16 cuiDnm

cidadania, /o ú d e > direito/ humano/
TRÍIYC5TIS e TR1MSCXUMS
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Trave/ti
Nasce com sexo masculino ou feminino (sexo
biológico), mas sente, pensa e se comporta
(identidade de gênero) de forma oposta ao
seu sexo biológico. Ela quebra com as normas
sociais definidas sobre como o "homem" ou
"mulher"devem agir. Muitas travestis modificam
seus corpos usando hormônios, aplicações de
silicone e/ou cirurgias plásticas.
TRAVESTIS masculinos buscam tornar seu corpo
o mais parecido possível com o das mulheres;
vestem-se e vivem como elas. Nem sempre
desejam fazer cirurgia para retirar o pênis e
construir uma vagina (transgenitalização).
Transexual
Também tem identidade de gênero diferente do
sexo biológico. Homens e mulheres transexuais
podem manifestar o desejo de adequar seu
corpo (inclusive a genitalia) à sua identidade
de gênero. A cirurgia de transgenitalização que
retira o pênis e constroi uma vagina é a principal
característica das pessoas transexuais.
Transformista
Fazem intervenções leves sobre as formas
masculinas do corpo, assumindo as roupas e
a identidade femininas somente em ocasiões
específicas.
Cóp/ulck/ de Belezo
11/ tran/formaçõe/ no e do
eorpo: tomorve Irave/li
Alterar o corpo exige tempo, dinheiro, muito
cuidado e mexe com as emoções. Hormônios
e silicone são os produtos mais utilizados para
modelar o corpo.
Hormônio/
Uma das resoluções importantes na vida de
uma travesti é iniciar o uso de hormônios para
desenvolver seios, arredondar a silhueta e
diminuir a quantidade e tamanho dos pêlos do
corpo e da barba.
★ Há no mercado muitas marcas de
medicamentos à base de hormônios comprimidos, ampolas injetáveis, placas
adesivas. Usar medicamentos criados para
métodos contraceptivos ou reposição
hormonal (como progesterona e estrogênio)
pode causar danos, efeitos colaterais e
disfunções sexuais, tais como: inchaço
nas pernas e pés; retenção de água pelo
organismo; diminuição do apetite sexual,
dificuldade de ereção; muita fome; propensão
a varizes; apatia e pouca disposição física.
*
2
Algumas travestis relatam que ficam irritadas,
atacadas e enjoadas, e outras dizem que
ficaram viciadas no uso dos hormônios cuidado, isso não é bom para sua vida e sua
saúde. O melhor hormônio a ser usado deverá
ser sempre indicado pelo seu médico ou sua
médica, baseado num estudo do seu corpo
e das suas condições de saúde.
Silicone
É aplicado em quase todas as partes do corpo:
pernas, joelhos, coxas, quadris, nádegas, seios,
face, boca, testa e outras. É muito valorizado
porque tem efeito imediato. Mas lembre-se: usar
silicone é um caminho quase sem volta, pois a
sua retirada, depois de aplicado, é praticamente
impossível. Se ligue:
i r Não aplique de forma caseira (com
bombadeiras), isso é muito perigoso e há
muitos relatos de rejeição e infecções.
★ Nunca use óleo mineral, daqueles de uso
mecânico. Na década de 80 muitas travestis
usaram e se deram muito mal.
★ Antes de aplicar silicone, pense
bem e reflita. Converse com as
amigas que já tenham silicone
para saber o que deu certo
e o que deu errado. Mas,
como cada corpo reage
diferente, o que garantirá o
seu sucesso é conversar
com alguém da área
de saúde.
★ Se decidir fazer
o implante, exija
o uso de luvas,
seringas e agulhas
descartáveis,
assim você não
dá bobeira para
a AIDS, nem para
as Hepatites B e C.
