Minicursos - Faculdade Guanambi

“DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
DO DIREITO BRASILEIRO”
MINICURSOS: 26 de novembro de 2015
LOCAL: FACULDADE GUANAMBI
SEDE
–
MINICURSO 01: REFORMA POLÍTICA IMPLEMENTADA PELA LEI 13.165/15 E
SEUS REFLEXOS NO PROCESSO ELEITORAL
EMENTA: O minicurso tem por escopo apresentar as recentes alterações introduzidas pela
Lei nº 13.165/2015, a chamada minirreforma política, e os principais reflexos no processo
eleitoral, em sentido amplo e estrito. Nesse contexto, será analisada ainda a possibilidade de
aplicação do referido diploma legal para o próximo pleito eleitoral.
MINISTRANTE: Janiere Portela Leite Paes (servidora pública federal na 64ª Zona Eleitoral
da Bahia, egressa da Faculdade Guanambi; Pós-graduada em Direito Constitucional pela
UNIDERP/ANHANGUERA).
Horário: 19h15min às 23h00min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 02
MINICURSO 02: RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO: NEGOCIAÇÃO,
CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM.
EMENTA: Métodos Extrajudiciais de Solução e Controvérsias (MESCs) são utilizados para
solução de impasses em razão de conflitos provenientes ocorridos em contratos civis e
empresariais, em que um terceiro imparcial, não vinculado a qualquer das partes conflitantes,
auxilia as partes na busca de uma solução amigável ou decide controvérsias fundamentandose nas regras direito estabelecidas pelas partes ou na equidade. Quatro modelos de
procedimentos podem ser aplicados: negociação, conciliação, mediação, arbitragem.
MINISTRANTE: Profa. Ms. Jerusa de Arruda (Advogada, Professora da Faculdade
Guanambi e da Universidade do Estado da Bahia, especialista em Direito Tributário pela
Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal
de Pernambuco)
Horário: 7h30min às 11h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 01
MINICURSO 03: UM PANORAMA DE CERTOS E “NOVOS” ESTUDOS DE
DIREITO PENAL.
EMENTA: (i) Teoria do domínio do fato; (ii) Efeitos giratórios de uma eventual redução da
maioridade penal.
MINISTRANTE: Júlio Boa Sorte (Advogado, egresso do curso de Direito da Faculdade
Guanambi).
Horário: 7h30min às 11h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 07
Horário: 19h15min às 22h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 10
“DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
DO DIREITO BRASILEIRO”
MINICURSOS: 26 de novembro de 2015
LOCAL: FACULDADE GUANAMBI
SEDE
–
MINICURSO 04: POLÍTICA NA PRÁTICA
EMENTA:
MINISTRANTES: Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa Política na Prática do Observatório
FG do Semiárido Nordestino. Líder do Núcleo: Prof. Ms. Joscimar Silva (Professor da
Faculdade Guanambi, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos,
Coordenador de Projetos no Centro Pedagógico e Psicopedagógico da Faculdade Guanambi) e
Vice-Líder do Núcleo: Prof. Ms Elpídio Luz (Professor da Faculdade Guanambi, mestre em
Direito Público e Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá)
Horário: 7h30min às 11h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 08
Horário: 19h15min às 22h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 11
MINICURSO 05: DIREITO ÀS CIDADES NO SEMIÁRIDO NORDESTINO
EMENTA: Partindo da premissa de que as cidades são formações complexas e
multidimensionais, e não meramente epifenomenais, observa-se que as realidades das cidades
tornam-se cada vez mais complexa e as tensões decorrentes das desigualdades sociais,
culturais e econômicas manifestam-se de forma mais latente. Sendo assim o minicurso propõe
a discussão sobre: (a) As principais normativas urbanísticas brasileiras; (b) Apresentar
resultados de pesquisas in loco (IPTU, Renda, Expansão entre outras) realizadas na
microrregião de Guanambi; e (c) Realizar uma reflexão sobre o real Direito à Cidade na
contemporaneidade.
