PARECER HOMOLOGADO Despacho do
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PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág. 43. Portaria n° 1364, publicada no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág.40. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal UF: DF de Nível Superior – CAPES. ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 6 a 10/12/2010 (123ª Reunião). RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23001-000042/2011-05 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 168/2011 CES 1°/6/2011 I – RELATÓRIO Nos termos da Portaria CAPES nº 51, de 11 de junho de 2004, o presente processo visa ao reconhecimento dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, bem como a validade nacional dos títulos neles obtidos. Nas reuniões realizadas de 6 a 10/12/2010 (123ª Reunião), o CTC da CAPES avaliou e atribuiu conceitos aos programas de pós-graduação stricto sensu que pleitearam ingresso no sistema de avaliação, em conformidade ao disposto no art. 3º, parágrafo único, da Portaria MEC n° 1.418, de 23 de dezembro de 1998, com destaque para o enunciado do seu art. 5º, cujo comando ampara a deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE: Art. 5º A CAPES classificará os resultados das avaliações objeto desta Portaria, e os submeterá à deliberação da Câmara de Educação Superior do CNE, com vistas ao reconhecimento periódico dos cursos de mestrado e doutorado, para posterior homologação pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto e publicação no Diário Oficial. Em atendimento ao dispositivo supracitado, o Senhor Presidente da CAPES encaminhou, para fins de deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, os respectivos Relatórios, em atenção ao § 2º do art. 1º, da Portaria MEC nº 2.264/1997. Registre-se que as avaliações da CAPES, recomendando o reconhecimento de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), observarão o prazo trienal disposto no art. 2º da Portaria MEC nº 2.264/1997, o qual estabelece: Art. 2º A CAPES, observado o disposto no caput do art. 1º e com base em pareceres de comissões de consultores técnico-científicos, atribuirá conceitos aos cursos novos, com vistas à validade nacional dos títulos conferidos até a divulgação da avaliação trienal aludida no artigo anterior. (g.r.) Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 Diante do exposto e com base nas disposições, em conjunto, das Portarias MEC nº 2.264/1997 e nº 1.418/1998, submeto à deliberação da Câmara de Educação Superior o seguinte voto. II – VOTO DO RELATOR Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, na reunião realizada de 6 a 10/12/2010 (123ª Reunião). Brasília (DF), 1º de junho de 2011. Conselheiro Milton Linhares – Relator III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do Relator. Sala das Sessões, em 1º de junho de 2011. Conselheiro Paulo Speller – Presidente Conselheiro Gilberto Gonçalves Garcia – Vice-Presidente 2 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 Ministério da Educação - MEC Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Diretoria de Avaliação - DAV Coordenação Geral de Avaliação e Acompanhamento - CGAA Propostas de Cursos Novos 123ª Reunião do CTC-ES 06 a 10 de dezembro de 2010 Período 2010 Seq 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Grande Área Ciências Agrárias Ciências Agrárias Ciências Agrárias Ciências Agrárias Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Área de Avaliação Nome do Curso Nivel Nota Sigla Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de Alimentos DO 4 UFPA Ciências Agrárias I Agronomia DO 4 UFRA Ciências Agrárias I Engenharia Agrícola ME 3 UNIVASF Ciências Agrárias I Produção Vegetal ME 3 UFV Zootecnia/Recursos Pesqueiros Zootecnia ME/DO 4 UFBA Ciências Biológicas I Biodiversidade e Biologia Evolutiva ME/DO 4 UFRJ Ciências Biológicas I Biologia Animal ME 3 UFMS Ciências Biológicas I Biologia das Interações ME/DO 4 UFF Ciências Biológicas