Sexuolidode
A Organização Mundial de Saúde define
sexualidade como "uma energia que nos motiva
a procurar o amor, contato, ternura, intimidade,
que se integra no modo como nos sentimos,
movemos, tocamos e somos tocados; é ser
sensual e ao mesmo tempo sexual, ela influencia
pensamentos, sentimentos, ações e interações
corn os outros e, por isso, influencia também a
nossa saúde física e mental."
Cada pessoa deve decidir qual o momento certo
para iniciar sua vida sexual, sem coerção, violência
e com muito respeito pelo(a) parceiro(a).
DST- Doença/ Sexualmente
Tran/m i/m ei/
São doenças que você pode pegar ao transar
sem camisinha. Feridas, vermelhidão nos órgãos
genitals, corrimientos, verrugas ou pequenas
bolhas, dor na hora de urinar, febre e coceiras são
alguns dos sinais de que você pode estar doente.
As DST são causadas por vírus, bactérias ou outros
micróbios e precisam ser tratadas, pois quando
não diagnosticadas e tratadas a tempo podem
levar a complicações graves e até à morte. Elas
também são como "portas abertas" a outros vírus,
inclusive o da AIDS.
DSTs podem tam bém causar:
★ Esterilidade no homem e na mulher (a pessoa não
pode mais ter filhos);
★ Inflamação nos órgãos genitals do homem,
podendo causar impotência;
★ Inflamação no útero, nas trompas e ovários da
mulher, podendo levar a uma infecção em todo o
corpo, o que pode causar a morte;
★ Mais chances de ter câncer no colo do útero
e no pênis;
★ Nascimento do bebê antes do tempo, com
defeito no corpo ou até mesmo a sua morte
na barriga da mãe ou após o nascimento.
Gemo (ratar o / DST/?
Cada DST tem um tipo de tratamento e só quem
é profissional de saúde poderá avaliar e indicar
o tratamento correto. Fique ligada:
★ Só tome medicamentos indicados pelo serviço
de saúde;
★ Tome seu remédio na quantidade e hora certas;
★ Faça todo o tratamento, mesmo que os sintomas
e sinais tenham desaparecido;
★ Evite contato sexual nesse período e, se não der
para evitar, use camisinha;
★ Volte ao serviço de saúde ao concluir o
tratamento para fazer a revisão - controle de cura;
★ No caso das mulheres, façam o exame preventivo
do câncer de colo do útero - siga orientações
médicas; periodicidade do exame;
★ Leve seu parceiro ou sua parceira sexual para
ser tratado(a) também.
5
Como evitar o / DIT/?
★ A melhor forma é usar sempre e corretamente
a camisinha em todas as relações sexuais;
★ Não compartilhar agulhas e seringas com
outras pessoas;
★ No caso de precisar de transfusão de sangue,
exija que ele seja testado para todas as
doenças que podem ser transmitidas pelo
sangue.
Conheço alguma/ DIT
Condiloma Acuminado Pode ocorrer na mala
ou no edi e você pode pegar através de consolos
ou calcinha contaminados. Primeiro surgem
verrugas dolorosas, isoladas ou agrupadas, nos
órgãos genitals e/ou no ânus. Sem tratamento
adequado pode levar ao aparecimento do
câncer do colo uterino ou de pênis. Atenção:
algumas pessoas podem estar infectadas e não
apresentar as verrugas.
Gonorréia e Clamídia No homem,
manifestam-se com corrimiento amarelado
ou esverdeado (gonorréia) ou esbranquiçado
(clamídia) na mala ou no edi e causam ardência
ao urinar. Pode aparecer na garganta se você for
infectada através do boquete. Ambas, quando
não tratadas, podem causar esterilidade.
Sífilis Congênita ) Transmitida ao bebê durante
a gravidez, o bebê pode morrer (aborto ou parto
prematuro) ou nascer com defeitos físicos.
Sífilis
Possui três fases:
• Sífilis Primária - 1 .a fase (cancro duro}
Ferida indolor nos órgãos genitals,
acompanhada de íngua na virilha. Os
sintomas surgem de 1 a 12 semanas após
o contágio. Pessoas infectadas podem não
apresentar sintomas.
