06/04/2017 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL Prof. Douglas Gomes Contextualização • O Serviço Social é uma formação de nível superior (Ministério da Educação e Cultura – MEC); • Somente aqueles(as) devidamente graduados(as) e registrados(as) no respectivo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS são reconhecidos(as) como assistentes sociais; • É uma profissão regida pela Lei Federal nº 8.662/1993 que apresenta, entre várias dimensões da profissão, as competências e atribuições privativas destes profissionais; • Possui um Código de Ética Profissional, sendo a sua ultima versão datado do ano de 1993. 1 06/04/2017 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL PONTOS INICIAIS Pontos principais Apresentar as ideias e conteúdos doutrinários do pensamento social da Igreja Católica; O processo de institucionalização da profissão (Brasil); As principais matrizes teórico-metodológica que influenciaram o conhecimento disponível acerca da sociedade burguesa. Estruturalismo/F uncionalismo Doutrinas Tomismo/Neotomismo Positivismo Marxismo Fenomenologia 2 06/04/2017 Introdução – Pontos iniciais • Para compreender a trajetória do Serviço Social brasileiro, deve-se olhar criteriosamente para as análises/visões da profissão ao decorrer do tempo e as interpretações acerca de sua própria intervenção profissional; • As transformações sociopolíticas da realidade social impactaram/impactam a profissão; TRANSFORMAÇÕES: Peculiaridade do desenvolvimento do capitalismo em nossa sociedade se configuram como ações heterogêneas e são permeadas por tensões e confrontos internos. Introdução – Pontos iniciais • A compreensão teórica metodológica da realidade é fundada no acervo intelectual que se constituem a partir das principais matrizes do pensamento social construído ao longo da trajetória histórica e política da profissão; • As expressões profissionais do Serviço Social ocorrem nos diferentes campos do conhecimento humano, sendo processo que se constrói na interação com a sociedade (realidade social). 3 06/04/2017 A INFLUÊNCIA DO IDEÁRIO CATÓLICO E O SERVIÇO SOCIAL IDEÁRIO CATÓLICO E O SERVIÇO SOCIAL • Aspecto mais conhecidos da profissão, ou seja, o ideário católico e a gênese do Serviço Social brasileiro no contexto de expansão e secularização do mundo capitalista. VISÃO DA PROFISSÃO – VISÃO SOBRE A QUESTÃO SOCIAL INTERVENÇÃO • CARACTERÍSTICA: 1. Profissão como função de apostolado; 2. Questão social é vista como problema moral e religioso, com uma intervenção que prioriza a formação da família e do indivíduo; 3. Solução dos problemas centrado no individuo e atendimento de suas necessidades materiais, morais e sociais. 4 06/04/2017 IDEÁRIO CATÓLICO E O SERVIÇO SOCIAL Doutrina Social baseado na Igreja – O que isso significa? 1. Encíclicas papais Rerum Novarum “Das Coisas Novas” (1891) e Quadragésimo Anno (1931); 2. Ideário profissional baseado no pensando franco-belga e na ação social; 3. A influência do tomismo, pensamento baseado em São Tomás de Aquino (Séc. XII), e do neotomismo (Séc. XIX - pensamento tomista, por Jacques Maritain, na França, e pelo Cardeal Mercier, na Bélgica). IDEÁRIO CATÓLICO E O SERVIÇO SOCIAL ENCICLICAS PAPAIS • Em especial no Brasil, influenciaram o Centro de Estudos e Ação Social – CEAS (1932) entidade que seria fundadora e mantenedora da primeira Escola de Serviço Social do país (YAZBEK, 2006:7); • Essas encíclicas se apresentam em um momento em que a Igreja mobiliza o laicato demonstrando a sua força social a partir dessas diretrizes papais que assumiam um posicionamento principalmente antiliberal (propriedade privada) e antissocialista (Ibidem). 5 06/04/2017 IDEÁRIO CATÓLICO E O SERVIÇO SOCIAL INFLUÊNCIA FRANCO-BELGA • O CEAS ofertou um curso intensivo de “formação social para moças”, organizado pelas Cônegas de Santo Agostinho (1º de abril a 15 de maio de 1932); • A organização do curso coube à Melle. Adèle de Loneux (professora da Escola Católica de Serviço Social da Bélgica). Com uma programação teórico-prática (que incluía visitas a instituições beneficentes), o curso encontrou grande aceitação entre jovens católicas, que buscaram criar uma associação de ação social; • O Centro envia à Bruxelas (Bélgica) Maria Kiehl e Albertina Ramos para realizar o Curso de Serviço Social, além do que D. Odila já tinha formação social na Escola Normal Social de Paris. Mesclando a visão francesa e a visão belga, em 15 de fevereiro de 1936 quando inaugura-se a primeira escola de Serviço Social no país. IDEÁRIO CATÓLICO E O SERVIÇO SOCIAL INFLUÊNCIA FRANCO-BELGA • As influencias europeias ganham destaque na sua relação com o desenvolvimento do Serviço Social no Brasil porque, em certa dose, existia compatibilidade entre os projetos societários de classe que algumas faixas dominantes sustentavam e o conteúdo das ações importadas de controle social (CASTRO, 2006); Período de Industrialização que impacta a realidade sócio-política e econômica do proletário. Manutenção no poder (controle social) 6 06/04/2017 IDEÁRIO CATÓLICO E SERVIÇO SOCIAL DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E INFLUÊNCIA FRANCO-BELGA De acordo com Yazbek (2006; p. 08) é na relação com a Igreja Católica que o Serviço Social brasileiro vai fundamentar a formulação de seus primeiros objetivos político-sociais, a qual possuem uma postura de cunho humanista conservador, contrários aos ideários liberal e marxista na busca de recuperação da hegemonia do pensamento social da Igreja diante da questão social. IDEÁRIO CATÓLICO E SERVIÇO SOCIAL Assim, os anos iniciais do Serviço Social brasileiro se caracterizou pela forte presença do conservadorismo católico. • Década de 40: Há uma maior tecnificação da profissão quando o Serviço Social brasileiro entra em contato com o Serviço Social norte-americano. Deste modo, as suas propostas de trabalho passam a ser permeadas pelo caráter conservador da teoria social positivista. 