do canteiro náutico e naval de aratu

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
1/11
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 2
1.0.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EMPRESA CONSULTORA ..... 3
1.1.
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE ...................................................... 3
1.1.1.
1.2.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA ..................................... 4
1.2.1.
1.3.
RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE .................................... 3
REPRESENTANTES LEGAIS ............................................................. 4
EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR ................................................... 5
1.3.1. CERTIFICADO DE REGULARIDADE – CTF DA EQUIPE ................... 11
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
2/11
APRESENTAÇÃO
O presente Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental – EIA/RIMA, refere-se o empreendimento Canteiro Náutico
e Naval de Aratú – CNNA, seguindo a itemização do Termo de Referência
apresentado
ao
processo
n°
02001.008152/2010-56
pelo
INSTITUTO
BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA segundo sua Diretoria de Licenciamento Ambiental.
O
empreendedor
deste
projeto
é
a
Superintendência
de
Desenvolvimento Industrial e Comercial do estado da Bahia – SUDIC,
localizada na Rod. BR 324, Km 607,6, CIA - Simões Filho, Bahia.
A proposta de intervenção e memorial descritivo do empreendimento
Canteiro Náutico e Naval de Aratu foi concebido por um consórcio composto
pelas empresas NIPLAN Engenharia S/A, Rua Martinho Rodrigues, 51.Jardim
Prudência. São Paulo/SP. CEP 04646-020, Telefone: (11) 5546-1999 / Fax:
(11) 5546-1900; BELOV Equipamentos e Serviços LTDA, Rua da Ponte, S/N.
Mapele, Simões Filho – BA. CEP 43700-000 Telefone: (71) 3216-6470 / Fax:
(71) 3416-1901; MULTITEK Engenharia LTDA, Rua Químico do Petróleo, Lote
16, QH 16, Mar do Norte. Rio das Ostras – Rio de Janeiro. CEP 28890-977.
Telefone: (32) 3232-1957.
Este EIA/RIMA visa gerar e integrar informações necessárias à tomada
de decisões do Poder Público, quanto a viabilidade sócio-ambiental do
empreendimento, comparando-se alternativas locacionais, tecnológicas /ou
planos e projetos.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
3/11
Neste processo de avaliação, inicialmente, é descrito o detalhamento do
projeto pretendido, definidas as suas áreas diretamente afetadas, de
influências diretas e indiretas, posteriormente realizado o diagnóstico ambiental
dos meios físico, biótico e sócio ambiental, para então, mediante metodologia
específica de sobreposição de cenários, realizada a identificação e avaliação
dos impactos ambientais. Para cada impacto identificado, são ainda definidas
medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos impactos negativos, além das
maximizadoras daqueles considerados positivos.
Os resultados compilados nesse EIA/RIMA são aqui apresentados ao
Poder Público de maneira a subsidiar as análises necessárias a avaliação de
viabilidade do empreendimento supracitado.
1.0.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EMPRESA CONSULTORA
1.1.
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE
SUDIC – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial.
CNPJ: 40556276/0001-75/ CTF: 3377991
Rodovia BR 324, km 608. Simões Filho – BA. CEP 43780-000
Telefone: (71) 2102-2511
1.1.1. RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE
NIPLAN Engenharia S/A
CNPJ: 64667728/0001-54 / CTF: 5548598
Rua Martinho Rodrigues, 51.Jardim Prudência. São Paulo/SP. CEP 04646-020
Telefone: (11) 5546-1999 / Fax: (11) 5546-1900
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
4/11
BELOV Equipamentos e Serviços LTDA.
CNPJ: 10246648/0001-04 / CTF: 5546735
Rua da Ponte, S/N. Mapele, Simões Filho – BA. CEP 43700-000
Telefone: (71) 3216-6470 / Fax: (71) 3416-1901
MULTITEK Engenharia LTDA.
CNPJ: 21064910/0001-08 / CTF: 974645
Rua Químico do Petróleo, Lote 16, QH 16, Mar do Norte. Rio das Ostras – Rio
de Janeiro. CEP 28890-977.