• Sífilis Secundária - 2.a fase
Os sintomas surgem até 6 meses após o
contágio. A febre aparece acompanhada de
perda de peso, ínguas na virilha e manchas
(principalmente nas palmas das mãos e
plantas dos pés) ou feridas no corpo. Pode
levar à morte se não for tratada.
• Sífilis Terciária - 3.a fase
Ocorre vários anos após o contágio. Pode
afetar a pele, coração, ossos e cérebro e pode
levará morte.
Herpes Genital Ardência e vermelhidão,
seguidas de pequenas bolhas agrupadas que
se rompem e formam feridas dolorosas nos
órgãos genitals. As feridas podem durar de
uma a três semanas e desaparecem, mesmo
sem tratamento. Mas atenção: mesmo após o
desaparecimento das feridas, a pessoa continua
infectada.
Cancro Mole Feridas dolorosas e com pus
nos órgãos genitals. Podem aparecer caroços
na virilha, que se rompem e soltam pus. É mais
comum nos homens.
Linfogranuloma Venéreo Ferida nos órgãos
genitals que muitas vezes não é percebida e
desaparece sem tratamento. Depois surgem
caroços na virilha, que se rompem e soltam pus.
Donovanose Começa com caroço, em
seguida forma uma ferida que cresce em volume
e extensão. Não dói e não tem íngua.
Hepatite B É uma doença infecciosa causada
pelo vírus HBV, que causa inflamação no fígado.
A relação sexual sem camisinha é a forma mais
comum de transmissão da hepatite B. De fato,
o vírus da hepatite B é de 50 a 100 vezes mais
infeccioso do que o HIV, e pode ser transmitido
pelo sangue, sêmen e fluidos vaginais.
Sintomas: Em geral os sintomas aparecem
em torno de três meses após a exposição.
Mal-estar, dores no corpo, falta de apetite,
náusea e febre são os primeiros sintomas.
Depois, vem a icterícia (pele o olhos
amarelados), coceira no corpo, dor no pé
da barriga, urina escura e fezes claras, desinteria,
dor nas articulações e vômito.
• Na maioria dos casos, tais manifestações
cessam em aproximadamente seis semanas.
Mas, a longo prazo, pode desencadear cirrose,
câncer de fígado ou mesmo morte.
8
• Pessoas com hepatite B crônica não sabem que
estão infectadas por não parecerem doentes.
Porém, essas pessoas, ainda assim, podem
transmitir o vírus da hepatite B.
• O diagnóstico é feito por meio análise de
amostras sanguíneas. O tratamento é feito para
driblar os sintomas e complicações da doença,
e é expressamente proibido tomar álcool ou
usar remédios sem prescrição médica. No caso
da hepatite crônica, a duração pode se estender
por mais de doze meses, dependendo da
gravidade do caso.
Como prevenir
★ A melhor forma de prevenção da hepatite B
é a vacinação. A vacina contra hepatite B é
segura, eficiente e dada em 3 ou 4 doses.
Bebês devem ser vacinados já no primeiro mês
de vida; adultos que não receberam a vacina
quando crianças devem se vacinar.
★ Pessoas que se expuseram a situações de
risco (contato com sangue, sêmen ou fluidos
vaginais infectados) precisam receber dosagens
de gamaglobulina hiperimune (anticorpo
específico contra a hepatite B) para evitar a
contaminação ou dim inuir seus sintomas.
★ O vírus da hepatite B não é transmitido pelo
compartilhamento de pratos e talheres,
amamentação, abraço, beijo, aperto de mãos
e tosse. Diferente da hepatite A, o vírus da
hepatite B não é normalmente espalhado pela
comida ou água.
it Pessoas que foram tratadas e se recuperaram
da hepatite B desenvolveram anticorpos que as
protegem por toda a vida. Mas jamais devem
doar sangue, órgãos ou sêmen.