7 06/04/2017 SERVIÇO SOCIAL E A INFLUÊNCIA NORTEAMERICANA • Necessidade de atender as configurações do desenvolvimento capitalista, exigindo a qualificação sistematizada de seu espaço ocupacional; Objetivo: Atender as requisições de um Estado que começa a programar políticas no campo social – processo de industrialização e urbanização – Getúlio Vargas (1930-1945 / 1951-1954). • Nesse cenário, a legitimidade do profissional será expressa a partir do seu assalariamento e ocupação em um espaço na divisão sócio técnica do trabalho; • A emergência do Serviço Social brasileiro dentro das instituições (públicas) pela égide da matriz positivista serve para ampliar os referencias técnicos da profissão. SERVIÇO SOCIAL E A INFLUÊNCIA NORTEAMERICANA Iamamoto (1992:21) denomina esse período de arranjo teórico doutrinário, ou seja, é caracterizado pela junção do discurso humanista cristão com o suporte técnico-científico de inspiração na teoria social positivista, reitera para a profissão o caminho do pensamento conservador usando-se para isso a mediação das Ciências Sociais. 8 06/04/2017 Doutrina X Teoria Social Nem o doutrinismo, nem o conservadorismo constituem teorias sociais. A doutrina caracteriza-se por ser uma visão de mundo abrangente, fundada na fé em dogmas. O conservadorismo, como forma de pensamento e experiência prática, é resultado de um contra movimento aos avanços da modernidade e, nesse sentido, suas reações são restauradoras e preservadoras, particularmente da ordem capitalista. A teoria social constitui um conjunto explicitado totalizante, ontológico, portanto, organicamente vinculado ao pensamento filosófico, acerca do ser social na sociedade burguesa e a seu processo de constituição e de reprodução. Doutrina X Teoria Social • De acordo com Netto (1984:14) a teoria reproduz conceitualmente o real sentido, portanto, é uma construção intelectual que proporciona explicações aproximadas da realidade, supondo uma forma de auto constituição; • Assim, é o posicionamento do sujeito que investiga e desta forma é questão da teoria social e não problema particular desta ou daquela disciplina. 9 06/04/2017 AS TEORIAS SOCIAIS: O POSITIVISMO No caso do Serviço Social um primeiro suporte teórico metodológico necessário à qualificação técnica de sua prática e a sua modernização vai ser buscada na matriz positivista e em sua apreensão manipuladora, instrumental e imediata do ser social. AS TEORIAS SOCIAIS: O POSITIVISMO CARACTERÍSTICAS GERAIS DO POSITIVISMO • Corpo teórico criado a partir do final da primeira metade do século XIX; Auguste Comte (1798 – 1857) é considerado o fundador do positivismo – Émile Durkheim (1858-1917) / Max Weber (1864-1920). Prega uma visão de mundo em um sistema conceitual que tende à defesa da ordem estabelecida. 10 06/04/2017 AS TEORIAS SOCIAIS: O POSITIVISMO CARACTERÍSTICAS GERAIS DO POSITIVISMO • Assim, essa teoria social explica o funcionamento do mundo melhor aceita pela classe dominante, sendo fortemente influenciado com base nos progressos que a ciência e a técnica haviam alcançado; • Essa concepção se apresenta alicerçada na crença da ciência enquanto instrumento capaz de oferecer a solução para os problemas da humanidade. AS TEORIAS SOCIAIS: O POSITIVISMO CARACTERÍSTICAS GERAIS DO POSITIVISMO • Um dos principais pressupostos dessa teoria: o cientificismo e a neutralidade científica. O investigador deve viver o real, tentar entendê-lo e explicá-lo, porém, sem se deixar influenciar pelo espírito de seu tempo. • Para Comte o pensamento teria que ser totalmente positivo. Isto é, eliminado todo o conteúdo crítico de sua análise, os cientistas descobririam as leis da sociologia. Como consequência, a partir de seu método positivo, o cientista deveria se consagrar teórica e praticamente a defesa da ordem social. 11 06/04/2017 AS TEORIAS SOCIAIS: O POSITIVISMO O questionamento a este referencial tem início no contexto de mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais que expressam, nos anos 60, as novas configurações que caracterizam a expansão do capitalismo mundial, que impõem à América Latina um estilo de desenvolvimento excludente e subordinado. A profissão assume as inquietações e insatisfações deste momento histórico e direciona seus questionamentos ao Serviço Social tradicional através de um amplo movimento, de um processo de revisão global, em diferentes níveis: teórico, metodológico, operativo e político. 12