Egito promove reformas para modernizar sua economia

Agência de Notícias Brasil-Árabe - SP
18/05/2005 - 07:00
Egito promove reformas para modernizar sua
economia
Na primeira de uma série de três reportagens sobre a economia egípcia, a ANBA vai
mostrar que desde julho do ano passado, quando foi empossada uma nova equipe
econômica, o país árabe vem empreendendo esforços para reduzir
impostos, reestruturar o setor bancário e privatizar empresas. O objetivo é dar
competitividade a uma economia marcada pela forte presença do estado.
Alexandre Rocha
Alexandre Rocha, enviado especial
Cairo - Falar em reformas estruturais é moda hoje no Egito como foi no Brasil durante o governo
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora o presidente Hosni Mubarak esteja no
poder há mais de 20 anos, uma nova equipe econômica foi empossada em julho do ano
passado para injetar sangue novo na economia do país, marcada pela forte presença estatal
desde a época de Gamal Abdel Nasser, que governou de 1954 até sua morte em 1970.
O governo deu início a uma série de mudanças para dinamizar a economia e torná-la mais
competitiva. As alterações vão desde a redução de impostos e taxas, passando pela
reestruturação do setor bancário e a privatização de empresas. De acordo com o ministro dos
Investimentos, Mahmoud Mohieldin, ainda existem 169 companhias estatais no país. "O
governo chegou a ter quase 300 companhias", disse Bahaa El-Attar, conselheiro do Ministério
da Indústria e Comércio Exterior.
O processo de privatização, de acordo com El-Attar, começou na década de 90, mas agora o
governo assumiu o compromisso de intensificá-lo. O próprio Ministério dos Investimentos foi
criado recentemente e tem as privatizações com um dos principais objetivos. De acordo com
Mohieldin, o país faturou cerca de 3,2 bilhões de libras egípcias (US$ 551,5 milhões pelo
câmbio atual) com a venda de ativos estatais nos últimos meses.
"Isso é mais do que o dobro do valor registrado nos últimos quatro anos", disse Mohieldin
recentemente, durante uma palestra para a Câmara Americana de Comércio no Egito. Ele
próprio é um dos integrantes da nova safra de ministros da área econômica. Aos 40 anos, é o
mais jovem integrante do gabinete egípcio e fez mestrado e doutorado em universidades da Grã
Bretanha.
Para este ano o governo egípcio promete privatizar um dos quatro grandes bancos estatais. Um
deles é o Banco de Alexandria, que tem US$ 1,4 bilhão em ativos. Promete ainda promover a
fusão de seis bancos menores; reestruturar as companhias de seguros pertencentes aos
estado, inclusive com a privatização de uma delas; fortalecer o mercado de capitais; além de
vender sua participação em diversas joint-ventures e empresas.
Como exemplo, o governo vendeu no mês passado sua participação de 45% na empresa de
fertilizantes Egyptian Fertilizers. Quando se fala em privatização no Egito, os setores bancário,
de seguros e de fertilizantes são apenas alguns exemplos, já que os dedos do estado se
estendem por diversas áreas da economia (leia reportagem sobre os principais setores da
economia egípcia amanhã na ANBA).
Além das privatizações, o Egito tenta facilitar o ingresso de capital estrangeiro. Nesse sentido, a
Agência de Investimentos e Zonas Francas do país (Gafi, da sigla em inglês) começou a aplicar
um mecanismo chamado de "one-stop-shop", uma espécie de "poupa-tempo" dos
investimentos para minimizar a burocracia imposta aos investidores.
"Hoje é possível obter em 72 horas uma permissão para começar o seu negócio no Egito",
disse Mohieldin. "Estamos colocando nossas esperanças no setor privado, em joint-ventures e
nas parcerias público-privadas", acrescentou.
Redução de taxas
Embora a atração de capital estrangeiro seja um dos principais objetivos das reformas, elas
buscam também movimentar os empresários locais, fazendo com que o setor privado funcione
cada vez mais como "motor" do crescimento. "Queremos criar um cenário mais favorável no
país, mas primeiro para os egípcios e depois para os estrangeiros", disse Nagui El-Fayoumi,
assessor especial do Ministério da Indústria e Comércio Exterior.
Para incentivar o setor privado, tramita atualmente no parlamento egípcio um projeto de lei que
prevê redução 40% para 20% na alíquota média dos impostos que incidem sobre a renda e de
42% para 20% nos tributos aplicados às empresas.
Também por meio de incentivos fiscais, o Egito quer dinamizar o seu comércio exterior, tanto as
exportações, como as importações. Segundo Nagui El-Fayoumi, as exportações renderam 70
bilhões de libras egípcias (US$ 12 bilhões pelo câmbio atual) no ano passado. "Não é muito e
as importações representam o dobro disso, mas os embarques estão crescendo", disse. De
acordo com informações do governo, as exportações aumentaram 27% no último ano fiscal.
No final de 2004 o governo reduziu de 27 para 6 o número de tarifas incidentes sobre as
importações e de 14,6% para 9% a alíquota média, beneficiando especialmente a compra de
matérias-primas e bens de capital. Os tributos sobre as exportações foram, por sua vez,
completamente eliminados.
O que o Egito quer é facilitar a entrada de bens primários e fomentar as exportações. Como
exemplo disso, o país assinou no ano passado um acordo comercial com os Estados Unidos e
com Israel, que resultou na criação de "zonas industriais classificadoras". As mercadorias
fabricadas nestes locais podem ser exportadas para os Estados Unidos sem barreiras tarifárias
e não tarifárias, desde que tenham pelo menos 11,7% de insumos provenientes de Israel e 35%
de seu valor agregado no Egito.
A criação de áreas industriais voltadas exclusivamente para exportação é uma tradição no Egito
desde a década de 1970, quando foram lançadas as zonas francas. Hoje existem sete zonas
francas no país, onde as empresas gozam de total isenção tributária em suas operações. "As
zonas francas são como enclaves. Totalmente voltadas para fora", disse o secretário-geral da
Federação das Câmaras de Comércio Egípcias, Yasser El Kady.
Resultados
Alguns números sugerem certo grau de sucesso com as reformas até agora. De acordo com
Mahmoud Mohieldin, os investimentos estrangeiros diretos somaram apenas US$ 408 milhões
no ano fiscal que começou em julho de 2003 e terminou em junho de 2004, mas espera-se que
cheguem a US$ 1 bilhão no ano fiscal corrente. Além disso, no último ano fiscal o país cresceu
4,2%, ante um crescimento de 3% no ano fiscal anterior. O governo estima um crescimento de
5% a 6% para o próximo período fiscal, que vai começar em julho próximo. Atualmente o
Produto Interno Bruto (PIB) do país gira em torno de US$ 80 bilhões.
No entanto, o desafio do governo e dos empresários não se resume ao crescimento da
economia, mas também a enfrentar problemas sociais. Segundo dados oficiais, 29% da
população de 73,3 milhões de pessoas é analfabeta, 17% está abaixo da linha de pobreza e o
índice de desemprego chega a quase 10%.
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