Índice Table of Contents 01 Mensagem do Conselho de Administração 03 Apresentação 05 Economia Internacional 12 Economia Interna 19 Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia 33 Sistema Financeiro Angolano 38 Sistemas de Pagamentos 42 Relações Internacionais 46 Demonstrações Financeiras 50 Balanço, Demonstrações de Resultados e Mapa de Fluxo de Caixa 54 Relatório dos Auditores ao Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola 65 Principais Realizações Administrativas Message from the Board of Directors 71 Presentation 73 International Economy 75 Domestic Economy 82 Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies 89 Angolan Financial System 103 Means of Payment 108 International Relations 112 Financial Statements 116 Balance Sheet, Income statements and Cash Flow Statement 120 Report of the Auditors to the Board of Directors of Banco Nacional de Angola 124 Key Management Activities 135 Relatório e Contas 2005 01 Amadeu de Jesus Castelhano Maurício Governador do Banco Nacional de Angola Mensagem do Conselho de Administração Serra da Leba, Huíla. P ara possibilitar o cumprimento da sua missão institucional de assegurar o valor da moeda nacional e zelar pela solidez do sistema financeiro angolano, o Banco Nacional de Angola - BNA, no exercício de 2005, deu continuidade às acções que visam modernizar os seus sistemas administrativos internos, o eficaz acompanhamento do Sistema Financeiro Angolano e a efectiva execução das políticas monetária e cambial de sua responsabilidade. No Relatório da Administração – 2005, que ora se apresenta, são referidos os principais resultados obtidos, além de uma apreciação da economia internacional e da economia interna. Assim, o documento atende às exigências legais e regulamentares relacionadas com a gestão do BNA, nomeadamente o art.º 84º da sua Lei Orgânica. Aqui são reflectidos os esforços empreendidos para a recuperação da contabilidade e o reforço da fiabilidade quer dos instrumentos e modelos de gestão, quer da informação que devemos prestar sobre a situação financeira do Banco. No tocante ao controlo da inflação - missão principal dos bancos centrais em todo o Mundo - o BNA foi bem sucedido em 2005 (ver capítulo IV – Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia). Com o controlo da inflação toda a sociedade angolana acaba por se beneficiar da acção do banco central na condução das políticas monetária e cambial. Entretanto, a condução dessas políticas tem efeito sobre as demonstrações financeiras, ora gerando superávit ora défice, o que, em se tratando de um banco central, é uma situação conhecida, tal como previsto na legislação em vigor, que a propósito, estabelece formas de relacionamento com o Tesouro face a essas ocorrências. Não podemos deixar de registar aqui o reconhecimento pelo Governo dos esforços empreendidos pelo BNA, ao cumprir estritamente a legislação específica no sentido de equilibrar as contas do BNA, ajustamento assegurado pela emissão de Obrigações do Tesouro, para suprir os défices operacionais de 2003 e 2004 conforme o Decreto Executivo n.º 75/06. No exercício econômico de 2005, as demonstrações financeiras registam um défice que na sua decomposição, reflecte por um lado, a actuação do banco no mercado monetário e cambial, e, por outro lado, o custo da gestão administrativa e em particular a gestão de recursos humanos em todas as suas vertentes, conforme comentado no capítulo IX – Demonstrações Financeiras. Como é sabido, situações que ocorreram no passado recente, cuja intervenção do BNA foi necessária, ainda causam reflexos nas contas do BNA, nomeadamente os relacionadas com o extinto Banco CAP e à erosão do capital estatutário do BNA, por força das altas taxas de inflação que o País experimentou. A propósito das acções relacionadas com a recuperação da contabilidade, e da melhoria dos registos e de sua fiabilidade, o BNA está a ultimar as demonstrações financeiras, referentes a 2006 que serão dadas a conhecer muito oportunamente. Propomo-nos doravante, sem desrespeitar o estabelecido na Lei Orgânica, antes pelo contrário, passar a apresentar um relatório que denominaremos Relatório da Administração, e um outro com outras características, igualmente de periodicidade anual, onde pretendemos prestar informações mais detalhadas sobre os aspectos macro-económicos, criando séries históricas que subsidiem estudos de interesse dos vários segmentos da sociedade angolana, bem como da comunidade internacional. 03 Relatório da Administração Apresentação Apresentação O Arco. Oásis no deserto do Namibe. D epois dos esforços empreendidos de recuperação da contabilidade dos exercícios económicos de 1999 a 2004 e do aprimoramento dos sistemas de controlo interno e informático, pode hoje, o Banco Nacional de Angola, assegurar a devida oportunidade e regularidade da informação contabilística e financeira, tendo entrado num processo de normalidade de apresentação de contas. O BNA, apostado em potenciar uma cultura assente em critérios cada vez mais rigorosos e transparentes, alinhados às melhores práticas internacionais, está a empreender o reforço da fiabilidade quer dos seus próprios instrumentos e modelos de gestão, quer da informação que deve prestar sobre a sua situação financeira. Neste âmbito se insere o presente relatório anual que visa destacar as principais acções do Conselho de Administração em 2005, norteadas pela missão do BNA de assegurar o valor da moeda nacional e zelar pela solidez do sistema financeiro, que tal como estabelecido no artigo 84º da Lei nº 6/97 de 11 de Julho, deve integrar o balanço e contas anuais, assim como a análise das operações e negócios correspondentes ao exercício, assim como uma análise da situação económica. Nesse contexto, apresentamos um comentário sobre o comportamento da economia angolana no período, como igualmente sumarizamos aspectos relevantes da economia internacional, atendendo à influência deste mundo globalizado sobre as variáveis internas. No tocante à contribuição do BNA para o desempenho da economia em 2005, são comentadas as principais acções para aprimorar a supervisão e o fortalecimento do sistema financeiro angolano, bem como as acções de gestão das políticas monetária e cambial. As demonstrações financeiras do BNA, traduzidas nos documentos de síntese contabilística (balanço, demonstração de resul- tados e mapa de fluxos de caixa), relativos ao exercício económico encerrado em 31 de Dezembro de 2005, aprovado pelo Conselho de Administração, são igualmente apresentadas e comentadas. 05 Relatório da Administração Economia Internacional Economia Internacional Sumário O cenário de crescimento da economia mundial foi positivo em 2005, superando as expectativas mais optimistas. As condições em 2006 deverão permanecer favoráveis, com a inflação controlada e as taxas de juros em níveis historicamente baixos, a despeito do actual ciclo de aperto da política monetária. Os principais riscos de curto prazo, são os impactos sobre a inflação e a actividade económica, do patamar do preço do barril do petróleo e da política monetária restritiva das economias avançadas, em particular sobre o mercado imobiliário norte-americano. No médio prazo, dever-se-à monitorar a sustentabilidade dos défices fiscal e externo dos Estados Unidos. Considera-se que os riscos do desequilíbrio mundial reduzir-se-ão à medida que ocorra um realinhamento gradual das taxas de câmbio, passando pela depreciação do dólar norte-americano e pela valorização das moedas dos países superavitários da conta corrente - como diversas economias asiáticas e grandes exportadores de petróleo. Economia mundial: Crescimento e inflação em % a.a. Mundo 2004 2005 2006 (e) 2007 (p) 5,3 4,8 4,9 4,7 Economias avançadas 3,3 2,7 3,0 2,8 Estados Unidos 4,2 3,5 3,4 3,3 Zona Euro 2,1 1,3 2,0 1,9 Alemanha 1,6 0,9 1,3 1,0 França 2,1 1,4 2,0 2,1 Japão 2,3 2,7 2,8 2,1 Reino Unido 3,1 1,8 2,5 2,7 Canadá 2,9 2,9 3,1 3,0 Russia 7,2 6,4 6,0 5,8 China 10,1 9,9 9,5 9,0 Índia 8,1 8,3 7,3 7,0 México 4,2 3,0 3,5 3,1 Oriente Médio 5,4 5,9 5,7 5,4 Volume de Comércio/1 10,4 7,3 8,0 7,5 Preço do Petróleo/2 30,7 41,3 14,8 2,9 Economias Avançadas 2,0 2,3 2,3 2,1 Emergentes e Economias em Desenvolvimento 5,7 5,4 5,4 4,8 Inflação (e) Estimativa (p) Projecção /1 Volume de comércio total de bens e serviços /2 Média aritmética dos preços Brent, Dubai e WTI. Em 2005 de $53,35, em 2006 de $61,25 e em 2007 de $63,00. Fonte: FMI 06 Relatório da Administração Economia Internacional No curto prazo, não se espera ruptura dos fluxos de capitais para as economias emergentes, uma vez que as políticas monetária e fiscal ainda são expansionistas, comparativamente ao padrão histórico. As taxas de juros encontram-se em elevação, mas abaixo das suas médias históricas. A absorção de crises eventuais não parece ser preocupante, comparativamente às décadas de 80 e 90, sendo que nos últimos anos as economias emergentes ajustaram as suas finanças públicas, reduziram ou reestruturaram a dívida externa em melhores condições de prazo e custo, além de terem implementado regimes de flutuação cambial. Análise O crescimento da economia internacional continua a superar as expectativas, sobretudo as revisões em alta do crescimento da China, que tem influenciado de forma decisiva a alta dos preços das commodities nos últimos anos. De facto, a despeito do aumento dos preços do barril do petróleo, o produto interno bruto (PIB) mundial registou um crescimento de 4,8% em 2005, registando um acréscimo médio elevado, praticamente ao mesmo rítmo verificado no ano anterior de 5,3%. Sem se concentrar em uma ou duas economias, o desempenho da economia mundial tem apresentado um crescimento mais harmónico nos continentes, como se observa com o PIB da maior economia do planeta, os Estados Unidos, que cresceu 2,7% e o da Zona do Euro, 1,3%, sendo de destacar o crescimento da economia japonesa, que passou de 2,3% em 2004 para 2,7% em 2005. O crescimento também foi expressivo em África, na América Latina e na Ásia. As estimativas para 2006 apontam para a consolidação do crescimento japonês, bem como sinais de sustentabilidade da recupe- ração económica européia, embora com insuficiência da procura doméstica e portanto, com capacidade produtiva ociosa. Nas economias emergentes, o cenário de crescimento é sólido e robusto, com destaque para a China, Rússia e Índia. Nos Estados Unidos, o crescimento real do produto no quarto trimestre de 2005 ficou abaixo das expectativas, em 1,6% sobre o trimestre anterior (taxa anualizada). Entretanto, esse número não representa uma reversão da tendência de crescimento apresentada pela economia norte-americana desde meados de 2003. Na verdade, essa queda foi, em boa parte, resultado da redução do consumo de automóveis em 45%, o que provocou uma redução de 17,5% no consumo de bens duradouros. Contudo, o crescimento, no quarto trimestre, do consumo dos bens não-duráveis e de serviços, foi superior ao do trimestre anterior. O maior risco para a continuidade do crescimento do PIB norte-americano está no sector da construção residencial. Apenas em 2005, as taxas de juros para o crédito habitação passaram de 5,8% a.a. para 6,3% a.a. Os preços dos imóveis continuam a subir, mas a um ritmo cada vez menor. A inflação norte-americana mantém-se controlada, mas o índice de preços ao consumidor (CPI) manteve-se em 0,2%, ao mês entre Julho e Dezembro de 2005, ou seja, a uma taxa anualizada de 2,4%. Nos últimos doze meses encerrados em Dezembro de 2005, o CPI situava-se em 2,1%, no limite da “zona confortável” aceite pelo Federal Reserve. A expectativa é de que o CPI continue a subir gradualmente, o que levará a novas elevações da taxa básica de juros em 2006, para um intervalo entre 5,0% e 5,50%. O PIB da Zona do Euro teve crescimento dessazonalizado de 0,3% no quarto trimestre de 2005, em relação ao trimestre imediatamente anterior. Com isso, o PIB acumulou uma alta de 1,3% em 2005, registando uma desaceleração em relação à 07 Relatório da Administração Economia Internacional variação de 2,1% de 2004. Entretanto, as pesquisas indicam um fortalecimento da economia européia em 2006. De acordo com as projecções da Comissão Européia, o PIB da Zona do Euro deverá crescer entre 0,4% e 0,8% no primeiro trimestre de 2006, e entre 0,4% e 0,9% no segundo trimestre. A inflação em termos anualizados esteve na faixa de 2,3% ao ano nos últimos meses de 2005, mas ainda existem riscos, em função do comportamento dos preços do petróleo e dos impactos secundários da elevação dos salários de 2005. Nesse sentido, espera-se o aumento da taxa básica para níveis de 2,5% ao ano, em 2006. Na economia japonesa, constata-se o aumento expressivo dos investimentos, em ritmo superior ao consumo pessoal, indicando a recuperação da confiança empresarial no crescimento do país. No último trimestre, o crescimento do PIB foi de 1,4% em termos reais, acumulando um percentual de 2,7% em 2005. A recuperação da economia japonesa e a expectativa do término do ciclo deflacionário, devem levar o Banco Central do Japão a terminar com a política expansionista, pela qual a instituição compra as reservas de forma excessiva, sustentando uma taxa de juros do overnight na vizinhança de 0%. O PIB real da China acumulou um crescimento de 9,9% em 2005, alavancado pelo sector industrial. De facto, a inflação em 2005 atingiu apenas 1,8%, contra uma variação de 3,9% em 2004. A inflação baixa e a continuidade do crescimento expressivo dos investimentos fixos (em 2005, aumentou 25,7%) são factores que ainda inibem a necessidade de aperto da política monetária interna. De facto, a expectativa de crescimento da China é de 9,5% para 2006. Preço Médio Anual do Barril de Petróleo (US$/barril) 60 50 40 30 20 10 0 1999 2000 2001 Brent (FOB) - US$ 2002 2003 WTI (FOB) - US$ 2004 2005 08 Relatório da Administração Economia Internacional Em 2005, os preços do petróleo apresentaram uma trajectória ascendente e também volátil, tendência que deverá permanecer ao longo de 2006. As incertezas geopolíticas permanecem, destacando-se a instabilidade no Oriente Médio, associada ao desenvolvimento da indústria nuclear no Irão e a ameaça de guerra civil no Iraque. Também merece destaque a avaliação da Agência Internacional de Energia em relação às condições futuras de procura e oferta do petróleo, no que se refere ao baixo volume dos investimentos na exploração petrolífera. De facto, os mercados futuros projectam para 2006 a manutenção de preços elevados, pois o consumo não mostra sinais de desaceleração. A expectativa de crescimento do PIB mundial para 2006 é de 4,9%, permanecendo portanto em nível bastante elevado. Mercado Global de Petróleo: Procura, Capacidade e Preço Médio Dez/02 Dez/03 Dez/04 Dez/05 /1 Capacidade /2 79,9 80,0 81,7 83,3 Dez/10 /1 93,0 Procura /2 76,9 78,1 80,0 81,5 - 82 89 - 93 Excesso de Capacidade 3,0 1,9 1,7 1,3 - 1,8 0 - 4,0 Excesso de Capacidade 3,8 2,4 2,1 1,6 - 2,2 0 - 4,3 25,0 28,9 37,8 46,5 n.d. como % da Capacidade total Preço Médio do Barril /3 Fonte: FMI, Departamento de Energia USA e Agência Internacional de Energia /1 estimativa /2 em milhões de barris por dia, excluindo gás natural Os preços das commodities metálicas aumentaram ao longo de 2005, reflectindo o ciclo de alta do crescimento e factores menos favoráveis no lado da oferta. Para 2006, espera-se preços mais moderados, em função da resposta da expansão da oferta à elevação dos preços dos últimos anos. As condições do mercado financeiro global permanecem favoráveis, com níveis baixos de prémio de risco e de volatilidade. As taxas nominais mundiais, que já subiram ao longo de 2005, deverão continuar a elevarse em 2006, puxadas pela alta da taxa básica de juros norte-americana, que deverá situar-se entre 5,0 e 5,5% ao ano. A despeito do ciclo de aperto da política monetária internacional, as taxas de juros continuam baixas em termos históricos, o que deve efectivamente beneficiar o ciclo de crescimento. Os spreads entre as taxas de juros das economias industrializadas e emergentes continuam a fechar-se reflec- /3 preço médio spot das cotações Brent, WTI e Dubai tindo não só a melhoria dos fundamentos macroeconómicos dos países emergentes, mas também a elevada liquidez detectada nos fluxos internacionais de capitais. A maioria das economias emergentes já teria financiado em 2005 uma parcela expressiva das suas necessidades de financiamento para 2006, acumulando mais reservas internacionais. Inúmeros factores, dentre eles a crescente procura agregada da economia chinesa, a elevada liquidez internacional, as taxas de juros em ascensão, mas ainda baixas em termos históricos, beneficiam a manutenção do crescimento mundial elevado em 2006. Deverá igualmente ressaltar-se outros factores, tais como: i) o crescimento contínuo do défice da conta-corrente da economia norte-americana. O aumento do défice externo norte-americano é acompanhado pelo crescimento do superávit comercial das economias exportadoras de petróleo, da China, 09 Relatório da Administração Economia Internacional do Japão e de diversas economias emergentes, sendo o financiamento desse défice feito em função do diferencial das taxas de juros de curto prazo e da poupança líquida elevada das economias dos países referenciados; ii) as pressões inflacionárias, que permanecem moderadas. A inflação registou alta em algumas economias, em função da alta dos preços do barril do petróleo, mas os índices de preços ao consumidor têm sido pouco afectados, bem como as expectativas inflacionárias, que têm permanecido controladas e convergentes com as metas inflacionárias; iii) os mercados emergentes, que elevam as suas poupanças líquidas e contribuem para níveis baixos das taxas de juros de longo prazo. Esse movimento tem sido explicado pelo excesso de investimento e pela dívida elevada no final dos anos 90, que obrigou diversas economias a reestruturarem gradualmente a sua dívida e a implementar políticas económicas de austeridade. Taxas de Câmbio 125 0,95 Euro/US$ Iene/US$ dez/05 out/05 ago/05 jun/05 abr/05 fev/05 dez/04 out/04 ago/04 jun/04 abr/04 100 fev/04 0,70 dez/03 105 out/03 0,75 ago/03 110 jun/03 0,80 abr/03 115 Fonte: Bloomberg A despeito do cenário mundial favorável, o Banco Nacional de Angola reconhece a importância de se identificar e monitorar alguns riscos do cenário mundial: • A evolução do preço do barril do petróleo. Nos últimos anos, tem sido reduzido o impacto da alta do preço no crescimento, em parte pela expectativa de inflação estável e também pelo facto que o choque de preços é provocado pelo aumento da procura e não pela redução da oferta. Quais seriam as preocupações, se os produtores e consumidores não tratarem esse choque como permanente e estrutural? Se o tratarem como permanente, procurarão fontes alternativas e reduzirão gradativamente a dependência dessa commodity e o seu potencial inflacionário. O excesso de capacidade desse produto é muito baixo, o que deixa esse mercado sujeito a choques (incluindo ameaças terroristas, deflagração de guerras em países produtores etc). Outra preocupação está associada ao impacto da alta do preço do barril sobre os custos e a inflação. Iene/US$ 120 0,85 fev/03 Euro/US$ 0,90 10 Relatório da Administração Economia Internacional • As condições do mercado financeiro. No biénio 2004-2005, as taxas de juros de curto prazo vêem aumentando no mercado internacional, destacando-se o ciclo de aperto monetário gradual nos Estados Unidos. O mundo está a passar por um movimento de transição de um período marcado por uma política monetária expansionista para uma menos flexível. Porém, os mercados estão mais sólidos: nos últimos anos, as economias emergentes aproveitaram a geração de superavits para reduzir ou reestruturar significativamente a sua dívida externa; desde a eclosão das crises financeiras e cambiais das décadas de 80 e 90, os activos, as operações e a gestão do sistema bancário internacional estão mais eficientes e protegidos. O principal risco está localizado no eventual ajuste do mercado imobiliário, sobretudo nas economias cujos preços estão em patamares muito elevados (nos EUA). • Os desequilíbrios globais. No curto prazo, o défice da conta corrente dos Estados Unidos continuará a ser financiado. No médio prazo, é fundamental que esse défice recue, para estabilizar a sua dívida externa. De salientar que a alta dos preços do petróleo dificulta esse ajustamento, por ser os EUA um grande importador de petróleo. Os riscos desse ajustamento seriam reduzidos de diversas maneiras: uma parte desse ajustamento teria que ser feito pelo sector privado, via aumento da poupança privada doméstica e pela elevação das compras de não residentes, de activos americanos, e a outra parte pela recuperação das finanças públicas. Os riscos também seriam diminuídos com a política cambial passando por maior flexibilidade cambial, sobretudo na China e nas demais economias superavitárias em conta corrente, desde que aumentasse a apreciação das suas moedas. 12 Relatório da Administração Economia Interna Economia Interna Rio Lucala, Malange. A pós a desaceleração verificada em 2003, o crescimento da economia angolana no biénio 2004-2005 iniciou uma trajectória de altas taxas de crescimento, sustentada principalmente pelo aumento da produção petrolífera e dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, pela ampliação do crédito líquido doméstico e pela consolidação da estabilização macroeconómica. No sector não-petrolífero, a despeito das adversidades climáticas e estruturais, constata-se a recuperação da produção agrícola e do sector da construção civil - grande empregador de mão-de-obra – com a expectativa de ampliação expressiva dos investimentos. Para 2006, estima-se que o crescimento real do PIB se situe próximo de 20%. Angola - Produto Interno Bruto taxa real de crescimento 30 PIB Total 25 PIB Petrolífero PIB Total média 2002-2004 20 20,5 Em % real anual PIB Petrolífero média 2002-2004 15 14,8 PIB Petrolífero: média = 10,6% (2002 - 2004) 11,2 10 7,9 PIB Total: média = 9,8% (2002 - 2004) 6,9 5 3,4 3,0 3,3 3,1 0 -5 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 20,6% em termos reais, representando uma aceleração do crescimento em relação à taxa de 11,2% verificada em 2004. Os resultados do produto total e da maioria dos seus componentes sectoriais foram tão expressivos que permitiram que as metas de crescimento previstas pelo Programa Geral do Governo fossem superadas. O crescimento da economia nacional foi dominado por três sectores da actividade económica: petróleo, diamantes e os serviços mercantis (incluindo comércio, transportes, banca, serviços diversos, seguros e as telecomunicações). 