UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA Programa de Curso – 1º. Semestre/2013 Professor: José Carlos de Oliveira Disciplina: Política Econômica Brasileira – PEB e-mail: [email protected] Curso: ECONOMIA Carga Horária: 60 horas/aula Créditos: 004 Pré-requisitos: Macroeconomia 2 (132870) Código: 132462 Departamento: ECONOMIA Tipo: Obrigatória Ementa: A disciplina visa expor o aluno às particularidades de utilização de políticas econômicas no Brasil, especialmente questionando os respectivos instrumentos adotados, suas motivações e justificativas e possíveis enquadramentos teóricos e conceituais. Ao final do curso, espera-se que o aluno conheça as principais estratégias adotadas e possa fazer análise crítica da eficácia e limitações dos instrumentos utilizados nas quatro últimas décadas e na condução atual da economia brasileira. Programa: Unidade A – Introdução ao estudo da política econômica 1. Revisão de conceitos relativos à política econômica: economia positiva e normativa. 2. Principais instrumentos de controles diretos da política econômica. 3. Caracterização dos instrumentos fiscais, monetários e cambiais básicos da política econômica. Unidade B – Experiências de política econômica no Brasil nas últimas décadas e seu enquadramento teórico-conceitual e institucional 4. A ação econômica em período de ruptura e reforma, entre 1964 e 1967. 5. Crises, desequilíbrio fiscal e externo, tentativas de ajustamento, a partir de 1976. 6. Política de estabilidade, de 1994 até final do milênio. Unidade C – Aspectos particulares de condução da política econômica no Brasil 7. Desafios e estratégias da política fiscal no Brasil; A reforma fiscal e da previdência. 8. A conquista da estabilidade monetária brasileira dos últimos anos e instrumentos utilizados. 9. Política cambial e de comércio exterior do país e seus principais desafios. 10. Visão contemporânea das funções do Estado; políticas de reforma do Estado e a estratégia de regulação econômica no Brasil. 11. Políticas públicas, sociais e estratégias de emprego e renda no Brasil. Unidade D – A vigente política econômica brasileira: dificuldades e perspectivas 12. A política econômica do atual governo: principais componentes, evolução e resultados. 13. Desafios atuais para a política econômica brasileira; reformas estruturais requeridas. 14. Políticas econômicas para o Brasil em reação à crise financeira internacional atual. Bibliografia: Abreu, Marcelo de P. (org.) (1992). A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989. Rio de Janeiro: Ed. Campus. Affonso, José Roberto R. (2011). Crise, Estado e Economia Brasileira. Edição eletrônica. Blog: joserobertoafonso.com.br _____________ (2013). Engenharia Fiscal e (também) Financeira, in: São Paulo, Revista Digesto Econômico, Janeiro/Fevereiro. Bacha, Edmar (2012). 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The future of Budgeting – More of the Same but Different, in: Ricardo Martner, Las Finanzas Públicas y el Pacto Fiscal en America Latina, Santiago do Chile, ILPES/CEPALm Série Seminários y Conferencias n. 54. Sicsú, J. Teoria e Evidências do Regime de Metas Inflacionárias. Revista de Economia Política, V. 22, nº 1 (22), jan-mar/2002 Silva, Anderson, Carvalho, Lena e Medeiros, Otávio (2009. Dívida Pública – A Experiência Brasileira. Brasília, STN. Stern, Nicholas. (2002). A Strategy for development, in: Pleskovic, Boris e Stern, Nicholas in: Annual World Bank Conference on Development Economics-2001, Washington,D.C:The World Bank, p. 11-35. Stiglitz, Joseph E. (1997). The Role of Government in Economic Development. In: Bruno, Michael and Pleskovic, Boris (ed.), Annual World Bank Conference on Development Economics - 1996, Washington, D.C.: The World Bank, p. Periódicos: Textos e artigos a serem indicados no decorrer do curso, das seguintes fontes, entre outras: ° Banco Central do Brasil. Notas Técnicas, Working Paper Series, Trabalhos para Discussão, Notas para Imprensa, Atas do Copom, Relatório Focus, Relatório de Inflação e outros. Brasília. ° Centro de Economia Política, Revista de Economia Política, São Paulo ° Departamento de Economia da FEA-RP/USP, Economia Aplicada ° Fundação Getúlio Vargas. Revista Conjuntura Econômica e Revista Brasileira de Economia. Rio. ° Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional, Relatório de Execução Financeira do Tesouro Nacional, Brasília. ° IPEA, Textos para Discussão, Notas Técnicas, Boletim de Conjuntura, Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), Planejamento e Políticas Públicas (PPP). Brasília ° Jornais: Valor Econômico e outros. Metodologia, Avaliação e Freqüência: Metodologia e orientação didática • O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, combinadas com debates, verificação de leitura, e realização de trabalhos de grupos. A participação ativa dos alunos em todas as aulas é essencial. • O material de leitura será indicado sempre na aula anterior, de forma a permitir ao aluno o conhecimento antecipado da bibliografia básica sobre o respectivo tema. • As respostas e os trabalhos realizados pelos alunos devem ser bem objetivos, incorporando o máximo de contribuição individual ao tema abordado. Desestimulam-se respostas ou trabalhos que sejam mera transcrição de textos e conceitos. • Na realização de trabalhos, os alunos devem fazer referência específica aos textos efetivamente consultados e/ou utilizados como suporte, em notas de rodapé e na relação bibliográfica final. Avaliação do desempenho dos alunos • Serão feitas cerca de doze verificações de leitura, uma prova final e/ou um trabalho em grupo, sobre tema ligado à política econômica brasileira, sob a orientação do professor. Não haverá reposição desses controles de leitura, mas as duas piores notas serão desprezadas. • A ponderação para o estabelecimento do conceito final do aluno será a seguinte: Verificação de Leitura: 40%. Prova: 20%. Trabalho em Grupo: 40 % Observação: Caso não seja realizada prova final, a média das notas das verificações de leitura e a nota final do trabalho de grupo passarão a ter, cada uma, a ponderação de 50% na nota final do aluno. Controle de freqüência dos alunos • A apuração da freqüência dos alunos será feita em cada aula e nas reuniões de grupos com o professor e repassada semanalmente para registro de ECO. A retirada dessas faltas somente ocorrerá com base em documento com justificativa adequada, dentro do mês da ocorrência da falta. Data ___/______/_____ ______________________________________ COORDENADOR(A) DE CURSO Assinatura Data 01 de Abril de 2013 __________________________________________ Prof. José Carlos de Oliveira Responsável pela disciplina