A LUTA PELO DIREITO A MORADIA EM RONDONÓPOLIS

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A LUTA PELO DIREITO A MORADIA EM RONDONÓPOLIS-MT:
Um estudo de caso sobre a segregação sócio espacial no Bairro
Alfredo de Castro.
ARIEL COSTA DOS SANTOS1
JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO2
Resumo
O presente trabalho buscou fazer uma abordagem investigativa, através de levantamentos
bibliográficos e pesquisa de campo com relação aos problemas que a população enfrenta no
bairro Alfredo de Castro, visto que a sua criação se deu através de promessas políticas em
época de eleição, visando angariar votos, e logo depois caiu no marasmo do esquecimento.
Além de ter sido formado através de ocupação de uma área rural, composta por pastagem, e
próxima à cidade, sofreu e sofre com a falta de infraestrutura, deixando a população a sua
própria sorte. Com base na discussão sobre segregação sócio espacial, aplicaremos esse
conceito para analisar o bairro Alfredo de Castro no município de Rondonópolis-MT.
Palavras-chave: Segregação; Infraestrutura; Alfredo de Castro.
Abstract:
This study aimed to do an investigative approach through literature surveys and field research
regarding the problems facing the population in the neighborhood Alfredo Castro, since its
inception was through political promises at election time, aiming to garner votes , and soon after
it fell into oblivion doldrums. Besides being formed through occupation of a rural area consisting
of pasture, and near the city, suffered and suffers from a lack of infrastructure, leaving people to
their own devices. Based on the discussion of socio spatial segregation, we will apply this
concept to analyze the Alfredo Castro neighborhood in the city of Rondonópolis-MT.
Key-words: segregation; infrastructure; Alfredo de Castro.
1
- Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso
Campus universitário de Cuiabá.
E-mail de contato: [email protected].
2
- Docente do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Mato Grosso Campus
universitário de Rondonópolis.
E-mail de contato: [email protected].
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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
1. Introdução
Devido ao processo de expansão urbana, a cidade como sendo o
teatro da existência, ganha novas formas, passando por transformações para
melhor atender a demanda do capital. Com o advento dessas mudanças, é
notório os mais graves problemas de origem ambiental e social, que se
encontra no meio urbano.
As transformações no espaço urbano têm levantado grandes
discussões no meio acadêmico, pois nota-se um grande nível de problemas
que afeta diretamente a população de baixa renda. Sendo assim essa
população passa a habitar os locais onde a terra tem um valor barato, distante
do centro comercial e totalmente desprovida de infraestrutura para receber um
cidadão.
Em Rondonópolis o valor do imóvel não se torna acessível a toda
população que reside no espaço urbano, isso não só ocorre pela falta de
moradia ou localidades para a construção de bairros, pois na cidade ainda é
possível observar vários espaços vazios, mas também por conta da
especulação imobiliária que molda segundo seus interesses, tornando o preço
da moradia de melhor localização exorbitante, pois possuem em alto grau
todos os serviços urbanos, enquanto ao seu redor se localizam as zonas
residenciais da população mais rica. O bairro Alfredo de Castro se enquadra
nessa realidade, pois além de ser distante do centro comercial do município de
Rondonópolis, carece de infraestruturas adequadas para habitação humana.
Para a formulação dessa pesquisa foram utilizados uma breve
discussão teórica, adentrando na política habitacional brasileira com os
elementos centrados na distinção da atuação por rendas salariais e no
desenvolvimento urbano. No estudo de caso tem-se a preocupação tanto de
tratar dos processos comuns ás outras cidades brasileiras (expansão urbana e
segregação), quanto de mostrar as especificidades desses processos no bairro
Alfredo de Castro. Foi feito levantamento de dados, trabalhos de campo,
buscando compreender as consequências que vem sofrendo os moradores, e
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também detectar da infraestrutura, e realidade sócio espacial do bairro Alfredo
de Castro.
2. A Evolução Urbana de Rondonópolis/MT.
Ao longo de seu processo de expansão frente ao território estadual,
vários fatores foram responsáveis pelo desenvolvimento do município de
Rondonópolis Em uma breve retomada histórica, Negri (2008 apud MELO,
2002, p. 35) destaca um dos motivos que elevou seu crescimento outro fato de
destaque:
[...] foi a construção das BR 163 e BR 364, além da construção da
ponte de concreto em 1953 sobre o Rio Vermelho, que substituía a
antiga ponte feita de madeira que foi arrancada pelas enchentes,
aliado à implantação dessas colônias agrícolas por parte do
Governo Estadual que se articulava com a política federal, se
constituiu em importantes ferramentas para o aumento da
produção agrícola e desenvolvimento da região.
