhem no sentido de criar um cenário futuro de cidade social e ambientalmente
equilibrada. Mais do que as ações do Plano Diretor, deve-se priorizar as atividades de
conscientização da população e dos órgãos públicos para que não onerem os cofres públicos
por várias gerações e promovam melhor qualidade de vida para todos. Porém, a habitação
ligada ao capital imobiliário especulativo impede a compra de lotes em lugares
ambientalmente mais adequados o que resulta na ocupação de áreas impróprias.
Os sítios dos loteamentos Élio Winter, Neitzke e Espelho d`Água, localizados no Setor
Oeste da cidade de Marechal Cândido Rondon, são considerados áreas impróprias para
habitação concentrada, resultantes da especulação imobiliária pelo o inchaço da cidade a
partir do êxodo rural e migrações ou re-imigrações do Paraguai (brasiguaios), dinâmica
populacional de região de fronteira.
Segundo PFLUCK (2009), nestes loteamentos existia uma voçoroca (600 m de
comprimento, até 20 m de largura e até 22 m de profundidade) que, com a expansão da
cidade, foi totalmente soterrada e urbanizada. Voçorocas são vales de erosão onde a remoção
de material é tão rápida que não permite o desenvolvimento da vegetação (FIORI &
SOARES, 1976). Ela tem seu início em qualquer pequena depressão em um terreno, em um
curso de primeira ordem, para onde seguem as águas das enxurradas que, em função de seu
volume e velocidade, possuem grande força erosiva. A preocupação em relação a estes
loteamentos é basicamente quanto à qualidade de vida da população residente, pois nem
sempre possuem poder aquisitivo para resolvê-los, sendo importante ressaltar, também, que
estes problemas devem ser resolvidos pelos responsáveis que aprovaram a área habitacional,
ou seja, a Prefeitura Municipal.
As voçorocas aterradas são impermeabilizadas com a construção de estradas, ruas e
avenidas asfaltadas, calçamentos para pedestres, edificações de casas e ou prédios. Sem faixa
de absorção, aumenta o volume e a velocidade das águas das chuvas que, ao encontrar seu
caminho obstruído, derrubam muros, alagam construções, põem em riscos seus moradores,
além de outras consequências, antes de chegar aos córregos, ou seja, ocorre alteração dos
padrões de circulação da água. No aterramento da voçoroca foi utilizado material orgânico
(troncos de árvores) e de demolição (blocos de cimentos, tijolos, etc.) que, embora resistente,
dificulta a migração da água. O material usado, o peso das edificações e os novos caminhos
da água geram processos erosivos em subsuperfície, o que acaba por formar depressões e
buracos na área urbanizada ao longo da voçoroca. As pesquisas por ora realizadas permitem
afirmar que, em havendo uma área permeável, as consequências de alagamentos, rachaduras,
entre outras, seriam inevitáveis. Por alagamentos entende-se a grande quantidade de água
acumulada ao longo do leito das ruas, adentrando nas casas e causando prejuízos materiais,
contaminações e outros.
Estas áreas de voçorocamento, urbanização e de alagamento são mapeáveis. O
trabalho de campo, o levantamento e o mapeamento destas áreas ainda estão em fase de
construção, mas já se podem apresentar alguns resultados (Mapa 1).
MAPA 1 - Representação de áreas de alagamento da Voçoroca Buraco
Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon- Secretaria de Planejamento Urbano.
MAPA DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, JUNHO/2010.
Org.confec:ROSSETTO,E.R.;SANTOS,F.M. 07/2011.
A conscientização dos interventores urbanos, ou seja, especuladores, municipalidade,
entre outros, é o fator primordial para que as famílias tenham uma qualidade de vida digna em
relação a espaços de ocupação urbana.
Na Lei no 10.257 (10/07/2001), referente ao Estatuto da Cidade Brasileiro, consta que:
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes
diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à
terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana,
ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as
presentes e futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de
associações representativas dos vários segmentos da comunidade na
formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano (Capítulo I, Art. 2º, Inciso I e II).
Tanto a conscientização quanto a garantia de qualidade de vida estão amparados
legalmente. No entanto, há necessidade de seu cumprimento e fiscalização. A apresentação
destes estudos, sua divulgação e participação no Conselho Municipal do Plano Diretor de
Marechal Cândido Rondon – CMPD-MCR permite intervir na expansão urbana visando evitar
e ou minimizar problemas ambientais urbanos.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A questão ambiental está ganhando muita relevância durante os últimos anos. Por esse
motivo, o futuro deve ser ter um planejamento mais estruturado. Através do Projeto de
Extensão “Ações para melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em áreas de risco
de inundação na sede do Município de Marechal Cândido Rondon-PR” é que tivemos a
oportunidade de desenvolver um estudo de caso retratando os problemas decorrentes das
gestões passadas que hoje trazem riscos para a população que ali reside. A partir dos trabalhos
de campo e de laboratório e a confecção do mapa representativo da área de alagamento,
podemos entender alguns dos problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, causada
ou não pelo êxodo rural e migração de brasiguaios e ou de outros fluxos migratórios,
consorciada à dinâmica imobiliária especulativa.
Trabalhar com a questão da fronteira demanda o entendimento de uma série de fatores.
No caso da fronteira Brasil-Paraguai, o rio Paraná pode representar o limite da mesma, mas a
região abrangente, neste caso, pode estar muito além deste limite físico. A especulação
imobiliária de Marechal Cândido Rondon foi um fator que ganhou força com a criação da
Usina Hidrelétrica de Itaipu, pois os municípios ribeirinhos ao Lago de Itaipu foram os mais
procurados, já que os costumes e tradições poderiam ser mantidos, além de se continuar com a
identificação com o lugar.
A preocupação em relação a estes loteamentos é basicamente quanto à qualidade de
vida da população residente, pois nem sempre tem poder aquisitivo para resolver os
problemas decorrentes da urbanização nesses locais de risco, sendo importante ressaltar,
também, que estes problemas devem ser resolvidos pelos órgãos responsáveis pela aprovação
destas áreas habitacionais. Ações de conscientização estão sendo desenvolvidas, tanto por
meio das atividades do projeto quanto em atividades extracurriculares e de importância
multidisciplinar. Conscientizar a população e os órgãos públicos para que fiquem atentos e
fiscalizem novas áreas loteadas é de importância estrutural, cultural e fundamental para
resultarem em ações que prevejam, minimizem e resolvam os percalços urbanos apontados.
REFERÊNCIAS
FIORI, L.; SOARES, A. Aspectos evolutivos das voçorocas. Noticia Geomorfológica,
Campinas, v.16, n.32 p 40-48, dez, 1976.
FERRARI, Walter Jr. A Especulação Imobiliária na urbanização de Marechal Cândido
Rondon. Marechal Cândido Rondon, 2006. 75 p. Trabalho acadêmico (TCC) – Geografia,
Unioeste.
PFLUCK, Lia Dorotéa. Riscos ambientais: enxurradas e desabamentos na cidade de
Marechal Cândido Rondon, 1980 a 2007. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade
Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, 2009.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, 2010.
MARECHAL
CÂNDIDO
RONDON.
Plano
Diretor.
www.marechalcandidorondon. gov.br. 2010. Acesso em ago./2010.
Disponível
em:
PREFEITURA Municipal de Marechal Cândido Rondon- Secretaria de Planejamento Urbano.
Mapa da cidade de marechal cândido rondon, junho/2010.
LEI no 10.257 (10/07/2001), Estatuto da Cidade Brasileiro. Art.2º.