13 Relatório da Administração Economia Interna Metas de Crescimento Económico Taxa real de crescimento anual (%) 2002 2003 2004 Realizado Realizado Realizado Programado Realizado PIB Total 14,8 3,3 11,2 16,1 20,6 PIB Petrolífero 20,8 -2,2 13,1 21,4 26,0 7,8 10,3 9,0 10,4 14,1 PIB Não-Petrolífero 2005 Fonte: INE (Ministério do Planeamento) e /* Programa Geral do Governo 2005/2006 Desagregando o PIB anual, constata-se que, novamente, o sector petrolífero foi o grande responsável por esse desempenho. De facto, o PIB petrolífero cresceu 26%, praticamente o dobro do percentual verificado no ano anterior e, portanto, superior à média de 10,6% do período 2002-2004. Esse crescimento elevou a participação do PIB de Petróleo Bruto e Gás no produto total de 54,7% em 2004, para 62,9% em 2005. Angola - Composição do Produto Interno Bruto em % do PIB Total 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 9,0 13,0 6,4 5,7 8,5 7,9 8,4 8,6 7,2 Indústrias Extractivas 52,3 43,3 67,1 67,3 57,6 61,1 59,8 59,9 67,3 Petróleo Bruto e Gás 47,9 37,7 58,8 60,8 51,4 56,1 54,2 54,7 62,9 4,3 Agricultura, Silvicultura e Pescas 2005 Outras 4,4 5,4 8,3 6,5 6,2 5,0 5,7 5,2 Indústria Transformadora 4,4 6,3 3,3 2,9 4,0 3,7 3,9 4,0 3,6 Energia Eléctrica 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 6,2 3,1 2,8 3,8 3,5 3,6 3,8 3,1 Serviços Mercantis Construção 16,1 19,3 15,0 14,5 15,8 15,3 15,9 15,9 12,4 Serviços Não-Mercantis 11,7 10,6 4,9 6,7 10,2 8,6 8,3 7,7 6,3 2,4 1,4 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 Direitos e Taxas de Importação Fonte: Ministério do Planeamento (INE) De salientar o crescimento significativo do PIB não-petrolífero, com uma taxa de expansão de 14,1% em 2005 contra 9% de 2004. As taxas elevadas de crescimento do sector não-petrolífero são positivas, pois traduzem uma maior absorção da oferta de emprego e contribuem para a ampliação da produção interna de bens e serviços necessários à economia doméstica, ou seja, às necessidades do consumo das famílias, do governo e dos investimentos. A continuidade do crescimento do PIB não-petrolífero favorece também a substituição das importações, e assim, tende a amenizar os impactos de choques externos adversos sobre a economia angolana, tais como a reversão do ciclo de crescimento mundial e/ou o recuo abrup- 14 Relatório da Administração Economia Interna to do preço do barril do petróleo. De facto, constata-se que o ritmo de crescimento do PIB de Angola tem uma correlação expressiva com o preço do barril do petróleo. O produto da Agricultura cresceu 17% em 2005, portanto acima da média do PIB nãopetrolífero de 14,1%, mas o peso do sector ainda é pequeno na composição do PIB total, em torno de 7,2%. Para 2006, a expectativa é de que esse percentual suba para 9,5%. No sector das pescas, as aplicações de capital previstas em meios de captura, em rede de frio e infra-estruturas portuárias, não foram efectivadas por atrasos burocráticos na disponibilização de algumas linhas de crédito. Isso prejudicou a formação bruta de capital fixo do sector, provocando um desempenho modesto em 2005: retração de 16,3% nas capturas e de 2,8% na transformação. A recuperação do sector agrícola é crucial para a estruturação do mercado interno, sobretudo para a ampliação de empregos e da massa salarial. O sector agrícola ainda enfrenta obstáculos a um crescimento sustentado, como deficiências estruturais de stocagem e de distribuição dos alimentos e carência de insumos e baixo volume do investimento privado. Entretanto, o crescimento verificado nos últimos anos comprova que os esforços do governo estão a colher resultados positivos de forma gradual e consistente. Além disso, a instabilidade climática tem provocado ocasionalmente adversos choques de oferta de produção e, assim, dos preços, o que prejudica o cumprimento da meta de inflação. De facto, a seca verificada foi o principal factor explicativo do menor desempenho da produção agrícola em 2005. O governo contará com a dinamização do crédito rural e com o programa de re-infraestruturação para elevar as taxas de crescimento do sector nos próximos anos. Angola - Extracção de Diamantes var (%) acumulada no ano 25% 20% 15% 10% 5% 0% jan fev mar abr mai jun jul ago set 15 Relatório da Administração Economia Interna À semelhança do PIB petrolífero, a evolução do sector de diamantes está estreitamente vinculada, ao comportamento dos preços internacionais, e portanto às condições da procura e oferta. Têm-se intensificado as parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, indicando uma perspectiva favorável para a expansão da oferta do sector. Além disso, é de salientar o regresso da De Beers ao mercado diamantífero angolano e a abertura da fábrica de lapidação em Luanda. Em 2005, O PIB do sector de diamantes cresceu 16,2% em termos reais, 4,2 pontos percentuais abaixo da previsão do Programa Geral do Governo 2005-2006. De acordo com o Ministério da Geologia e Minas, a expectativa é que a contribuição para o crescimento anual do PIB ao longo dos próximos anos, seja de pelo menos 5,5 pontos percentuais. Economia Angolana em 2005 Taxa real de crescimento anual 30 programado realizado 25 20 15 10 5 0 PIB Total Petróleo Diamantes Agricultura Transformação Construção Energia Serviços Mercantis O PIB dos serviços mercantis em 2005 cresceu 8,5% em termos reais, portanto inferior à taxa de 13,5 % prevista no Programa do biénio 2005-2006. A perspectiva do sector - que engloba comércio, turismo, transportes, comunicações, bancos e seguros – é favorável, em função da dinamização esperada do mercado secundário de títulos, do aumento da massa salarial real, com o recuo da inflação média, e da ampliação do emprego e redução das taxas médias de juro. Em 2005, o desempenho do comércio, em particular, poderia até ter sido mais elevado. De facto, comparativamente ao ano anterior a condução da política monetária foi mais restritiva: as taxas reais de juros elevaram-se, pois foi necessário compatibilizar o crescimento elevado do produto interno bruto à meta de inflação e, assim, sustentar a trajectória de queda da inflação. De facto, conforme exercícios econométricos, verificou-se que o crescimento do produto interno bruto em 2005 era superior em termos anualizados ao estimado para o produto potencial. Nesse caso, em função do grau de aquecimento da actividade doméstica, a elevação das taxas reais de juros foi necessária para conter eventuais pressões inflacionistas. 16 Relatório da Administração Economia Interna Angola - Produto Interno Bruto Potencial Taxa real de crescimento (ao ano) 25% PIB Potencial PIB Efectivo 20% 15% 10% 5% 0% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 No sector de transportes incluído no segmento do PIB de serviços mercantis, constatou-se em 2005 um aumento de 8,6% no número de passageiros transportados em autocarros e táxis colectivos, de 80% na carga transportada por meios rodoviários e de 45% do movimento portuário Estrutura Sectorial do PIB de Angola: Expectativa para 2006 Agricultura, Silvicultura e Pescas 8,6% Petróleo e Refinados 57,0% Diamantes e Outros 2,3% Indústria Transformadora 4,6% Energia Eléctrica e Água 0,4% Obras Públicas 5,1% Comércio, Bancos, Seguros, Etc 13,6% Outros 8,4% Produto Interno Bruto Total 100,0% 17 Relatório da Administração Economia Interna Quedas de Kalandula. Rio Lucala, Malange. A indústria transformadora tem apresentado sinais consistentes de recuperação, traduzido no crescimento expressivo de 24,9% verificado em 2005. A produção de bebidas tem registado as maiores taxas de crescimento, com uma participação média de 48 % na estrutura do sector, enquanto que a produção de alimentos tem um peso de 34%. No sector de Energia e Águas, constata-se desde 2004 um aumento consistente da produção e distribuição de eletricidade, melhorando os índices de funcionamento da produção industrial e do consumo das famílias. O desempenho do sector energético em 2005 ficou acima do programado, com a produção total de eletricidade a aumentar 17,4%. A expectativa de crescimento do produto interno bruto em 2006 é de 19,5%, sendo puxado pelo sector petrolífero (+ 21,2%) com contribuição de 12,1 pontos percentuais e pelo sector de obras públicas e construção (+66,2%) com 3,4 pontos percentuais. 19 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Luanda registou um aumento de 18,5%, contra 31,0% em 2004 e 76,6% em 2003, mantendo a trajectória de queda da inflação verificada nos últimos anos. Desagregando esse índice, constata-se que a inflação em 2005 foi influenciada pela alta dos preços nas classes de Educação com 24,16%, Lazer, Recreação e Cultura com 23,05%, Vestuário e Calçado com 20,7% e Transporte com 15,45%. A classe de Alimentação e Bebidas não Alcoólicas, que constitui o maior ponderador no IPC, registou uma variação de 20,93%. Indice de Preços ao Consumidor - Luanda 350% 329,0% 300% 268,4% Variação Anual 250% 200% 150% 134,8% 116,1% 100% 105,6% 76,6% 50% 31,0% 18,5% 0% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: INE - Ministério do Planeamento O grupo “Alimentação” contribuiu com 10,26 pontos percentuais para a alta dos preços em 2005. Adicionando as contribuições dos grupos Transportes (+ 1,23 p.p.) e de Habitação, Água, Eletricidade e Combustíveis (+ 1,66 p.p.), constata-se que cerca de 70% da inflação desse período foi explicado pelos ajustamentos desses três segmentos. Uma outra abordagem é a que desagrega o índice em bens transaccionáveis e não-transaccionáveis1. Nessa óptica, a inflação dos bens transaccionáveis foi mais que o dobro dos bens não transaccionáveis. 1 Nos preços de bens transaccionáveis são incluídos os grupos da alimentação, bebidas, tabaco, vestuário, calçados, mobiliário e equipamento doméstico e manutenção, comunicações e bens de serviços directos, enquanto no de bens não-transaccionáveis, a educação, a recreação e cultura, os hotéis e restaurantes, a habitação ,a água, a electricidade, os combustíveis e transportes e a saúde. 20 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Contribuição da Inflação dos Bens Transaccionáveis e Não-Transaccionáveis em 2005 Pontos percentuais (p.p.) 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Bens Transaccionáveis Bens Não-Transaccionáveis Contribuição das Classes de Despesa para o IPC - Luanda de 2005 Classes de Despesa Variação Peso Contribuição Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas 20,93% 50% 10,4 8,70% 3% 0,3 Vestuário e Calçado 20,70% 8% 1,6 Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis 14,78% 11% 1,6 Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção 12,06% 4% 0,4 5,93% 3% 0,2 em p.p. Bebidas Alcoólicas e Tabaco Saúde Transportes Comunicações Fonte: INE Colaboração: BNA 15,41% 8% 1,2 0,17% 1% 0,9 Lazer, Recreação e Cultura 23,05% 2% 0,6 Educação 24,16% 3% 0,8 Hotéis, Cafés e Restaurantes 7,19% 4% 0,3 Bens e Serviços Directos 4,85% 4% 0,2 21 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia A despeito da tendência de queda da inflação ao longo dos primeiros meses de 2005, o BNA definiu a necessidade de ajustar os instrumentos operacionais para que o objectivo de redução da inflação pela metade comparativamente a 2004 fosse cumprido. De facto, a variação acumulada em 12 meses pas- sou de 29,6% em Janeiro para 21,9% em Junho, para finalmente recuar para 18,5% em Dezembro. Entretanto, no primeiro semestre, a inflação dessazonalizada mensal atingiu 1,6% em média, projectando uma variação acumulada anual superior a 20%. Inflação Dessazonalizada (IPC - Luanda) 5,0% 4,5% mensal 4,0% média do ano 3,5% 3,0% 2,5% média do ano até junho de 2005 = 1,62% a.m. 2,0% 1,5% 1,0% 0,5% A meio do ano, havia sinais eminentes de que a inflação ainda não estava convergente com a meta, em função do crescimento expressivo da procura agregada – detectado na expansão dos agregados monetários, da despesa fiscal - e também da expectativa da alta sazonal dos preços no último bimestre. Dentre as principais fontes inflacionistas de 2005, destacaram-se os ajustamentos dos preços administrados - principalmente da venda ao público dos produtos derivados do petróleo bruto - o início da nova campanha agrícola e o aumento expressivo da despe- dez/05 nov/05 out/05 set/05 ag/05 jul/05 jun/05 mai/05 abr/05 mar/05 fev/05 jan/05 dez/04 nov/04 out/04 set/04 ag/04 jul/04 jun/04 mai/04 abr/04 mar/04 fev/04 jan/04 0,0% sa pública no quarto trimestre, associado ao ajustamento dos salários da função pública, ao crescimento dos gastos com a preparação do processo eleitoral, ao pagamento do décimo terceiro mês, além da regularização dos subsídios e demais prestações sociais enquadradas nas transferências correntes do Governo. Nesse contexto, foi crucial a implementação de novos ajustamentos da política monetária e cambial conduzida pelo BNA, para reforçar a sua credibilidade, comprometida com uma inflação descendente rumo a um dígito anual a médio prazo. 22 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia 80% 90 70% 88 60% 86 50% 84 40% 82 30% 80 20% 78 10% Taxa de Câmbio (variação em 12 meses) Inflação (variação em 12 meses) dez/05 nov/05 out/05 set/05 ag/05 jul/05 jun/05 mai/05 abr/05 mar/05 fev/05 jan/05 dez/04 nov/04 out/04 set/04 ag/04 jul/04 jun/04 mai/04 abr/04 74 mar/04 -10% fev/04 76 jan/04 0% Taxa de câmbio (Kz/USD) Fonte: BNA O canal de transmissão da política monetária via taxa de câmbio, tem sido relevante para explicar a trajectória da inflação anual. Os exercícios econométricos apontam um grau elevado de repasse cambial sobre os preços. Nesse sentido, a desaceleração do ritmo de crescimento da taxa de câmbio e/ ou uma apreciação do Kwanza em relação ao dólar, poderia contribuir para uma queda mais acentuada da inflação no curto prazo. Entretanto, a variação acumulada em doze meses entre as séries da taxa de câmbio e da inflação a partir de 2004, evidencia outros factores, tais como o crescimento da procura doméstica e a rigidez estrutural da oferta, que também explicaram a alta dos preços internos. Nesse sentido, a despeito da queda das taxas nominais de juros, a orientação da política monetária levou a manter as taxas reais de juros positivas e 2 Taxa real de juros ex-post: deflacionada pela inflação em doze meses. elevadas durante 2005, para compatibilizar a convergência inflacionista e o ritmo mais elevado de crescimento do PIB. Esse movimento só foi revertido no final do ano, quando as taxas reais atingiram variações negativas. No gráfico a seguir, constata-se que a taxa real ex-post2 do Título do Banco Central (TBC) de 28 dias passou de 11,8% em dezembro de 2004 para 8% em meados do ano e, posteriormente, atingiu percentuais negativos de 4,4% e 12% respectivamente em Novembro e Dezembro. Nos títulos com maior prazo, de 182 dias, a taxa real expost de juros permaneceu elevada em média de 16% entre Julho e Setembro, após ter atingido percentuais de 22% no início do ano. A partir de Dezembro, as taxas reais médias desses títulos apresentavam já um sinal negativo. Câmbio em Kz/USD Angola - Taxa Média de Câmbio e Inflação 23 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Angola - Taxa Real de Juros 30% 25% 20% 15% 5% 0% -5% -10% -15% Taxa Ex-post (TBC de 28 dias) dez/05 nov/05 out/05 set/05 ag/05 jul/05 jun/05 mai/05 abr/05 mar/05 fev/05 jan/05 dez/04 nov/04 out/04 set/04 ag/04 jul/04 jun/04 mai/04 abr/04 mar/04 -20% fev/04 ao ano 10% Taxa Ex-post (TBC de 182 dias) Fonte: BNA Para fazer face ao cumprimento da meta de inflação, e também conciliar a procura de divisas manifestada pelos agentes económicos através dos bancos comerciais, o BNA aumentou as vendas de divisas no mercado cambial e a colocação líquida de títulos do Banco Central no mercado aberto. Estas intervenções foram determinadas pela necessidade de uma maior contracção da Base Monetária e dos agregados monetários amplos, devido ao significativo crescimento verificado a partir do quarto trimestre do ano anterior que, exigiram a conjugação de esforços, no intuito de se evitar o efeito expansionista da liquidez sobre os preços futuros. 24 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia 120.000 120% 110.000 100.000 80% 90.000 80.000 60% 70.000 40% 60.000 20% 50.000 40.000 variação em 12 meses sem ajuste sazonal dez/05 nov/05 out/05 set/05 ag/05 jul/05 jun/05 mai/05 abr/05 mar/05 fev/05 jan/05 dez/04 nov/04 out/04 set/04 ag/04 jul/04 jun/04 mai/04 abr/04 mar/04 0% fev/04 sem ajuste sazonal 100% média móvel trimestral dessazonalizada Fonte: BNA As operações de mercado aberto mostraram-se eficazes para desacelerar as expectativas inflacionistas e manter a tendência de queda da inflação anual. De facto, a colocação líquida adicional de títulos no mercado resultou na elevação da taxa real de juro ao longo de 2005 e maior controlo da liquidez. A despeito do aumento da taxa real de juro, as taxas de juro nominais médias aplicadas aos títulos públicos (TBC e Bilhetes do Tesouro - BT) foram reduzidas gradualmente ao longo de 2005, sobretudo no que concerne à maturidade mais curta (28 dias) que passou de 46,44% em Dezembro de 2004 para 4,29% em Dezembro de 2005. No mesmo período, as taxas de juro da maturidade mais longa (182 dias) recuaram de 60,48% para 11,06%, respectivamente. A redução das taxas de juro nominais dos títulos públicos esteve associada à continuidade de desaceleração da inflação. média móvel trimestral dessazonalizada Angola - Base Monetária 25 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Estrutura a Termo da Taxa de Juros Títulos do Banco Nacional de Angola 80% TBC de 63 dias TBC de 91 dias 70% TBC de 182 dias 60% Inflação em 12 meses 40% 30% 20% 10% dez/05 nov/05 out/05 set/05 ag/05 jul/05 jun/05 mai/05 abr/05 mar/05 fev/05 jan/05 dez/04 nov/04 out/04 set/04 ag/04 jul/04 jun/04 mai/04 abr/04 mar/04 0% fev/04 ao ano 50% O crescimento significativo da Base Monetária no quarto trimestre, ocorreu essencialmente porque, de acordo com as metas do OGE Revisto, o Governo dispunha de manobra para executar parte substancial das despesas previstas. Desta forma, assistiu-se a um maior ritmo de execução da despesa pública, que acabou por pressionar não só a Base Monetária mas, também, os demais agregados monetários. Em suma, a expansão do crescimento da actividade económica interna - cujo PIB real cresceu 20,2% em 2005 contra 11,6% em 2004 - elevou a procura real de moeda e por tabela, a oferta monetária. A presença de uma taxa real de juros positiva, amenizou em parte esse processo, evitando um impacto mais acentuado do ritmo de crescimento da procura agregada sobre os preços domésticos. A expansão da Base Monetária em 2005, situou-se acima da meta definida pela Programação Monetária (34,75%) e da expansão de 2004 (cerca de 56%). 26 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia O ritmo de crescimento dos meios de pagamento (M1), foi similar à da base monetária, na ordem de 65%, destacando-se a expansão de 74% do M1 em moeda estrangeira (ME). O M2, que incorpora os depósitos a prazo em moeda nacional (MN) e estrangeira, expressou um aumento do seu stock de 75% entre Dezembro de 2004 e de 2005. Na mesma comparação, o M3, que inclui os empréstimos e os acordos de recompra, registou um crescimento de 69%. No mercado primário de títulos públicos, o volume bruto das emissões de títulos para financiamento do Estado e regulação da li- dez/05 nov/05 out/05 quidez da economia, aumentou Kz 187,3 milhões, correspondente à emissão de 211,4 milhões de unidades de títulos, estruturados em 103 milhões de unidades de Títulos do Banco Central (TBC) e de 108,4 milhões de unidades de Bilhetes do Tesouro3. Em termos líquidos, as operações com títulos públicos foram contraccionistas em 2005 no valor de Kz 46,3 milhões. De destacar que a despeito da desaceleração no calendário de emissões do Tesouro, o nível da procura por títulos aumentou em 2005, e, permitiu a colocação integral da oferta de títulos. 3 De salientar que a emissão directa de Obrigações do Tesouro Nacional tem como finalidade a cobertura de responsabilidades com credores do Estado. média móvel trimestral dessazonalizada 100.000 set/05 0% ag/05 120.000 jul/05 20% jun/05 140.000 mai/05 40% abr/05 160.000 mar/05 60% fev/05 180.000 jan/05 80% dez/04 200.000 nov/04 100% out/04 220.000 set/04 120% ag/04 240.000 jul/04 140% jun/04 260.000 mai/04 160% abr/04 280.000 mar/04 180% fev/04 ao ano Angola - Base Monetária 27 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Emissões de Títulos Públicos em milhões de Kz Títulos do Bilhetes do Obrigações do Total das Banco Central (TBC) Tesouro (BT) Tesouro (OT) Emissões 2004 40.108 53.561 22.630 116.299 2005 103.081 108.399 47.085 258.565 157% 102% 108% 122% Variação (%) De certa maneira, pode-se considerar que a política monetária foi mais contraccionista, via operações com títulos no mercado aberto, no primeiro bimestre de 2005, período em que não ocorreu emissão de BTs. Em contrapartida, no que se refere ao ajustamento da liquidez de curtíssimo prazo, a política monetária teria sido mais expansionista no quarto trimestre, com taxas reais de juros até negativas (em Dezembro, em particular) e menor emissão de títulos. Estrutura a Termo da Taxa de Juros Títulos do Banco Nacional de Angola 20.000 18.000 16.000 em Kz milhões 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 Títulos do Banco Central (TBC) mai/05 jun/05 Bilhetes do Tesouro (BT) jul/05 ago/05 set/05 out/05 Obrigações do Tesouro nov/05 dez/05 28 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia A procura por TBCs concentrou-se nos títulos de maturidade mais longa, de 182 dias, com participação de 22% da colocação total4. Isto deve-se ao facto de a rentabiidade nominal desses títulos ter sido mais consistente com a trajectória em curso da inflação e, assim, ter estimulado uma maior procura das instituições financeiras. Estrutura da Colocação de Títulos Públicos no Mercado em 2005 BT 91 dias 9% TBC 182 dias 22% TBC 91 dias 6% BT 182 dias 42% TBC 63 dias 8% TBC 28 dias 13% Fonte: BNA O stock de títulos do Banco Central cresceu Kz 28,7 milhões, equivalente a US$ 356 milhões e representou um aumento de 156% comparativamente ao stock de 2004, cujo montante era de Kz 11,2 mil milhões. O stock de Bilhetes do Tesouro expandiu Kz 63,4 mil milhões, equivalente a USD 786 milhões e representou uma considerável elevação de 90% em relação a 2004, cujo stock era de kz 33,3 mil milhões. 4 Colocação total de TBCs e BTs. 29 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Angola - Stock da Dívida Interna Pública em Mercado 200.000 183.743 180.000 178.228 160.000 156.875 em Kz milhões 140.000 143.940 120.000 100.000 176.955 166.755 119.385 96.920 99.176 103.914 125.722 133.622 109.393 80.000 60.000 40.000 20.000 0 dez/04 jan/05 fev/05 Total mar/05 abr/05 mai/05 TBC O crédito líquido ao Governo Central, registou uma contracção muito maior que o previsto, por força do aumento significativo dos depósitos do Governo junto do BNA, tanto em moeda nacional, como em moeda estrangeira. O aumento total de depósitos do Governo no Banco Central foi de Kz 92.252,09 milhões, sendo Kz 49.889,32 milhões referentes aos depósitos em moeda nacional e o equivalente a Kz 44.513,91 milhões correspondentes aos depósitos em moeda estrangeira. No final do ano os depósitos totais ascenderam a Kz 146.691,71 milhões, sendo Kz 65.125,28 milhões constituídos por depósitos em moeda nacional e o equivalente a Kz 81.180,48 milhões de depósitos em moeda estrangeira. Expressos em dólares norte-americanos, os depósitos em moeda estrangeira passa- jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 Tesouro ram de USD 428,14 milhões em 2004 para USD 1.004,96 milhões em 2005. Assim, o Governo não teve necessidade de recorrer à totalidade do financiamento externo5, inicialmente previsto. O stock de crédito à economia, concedido pelo sistema bancário, ao passar de Kz 96.695,77 milhões em 2004 para Kz 149.808,89 milhões em 2005 registou um aumento de 54,93% ao passo que, expresso em dólares norte- americanos, registou um aumento absoluto de USD 725,47 milhões, contra apenas USD 395,92 milhões em 2004. A estabilidade macro-económica da economia angolana contribuiu para o aumento da confiança dos agentes económicos na moeda nacional e nas instituições bancárias. Neste sentido, em 2005, assistiu-se a um aumento 5 Refere-se à entrada de recursos que seriam postos à disposição do Governo para fazer face às suas necessidades pontuais ao longo do exercício fiscal. Neste sentido, não inclui os desembolsos registados no âmbito das linhas de crédito, em particular a da República Popular da China, ou relacionados com projectos específicos financiados por instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Mundial. 