Assim o município de Rondonópolis, se encontra posicionado
estrategicamente no entroncamento das BR-163 e BR-364, que liga a cidade
as regiões norte e sul do país, permitindo o escoamento da produção agrícola e
industrial do município, para os grandes centros metropolitanos, e portos do
país. Essa localização juntamente com as construções das rodovias
impulsionou uma vasta expansão urbana.
Na década de 1960 no município de Rondonópolis, houve a aprovação
de onze bairros (MELO, 2012). Mas é na década de 1970 que houve um
crescimento acentuado em Rondonópolis, o que gerou a vinda de vários
migrantes para explorar a região, em especial os sulistas impulsionados pela
política de desenvolvimento das fronteiras agrícolas. A cidade se transformava
neste momento no grande referencial de especulação imobiliária, na qual
começou efetivamente a direcionar e orientar o crescimento da malha urbana.
Desta totalidade de loteamentos implantados nesta década, alguns já
começaram a ser criados distantes do núcleo inicial, até mesmo, já
ultrapassando os limites naturais impostos pelos Rios Vermelho e Arareau,
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deixando grandes espaços vazios como reserva de valor para futuros projetos
de ocupação. (NEGRI, 2008).
Assim surgem vários loteamentos a fim de abrigar a demanda por
habitação que existia na época. A população então passa a ocupar os bairros
distantes de Rondonópolis, visto que a centralidade comercial já não comporta
os moradores que possuem baixa renda, ficando então disponível aos
detentores do capital, pois a cidade começou a crescer em um ritmo mais
acelerado.
Na década de 1980, a população urbana do município continua a se
expandir, assim foram aprovados setenta e um loteamentos, que não seguiram
uma lógica do perímetro urbano, criando vários espaços vazios na cidade
(MELLO 2012).
Na década de 1990 já como pólo econômico, o município de
Rondonópolis, passar a ser conhecido como a Capital nacional do agronegócio,
destacando-se pela modernização da agricultura, e expansão da agroindústria,
atraindo pessoas para migrar para região em busca de melhoria de vida. Com
isso a cidade se expandiu cada vez mais, são criados loteamentos a fim de
abrigar essa população, porém nem todos se encontravam legalizado pela
prefeitura, essa década marca a história município.
Mesmo com maior participação da Prefeitura Municipal na instalação
de loteamentos, ainda não são suficientes para demanda social, ressaltamos
ainda que tais loteamentos foram construídos em áreas periféricas, valorizando
assim os espaços vazios que ficam neste meio, reproduzindo o capital de
iniciativa privada (DEMAMANN 2011).
É interessante relatar, que nesse período o município também passou
por mudanças para melhor atender a demanda por habitação, pois foi aprovado
um novo Plano Diretor (1994) para a cidade, que tentava buscar o necessário
equilíbrio entre a produção do espaço urbano feito de forma racional e os
interesses do mercado imobiliário (NEGRI, 2008). Ocorre também nesta
década, a descentralização comercial do centro principal, cria-se novos
espaços comerciais, pois a cidade cresce em um ritmo acelerado, em destaque
a Avenida Lions Internacional como retrata Nardes (1997, p. 94):
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[...] Rondonópolis passa a se articular em centralidades diversas.
Esse fato se materializa, na década de 90, numa ampla oferta de
serviços, nas formas de consumo e num zoneamento natural, isto é,
setores da cidade começam a aglutinar atividades, caracterizando
uma economia de escala. Observamos, também, uma alteração na
centralidade, principalmente no que diz respeito ao deslocamento de
diversos restaurantes, barzinhos e lanchonetes para uma área
anteriormente de uso residencial, a [Avenida] Lions Internacional, que
passou a ter grande movimento noturno, tornando-se um lugar de
encontro.
Durante o século XXI, o município de Rondonópolis passa a se
destacar pelo surgimento de três novos distritos, que gerou a instalação de
indústrias de grande porte na cidade, que contribuiu de forma grande para a
diversificação da economia municipal (MELO 2012).
Rondonópolis possui nos dias atuais 296 bairros, e apesar de ser um
município promissor na economia estadual e nacional, apresenta graves
problemas sociais na sua organização espacial. Nota-se ainda na mancha
urbana a ocorrência se segregação residencial, que como em metrópoles,
acontece também em cidades de porte médio que se torna necessário um
planejamento adequado e bem elaborado.
3. Processo histórico de formação do Bairro Alfredo de Castro
Com o crescimento populacional do município de Rondonópolis o
déficit por habitação cresce de forma estarrecedora, o valor da terra não é
acessível a toda população, principalmente para os assalariados, os preços no
mercado imobiliário tendem a ser determinados pelo que a demanda estiver
disposta a pagar (MARICATO, 1982). Gerando dessa forma a segregação, a
qual compreende-se como um processo dialético, em que a segregação de uns
provoca ao mesmo tempo e pelo mesmo processo, a segregação de outros.
