A Actual Situação Económica Financeira do País e

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DIRECÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ANÁLISE DE POLÍTICAS
Progresso PARP 2011-2014
Perspectivas 2013-2017
Apresentação ao Seminário Conjunto: Governo de Moçambique,
Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial
Por António Sousa Cruz
Matola, 11 Março 2013
Situação económica e social (base 2010):
2011-2012
A economia continua com um crescimento vigoroso, e um custo
devida menos acentuado, num ambiente internacional misto de
dinamismo e de crise:
 Taxa de crescimento do PIB: 7,1%, 7,3% e 7,5% (7,1% até 3º
trimestre de 2012)
 PIB per capita, a preços correntes (USD): 430, 529 e 615
 Taxa de crescimento do PIB per capita, a preços constantes: 4,2%,
4,4%, 4,5%
 Inflação média anual: 12,7% , 10,4% e 2,3%
 Variação da taxa de câmbio nominal média (MT/USD): 22,2%, 8,2% e -5,3%
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Desempenho por objectivos
 Agricultura/Pescas
o Crescimento da Agricultura: 6,6%, 6,8% e 6,9% (este
último, até ao 3º trimestre de 2012)
o Crescimento da Pesca: 8,0%, 6,0% e 6,0% (este último, até
ao 3º trimestre de 2012)
 Emprego
o Postos de trabalho criados (em mil unidades; fonte: BdPES):
268, 316 e 270
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Desempenho por objectivos (cont.)
 Capital Humano
o Nº estudantes matriculados no Ensino Primário 1: 4,4 milh.,
4,4 milh, 4,5 milh.
o Taxa líquida de escolarização total aos 6 anos na 1ª classe:
68,6%, 68,5% e 71,9%
o Água (nº de fontes operacionais nas zonas rurais): 16,5 mil,
18,4 mil, 19,3 mil
o Energia (novas ligações domiciliárias nas zonas urbanas):
38,2 mil, 32,1 mil, 79,2 mil
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Desempenho por objectivos (cont.)
Capital Humano (cont.)
o Energia (população com acesso à energia eléctrica): 14,9%,
16,0% e 38,0%
o Taxa de mortalidade infantil (menores de 5 anos):138/1000
(em 2008-2009), 97/1000 (em 2012)
Desempenho por pilares de Macroeconomia e Governação
Rácio das receitas do Estado/PIB: 18,9%, 21,7% e 23,1%
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PARP: Medidas de Política
 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário
(PEDSA)
 Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA)
 Plano Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana
(PERPU)
 Estratégia de Emprego e Formação Profissional
 Programa Pró-Jovem
 Programa de Apoio às Iniciativas Juvenis
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PARP: Medidas de Política (cont.)
 Implementação dos projectos de abastecimento de água e
saneamento, reabilitação de estradas, melhoria de acesso
seguro à terra, e apoio ao rendimento dos agricultores
(Millennium Challenge Account)
 Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Zona
Económica Especial de Nacala (fase inicial)
 Exploração dos recursos naturais: revisão da legislação
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PARP: Desafios até 2014
o Aceleração da implementação e melhoria da abrangência do
Programa de Acção Social Produtiva
o Redução do rácio “Alunos por professor no ensino primário do 1º
grau (1ª à 5ª classe)”
o Redução da taxa de mortalidade institucional por desnutrição grave
o
o
o
o
Estabelecimento de uma base sólida de estatísticas de emprego
Melhoria do ambiente de negócios
Expansão da rede de estradas terciárias
Melhoria da qualidade das sementes, e da sua gestão
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Perspectivas 2013-2017
Pressupostos Macroeconómicos (1)
Modelo de desenvolvimento, diversificado
 Transformação estrutural da economia – industrialização
 Crescimento autosustentável
 Pós consenso de Washington
Estabilidade macroeconómica
Investimento nos sectores sociais, infraestruturas
básicas e em instituições
Estado desenvolvimentista
Sector privado competitivo
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Projecção Preliminar do Crescimento da
Economia (2013-2017)
16.0
14.0
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
2.0
0.0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de crescimento do PIB
Projecção
11
Pressupostos Macroeconómicos (2)
1. A taxa de crescimento do PIB manter-se-á robusta através
dos investimentos públicos e privados, diversificação da
economia, expansão sustentável da exploração dos recursos
naturais, transferência e desenvolvimento de tecnologia, e
ganhos do investimento na educação e saúde
2. A taxa de inflação manter-se-á em média a um dígito anual
3. O sistema de taxas de câmbio permanecerá flexível, de
preferência
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Pressupostos Macroeconómicos (3)
4. Prevê-se que o financiamento do défice público seja
coberto pela
• Expansão do rácio fiscal sobre o PIB (mínimo 0,5 pp do
PIB por ano)
• Continuação do influxo de poupanças externas através
dos donativos e crédito concessional
• Contracção de empréstimos não concessionais
5. Os níveis de endividamento público permanecerão
sustentáveis, no médio e longo prazo
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Projecção de um Fortalecimento do
Investimento (2013-2017)
35.0
30.0
25.0
20.0
15.0
Rácio Investimento/PIB (%)
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
10.0
Projecção
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Pressupostos Macroeconómicos (4)
6. Espera-se que o investimento público e privado cresça, para
a melhoria das infraestruturas básicas, a exploração dos
recursos naturais, e a diversificação da economia
7. Com a aceleração do crescimento, há uma tendência para
uma maior diferenciação na distribuição do rendimento
8. Contudo, com o aumento esperado dos rendimentos na
agricultura e a diversificação da economia, espera-se que o
Índice de Gini se mantenha ao nível médio dos últimos 10
anos, com um intervalo de confiança de 0,04 pontos
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Desafios da Economia
Macroeconomia
1. Melhoria da competitividade da economia
Redução do custo do capital
Expansão e diversificacão dos servicos financeiros
2. Concorrência no sistema financeiro Aumento na captação
da poupança privada
3. O aumento do influxo de moeda externa, requer uma gestão
apropriada para assegurar a competitividade do Metical, sem
colocar em causa a afectação de recursos para o investmento
público
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Macroeconomia (cont.)
4. O portfolio e calendário do investimento podem ser escolhidos
para manter a dinâmica de crescimento económico, e que
sejam consistentes com um nível baixo de risco de
endividamento
5. Controlo do défice público, em face das pressões
expansionistas do orçamento corrente
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Macroeconomia (cont.)
6. Uma política tributária que permita:
 A expansão das micro, pequenas e médias empresas,
 A optimização das receitas provenientes da exploração dos
recursos minerais e petrolíferos
 e que melhore os serviços de atendimento ao público e de
transparência da informação.
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Sumário dos restantes desafios
1. Agricultura
Aumento da produtividade
Venda para o mercado
2. Indústria extractiva: Optimização do benefício líquido social
3. Pequenas e médias empresas: Simplificação de
procedimentos (licenças, exportação, importação)
4. Capital humano: Formação vocacionada para o mercado
5. Comércio internacional: Reforço institucional (políticas e
legislação)
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Obrigado
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