30 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia dos depósitos junto da banca comercial na ordem de 64,87%, a que correspondeu uma variação bruta de Kz 169.760,61 milhões. O stock de depósitos passou de Kz 261.680,93 milhões, em 2004, para Kz 431.441,54 milhões em 2005. Deste montante, Kz 7.362,3 milhões e Kz 54.135,22 milhões, corresponderam a depósitos do Governo e de Fundos Autónomos, respectivamente, contabilizando cerca de 14% do total de depósitos em posse dos bancos em finais de 2005, isto é, aproximadamente a mesma proporção de Dezembro de 2004. O stock de crédito total6 concedido pela banca comercial foi de Kz 240.105,37 milhões, representando uma variação relativa de 68,83%, quando comparado com os Kz 142.217,75 milhões registados em 2004. Em termos absolutos, o aumento foi de Kz 97.887,62 milhões, correspondente a USD 1.311,75 milhões, contra cerca de USD 730 milhões em 2004. A repartição do mesmo entre, por um lado, o Estado e o sector público empresarial e, por outro lado, o sector privado, mostra que ambos contribuíram em 2005 com metade do aumento total, o que denota ainda o peso preponderante do Estado na nossa economia. Assim, o crédito ao sector privado, incluindo particulares, concedido pela banca comercial registou um aumento de cerca de USD 666,99 milhões, contra USD 350,15 milhões em 2004. A adopção de novas e modernas práticas de administração fiscal, associada ao aumento expressivo da arredação de impostos petrolíferos, conduziram a uma política orçamental restritiva em 2005, resultando num saldo global superavitário, no conceito de caixa, de cerca de 6,8% do PIB. Esse superávit representou uma reversão importante das contas públicas, que havia registado um déficit de 1,5% do PIB em 2004. A venda de divisas no Mercado Cambial Interbancário foi o principal instrumento operacional utilizado pelo BNA, para esterilizar os fluxos cambiais que deram entrada no País. Neste âmbito, a política cambial ao ajustar a oferta à procura de divisas dos agentes económicos, contribuiu para a estabilização da moeda nacional, reflectindo-se na redução dos custos dos produtos importados e no aumento da disponibilidade da oferta de bens na economia nacional. Assim, em 2005 as vendas líquidas de divisas atingiram USD 3.481,95 milhões, contra USD 2.472,24 milhões em 2004, como resultado das vendas de USD 3.493,21 milhões e compras efectuadas no valor de USD 11,26 milhões. As vendas de divisas concentraram-se sobretudo no quarto trimestre de 2005, totalizando USD 1.473,34 milhões, e procurou colocar à disposição do Tesouro Nacional os recursos em moeda nacional colectados em dólares norte-americanos através dos impostos petrolíferos. Desta forma, respondeu à aceleração da execução da despesa pública, tornada possível pela revisão do Orçamento Geral do Estado e em consonância com o aumento das receitas. Por seu turno, as divisas adquiridas pelo BNA aos bancos comerciais resultaram, por um lado, de vendas efectuadas pelos bancos com necessidades de tesouraria e, por outro lado, do cumprimento das disposições regulamentares relativas aos limites de posição cambial, estabelecidos para as instituições financeiras, que exercem o comércio de câmbios no País. Em 2005, o kwanza apreciou-se 6,15% em termos nominais, passando de uma taxa média de câmbio de Kz 85,9/USD em Dezembro de 2004 para Kz 80,8/USD em Dezembro de 2005. De salientar que o movimento de apreciação do kwanza iniciou-se em Novembro, quando a taxa recuou 7,45% em relação à média de Outubro do mesmo ano. A apreciação do Kwanza em 2005 ocorreu devido à fraca capacidade da economia nacional em absorver os recursos em moeda estrangeira postos à sua disposição, uma vez que, no âmbito da implementação do 6 Inclui crédito à economia (sector privado e sector público empresarial) e ao Estado. 31 Relatório da Administração Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia Malange. seu Programa Económico e, em linha com a revisão do OGE/2005, o Governo decidiu, a partir de Outubro, acelerar o ritmo de execução das suas despesas, em grande medida sustentado pelo aumento dos pagamentos de impostos das companhias petrolíferas. Neste sentido, assistiu-se a uma aceleração do ritmo de apreciação do Kwanza em termos reais, passando de cerca de 14% em 2004 para 19% em 2005. 33 Relatório da Administração Sistema Financeiro Angolano Sistema Financeiro Angolano Enquadramento R egistaram-se algumas alterações no quadro regulamentar da actividade bancária, nomeadamente no que se refere ao Sistema de Pagamentos de Angola, (SPA), ao mercado monetário e às regras de contabilização de algumas operações bancárias. No âmbito da supervisão das instituições financeiras, foi publicado o Aviso nº01/2005, de 12 de Setembro, que define as regras de contabilização das acções emitidas pelas instituições financeiras, e posteriormente por elas adquiridas. Paralelamente ao processo de reestruturação do BNA, continuou a ser revisto o quadro regulamentar do sistema financeiro, com vista à sua conformidade às normas internacionais. Fazem parte deste conjunto de acções, entre outros, os procedimentos de supervisão, as normas prudenciais e as normas de um novo plano de contas, a metodologia de consolidação de contas, os sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, a auditoria interna e externa, e o cálculo das provisões e operações com produtos derivados. Neste contexto, é de destacar a publicação no Diário da República, da Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro, que regula o processo de estabelecimento, exercício de actividade, supervisão e saneamento das instituições financeiras, bem como o Aviso n.º 3/05, de 18 de Novembro, que aprovou a implementação do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR) que visa a liquidação financeira definitiva e irrevogável das obrigações de pagamento, operação por operação, em tempo real, nas contas das Instituições financeiras abertas no BNA. Com a implementação do SPTR, objectiva-se reduzir o risco de liquidez, eliminar o risco de crédito e conter o risco sistémico na liquidação de pagamentos, possibilitando uma maior eficiência na liquidez das transacções na economia. No que diz respeito ao mercado monetário e de títulos, o Aviso n.º 2/05, de 18 de Novem- bro, instituiu o redesconto do BNA nas modalidades de compra com acordo de revenda de títulos públicos, bem como de outros títulos e valores mobiliários e de créditos e de direitos de crédito integrantes do activo dos bancos. Foi também publicado o Aviso n.º 4/05, de 30 de Dezembro, que estabelece os procedimentos para a aplicação dos recursos em moeda estrangeira de investidores não residentes cambiais, na compra de Títulos da Dívida Pública, como fonte adicional de financiamento da economia nacional. Cobertura Geográfica Como corolário do crescimento paulatino da actividade económica e do sistema financeiro que lhe serve de suporte, a rede bancária conheceu uma relativa expansão, com a entrada em actividade de mais um banco comercial, com vocação de banco universal. Em finais de 2005, outro banco comercial foi autorizado sem, contudo, ter iniciado as suas actividades. No total, o mercado contava, em Dezembro de 2005, com doze bancos em funcionamento, havendo um total de cento e noventa e seis balcões disseminados por todo o País, metade dos quais em Luanda, oferecendo. ao mercado, serviços financeiros num ambiente de relativa competitividade. Em Dezembro de 2005, encontravam-se em actividade no Sistema Financeiro Angolano 5 escritórios de representação de bancos estrangeiros. Estrutura patrimonial e indicadores económicofinanceiros Em 2005, os activos totais do sistema bancário cifraram-se em Kz 532,7 biliões, regis- 34 Relatório da Administração Sistema Financeiro Angolano tando um crescimento nominal absoluto de 67% sobre o montante de Kz 320,6 biliões, apurado em 2004. Considerando o efeito inflacionista, os investimentos referidos, ainda assim, registaram um significativo crescimento real de 42%, contra os 8% registados no ano anterior. Na estrutura dos activos, há a salientar, que o Crédito sobre Clientes manteve-se como o activo de maior peso, com 27% das aplicações do sistema bancário, o que representava, em Dezembro de 2005, 4 pontos percentuais acima da rubrica Obrigações e Outros Títulos e 8 pontos percentuais acima da rubrica Aplicações em Instituições de Crédito, que, a partir de 2004, deixou de ser o maior activo dos bancos da praça. Esta tendência de alteração do significado das operações das instituições bancárias começou a registar-se durante o ano de 2003, com o Crédito a atingir 25% dos activos totais do sistema. Assim, a intermediação financeira pura, traduzida no volume de crédito outorgado pelo sistema na base do volume de depósitos captados, apresentou um rácio de 38,6%7. Embora abaixo dos 42% do ano anterior, continua a ser um indicador bastante razoável, se considerarmos que, por força da legislação em vigor, os bancos continuam obrigados a ter no exterior, no mínimo, metade dos seus depósitos em moeda estrangeira, o que, de certa maneira, inibe o grau de intermediação, ou seja, a canalização da poupança dos aforradores para o crédito aos agentes deficitários da economia. O sector privado da economia, à semelhança dos últimos anos, foi o principal beneficiário, desta feita com cerca de 89% dos recursos alocados pelo conjunto das instituições bancárias, onde se destacam os sectores de comércio e serviços. No passivo, os depósitos assumem a fonte tradicional de financiamento da actividade bancária, com 77% do total do passivo, registando um acréscimo de cinco pontos percentuais, relativamente ao peso que apre7 Não inclui o Estado nem os Fundos Públicos. sentava no final de 2004. Os depósitos à ordem são ainda a rubrica de maior expressão, representando neste exercício 65% dos recursos captados, com um decréscimo de cerca de 16 pontos percentuais em relação ao período homólogo, que registou a cifra de 81%. Esta situação mostra que a previsão de redução dos depósitos à ordem, como efeito da apreciação da moeda nacional, começa finalmente a verificar-se, apesar da remuneração da poupança a prazo apresentar ainda, no geral, valores reais negativos. Rendibilidade Esse nível de intermediação permitiu ao sistema bancário um produto bancário de cerca de Kz 40,97 biliões, um aumento significativo face aos cerca de Kz 27,13 biliões do período homólogo. À semelhança do ano transacto, depois de longos anos, a rendibilidade bancária foi significativamente suportada por uma margem financeira de Kz 25 biliões, o que representa cerca de 61% do produto bancário, acima dos 40% registados em 2004. O comércio de divisas e a reavaliação cambial dos activos e passivos, que foi durante muito tempo a principal fonte de recursos dos bancos, continua em queda, tendo contribuído para o produto bancário com apenas 13%, muito abaixo das comissões recebidas, que totalizaram 20% daquele resultado, um ponto a mais do registado em 2004, constituindo-se na segunda fonte de rendibilidade do sistema, a seguir à margem financeira. A remuneração líquida dos activos (ROA) caiu para 2,69% contra os 4,11% do ano anterior, reflexo do aumento acentuado dos investimentos dos bancos, cujos activos nominais cresceram 67%. O retorno dos capitais próprios investidos (ROE) foi de 31,33%, contra os 24,25% registados em 2004. Se o decréscimo da ROA se explica pelo crescimento do património do sistema, particular- 35 Relatório da Administração Sistema Financeiro Angolano mente o rítmo de crescimento e expansão dos balcões dos bancos em Luanda e no interior do País, o ROE continua a revelar a alta rentabilidade do negócio bancário. Esta taxa de retorno dos capitais próprios indicia a pouca concorrência e competitividade do sistema financeiro e bancário em particular. Indicadores de natureza prudencial O cumprimento das normas prudenciais pelo sistema bancário é de um modo geral satisfatório, quer do ponto de vista da adequação do capital investido ao risco dos activos, quer em termos de endividamento. O capital dos bancos situou-se, em média, acima do mínimo regulamentar equivalente a USD 4 milhões e a estrutura dos fundos próprios proporcionou um rácio de solvabilidade consolidado de 18,22%, com um decréscimo de 1,38 pontos percentuais, comparativamente ao registado em 2004. O referido indicador situa-se consideravelmente acima do padrão de 8% requerido internacionalmente e de 10% requerido a nível nacional, constituindo-se, em média, num factor de segurança do Sistema Bancário em Angola. O endividamento total do sistema representou, em média, apenas 9,8 vezes os fundos próprios dos bancos, muito aquém das 15 vezes, como limite imposto pela regulamentação. O índice de imobilização do sistema, que relaciona o activo imobilizado ao capital próprio dos bancos, situou-se em 64%, acima do valor recomendável, que deveria ser de 50%. O crédito total do sistema no final de 2005 atingiu uma cifra de cerca de 3 vezes o valor dos fundos próprios, revelando-se um indicador bastante conservador. Perfil de riscos Nas actuais circunstâncias da economia nacional, em geral, e do sistema financeiro em particular, os riscos mais expressivos da actividade bancária são o risco de crédito, o risco de variação cambial e o risco de liquidez. O risco de crédito, que decorre da incapacidade do mutuário em honrar os seus compromissos junto do banco, tem como explicações a ainda alta taxa de inflação, a alta taxa de juros, a fragilidade das garantias e do sistema judicial e os ainda insuficientes métodos de avaliação do perfil do mutuário por parte dos bancos, associado à ausência de uma central de riscos. Em Dezembro de 2005, a qualidade dos activos situou-se em níveis aceitáveis, representando o crédito vencido, ou seja activos em risco de perda no total da carteira de crédito em cerca de 6%, ao passo que o risco de erosão dos fundos próprios investido pelo conjunto das instituições bancárias situou-se em 11,38%. O risco cambial, que decorre da probabilidade de perdas nas posições activas e passivas dos bancos, derivadas de uma variação das taxas de câmbio, é ainda bastante acentuado em função dos desequilíbrios de que ainda se recente a economia angolana. No final do ano, a exposição cambial líquida dos bancos representava 57,7% dos fundos próprios do sistema. Uma forte apreciação da moeda nacional em relação ao dólar americano traduzir-se-ia em perdas consideráveis para os bancos, na medida em que estes mantêm a maior parte dos seus investimentos na moeda americana. O crédito em moeda estrangeira rondou os 72,8%, ao passo que os depósitos em moeda estrangeira situaram-se em 58,8%. O risco de liquidez, que decorre da incapacidade dos bancos em fazer face às suas responsabilidades à medida que se vão vencendo, situa-se a um nível aceitável. Os activos líquidos, excluídos os títulos, representam cerca de 55% dos passivos a curto prazo. 36 Relatório da Administração Sistema Financeiro Angolano Outro factor de risco a considerar, tem a ver com a ainda grande preferência pela liquidez por parte dos agentes económicos (depósitos à ordem versus depósitos a prazo), explicada pela inflação e, dentre outros factores, pela ausência de uma oferta diversificada de produtos bancários adequadamente remunerados, que incentivem a poupança. Para além destes riscos, existem razões para crer que o risco operacional, que decorre de deficiências de controlo interno, de fraudes, de falhas de sistemas e outros factores externos, possa ser uma preocupação. Porém, pela sua complexidade e pelo facto de não dispormos ainda de instrumentos para a sua mensuração, não tem merecido a atenção que requereria noutras circunstâncias. O risco reputacional, que decorre da falta de confiança e segurança num banco ou no sistema em razão de ineficiência, incumprimentos regulamentares, má prática bancária, erros de gestão, etc., é outro risco que, paulatinamente vem diminuindo, no sistema bancário angolano, sobretudo no seguimento das medidas de liberalização do mercado que tiveram início em Maio de 1999, bem secundada pelos avanços registados nos dois últimos anos, nomeadamente a rápida desaceleração da inflação e a relativa estabilização da moeda nacional, assim como por uma supervisão mais rigorosa do sistema bancário. Desenvolvimento do mercado de capitais Para desenvolver o mercado de capitais em Angola, vários estudos foram realizados visando definir o arcabouço organizacional, regulador e de supervisão, considerando os padrões consagrados internacionalmente, para suportar as operações, de acordo com os fundamentos de: interesse público, confiabilidade, eficiência do mercado, competitividade, mercado livre e protecção ao investidor. Assim, os trabalhos que resultaram na instituição da Comissão do Mercado de Capitais - CMC tiveram início em 1998, com a produção dos primeiros estudos sobre a instituição de uma Bolsa de Valores em Angola e culminaram com a aprovação do Decreto 9/05 de 18 de Março de 2005, e na aprovação da Lei 12/05 de 23 de Setembro e na Lei 13/05 de 30 de Setembro. A CMC e o Instituto de Formação do Mercado de Capitais passaram a funcionar em 2005. Estão em curso os trabalhos preparativos que vão resultar na instituição da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola - BVDA e no início do 1º Curso de Formação sobre Mercado de Capitais. 38 Relatório da Administração Meios de Pagamento Sistemas de Pagamentos Malange. Sistema de Pagamentos Angolano em Tempo Real – SPTR O SPTR, no contexto do Sistema de Pagamentos de Angola, entrou em produção em Novembro. É um sistema dedicado ao processamento automático, em tempo real, de pagamentos por bruto (operação por operação), com ganhos significativos para a economia. A importância desse sistema advém, entre outros, da inserção de Angola entre os países que disponibilizam serviço de transferências de fundos com liquidação definitiva, incondicional e irrevogável em tempo real; do fortalecimento do sistema financeiro, na medida em que reduz a possibilidade de ocorrência de riscos de liquidação e, em consequência, do risco sistémico; além do uso mais eficiente pelas empresas dos seus recursos. A implementação do SPTR decorre da publicação da Lei nº 05/05, de 09 de Julho (Lei do Sistema de Pagamentos de Angola) e diplomas regulamentares publicados pelo BNA em 2005, no domínio das normas e procedimentos do redesconto, adequado ao melhor funcionamento do SPTR, assim como da assinatura de contrato de participação no SPTR entre o BNA e os Bancos Comerciais. Serviço de Compensação de Valores e Sistema Multicaixa O processamento de cheques no Serviço de Compensação de Valores (SCV) foi reduzido de 251 mil, em 2004, para 190 mil no ano de 2005, confirmando um dos objectivos do SPA que é a substituição paulatina dos cheques por documentos com fluxo de crédito. O Sistema Multicaixa apresentou, no uso de ATMs, um incremento anual de transações em torno de 170%, com um crescimento no montante financeiro movimentado nesses equipamentos de 320%. As transações em TPAs tiveram um incremento anual de cerca de 200%, e em valor em cerca de 340%. Já o número de cartões activos, definidos como os cartões utilizados no mínimo uma vez na rede pelos seus titulares, teve um crescimento anual de cerca de 150%. Esses dados indicam uma adesão consistente da população bancária aos instrumentos de pagamento electrónico. Serviços de Cartões de Crédito – Sistemas Internacionais de Pagamentos Electrónicos de Varejo (Emissor e Adquirente) As acções iniciadas em 2004, visando a introdução no Sistema de Pagamentos de Angola dos produtos VISA, foram retomadas sob a coordenação e orientação do BNA, em 2005. Na oportunidade, foram reafirmados os princípios originais para a implementação da emissão e para a solução temporária de aceitação de cartões de crédito em Angola, até que a rede de ATMs e TPAs MULTICAIXA e a EMIS sejam certificadas para a disponibilidade através de infraestrutura definitiva dos produtos VISA no Sistema de Pagamentos de Angola. 39 Relatório da Administração Meios de Pagamento Sistema de Registo e Liquidação de Títulos Públicos Alteração dos Procedimentos para o Pagamento de Impostos Foram desenvolvidos estudos para definição dos requisitos funcionais e técnicos para a aquisição de novo software de suporte do registo e liquidação de operações com títulos públicos, com a finalidade de substituir o actual sistema e resguardar a adequação aos princípios do CPSS/IOSCO relacionados com a liquidação de transacções com títulos. Foram realizadas diversas reuniões com órgãos competentes do Ministério das Finanças, para equacionar o pagamento de impostos através das infra-estruturas implementadas do SPTR. Pagamentos dos Salários da Função Pública através de Conta Bancária Como resultado da concertação do BNA, com o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, foi estabelecido o princípio da bancarização e pagamento de agentes da função pública, com abertura desse serviço a todos os bancos interessados e o uso de instrumentos de pagamento electrónicos. Para concretização desses objectivos, em 2005 ocorreram a publicação do Despacho Conjunto para a criação da Equipa de Implementação do Projecto de Pagamento de Salários da Função Pública; a contratação de uma empresa de consultoria para a elaboração do Projecto de Pagamento de Salários da Função Pública; e a aprovação do Plano Operacional para o Projecto de Pagamento de Salários da Função Pública. Desempenho do Meio Circulante em 2005 Até meados de 2004, o meio circulante angolano era formado por uma família de notas cuja maior denominação (100 Kwanzas ≈ USD 1.20) era inexpressiva em termos de poder de compra. Essa disparidade tendia a inviabilizar o padrão monetário nacional como instrumento de troca, pelo manuseio de grande quantidade de numerário nas transacções comerciais. Ressentia-se ainda o Banco Nacional de Angola do aumento de despesas decorrentes da fabricação, distribuição, guarda e, principalmente, recontagem do numerário depositado diariamente pelas instituições financeiras, além do crescente acumular nas suas Casas-Fortes, de notas pendentes de conferência, situação que prejudicava a sua conservação e fragilizava as condições de inviolabilidade. Através de campanhas de esclarecimento da população, o BNA deu início à introdução das novas notas do Kwanza, inicialmente as de 200, 500 e 1.000 ainda em 2004 e em 2005 a denominação de 2.000, o que veio a possibilitar uma maior representatividade para o valor de face da maior denominação do padrão (≈ US$ 25,00). De facto, já se sentem os efeitos do ganho de eficiência no meio circulante, como mostra a tabela seguinte. 40 Relatório da Administração Quantidade de Notas Valor Financeiro Meios de Pagamento Meio Circulante Meio Circulante Variação em 16/07/2004 em 17/11/2005 Percentual 453.966.925 356.874.876 -21% Kz 31.689.531.849,00 Kz 51.727.969.882,00 +63% A evolução desses números demonstra um alívio nos trâmites internos da Instituição e permitiu ao Banco Central dedicar-se melhor ao aprimoramento do processamento automatizado do numerário das suas tesourarias, elevando o nível de qualidade e confiabilidade do dinheiro recolocado em circulação. Além disso, o BNA passou a dispor de guichet para fornecimento de troco, tanto na sua Sede em Luanda como nas suas Delegações Regionais, como medida de assistência à população não usuária dos serviços bancários e de apoio complementar à acção dos bancos. Em sequência ao seu processo de reestruturação e modernização, foi criada a Delegação em Malange e a Casa-Forte de Lobito, esta servindo de apoio à Delegação Regional de Benguela, que se ressentia da falta de uma infra-estrutura para armazenar o volume de numerário em circulação naquela região. De registar o lançamento de moedas comemorativas, em ouro e prata, alusivas aos 30 anos de Independência de Angola, iniciativa que constituiu um instrumento de comunicação Institucional, no País e no exterior. 42 Relatório da Administração Relações Internacionais Relações Internacionais Quedas de Kalandula. Rio Lucala, Malange. D esde a sua criação, o BNA tem procurado interagir com organismos internacionais, seja no âmbito da comunidade africana como também com agências multilaterais e com o Banco de Portugal, visando compartilhar as melhores práticas na implementação de acções relacionadas às atribuições de banco central e trocar informações económico-financeiras. Neste sentido, a seguir é comentada a participação do BNA nesses organismos, no exercício de 2005. Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – SADC Dentre as actividades desenvolvidas no âmbito da SADC durante o ano de 2005, são de destacar a 20.ª e 21.