MINISTRANTE: Pesquisadores (docentes e discentes) do Núcleo de Pesquisa Direito à
Cidade do Observatório FG do Semiárido Nordestino. Líder do Núcleo: Profa. Ms. Deborah
Marques (Professora da Faculdade Guanambi, Coordenadora do Observatório FG do
Semiárido Nordestino, Mestre em Desenvolvimento Social e Doutoranda em Direito pela
Universidad de Buenos Aires) e Vice-líder do Núcleo: Prof. Esp. Higo Marinho (Advogado,
Professor da Faculdade Guanambi, especialista em sem direito Tributário e em Docência no
Ensino Superior).
Horário: 7h30min às 11h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 11
Horário: 19h15min às 22h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 14
“DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
DO DIREITO BRASILEIRO”
MINICURSOS: 26 de novembro de 2015
LOCAL: FACULDADE GUANAMBI
SEDE
–
MINICURSO 06: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA NA
CONTEMPORANEIDADE
EMENTA: O presente minicurso tem como pressuposto discorrer sobre o Acesso à Justiça no
Direito brasileiro, uma vez que toda pessoa tem direito de ser ouvida, com as devidas
garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e
imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal contra
ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações.
MINISTRANTE: Cátia Guimarães (Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade
Guanambi, mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá)
Horário: 7h30min às 11h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 16
Horário: 19h15min às 22h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 20
MINICURSO 07: POLÍTICA E FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL: ANÁLISE
CRÍTICA E QUESTÕES PARA O FUTURO
EMENTA: O minicurso trabalhará o panorama histórico do direito no Brasil,
desdobramentos e vínculos políticos no desenvolvimento das leis no país bem como seus
fundamentos teóricos, problematizando paradigmas clássicos da jurisprudência nacional no
interior de uma perspectiva filosófica apontando questões pertinentes à contemporaneidade.
MINISTRANTE: Daniel Reis L M S, Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade
de São Paulo, Mestre em Epistemologia e Teoria de Percepção pela Universidade Federal de
São Carlos. Lecionou Filosofia Política, Filosofia da Linguagem e Hermenêutica no Instituto
de Filosofia São Tomás de Aquino bem como Teoria Geral do Estado e Filosofia Política no
sistema COC de ensino e na Faculdade de Direito de São Carlos atualmente é Professor
efetivo de Ética Profissional e Filosofia no Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi.
Horário: 7h30min às 11h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 18
MINICURSO 08: O CORPO COMO OBJETO SOCIAL E A SOCIEDADE DE
CONTROLE: UMA PERSPECTIVA SOBRE O SISTEMA PRISIONAL
EMENTA: Tendo como escopo a filosofia francesa contemporânea e analises históricas
documentais de tribunais e seus reflexos teóricos, faremos uma reflexão da progressão da
prática punitiva e sua relação com uma visão do corpo e do homem como desdobramento
de uma perspectiva histórica, social e filosófica que tem como centro a corporeidade como
local de disciplina, punição e normatividade legal tendo consequências práticas na
jurisprudência e na ideologia que norteia o sistema prisional.
MINISTRANTE: Daniel Reis L M S, Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade
de São Paulo, Mestre em Epistemologia e Teoria de Percepção pela Universidade Federal de
“DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
DO DIREITO BRASILEIRO”
MINICURSOS: 26 de novembro de 2015
LOCAL: FACULDADE GUANAMBI
SEDE
–
São Carlos. Lecionou Filosofia Política, Filosofia da Linguagem e Hermenêutica no Instituto
de Filosofia São Tomás de Aquino bem como Teoria Geral do Estado e Filosofia Política no
sistema COC de ensino e na Faculdade de Direito de São Carlos atualmente é Professor
efetivo de Ética Profissional e Filosofia no Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi.
Horário: 19h15min às 22h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 20
MINICURSO 09: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
EMENTA: A responsabilidade profissional é um dos capítulos da responsabilidade civil em
geral, preponderantemente contratual. Quem exerce certa profissão deve se comportar dentro
de certos parâmetros exigidos para o ofício. O desvio desses parâmetros, ao ocasionar danos,
interessa ao dever de indenizar.
MINISTRANTE: Mário Kennedy (Advogado, presidente da OAB/JOVEM)
Horário: 19h15min às 22h30min
Quantidade de vagas: 30
Sala: 22