Segue a mesma lógica do escravo e do senhor, assim a segregação deriva de
uma luta ou disputa por localizações, o espaço atuando como mecanismo de
exclusão (VILLAÇA 2001)
Por esse problema habitacional que existe na cidade, é que foi
implantado o Alfredo de Castro para as pessoas que recebiam até R$:
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1.600,00, e que certificassem nunca haver recebido unidades habitacionais e
também não encontrar-se inscrito em nenhum outro programa, além de não ter
participado de algum processo de regularização fundiária.
Em setembro de 2011, o até então prefeito José Carlos do Pátio
comprou a área distante a cerca de 10 km do centro comercial, onde hoje se
encontra o Alfredo de Castro, com a promessa que em pouco tempo se iniciaria
a construção das casas populares. Sendo que cada lote custou R$ 18.500,00
para abrigar a população que até então vivia em grilos segundo o presidente de
bairro Martins de Oliveira. Ele ainda destacou que apesar do lugar ter sido
criado irregularmente pela prefeitura em uma área rural, ainda carece de
infraestrutura básica. “Não foi invasão, foi através do setor de habitação do
município que trouxemos todo mundo e até hoje a população aguarda a
construção das suas moradias” contou. (Imagem 1)
Imagem 1: Primeiras moradias no bairro Alfredo de Castro
Fonte: SANTOS, A. C. (2011)
Os contemplados recebiam a orientação de que tinham que entrar no
lote, para não ser doado para outra pessoa, nisso o que se viu foram vários
barracos feitos de lona, outros de palha, a fim de não perder o lote.
Negri, 2008. p. 66 destaca que:
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Apesar de todo o desenvolvimento econômico alcançado nas ultimas
duas décadas, Rondonópolis se tornou uma cidade para poucos, pois
todo esse desenvolvimento foi altamente concentrado nas mãos de
pouquíssimas pessoas, gerando o aumento da concentração de
riqueza e conseqüentemente da desigualdade social.
Em entrevista com a moradora Deonice no dia 07/02/2015, ela retrata
como que foi a chegada ao local:
Quando eu cheguei aqui, não tinha nada, absolutamente nada, a não
ser mato pra tudo quanto é lado. Fui avisada pela habitação, o
número e a quadra do terreno, que já se encontrava disponível, e que
eu tinha que entrar senão eles doavam pra outro. No outro dia juntei
uns amigos, que me ajudaram com pedaços de ripas, com lona para
construir meu barraco, peguei meus três filhos e viemos pra cá, na
esperança que em pouco tempo ganharíamos a casa própria.
Conforme é colocado por Carlos sobre o princípio da contradição
mesmo dispondo de um modo de produção capitalista, baseado na compra da
força de trabalho. Acontece neste mesmo espaço-tempo relações como as
retratadas por Maricato (1982, p. 71) como da autoconstrução, que é o
processo de ajuda mútua entre famílias com base no favor para construção de
suas moradias.
Como acontece também em nossa área de pesquisa, fato relatado
pelos moradores entrevistados. Com a falta de assistência do estado se unem
para realizar atividades que perante a Constituição Federal todos tem direito.
A fragilidade das construções representava um momento de carência de
recursos financeiros, mas, indicava também o interesse em possuir o quanto
antes um lote próprio para morar (Imagem 2).
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Imagem 2 Moradias construídas a partir do processo de autoconstrução
Fonte: SANTOS, A. C. (2015)
No começo de sua criação o bairro não possuía água, luz, serviço de
coleta de lixo, nem transporte público. A água chegava através de carros pipas,
e canos irregulares que eram ligados em caixas d’ águas enchidas pelo
SANEAR (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis). Assim a
população, foi construindo seus barracos no local, demonstrando que a
autoconstrução se estende, portanto para a produção do espaço urbano e não
se restringe aos meios de consumo individuais. Nos domingos e feriados, nas
horas de descanso, os trabalhadores constroem artesanalmente uma parte da
cidade (MARICATO, 1982)
3.1 O bairro Alfredo de Castro e suas carências presentes
A problemática relacionada à moradia vai ao encontro com a própria
desigualdade social existente, já que essa é tão intensa que impossibilita que
parte da população não consiga adquirir de forma individual bens e serviços
básicos a sobrevivência. E ainda serviços básicos que deveriam ser oferecidos
pelo aparelho do estado como saúde e educação. Já que a outra parte da
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população por meio do capital compra o que deveria ser oferecido de forma
abrangente e também de qualidade.
Sendo assim, o espaço urbano do Alfredo de Castro, vai se modelando
a cada dia conforme as condições financeiras dos moradores, que estão em
busca somente da casa própria, seja ela de qualquer formato de construção.