ª Reuniões do Comité de Governadores dos Bancos Centrais da SADC (CCBG), realizadas em Kinshasa, RDC, e em Pretória, África do Sul, respectivamente. Dentre os principais assuntos discutidos nas referidas reuniões e que foram objecto de apreciação e deliberação por parte dos Governadores, destacam-se: i) Orçamento e auditoria à conta de traduções do CCBG; ii) Projecto de Modelo de Lei de Banco Central; iii) Memorando de Entendimento (MOU) sobre a Harmonização dos Quadros Legais e Operacionais dos Bancos Centrais da SADC; iv) Convergência Macroeconómica na SADC; v) Sub Comité dos Supervisores Bancários; vi) Arranjos de apoio à Aplicação para a Supervisão Bancária; vii) Sistemas de Pagamento, Compensação e Liquidação da SADC; viii) Associação Bancária da SADC; ix) Controlos Cambiais nos países da SADC; x) Cooperação na área das Tecnologias de Informação e de Comunicação; xi) Associação dos Bancos Centrais Africanos (ABCA); xii) Desenvolvimentos Económicos Recentes e Estatísticas dos Países da SADC; xiii) Plano Indicativo de Desenvolvimento Estratégico Regional (RISDP); xiv) Coordenação do treinamento dos quadros dos bancos centrais da SADC. Fundo Monetário Internacional – FMI Angola é membro do Fundo Monetário Internacional desde 1989, ocasião em que rubricou o acordo de adesão àquela instituição de Bretton Woods, e de acordo com os seus estatutos tem beneficiado de visitas anuais de equipas técnicas da instituição, ao abrigo do Artigo IV do Acordo Constitutivo do Fundo, referente às consultas aos Estados membros. De referir que, nos termos do referido artigo, o FMI leva a cabo discussões bilaterais anuais com os estados membros. Instituto de Gestão Macro-económica e Financeira da África Austral e do Leste – MEFMI O objectivo do MEFMI, dentre outros, é a criação e o reforço da capacidade sustentada nos países membros, através da promoção de acções de formação nos domínios macro-económico e financeiro e da dívida. Como membro do MEFMI, desde a sua fundação em 1997, Angola tem beneficiado de suas acções de formação. Durante este ano, para além das várias acções de formação programadas e realizadas pelo Instituto nos distintos países membros, no quadro do seu programa de actividades, destaca-se a realização em Luanda do Seminário sobre a Análise de Sustentabilidade da Dívida de Angola. Os objectivos principais do 43 Relatório da Administração Relações Internacionais referido seminário em que participaram técnicos do BNA e dos Ministérios das Finanças, Planeamento, Educação, Energia e Águas e Assistência e Reinserção Social, foram: i) formar quadros das instituições referidas na análise de novos financiamentos e avaliação da sustentabilidade da dívida pública de Angola; ii) sensibilizar as autoridades no sentido da institucionalização de uma equipa de especialistas nacionais com a função de actualizar e apresentar com regularidade a análise da estratégia da dívida; iii) através da elaboração de vários cenários, preparar uma estratégia para o tratamento da dívida externa pública, com vista à obtenção do alívio necessário para a redução da carga da dívida sobre o Orçamento Geral do Estado; iv) avaliar os efeitos de novos financiamentos na sustentabilidade da dívida externa; v) criar condições para a constituição de uma equipa de especialistas nacionais capaz de actualizar com regularidade a análise da estratégia da dívida; vi) desenhar cenários para a obtenção do alívio do peso da dívida externa. No tocante às actividades multi-disciplinares, destaca-se a realização em Harare, Zimbabwe, da 13.ª Reunião do Comité Executivo – órgão que acompanha a gestão do instituto e formula as suas recomendações ao Conselho de Governadores. O Comité Executivo do MEFMI cujo Presidente assume as funções de vice-presidente do Conselho de Governadores, integra os seguintes países: Angola, Botswana, Lesoto, Malawi e Namíbia. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento – BAD O BNA participou em Kampala, Uganda, na Assembleia Anual do Grupo BAD, sendo de destacar os temas abordados na referida Assembleia: i) apresentação do Relatório do Comité Director Misto; ii) eleição dos membros do Bureau e do Comité Director; iii) eleição dos Directores Executivos do BAD e selecção dos Directores Executivos do FAD; iv) criação da facilidade africana para o sector das águas; v) o papel do BAD no seio da NEPAD; e vi) apresentação do relatório anual e de balanço financeiro referente ao ano 2003. Banco Africano de Exportação e Importação - AFREXIMBANK Durante este ano, destaca-se a realização em Harare, Zimbabwe, da 12ªAssembleiaGeral de Accionistas, e da 3.ª AssembleiaGeral Anual do Fórum dos Bancários Africanos (FBA) – estrutura criada sob a égide do AFREXIMBANK e que tem por finalidade reunir os Chefes Executivos dos Bancos Centrais Africanos e não só, para a troca de experiências sobre questões atinentes à banca, comércio e finanças no continente. Como tem sido hábito, a Assembleia-Geral dos Accionistas do AFREXIMBANK, foi antecedida de um colóquio realizado pelo Grupo Consultivo do Banco sobre Comércio e Desenvolvimento, subordinado ao tema “Estratégias de Desenvolvimento das Exportações - Exemplos de sucesso das Exportações e lições para África”. No decorrer do certame, foi realizada uma exposição comercial subordinada ao tema “A participação local no crescimento e diversificação das exportações no Zimbabwe”. 44 Relatório da Administração Relações Internacionais Associação dos Bancos Centrais Africanos – ABCA Relativamente às acções levadas a cabo durante este ano, destaca-se a realização da 29.ª Assembleia Ordinária do Conselho de Governadores, que teve lugar em Accra, Ghana. A reunião foi antecedida de um simpósio, subordinado ao tema “A supervisão bancária baseada nos riscos: implicações do Acordo de Basileia II”. Da agenda de trabalhos constava a abordagem de diversos assuntos, dentre os quais são de destacar: i) análise do relatório do Bureau sobre as actividades desenvolvidas em 2005; ii) aprovação dos Relatórios do Simpósio e da 28.ª Assembleia Ordinária, realizados em Julho de 2004; iii) relatório de etapas sobre a implementação do Programa de Cooperação Monetária Africana (PCMA); iv) contribuições dos membros ao orçamento da Associação. Durante a Assembleia, foi eleito o Sr. Paul Acquah, Governador do Banco do Ghana, como novo Presidente da ABCA. De acordo com o princípio de rotatividade, o Comité Sub Regional da África Austral elegerá o Vice Presidente, devendo, de igual modo, acolher a 30.ª Assembleia Ordinária em Agosto de 2006, em Windhoek, Namíbia. O simpósio de 2006, será subordinado ao tema “O papel do mercado interno de capitais e a mobilização de recursos com vista à redução da pobreza”. Banco de Portugal Dentre as acções de carácter multilateral realizadas durante o período em análise destaca-se o 3.º Encontro de Estatísticas acolhido pelo BNA em Março, no qual participaram técnicos e responsáveis dos Bancos Centrais de Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Portugal e representantes do Instituto Nacional de Estatística e dos Bancos Comerciais angolanos. 46 Relatório da Administração Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras Malange. N os termos previstos no artigo 84.º da Lei Orgânica do Banco Nacional de Angola, são apresentadas as demonstrações financeiras através dos documentos de síntese, nomedamente o Balanço, a Demonstração de Resultados e o Mapa dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005. Pelo facto de não se encontrar provido o Conselho de Auditoria, as Demonstrações Financeiras foram certificadas pelos auditores externos, tendo para o efeito sido emitido um parecer que se anexa. Para além da sua relevância do ponto de vista contabilístico, serão tecidas algumas considerações a respeito da actuação do BNA como autoridade monetária. Apesar dos esforços que vêm sendo empreendidos pela Administração, no sentido de dotar o Banco de politicas e critérios contabilísticos adequados, de instrumentos de controlo interno apropriados e de mecanismos de saneamento e de confirmação de saldos, existe consciência de que estas demonstrações financeiras ainda reflectem algumas limitações provenientes dos exercícios anteriores, nomeadamente a corrosão por um lado, do capital estatutário por força das altas taxas de inflação, por outro lado pela modalidade adoptada na regularização pelo Estado das dívidas do extinto Banco CAP-Sarl, incluindo a assumpção de obrigações para com os trabalhadores daquela instituição, entre outros. Tal como referido no relatório do ano transacto, a recuperação da dinâmica de prestação de contas operada a partir do exercício económico de 2000, só foi possível graças a um corte efectuado à contabilidade e ao recurso a meios extra contabilísticos que permitiram estabelecer um Balanço Inicial, a partir do qual se deu inicio ao processamento contabilistico. Por esse facto, alguns dos saldos então considerados, como são os casos das contas de Imobilizações, de Notas e Moedas em Circu- lação e a conta que incorporou a diferença entre somatório das contas do Activo por um lado e das contas do Passivo e Capitais Próprios, por outro, continuam a ter valores por regularizar ou confirmar, situação que só poderá ficar definitivamente ultrapassada no exercício de 2007, nomeadamente através dos processos de inventariação, de reavaliação e de saneamento em curso. Tal como no passado, para além da moeda de relato, o Kwanza, as Demonstrações Financeiras são também apresentadas em dólares dos Estados Unidos da América, possibilitando assim uma mais fácil análise da sua evolução. O balanço traduz um activo inferior ao passivo em Kz 25.752.432.780 equivalente de usd 318.773.755, pelo facto de o BNA ter vindo a registar prejuízos nos últimos anos, que no presente exercício se cifrou em Kz 32.510.717.059 equivalente a usd 402.430.460 O Activo registou um crescimento de Kz 141.851.772.763 equivalente a usd 1.871.161.564, ou seja, mais 86% em relação ao ano anterior; em grande medida explicado pelo aumento das Reservas Internacionais Líquidas da ordem de 130%, e o passivo também aumentou em Kz 169.527.454.094 equivalente a usd 2.212.850.086, ou seja, 104% em relação ao ano anterior. 47 Relatório da Administração Demonstrações Financeiras Principais Mutações na Composição do Balanço O quadro seguinte apresenta a variação dos saldos das principais rubricas do Balanço durante o ano de 2005, com os valores em milhares de USD: Activo Passivo Totais do balanço em 31/12/2004 1.925.060 1.925.060 Aumentos (+) / Diminuições (-) 1.871.620 1.871.620 Activos sobre o Exterior 1.810.313 Crédito Interno 26.107 Imobilizações 29.369 Outros Activos 5.831 Notas e Moedas em Circulação 314.305 Títulos do Banco Central 225.144 Depósito de Residentes 1.677.942 Outros Passivos -4.514 Capitais Próprios -341.231 Globalmente pode-se dizer que as principais variações verificadas no Balanço, reflectem a politica de gestão das reservas internacionais, o comportamento do Tesouro e das Instituições Financeiras em operações relacionadas com a execução da politica monetária e com o funcionamento do sistema de pagamentos e ainda as intervenções do Banco Central no mercado monetário e cambial. O incremento significativo dos activos sobre o exterior, propiciados pelo aumento do preço do barril de petróleo, traduz essencialmente a variação das disponibilidades em moeda estrangeira à ordem e à prazo, detidas pelo BNA junto de instituições financeiras internacionais, que no final do ano de 2005 atingiram o montante equivalente a USD 3.178.125.039. O crédito Interno cresceu em cerca de Mil Usd 26.107,00, reflectindo a estratégia de aquisição pelo BNA, de Obrigações do Tesouro de médio e longo prazo. A variação das imobilizações em USD 29.368.938,99 traduz a politica de investimentos seguida pelo Banco, de repor e modernizar a estrutura dos seus imóveis, e de construção de outros sempre que necessário, assim como dotar o Banco Central de novos equipamentos, que a obsolescência tecnológica vem exigindo. As notas e moedas em circulação, também tiveram um crescimento, em consequência da evolução do sistema financeiro, induzido pelo crescimento da actividade económica verificada no País com o advento da Paz. Por sua vez, o valor dos Depósitos de residentes traduz a essência da execução da politica monetária, nomeadamente a politica de esterilização “ex ante” que obriga a esterilização das receitas do tesouro em moeda estrangeira, no momento em que ocorre o encaixe e a politica de constituição de reservas obrigatórias a que estão sujeitas as instituições financeiras bancárias. 48 Relatório da Administração Demonstrações Financeiras O aumento de reservas internacionais, os investimentos em imobilizações e os custos operacionais, tiveram a sua sustentação nas fontes de financiamento inerentes a um Banco Central, como evidencia a demonstração dos fluxos de caixa: aumento da emissão no equivalente a cerca de 274 milhões de USD; aumento da emissão de TBC’s no equivalente a cerca de 217 milhões de USD; aumento dos depósitos de residentes cerca do equivalente em moeda nacional de USD 1.615.385.575,00 A demonstração de resultados expressa o já mencionado resultado negativo de Kz 32.510.717.059 equivalente de usd 402.430.460, que representa um aumento de 637,5 % em relação a 2004 (usd 63.119.766). A sua decomposição, reflecte em cerca de dois terços, o resultado da actuação do banco no mercado monetário e cambial e cerca de um terço o resultado da gestão de recursos humanos em todas as suas vertentes. Muito em particular, importa referir a influência da reavaliação das reservas internacionais que resultou num prejuízo de Kz 20.347.745.073 igual a usd 251.872.403, por força da apreciação da moeda nacional, tendo ainda a salientar os custos com a emissão de TBC’s, no montante de Kz 9.688.133.525 igual a usd 119.923.533,00. Essa actuação do BNA, no âmbito do processo de estabilização macroeconómica, tem redundado em custos elevados. A estabilização impõe para o BNA um custo, que tem obrigatoriamente de ser suportado em nome e em prol dos superiores interesses de política económica e monetária do Governo e do Estado. Nesta fase, torna-se mais relevante controlar a inflação, mesmo que temporáriamente à custa de maior ónus sobre a dívida pública. O resultado negativo apresentado por um banco central, decorrente da actuação na política monetária, não significa por si só, deficiência na condução da mesma, visto que a missão do Banco Central é garantir a estabilidade da moeda e o bom funcionamento do sistema financeiro. Assim, em situações de elevada taxa de inflação, o Banco Central tende a apresentar expressivos resultados positivos, pois há um ganho sobre o seu passivo em Kwanzas (Base Monetária), que não é corrigido na mesma proporção dos seus activos em dólares e ouro. Um banco central não tem como principal objectivo o lucro, e a sua eficiência não pode ser medida nesta perspectiva, mas sim pela qualidade da política monetária e cambial que conduz. A missão principal dos bancos centrais é o controlo da inflação, missão na qual o BNA foi bem sucedido em 2005, com declínio na taxa de 31,0% para 18,5%. O banco central deve ser avaliado pelo efeito da sua acção no conjunto da sociedade e não apenas pelos resultados financeiros do balanço. 50 Anexos Demonstrações Financeiras Balanço Huíla. 31.12.2005 Notas AOA 31.12.2004 USD AOA USD Activo Activos sobre o exterior 2 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 Crédito interno 3 23.956.670.334 296.545.109 23.160.911.767 270.437.871 Imobilizações 4 14.575.791.214 180.424.885 12.936.773.442 151.055.947 Participações 5 88.621.675 1.096.994 74.614.629 871.236 Outros valores activos 6 Total activo 1.384.630.597 9.990.704.624 123.668.876 10.111.275.701 118.064.084 306.718.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735 Passivo e Capitais Próprios Passivo Notas e moedas em circulação 7 78.542.575.227 972.230.934 56.346.281.723 657.926.104 Títulos do Banco Central 8 28.768.110.000 356.102.997 11.215.650.000 130.959.287 9 219.623.272.987 2.718.583.379 89.122.855.072 1.040.641.031 1.236.677.396 15.308.080 1.920.063.251 22.419.576 2.665.386.108 32.993.198 2.497.274.891 29.159.375 616.721.472 7.634.021 695.082.307 8.116.113 1.017.938.173 12.600.440 1.146.020.025 13.381.477 332.470.681.363 4.115.453.049 162.943.227.269 1.902.602.963 Depósitos de residentes Outras respons. residentes Respons. externas - não residentes Provisões Outros valores passivos 10 1 1 1 2 1 3 Capitais Próprios Capital 14 5.000.000 61.892 5.000.000 58.382 Reservas 14 10.406.616.481 128.817.198 10.923.825.089 127.551.800 Ajustamentos 14 2.806.805.356 34.743.742 3.063.292.020 35.768.461 Resultados transitados 14 (6.460.137.558) (79.966.127) (6.663.148.509) (77.802.105) Resultado do exercício 14 Total do Passivo e Capitais Próprios (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766) (25.752.432.780) (318.773.755) 1.923.248.819 22.456.772 306. 7 8.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735 31.12.2005 Contas Extrapatrimoniais 31.12.2004 Notas AOA USD AOA USD Garantias prestadas 20.1 1.809.980.603.338 22.404.652.832 11.604.732.914 135.502.405 Garantias recebidas 20.1 O 168.671.117.432 1.969.484.546 Resp. por prestação de serviços 20.2 159.638.258.437 1.976.065.242 87.779.888.673 1.024.959.915 Outras contas extrapatrimoniais 20.3 192.629.690.986 2.384.446.189 211.075.539.728 2.464.618.839 51 Anexos Demonstrações Financeiras Demonstrações de Resultados 31.12.2005 Notas AOA 31.12.2004 USD AOA USD Juros e proveitos Juros e proveitos equiparados 5.498.139.444 68.058.136 3.041. 752.566 Juros e custos equiparados 9.688.133.525 119.923.533 3.587.482.158 35.516.956 41.889.155 Margem Financeira 15 (4.189.994.081) (51.865.397) (545.729.592) (6.372.199) Comissões (Líquido) 16 3.103.882.612 38.421.081 2.182.104.391 25.479.293 Resultados de operações financeiras 17 58.601.071 (18.482.929.072) (228.788.976) 5.018.728.406 Outros proveitos (Líquido ) 270.524.601 3.348.660 337.493.840 3.940.739 Resultado Financeiro (19.298.515.940) (238.884.632) 6.992.597.045 81.648.904 87.325.518 Custos de Exploração Custos com o pessoal 18 8.174.473.632 101.186.854 7.478.755.098 Fornecimento e serviços de terceiros 19 3.045.292.261 37.695.826 2.824.718.313 32.982.762 Custos com a emissão de notas 1.246.516.146 15.429.868 1.194.508.042 13.947.644 Impostos e taxas 191.471.537 2.370.110 172.776.809 2.017.425 282.209.822 3.493.304 604.025.490 7.052.890 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021 13.224.890.527 163.702.902 12.499.596.497 145.951.260 (32.523 .406.467) (402.587.534) (5.506.999.452) (64.302.356) Outros custos e prejuízos Amortizações do exercício 4 Total dos custos de exploração Resultados antes de provisões Provisões Resultados antes de ganhos extraord. 12 0 (32.53.4O6.467) (402.587.534) 0 (5.506.999.452) (64.302.356) Ganhos extraordinários 12.689.408 157.074 101.279.671 1.182.590 Resultado do exercício (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766) 52 Anexos Demonstrações Financeiras Mapa de Fluxos de Caixa 31.12.2005 AOA 31.12.2004 USD AOA USD Actividades Operacionais Resultado líquido do exercício (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766) Amortizações 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021 Provisões O O (428.620.050) (5.004.772) Varo de outros activos e passivos (342.358.274) (4.237.848) (2.227.935.336) (26.014.437) Aumento da flutuação de valores O O Fluxos das actividades operacionais (32.568.148.204) (403.141.368) (7.837.462.422) (91.513.954) Ajustamentos: O Actividades de Investimento Aumento de crédito interno líquido (795.758.567) (9.850.213) 2.289.061.1 08 26.728.171 Aumento do imobilizado (2.441.153.510) (30.217.560) (1.196.848.624) (13.974.976) Compra de participações financeiras (14.007.046) (173.385) (54.899.615) (641.034) Fluxos das activid. de investimento (3.250.919.123) (40.241.158) 1.037.312.869 12.112.161 Aumento da emissão de notas e moedas 22.196.293.505 274.754.465' 15.752.005.365 183.927.938 Aumento dos títulos do Banco Central 17.552.460.000 217.271.264 (562.550.000) (6.568.603) 679.257.810 Actividades de Financiamento Aumento dos depósitos de residentes 130.500.417.915 1.615.385.575 58.173.177.342 Diminuição de outras resp. - residentes (683.385.855) (8.459.219) 1.920.063.251 22.419.576 Diminuição Resp. externas - não resido 168.111.217 2.080.947 (163.767.699) (1.912.230) Amortização do Défice 5.608.730.730 69.427.078 O O Fluxo das activid. de financiamento 175.342.627.512 2.170.460.110 75.118.928.259 877.124.491 Variação de caixa e seus equivalentes 139.523.560.185 1. 727.077.584 68.318.778.706 797.722.698 Caixa e seus equiv. no início do período 118.582.900.549 1.467.865.851 50.264.121.843 586.907.899 Caixa e seus equiv. no fim do período 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597 54 Ernst & Young Relatório dos Auditores Relatório dos Auditores ao Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola Cascata da Huíla. 55 Ernst & Young Relatório dos Auditores 56 Ernst & Young Relatório dos Auditores 57 Ernst & Young Relatório dos Auditores 58 Ernst & Young Relatório dos Auditores 59 Ernst & Young Relatório dos Auditores 60 Ernst & Young Relatório dos Auditores 61 Ernst & Young Relatório dos Auditores 62 Ernst & Young Relatório dos Auditores 63 Ernst & Young Relatório dos Auditores Tundavala, Huíla. 65 Relatório da Administração Principais Realizações Administrativas Principais Realizações Administrativas Acções em Curso ção e manualização de todos os processos de trabalho do BNA. O Banco Nacional de Angola tem vindo a modernizar os seus sistemas internos, sendo de realçar o projecto de reorganização administrativa que tem por objectivos: • Estabelecer um Quadro de Política de Gestão de Recursos Humanos assente num novo plano de recrutamento, selecção e admissão dos quadros do BNA e de regime de carreiras, remuneração e políticas de desenvolvimento, baseados em princípios da boa gestão de recursos humanos. Estão em curso os trabalhos de reformulação da política de recursos humanos, com ênfase no modelo de gestão por competências, cujos resultados finais da primeira fase deverão ocorrer em 2006, com um novo modelo de recrutamento e selecção e de educação corporativa para a instituição. • Tornar a estrutura orgânica do BNA mais funcional, por forma a responder aos desafios inerentes à sua missão institucional. As estruturas orgânicas aprovadas, conquanto como modelo de transição em algumas áreas, traduzem algum avanços de alinhamento às competências essenciais do BNA como Banco Central. O processo está a ser conduzido para o aprimoramento dessas estruturas, à luz da revisão de políticas, normativos e do mapeamento e aperfeiçoamento dos processos de trabalho. • Definir, com clareza e com base em pressupostos estratégicos, as acções a desenvolver por cada uma das unidades de estrutura e, em última instância, pelo BNA como um todo. A preparação do Planeamento Estratégico é sustentada em sessões de alinhamento estratégico conduzidas em cada unidade, onde são identificadas, de forma participativa, acções estruturantes e operacionais capazes de produzir as transformações necessárias nos macroprocessos das áreas finalísticas e de suporte do Banco. A consolidação do plano estratégico do Banco deverá ser concluída ao longo do ano de 2006. A criação do “Escritório de Projectos” dará maior consistência ao esforço de desenvolvimento e implementação dos projectos estruturantes e operacionais. • Adoptar novos procedimentos e rotinas de trabalho, com impacto na melhor utilização dos recursos (eficiência) e nos resultados (eficácia). Estão em curso, trabalhos de redesenho dos processos críticos das unidades de estrutura, o que resultará na padroniza- Gestão de Recursos Humanos No âmbito da gestão de recursos humanos, foi elaborada uma proposta de nova política que o Conselho de Administração se debruçará em 2006 tendo sido já aprovado o Projecto de Gestão por Competências. O tratamento da dívida dos trabalhadores ao fundo social, resultantes de assistência médica e medicamentosa, bem como de outros benefícios sociais, mereceram especial atenção ao longo do ano. Contudo não deixaram de ser realizadas melhorias na assistência social prestada aos trabalhadores com a reabilitação, ampliação e equipamento do Centro Infantil e do Centro Médico do Banco. No âmbito do desenvolvimento e capacitação dos trabalhadores, foram desenvolvidas várias acções de formação de natureza teórica, prática, profissional e académica, com realce para licenciatura e pós-graduação. 