Significa Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (sigla em inglês). É o vírus HIV que
causa a AIDS e deixa o corpo aberto, com
defesa baixa contra doenças brabas. Ele pode
ficar no corpo por até dez anos sem ninguém
saber - por isso pessoas infectadas podem ter
aspecto sadio. A AIDS não tem cura nem vacina
preventiva, por isso, a camisinha é a melhor
proteção contra o HIV.
Cómo o víru/ d<t fllDf
*
Através da relação sexual sem camisinha
(no edi ou na boca);
Compartilhando agulhas e seringas;
Da mãe para o filho durante a gravidez,
no parto ou na amamentação;
Através de transfusões de sangue
infectado pelo HIV;
Instrumentos que furam ou cortam não
esterelizados - injeções, alicates, navalhas
e lâminas de barbear, instrumentos
odontológicos, cirúrgicos, para tatuagens...
Abraço, aperto de mão ou beijo
Espirro, suor, lágrima ou saliva
Picada de inseto
Sabonete, toalha ou uso do mesmo banheiro
Masturbação a dois
Banho de piscina ou mar
Doando sangue
Come evi lor o IIID 1?
★ Usando camisinha em todas e em qualquer
tipo de relação sexual (anal, oral ou vaginal),
seja homem com mulher, homem com homem
ou mulher com mulher, trans ou travesti;
★ Não compartilhando agulhas ou seringas;
★ Só recebendo transfusão de sangue testado;
★ Evitando contatos com objetos não
esterilizados que furam e cortam;
★ Prefira lubrificantes a base d'água (KY), pois
lubrificantes base de óleo (vaselina, parafina,
etc) ajudam a romper a camisinha;
★ Tenha cuidado ao abrir a embalagem para não
rasgar a camisinha, não use as unhas, os dentes
e nem objetos cortantes;
★ Se a camisinha furou na hora da transa ou se
você transou sem ela, espere três meses para
fazer o teste, pois só depois desse tem po é
possível saber se o vírus está no seu sangue.
Caso o teste dê positivo, é preciso iniciar o
tratamento. AIDS não tem cura, mas tem
tratamento;
★ Independente do resultado do teste, use
camisinha em todas as relações sexuais.
★ Tenha uma alimentação saudável. Na hora da
batalha não use muita droga e álcool para não
ficar de bobeira e esquecer a camisinha;
★ No boquete, nunca engula o gagau. Nunca
deixe gozar na boca e nunca deixe o gagau
entrar em contato com nenhuma das suas
mucosas (boca, olhos, edi...).
12
Você pode conseguir camisinhas
gratuitamente nos postos de
saúde da sua comunidade.
Tuberculose É uma outra doença que tem
afetado muito as pessoas com HIV e AIDS.
Ela é causada pelo bacilo de Koch, que é
transmitido por pacientes já com tuberculose
através da fala, tosse e espirro. A TB (tuberculose)
não se transmite pelo sexo ou sangue. Apesar da
vacina, BCG, que é aplicada no primeiro mês de
vida, a TB vem crescendo no Brasil.
Os principais sintomas são tosse (em geral
que persiste por mais de 15 dias), febre (mais
freqüente ao entardecer), suores noturnos, falta
de apetite, emagrecimento e cansaço fácil.
• É preciso identificar os pacientes com TB
para tratá-los logo, reduzindo a chance
de contaminação do ambiente. Em caso de
suspeita de TB, procure o Posto de Saúde mais
próximo. 0(a) médico(a) poderá pedir uma
radiografia do tórax e o exame do escarro
(baciloscopia) para confirmar o diagnóstico.
Em alguns casos, pode ser necessário o uso de
remédios por seis meses para que a doença
seja prevenida.
# A pessoa doente, ao tossir e espirrar, precisa
proteger a boca e o nariz para evitar espalhar
o bacilo, que é transmitido pelo ar.
e Quem mora com uma pessoa com
tuberculose pode pegar a doença. Por isso,
é importante que todas as pessoas da casa
compareçam ao Posto de Saúde para também
realizar consulta médica e, eventualmente,
alguns exames.