I Biologia Vegetal DO 4 UERJ Nome da IES UF Região PA Norte PA Norte PE Nordeste Universidade Federal de Viçosa MG Sudeste Universidade Federal da Bahia BA Nordeste RJ Sudeste MS CentroOeste RJ Sudeste RJ Sudeste Universidade Federal do Pará Universidade Federal Rural da Amazônia Universidade Federal do Vale do São Francisco Universidade Federal do Rio de Janeiro Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade Federal Fluminense Universidade do Estado do Rio 3 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas 22 Ciências Biológicas 23 Ciências da Saúde 24 25 26 27 28 Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Ciências Biológicas I DO 4 UEL ME 3 UNIRIO ME/DO 4 USP ME/DO 4 ME Ecologia e Meio Ambiente Ecologia Ecologia e Meio Ambiente Ecologia Ciências Biológicas I Ciências Biológicas I Ciências Biológicas Genética e Biologia Molecular Sistemática, Taxonomia Animal e Biodiversidade Ciências Biológicas I Zoologia Ciências Biológicas II Bioquímica e Bioprospecção Ecologia e Conservação da Biodiversidade Ecologia e Conservação da Ecologia e Meio Ambiente Biodiversidade Ecologia e Meio Ambiente Ecologia e Meio Ambiente Ecologia e Evolução Ecologia e Monitoramento Ambiental Sistemas Costeiros e Ecologia e Meio Ambiente Oceânicos Sustentabilidade de Ecologia e Meio Ambiente Ecossistemas Costeiros e Marinhos Ecologia e Meio Ambiente de Janeiro Universidade Estadual de Londrina Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro PR Sul RJ Sudeste Universidade de São Paulo SP Sudeste UFMG Universidade Federal de Minas Gerais MG Sudeste 3 UFPEL Universidade Federal de Pelotas RS Sul DO 4 UFSC Universidade Federal de Santa Catarina SC Sul ME/DO 4 UFV Universidade Federal de Viçosa MG Sudeste DO 4 UFMT MT CentroOeste DO 4 UESC BA Nordeste ME 3 UNIFESP SP Sudeste ME 3 UFPB Universadade Federal de Mato Grosso Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal da Paraíba/Rio Tinto PB Nordeste DO 4 UFPR Universidade Federal do Paraná PR Sul ME 3 UNISANTA Universidade Santa Cecília SP Sudeste RS Sul RN Nordeste MG Sudeste SC Sul SP Sudeste PR Sul Educação Física Ciências da Reabilitação ME 3 Educação Física Educação Física ME 3 Educação Física Educação Física ME 3 Educação Física Fisioterapia ME 3 Educação Física Fonoaudiologia ME 3 Enfermagem Enfermagem DO 4 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Universidade Federal do Rio UFRN Grande do Norte Universidade Federal do UFTM Triângulo Mineiro Universidade do Estado de UDESC Santa Catarina Universidade Estadual Paulista UNESP/MAR Júlio de Mesquita Filho/Marília UEM Universidade Estadual de UFCSPA 4 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 N 46 47 48 Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Enfermagem Enfermagem MP 3 UFES Enfermagem Enfermagem ME 3 UFAL Enfermagem Enfermagem ME 3 UFMA Enfermagem Enfermagem na Atenção à Saúde DO 4 UFRN Farmácia Assistência Farmacêutica ME 3 UFRGS Farmácia Ciências Farmacêuticas ME 3 UEPB Farmácia Farmácia ME 3 UFMS Medicina I Ciências da Saúde 3 FMJ Medicina I Oncologia ME 4 HCB Medicina II Nutrição e Saúde ME 3 UECE Saúde Coletiva Educação para o Ensino de Graduação na Área da Saúde MP 3 AECISA Saúde Coletiva Saúde Coletiva ME 4 UNB Saúde Coletiva Saúde Coletiva MP 3 UEFS Astronomia/Física Física DO 4 UFMA Matemática/Probabilidade e Estatística Modelagem Matemática da Informação ME 3 FGV/RJ Antropologia/Arqueologia Arqueologia DO 4 UFRJ ME/DO 4 UFRGS Ciência Política e Relações Estudos Estratégicos Internacionais Internacionais ME Educação Educação DO 4 UEPG Educação Educação ME 3 UFOP Educação Educação ME 3 UNIVILLE Maringá Universidade Federal do Espírito Santo Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal do Rio Grande do Norte Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Estadual da Paraíba Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Faculdade de Medicina de Jundiaí Hospital de Câncer de Barretos - Fundação PIO XII Universidade Estadual do Ceará