66 Relatório da Administração Principais Realizações Administrativas Movimentação de recursos humanos No final de 2005, o quadro de recursos humanos apresentava um efectivo de 3.567 trabalhadores, sendo 1.942 no activo e 1.625 reformados. O mapa a seguir contém o efectivo de trabalhadores no activo, distribuído por género e localização geográfica. Distribuição Geográfica do Pessoal por Género Homens Localização Luanda Mulheres Efectivo % Efectivo % Subtotal 949 49 750 38 1.699 133 Benguela 88 66 45 34 Cabinda 32 80 8 20 40 Huíla 46 66 24 34 70 1.115 57 827 43 1.942 Total Geral Comparativamente aos anos anteriores, constata-se um aumento do efectivo de trabalhadores, o que se explica pelo facto de terem sido admitidos novos quadros, uns provenientes da ex-CAP, e os demais por via de recrutamento de técnicos qualificados para o reforço das diversas áreas do Banco, de acordo com o processo de reestruturação do Banco Central, e que visa contribuir para a correcção da estrutura do efectivo claramente pouco equilibrada, com o pessoal com formação técnica a representar apenas 15% do efectivo total, mas com o pessoal administrativo e auxiliar a representar cerca de 60% do quadro de pessoal. Esse recrutamento foi justificado igualmente pela abertura da Delegação Regional de Malange e das Casas Fortes do Lobito. 67 Relatório da Administração Principais Realizações Administrativas Tundavala, Huíla. Formação Conforme o quadro abaixo, desenvolveram-se no País e no exterior 72 acções de formação como cursos de pequena, média e longa duração, estágios, seminários no âmbito da SADC, MEFMI, cooperação com Banco de Portugal e outros nas quais participaram 450 trabalhadores. Por outro lado, destaca-se a conclusão no País do curso de pós-graduação em gestão, no qual participaram 32 trabalhadores e de duas licenciaturas e uma pós-graduação no exterior do País. Acções de Formação Nº de Acções Nº de Participantes No País Local 29 397 No Estrangeiro 43 53 Total 72 450 Actividades estratégicas Destacam-se como principais actividades desenvolvidas, no âmbito da gestão dos recursos humanos do Banco, as que a seguir se descrevem: • Conclusão de novas políticas de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos. • Redefinição da nova estrutura orgânica do DRH no âmbito do processo de reestruturação do Banco Central. • Conclusão das obras de restauro e ampliação do Centro Infantil, aumentando a capacidade de atendimento e oferecendo um serviço condigno aos filhos dos trabalhadores, bem como a continuidade das obras do Centro Médico por forma a garantir melhor funcionalidade e qualidade dos serviços prestados. • Início de implementação do projecto de gestão por competências e definição e implementação de um programa de formação a ele atinente. • Projecto “Banco de Desenvolvimento de Talentos” no âmbito do processo de reestruturação em curso no BNA. • Controlo e execução das acções de formação em colaboração com diversas instituições nacionais e estrangeiras. • Realização de concurso público para admissão de pessoal com base nas novas políticas de desenvolvimento de gestão de recursos humanos. Annual Report 2005 71 Amadeu de Jesus Castelhano Maurício Governor of Banco Nacional de Angola Message from the Board of Directors Serra da Leba, Huíla. W ith the aim of fulfilling its institutional mission to safeguard the value of the national currency and ensure the soundness of the Angolan financial system, Banco Nacional de Angola - BNA continued to act in three key areas in 2005: modernisation of its internal administrative systems; supervision of the Angolan financial system; and effective execution of the monetary and exchange rate policies for which it is responsible. This report of the Board of Directors for 2005 sets out the main results achieved, along with an assessment of economic developments internationally and domestically. In doing so it complies with the applicable legal and regulatory requirements relating to management of the BNA, and more specifically with article 84 of the bank’s basic law. Reflected herein are the efforts deployed to reinstate the bank’s accounts and increase the reliability both of management tools and models and of the information on the bank’s financial position that we are required to provide. As regards controlling inflation - the key mission of central banks the world over - the BNA had a successful year in 2005 (see chapter IV – Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies). Through inflation control, it is ultimately the whole of Angolan society that benefits from the actions of the central bank in its conduct of monetary and exchange rate policy. In the meantime, conducting those policies has an effect on the financial statements, sometimes generating a surplus, sometimes a deficit. This is a familiar situation for a central bank; it is foreseen in the applicable legislation, which defines the ways in which the BNA and the Treasury are to interact when such circumstances arise. We cannot fail to record here the Government’s acknowledgement of the BNA’s efforts in strictly complying with the relevant legislation in the sense of balancing the national bank’s accounts, an adjustment achieved by issuing Treasury Bonds to cover the operational deficits for 2003 and 2004 in accordance with Executive Decree no. 75/06. The financial statements for 2005 show a deficit, the composition of which reflects on the one hand the bank’s activities in the money and foreign exchange markets and, on the other, the cost of administrative management and, in particular, management of the various aspects of human resources, as described in greater detail in chapter IX – Financial Statements. As is well known, situations that occurred in the recent past and required the BNA’s intervention continue to have repercussions on the bank’s accounts. Specifically, the situations in question are those relating to the now-liquidated CAP (a State-owned development bank) and to erosion of the BNA’s statutory capital as a consequence of the high rates of inflation seen in Angola. In terms of activities related to reinstating the bank’s accounts and improving its records and their reliability, the BNA is currently finalising its financial statements for 2006, which will be published at the earliest opportunity. Without disregarding the stipulations of the bank’s basic law - rather the contrary - we propose henceforth to present one report which we will refer to as the management report and another, also on an annual basis but with different characteristics, in which we intend to provide more detailed information on macro-economic matters, thus creating historical series that will finance studies of interest to the various segments of Angolan society and to the international community. 73 Report of the Board of Directors Presentation Presentation The Arch. An oasis in the Namibe desert. F ollowing efforts to reinstate its accounts for the years 1999 to 2004 and to improve its computer and internal control systems, Banco Nacional de Angola is now in a position to ensure that financial and accounting information is produced in a timely and regular fashion: it has reached the stage where the process of presenting accounts can take place on a normal footing. Committed to promoting a culture based on ever more rigorous and transparent criteria, in line with the best international practice, the BNA is working to increase the reliability both of its own management tools and models and of the information on its financial position that it is required to provide. This annual report falls squarely within that context. It aims to set out the key actions undertaken by the Board of Directors in 2005, guided by the BNA’s mission of safeguarding the value of the national currency and ensuring the soundness of the financial system. As required by article 84 of Law 6/97 of 11 July, the report also includes the bank’s balance sheet and annual accounts, along with an analysis of its business and operations in the year and an assessment of the economic situation. In this context, we present a commentary on the behaviour of the Angolan economy during the period. Given the influence of globalisation on domestic variables, we also undertake a summary of relevant aspects of the international economy. As far as the BNA’s contribution to the performance of the economy in 2005 is concerned, reference is made to the key steps taken with a view to strengthening the Angolan financial system and improving supervision thereof, The bank’s actions in the context of management of monetary and exchange rate policy are also described. The BNA’s financial statements, consisting of its balance sheet, income statement and cash flow statement for the year ended 31 December 2005, as approved by the Board of Directors, are also presented, along with accompanying notes. 75 Report of the Board of Directors International Economy International Economy Summary T he world economy enjoyed a good year in 2005, with growth exceeding even the most optimistic expectations. Conditions should remain favourable in 2006, with inflation under control and interest rates at historically low levels, despite the current cyclical tightening of monetary policy. The main short-term risks are the impacts of oil prices and restrictive monetary policy in the advanced economies on inflation and economic activity, and on the North American real estate market in particular. In the medium term, the sustainability of the fiscal and external deficits of the United States will have to be monitored. It is thought that the risk of global disequilibrium will decrease as a gradual realignment of exchange rates occurs, involving depreciation of the U.S. dollar and appreciation of the currencies of countries that run a current account surplus, such as various Asian economies and major oil exporters. World economy: Growth and inflation in % p.a. World 2004 2005 2006 (e) 2007 (p) 5,3 4,8 4,9 4,7 Advanced economies 3,3 2,7 3,0 2,8 United States 4,2 3,5 3,4 3,3 Euro zone 2,1 1,3 2,0 1,9 Germany 1,6 0,9 1,3 1,0 France 2,1 1,4 2,0 2,1 Japan 2,3 2,7 2,8 2,1 United Kingdom 3,1 1,8 2,5 2,7 Canada 2,9 2,9 3,1 3,0 Russia 7,2 6,4 6,0 5,8 China 10,1 9,9 9,5 9,0 India 8,1 8,3 7,3 7,0 Mexico 4,2 3,0 3,5 3,1 Middle East 5,4 5,9 5,7 5,4 Volume of Trade /1 10,4 7,3 8,0 7,5 Crude Oil Price /2 30,7 41,3 14,8 2,9 Advanced Economies 2,0 2,3 2,3 2,1 Emerging and Developing Economies 5,7 5,4 5,4 4,8 Inflation (e) Estimate (p) Forecast /1 Total volume of trade in goods and services /2 Arithmetical average of the Brent, Dubai and WTI benchmarks. In 2005 - $53.35, in 2006 - $61.25 and in 2007 -$63.00. Source: IMF 76 Report of the Board of Directors International Economy In the short term, there is no expectation that the flow of capital to the emerging economies will dry up, as monetary and fiscal policies are still expansionary, compared with the historical pattern. Interest rates are rising but below historical averages. Absorption of possible crises does not appear to give cause for concern, compared with the 80s and 90s: in recent years the emerging economies have adjusted their public finances, reduced their external debt or restructured it on more favourable terms (maturity, cost), and introduced floating exchange rate regimes. Analysis Growth in the international economy continues to exceed expectations. In particular, growth in China has been revised upwards on more than one occasion, and this has been a decisive factor behind the rise in commodity prices in recent years. Thus despite higher oil prices global, gross domestic product (GDP) increased by 4.8% in 2005; this represents rapid average growth, virtually unchanged from the 5.3% recorded in the previous year. Rather than being concentrated in one or two economies, the performance of the world economy reflected more harmonious growth across the continents. Thus the GDP of the planet’s biggest economy, the United States, rose by 2.7%, while in the Euro zone the corresponding figure was 1.3%. It is worth noting that growth in the Japanese economy accelerated from 2.3% in 2004 to 2.7% in 2005. Substantial growth was also achieved in Africa, Latin America and Asia. Estimates for 2006 suggest consolidation of Japanese growth, along with signs of sustainable economic recovery in Europe, albeit with insufficient domestic demand and, as a consequence, idle production capacity. In the emerging economies, and most significantly China, Russia and India, the outlook is for solid and robust growth. In the United States, real product growth in the fourth quarter of 2005 was below expectations, at 1.6% over the previous quarter (annualised rate). That figure does not however represent a reversal of the trend apparent in the US economy since mid-2003. In truth, that decrease was, to a large extent, the result of a 45% drop in automobile purchases, which showed up as a 17.5% decrease in consumption of durable goods. On the other hand, fourth quarter growth in consumption of non-durable goods and services was higher than in the previous quarter. The biggest risk to continued GDP growth in the US lies in the residential construction sector. In 2005 alone, interest rates on housing credit rose from 5.8% p.a. to 6.3% p.a.. Real estate prices continue to rise, but more and more slowly. U.S. inflation remains under control, but the consumer price index (CPI) remained steady at 0.2% per month between July and December 2005, corresponding to an annual rate of 2.4%. In the twelve months to December 2005 the CPI rose by 2.1%, at the limit of the “comfort zone” accepted by the Federal Reserve. It is anticipated that the CPI will continue to rise gradually, which will in turn prompt fresh hikes in the basic interest rate in 2006, to a range between 5.0% and 5.50%. Seasonally-adjusted GDP growth in the Euro zone was 0.3% in the fourth quarter of 2005, relative to the quarter immediately preceding. This took the cumulative increase in GDP to 1.3% in 2005, a slower rate of expansion than the 2.1% recorded in 2004. However, research indicates a stronger European economy in 2006. According to European Union forecasts, the GDP of the Euro zone should increase by between 0.4% and 0.8% in the first quarter of 2006, and by between 0.4% and 0.9% in the second quarter. 77 Relatório da Administração Economia Internacional Inflation in annualised terms was in the region of 2.3% per annum in the closing months of 2005, but some risk still persists, depending on the behaviour of oil prices and the secondary impacts of wage increases in 2005. Thus the basic rate is expected to increase to levels of 2.5% per annum in 2006. In the Japanese economy there has been a substantial increase in investment, outstripping personal consumption, which indicates a recovery of corporate confidence in the country’s growth. In the final quarter, GDP growth was 1.4% in real terms, taking cumulative growth to 2.7% in 2005. The recovery in the Japanese economy and the expectation of an end to the deflationary cycle should prompt Japan’s central bank to discontinue the expansionary policy whereby it buys reserves to excess, sustaining an overnight interest rate in the vicinity of 0%. China’s real GDP grew 9.9% in 2005, leveraged by the industrial sector. Inflation in 2005 came to just 1.8%, versus a variation of 3.9% in 2004. Low inflation and persistent substantial growth in fixed investments (which rose by 25.7% in 2005) are factors that continue to remove the need for tighter domestic monetary policy. China is forecast to achieve growth of 9.5% in 2006. Annual Average Oil Price (US$/barrel) 60 50 40 30 20 10 0 1999 2000 2001 Brent (FOB) - US$ 2002 2003 WTI (FOB) - US$ 2004 2005 78 Relatório da Administração Economia Internacional The price of oil charted an upward course in 2005, while at the same time displaying considerable volatility, and this trend is expected to continue in 2006. Geopolitical uncertainties remain, most notably instability in the Middle East associated with the development of the nuclear industry in Iran and the threat of civil war in Iraq. It is also worth highlighting the International Energy Agency’s assessment of future conditions of oil supply and demand, as regards the low volume of investment in oil exploration. Market projections for 2006 suggest that high prices will persist, as consumption shows no signs of slowing. Global GDP growth is expected to come in at 4.9% in 2006, a fairly high level nevertheless. Global Oil Market: Demand, Capacity and Average Price Dec/02 Dec/03 Dec/04 Dec/05 /1 Capacity /1 79,9 80,0 81,7 83,3 Dec/10 /1 93,0 Demand /2 76,9 78,1 80,0 81,5 - 82 89 - 93 Excess Capacity 3,0 1,9 1,7 1,3 - 1,8 0 - 4,0 Excess Capacity 3,8 2,4 2,1 1,6 - 2,2 0 - 4,3 25,0 28,9 37,8 46,5 n.a. Excess capacity as % of total capacity Average price per barrel /3 Source: IMF, US Department of Energy and International Energy Agency /1 estimate /2 in millions of barrels per day, excluding natural gas Metals prices rose over the course of 2005, reflecting the upswing in the growth cycle and less favourable factors on the supply side. More moderate prices are expected in 2006, as supply expands in response to the rise in prices in recent years. Conditions on the world’s financial markets remain favourable, with low levels of risk premium and volatility. Nominal rates around the globe, after rising in 2005, should continue to rise in 2006, impelled by hikes in US reference rates, which are expected to rise to between 5.0 and 5.5% per annum. Despite the cycle of tighter monetary policy internationally, interest rates remain low in historical terms, and this should effectively benefit the growth cycle. Spreads between interest rates in the industrialised and the emerging economies continue to narrow, reflecting not only improved macroeconomic fundamentals in the emerging countries, but also the high liquidity of international /3 average spot price for Brent, WTI and Dubai capital flows. The majority of emerging economies are thought already to have met a considerable portion of their 2006 borrowing requirements in 2005, by accumulating additional international reserves. Countless factors, among them the growing aggregate demand of the Chinese economy, high international liquidity and interest rates that although rising are still low in historical terms, favour continued strong global growth in 2006. Other factors should also be highlighted. Firstly, the continuing increase in the current account deficit of the U.S. economy. The increase in the United States’ external deficit is accompanied by a growing trade surplus among the oil exporting economies, China, Japan and various emerging economies. That deficit is financed according to the difference in short-term interest rates and the high net savings rates in the economies of the countries mentioned. Secondly, inflationary 79 Report of the Board of Directors International Economy pressures, which remain moderate. Inflation rose in some economies as a consequence of the rise in oil prices, but consumer price indices have been little affected, along with inflationary expectations, which have remained under control and convergent with inflation targets. And thirdly, emerging markets, which are increasing their net savings and contributing to low longterm interest rates. That movement has been attributable to the excess investment and high levels of debt seen at the end of the 90s, which compelled various economies gradually to restructure their debt and implement austerity measures. Exchange Rates 125 0,95 Euro/US$ Iene/US$ dec/05 oct/05 aug/05 jun/05 apr/05 feb/05 dec/04 oct/04 aug/04 jun/04 apr/04 100 feb/04 0,70 dec/03 105 oct/03 0,75 aug/03 110 jun/03 0,80 apr/03 115 Source: Bloomberg Despite the positive worldwide scenario, the Banco Nacional de Angola recognises the importance of identifying certain risks present in the prevailing situation: • The rising price of oil. In recent years, the impact of higher prices on growth has been relatively minor, partly because of the expectation of stable inflation, and also because the price shock is due to increased demand rather than a reduction in supply. What concerns would arise, if producers and consumers do not treat that shock as permanent and structural? If they treat it as permanent, they will seek alternative sources and will gradually reduce their dependence on that commodity and so its inflationary potential. There is very little excess oil production capacity, which leaves the oil market vulnerable to shocks (including terrorist threats, outbreak of war in producer countries, etc). Another concern is associated with the impact of higher oil prices on costs and inflation. Yen/US$ 120 0,85 feb/03 Euro/US$ 0,90 80 Report of the Board of Directors International Economy • Conditions on the financial market. In the two year period 2004-2005, short-term interest rates rose on the international market; the gradual tightening of monetary policy in the United States was of particular relevance. The world is going through a transition from a period of expansionary monetary policy to a less flexible policy. However, the markets are sounder: in recent years, the emerging economies have taken advantage of the generation of surpluses to reduce or significantly restructure their foreign debt; since the financial and exchange rate crises of the 80s and 90s, the assets, operations and management of the international banking system are more efficient and better protected. The main risk lies in a possible readjustment of the real estate market, particularly in economies where prices are at very high levels (in the USA). • Global imbalances. In the short term, the United States current account deficit will continue to be financed. In the medium term it is of fundamental importance that this deficit be cut, in order to stabilise that country’s foreign debt. It should be noted that the rise in oil prices renders that adjustment problematic, as the US is a major oil importer. The risk attached to such adjustment could be reduced in various ways: part of that adjustment would have to be effected by the private sector, through higher levels of household saving and higher levels of purchases of U.S. assets by non-residents; the other part would involve a recovery of the public finances. Risk would also be reduced by the adoption of a policy of greater exchange rate flexibility, especially in China and other economies with a current account surplus, provided that it made their currencies stronger. 82 Report of the Board of Directors Domestic Economy Domestic Economy River Lucala, Malange. A fter the deceleration seen in 2003, in the two-year period 2004-2005 the Angolan economy began a run of years of high growth, sustained chiefly by increased oil production and higher oil prices on the international market, extension of net domestic credit and consolidation of macroeconomic stabilisation. In the non-oil sector, despite climatic and structural problems recovery is evident in agricultural production and the civil construction sector - a major employer of labour - with the expectation of a substantial increase in investment. It is estimated that real GDP growth will be close to 20% in 2006. Angola – Gross Domestic Product real growth rate 30 Total GDP 25 Oil GDP Total GDP– average 2002-2004 As a real annual % 20 20,5 Oil GDP – average 2002-2004 15 14,8 Oil GDP: average = 10,6% (2002 - 2004) 11,2 10 7,9 Total GDP: average = 9,8% (2002 - 2004) 6,9 5 3,4 3,0 3,3 3,1 0 -5 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 In 2005, Gross Domestic Product (GDP) increased by 20.6% in real terms. Set against the rate of 11.2% seen in 2004, this represents accelerating growth. Results in terms of total product and the majority of its components were so strong that the targets for growth foreseen in the government’s general programme were exceeded. Growth in the Angolan economy was dominated by three sectors: oil, diamonds and mercantile services (comprising trade, transport, banking, sundry services, insurance and telecommunications). 