Telefone: (32) 3232-1957
Marina Aratu
CNPJ: 01.442.775/0001-08 / CTF: 457490
BA-526, Complexo Naval e Náutico de Aratu, Cia Sul, Simões Filho – BA
Telefax: (71) 3594-7373
1.2.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA
Lacerta Consultoria, Projetos & Assessoria Ambiental Ltda.
CNPJ: 06.303.856/0001-12 / CTF: 4552451
Av.Tancredo Neves, Nº 939, Ed. Esplanada Tower, Sala 1305, Bairro Caminho
das Árvores, Salvador - BA CEP: 41.820-020
Telefax: (71) 3341-9692
www.lacertaambiental.com.br
1.2.1. REPRESENTANTES LEGAIS
Moacir Santos Tinôco, CPF 33978697572, Avenida Tancredo Neves, nº. 939,
Edf. Esplanada Tower, sala 1305, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
5/11
41.820-020,
telefax
(71)
3341-9692,
email:
[email protected]
Henrique Colombini Browne Ribeiro, CPF 81401604587, Avenida Tancredo
Neves, nº. 939, Edf. Esplanada Tower, sala 1305, Caminho das Árvores,
Salvador,
BA,
CEP
41.820-020,
telefax
(71)
3341-9692,
email:
[email protected]
1.3.
EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR
Henrique Colombini Browne Ribeiro
Coordenação Geral do EIA/RIMA
Biólogo / UCSAL – Mestre em Ecologia e Biomonitoramento - UFBA
CRBio 46394/5D / CTF: 597155
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 9957 8153
http://lattes.cnpq.br/2304469254674806
Fabrício Tourinho Fontes Aleluia
Coordenação Setorial - Meio Hídrico Costeiro e Biótico - Fauna Ecossistemas
Aquáticos
Biólogo / UCSAL – Mestre em Geologia Costeira - UFBA
CRBio 46676/5D / CTF: 2694331
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 8193 6947
http://lattes.cnpq.br/6940820261622602
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
6/11
Rodrigo Cerqueira Santos
Supervisão Setorial Logística
Biólogo / UCSAL – Mestre em Geologia Marinha Costeira e Sedimentar - UFBA
CRBio 59995/5D / CTF: 1689833
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 9967 9895
http://lattes.cnpq.br/0075128016488064
Marcelo Alves Dias
Coordenação Setorial Meio Sócio-Econômico - Coordenador de execução de
invertebrados terrestres
Biólogo / UCSAL / Esp - Gestão Ambiental – UCSAL / Mestre em Biologia –
Zoologia – Universidad de La Republica
CRBio 67135/05D / CTF: 1606171
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 9957 8159
http://lattes.cnpq.br/0356584693478149
Moacir Santos Tinôco
Coordenação de Serviços Administrativos, Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA), Planos e Programas
Biólogo / UCSAL – Mestre em Ecologia e Biomonitoramento - UFBA
CRBio 19.903/5D / CTF: 597152
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 9977 8120
http://lattes.cnpq.br/0433618384031837
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
7/11
Yuri Watanabe Ferreira
Coordenador de execução e elaboração do relatório de Geoquímica Ambiental
e Fauna de Manguezal
Biólogo / UCSAL - Mestrando em Modelagem Ambiental - UEFS
CRBio: 77508/05D / CTF: 2575309
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 9957 8156
http://lattes.cnpq.br/0697923551270220
Hugo Estevam de Almeida Coelho
Responsável Herpetofauna - Coordenador de execução de vertebrados
terrestres
Biólogo / UNIME – Especialiação em Ecologia e Intervenções Ambientais /
UniJorge
CRBio: 67261/05D / CTF: 4947661
[email protected]
(71) 3341 9692 / (71) 9955 4948
