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MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO
EDITAL
CADASTRO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
AQUISIÇÃO DE DADOS DE
4 DE OUTUBRO DE 2014 A 24 DE JULHO DE 2015
Demarque o seu prédio
Declare a sua titularidade
Decorre de 4 de outubro de 2014 a 24 de julho de 2015 o período de recolha de dados da operação de execução do cadastro
predial na área geográfica do município de São Brás de Alportel.
Os prédios localizados nesta área geográfica devem ser demarcados e declarados através do preenchimento das Declarações de
Titularidade.
As Declarações de Titularidade podem ser obtidas e entregues no Gabinete de Atendimento, instalado no seguinte local:
SÃO BRÁS DE ALPORTEL - Junta de Freguesia
No Gabinete de Atendimento encontram-se também disponíveis instruções para a demarcação dos prédios e cartografia de suporte que
permitirá proceder à localização aproximada dos prédios.
Através do endereço http://www.dgterritorio.pt podem ser obtidos todos os documentos relacionados com esta operação, nomeadamente a
Declaração de Titularidade e respetivas instruções de preenchimento.
Qualquer dúvida relativa à operação de execução do cadastro predial no município de São Brás de Alportel pode ser colocada através do
endereço de correio eletrónico [email protected], pelo telefone (+351) 21 381 96 00 ou no Gabinete de Atendimento.
A informação recolhida será alvo de uma consulta pública.
CALENDÁRIO:
PUBLICITAÇÃO DAS OPERAÇÕES
5 de agosto a 3 de outubro de 2014
AQUISIÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS
4 de outubro de 2014 a 24 de julho de 2015
CONSULTA PÚBLICA
25 de agosto a 2 de novembro de 2015
TERMO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE TITULARIDADE: 24 de julho de 2015
ENTIDADE EXECUTANTE: CONSÓRCIO DE EMPRESAS SULCAD