TEXTO 3 3. O Produto Social

TEXTO 3
3. O Produto Social
O objetivo das páginas seguintes é o de analisar algumas questões essenciais para
o entendimento do que é riqueza, como ela é produzida, e como se mede esta riqueza. O
conceito de riqueza aqui utilizado compreende o conjunto de bens e serviços à disposição
de uma coletividade, um grupo social ou um indivíduo. Em termos amplos, é igual ao
produto social. Portanto, neste texto usaremos o termo riqueza ou produto no mesmo
sentido.
Para estudar economia, se faz necessário destacar algumas questões econômicas,
para que fique claro os tipos de problemas que devem ser estudados e quais as suas
características principais. Para tanto, começaremos com a definição de alguns conceitos.
3.1. Questões Econômicas.
No nosso cotidiano, seja através dos jornais, rádio, televisão, revistas e internet,
deparamo-nos com inúmeras questões econômicas e a maioria das vezes nem nos
damos conta da importância deles no nosso dia-a-dia, como por exemplo:
a) aumento de preços, inflação, taxas de juros;
b) períodos de crise econômica ou de crescimento;
c) desemprego, dissídios coletivos, diferenças salariais;
d) setores que crescem mais do que outros, ociosidade em alguns setores de
atividade;
e) déficit comercial, crise no balanço de pagamentos, valorização ou
desvalorização da taxa de câmbio; dívida Externa;
f) diferenças de renda entre as várias regiões do país;
g) queda das bolsas em algumas partes do mundo;
h) déficit governamental, elevação de impostos e tarifas públicas, divida pública
interna.
Esses temas, já rotineiros em nossa vida diária são discutidos pelos cidadãos
comuns, que com altas doses de empirismo, têm opiniões formadas sobre as medidas
que o Estado deve adotar. Um estudante de Economia, de Administração ou de outra
área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria
administração pública, e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder
analisar os problemas econômicos que nos rodeiam diuturnamente.
O objetivo do estudo da Ciência Econômica é o de analisar os problemas
econômicos e formular soluções para resolvê-los, de forma a melhorar a qualidade de
vida dos cidadãos.
Iniciamos pelo conceito de economia, como sendo o estudo da forma como os
indivíduos e a sociedade fazem suas escolhas e decisões, para que os recursos
disponíveis, sempre escassos, possam contribuir da melhor forma para satisfazer as
necessidades individuais e coletivas da sociedade. Dito de outra forma, a economia
estuda a maneira como se administra os recursos escassos com o objetivo de produzir
bens e serviços e distribuí-los para o consumo entre os membros da sociedade.
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Essa definição contém vários conceitos importantes, que são a base e o objeto do
estudo da Ciência Econômica e que envolve posicionamento sobre, pelo menos seis
aspectos importantes que são:
a) a escolha;
b) o fato de conviver com a escassez;
c) as necessidades humanas;
d) a existência ou não de recursos;
e) a produção em termos de quantidade e;
f) a distribuição.
Em qualquer sociedade, seja no modo de produção capitalista ou qualquer outro
modo de produção, os recursos ou fatores de produção são escassos; contudo, as
necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a
escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade
produtiva aos vários grupos da sociedade.
Outro aspecto importante para a compreensão da economia é o entendimento do
que é um Sistema Econômico? Um sistema econômico pode ser definido como sendo a
forma político, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um
particular sistema de organização da produção, distribuição e consumo de todos os bens
e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bemestar.
Os elementos básicos de um sistema econômico são:
a) Estoque de recursos produtivos ou fatores de produção: aqui se incluem
os recursos humanos, o capital, a terra, as reservas naturais e a tecnologia.
b) Complexo de unidades de produção: constituído pelas unidades
produtivas ou empresas.
c) Conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais: que
são à base da organização da sociedade.
Os sistemas econômicos podem ser classificados em:
a) Sistema capitalista é aquele regido pelas forças de mercado,
predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos meios de
produção.
Até as primeiras décadas do século passado prevalecia nas economias
ocidentais o sistema de concorrência pura, onde não havia a intervenção do
Estado na atividade econômica. Era o chamado Liberalismo Econômico.
Principalmente a partir de 1930, passaram a predominar os sistemas de
economia mista, onde ainda prevalecem as forças de mercado, mas com a
atuação do Estado, tanto na alocação e distribuição de recursos como na
própria produção de bens e serviços, nas áreas de infra-estrutura, energia,
saneamento e telecomunicações, o chamado Setor Produtivo Estatal.
b) Sistema socialista, ou economia centralizada, ou
planificada, é aquele em que as questões econômicas
resolvidas por um órgão central de planejamento,
propriedade pública ou coletiva dos fatores de produção,
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ainda economia
fundamentais são
predominando a
chamados nessas
economias de meios de produção, englobando os bens de capital, terra,
prédios, bancos, matérias-primas, entre outras. Vale observar que não
pertencem ao Estado ou ao coletivo, as pequenas atividades comerciais e
artesanais, as quais, junto com os meios de sobrevivência, como roupas,
automóveis e móveis, pertencem aos indivíduos, mas com preços fixados
pelo Estado.
3.1.1. Problemas Econômicos Básico
Um dos problemas econômicos fundamentais ou básicos é o que se refere à
escassez dos recursos ou fatores de produção, associada às necessidades ilimitadas do
homem. O profissional ou agente econômico que toma decisão enfrenta o dilema de
decidir sobre: O que e quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? Estas são
questões que definem o sucesso ou o fracasso de um empreendimento econômico.
Vejamos o significado de cada uma dessas questões:
a) O que e quanto produzir. Dada a escassez de recursos de produção, a
sociedade terá de escolher, dentre o leque de possibilidades de produção,
quais produtos serão produzidos e as respectivas quantidades a serem
produzidas ou fabricadas;
b) Como produzir. A sociedade terá de escolher ainda quais recurso de
produção serão utilizados para a produção de bens de serviços, dado o nível
tecnológico existente. A concorrência entre os diferentes produtores acaba
decidindo como vão ser produzidos os bens e serviços. Os produtores
escolherão, dentre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor
custo de produção possível;
c) Para quem produzir. A sociedade terá também de decidir como seus
membros participarão da distribuição dos resultados de sua produção. A
distribuição da renda dependerá não só da oferta e da demanda nos
mercados de serviços produtivos, ou seja, da determinação dos salários, da
repartição social da propriedade e da maneira como ela se transmite por
herança.
Nas economias capitalistas modernas, esses problemas são resolvidos
predominantemente pelo mecanismo de preços atuando por meio da oferta e da
demanda. Nas economias centralizadas, essas questões são decididas por um órgão
central de planejamento, a partir de um levantamento dos recursos de produção
disponíveis e das necessidades do país. Ou seja, a maioria dos preços dos bens e
serviços, como salários e quotas de produção e de recursos, é calculada nesse órgão,
levando em conta as necessidades dos cidadãos.
3.2. A Atividade Produtiva
Já dissemos que a economia estuda a alocação de recursos escassos para fins
ilimitados, ou seja, como obter o máximo de satisfação para os indivíduos a partir de um
estoque de recursos existentes. Para satisfazer as suas necessidades, o homem envolvese em um ato de produção. A produção é a atividade social que visa adaptar a natureza
para criação de bens e serviços que permitam a satisfação das necessidades humanas.
Desta forma, a produção é a principal atividade econômica a ser medida, uma vez que ela
reflete a capacidade de satisfação das necessidades dos membros da sociedade. Assim,
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o primeiro passo para avaliar o desempenho de um país é medir seu produto. Este
corresponde ao somatório de tudo aquilo que foi produzido no país durante um
determinado período de tempo, um ano, por exemplo.
Antes de entrarmos nos métodos de mensuração do produto precisamos entender
melhor algumas características da organização da produção numa economia moderna.
Na história da humanidade houve períodos em que os indivíduos, ou as famílias
trabalhavam diretamente para obter os bens necessários à sua sobrevivência. No mundo
atual, contudo, isso dificilmente ocorre. Os bens e serviços que os membros de uma
sociedade consomem são produzidos por pessoas diferentes, principalmente dentro de
empresas, e colocados à venda, no mercado. Assim, a maior parte das necessidades das
pessoas passou a ser satisfeita por meio das mercadorias, isto é, de bens e serviços que
foram produzidos para serem vendidos no mercado. Observa-se que, na categoria de
serviços são considerados produtos da atividade humana que não assumem uma forma
material. Ex.: serviço de transporte, serviço de comercialização, entre outros.