83 Report of the Board of Directors Domestic Economy Economic Growth Targets Real rate of annual growth (%) 2002 2003 2004 Actual Actual Actual Total GDP 14,8 3,3 11,2 16,1 20,6 Oil GDP 20,8 -2,2 13,1 21,4 26,0 7,8 10,3 9,0 10,4 14,1 Non-oil GDP 2005 Projected Actual Source: INE (Ministry of Planning) and /* Government General Programme 2005/2006 Breaking down annual GDP, it can be seen that, once again, it was the oil sector that accounted for the lion’s share of growth. In point of fact, oil GDP increased 26%, virtually twice the percentage seen in the previous year and thus higher than the average of 10.6% in the period 2002-2004. That increase took the share of GDP attributable to crude oil and gas from 54.7% in 2004, to 62.9% in 2005. Angola – Breakdown of Gross Domestic Product as % of Total GDP 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 9,0 13,0 6,4 5,7 8,5 7,9 8,4 8,6 7,2 Extractive Industries 52,3 43,3 67,1 67,3 57,6 61,1 59,8 59,9 67,3 Crude Oil and Gas 47,9 37,7 58,8 60,8 51,4 56,1 54,2 54,7 62,9 4,3 Agriculture, Forestry and Fisheries 2005 Other 4,4 5,4 8,3 6,5 6,2 5,0 5,7 5,2 Manufacturing Industry 4,4 6,3 3,3 2,9 4,0 3,7 3,9 4,0 3,6 Electricity 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 6,2 3,1 2,8 3,8 3,5 3,6 3,8 3,1 Mercantile Services Construction 16,1 19,3 15,0 14,5 15,8 15,3 15,9 15,9 12,4 Non-Mercantile Services 11,7 10,6 4,9 6,7 10,2 8,6 8,3 7,7 6,3 Import Duties and Taxes 2,4 1,4 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 Source: Ministry of Planning (INE) It is worth noting the significant increase in non-oil GDP, to 14.1% in 2005 from 9% in 2004. The high rates of growth in the non-oil sector are positive, as they reflect greater absorption of supply on the labour market and help increase domestic production of the goods and services necessary to the domestic economy, i.e. the consumption requirements of households, the government and investment. Continued growth in non-oil GDP also favours import substitution and so tends to lessen the impact on the Angolan economy of adverse external shocks, such as a downturn in the global growth cycle and/or any sudden fall in the price of oil. 84 Report of the Board of Directors Domestic Economy It can in fact be seen that the rate of GDP growth in Angola correlates to a high degree with the price of oil. Agricultural output rose 17% in 2005, ahead of the 14.1% average increase in non-oil GDP, but at 7.2% the sector still only accounts for a small proportion of total GDP. It is anticipated that that percentage will rise to 9.5% in 2006. In the fisheries sector, planned capital investments in fishing equipment, the refrigeration network and port infrastructure were not carried out because of bureaucratic delays in making available certain credit lines. This had a damaging effect on gross fixed capital formation in the sector, resulting in a modest performance in 2005: a 16.3% decrease in catches and a 2.8% reduction in processing. Recovery in the agricultural sector is crucial to structuring the domestic market, and in particular to increasing employment and the total payroll. There are still a number of obstacles to sustained growth in the agricultural sector, including structural shortcomings at the level of food storage and distribution, shortage of inputs and low volume of private investment. However, the growth achieved in recent years shows that the government’s efforts are slowly but steadily achieving results. In addition, climatic instability has on occasion had an adverse impact on output, and therefore prices, making it harder to meet inflation targets. Drought was in fact the main factor behind the fall in agricultural performance in 2005. The government is counting on stimulating rural credit and on the programme of reinstatement of infrastructure to raise growth rates in the sector in the next few years. Angola – Diamond Mining cumulative var. (%) in the year 25% 20% 15% 10% 5% 0% jan feb mar apr mayh jun jul aug sep 85 Report of the Board of Directors Domestic Economy As with oil GDP oil, the performance of the diamond sector is closely linked to the behaviour of international prices, and so to conditions of supply and demand. Partnerships between Angolan and foreign companies have intensified, indicating a positive outlook for expansion of supply in the sector. In addition, it is worth highlighting the return of De Beers to the Angolan diamond market and the opening of a cutting factory in Luanda. In 2005, GDP in the diamond sector grew 16.2% in real terms, 4.2 percentage points below the forecast in the government’s general programme for 2005-2006. According to the Ministry of Geology and Mines, it is expected that its contribution to annual GDP growth over the next few years will be at least 5.5 percentage points. Angolan Economy in 2005 Real annual growth rate 30 forecast actual 25 20 15 10 5 0 Total GDP Oil Diamonds Agriculture Manufacture Construction Energy Mercantile Services Mercantile services GDP in 2005 increased by 8.5% in real terms, below the rate of 13.5 % foreseen in the programme for the two-year period 2005-2006. The outlook for the sector - which takes in trade, tourism, transportation, communications, banks and insurance – is positive, with the anticipated emergence of a dynamic secondary securities market, an increased real total payroll, with lower average inflation, higher levels of employment and lower average interest rates. In 2005, trade in particular could have performed even better. Compared with the previous year monetary policy was more restrictive: real interest rates rose, as it was necessary to square high levels of domestic product growth with the inflation target and so keep inflation on a downward path. In the event, according to econometric exercises, it was found that the increase in gross domestic product in 2005 was higher in annualised terms than the estimate for potential product. Under those circumstances, in accordance with the degree of heating of the domestic economy, there was a need to raise real interest rates in order to contain any potential inflationary pressures. 86 Report of the Board of Directors Domestic Economy Angola - Potential Gross Domestic Product Real (annual) growth rate 25% Potential GDP Actual GDP 20% 15% 10% 5% 0% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Within the transport sector, which is included in the mercantile services segment of GDP, there was an 8.6% increase in the number of passengers carried in buses and shared taxis in 2005, an 80% increase in road freight and a 45% increase in port traffic. Structure of Angolan GDP by sector: Forecast for 2006 Agriculture, Forestry and Fisheries 8,6% Crude Oil and Refinery Products 57,0% Diamonds and Other 2,3% Manufacturing Industry 4,6% Utilities 0,4% Public Works 5,1% Trade, Banks, Insurance, Etc 13,6% Other 8,4% Total Gross Domestic Product 100,0% 87 Report of the Board of Directors Domestic Economy Kalandula Falls. River Lucala, Malange. Manufacturing industry has shown consistent signs of recovery, as reflected in its substantial growth: 24.9% in 2005. The highest rates of growth have been seen in beverage production, which has accounted for 48% of the overall structure of the sector on average, while food production makes up for 34% of manufacturing output. In the utilities sector, since 2004 there has been a steady increase in electricity production and distribution, improving operationality indices for industrial production and household consumption. The performance of the energy sector in 2005 was better than projected, with total electricity production increasing by 17.4%. The forecast for gross domestic product growth in 2006 is 19.5%, driven by the oil sector (+ 21.2%) with a contribution of 12.1 percentage points and by the public works and construction sector (+66.2%) with 3.4 percentage points. 89 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies T he consumer price index (CPI) for the city of Luanda rose by 18.5%, versus 31.0% in 2004 and 76.6% in 2003. Thus inflation continued to chart the downward course seen in recent years. Breaking the index into its component parts, it can be seen that overall inflation in 2005 was influenced by the higher cost of education, up 24.16%, leisure, recreation and culture, up 23.05%, clothing and footwear, up 20.7%, and transportation, which was 15.45% dearer. Prices in the food and non-alcoholic beverages category, which is the biggest weighting factor within the CPI, rose by 20.93%. Consumer Price Index – Luanda 350% 329,0% 300% 268,4% Annual Variation 250% 200% 150% 134,8% 116,1% 100% 105,6% 76,6% 50% 31,0% 18,5% 0% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Source: INE - Ministry of Planning The group “Food” contributed 10.26 percentage points to the rise in prices in 2005. Adding in the contributions of the groups “Transportation” (+ 1.23 p.p.) and “Housing, Water, Electricity and Fuel” (+ 1.66 p.p.), it can be seen that approximately 70% of inflation in the period was attributable to adjustments across those three segments. Another approach is to break the index down into tradeable and non-tradeable goods.1. From that perspective, inflation in tradeable goods was more than twice that in non-tradeable goods. 1 Tradeable goods prices include food, beverages, tobacco, clothing, footwear, furniture and domestic equipment and maintenance, communications and direct goods and services, while non-tradeable goods prices include education, recreation and culture, hotels and restaurants, housing, water, electricity, fuel and transportation and health. 90 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Contribution of Inflation in Tradeable and Non-tradeable Goods in 2005 Percentage points (p.p.) 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Tradeable Goods Non-tradeable Goods Contribution of Categories of Expenditure to the 2005 CPI for Luanda Category of Expenditure Variation Peso Contribution Food and Non-Alcoholic Beverages 20,93% 50% 8,70% 3% 0,3 Clothing and Footwear 20,70% 8% 1,6 Housing, Water, Electricity and Fuel 14,78% 11% 1,6 Furniture, Household Equipment and Maintenance 12,06% 4% 0,4 5,93% 3% 0,2 in p.p. Alcoholic Beverages and Tobacco Health Transportation Communications Source: INE Collaboration: BNA 10,4 15,41% 8% 1,2 0,17% 1% 0,9 Leisure, Recreation and Culture 23,05% 2% 0,6 Education 24,16% 3% 0,8 Hotels, Cafés and Restaurants 7,19% 4% 0,3 Direct Goods and Services 4,85% 4% 0,2 91 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Despite the downward trend in inflation over the first few months of 2005, the BNA defined a requirement to adjust operational instruments so as to achieve the objective of cutting inflation by half compared to the 2004 rate. The cumulative 12-month increase went from 29.6% in January to 21.9% in June, finally decreasing to 18.5% in December. However, in the first half, seasonally-adjusted monthly inflation was 1.6% on average, pointing to a cumulative annual increase in excess of 20%. Seasonally-Adjusted Inflation (CPI – Luanda) 5,0% 4,5% monthly 4,0% annual average 3,5% 3,0% 2,5% average for year to June 2005 = 1.62% p.m. 2,0% 1,5% 1,0% 0,5% Halfway through the year there were clear indications that inflation was not yet converging with the target, given the substantial increase in aggregate demand - apparent from expansion of monetary aggregates and fiscal expenditure - and also the expectation of seasonal price increases in the second semester. Among the main sources of inflation in 2005, the most significant were adjustments to prices set administratively chiefly on sales of oil products to the general public – the start of the new agricultural campaign and the considerable increase dec/05 nov/05 oct/05 sep/05 aug/05 jul/05 jun/05 may/05 apr/05 mar/05 feb/05 jan/05 dec/04 nov/04 oct/04 sep/04 aug/04 jul/04 jun/04 may/04 apr/04 mar/04 feb/04 jan/04 0,0% in public spending in the fourth quarter associated with public sector wage rises, the increase in spending on preparations for the electoral process and payment of the “thirteenth month” bonus, along with payment of grants and other welfare benefits falling within the scope of the government’s current transfers. In that context, implementation of further adjustments to the monetary and exchange rate policy conducted by the BNA was crucial in order to reinforce the credibility of its commitment to cutting annual inflation to a single-digit figure in the medium term. 92 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies 80% 90 70% 88 60% 86 50% 84 40% 82 30% 80 20% 78 10% Exchange Rate (12-month variation) Inflation (12-month variation) dec/05 nov/05 oct/05 sep/05 aug/05 jul/05 jun/05 may/05 apr/05 mar/05 feb/05 jan/05 dec/04 nov/04 oct/04 sep/04 aug/04 jul/04 jun/04 may/04 apr/04 74 mar/04 -10% feb/04 76 jan/04 0% Exchange Rate (Kz/USD) Source: BNA The exchange rate, as a channel through which monetary policy is transmitted, has been relevant to an explanation of the trajectory of annual inflation. Econometric exercises indicate a high degree of exchange rate pass-through to prices. Thus, a slowing of the rate of exchange rate increase and/or an appreciation of the kwanza against the dollar could contribute to a steeper fall in inflation in the short term. However, the cumulative 12-month variation between exchange rate and inflation series since 2004 shows other factors, such as the increase in domestic demand and the structural rigidity of supply, that also explain the increase in domestic prices. That being the case, despite lower nominal interest rates, the orientation of monetary policy was to maintain high positive real interest rates during 2005, so as to render convergence 2 Ex post real interest rate, deflated by the 12-month inflation rate. with the inflation target compatible with the higher rate of GDP growth. That movement was reversed only at the end of the year, when real rates became negative. As can be seen in the chart below, the ex-post 2 real rate on 28-day central bank securities (TBCs) fell from 11.8% in December 2004 to 8% in the middle of the year, and subsequently reached negative rates of 4.4% and 12% in November and December respectively. On securities with a longer maturity, namely 182 days, the ex-post real interest rate remained high, at an average of 16%, between July and September, after reaching 22% at the start of the year. From December onwards, average real rates on these securities were already negative. Kz/USD exchange rate Angola – Average Exchange Rate and Inflation 93 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Angola –Real Interest Rates 30% 25% 20% 15% 5% 0% -5% -10% -15% Ex post rate (28-day TBC) dec/05 nov/05 oct/05 sep/05 aug/05 jul/05 jun/05 may/05 apr/05 mar/05 feb/05 jan/05 dec/04 nov/04 oct/04 sep/04 aug/04 jul/04 jun/04 may/04 apr/04 mar/04 -20% feb/04 per annum 10% Ex post rate (182-day TBC) Source: BNA In order to hit the inflation target, while at the same time meeting the demand for foreign exchange manifested by economic agents through the commercial banks, the BNA stepped up sales of currency on the foreign exchange market and net placement of central bank securities (TBCs) on the open market. These interventions were prompted by the need for greater contraction of the monetary base and of broad monetary aggregates, because of the significant growth seen from the fourth quarter of the previous year, which called for a joining of forces in order to prevent the expansionary effect of liquidity on future prices. 94 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies 120.000 110.000 100% 100.000 80% 90.000 80.000 60% 70.000 40% 60.000 20% 50.000 40.000 12-month variation without seasonal adjustment dec/05 nov/05 oct/05 sep/05 aug/05 jul/05 jun/05 may/05 apr/05 mar/05 feb/05 jan/05 dec/04 nov/04 oct/04 sep/04 aug/04 jul/04 jun/04 may/04 apr/04 mar/04 0% feb/04 without seasonal adjustment 120% seasonally-adjusted quarterly moving average Source: BNA Open market operations proved effective in slowing inflationary expectations and maintaining the downward trend in annual inflation. Additional net placement of securities in the market resulted in a higher real interest rate over the course of 2005 and greater control of liquidity. Despite the increase in the real interest rate, average nominal interest rates on public sector securities (TBCs and treasury bills - BTs) were gradually lowered over the course of 2005, especially at the shortest maturity (28 days), where they dropped from 46.44% in December 2004 to 4.29% in December 2005. In the same period, interest rates at the longest maturity (182 days) retreated from 60.48% to 11.06%. The decrease in nominal interest rates on public sector securities was associated with the continuing slowing of inflation. seasonally-adjusted quarterly moving average Angola –Monetary Base 95 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Interest Rate Structure by Maturities Banco Nacional de Angola central bank securities 80% 63-day TBC 91-day TBC 70% 182-day TBC 60% 12-month inflation 40% 30% 20% 10% dec/05 nov/05 oct/05 sep/05 aug/05 jul/05 jun/05 may/05 apr/05 mar/05 feb/05 jan/05 dec/04 nov/04 oct/04 sep/04 aug/04 jul/04 jun/04 may/04 apr/04 mar/04 0% feb/04 per annum 50% The significant increase in the monetary base in the fourth quarter occurred essentially because, in accordance with the targets of the revised general State budget, the government had the room for manoeuvre to carry out a substantial proportion of the spending planned. Thus execution of public expenditure advanced at a more rapid rate, which ultimately put pressure not only on the monetary base, but also on other monetary aggregates. Overall, growth in the domestic economy– where real GDP increased by 20.2% in 2005 compared with 11.6% in 2004 – increased real demand for money and indirectly, the money supply. The presence of a positive real interest rate mitigated this process to some extent, preventing growth in aggregate demand having a more pronounced impact on domestic prices. Expansion of the monetary base in 2005 was above the target defined in the Monetary Plan (34.75%) and expansion in 2004 (approximately 56%). 96 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies The rate of increase in means of payment (M1) was in the order of 65%, similar to the increase in the monetary base; of particular note was the 74% expansion of M1 in foreign currency (FC). M2, which includes domestic (DC) and foreign (FC) currency term deposits increased by 75% between December 2004 and December 2005. Over the same period, M3, which includes loans and repo agreements, registered growth of 69%. On the primary market in public sector securities, the gross volume of issues of securities to finance the State and regulate the liquidity of the economy rose Kz 187.3 dez/05 nov/05 out/05 million, corresponding to the issue of 211.4 million units, of which 103 million were central bank securities (TBCs) and 108.4 million treasury bills 3. In net terms, operations with public sector securities in 2005 were contractionary to the tune of Kz 46.3 million. It should be noted that despite a slower timetable of Treasury issues, demand for securities increased in 2005 and it proved possible to place all securities offered. 3 It should be noted that direct issue of Angolan treasury bonds is for the purpose of covering the State’s liabilities to creditors. seasonally adjusted quarterly moving average 100.000 set/05 0% ag/05 120.000 jul/05 20% jun/05 140.000 may/05 40% apr/05 160.000 mar/05 60% feb/05 180.000 jan/05 80% dec/04 200.000 nov/04 100% oct/04 220.000 sep/04 120% aug/04 240.000 jul/04 140% jun/04 260.000 may/04 160% apr/04 280.000 mar/04 180% feb/04 per annum Angola - Monetary Base 97 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Issues of Public Sector Securities in millions of Kzh Central Bank Treasury Treasury Total Securities (TBCs) Bills (BTs) Bonds (OTs) Issues 2004 40.108 53.561 22.630 116.299 2005 103.081 108.399 47.085 258.565 157% 102% 108% 122% Variation (%) In some ways monetary policy may be considered to have been more contractionary, via securities operations on the open market, in the first half of 2005, when there were no issues of BTs. On the other hand, as far as adjustment of very short-term liquidity is concerned, monetary policy was more expansionary in the fourth quarter, with real interest rates even becoming negative (in December in particular) and fewer securities issued. Interest Rate Structure by Maturities Banco Nacional de Angola central bank securities 20.000 18.000 16.000 in millions of Kz 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 jan/05 feb/05 mar/05 Central Bank Securities (TBC) apr/05 may/05 jun/05 Treasury Bills (BT) jul/05 aug/05 sep/05 Treasury Bonds oct/05 nov/05 dec/05 98 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Demand for TBCs was concentrated around securities with the longest maturity, namely 182 days; these accounted for 22% of the total placed 4. This was due to the fact that the nominal yield on those securities was more consistent with the current trajectory of inflation, stimulating greater demand among financial institutions. Structure of Placement of Public Sector Securities on the Market in 2005 BT 91 days 9% TBC 182 days 22% TBC 91 days 6% BT 182 days 42% TBC 63 days 8% TBC 28 daus 13% Source: BNA The stock of central bank securities grew to Kz 28.7 billion, equivalent to US$ 356 million, an increase of 156% compared with 2004, when the stock of such securities stood at Kz 11.2 billion. The stock of treasury bills expanded to Kz 63.4 billion, equivalent to USD 786 million, and represented a considerable increase - 90% - on 2004, when the stock of such securities was Kz 33.3 billion. 4 Total placement of TBCs and BTs. 99 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Angola – Stock of Public Domestic Debt on the Market 200.000 183.743 180.000 178.228 160.000 156.875 in millions of Kz 140.000 143.940 120.000 100.000 176.955 166.755 119.385 96.920 99.176 103.914 125.722 133.622 109.393 80.000 60.000 40.000 20.000 0 dec/04 jan/05 feb/05 Total mar/05 apr/05 may/05 TBCs Net lending to central government shrank to a much greater degree than foreseen, as a consequence of the significant increase in government deposits with the BNA, in both domestic and foreign currency. The total increase in government deposits with the central bank was Kz 92,252.09 million, of which Kz 49,889.32 million related to deposits in domestic currency and the equivalent of Kz 44,513.91 million to deposits in foreign currency. At the end of the year total deposits amounted to Kz 146,691.71 million, of which Kz 65,125.28 million consisted of domestic currency deposits and the equivalent of Kz 81,180.48 million deposits in foreign currency. Expressed in US dollars, foreign currency deposits rose from USD 428.14 million in jun/05 jul/05 aug/05 sep/05 oct/05 nov/05 dec/05 Treasury 2004 to USD 1,004.96 million in 2005. This being the case, the government did not need to have recourse to the full amount of external borrowing5 initially foreseen. The stock of credit to the economy lent by the banking system rose from Kz 96,695.77 million in 2004 to Kz 149,808.89 million in 2005, an increase of 54.93%. Expressed in US dollars, the absolute increase was USD 725.47 million, as against just USD 395.92 million in 2004. The macroeconomic stability of the Angolan economy helped boost the confidence of economic agents in the national currency and the banking institutions. 