14
• A tuberculose tem cura. Desde que seguidas
corretamente as orientações médicas. Na
maior parte dos casos são utilizados dois
medicamentos: duas cápsulas vermelhas que
contêm os remédios rifampicina e isoniazida
e quatro comprimidos brancos que contém
o medicamento pirazinamida. O tempo
necessário para o tratamento da tuberculose
é, em geral, de seis meses.
e Mas a TB também pode matar. Por isso, o
tratamento não pode ser abandonado de jeito
nenhum, pois isso possibilita o surgimento
de "bacilos de Koch" resistentes. Somente seu
médico pode lhe dar alta do tratamento.
E atenção :
i r Os exames e remédios para tratar a TB são
totalmente gratuitos e disponíveis na maior
parte dos Postos de Saúde do seu município.
★ Exposição a friagem (como por exemplo
"abrir geladeira sem camisa"e"tomar gelado")
também não causam tuberculose.
i r Nem todo paciente com tuberculose pode
transmitir a doença. Além do pulmão, outros
órgãos podem ser afetados, tais como as
meninges (meningite), ossos, rins, coração,
etc. Somente os pacientes com a doença no
pulmão que são bacilíferos, ou seja, aqueles
que eliminem o "bacilo de Koch" no ar
poderão transmiti-la.
i r Copos, talheres, pratos e outros utensílios
do paciente com tuberculose não
^ transmitem o "bacilo de Koch".______________
IS
U/o de Drogo/
Droga é qualquer substancia não produzida pelo
organismo que, ao entrar em contato com o
corpo, produz alterações em seu funcionamento.
O uso abusivo pode mudar o estado mental.
Conhecidas como psicotrópicas, agem
diretamente no sistema nervoso central
e dividem-se em três grupos:
As depressoras álcool, barbitúricos,
benzodiazepínicos, inalantes e opiáceos
Deixam o cérebro mais lento, reduzem os
movimentos, a ansiedade, a atenção,
a concentração, a capacidade de memorizar
e a capacidade intelectual.
As estimulantes anfetaminas, cocaína e tabaco
Aceleram os processos psíquicos, colocam
as pessoas num estado de alerta exagerado,
dão insônia e aceleração cardíaca.
As perturbadoras maconha, alucinógenos,
LSD, êxtase e anticolinérglcos
Desaceleram o funcionamento do cérebro.
Podem causar alterações na percepção.
São também chamadas de alucinógenos por
provocar visões na mente.
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Como diminuir o u/o obu/ivo
ou diminuir /eu/ efeito/
Se você faz uso abusivo de álcool e outras drogas
é bom entender que não há um tratamento
igual para todo mundo. Cada caso é um caso e o
tratamento tem que considerar você, o local que
vive, como sobrevive, etc. O tratamento também
pode mudar de acordo com a sua necessidade
e é importante que seja acompanhado por um
atendimento psicológico.
A desintoxicação médica é apenas a primeira
etapa do tratamento para a dependência e, por si
só, pouco faz para modificar o uso de drogas em
longo prazo.
A duração do seu tratamento vai depender de
seus problemas e necessidades. E a psicoterapia
vai ajudar na resolução dos problemas que lhe
motivam a usar a droga, melhorar suas relações
interpessoais e facilitar sua reinserção na família e
na própria comunidade.
Os programas de tratamento devem incluir
exames para HI V/AIDS, hepatite B e C, tuberculose
e outras enfermidades infecciosas. A terapia pode
lhe ajudar a evitar comportamentos de alto risco
e também pode ajudar quem já está infectado a
manejar sua doença.
que pode ser uma dose
pequena para uns, pode ser muito para seu
organismo. Ninguém é igual a ninguém.
w
Cidadania. Direito/
& Sexualidade
Cidadania tem a ver com as condições de
participação das pessoas nas decisões políticas
sobre acesso à educação, saúde, moradia, trabalho,
lazer, alimentação e sexualidade. Vivenciar
plenamente a sexualidade, sem violência e
repressão, é um direito de todo cidadão.