ES Sudeste AL Nordeste MA Nordeste RN Nordeste RS Sul PB Nordeste MS CentroOeste SP Sudeste SP Sudeste CE Nordeste Associação Educacional em Ciências da Saúde PE Nordeste Universidade de Brasília DF CentroOeste BA Nordeste MA Nordeste RJ Sudeste Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Maranhão Fundação Getúlio Vargas/RJ Universidade Federal do Rio de RJ Janeiro Universidade Federal do Rio RS Grande do Sul Universidade Estadual de Ponta PR Grossa Universidade Federal de Ouro MG Preto Universidade da Região de SC Sudeste Sul Sul Sudeste Sul 5 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Humanas Ciências Joinville Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto Fundação Universidade Federal do Piauí Educação Educação ME 3 USP/RP Educação Educação DO 4 FUFPI Educação Educação MP 3 UNB Universidade de Brasília DF Educação Ensino na Saúde MP 3 UFG Universidade Federal de Goiás GO Educação Formação de Professores MP 3 UEPB Filosofia ME 3 UFF Filosofia ME 3 UFPA Filosofia ME 3 Lógica e Metafísica DO Ciências das Religiões Geografia Universidade Estadual da Paraíba Universidade Federal Fluminense SP Sudeste PI Nordeste CentroOeste CentroOeste PB Nordeste RJ Sudeste Universidade Federal do Pará PA Norte UCS Universidade de Caxias do Sul RS Sul 4 UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro RJ Sudeste MP 3 FUV Faculdade Unida de Vitória ES Sudeste Geografia ME 3 TO Norte História História ME 3 MG Sudeste História História DO 4 MS CentroOeste História História DO 4 MG Sudeste História História ME 3 RS Sul História História DO 4 ES Sudeste História História DO 4 MT CentroOeste História História ME 3 MA Nordeste História História Social da Amazônia DO 4 UFPA Universidade Federal do Pará PA Norte Psicologia Psicologia ME 3 UFAL Universidade Federal de AL Nordeste Filosofia/Teologia: subcomissão Filosofia Filosofia/Teologia: subcomissão Filosofia Filosofia/Teologia: subcomissão Filosofia Filosofia/Teologia: subcomissão Filosofia Filosofia/Teologia: subcomissão Teologia Fundação Universidade Federal do Tocantins Universidade Estadual de UNIMONTES Montes Claros Universidade Federal da Grande UFGD Dourados Universidade Federal de Juiz de UFJF Fora Universidade Federal de Santa UFSM Maria Universidade Federal do UFES Espírito Santo Universidade Federal de Mato UFMT Grosso Universidade Federal do UFMA Maranhão UFT 6 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 Humanas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Sociais Aplicadas Ciências Socias Aplicadas Ciências Socias Aplicadas Engenharias Engenharias Administração, Ciências Contábeis e Turismo Administração, Ciências Contábeis e Turismo Administração, Ciências Contábeis e Turismo Planejamento Urbano e Regional/Demografia Serviço Social Serviço Social Serviço Social Administração DO 4 UNIMEP Administração ME 3 UFF Administração de Empresas DO 4 FEI Planejamento e Gestão do Território ME 4 UFABC Políticas Públicas DO 4 FUFPI DO 4 UEL DO 4 UFSC DO 4 UFBA DO 4 Serviço Social e Política Social Serviço Social, Questão Social e Direitos Humanos Ciências Sociais Aplicadas Ciência da Informação I Ciências Sociais Aplicadas Museologia e Patrimônio I Alagoas Universidade Metodista de Piracicaba Universidade Federal Fluminense SP Sudeste RJ Sudeste SP Sudeste SP Sudeste PI Nordeste PR Sul SC Sul BA Nordeste RJ Sudeste PB Nordeste RS Sul SE Nordeste RJ Sudeste Universidade Federal do Ceará CE Nordeste Escola Superior Dom Helder Câmara MG Sudeste Centro Universitário da Fei Fundação Universidade Federal do ABC Fundação Universidade Federal do Piauí Universidade Estadual de Londrina Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal da UFPB/J.P. Paraíba/João Pessoa Centro Universitário Ritter dos UNIRITTER Reis Fundação Universidade Federal FUFSE de Sergipe Universidade Federal do Estado UNIRIO do Rio de Janeiro UNIRIO Direito Ciências Jurídicas DO 4 Direito Direito ME 3 Direito Direito ME 3 Direito Direito ME 3 Direito Direito