5 This refers to the entry of resources that would be made available to the government to meet its day-to-day requirements over the course of the fiscal year. It does not include disbursements in the context of credit lines, and particularly the credit line from the People’s Republic of China, or related to specific projects financed by international financial institutions, such as the World Bank. 100 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Thus in 2005 the value of deposits with commercial banks increased by something in the order of 64.87%, corresponding to a gross variation of Kz 169,760.61 million. The stock of deposits rose from Kz 261,680.93 million in 2004, to Kz 431,441.54 million in 2005. Of this amount, Kz 7,362.3 million and Kz 54,135.22 million corresponded to government deposits and deposits of autonomous funds, respectively, accounting for approximately 14% of the total deposits in the hands of the banks at the end of 2005; that is to say, approximately the same proportion as in December 2004. The total stock of credit6 granted by commercial banks was Kz 240,105.37 million, representing a relative variation of 68.83% when set against the Kz 142,217.75 million recorded in 2004. In absolute terms, the increase came to Kz 97,887.62 million, corresponding to USD 1,311.75 million, versus approximately USD 730 million in 2004. The breakdown of lending between, on the one hand, the State and public corporate sector and, on the other, the private sector, shows that in 2005 each accounted for half of the total increase, demonstrating the continuing preponderance of the State within our economy. Thus lending by commercial banks to the private sector, including individuals, increased by approximately USD 666.99 million, versus USD 350.15 million in 2004. The adoption of new, modern fiscal administration practices, associated with the substantial increase in oil taxes collected, led to a restrictive budgetary policy in 2005, resulting in a surplus on the global balance, on a cash basis, equivalent to approximately 6.8% of GDP. That surplus constituted a major turnaround in the public accounts, which had recorded a deficit of 1.5% of GDP in 2004. Sale of foreign currency on the interbank foreign exchange market was the main operational instrument used by the BNA to sterilise the foreign exchange flows that entered the country. In this context, by adjusting supply to demand for foreign currency among economic agents, exchange rate policy helped stabilise the domestic currency, which was reflected in turn in the lower cost of imported products and an increase in the supply of goods within the Angolan economy. Thus in 2005 net sales of foreign currency amounted to USD 3,481.95 million, versus USD 2,472.24 million in 2004, as a result of sales of USD 3,493.21 million and purchases worth USD 11.26 million. Sales of foreign currency were concentrated above all in the fourth quarter of 2005, totalling USD 1,473.34 million. and sought to place at the disposal of the Treasury the domestic currency resources collected in US dollars by way of oil taxes. In this way it responded to the speeding up of execution of public expenditure rendered possible by revision of the General State Budget and in line with the increase in revenues. For its part, the foreign currency acquired by the BNA from commercial banks came, on the one hand, from sales by banks requiring treasury and, on the other, from compliance with regulatory provisions imposed on financial institutions trading in foreign currencies in Angola in relation to limits on foreign exchange positions. In 2005, the kwanza appreciated by 6.15% in nominal terms, firming from an average exchange rate of Kz 85.9/USD in December 2004 to Kz 80.8/USD in December 2005. It is worth noting that kwanza appreciation began in November, when the rate fell by 7.45% relative to the average in October of the same year. 6 Comprises lending to the economy (private sector and public corporate sector) and to the State. 101 Report of the Board of Directors Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies Malange. Appreciation of the kwanza in 2005 occurred as a consequence of the weak capacity of the Angolan economy to absorb the foreign currency resources placed at its disposal, as, in the context of implementation of its economic programme, and in line with the revised 2005 general State budget, the government decided, from October, to speed up execution of its spending plan, largely on the back of the increase in tax paid by oil companies. Thus there was an acceleration of the rate of appreciation of the kwanza in real terms, from approximately 14% in 2004 to 19% in 2005. 103 Report of the Board of Directors Angolan Financial System Angolan Financial System Background A number of changes were made to the regulatory framework of the banking industry. These related specifically to the Angolan payments system (SPA), the money market and the accounting rules applicable to certain banking operations. In the context of supervision of financial institutions, Notification no. 01/2005 of 12 September was published. This defines the accounting rules applicable to shares issued by financial institutions and subsequently acquired by them. In parallel to the process of restructuring the BNA, the financial system’s regulatory framework continued to be revised, with a view to ensuring its conformity with international standards. Among other things, this set of actions includes supervision procedures, prudential standards and rules for a new chart of accounts, account consolidation methodology, internal control and risk management systems, internal and external audit, and calculation of provisions and operations with derivative products. In this context, it is particularly worth highlighting the publication in Diário da República of Law no. 13/05, of 30 September, governing the process by which financial institutions are established, conduct their business, and are supervised and restructured, and also Notification no. 3/05, of 18 November, approving implementation of the real-time payments system (SPTR). The purpose of this system is definitive and irrevocable settlement of payment obligations, operation by operation, in real time, within the accounts held by financial institutions at the BNA. The aim of implementation of the SPTR is to reduce liquidity risk, eliminate credit risk and contain systemic risk in the clearing of payments, thus enabling greater efficiency in the settlement of transactions within the economy. In the money and securities markets, Notification no. 2/05, of 18 November introduced BNA rediscount in the form of purchases of public sector securities, and also other securities and credits and credit rights making up banks’ assets, with an agreement to resell. The BNA also published Notification no. 4/05, of 30 December, setting out the procedures for the investment of foreign currency resources of investors not resident for foreign exchange purposes in purchases of public debt securities, as an additional source of finance for the Angolan economy. Geographical Coverage As a corollary of steady growth in economic activity and the financial system that underpins it, the banking network also expanded, with one new commercial bank entering operation with the vocation of a universal bank. At the end of 2005 another commercial bank was authorised, but did not however begin operations. All in all, in December 2005 the market counted 12 banks that were up and running. There were a total of 196 branches spread across the whole of Angola, half of them in Luanda, offering the market financial services in a relatively competitive environment. As at December 2005 there were five representative offices of foreign banks operating in the Angola financial system. Asset structure and financial and economic indicators In 2005, the total assets of the banking system came to Kz 532.7 billion, representing an absolute nominal increase of 67% on the Kz 320.6 billion seen in 2004. Even taking the effect of inflation into consideration, the investments in question registered real 104 Report of the Board of Directors Angolan Financial System growth of 42%, a significant figure when compared with the 8% increase in the previous year. Within the overall structure, it should be noted that lending to clients continued to account for the largest proportion of assets, making up 27% of the investments of the banking system as at December 2005. This was four percentage points more than the item “Bonds and Other Securities” and eight percentage points more than the item “Investments with Credit Institutions” which, since 2004, has ceased to be the biggest asset of the commercial banks. This change in the nature of the operations of the banking institutions began to become apparent in the course of 2003, when the proportion of the system’s total assets for which credit accounted reached 25%. Thus the pure financial intermediation margin, calculated as the ratio of the volume of lending by the system to the volume of deposits captured, was 38.6%7. Although below the previous year’s 42%, this continues to be a fairly reasonable figure, if we bear in mind that under the prevailing legislation banks remain obliged to keep at least half their foreign currency deposits overseas, which to some extent inhibits the degree of intermediation, that is to say the channelling of savers’ funds into loans to the economy’s borrowers. As in previous years, it was the private sector of the economy that benefited most from lending, absorbing approximately 89% of all the resources made available by the banking institutions. Within this sector, trade and services were the main recipients of credit. On the liabilities side, deposits are the banking business’s traditional source of funding and accounted for 77% of total liabilities, up five percentage points from the corresponding figure for the end of 2004. Demand deposits are still the most important component of this variable, representing 65% of resources 7 Excluding State and public funds. captured in the year in question. This was nevertheless approximately 16 percentage points lower than in the year-earlier period, when the figure was 81%. This shows that the anticipated decrease in demand deposits, as a consequence of appreciation of the domestic currency, is finally starting to become a reality, despite the fact that the return on savings in term deposits is generally still negative in real terms. Profitability That level of intermediation enabled the banking system to obtain banking product of approximately Kz 40.97 billion, a significant increase on the approximately Kz 27.13 billion earned in the 2004. As in the previous year, after long years, bank profitability was supported to a significant degree by a financial margin of Kz 25 billion. This represented approximately 61% of banking product, up from the 40% recorded in 2004. Foreign currency trading and exchange rate revaluation of assets and liabilities, which were for a long time the banks’ principal source of resources, continue to decline in importance, contributing only 13% of banking product. This was far below fees received, which accounted for 20% of that result, one percentage point more than in 2004, making fees the system’s second most important source of profits, after financial margin. Net return on assets (ROA) fell to 2.69% from 4.11% in the previous year, reflecting the sharp increase in the investments of banks, whose nominal assets rose by 67%. Return on equity (ROE) was 31.33%, compared with 24.25% in 2004. While the decrease in ROA can be explained by growth in the system’s assets, and particularly the rapid rate of growth and expansion of bank branches in Luanda and in Angola’s interior, ROE continues to demonstrate that the banking business is highly profitable. 105 Report of the Board of Directors Angolan Financial System This rate of return on equity is also indicative of the weakness of competition within the financial system, and the banking system in particular. Indicators of a prudential nature The banking system’s compliance with prudential standards is generally satisfactory, both from the point of view of capital adequacy and from that of indebtedness. On average, banks had capital above the regulatory minimum of USD 4 million equivalent and their equity structure made for a consolidated solvency ratio of 18.22%, 1.38 percentage points lower than in 2004. This is a considerably higher level than the 8% required internationally and the 10% stipulated in Angola. In average terms it constitutes a safety factor for the banking system in Angola. The total indebtedness of the system represented, on average, only 9.8 times the banks’ equity, far short of the regulatory limit of 15 times equity. The system’s fixed asset index, which corresponds to the ratio of banks’ fixed assets to their equity, stood at 64%, which is higher than the recommended threshold of 50%. Total credit in the system at the end of 2005 reached a figure of approximately three times the value of equity; this is a fairly conservative multiple. Risk profile In the circumstances currently prevailing in the domestic economy in general, and in the financial system in particular, the most significant risks facing the banking business are credit risk, exchange rate risk and liquidity risk. Credit risk, which arises from the inability of borrowers to honour their commitments to the bank, is attributable to the inflation rate, which remains high, high interest rates, the fragility of guarantees and of the legal system and the fact that the methods by which banks assess the profile of borrowers remain inadequate, combined with the absence of a central risk data base. In December 2005 asset quality stood at acceptable levels: overdue credit, i.e. assets associated with a risk of loss, represented approximately 6% of the total credit portfolio, while the risk of erosion of equity invested by the banks as a whole was 11.38%. Exchange rate risk, which arises from the likelihood of losses on the banks’ lending and borrowing positions as a consequence of a variation in exchange rates, remains fairly high, as a consequence of the imbalances still present in the Angolan economy. At the end of the year, the banks’ net exchange rate exposure represented 57.7% of the system’s equity. Strong appreciation of the domestic currency against the U.S. dollar would result in considerable losses for the banks, in so far as they hold the majority of their investments in the U.S. currency. Foreign currency lending was in the region of 72.8%, while foreign currency deposits stood at 58.8%. Liquidity risk, which arises from the inability of banks to meet their liabilities as they fall due, stands at an acceptable level. Liquid assets, excluding securities, represent approximately 55% of short-term liabilities. Another risk factor to be borne in mind has to do with the strong preference for liquidity among economic agents (demand deposits 106 Report of the Board of Directors Angolan Financial System versus term deposits). This can be explained by inflation and, among other factors, the absence of a diversified range of suitably remunerated banking products to encourage saving. In addition to these risks, there are reasons to believe that operational risk, which arises from shortcomings of internal control, fraud, systems failures and other external factors, may be a cause for concern. However, because of its complexity and the fact that we do not yet have tools with which to measure it, it has not merited the attention that it would require in other circumstances. Reputational risk, which arises from a lack of confidence and trust in a bank or system because of inefficiency, regulatory failures, poor banking practice, management mistakes, etc., is another risk that is slowly decreasing within the Angolan banking system, above all in the wake of the market liberalisation measures that began in May 1999, backed up by the progress made in the last two years in terms of a rapid slowing of inflation and relative stability of the domestic currency, along with closer supervision of the banking system. Development of the capital market In order to develop the capital market in Angola, and taking into account internationally accepted standards, various studies have been conducted with a view to defining the organisational, regulatory and supervisory framework to support operations, in accordance with the fundamental principles of: public interest, reliability, market efficiency, competitiveness, the free market and investor protection. Thus the work that led to the creation of the Stock Exchange Commission (CMC) began in 1998, with the production of the first studies on the creation of a stock market in Angola, and culminated in approval of Decree 9/05 of 18 March 2005, and in approval of Law 12/05 of 23 September and in Law 13/05 of 30 September. The CMC and the Capital Market Training Institute became operational in 2005. Preparatory work is under way for the creation of the Angolan Securities and Derivatives Market (BVDA) and the launch of the first capital markets training course. 108 Report of the Board of Directors Means of Payment Means of Payment Malange. Angolan Real Time Payments System – SPTR The SPTR, in the context of the Angolan payments system, entered production in November. It is a system dedicated to automatic processing, in real time, of gross payments (operation by operation), and brings significant benefits for the economy. Among other things, this system is important because it puts Angola among those countries that have a fund transfer service with definitive, unconditional and irrevocable settlement in real time; because it strengthens the financial system, in so far as it reduces the likelihood of liquidity risk and, as a consequence, systemic risk; and because it makes for more efficient use by companies of their resources. Implementation of the SPTR follows on from the publication of Law no. 05/05, of 09 July (the Angolan Payments System Law), and regulatory legislation published by the BNA in 2005, in the domain of rediscount procedures and rules appropriate to better operation of the SPTR, and from the signing of the SPTR participation contract by the BNA and the commercial banks. Clearing Service and Multicaixa (ATM) System The number of cheques processed by the clearing service (SCV) fell from 251,000 in 2004 to 190,000 in 2005, confirming one of the objectives of the Angolan payment system, namely gradual replacement of cheques with documents associated with a credit flow. In terms of ATM use, the Multicaixa system saw an increase in transactions of around 170%, with a 320% increase in the amount of money handled by cash machines. The annual increase in POS transactions was approximately 200%, and the value of such transactions rose by approximately 340%. The increase in active cards, defined as cards used at least once on the network by their holders, was approximately 150% over the course of the year. These data indicate steady adoption of electronic payment instruments by the banking population. Credit Card Services– International Electronic Retail Payments System (Issuer and Acquirer) Work that began in 2004 with the aim of introducing VISA products into the Angolan payments system was resumed in 2005 under the coordination and guidance of the BNA. On the occasion, the original principles were reaffirmed for implementation of issue and for the temporary solution of acceptance of credit cards in Angola until the Multicaixa ATM and POS network and EMIS are certified for availability through definitive infrastructure of VISA products within the Angolan payments system. 109 Report of the Board of Directors Means of Payment Public Sector Securities Registration and Settlement System Studies were carried out to define the functional and technical requirements for the acquisition of new software to support registration and settlement of operations with public sector securities, with the aim of replacing the current system and ensuring compliance with CPSS/IOSCO principles for the settlement of securities transactions. Payment of Public Sector Wages via Bank Accounts Working in collaboration , the BNA, Ministry of Finance and Ministry of Public Administration, Employment and Social Security established the principle of opening bank accounts for public sector employees and paying their wages into them. This service was opened up to all interested banks, with use of electronic payment instruments. To achieve these objectives, a number of steps were taken in 2005: the joint ministerial dispatch creating the Public Sector Wage Payment Project Implementation Team was published; a consultancy company was hired to draw up the Public Sector Wage Payment Project; and the Operational Plan for the Public Sector Wage Payment Project was approved. Change in Procedures for the Payment of Tax Various meetings were held with competent organs of the Ministry of Finance to analyse payment of taxes by way of implemented elements of the SPTR infrastructure. Performance of Currency in 2005 Until the middle of 2004, Angolan currency was made up of a family of notes whose highest denomination (100 kwanzas ≈ USD 1.20) was tiny in terms of purchasing power. That disparity tended to render the national monetary standard non-viable as an instrument of exchange, since it implied handling large amounts of cash in commercial transactions. Banco Nacional de Angola was also still feeling the effects of the increasing costs associated with the manufacture, distribution, safekeeping and, above all, recounting of cash deposited daily by the financial institutions, along with the growing accumulation in its vaults of notes awaiting checking, a situation that was detrimental to their conservation and undermined conditions of inviolability. To the accompaniment of public information campaigns, the BNA began introducing new kwanza notes in 2004, with denominations of 200, 500 and 1,000 kwanza. A 2,000 kwanza note was introduced in 2005, making the face value of the highest denomination note considerably more representative (≈ US$ 25.00). The effects of greater efficiency of currency are already apparent, as the following table shows. 110 Report of the Board of Directors Quantity of Notes Financial Value Means of Payment Currency in Currency in Percentage 16/07/2004 17/11/2005 Variation 453.966.925 356.874.876 -21% Kz 31.689.531.849,00 Kz 51.727.969.882,00 +63% These figures show how the institution’s burden of internal procedures has been relieved, permitting the central bank to dedicate itself to a greater degree to improving automated processing of cash at its treasuries, raising the quality and reliability of the money put back into circulation. In addition, the BNA now has a counter to provide change both at its head office in Luanda and at its regional offices, as a means of helping those members of the population who do not use banking services and providing support to complement the activities of the banks. Following its process of restructuring and modernisation, the Malange Office and Lobito Vault were created, the latter to support the Benguela Regional Office, which was suffering from the lack of infrastructure for storage of the volume of cash in circulation in that region. Mention should also be made of the issue of commemorative coins, in gold and silver, commemorating the 30th anniversary of Angolan independence, an initiative that constituted an instrument of institutional communication, in Angola and abroad. 