Numa sociedade moderna há grande diversidade de mercadorias sendo
transacionada nos diversos mercados. Essas mercadorias incluem bens e serviços que,
por simplificação, serão designados freqüentemente apenas por bens. Esses bens e
serviços podem ser classificados, numa primeira aproximação, em bens de consumo final
e em bens de produção:
3.2.1. Definição de Bens e Serviços
Bens de consumo final: são aqueles adquiridos pelas pessoas, para atender suas
necessidades. Compreendem alimentos, material de limpeza, televisores, fogões,
espetáculos teatrais, serviços médicos e odontológicos, entre outros. Alguns desses bens
têm uma durabilidade menor, e são consumidas com maior freqüências, como os dois
primeiros; são chamados bens não-duráveis de consumo. Outros, como os televisores
e fogões, têm vida úteis maior; são os bens duráveis de consumo. Os demais são
serviços, que constituem bens não-tangíveis. Podem-se destacar ainda os bens
semiduráveis de consumo, como roupas, calçados, etc.
Bens de produção: são aqueles adquiridos pelas unidades produtivas ou
empresas e que se destinam à produção de outros bens. A essa categoria pertencem: o
ferro, as máquinas, ferramentas, fertilizantes, energia elétrica, entre outras.
Examinando-se sob outra ótica, podem-se distinguir ainda os bens de produção
como bens intermediários e bens de capital:
Os bens intermediários consistem naqueles bens e serviços usados no processo
produtivo, como matérias-primas e insumos em geral. Nesse caso, trata-se de um
consumo intermediário, já que esses bens são consumidos na produção de outros
bens. É o caso do aço que é utilizado na fabricação de automóveis e do fio de algodão ou
fibra sintética que é utilizado na fabricação de roupas; da energia elétrica utilizada para o
funcionamento de máquinas.
Os bens de capital são caracterizados como as máquinas, os instrumentos de
trabalho e equipamentos em geral, embora também utilizados na produção, não sofrem
transformações no processo produtivo, mas apenas o desgaste pela utilização.
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Esquematicamente os bens e serviços podem ser representados pelo quadro a
seguir:
Quadro 01
Bens de Consumo não Durável
Bens de Consumo Final
Bens de Consumo Durável
Bens de Capital
Bens de Produção
Bens Intermediários
Note-se que o reconhecimento de uma mercadoria como bem de consumo, ou bem
de produção, ou bem intermediário, nem sempre é imediato: um automóvel pode ser um
bem de consumo quando é adquirido pelo consumidor para seu uso próprio; mas é um
bem de capital para as unidades produtivas que o adquira para o transporte de seus
funcionários ou produtos. A farinha de trigo pode ser um bem de consumo se adquirido,
pelo consumidor para a preparação de um bolo em sua casa; ou um bem intermediário,
quando usada pela panificadora para fabricação de bolos que serão vendidos no
mercado.
As empresas constituem as unidades produtivas, por excelência, nos modernos
sistemas econômicos. É principalmente dentro das unidades de produção que se realiza o
processo de produção. O proprietário dos meios de produção, o empresário, organiza a
produção, adquirindo máquinas, equipamentos e instalações, contratando trabalhadores e
comprando matérias-primas e insumos em geral. As unidades produtivas, constituídas
pelas empresas que atuam na economia, costumam ser agrupada em três setores
básicos:
3.2.2. Os Setores de Produção
a) Setor primário ou agricultura: engloba as atividades primárias,
genericamente chamadas de atividades agrícolas: lavoura, horticultura e
floricultura, produção animal e seus derivados, caça, pesca, extração de
madeira e de outros produtos vegetais e ainda o beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários realizados nos estabelecimentos
agrícolas.
b) Setor secundário ou indústria: compreende a indústria de transformação,
de construção civil e serviços industriais de utilidade pública, como
produção, transmissão e distribuição de energia elétrica e abastecimento de
água. Inclui, ainda, a indústria de extração mineral. A indústria de
transformação, ou indústria propriamente dita, por sua vez, compreende
diversos sub-setores: indústria mecânica, metalúrgica, química, de material
elétrico, entre outras. O setor secundário abrange unidades industriais
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pertencentes a organizações privadas, sociedades de economia mista e/ou
empresas estatais, também denominadas de firmas.
c) Setor terciário ou serviços: neste setor são classificadas as empresas
produtoras de serviços, tais como comércio, transporte, comunicações,
intermediação financeira, educação, saúde, atividades culturais,
administração de imóveis, administração pública. Inclui, ainda, as atividades
de profissionais liberais autônomos, a prestação de serviços como
confecção e reparos de artigos de vestuário, conservação e reparação de
veículos, serviços domésticos remunerados, enfim, uma grande variedade
de atividades, públicas e privadas.
Agora que já caracterizamos o produto como bens em geral e também definimos os
setores de produção voltamos a problematizar a matriz de produção no sistema
capitalista. Partimos do pressuposto de que o processo produtivo é marcado pela divisão
técnica do trabalho, ou seja, a produção se dá em diversas unidades produtivas
especializadas, os indivíduos, para obterem o que precisam para sobreviver, devem
vender seus produtos no mercado para comprar o que necessitam. Percebe-se que a
maior parte da produção se destina ao mercado, sendo trocada por certa quantidade de
moeda, isto é, o produto tem um preço. Aqui surge a possibilidade de se representar os
diferentes bens produzidos, através de suas expressões monetárias ou de seus valores
monetários.
Para entendermos melhor o processo de produção numa economia moderna,
vamos imaginar um modelo simplificado de economia que só produz bens de consumo,
e que só existem unidades de produção e indivíduos que possuem ou são proprietários
dos fatores de produção como trabalho, capital, e terra, e que consomem bens e serviços;
do outro lado estão as unidades de produção que adquirem fatores de produção dos
indivíduos para combiná-los e gerar uma oferta de bens e serviços, ou seja, são as
proprietárias da produção.
Por outro lado, a produção é um ato contínuo, ininterrupto; para podermos medi-la,
necessitamos estipular determinado período de tempo. Com isto, podemos definir o
produto como a expressão monetária da produção de uma sociedade em determinado
período de tempo.
Este processo pode ser visualizado pelo esquema denominado de fluxo circular da
produção e renda apresentado no quadro 2 abaixo.
Como se pode observar, existem dois mercados nesta economia: o mercado de
bens finais e o mercado de fatores de produção. No mercado de bens finais as compras
dos indivíduos correspondem às receitas das unidades de produção, e as unidades de
produção utilizam estas receitas para adquirir os fatores de produção para poderem
produzir, por estes fatores as unidades de produção pagam um preço. Ou seja, a venda
dos fatores de produção permite aos indivíduos adquirirem uma renda para poderem
demandar, comprar os produtos gerados pelas unidades de produção. Assim, neste
exemplo simplificado desta economia, o total de compras dos indivíduos é igual ao total
da renda gerada pela utilização dos fatores de produção no processo produtivo, que por
sua vez, é igual ao total da produção.
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Quadro 02
Compras = Demanda = Consumo
Produtos = Bens e Serviços
Unidade de Produção
Indivíduos
Fatores de Produção
Renda = Salários, Lucros, Juros e Aluguéis
Em suma, os empresários, que controlam as unidades produtivas, contratam
trabalhadores, que são os produtores diretos, pagando-lhes salários e gerando o produto.
Com a venda das mercadorias produzidas, os empresários realizam seus lucros. Os
salários e os lucros constituem as principais formas de renda na sociedade capitalista. Os
juros e aluguéis, recebidos pelos intermediários financeiros e proprietários, são outras
formas de renda. O conjunto das rendas individuais constitui a renda da sociedade. É
essa renda que será dirigida para a compra dos bens e serviços. O valor monetário do
conjunto de bens e serviços produzidos, ou seja, o fluxo de mercadorias corresponde ao
valor monetário da renda.
Podemos tornar este sistema cada vez mais complexo introduzindo outros agentes
econômicos como o sistema financeiro, o governo e o resto do mundo.
Esta estrutura produtiva complexa do sistema capitalista pode ser visualizada por
meio da representação esquemática apresentada no Quadro 03.
O quadro 03 traduz as relações do fluxo básico da economia com os outros
agentes econômicos a iniciar-se pela existência do sistema financeiro e se amplia com a
presença do governo e o resto do mundo.
Inicialmente, as relações se davam apenas entre o fornecimento de mão-de-obra e
de fatores de produção e a produção obtida. Os fatores de produção eram remunerados e
com estes recursos consumiam os bens fabricados nas unidades de produção.
Agora o sistema se torna um pouco mais complexo, com a introdução de um novo
agente, o sistema financeiro. Para a existência do sistema financeiro se faz necessária à
existência de outros dois elementos. Um deles é a poupança, ou seja, à parte dos
salários e dos rendimentos obtidos que não se destinara ao consumo. O outro é o
investimento, pois, as grandes partes dos recursos poupados, potencialmente serão
canalizadas para investimentos que tem a função de intermediar as relações entre os
poupadores e os investidores.
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Para o modelo se tornar completo precisamos introduzir, pelo menos mais dois
elementos, o setor governo e o resto do mundo. Por governo, entendem-se apenas as
funções típicas de governo como: administração direta, judiciário, legislativo, provisão de
segurança nacional entre outras. Assim, o governo tem a função de prover os chamados
bens públicos, o que é financiado através da arrecadação de impostos. Desta forma, a
presença do governo na economia requer recursos para financiar os gastos com serviços
que ele presta. Daí surge à necessidade de se pagar tributos como forma de
financiamento dessas despesas. Com isso, a renda passa a ter um terceiro destino que é
o pagamento de tributos.