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ifineiRO
nia Naciona' ,
de Visibilidade
Trans
Em 2004, o dia 29 de janeiro foi
instituído pelo Congresso Nacional,
através do Ministério da Saúde,
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como sendo o D
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. A data tem como
objetivo ressaltara importância
da diversidade e do respeito ao
MovimentoTrans, que representa
travestis, transexuais e trangêneros.
No dia 17 de maio, é celebrado o dia
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iaInternacionalC
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traaH
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ia.
internac
Contra a
H om ofobia
22
A data foi escolhida pois, em 17
de maio de 1990, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) retirou
a homossexualidade da lista de
desordens mentais na Classificação
Estatística Internacional de Doenças
e Problemas Relacionados com a
Saúde (CID). O dia é celebrado desde
2005 e o decreto presidencial que
institui a comemoração foi assinado
em 4 de junho de 2010.
Já no dia 28 de junho,
comemora-se o D
ioInternacional
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l. A data lembra os
conflitos de Stonewall, ocorridos
em Nova York no ano de 1969.
No episódio, a comunidade LGBT
decidiu lutar contra a repressão
policial e o confronto durou
vários dias. Por ter sido a primeira
vez que um grande número da
comunidade LGBT unia forças
contra os maus tratos da polícia,
virou um símbolo da resistência e
um marco na luta dos direitos dos
homossexuais.
D ia In te r n a c io n a l
do Orgulho Gay
e da Consciência
Homossexual
23
Vocè é cidadã
Tem direito/!
★ Violência não é apenas levar socos ou tapas,
inclui também palavrões e xingamentos;
★ "Baculejos" são comuns, mas a polícia não
pode agredir, torturar ou apreender seus
documentos;
★ Não dê bobeira, converse calmamente com
quem a abordou e mostre que conhece seus
direitos;
★ No Brasil, a prostituição não é crime e pode
ser praticada em qualquer esquina. Mas
ninguém pode ficar perturbando ninguém.
Você tem direito de:
★ Ire vir, andar em todos os locais públicos;
★ Usar os serviços públicos (saúde, educação,
justiça, etc);
★ Ser tratada com respeito e dignidade;
★ Tirar documentos (certidão de nascimento,
carteira de identidade, CPF, título de eleitor, etc).
Mas é bom saber que você não pode;
• Ficar nua ou semi-nua no meio da rua;
• Fazer programa dentro do carro do cliente.
X__________________________ y
O que fazer poro garantir
o/ /eu/ direito/?
Acabar com as proibições legais ou tradicionais de
práticas sexuais consideradas fora dos padrões da
heterossexualidade;
Produzir leis que não criminalizem tais práticas
xuais e garantam medidas punitivas de atos
iscriminatórios - proibição de discriminação por
orientação sexual, promoção de medidas positivas
de proteção e de reconhecimento de práticas e
identidades sexuais de gays, lésbicas, travestis e
transexuais.
Se você sofrer violência: física, "curra",
jungamentos, exclusão de algum lugar público
ou privado, motivada por discriminação da sua
identidade sexual, você pode procurar:
M ovim ento Gay Leões do Norte
Rua Gervário Pires, número 39, sala 11 - CEP 50060-090
- Fone 3074.0233 - www.movimentogayleoesdonorte.
org.br
E-mail: [email protected]
Centro de Referência M argarida Alves
Rua Dom Vital, número 41, Santo Amaro
Ponto de Referência - Hospital Universitário Oswaldo
Cruz
Fones: 33556460/33556461/33556459
Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
Rua dos Médicis, 68 - Boa Vista, Recife.
