Pequenas e médias empresas

27/10/2016
Pequenas e médias já reagem à crise ­ DCI
Especial
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05/10/2016 ­ 05h00 | Atualizado em 05/10/2016 ­ 08h43
Pequenas e médias já reagem à crise
Mortalidade despenca e saldo entre contratações e demissões já é positivo; aumento do
número de negócios está mais relacionado à necessidade
Rio de Janeiro ­ Os pequenos negócios
estão puxando a recuperação da atividade
econômica do País. Alguns indicadores
mostram que as micro e pequenas
empresas dão sinais de que a economia
pode enfim estar saindo da recessão.
Estudo mostra que ter o próprio negócio continua
figurando entre os principais sonhos dos brasileiros,
com 34% das respostas
Foto: dreamstime
A taxa de mortalidade das micro e
pequenas empresas despencou de 581.473
companhias em 2015 para 157.047 até o
último dia 30 de setembro. Em agosto
passado, as MPEs voltaram a contratar
mais do que demitir, registrando saldo
positivo de 623 vagas. No mesmo mês, as
médias e grandes companhias ainda
apresentavam saldo negativo, de 34 mil
postos de trabalho.
As micro e pequenas empresas ampliam a
sua importância para a atividade
econômica, já representando 93% do mercado empresarial do País. Segundo a Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), até o último dia 30 de setembro o número de
empresas ativas no Brasil somava 17.521.010, sendo 88,6% micro e pequenas.
O cenário de reativação dos pequenos negócios confirma a trajetória de alta do empreendedorismo no
Brasil. Segundo a última pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), a taxa total de
empreendedorismo para o Brasil em 2015 foi de 39,3%, o maior índice dos últimos 14 anos e quase o
dobro do registrado em 2002, quando atingiu 20,9%.
Mas, segundo a pesquisa, feita no Brasil pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP),
em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Centro de
Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas (FGV), a criação de novos
negócios ou a expansão dos já estabelecidos está sendo motivada mais pela necessidade ­
principalmente como alternativa ao desemprego ­ do que por oportunidade.
De acordo com a pesquisa GEM, a alta da taxa de empreendedorismo no Brasil de 2014 para 2015, que
passou de 34,4% para 39,3%, foi determinada pelo aumento significativo na taxa de empreendedores
iniciais, que era de 17,2% em 2014 e atingiu 21% em 2015. Por sua vez, essa alta foi motivada pelo
crescimento da taxa de empreendedores nascentes, que de um ano para outro passou de 3,7% para
6,7%.
Sonho de empreender
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Além da necessidade de renda provocada pelo desemprego, o aumento dos novos negócios no Brasil
reflete mudanças na mentalidade empreendedora do brasileiro. A pesquisa GEM constatou que, em
geral, os brasileiros são favoráveis à atividade empreendedora e têm uma visão positiva a respeito das
pessoas que abrem um negócio próprio. Segundo a pesquisa, 70% a 80% dos brasileiros concordam
que abrir um negócio é uma opção desejável de carreira, valorizam o sucesso dos empreendedores e
acompanham na mídia histórias de empreendedores bem­sucedidos. "Ter o próprio negócio continua
figurando entre os principais sonhos dos brasileiros, sendo a proporção observada em 2015 (34%)
superior à de 2014 (31%)", constatou o estudo.
Outro indicador positivo em relação ao aumento do empreendedorismo no Brasil é a maior longevidade
das micro e pequenas empresas. Segundo a pesquisa "Perfil do Jovem Empreendedor Brasileiro",
realizada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) no ano passado, as empresas
dos empreendedores jovens estão se tornando mais estáveis e duradouras, já que 49% dos
entrevistados possuem cinco anos ou mais de atividade no negócio. Isso é atribuído à melhor
qualificação.
Feita com mais de 5 mil jovens empresários do País, com idade entre 18 e 39 anos, a pesquisa da
Conaje constatou que a maioria dos entrevistados citou a elevada carga tributária (58%), burocracia
(23%) e legislação (8%) como principais desafios externos à atividade.
Pacto de incentivo
A importância estratégica dos pequenos empreendimentos, que se mostram como os primeiros
negócios a dar resposta aos sinais positivos da economia, levou o governo federal a se mobilizar em
uma articulação com o setor privado e parlamentares para lançar o Pacto pelo Desenvolvimento da
Micro e Pequena Empresa. A meta é adotar uma agenda de mudanças efetivas para o incentivo ao
empreendedorismo e o desenvolvimento de pequenos negócios no País. As mudanças passam por
antigas pautas, como desburocratização, redução da carga tributária e facilitação do crédito, mas
também inserem o estímulo à formação de empreendedores e à inovação.
A articulação envolve a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (SMPE), pasta ligada à
Presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sebrae, a Frente Parlamentar
Mista de Apoio à Micro e Pequena Empresa, além de organizações promotoras do empreendedorismo
como a Endeavor e a Confederação Nacional dos Jovens Empresários. Segundo o secretário de Micro
e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, um eixo prioritário de ação é a redução da burocracia para se
empreender no País. Ele defende que é preciso uniformizar e informatizar os processos de abertura e
fechamento de empresas nas juntas comerciais em todo o País.
A desburocratização é uma das principais bandeiras da Endeavor, a maior organização de apoio ao
empreendedorismo no mundo, que aproveitou as eleições municipais do País para lançar um desafio
aos futuros prefeitos de compromisso com a geração de empregos dos novos negócios. A mobilização
+Empreendedores+Empregos propõe construir cidades mais empreendedoras, que adotem uma ação
transformadora e assumam três compromissos básicos, mas relevantes. O primeiro deles, seria ouvir
as demandas do segmento. O segundo, reduzir a burocracia. E, por último, incentivar programas de
inovação.
Tributos
Outra pauta relevante para as pequenas e médias empresas, segundo o Sebrae, é a questão tributária.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, está empenhado em sensibilizar os deputados a
aprovarem o projeto Crescer Sem Medo, que altera o Simples. Segundo ele, a medida vai evitar que
cerca de 700 mil empresas sejam desenquadradas do regime tributário do Simples Nacional em 2017.
"A exclusão dessas empresas do Simples pode resultar na morte desses negócios", prevê o presidente
do Sebrae.
A necessidade de modernização da legislação trabalhista para manutenção da geração de emprego das
micro e pequenas empresas é outra proposta defendida. Segundo o presidente do Conselho Temático
da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente da Federação
das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo, é injusto que uma empresa
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com apenas um empregado tenha as mesmas responsabilidades de outra com mil empregados. "É um
tratamento muito desigual e para a micro e pequena empresa precisa ser diferenciado", defende o
empresário. Ele, no entanto, só acredita em mudanças na legislação em 2017.
Eliane Velloso
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