Quadro 03
Importa
Exporta
Resto do Mundo
Gastos
Tributos
Setor Governo
Investimentos
Poupança
Sistema Financeiro
Fornecimento de Força de Trabalho e Fatores de Produção
Oferta de Bens e
Serviços
Unidades de Produção
Indivíduos
Demanda de Bens e
Serviços
Pagamento pela Utilização da Força de Trabalho e
Fatores de Produção
Finalmente, a última entidade a ser introduzida no sistema econômico, que é, o
resto do mundo, aqui definido como sendo todos os agentes econômicos (famílias,
empresas, governos) de outros países que transacionam com os residentes do país.
Começamos por analisar o fluxo das mercadorias. Observem que as mercadorias
produzidas pelas empresas instaladas no território nacional são vendidas internamente,
para atender às necessidades e desejos dos habitantes do país, ou são exportadas, isto
é, vendidas para os habitantes de outros países. Os outros países são indicados como
“resto do mundo”. Os habitantes do país podem, por sua vez importar mercadorias, isto é,
adquirir bens e serviços produzidos externamente. Assim, a renda pode ser gasta no
mercado interno ou pode dirigir-se para outro país, mediante as importações.
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Há ainda, uma categoria diferente de fluxos monetários entre os países: são as
remessas de salários, juros e lucros, que correspondem a remunerações geradas em um
país, mas cujos proprietários são de outro país. Um trabalhador brasileiro que exerça sua
atividade profissional na África pode remeter parte do seu salário para o Brasil. Da mesma
forma, as filiais de empresas japonesas instaladas no Brasil irão transferir parte dos seus
lucros para o Japão. Essa categoria de fluxos monetários recebe convencionalmente a
denominação serviços de fatores.
3.3. A Mensuração do Produto
O produto de uma economia, durante um determinado período, é constituído de
uma variedade muito grande de bens e serviços, produzidos por uma variedade também
grande de unidades produtivas. Para agregar essa diversidade de bens e serviços e
chegar a um valor global, utiliza-se o valor monetário de cada um. Como já afirmamos, o
produto é, portanto, o valor monetário dos bens e serviços finais produzidos por uma
economia, num tempo determinado. Consiste no fluxo de novos bens e serviços finais que
se tornam disponíveis para a economia durante aquele ano que denominamos de Produto
Interno Bruto ou simplesmente, P I B.
Dito de outra forma, o PIB é a soma da produção de todos os bens e serviços finais
produzidos por um país, em determinado período de tempo, medidos de forma monetária.
É importante salientar que o PIB inclui não apenas a produção de bens (tangíveis), como
também a produção de serviços (não tangíveis). Além disso, vale observar que o PIB
refere-se a um fluxo medido num determinado período de tempo, pode ser um ano, um
trimestre e assim por diante.
Como se pode imaginar, medir o produto é uma tarefa bastante complexa. Para
realizá-la existem três caminhos alternativos:
a) primeiro, pode-se dimensioná-lo a partir da contabilização da produção
realizada nos diferentes setores, que denominamos de Ótica da Produção;
b) um segundo caminho consiste na mensuração da renda apropriada pelos
trabalhadores e pelos proprietários dos meios de produção envolvidos nos
processos produtivos, que denominamos de Ótica da Renda;
c) e finalmente, é possível chegar ao produto, avaliando-se a despesa como a
aquisição de bens e serviços finais realizada pelos agentes econômicos:
indivíduos, unidades de produção, governo e estrangeiros, que
denominamos de Ótica do Dispêndio.
Cada um desses caminhos será examinado posteriormente.
Em cada país existem instituições especializadas em realizar a tarefa de calcular o
produto, que utilizam metodologias apropriadas e um sistema de contas, as contas
nacionais, divulgando periodicamente os resultados obtidos. As contas nacionais
consistem em um conjunto de informações quantitativas, sistematicamente organizadas,
que visam reproduzir os fenômenos essenciais do circuito econômico: produção,
geração de renda, consumo, financiamento, acumulação e relações com o resto do
mundo. Como todo esquema descritivo, é uma simplificação da realidade, mas permite
conhecer as características da economia e acompanhar sua evolução. No Brasil, as
contas nacionais são calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE.
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Não é nossa pretensão, neste texto, apresentar com detalhes toda a metodologia
de cálculo das contas nacionais, mas apenas nos familiarizar com os conceitos mais
freqüentemente utilizados para discutir o processo de crescimento da economia. Nesse
sentido, e para compreender melhor como se chega ao valor do produto, são necessários
alguns esclarecimentos.
a) Inicialmente, é conveniente explicar o que entra e o que não entra na
contabilidade do produto. Para tanto, cabe lembrar que a produção
considerada consiste na atividade econômica socialmente organizada para
produzir bens e serviços que são trocados habitualmente no mercado e/ou
são obtidos a partir de meios de produção e comercializados no mercado. O
produto é um fluxo de mercadorias e inclui não só a atividade de criação
como todas as operações realizadas para tornar as mercadorias acessíveis,
como transporte, armazenagem, comercialização, e outras. Compreende,
ainda, a prestação de serviços que possam ser avaliados monetariamente,
como consultas médicas, serviços de manutenção da ordem interna,
serviços de um advogado, corte de cabelo, entre outros.
A metodologia utilizada nas contas nacionais para medir o produto
concentra-se nos bens e serviços produzidos para venda. Esse
procedimento ignora os bens produzidos dentro das unidades familiares: por
exemplo, um pão preparado por uma dona-de-casa não será considerado,
mas apenas a farinha de trigo e demais produtos adquiridos no mercado
para fazer o pão. Caso o pão fosse confeccionado por uma panificadora,
seu valor faria parte do produto global.
Essa questão da não-inclusão da produção para o autoconsumo é
especialmente relevante quando se pretende comparar o valor do produto
de países diferentes, com hábitos diferentes de produção e consumo. O
produto aumenta com a maior dependência do mercado. Assim, em
sociedades onde a produção para autoconsumo é significativa, o produto
apresentado nas contas nacionais subestima a disponibilidade de bens e
serviços.
b) Também a agregação do valor de todas as mercadorias produzidas pelas
unidades de produção levaria a superestimar o produto. Isso porque as
mercadorias produzidas por algumas unidades de produção constituem
insumos de outras unidades de produção, e o seu valor estaria sendo
considerado mais de uma vez: como produto da unidade de produção que o
produziu e como componente do valor do produto no qual foi transformado.
Nas economias modernas, onde existe uma complexa divisão do trabalho,
as unidades de produção, em geral, não se encarregam de todas as fases
da produção de uma mercadoria. Os vários estágios de produção são
realizados por diferentes unidades de produção: a empresa agrícola produz
o algodão; outra unidade de produção produz o fio; outra, o tecido; e,
finalmente, outra unidade produtiva produz um bem final que pode ser uma
camisa, uma calça, blusa, etc. A existência de bens intermediários faz com
que a adição pura e simples do valor da produção de todas as empresas
leve a superestimar o produto. O valor do algodão, por exemplo, poderia ser
considerado várias vezes: como produção da empresa agrícola e como
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parte do valor do produto de todas as demais empresas que o utilizaram
como insumo dentro da cadeia produtiva.
Para evitar o problema de múltipla contagem, o produto é calculado
somando-se somente o valor agregado em cada unidade de produção, que
representa o valor que a atividade desenvolvida pela unidade produtiva
acrescentou aos insumos adquiridos de outras unidades produtivas. O valor
agregado é, portanto, o valor bruto da produção menos o valor do consumo
intermediário ocorrido dentro da empresa. Utilizando o mesmo exemplo
anterior, o valor agregado na indústria produtora de roupas será o valor das
roupas menos o valor dos insumos e matérias-primas adquiridos de outras
unidades produtivas, como o tecido, as linhas, etc.
É necessário distinguir, portanto, dois conceitos básicos:
a) o produto, que corresponde ao valor agregado;
b) o valor bruto da produção, que agrega o valor da produção de todas as
unidades produtivas.
Vejamos agora, um pouco melhor, como chegar à mensuração do produto pelo
primeiro caminho, através de um exemplo.
3.3.1. A Mensuração do Produto pela Ótica da Produção
Para se chegar ao PIB pela ótica da produção, devemos considerar duas
possibilidades. A primeira leva em consideração o próprio conceito do PIB e utiliza a
somatória dos bens e serviços finais produzidos pela economia em determinado período
de tempo. Vale lembrar que essa medida exclui os produtos intermediários para evitar a
dupla ou tripla contagem. Para permitir a agregação dos dados, a quantidade de cada
bem ou serviço final (Q) é multiplicada pelo respectivo preço (P), tendo-se que:
PIB = PaQa + PbQb + PcQc + L + PnQn,
onde n é o número de bens e serviços produzidos pela economia.