Fones: 3421 -7670/ 34217727
[email protected]
VOCÊ PODE TAMBÉM PROCURAR NO SEU MUNICÍPIO os
Centros de Referência Especializados da Assistência
Social - CREAS
vem nn pnGinn
s e g u ía t e ,
OADE rnZER GRATUITAmEATE
O TESTE DE IIIY
Nos Centros Municipais de Orientação e
Acompanhamento em Doenças Sexualmente
Transmissíveis - DST's - COAS. Lá você encontra
também informações, aconselhamento, teste de HIV,
de sífilis e fornecim ento de camisinha.
26
RECIFE
ARCOVERDE
Centro de Saúde Gouveia de Banos
- Pátio de Santa Cruz, s/n - Boa Vista
Fone: (81) 3232-1483
Rua Germano Magalhães, 98 Centro
Fone: (87) 3821-1483
O LIN DA
OURICURI
Centro de Saúde João de Barros
Barreto - Av. Justino Gonçalves,
s/n - Carmo
Fone: (81)3305-1129
Rua Dr Lourival de Souza Borges,
250 - Centro
Fone: (87) 3874-2256
GARANHUS
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Rua Arão Lins de Andrade, 528
Sala 7- Prazeres
Fone: (81)3375-1474
CABO
Rua Historiador Pereira da Costa,
428 - Centro
Fone: (81)3521-6456
CAMARAGIBE
Centro de Saúde da Mulher
Rua das Margaridas, 12 - Bairro
Novo
Fone: (81)3456-6715
PAULISTA
Centro de Saúde Manoel Caldas
Rua Inanimada, s/n - Artur
Lundgreen I
Fone: (81) 3372-3766 (Orelhão)
Rua Don José, 120 - Centro
Fone: (87) 3762-7054
PETROLINA
Av. Dr Fernando de Góes,
537 - Centro
Fone: (87) 3866-8553
V ITÓ R IA DE SANTO ANTÃO
Rua Padre Félix Barreto, 25 Livramento
Fone: (81) 3523-1111 (SMS)
SERRATALHADA
Rua Comandante Superior,
1083 - Centro
Fone: (87) 3831-154
G O IA N A
Rua do Jiló, 140
Centro
Fone: (81) 3626-0784 SMS
PALMARES
Rua Antonio Maciel Filho, 1464
São Sebastião - Centro
Fone: (81)3662-2153 SMS
ITAMBÉ
Rua Pedro Araújo, 154 - Salgadeiro
Fone: (81) 3635-1156 (Pabx
prefeitura)
CARUARU
Rua Coronel Limeira, 189 - Centro
Fone: (81)3701-1428
SALGUEIRO
SAE - Serviço de Assistência
Especializada DST/AIDS
Av. Aurora de Carvalho Rosa,
2240 - Centro
Fone: (87) 3871-7029
PERNAMBUCO
Programa Estadual DST/AIDS
- SES - Praça Oswaldo Cruz, s/n Boa Vista - Recife
Fone: (81)3412-6429
Fax: (81)3412-634
E-mail: [email protected]
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Projeto/ de lei/,
programo/ nocional/
e porto rio/ que voce
deve conhecer:
• Plano Nacional de Promoção da Cidadania
e Direitos Humanos de LGBT - o plano foi
criado com base ñas propostas aprovadas na
Conferência Nacional LGBT, realizada em 2008,
e orienta a construção de políticas públicas
para a população LGBT.
• Plano de Enfrentamento da Epidemia
da AIDS e das DST entre Gays, HSH e
Travestís - criado em março de 2008, o
plano foi formulado com base em Consulta
Pública realizada em julho de 2007, e visa
a implementação de políticas públicas de
prevenção, promoção e atenção integral à
saúde com o intuito de enfrentar a epidemia
do HIV/AIDS entre gays, homens que
fazem sexo com homens (HSH), travestis e
transexuais.
PROJETOS DE LEI - são as leis que ainda não
foram aprovadas, ou seja, ainda não têm
valor legal:
• PL 4373/2008 - Proíbe a discriminação, por
conta da orientação sexual, aos cidadãos
doadores de sangue por parte das entidades
coletoras.