Conforme foi constatado durante o trabalho de Campo realizado com
os moradores do bairro, contatou-se que na maioria das residências (47%) a
média salarial não passa de um salário mínimo, apesar do reajuste anual, este
não supre as necessidades das famílias, sendo necessária a busca de outras
fontes de renda para complementar e garantir o sustento familiar.
No Alfredo de Castro grande parte sobrevive com um salário por
residência, outras não chegam a nenhum salário, no entanto há um
considerável número de pessoas que trabalham informalmente.
Podemos observar o fato por meio da espacialização dos dados
(Gráfico 1).
Média Salárial
5% 11%
Menos de um salário
1 salários
37%
2 salários
47%
3 salários
Gráfico 1: Média salarial
Fonte: Trabalho de Campo (1/2015)
Percebe-se, então, que o mercado de trabalho torna-se extremamente
desigual, pois uma classe de maior renda usufrui todas as suas benesses,
enquanto o migrante pobre, em muitos casos, não consegue sequer um
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emprego na cidade. Daí resultando na configuração espacial do espaço
urbano, formado, sobretudo, do centro e da periferia (NEGRI, 2008).
4. Considerações Finais
Ao longo desta pesquisa foi observado que apesar da cidade de
Rondonópolis demonstrar-se como uma cidade promissora, de “oportunidades
a todos”, apresenta diversos problemas urbanos, igualmente encontrados em
outras cidades, independente da sua caracterização, seja grande, média ou
pequena.
Como a proposta de estudo foi o bairro Alfredo de Castro observou-se
que o bairro se originou a partir do crescimento desordenado da cidade, onde
não foi implantado inicialmente nenhum tipo de infraestrutura que é exigido
pela legislação para o surgimento de novos loteamentos, a população foi
direcionada aquela localidade, mas como questão política de ganho de votos,
visto que era ano pré-eleitoral, e tornaria aquela população como um campo
político. No entanto nada é mais grave do que um gestor municipal criar um
assentamento urbano totalmente carente de infraestrutura, como se as
pessoas fossem lixos jogadas em qualquer localidade.
Ao observar de uma maneira rápida e não muito profunda, observa-se
essa prática comum no decorrer do perímetro urbano da cidade, onde muitos
bairros têm início sem nenhuma condição para atender seus moradores. Nesse
tipo de processo dos novos bairros apenas os que necessitam de
financiamento dos bancos, mesmo os promovidos pelo poder público, e que
atendem as exigências, são beneficiados pelo financiamento, no entanto,
quando os valores dos terrenos não são acessíveis, uma grande parte da
população, tampouco a população carente, não consegue o acesso a
habitação. Concluir através da pesquisa e dos depoimentos de moradores, que
tudo no local gira em torno promessas políticas: o bairro foi criado daquela
forma por estratégias políticas com objetivos claros, a compra de votos.
Estratégias essas, que atendiam apenas uma parte na situação, e não
visualizando a dimensão do problema o que demorará alguns anos para ser
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sanado. Também vale ressaltar a responsabilidade dos moradores, pela falta
de organização e participação nos movimentos para fazer cobranças ao poder
público, bem como para participar das tomadas de decisões.
Sendo assim o planejamento é de suma importância para o
desenvolvimento do município de Rondonópolis e principalmente das áreas
urbanas, já que as localidades vão se definindo de acordo com as
necessidades humanas, logo a concentração de pessoas num determinado
espaço será eminente, daí o poder público precisa não apenas planejar, mas,
sobretudo antecipar-se na busca por soluções.
5. Referências
CARLOS Ana Fani A.; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria
Encarnação Beltrão. (Org.). A produção do espaço urbano: agentes e
processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011
DEMAMANN, Mirian Terezinha Mundt. Rondonópolis-MT: campo, cidade e
centralidades. São Paulo-SP: USP, 2011. (Tese de Doutorado).
LEMOS, A. I, G, de. Dimensão Ambiental da Urbanização Latino-Americana.
Revista do Departamento de Geografia, São Paulo: USP, 1994.
MARICATO, E. Autoconstrução, a arquitetura do possível. In: A produção
capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alga-Ômega,
p.71- 93, 1982
MELLO, Josenilton Balbino. Verticalização em Rondonópolis. Cuiabá-MT,
2012. (Dissertação de Mestrado)
NARDES, Antônia Marilia Medeiros. Rondonópolis/MT: sua espacialidade
reconstruída. Brasília-DF: EDUNB, 1997. (Dissertação de Mestrado)
NEGRI, Silvio Moisés. O processo de segregação sócio espacial no contexto
do desenvolvimento econômico da cidade de Rondonópolis-MT. Rio Claro-SP:
UNESP, 2008. (Tese de Doutorado).
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Editor Studio
Nobel, 2001.
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