http://lattes.cnpq.br/8706236270442254
João Vitor Lino Mota
Responsável pela Avifauna
Biólogo/UCSAL – Especialização em Avaliação de Impactos e Recuperação de
Áreas Degradadas / UNIFACS
CRBio: 67555/05D / CTF: 1601494
[email protected]
(71) 9966 9458
http://lattes.cnpq.br/6302335363285915
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
8/11
Tatiana Cirqueira Faustino
Coordenadora pela execução do levantamento Florístico e Fitossociológico –
Área de Manguezal
Bióloga/UCSAL, Mestre em Botânica, UEFS
CRBio: 27924/05D / CTF: 514715
[email protected]
(71) 9954 9646
http://lattes.cnpq.br/8838442241281410
José Ricardo Rabelo Azi
Coordenador de execução do levantamento Florístico e Fitossociológico –
Vegetação Terrestre
Biólogo UCSAL, Mestre em Ciências Agrárias, UFBA
CRBio: 19767/05D / CTF: 3544349
[email protected]
(71) 8111 2489
http://lattes.cnpq.br/8498940952460491
Filipe Lima Amaral Souza
Responsável pelo Levantamento Florístico e Fitossiológico – Manguezal e
Terrestre
Biólogo/UMINE
CRBio: 85.286/05 - P / CTF: 5298811
[email protected]
(71) 9189 1544
http://lattes.cnpq.br/8656385943406553
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
9/11
Valter de Oliveira Ribeiro Segundo
Coordenação Geologia
Geólogo Sênior/UFRGS
CREA 146061 / CTF: 5547303
[email protected]
(71) 3022 7123
http://lattes.cnpq.br/1757196005776984
Cid Bonfim Santos
Modelagem Hidrodinâmica e Sedimentação – Pluma de Dispersão
Geólogo Sênior/UFBA
CREA 43862 / CTF: 5564512
[email protected]
(71) 3022 7123
Pedro Pereira Fonseca
Geologia Local e Regional
Geólogo Sênior/UFBA
CREA 41754 / CTF: 5542417
[email protected]
(71) 3022 7123
Danilo Couto Ferreira
Técnico - Ecossistema terrestre
Biólogo/UCSAL
CTF: 4916426
[email protected]
(71) 9943 5615
http://lattes.cnpq.br/8515151201903379
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
10/11
Tércio da Silva Melo
Técnico - Ecossistema terrestre
Biólogo/UCSAL – Mestrando em Ecologia e Biomonitoramento, UFBA
CTF: 4916478
[email protected]
(71) 9181 0240
http://lattes.cnpq.br/5730917135574810
Leonardo Ribeiro
Técnico – Ecossistema Aquático
Biólogo/UCSAL
CTF: 5031205
[email protected]
(71) 8845 2919
http://lattes.cnpq.br/2710145223519329
Ricardo Marques da Silva
Estagiário de Meio Biótico – Fauna Terrestre
Graduando em Ciências Biológicas / UCSAL
CTF: 4916477
http://lattes.cnpq.br/0373946234810332
Cecil Pergentino Fazolato
Estagiário de Meio Biótico – Fauna Terrestre
Graduando em Ciências Biológicas / UCSAL
CTF: 4969357
http://lattes.cnpq.br/4896613321693737
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO
CANTEIRO NÁUTICO E NAVAL DE ARATU
(CNNA)
ITEM 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA
EMPRESA CONSULTORA
PÁGINA
11/11
Antônio Alfredo Barreto Molina
Estagiário de Meio Biótico – Fauna Aquática
Graduando em Ciências Biológicas / UNIME
CTF: 1221430
http://lattes.cnpq.br/6704111506416361
Fernando Rabelo Luttigards
Estagiário de Meio Biótico – Fauna Aquática
Graduando em Ciências Biológicas / UNIJORGE
CTF: 5288752
http://lattes.cnpq.br/0899447752575640
Camila Celestino Hohlenwerger
Estagiária de Meio Biótico – Fauna Aquática
Graduanda em Ciências Biológicas / UFBA
CTF: 5549747
http://lattes.cnpq.br/1573012427885595
1.3.1. CERTIFICADO DE REGULARIDADE – CTF DA EQUIPE
- ANEXO 1.1