Essa forma de medida, no entanto, não é a mais utilizada, uma vez que não
permite verificar a contribuição de cada setor da economia. Por exemplo, uma lata de óleo
de soja adquirida pelo consumidor envolve as participações dos setores, agrícolas (soja),
industriais (óleo) e comercial (aquisição da indústria e venda ao consumidor),
participações essas que não são identificadas, quando se considera apenas o bem final.
Para superar essa limitação, pode-se chegar ao PIB por meio da somatória dos
valores agregados. Entende-se por valor agregado o que cada etapa do processo de
produção “agrega” ao valor do produto. De forma alternativa, o valor agregado é o valor
da produção menos o consumo de produtos intermediários. Um exemplo mais concreto
ajuda-nos a entender melhor o conceito.
Partindo-se de um processo simplificado de produção de pão, foi construída no
quadro 04, em que se verifica o valor bruto e o valor agregado de cada etapa da
produção. Como se percebe, a soma dos bens finais ou a soma dos valores agregados,
conduz ao mesmo resultado final (PIB de 3.200 unidades). A título de simplificação,
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adotou-se a hipótese de que a etapa de produção de trigo não adquire insumos, fazendo
com que o valor bruto dessa etapa seja igual ao valor agregado.
Quadro 04 – Exemplo estilizado – Bens finais e valores agregados.
Etapas
Valor Bruto da Produção
Valor Agregado
Trigo
1.000
1.000
Farinha
2.500
1.500
Pão
3.200
700
Totais
6.700
3.200
↑
↑
Σ Bens Finais
|
Σ Valor Agregado
É importante salientar que neste primeiro exemplo, por se tratar de uma
simplificação, não incluímos os impostos. Estes serão discutidos mais à frente.
Assim, resumidamente, para encontrar o produto, a partir de uma economia pela
ótica da produção, é necessário deduzir do valor bruto da produção o valor do consumo
intermediário, ou bens intermediários consumidos no processo produtivo. Elimina-se,
assim, o problema da múltipla contagem, isto é, só se considera o valor da produção
intermediária uma vez, como valor da produção da unidade produtiva que o fabricou.
Convém insistir que, ao subtrair o consumo intermediário, não se está ignorando parte da
produção. Ela entra no cômputo do produto, mas apenas uma vez.
Tem-se então:
Valor Bruto da Produção
+ Impostos sobre Produtos
– Valor do Consumo de Bens Intermediários
= Produto Interno Bruto ou Valor Agregado
Vejamos agora, a título de ilustração, a composição do Produto Interno Bruto de
anos recentes, utilizando a fórmula acima já incluindo os impostos, no quadro a seguir:
Tabela 01 – Brasil: Composição do Produto Interno Bruto sob a Ótica da Produção
em anos selecionados (em milhões de Reais, em valores correntes)
Componentes do Produto Interno Bruto
1990
1995
2000
2005
Valor Bruto da Produção
22.309
1.113.352 2.001.880 3.820.429*
Impostos Sobre Produtos ( + )
1.617
74.373
119.394
209.080
Consumo Intermediário ( – )
12.377
541.534 1.020.019 2.091.911*
Produto Interno Bruto
11.549
646.192 1.101.255 1.937.598
Fonte: IBGE
(*) Estimativas
3.3.2. A Mensuração do produto pela Ótica da Renda
Até aqui, tratou-se da mensuração da atividade econômica sob o prisma, ou ótica,
da produção. Como explicamos, o produto bruto consiste na soma do valor agregado por
cada unidade de produção, isto é, o valor da produção da unidade de produção menos o
valor dos bens intermediários consumidos. Ora, o valor da produção da unidade de
produção menos o valor dos insumos e matérias-primas, mais as remunerações pagas
aos empregados, os salários, mais o excedente bruto, que são: os lucros, os aluguéis e
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os juros auferido pelos proprietários dos meios de produção. O valor agregado bruto
corresponde, portanto, à soma da remuneração dos empregados e do excedente bruto,
que é o que resta ao se retirar o valor dos insumos.
Assim, para a economia como um todo, agregando-se os valores das rendas
auferidas pelos trabalhadores e proprietários de capital, obtém-se o valor agregado, ou o
produto. Esse valor corresponde também à renda global da economia.
A igualdade entre o produto e a renda verifica-se por definição. Trata-se, portanto,
de uma identidade, indicada pelo sinal ≡. Então:
Produto
≡
Renda
Desta forma, pode-se obter o produto utilizando esses dois procedimentos
distintos:
a) Agregando-se os valores da produção de todas as empresas e subtraindo os
valores correspondentes às despesas com o consumo intermediário. e/ou,
b) Somando-se todas as rendas apropriadas pelas pessoas envolvidas nas
atividades produtivas. Tomando-se o excedente bruto, obtém-se a renda
bruta, que é igual ao produto bruto. Excluindo-se a parcela correspondente à
depreciação, obtém-se o produto líquido, ou renda líquida.
A ótica da renda constitui um instrumento dos mais importante para examinar o
nível de vida da população de um país, pois evidencia a participação relativa dos
trabalhadores e proprietários na renda global.
Detalhando um pouco melhor o caminho visto pela Ótica de Renda, podemos dizer
que ele consiste na análise dos fatores que recebem para produzir o PIB. Note-se que
para produzir um PIB de R$ 1 trilhão, por exemplo, os fatores de produção envolvidos no
processo receberam esse mesmo R$ 1 trilhão sob a forma de remuneração (não
esquecendo que o lucro também é remuneração dos fatores de produção).
Excluindo-se inicialmente o governo, podemos identificar quatro fatores produtivos,
que recebem remuneração para produzir o PIB:
a) salários (S): remuneração do trabalho;
b) juros (J): remuneração do proprietário do capital financeiro;
c) aluguéis (A): remuneração do proprietário dos bens alugados (prédio,
fábrica, terra etc.);
d) lucro (L): remuneração da capacidade empresarial.
Agregando-se esses fatores, obtém-se:
RIB = S + J + A + L
Vale observar que, quantitativamente, a RIB é sempre igual ao PIB, embora,
conceitualmente, sejam obtidos de forma diferente (óticas diferentes). Voltando à
produção do país, verifica-se, por exemplo, que para gerar um valor agregado de
3.200,00 a agricultura pagou salários (300,00), aluguéis (200,00), juros (100,00) e o que
restou (400,00) é lucro. Por sua vez a indústria pagou salários (500,00), aluguéis (100,00),
juros (200,00) e o que restou (700,00) é lucro. Já o setor de serviços pagou salários
42
(200,00), aluguéis (100,00), juros (100,00) e o que restou (300,00) é lucro Essa situação
está explicitada para todas as etapas no quadro a seguir.
Quadro 05a – Remuneração dos fatores.
1ª Etapas
2ª Etapas
Trigo-Agricultura
Farinha-Indústria
S – 300
S – 500
A – 200
A – 100
J – 100
J – 200
L – 400
L – 700
Para cada fator de produção, tem-se:
Quadro 05b – Remuneração dos fatores.
Fatores
Trigo-Agricultura Farinha-Indústria
Salários
300,00
500,00
Alugueis
200,00
100,00
Juros
100,00
200,00
Lucros
400,00
700,00
Totais
1.000,00
1.500,00
3ª Etapas
Pão-Padaria
S – 200
A – 100
J – 100
L – 300
Pão-Padaria
200,00
100,00
100,00
300,00
700,00
Total
1.000,00
400,00
300,00
1.400,00
3.200,00
E assim, após a agregação, chega-se a:
RIB = S + A + J + L = 3.200
As considerações até aqui efetuadas não levaram em conta a participação do
governo na renda gerada, participação essa que ocorre sob a forma de tributação. Assim,
incluindo-se o governo, têm-se:
RIB = S + J + A + L + T
onde T é a “fatia” do governo sob a forma de tributação.
Note-se que, a Ótica da Renda permite efetuar análises acerca da distribuição
funcional da renda. Nesse sentido, fica claro que o aumento da participação de qualquer
fator na renda (crescimento de renda do fator maior que a expansão do PIB) significa
necessariamente a redução na participação de outro (ou de outros). Considerando que,
nos últimos anos, tem-se observado uma participação crescente da arrecadação tributária
no PIB (a carga tributária passou de 25% do PIB no período pré-real para mais de 36% no
ano 2005), dos juros (em função da política adotada durante o real), provavelmente
ocorreram quedas na participação dos salários e/ou lucros.
Para ilustrar o comportamento do produto nos anos recentes observe-se na tabela
a seguir.
