Sociologia Jurídica

PROGRAMA DE ENSINO
FACULDADE: DIREITO
DISCIPLINA:
SOCIOLOGIA JURÍDICA
ANO: 2015
PERÍODO: 2o
CARGA
HORÁRIA
36 horas
Instituto Machadense de Ensino PROFESSORA RESPONSÁVEL:
Superior - IMES
Dra. CAROLINA DE SOUZA COSTA
EMENTA
Direito e Sociedade, Controle Social, Anomia, Cidadania, Normas e Direito, Sistema Punitivo, Direitos
Humanos, Ordem Jurídica e Sistema Judicial, Pluralismo Jurídico, Dogmática Jurídica, Estratificação Social
e Direito, Relações raciais e indígenas no Brasil.
OBJETIVOS
 Oferecer ao aluno um referencial teórico da Sociologia que lhe possibilite compreender os
fenômenos sociais e estabelecer a relação entre eles e o Direito.
 Direcionar o aluno ao reconhecimento da importância do sistema jurídico no intercâmbio direito e
sociedade como fonte de estabilidade social.
 Debater com o acadêmico sobre a discriminação e as desigualdades raciais e dos povos indígenas
no Brasil conforme Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das relações étnico-raciais e
para o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena (Lei no 11.645 de 10/03/2008; Resolução
CNE/CP no 01 de 17 de junho de 2004).
 Identificar, a partir das categorias sociológicas aplicadas ao direito, as mudanças nos padrões dos
conflitos sociais.
 Analisar as instituições judiciárias do ponto de vista da desigualdade social.
 Explicar a importância de pesquisas empíricas para melhor compreensão do direito atual.
 Relacionar a sociologia do direito com outros campos jurídicos, principalmente com o Direito Penal e
o Direito do Estado.
 Analisar o impacto de mudanças socioeconômicas para o direito.
 Avaliar a relevância da teoria social para pensar o direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
IAMUNDO, Eduardo. Sociologia e antropologia do direito. São Paulo: Saraiva, 2013.
SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva,
2013.
SPAGNOL, Antonio Sérgio. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva. 2013
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima. Direito moderno e mudança social: ensaios de sociologia jurídica.
Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do direito. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MACHADO NETO, Antônio Luiz. Sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SCURO NETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 1996.
METODOLOGIA/ATIVIDADE DIDÁTICA
RECURSOS METODOLÓGICOS:
 Aulas expositivas dialogadas com participação livre ou provocada dos alunos;
 Apresentação oral dos alunos e debate.
RECURSOS MATERIAIS
 Textos sociológicos e jurídicos, artigos complementares, TV e vídeo, data show.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
PROCESSO AVALIATÓRIO:
 Frequência às aulas, conforme regimento;
 Atividades desenvolvidas em sala;
 Atividades extra-classe;
 Exposição oral de temas indicados;
 Provas bimestrais: PROVA 1 = 30 Pts; PROVA 2 = 30 Pts;
 PROVA SUBSTITUTIVA = 30 de novembro de 2015
 Exame Integrado: 01 de dezembro de 2015
 EXAME FINAL (30 pontos)
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Aulas teóricas
TED
36h/a
6 horas
TOTAL
42 h/a
TRABALHO EFETIVO DISCENTE – TED
TED para integralização da carga horária = 6 horas
Instrumento final:
Os alunos deverão entregar cinco atividades sugeridas pelo Sistema Fumesc de Ensino. As atividades
serão escolhidas pela professora da disciplina e deverão ser entregues em datas pré-estabelecidas em sala
de aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Agosto:
1) Jürgen Habermas – democracia deliberativa e os paradigmas do Direito.
2) Niklas Luhmann – a teoria dos sistemas.
3) Monismo jurídico e pluralismo jurídico.
4) Pluralismo jurídico e sociedade.
Setembro:
5) Cidadania e desigualdade social.
6) Tratamento jurídico diferenciado e princípio da igualdade.
7) As desigualdades e o ordenamento jurídico.
8) Barreiras para o acesso à Justiça.
Outubro:
9) Aspectos formais e qualitativos do acesso à Justiça.
10) Democratização da Justiça brasileira
11) Confiança da população no Poder Judiciário brasileiro.
12) Como decidem os juízes? – jurisdição no STF
Novembro:
13) A violência e suas diversas formas.
14) Violência como questão social.
Dezembro:
15) A concepção de crime e o combate ao crime.
APROVAÇÃO:
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Profa. Dra. CAROLINA DE SOUZA COSTA
Professora Responsável
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Profª. MSc. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
Coordenadora da Faculdade de Direito