• PL 2773/2000 - Altera a redação do artigo
235, do Código Penal Militar, excluindo do
texto o crime de pederastía. Tem apensada
a PL 6871/2006, que altera a redação do
art. 235 do Código Penal Militar, excluindo
do nome jurídico o termo "pederastía" e do
texto a expressão "homossexual ou não"
e acrescentando parágrafo único, para
excepcionara incidência.
• PL 70/1995 - Admite a mudança do preñóme
mediante autorização judicial nos casos
em que o requerente tenha se submetido a
intervenção cirúrgica destinada a alterar o
sexo original, ou seja, operação transexual.
Altera o Decreto-lei n° 2.848, de 1940.
Tem como a pensadas os PL 3727/1997, PL
5872/2005, PL 2976/2008 e PL 1281/2011.
• PLC 122/2006 (Senado) - Determina punição
às práticas discriminatórias em razão da
orientação sexual das pessoas.
• PL 98/2003 - Dispõe sobre a exigibilidade de
pagamento por serviço de natureza sexual e
suprime os artigos 228, 229 e 231 do Código
Penal.
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• PL 6418/2005 - Proíbe a discriminação ou
preconceito por raça, cor, etnia, religião, sexo
ou orientação sexual nos processos de seleção
para empregos públicos ou privados.
• PL 2383/2003 - Estabelece que as operadoras
de planos de saúde não poderão criar
restrições à inscrição de pessoas como
dependentes de outras em função de
pertencerem ao mesmo sexo.
• PL 2726/2003 (apensado ao PL 3980/2000) Proíbe a discriminação por orientação sexual,
doença, propositura de ação trabalhista,
atividade sindical, política ou partidária, que
limite o acesso ou a manutenção do emprego.
• PL 6655/2006 ePLC 072/2007-Dá a
possibilidade de substituição do preñóme de
pessoas transexuais.
• PEC* 66/2003 - Proíbe a diferença de salários
e de exercício de função e de critério de
admissão por motivo de discriminação por
orientação e expressão sexual, etnia, crença
religiosa, convicção política, condição física,
psíquica ou mental. Tem como apensado a
PEC 392/2005.
• PEC significa: Projeto de Emenda à Constituição
$0
DIREITOS JÁ GARANTIDOS:
• Decreto N° 35.051 de 25 de maio de 2010
-Válido no Estado de Pernambuco, aprova a
inclusão e uso do nome social de travestis e
transexuais nos registros estaduais relativos
a serviços públicos prestados no âmbito da
administração pública estadual direta, autárquica
e fundacional.
• Portaria n° 1.707, de 18 de agosto de 2008 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo
Transexualizador, a ser implantado nas unidades
federadas, respeitadas as competências das três
esferas de gestão. Entrou em vigor na data de sua
criação.
• Portaria 513/10 do Ministério da Previdência
considera os parceiros homossexuais, em caso
de união estável reconhecida pela Justiça, como
dependentes para fins previdenciários.
• Em 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou a
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277
e da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 132, e decidiu que a união
civil estável, prevista no artigo 1.723 do Código
Civil, também é válida para casais homossexuais.
Expediente
PSICÓLOGO GESTOS (CRP 0 2 -9 6 4 4 )
Glaudston Lima
COORDENADORA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
Alessandra Nilo
COMUNICAÇÃO GESTOS
Thamillys Rodrigues
e Amanda Albuquerque
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
DO PROJETO OXUMARÉ:
Flavia Dessiré;
Natasha Dumhon;
Roberta Drumond
e Kiara Kioto
PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
Isabela Faria/Faz Design
FOTOGRAFIAS (BASE PARA AS ILUSTRAÇÕES)
Cláudio Fernandes
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Soropositividade, Comunicação & Gênero
www.gestos.org
[81] 3421.7670
REALIZAÇÃO
Som
posHIvidade,Com
unlcaçO
o&G
ênero
PATROCÍNIO
MISEREOfl