Tabela 02 – Brasil: Composição do Produto Interno Bruto sob a Ótica da
anos selecionados (em milhões de Reais, em valores correntes)
Componentes do produto Interno Bruto
1990
1995
2000
Produto Interno Bruto
11.549
646.192 1.101.255
Remuneração dos Empregados
5.240
247.277
417.072
- Salário
4.203
191.410
295.229
- Contribuições Sociais Efetivas
548
30.176
65.952
- Contribuições Sociais imputadas
489
25.692
55.891
Rendimento de Autônomos
800
38.129
58.616
Excedente Operacional Bruto
3.760
260.245
447.492
Imposto Líquido e Subsídios sobre a
1.749
100.540
178.075
produção e importação
Fonte: IBGE
(*) Estimativas
43
Renda em
2005*
1.937.598
689.969
497.892
112.228
79.849
86.854
832.878
327.897
3.3.3. A Mensuração pela Ótica da Despesa
Uma outra forma de obter o valor do produto, ou renda, consiste em examinar o
que se passa na economia sob a ótica dos gastos ou dispêndios efetuadas pelos agentes
econômicos de um país, durante um determinado período.
Já mostramos que os produtos provenientes das unidades produtivas devem ser
encaminhados ao mercado interno, ou devem ser exportados para outros países. A
aquisição desses produtos gera um gasto, ou dispêndio, de valor equivalente. Assim,
desde que se leve em consideração à produção que não foi vendida, o valor do produto
igualar-se-á à despesa ou dispêndio realizado com a aquisição dos bens e serviços finais
produzidos. O valor da despesa global deve, pois, corresponder ao valor do produto e da
renda.
A despesa global com bens e serviços produzidos internamente pode ser
desdobrada nos seguintes itens: Consumo (C); Investimento (I); Gastos do governo (G);
Exportações de bens e serviços (X); Importações de bens e serviços (M). A despesa
global (Y) pode, então, ser representada pela seguinte identidade:
Y ≡C + I +G+ X −M
Ou seja: Consumo (C); Investimento (I); Gastos do governo (G); Exportações de
bens e serviços (X); menos as importações de bens e serviços (M).
Dito de outra forma, a Ótica da Despesa parte da mensuração do lado de quem
compra o Produto. É a Despesa Interna Bruta (DIB) que também é igual à demanda
agregada da economia (DA). Assim, da mesma forma que já se observou que,
quantitativamente, RIB = PIB, a DIB também é igual a RIB e ao PIB, embora a
mensuração seja feita de forma diferente. Uma eventual diferença entre a produção (PIB)
e a demanda (DIB), que seria o estoque, também está incluída na Demanda Interna Bruta
(DIB).
Os componentes da Demanda Interna Bruta (DIB), ou da demanda agregada (DA),
são os seguintes:
a) compras de bens de consumo pelas famílias (C);
b) investimento das empresas (I), aqui incluídas as compras de bens de capital
e equipamentos (que é a formação bruta de capital fixo) e os estoques;
c) gastos do governo (G);
d) exportações (X), que é parcela do Produto adquirida por não residentes;
e) importações (M), que é parcela do Produto de outros países adquirida por
residentes;
Agregando os componentes, chega-se a:
DIB = DA = C + I + G + X − M
Cabe destacar a presença do item importação, mostrando que a demanda total da
economia pode ser atendida pela produção interna ou pela importação. Na realidade,
dentro do item C (consumo das famílias), existe uma parcela que é atendida pela
importação, o mesmo ocorrendo com o investimento das empresas (uma parte é
importação de bens de capital). Ao retirar-se a importação da demanda agregada, o que
resta é a demanda dirigida à produção interna (PIB). Como se verá adiante, a evolução da
44
demanda agregada (DA) é importante para analisar as flutuações de curto prazo na
economia.
Para ilustrar o desempenho do Produto por esta Ótica, observemos a tabela 03.
Tabela 03 – Brasil: Composição do Produto Interno Bruto sob a Ótica da Despesa
em anos selecionados (em milhões de Reais, em valores correntes)
Componentes do produto Interno Bruto
1990
1995
2000
2005
Produto Interno Bruto
11.549
646.192 1.101.255 1.937.598
Consumo Final
9.077
513.562
880.655 1.454.088
Consumo das Famílias
6.849
386.910
670.702 1.075.343
Consumo da Administração Pública
2.228
126.652
209.953
378.745
Formação Bruta de Capital
2.329
144.027
237.255
398.931
Formação Bruta Capital Fixo
2.386
132.753
212.384
385.943
Variação de Estoques
(-) 57
11.274
24.871
12.655
Exportação de Bens e Serviços
947
49.917
117.423
324.988
Importação de Bens e Serviços (–)
804
61.314
134.079
240.075
Fonte IBGE
A seguir será examinado com detalhes, as características de cada um desses
itens.
a) Consumo. É definido como gastos realizados pelos indivíduos. Abrange
compras de: bens duráveis de consumo, geladeiras, televisores, automóveis,
etc.; bens não-duráveis ou semiduráveis, como alimentos, material de
limpeza, roupas, calçados, etc.; e serviços, com consultas médicas,
educação, etc.
Constitui, em geral, o componente de maior valor da despesa de uma
economia.
b) Investimento. É a soma dos gastos das empresas, privadas e públicas, e
do governo com a aquisição de equipamentos e bens de capital em geral, e
o restante da produção não consumida no período. O total dos investimentos
compreende: a formação bruta de capital fixo, que consiste na aquisição de
equipamentos e máquinas, construção e ampliações de instalações, etc.; e a
variação de estoques.
É importante observar, que nesse enfoque, o valor dos bens intermediários
está incluído no valor dos bens finais transacionados no mercado. Quando
fazem parte do estoque, as matérias-primas constituem bens finais e seu
valor é computado como parte da despesa global.
b.1) Formação bruta de capital fixo: é importante distinguir o investimento,
que significa um fluxo de novo capital, do estoque de capital, já
existente na economia. Esse estoque de capital cresce a cada ano
como resultado do investimento. Porém, como esse estoque sofre um
desgaste constante, parte do investimento realizado anualmente é
destinada à substituição do capital desgastado, não representado,
portanto, uma ampliação do estoque. Esse desgaste corresponde à
depreciação, que distingue o investimento bruto do investimento
líquido:
45
Investimento líquido = Investimento bruto – Depreciação
Tem-se, então, as seguintes relações:
Estoque de capital no início do ano
– Depreciação durante o ano
+ Investimento bruto durante o ano
= Estoque de capital ao final do ano
Ou, de forma alternativa:
Estoque de capital ao final do ano
– Estoque de capital no início do ano
= Investimento líquido
b.2) Variação de estoque: consiste na alteração dos estoques das matériasprimas não utilizadas, dos produtos semi-acabados e produtos
acabados não vendidos. A variação do estoque em um determinado
período é estimada comparando-se os valores do estoque no início e
no fim do período:
Valor do estoque das empresas ao final do ano
– Valor do estoque das empresas no início do ano
= Variação do estoque
A variação do estoque será positiva se o estoque aumentou; e
negativa, se diminuiu. Essa variação de estoque pode ser planejada ou
não. A empresa pode planejar um aumento do seu estoque de
mercadorias, prevendo, por exemplo, uma expansão da demanda. Ou
uma parte da produção das empresas pode não encontrar
compradores, permanecendo estocada e constituindo, então, uma
variação não-planejada de estoque. Se uma empresa termina o ano
com estoque maior do que o existente no início do período, isso
significa que parte de sua produção do período não foi comercializada.
Nesse caso, o acréscimo do estoque deve ser considerado como
componente do produto para que este se iguale à despesa global.
Inversamente, se o estoque sofreu uma redução, parte das despesas
do período foi realizada com a aquisição de bens produzidos no
período anterior; o valor da redução do estoque deve ser deduzido da
despesa global.
Na realidade, a produção raramente coincide com os gastos
efetivamente realizados pela comunidade. As decisões sobre as
quantidades a serem produzidas dependem, no capitalismo, das
expectativas dos empresários quanto à demanda pelos seus produtos
e as previsões dificilmente são corretas. Assim, a variação de estoque
constitui a variável de ajuste para a obtenção de igualdade entre
produto e despesa global. A variação de estoque, que assegura a
identidade entre o produto, a renda e a despesa, tem um papel
46
importante nas análises do comportamento da economia, como se verá
posteriormente.
c) Gastos do governo. Os itens gastos do governo (G), ou consumo da
Administração Pública, compreende a soma das despesas da administração
pública em todos os seus níveis: União, estados e municípios. São os gastos
do setor público com educação, saúde, segurança, administração, entre
outras.
Observe-se que a distinção entre consumo, investimento e despesas do
governo baseia-se na categoria do comprador e não no tipo de produto.
Uma geladeira comprada por uma família é incluída no consumo; se
adquirida por um empresa, constitui investimento, ou formação bruta de
capital fixo; se o comprador é o governo, constitui gasto do governo. O
investimento em novas construções é uma exceção, pois é considerado
como investimento qualquer que seja o agente que o realiza.
d) Exportações líquidas. As exportações líquidas constituem a diferença entre
as exportações de bens e serviços e as importações de bens e serviços. A
maioria das economias modernas mantém relações comerciais com outros
países, comprando e vendendo as mais diversas mercadorias. Essas
transações também devem ser consideradas no cálculo do produto.
Pelas exportações, uma parcela dos bens e serviços produzidos
internamente é adquirida por residentes de outros países. Assim, para
chegar ao produto de uma economia pela ótica das despesas efetuadas
com a aquisição dos bens e serviços produzidos, deve-se incluir o valor das
exportações como um item da despesa global.