DO 4 UFC Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ME 3 ESDHC Direito Direito Constitucional ME 3 UFF Economia Economia DO 4 UFJF Economia Economia DO 4 UFPB/J.P. Engenharias I Engenharias I Engenharia Ambiental Engenharia Civil ME ME 3 3 UFPR FUFSE Universidade Federal RJ Fluminense Universidade Federal de Juiz de MG Fora Universidade Federal da PB Paraíba/João Pessoa Universidade Federal do Paraná PR Fundação Universidade Federal SE Sudeste Sudeste Nordeste Sul Nordeste 7 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 ME DO 3 4 UFBA UFC de Sergipe Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Ceará BA CE Nordeste Nordeste MP 3 UFPA Universidade Federal do Pará PA Norte Engenharias III Engenharias III Engenharia de Estruturas Engenharia de Transportes Processos Construtivos e Saneamento Urbano Engenharia de Produção Engenharia Mecânica DO MP 4 3 UNIFEI UNISANTA Engenharias Engenharias III Engenharia Mecânica ME 3 UFABC Engenharias Engenharias III Projeto e Processos de Fabricação MP 3 UPF 89 90 Engenharias Engenharias Engenharias I Engenharias I 91 Engenharias Engenharias I 92 93 Engenharias Engenharias 94 95 96 Engenharias Linguística, Letras e Artes Linguística, 98 Letras e Artes Linguística, 99 Letras e Artes Linguística, 100 Letras e Artes Linguística, 101 Letras e Artes 102 Multidisciplinar 97 Universidade Federal de Itajubá MG Universidade Santa Cecília SP Fundação Universidade Federal SP do ABC Sudeste Sudeste Sudeste Universidade de Passo Fundo RS Universidade Tecnologica Federal do Paraná PR Sul Universidade Federal de Goiás GO CentroOeste SP Sudeste SP Sudeste SP Sudeste Sul Engenharias IV Engenharia Biomédica MP 3 UTFPR Artes/Música Arte e Cultura Visual DO 4 UFG Artes/Música Artes DO 4 UNESP Artes/Música Artes da Cena ME/DO 4 UNICAMP Artes/Música Artes Visuais ME/DO 4 UNICAMP Letras/Linguística Letras DO 4 UFC Universidade Federal do Ceará CE Nordeste Interdisciplinar Ciências Ambientais DO Desenvolvimento, Sociedade ME/DO e Cooperação Internacional Educação nas Profissões da MP Saúde Ensino em Ciências da MP Saúde 4 UFPA Universidade Federal do Pará PA 4 UNB Universidade de Brasília DF Norte CentroOeste 3 PUC/SP 3 UNIR 103 Multidisciplinar Interdisciplinar 104 Multidisciplinar Interdisciplinar 105 Multidisciplinar Interdisciplinar 106 Multidisciplinar Interdisciplinar Ensino na Saúde MP 3 FAMEMA 107 Multidisciplinar Interdisciplinar MP 3 UGF 108 Multidisciplinar Interdisciplinar Ensino na Saúde Ensino na Saúde no Contexto do SUS MP 3 UFAL 109 Multidisciplinar Interdisciplinar Interdisciplinar em Saúde ME/DO 4 UNB 110 Multidisciplinar Interdisciplinar Trabalho, Saúde e Ambiente ME 3 FUNDAC Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual de Campinas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Universidade Federal de Rondonia Faculdade de Medicina de Marília Universidade Gama Filho Universidade Federal de Alagoas SP Sudeste RO Norte SP Sudeste RJ Sudeste AL Nordeste Universidade de Brasília DF CentroOeste Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho SP Sudeste 8 Milton Linhares – 0042 PROCESSO Nº 23001-000042/2011-05 111 Multidisciplinar 112 Multidisciplinar 113 Multidisciplinar 114 Multidisciplinar Ensino de Ciências e Matemática Educação em Ciências e Matemática Ensino de Ciências e Matemática Ensino de Ciências e Matemática Ensino de Ciências e Matemática Formação Científica, Educacional e Tecnológica Materiais Biomateriais 115 Multidisciplinar Materiais 116 Multidisciplinar Materiais Ciência e Engenharia de Materiais Ciência e Engenharia de Materiais MP 3 IFES MP 3 UFPEL MP 3 UTFPR MP 3 UNIBAN ME/DO 4 UFPB/J.P. ME 3 UFPEL Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo ES Sudeste Universidade Federal de Pelotas RS Sul PR Sul SP Sudeste PB Nordeste RS Sul Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Bandeirante de São Paulo Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa Universidade Federal de Pelotas 9 Milton Linhares – 0042