Por outro lado, uma parcela dos bens adquiridos para consumo, para
investimentos, ou pelo governo, poderá vir do exterior, como importação. Se
o objetivo é medir o produto de uma economia, não se podem incluir as
importações, pois não foram produzidas pela economia em questão.
Contudo, ao adicionar os diferentes itens da despesa global, elas estarão
incluídas e será necessário retirá-las. Para isso, subtrai-se do valor da
despesa global o valor das importações. Ao subtrair o valor das
importações, retiram-se da despesa global tanto os bens finais importados
quanto os bens intermediários importados pelas empresas localizadas no
território nacional para produção de bens finais.
Tem-se, portanto, três indicadores idênticos:
Produto bruto
≡
Renda bruta
≡
Despesa bruta
As identidades colocam em evidência os três caminhos para se chegar ao
produto, ou renda, ou despesa de uma economia:
i. pela ótica da produção;
ii. pela ótica da renda;
iii. pela ótica da despesa.
47
O Quadro 06, apresentado a seguir, resume esses três caminhos conforme visto
em detalhes nas tabelas 01, 02 e 03.
Quadro 06 – Resumo das diferentes óticas do produto
Ótica da Produção
Valor Bruto da Produção
+ Impostos
– Consumo Intermediário
Ótica da Renda
Salários
+ Rendimento Autônomo
+ Excedente Operacional Bruto
+ Impostos
= Produto Interno Bruto (PIB)
= Renda Interna Bruta (RIB)
– Depreciação
– Depreciação
= Produto Interno Líquido (PIL)
= Renda Interna Líquida (RIL)
* Lucro Bruto, Juros e Aluguéis
Ótica da Despesa
Consumo Pessoal
+ Investimento Bruto
+ Despesas do Governo
+ Exportações
– Importações
= Despesa Interna Bruta (DIB)
– Depreciação
= Despesa Interna Líquida (DIL)
3.4. Outros Conceitos do Produto
O produto interno, ou renda interna, ou ainda despesa interna, agrega o valor dos
bens e serviços resultantes da atividade econômica desenvolvida dentro dos limites
geográficos de um país. Mas é importante conhecer também outro agregado
freqüentemente utilizado, como o produto nacional, ou renda nacional, ou despesa
nacional, entre outros. Isto é, o valor que efetivamente permanece no país.
3.4.1. Produto Interno e Produto Nacional
É comum observar-se, principalmente nas estatísticas relativas a outros países, o
cálculo do Produto Nacional Bruto (PNB) e não do PIB. Na realidade, o PIB é a produção
interna do país, enquanto o PNB refere-se à produção realizada por nacionais. A
diferença entre os dois é a renda líquida enviada ao exterior (RLE), a qual refere-se à
remuneração de fatores externos ao país (remessas de lucros, royalties, juros etc.).
Assim, uma multinacional instalada no Brasil gera produção interna (PIB), mas uma parte
da remuneração dessa produção será enviada ao exterior a título de remessa de lucros
(essa parcela remetida não faz parte do PNB, porque não é remuneração de fatores de
produção de propriedade nacional). Assim,
PNB = PIB − RLE
Como o Brasil é receptor de capitais internacionais (tanto de risco como de
empréstimo), o PNB é menor que o PIB, isto é, a renda líquida enviada ao exterior é
positiva. Em países como o Japão, por exemplo, verifica-se o contrário, já que são
exportadores de capital e, portanto, recebem juros e remessas de lucros. Nesses casos, o
PNB é maior que o PIB.
Para tanto, é preciso examinar melhor as relações econômicas que se estabelecem
entre uma economia e o resto do mundo, como se pode verificar na tabela a seguir.
Tabela 04 – Brasil – Composição do Balanço de Pagamento em
(em milhões de dólares)
Conta \ Anos
1990
1995
1 – Balança Comercial - Saldo(X-M)
10.752
–3.466
2 – Balanço de Serviços – Saldo
–15.369 –18.541
3 – Transferências Unilaterais – saldos
834
3.973
4 – Balança de Transações Correntes Saldo
–3.782 –17.972
de (1) + (2) + (3)
5 – Balanço de Capitais – Saldos
–420
29.359
6 – Eros e Omissões (conta de Ajuste)
0
0
7 – Balanço de Pagamentos Saldo Total *
–4.202
13.480
*Superávit ou déficit
Fonte: Conjuntura Econômica, vol.60 nº 04
48
anos selecionados
2000
–753
–25.048
1.521
2005
44.484
-34.115
3.558
–24.224
14.199
19.326
0
–2.261
–8.808
0
3.460
Os resultado do balanço de pagamentos tem repercussão sobre a situação externa
do país, como se pode observar na tabela abaixo:
Tabela 05 – Brasil – Composição da situação
milhões de dólares)
Conta\ Anos
1990
Dívida Externa Bruta Total
123.439
Reservas (líquidas ajustadas)
-8.183
Dívida Externa Líquida
131.622
Externa em anos selecionados (em
1995
159.256
50.918
108.338
2000
216.920
31.541
185.379
2005
169.450
53.799
115.651
Fonte: Conjuntura Econômica vol.60 nº 04
É importante salientar que as exportações e importações de bens e serviços são
apenas algumas das transações econômicas que ocorrem internacionalmente. As
relações que se estabelecem entre as economias modernas são bem mais complexas.
Por exemplo, a instalação de uma subsidiária de empresa estrangeira em um país tem
como contrapartida a remessa de lucros, o que significa que uma parcela da renda gerada
no país com a atividade desenvolvida na subsidiária será enviada para o exterior. Da
mesma maneira, quando o país se endivida junto a bancos internacionais, assume
obrigações que implicam a remessa de rendas nele geradas, sob a forma de juros. Há,
ainda, outras modalidades de pagamentos ou recebimentos de rendas: técnicos
estrangeiros contratados para trabalhar em um país podem remeter parte de suas
remunerações às famílias residentes no exterior; podem ocorrer, ainda, pagamentos pelo
uso de tecnologias importadas, de marcas estrangeiras, além de outros.
As remessas e recebimentos de rendas entre países diferentes tornaram
necessário distinguir a renda interna, que é resultante da atividade econômica
desenvolvida internamente, da renda nacional, que é a renda que efetivamente
permanece no país. A diferença entre as duas está indicada a seguir:
Renda interna, ou produto interno, ou despesa interna
– Renda líquida enviada ao exterior
(renda enviada ao exterior – renda recebida do exterior)
= Renda nacional, ou produto nacional, ou despesa nacional
Quando se faz referência à renda enviada ou recebida do exterior, trata-se de algo
extremamente diferente das exportações e importações de mercadorias. As importações
e exportações constituem fluxos de bens e serviços, como produtos agrícolas e
industriais, fretes, turismo, etc. Os fluxos de rendas constituem os chamados serviços de
fatores, decorrentes da propriedade da força de trabalho e do capital. As rendas podem
ser enviadas ou recebidas pelos residentes de um país sob a forma de salários, de lucros,
de juros e de pagamentos pelo uso de tecnologia externa.
Se o montante da renda remetida para o exterior supera a renda recebida do
exterior, o resultado das transações em serviços de fatores, ou a renda líquida enviada ao
exterior, será positivo e o produto nacional será, logicamente, inferior ao produto interno.
É o que ocorre, em geral, nos países subdesenvolvidos onde a existência de grande
número de subsidiárias estrangeiras determina que parcela considerável dos lucros deva
ser enviada para as matrizes. Além disso, esses países importam tecnologia sob
diferentes formas e são tomadores de empréstimos externos, o que tem como
contrapartida a remessa de renda sob a forma de pagamento de juros. Dessa forma, a
49
renda gerada que efetivamente permanece no país é significativamente reduzida por
todos esses pagamentos externos.
O Quadro apresentado a seguir, complementa o quadro anterior, ressaltando as
diferenças entre os agregados internos e nacionais. Os conceitos considerados são
brutos, mas a mesma definição é aplicada para os conceitos líquidos, que não incluem o
valor da depreciação.
Quadro 07
Ótica da Produção
Produto Interno Bruto
(PIB)
– Renda Líquida Enviada ao
Exterior
= Produto Nacional Bruto
(PNB)
Ótica da Renda
Renda Interna Bruta
(RIB)
– Renda Líquida Enviada ao
Exterior
= Renda Nacional Bruto
(RNB)
Ótica da Despesa
Despesa Interna Bruta
(DIB)
– Renda Líquida Enviada ao
Exterior
= Despesa Nacional Bruto
(DNB)
Observe-se que a diferença entre o PIB e o PNB se dá pela receita líquida enviada
ao exterior. Percebe-se (Tabela abaixo) que em meados dos anos oitenta a remessa de
renda líquida enviada ao exterior estava em 5,63%, durante a década de noventa situouse na média de 2% do Produto Interno Bruto.
Tabela 06 – PIB, PNB, RNB, DNB e Renda Líquida Enviada ao Exterior (em %)
Ano
PIB
Renda Líquida Enviada ao Exterior
PNB = RNB = DNB
1990
100,00
2,45
97,55
1995
100,00
1,57
98,43
2000
100,00
2,96
97,04
2005*
100,00
3,83
96,17
Fonte: IBGE In Conjuntura Econômica Vol 60 nº 04
(*) Estimativa
É importante lembrar que existem outras categorias de transações entre países,
por exemplo, as chamadas transferências unilaterais, que são remessas sem
contrapartida, como reparações de guerra ou ajuda externa, por exemplo. A consideração
dessas transferências unilaterais leva ao conceito de renda nacional disponível bruta, que
pode ser maior ou menor do que renda nacional bruta. Isto conforme o resultado líquido
das transferências unilaterais seja positivo ou negativo. A renda nacional disponível bruta
constitui a renda de que um país dispõe efetivamente em um período determinado.
3.4.2. PIB e PIL (Produto Interno Líquido)
Quando o PIB está sendo produzido, está sendo “consumida” parte do estoque de
capital existente na economia, que nada mais é do que a depreciação. O Produto Interno
Líquido (PIL) é o PIB deduzido da depreciação, isto é, subtrai-se o que está sendo
“perdido” para produzir o PIB.
PIL = PIB − d
onde d é a depreciação.
50
3.4.3. Produto Bruto e Produto Líquido
Dependendo da análise a que nos propomos, o produto é apresentado ora como
produto bruto, ora como produto líquido. A diferença entre os conceitos de produto bruto e
produto líquido será esclarecida examinando-se o que se passa dentro das unidades
produtivas modernas.
No exercício das suas atividades, as unidades produtivas têm diferentes despesas.
Na fase de implantação, realizam gastos providenciando instalações, comprando
equipamentos, etc., que irão constituir o capital fixo. O funcionamento das unidades
produtivas exige despesas correntes, com a contratação de trabalhadores e compra de
insumos diversos, que são atendidas com o capital circulante, ou capital de giro.
Naturalmente, o preço de venda dos produtos das unidades produtivas deve cobrir
todos os custos incorridos por elas, e ainda proporcionar um excedente aos empresários,
o lucro, que é a motivação da produção e sem ele os empresários acabariam
abandonando suas atividades.
As despesas realizadas anualmente com a compra de insumos, pagamento de
salários e outros gastos correntes devem ser cobertos pelo valor do produto de um ano. O
mesmo não ocorre com as despesas realizadas com a compra do capital fixo, que será
utilizado por vários anos e cujo custo, portanto, pode ser diluído ao longo desses anos. No
entanto, embora tenha uma durabilidade maior, esse capital fixo sofre um desgaste
progressivo e depois de um certo tempo não poderá mais ser utilizado. Prevendo esse
desgaste, e sabendo que um dia terá que repor os bens de capital, o empresário deprecia
o seu valor anualmente, ou seja, lança como despesa anual uma parte do seu valor, como
provisão para a depreciação.
O método mais simples de calcular essa depreciação é dividir o valor do capital fixo
pelo tempo de vida útil estimado O valor de venda da produção anual irá incluir essas
despesas a título de depreciação. Contudo, não se trata de uma despesa efetiva do
período, mas uma provisão que o empresário faz, prevendo que terá de repor, um dia, os
equipamentos desgastados com o uso. Diz-se, neste caso, que se trata de um custo
imputado. No jargão das contas nacionais, esse custo é designado como depreciação, ou
consumo de capital fixo.
A diferença entre produto bruto e produto líquido está exatamente na inclusão ou
não do valor da depreciação. Quando o produto não inclui a depreciação, é chamado de
produto bruto. Excluindo-se a parcela correspondente à depreciação, obtém-se o valor do
produto líquido. Genericamente, a diferença entre qualquer agregado na sua forma bruta
ou líquida será a depreciação.
O Quadro a seguir apresenta um resumo dos conceitos introduzidos até aqui,
correspondendo à concepção e mensuração do produto a partir da ótica da produção ou
valor agregado.
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Quadro 08
Consumo Intermediário
Depreciação
Valor Bruto
da Produção
PIB
PIL
Valor Bruto da Produção
– Consumo Intermediário
= Produto Interno Bruto ou Valor Agregado
– Depreciação
= Produto Interno Líquido ou Valor Agregado Líquido
3.4.4. PIB Real, PIB Nominal e PIB em Dólares
Quando se está falando em crescimento do PIB, obviamente, está-se tratando do
PIB real, isto é, já “retirado” o efeito da inflação. Na realidade, é como se se estivesse
medindo o crescimento do quantum produzido. Num país como o Brasil, com elevada
variância da taxa de inflação, o PIB nominal, falseia a realidade.
Outra questão importante em relação ao PIB refere-se a sua transformação em
dólares. O critério adotado normalmente é o de utilizar a taxa média de câmbio do ano,
para se chegar ao PIB em dólares. É importante lembrar-se, porém, de alguns aspectos
dessa transformação:
a) o valor do dólar depende da política cambial do país, a qual pode sofrer
alterações (e são comuns mudanças na paridade das moedas) ao longo do
tempo;
b) mudanças fortes no valor do câmbio, como tem ocorrido no Brasil nos
últimos anos, fazem com que o PIB em dólares sofra oscilações muito fortes
(o PIB em dólares do Brasil caiu de US$ 807,8 bilhões em 1997 para US$
459,4 bilhões em 2002, em dólares correntes);
c) para fins de comparação, pode-se utilizar o dólar de um determinado ano,
para toda a série dos dados do PIB.
3.4.5. PIB a Preços de Mercado e PIB a Custo de Fatores
Os dados normalmente divulgados referem-se ao PIB a preços de mercado, isto é,
medido pelos preços com que os bens e serviços são transacionados no mercado. Já o
PIB a custo de fatores exclui os impostos indiretos e acrescenta os subsídios, com o
objetivo de medir a produção, levando-se em conta o custo dos fatores de produção.
PIBcf = PIBprn − Ii + Sub
onde: PIBcf
PIBpm
Ii
Sub
= PIB a custo de fatores
= PIB a preços de mercado
= impostos indiretos
= a subsídios
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3.5. PIB Efetivo e PIB Potencial
Para explicar por que ocorrem flutuações significativas nas taxas de variação do
PIB, é necessário discutir os fatores que explicam o comportamento do PIB, tanto no curto
como no longo prazo.
Antes disso, porém, é preciso entender a distinção entre o PIB potencial (P I B p) e
o PIB efetivo (P I B e). O primeiro conceito (PIB potencial) refere-se à capacidade total da
produção da economia, enquanto o PIB efetivo mede o que efetivamente está sendo
produzido. Cabe notar que um país (assim como uma empresa) pode ter capacidade de
produzir, mas não estar produzindo o que significa dizer que:
PIBe ≤ PIBp
isto é, o que está sendo produzido é sempre menor ou igual à produção potencial.
No caso em que se verifica a igualdade, a economia estará numa situação de pleno
emprego.
Em termos gerais, pode-se dizer que o PIB potencial indica a capacidade de
crescimento da economia a longo prazo, ao passo que o PIB efetivo mostra as oscilações
do PIB no curto prazo. Tais oscilações, por sua vez, indicam que, no curto prazo, o
objetivo de crescimento pode ter sido sacrificado por restrições internas (combate à
inflação) e/ou restrições externas (ajuste do balanço de pagamentos).
Assim, quando a demanda agregada está crescendo a um ritmo acima da
capacidade de resposta da produção, o país entra num processo inflacionário (inflação de
demanda). Uma forma de identificar até que ponto a produção pode responder à
demanda é por meio do indicador do nível de utilização da capacidade instalada, o qual
mostra, percentualmente, quanto da capacidade de produção está sendo utilizado. O
Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) é mensurado pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV), por meio de sua Sondagem Conjuntural Trimestral e, mensalmente, pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Como os dados da CNI são divulgados em
termos de gêneros, permite identificar os principais “pontos de estrangulamento” que
poderão ocorrer na oferta interna.
É importante destacar que, numa economia aberta, as restrições de oferta interna
podem ser atendidas por importação (se esses bens forem transacionáveis), criando,
nesse caso, não uma pressão inflacionária, mas uma expansão das importações.
3.6. O Conceito de Renda
Entre os diversos conceitos de renda existente, neste texto vamos abordar apenas
dois, o conceito de renda pessoal disponível e o de renda per capita.
3.6.1. Renda Pessoal Disponível
Embora a renda nacional líquida represente a medida de toda a renda gerada em
um determinado período e que permanece no país, nem toda essa renda está à
disposição das famílias, para gastar ou mesmo poupar. Uma parcela substancial da renda
é apropriada pelas empresas antes que chegue às mãos das famílias. Parte dos lucros
obtidos pelas empresas não é repassada aos proprietários, sendo retida para a realização
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de novos investimentos. De fato, os lucros distribuídos constituem apenas uma parte dos
lucros gerados nas empresas.
As famílias, por sua vez pagam tributos ao governo e recolhe contribuições à
previdência social, o que reduz a renda à sua disposição. Assim, outra parte da renda é
apropriada pelo governo sob a forma de encargos sociais e tributos.
Por outro lado, o governo transfere às famílias uma parte da sua receita mediante o
pagamento de assistência médico-hospitalar, pensões e outros benefícios sociais.
Levando em consideração essas transferências, distingue-se a renda nacional
líquida da renda pessoal disponível. Esta última consiste no valor global das rendas que
representam o poder de compra das pessoas e que podem ser utilizadas para consumo
ou poupança.
Para chegar à renda pessoal disponível a partir da renda nacional líquida é
necessário proceder a alguns ajustes:
Renda nacional líquida ou produto nacional líquido
– Lucros retidos pelas empresas
– Tributos pagos pelas empresas e famílias e
recolhimentos à previdência
+ Transferências governamentais
= Renda pessoal disponível
3.6.2. A Renda Per Capita
Os agregados examinados indicam valores globais para a economia como um
todo. Dividindo esses valores pelo número de habitantes, obtém-se um valor per capita,
ou médio. O produto per capita, ou renda per capita, indica a renda que os habitantes de
um país podem dispor, em média, durante o período considerado geralmente um ano.
São os valores per capita, e não os valores globais, que representam uma medida
da pobreza relativa do país e são utilizados como indicadores de desenvolvimento. O
valor elevado do produto tem um significado muito restrito se não estiver relacionado com
a população que usufrui desse produto.
As informações apresentadas confirmam que, considerando-se o produto global, o
Brasil é uma das maiores economias do mundo ocupando atualmente a nona posição.
Essa imagem de grande economia é reforçada por algumas indústrias brasileiras, que
utilizam tecnologias avançadas, pelos grandes centros urbanos, com suas ruas repletas
de carros, com lojas sofisticadas que exibem em suas vitrines artigos de luxo e modernos
eletrodomésticos. Contudo, os valores per capita evidenciam o distanciamento dos países
ricos.
É importante ressaltar, mais uma vez, que os valores per capita nada nos dizem
sobre a renda que as pessoas efetivamente dispõem. Esse indicador, como aliás, os
demais indicadores que utilizam conceitos médios, deve ser interpretado com certo
cuidado. Dizer que o PIB per capita tem um certo valor significa apenas que, se o produto
fosse repartido igualmente entre os habitantes, cada um poderia dispor desse valor para
atender às suas necessidades. Contudo, essa divisão igualitária não se verifica na
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realidade: algumas parcelas da população dispõem de uma renda anual inferior, outras,
de uma renda superior. A renda per capita, sendo apenas uma média, nada informa sobre
as disparidades na distribuição da renda. Assim, um país, como o Brasil, pode ter uma
renda per capita considerada média, em termos mundiais, e, no entanto, abrigar uma
proporção considerável de indivíduos cuja renda se equipara, ou é mesmo inferior, à
renda per capita de países mais pobres.
3.7. Limitações do Conceito de PIB
A análise do desempenho econômico de um país pela evolução dos agregados
macroeconômicos, PIB, renda nacional, ou renda per capita, e respectivas taxas de
crescimento, fornece uma indicação razoável do ritmo de crescimento econômico. Esses
valores agregados, contudo, ignoram alguns aspectos extremamente relevantes da vida
econômica, o que fica claro quando se examina melhor o seu significado.
Com a mensuração do produto, ou renda, procura-se obter uma quantificação da
atividade econômica desenvolvida em um país, durante um ano. A utilização do PIB ou,
de forma alternativa, da renda nacional como indicador de prosperidade significa que um
país é considerado rico se a atividade econômica nele desenvolvida produz grande
quantidade de mercadorias, ou gera um volume considerável de renda global.
É preciso lembrar, porém, que várias atividades não são computadas no PIB: os
serviços executados pelas donas-de-casa e as atividades de produção para autoconsumo em geral são ignorados. Nesse caso, o PIB subestima, em maior ou menor
grau, conforme os hábitos da população, a quantidade de bens e serviços que a
sociedade dispõe.
O mesmo ocorre com a produção de bens e serviços em estabelecimentos não
registrados, que não pagam impostos, não registram seus funcionários e ficam, portanto,
fora das estatísticas oficiais. A renda de profissionais liberais e trabalhadores autônomos
que sonegam impostos também deixa de ser computada. Adicionando-se a essas
atividades outras tantas relacionadas com transações ilegais, como jogo do bicho,
cassinos clandestinos, comércio de drogas, prostituição, tem-se um quadro da chamada
economia invisível ou economia subterrânea, que funciona e cresce a cada dia, de forma
irregular. Existindo na ilegalidade, essas atividades geram rendas de difícil quantificação,
embora seu volume não seja desprezível. Como salienta o estudo de Beatriz Mello Flores
de Lima, em 1985, sobre a economia subterrânea no Brasil, sob o título de
Criptoeconomia ou economia subterrânea: uma investigação preliminar no Brasil.
Publicado pela Fundação Getúlio Vargas.
Por outro lado, é preciso lembrar que o produto constitui uma medida do fluxo de
produtos, ou rendas, gerados em um determinado período. Assim, ao calcular o produto,
não se leva em consideração a capacidade produtiva existente, representada pelo
estoque de máquinas, edificações, as reservas minerais que um país possui, as suas
terras férteis, etc. Na verdade, esse estoque de riqueza representa apenas um potencial,
que não beneficia a população se não for explorado, gerando renda. É importante frisar
qual a diferença entre os conceitos de renda e riqueza. O primeiro refere-se a um fluxo,
pagamentos correntes correspondentes a um período específico. O segundo é um
estoque, ou seja, um patrimônio acumulado.
Contudo, ao se valorizar excessivamente a geração de renda, esquece-se que
essa riqueza pode esgotar-se e uma parte dela não é reprodutível, pelo menos em um
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período de milhares de anos. Assim, um produto muito elevado hoje pode representar um
enorme prejuízo para as gerações futuras. A extração intensiva de riquezas minerais de
um país certamente irá propiciar a criação de novos empregos e de renda para um grande
contingente de trabalhadores, e um volume considerável de lucros para os proprietários
dos meios de produção. Mas, e quando essas riquezas se esgotarem? A exploração sem
limites da Amazônia, hoje, pode condenar seus habitantes, no futuro, a conviverem com
um deserto.
Outro aspecto a ser ressaltado é a ausência de informações qualitativas sobre o
que é produzido. A mensuração do produto não faz qualquer distinção entre as
mercadorias produzidas. A fabricação de tanques de guerra é igualada à construção de
escolas e hospitais. A produção de perfumes e bijuterias equipara-se à produção de
alimentos. Todas essas atividades proporcionam rendas e assim são igualmente
valorizadas, desprezando-se as diferenças quanto à destinação do que está sendo
produzido.
O crescimento das indústrias, por sua vez, embora signifique aumento do PIB,
pode ser acompanhado de poluição, que faz a qualidade de vida da população decrescer,
mas cujos efeitos não são captados na mensuração do produto. Em conseqüência da
poluição, ampliam-se os serviços de produção de mercadorias para combater seus
efeitos. Nesse caso, o crescimento do PIB poderá dar uma idéia falsa de melhoria do
padrão de vida desfrutado pela coletividade. Uns PIB mais elevados, acompanhados de
elevação da poluição e deterioração do meio ambiente, podem significar uma queda no
padrão de vida da população.
Essas limitações do conceito de PIB têm estimulado o surgimento de propostas
alternativas para a metodologia das contas nacionais, incorporando variáveis que refletem
alguns dos elementos aqui mencionados.
As limitações do conceito de produto adquirem maior significado sobretudo nas
comparações entre países. Além dos aspectos citados, há ainda a questão da
incomparabilidade de valores expressos em moedas diferentes. Para comparar a renda
per capita de dois países é necessário converter os valores expressos em moedas locais
para uma mesma moeda, utilizando-se geralmente o dólar. Ora, um mesmo valor em
dólar pode ter um poder de compra diferente em cada país. Assim, uma renda per capita
de US$ 1.500, por exemplo, pode representar maior poder aquisitivo em um país do que
em outro com US$ 2.000.
Além disso, as comparações entre países não levam em consideração a
importância local assumida pela produção não-comercializada no atendimento às
necessidades da população. Como foi visto, a produção para auto-consumo não é
considerada no cálculo do produto, o que constitui uma fonte de distorção nas
comparações internacionais.
Percebe-se, portanto, que é importante entender o que está por trás dos valores
agregados que procuram medir a atividade econômica, para usá-los adequadamente. É
óbvio que é importante que o PIB cresça, pois isso representa maior volume de emprego
e renda global maior. Contudo, não se pode afirmar categoricamente que maiores taxas
de crescimento do PIB são sempre mais desejáveis, ou que, o nível médio de vida em um
país é melhor do que em outro simplesmente porque o primeiro possui uma renda per
capita superior.
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