112 Report of the Board of Directors International Relations International Relations Kalandula Falls. River Lucala, Malange. S ince it was founded, the BNA has sought to interact with international organisations, both in the context of the African community and also with multilateral agencies and the Bank of Portugal, with the aim of sharing best practice in implementing actions related to the responsibilities of a central bank and exchanging economic and financial information. The BNA’s participation in such forums in 2005 is described below. Southern African Development Community – SADC Among the events that took place in the context of SADC over the course of 2005, it is particularly worth noting the 20th and 21st meetings of the SADC Committee of Central Bank Governors (CCBG), which were held in Kinshasa, DRC, and in Pretoria, South Africa, respectively. Among the main subjects that were discussed at these meetings and that were the object of appreciation and deliberation on the governors’ part, were the following: i) Budget and audit of the CCBG translations account; ii) Draft Model Central Bank Legislation; iii) Memorandum of Understanding (MOU) on the Harmonisation of Legal and Operational Frameworks of SADC Central Banks; iv) Macroeconomic convergence in SADC; v) Sub-Committee of Banking Supervisors; vi) Support arrangements for the Banking Supervision Application; vii) SADC payment, clearance and settlement systems; viii) SADC Banking Association; ix) Foreign exchange controls in SADC countries; x) Cooperation in the domain of information and communication technology; xi) Association of African Central Banks (AACB); xii) Recent economic developments and statistics of SADC countries; xiii) Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP); xiv) Coordination of training of SADC central bank staff. International Monetary Fund – IMF Angola has been a member of the International Monetary Fund since 1989, when it initialled the agreement to join that Bretton Woods institution, and in accordance with the organisation’s statutes it has benefited from annual visits by IMF technical teams, under Article IV of the Fund’s Constitutive Agreement, which relates to consultation of member States. It should be mentioned that, within the terms of the aforementioned article, the IMF carries out annual bilateral talks with the member States. Macroeconomic and Financial Management Institute of Eastern and Southern Africa - MEFMI Among others, the purpose of MEFMI is to create and strengthened sustained capacity in the member countries, by promoting training events in the fields of macroeconomics and finance and debt. As a member of MEFMI since its foundation in 1997, Angola has been a beneficiary of its training activities. In the year in question, in addition to the various training events scheduled and carried out by the Institute in the different member countries in the context of its activity programme, it is particularly worth mentioning the seminar held in Luanda on analysis of the sustainability of Angola’s debt. 113 Report of the Board of Directors International Relations The main objectives of the seminar, whose participants included technical staff from the BNA and the Ministries of Finance, Planning, Education, Energy and Water and Welfare and Social Reintegration, were: i) to train employees of the aforementioned institutions in analysis of new loans and evaluation of the sustainability of public debt in Angola; ii) to raise the awareness of the authorities in the sense of institutionalising a team of Angolan specialists with the role of updating and regularly presenting an analysis of debt strategy; iii) by drawing up various scenarios, to prepare a strategy for the handling of public foreign debt, with a view to obtaining the relief needed in order to reduce the debt burden on the general State budget; iv) to evaluate the effects of new loans on the sustainability of foreign debt; v) to create the conditions for the creation of a team of Angolan specialists capable of regularly updating the analysis of debt strategy; vi) to design scenarios for obtaining relief from the foreign debt burden. In the domain of multi-disciplinary activities, the most noteworthy event was the 13th Meeting of the Executive Committee, in Harare, Zimbabwe. The executive committee is the body that oversees management of the institute and formulates its recommendations to the Board of Governors; the committee’s chairman performs the duties of the vicechairman of the board. The Executive Committee of MEFMI is made up of the following countries: Angola, Botswana, Lesotho, Malawi and Namibia. African Development Bank Group – ADB The BNA took part in the Annual Assembly of the ADB Group, in Kampala, Uganda. The key matters addressed were: i) presentation of the report of the Mixed Steering Committee; ii) election of the members of the Bureau and the Steering Committee; iii) election of the executive directors of the ADB and selection of the executive directors of the ADF; iv) creation of the African facility for the water sector; v) the role of the ADB within NEPAD; and vi) presentation of the annual report and financial balance sheet for the year 2003. African Export and Import Bank – AFREXIMBANK The key event in the year in question, was the 12th Shareholders’ Meeting and the 3rd Annual General Meeting of the African Bankers’ Forum (ABF), held in Harare, Zimbabwe. The latter is a structure created under the aegis of AFREXIMBANK to bring together the chief executives of the African central banks and others, for the purpose of exchanging experience on matters relating to banking, trade and finance on the continent. As usual, the AFREXIMBANK Shareholders’ Meeting was preceded by a colloquium conducted by the bank’s Consulting Group on Trade and Development, this year on the theme “Export development strategies – examples of export success and lessons for Africa”. During the event, a commercial exhibition was organised on the subject of “Local participation in growth and diversification of exports in Zimbabwe”. 114 Report of the Board of Directors International Relations Association of African Central Banks – AACB Of the events that took place during the year in question, the most notable was the 29th Ordinary Assembly of the Board of Governors, which took place in Accra, Ghana. The meeting was preceded by a symposium on the subject of “Risk-based banking supervision: implications of the Basel II agreement”. Most significant among the various matters on the agenda were the following: i) analysis of the bureau’s report on activities in 2005; ii) approval of the reports of the symposium and the 28th Ordinary Assembly held in July 2004; iii) stage report on implementation of the African Monetary Cooperation Programme (AMCP); iv) members’ contributions to the association’s budget. During the assembly , Mr. Paul Acquah, governor of the Bank of Ghana, was elected the new chairman of the AACB. In accordance with the principle of rotation, the sub-regional committee for Southern Africa will elect the vice-chairman, and will likewise host the 30th Ordinary Assembly in August 2006, in Windhoek, Namibia. The 2006 symposium will be on the subject of “The role of the domestic capital market and the mobilisation of resources with a view to poverty reduction”. Bank of Portugal Of particular interest among activities of a multilateral nature undertaken during the period in question, in March the BNA hosted the 3rd Statistics Meeting, attended by technical staff and managers from the central banks of Mozambique, Cape Verde, S. Tomé and Príncipe and Portugal, along with representatives of Angola’s National Statistics Institute and Angolan commercial banks. 116 Report of the Board of Directors Financial Statements Financial Statements Malange. W ithin the terms foreseen in article 84 of the Basic Law of Banco Nacional de Angola, financial statements are hereby presented by way of summary documents, namely the balance sheet, income statement and cash flow statement for the year ended 31 December 2005. Because the Audit Committee has not been appointed, the financial statements were certified by the external auditors, who to that end issued an opinion, which is appended. In addition to their relevance from the accounting point of view, a number of remarks will be made with regard to the actions of the BNA as monetary authority. Despite the Board’s ongoing efforts to equip the bank with appropriate accounting criteria and policies, suitable instruments of internal control and mechanisms for consolidating and confirming balances, there remains an awareness that these financial statements still reflect certain limitations arising from previous years, namely, on the one hand, corrosion of the bank’s statutory capital as a consequence of the high rates of inflation experienced, and on the other the approach adopted by the State to settlement of the debts of the now-liquidated CAP, which included assuming obligations towards the employees of that institution, among others. As stated in the report for the previous year, reinstatement of regular financial reporting since the 2000 financial year has been possible only by making a break in the accounts and drawing on resources from outside the accounts to establish an opening balance on the basis of which the processing of accounts could begin. For this reason, some of the balances used at that time, such as the “Fixed Assets” and “Notes and Coins in Circulation” accounts and the account that incorporated the difference between the sum of asset accounts on the one hand and equity and liabilities accounts on the other, continue to show amounts that require adjustment or confirmation. The processes of inventory, revaluation and consolidation are currently in hand, but it will not be possible to resolve this situation definitively until 2007. As in the past, in addition to the reporting currency, the kwanza, the financial statements are also presented in United States dollars in order to make it easier to analyse how they have evolved over time. The balance sheet shows assets that are exceeded by liabilities in the amount of Kz 2,752,432,780, equivalent to USD 318,773,755, due to the fact that the BNA has recorded losses in recent years. In the year in question the BNA made a loss of Kz 32,510,717,059, equivalent to USD 402,430,460. Assets increased by Kz 141,851,772,763, equivalent to USD 1,871,161,564, i.e. up 86% on the previous year; this increase is to a large extent attributable to the 130% increase in net international reserves. Liabilities also increased, by Kz 169,527,454,094, equivalent to USD 2,212,850,086, that is to say an increase of 104% relative to the previous year. 117 Report of the Board of Directors Financial Statements Main Changes in the Composition of the Balance Sheet The following table shows the variation in the balances on the main items of the balance sheet in 2005, with values stated in thousands of USD: Assets Liabilities Balance sheet totals as at 31/12/2004 1.925.060 1.925.060 Increases (+) / Decreases (-) 1.871.620 1.871.620 Foreign Assets 1.810.313 Domestic Credit 26.107 Fixed Assets 29.369 Other Assets 5.831 Notes and Coins in Circulation Central Bank Securities Residents’ Deposits Other Liabilities Equity Globalmente pode-se dizer que as principais Overall, it may said that the main changes seen on the balance sheet reflect the international reserve management policy, the behaviour of the Treasury and the financial institutions in operations related to execution of monetary policy and the functioning of the payments systems, along with the interventions of the central bank in the money and foreign exchange markets. The significant increase in foreign assets, favoured by the increase in the price of oil, essentially reflects the variation in foreign currency demand and term deposits held by the BNA with international financial institutions, which at the end of 2005 were worth an amount equivalent to USD 3,178,125,039. Domestic credit increased by approximately USD 26,107,000, reflecting the BNA’s strategy of purchasing medium and longterm treasury bonds. 314.305 225.144 1.677.942 -4.514 -341.231 The USD 29,368,938.99 variation in fixed assets reflects the bank’s investment policy, which is to replace and modernise the structure of its buildings and to build new ones wherever necessary, and to equip the central bank with new equipment, replacing older items as they become technologically obsolete. Notes and currency in circulation also increased, as a consequence of the development of the financial system brought about by the higher levels of economic activity seen in Angola since the advent of peace. For its part, the value of the item “Residents’ Deposits” reflects the essence of execution of monetary policy, namely the policy of ex ante sterilisation, which requires sterilisation of treasury revenues in foreign currency at the time of receipt, and the policy of compulsory reserves to which the banking financial institutions are subject. The increase in international reserves, investments in fixed assets and operating costs were all sustained by the sources 118 Report of the Board of Directors Financial Statements of finance inherent in a central bank, as the cash flow statement shows: increase in issue of notes and coins in an amount equivalent to approximately 274 million USD; increased issues of TBCs in an amount equivalent to approximately 217 million USD; an increase in residents’ deposits in domestic currency approximately equivalent to USD 1,615,385,575.00. The income statement shows the negative result of Kz 32,510,717,059 equivalent to USD 402,430,460 already mentioned. This figure is 637.5 % greater than the loss in 2004 (USD 63,119,766). Breaking the result down, it can be seen that approximately two thirds of the total is the result of the bank’s actions in the money and foreign exchange markets and approximately one third arises from human resources management in all its dimensions. More particularly, it is important to note the influence of revaluation of international reserves, which gave rise to a loss of Kz 20,347,745,073, equivalent to USD 251,872,403, because of appreciation of the domestic currency. Also significant was the cost of issues of TBCs, which came to Kz 9,688,133,525 equivalent to USD 119,923,533.00. This action on the part of the BNA, in the context of the process of macroeconomic stabilisation, has resulted in high costs. Stabilisation imposes a cost on the BNA, which must obligatorily be borne in the name and for the sake of the higher interests of economic and monetary policy of the government and the State. At this stage, keeping inflation under control is more important, even if it is temporarily at the cost of a greater burden on the public debt. Where a central bank presents a negative result deriving from its actions in the sphere of monetary policy, this does not in itself signify any shortcoming in its conduct thereof, given that the mission of the central bank is to safeguard the stability of the currency and ensure that the financial system functions properly. Thus in circumstances of high inflation, the central bank tends to report substantial positive results, since there is a gain on its liabilities in kwanzas (monetary base), which is not corrected in the same proportion in its assets in dollars and gold. It is not the main objective of a central bank to make a profit, and its efficiency cannot be measured by that yardstick, but rather by the quality of the monetary and exchange rate policy that it conducts. The main mission of central banks is to control inflation, and the BNA was successful in that mission in 2005, with inflation falling from 31.0% to 18.5%. The central bank should be judged by the effect of its actions on society as a whole and not just by the financial results shown on its balance sheet. 120 Annexes Financial Statements Balance Sheet Huíla. 31.12.2005 Notes AOA 31.12.2004 USD AOA USD Assets Foreign assets 2 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597 Domestic credit 3 23.956.670.334 296.545.109 23.160.911.767 270.437.871 Fixed assets 4 14.575.791.214 180.424.885 12.936.773.442 151.055.947 Participations 5 88.621.675 1.096.994 74.614.629 871.236 Other assets 6 Total assets 9.990.704.624 123.668.876 10.111.275.701 118.064.084 306.718.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735 657.926.104 Equity and Liabilities Liabilities Notes and coins in circulation 7 78.542.575.227 972.230.934 56.346.281.723 Central Bank Securities 8 28.768.110.000 356.102.997 11.215.650.000 130.959.287 Residents’ deposits 9 219.623.272.987 2.718.583.379 89.122.855.072 1.040.641.031 1.236.677.396 15.308.080 1.920.063.251 22.419.576 2.665.386.108 32.993.198 2.497.274.891 29.159.375 616.721.472 7.634.021 695.082.307 8.116.113 1.017.938.173 12.600.440 1.146.020.025 13.381.477 332.470.681.363 4.115.453.049 162.943.227.269 1.902.602.963 Other liabs. to residents Foreign liabs. - non-residents Provisions Other liabilities 10 1 1 1 2 1 3 Equity Capital 14 5.000.000 61.892 5.000.000 58.382 Reserves 14 10.406.616.481 128.817.198 10.923.825.089 127.551.800 Adjustments 14 2.806.805.356 34.743.742 3.063.292.020 35.768.461 Retained result 14 (6.460.137.558) (79.966.127) (6.663.148.509) (77.802.105) Result for the year 14 Total Equity and Liabilities (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766) (25.752.432.780) (318.773.755) 1.923.248.819 22.456.772 306. 7 8.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735 31.12.2005 Off-balance sheet accounts 31.12.2004 Notas AOA USD AOA USD 1.809.980.603.338 22.404.652.832 11.604.732.914 135.502.405 O 168.671.117.432 1.969.484.546 Guarantees given 20.1 Guarantees received 20.1 Liab. for provision of services 20.2 159.638.258.437 1.976.065.242 87.779.888.673 1.024.959.915 Other off-balance sheet accounts 20.3 192.629.690.986 2.384.446.189 211.075.539.728 2.464.618.839 121 Annexes Financial Statements Income statement 31.12.2005 Notes AOA 31.12.2004 USD AOA USD Interest and income Interest and equivalent income 5.498.139.444 68.058.136 3.041. 752.566 35.516.956 Interest and equivalent costs 9.688.133.525 119.923.533 3.587.482.158 41.889.155 Financial Margin 15 (4.189.994.081) (51.865.397) (545.729.592) (6.372.199) Fees (Net) 16 3.103.882.612 38.421.081 2.182.104.391 25.479.293 Result on financial operations 17 58.601.071 (18.482.929.072) (228.788.976) 5.018.728.406 Other income (Net) 270.524.601 3.348.660 337.493.840 3.940.739 Financial Result (19.298.515.940) (238.884.632) 6.992.597.045 81.648.904 Operating Costs Staff costs 18 8.174.473.632 101.186.854 7.478.755.098 87.325.518 Third-party supplies and services 19 3.045.292.261 37.695.826 2.824.718.313 32.982.762 Cost of issuing notes 1.246.516.146 15.429.868 1.194.508.042 13.947.644 Tax 191.471.537 2.370.110 172.776.809 2.017.425 282.209.822 3.493.304 604.025.490 7.052.890 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021 13.224.890.527 163.702.902 12.499.596.497 145.951.260 (32.523 .406.467) (402.587.534) (5.506.999.452) (64.302.356) Other costs and losses Depreciation in the year 4 Total operating costs Result before provisions Provisions Result before extraord. gains 12 0 (32.53.4O6.467) (402.587.534) 0 (5.506.999.452) (64.302.356) Extraordinary gains 12.689.408 157.074 101.279.671 1.182.590 Result for the year (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766) 122 Annexes Financial Statements Cash Flow Statement 31.12.2005 AOA 31.12.2004 USD AOA USD Operational Activities Net result for the year (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766) Depreciation 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021 Provisions O O (428.620.050) (5.004.772) Var. in other assets and liabilities (342.358.274) (4.237.848) (2.227.935.336) (26.014.437) Increase in fluctuation of values O O Flows from operational activities (32.568.148.204) (403.141.368) (7.837.462.422) (91.513.954) Adjustments: O Investment Activities Increase in net domestic credit (795.758.567) (9.850.213) 2.289.061.1 08 26.728.171 Increase in fixed assets (2.441.153.510) (30.217.560) (1.196.848.624) (13.974.976) Purchase of financial participations (14.007.046) (173.385) (54.899.615) (641.034) Flows from investment activities (3.250.919.123) (40.241.158) 1.037.312.869 12.112.161 Increase in issue of notes and coins 22.196.293.505 274.754.465' 15.752.005.365 183.927.938 Increase in central bank securities 17.552.460.000 217.271.264 (562.550.000) (6.568.603) 679.257.810 Financing Activities Increase in residents’ deposits 130.500.417.915 1.615.385.575 58.173.177.342 Decrease in other liabs. – residents (683.385.855) (8.459.219) 1.920.063.251 22.419.576 Decrease in foreign liabs. – non-residents 168.111.217 2.080.947 (163.767.699) (1.912.230) Amortisation of deficit 5.608.730.730 69.427.078 O O Flow from financing activities 175.342.627.512 2.170.460.110 75.118.928.259 877.124.491 797.722.698 Variation in cash and equivalent 139.523.560.185 1. 727.077.584 68.318.778.706 Cash and equiv. at start of period 118.582.900.549 1.467.865.851 50.264.121.843 586.907.899 Cash and equiv. at end of period 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597 124 Ernst & Young Report of the Auditors Report of the Auditors to the Board of Directors of Banco Nacional de Angola Huíla Falls. 125 Ernst & Young Report of the Auditors Report of the Auditors to the Board of Directors of Banco Nacional de Angola INTRODUCTION 1. We have examined the appended financial statements of BANCO NACIONAL DE ANGOLA (BNA or the Bank), which consist of the balance sheet as at 31 December 2005 (which shows a total of 306,718,249,000 kwanzas (AKZ), corresponding to 3,796,679,000 American dollars (“USD”) and total negative equity of 25,752,433,000 AKZ, corresponding to 318,774,000 USD, including a negative net result of 32,510,717,000 AKZ, corresponding to 402,430,000 USD, the income statement for the year ended on that date, the cash flow statement and the corresponding notes to accounts. RESPONSIBILITIES 2. 3. It is the responsibility of the Board of Directors of the BNA to prepare financial statements that present a true and fair picture of the financial position of the Bank, the result of its operations and its cash flows, and to adopt appropriate accounting policies and criteria and to maintain a suitable system of internal control. Our responsibility consists of expressing an independent professional opinion based on our audit of those financial statements. SCOPE 4. Except as regards the limitations described in paragraphs nos. 6 to 12 below, our audit was conducted in accordance with international audit standards, which require that it be planned and executed with the objective of obtaining an acceptable degree of certainty as to whether the financial statements are free of material distortion. 126 Ernst & Young Report of the Auditors To this end our audit included: - - 5. checking, on a sample basis, the evidence for the amounts and disclosures contained in the financial statements and assessing the estimates, based on opinions and criteria defined by the Board of Directors, used in preparing them; assessing whether the accounting policies adopted and disclosure thereof are appropriate, bearing in mind the circumstances; checking the applicability of the going concern principle; and assessing whether, in overall terms, the presentation of the financial statements is appropriate. We believe that our audit provides an acceptable basis on which to express our opinion. RESERVATIONS 6. For the financial statements for the years 1999 to 2003 we identified significant limitations of scope, which are listed in our audit reports for each year; it was therefore not possible for us to issue an audit opinion. For the year 2004 we issued an audit opinion with reservations because of limitations of scope, some of which remain for the year 2005. Consequently, it was not possible for us to achieve certainty as regards some opening balances on balance sheet accounts, or to determine the effects on Retained Results and Result for the Year of any adjustments that might prove necessary if such limitations did not exist. 127 Ernst & Young 7. Report of the Auditors A Protocol on Management of Monetary and Exchange Rate Policy was signed in September 2002 by the Ministry of Finance and the BNA. An addendum to that protocol was formalised in August 2003. From an analysis of these documents we note the following situations: a) As at 31 December 2005 the item on the asset side Credit to the State (Note 3) includes an amount of 12,738,183,000 AKZ (corresponding to 157,678,000 USD) in the context of this protocol. However, despite what was agreed, the Treasury has not issued Treasury Bonds for part of the amount owing recorded in this item, equivalent to approximately 125 million USD, and a partial repayment of approximately 6.3 million USD has not been made, while these debts remain recorded in AKZ at the historical exchange rates used in the inventory attached to the addendum to the aforementioned protocol. If those positions had been revalued at the closing exchange rates for the years 2004 and 2005 and interest recorded at the same rate as on bonds already issued in the same context, the Bank would have increased its Retained Results in the amount of approximately 10.5 million USD and its result for the year by approximately 4 million USD. However, in its reply confirming balances the Treasury says nothing about recognition of this debt in USD or the corresponding interest; we cannot therefore conclude whether or not these assets and results should be recorded in the Bank’s financial statements. b) Average monthly balances on the Treasury Special Reserve account and balances on foreign currency deposits, recorded in the liabilities item “Residents’ Deposits — National Treasury” (Note 9), are not being remunerated as foreseen in the protocol (at 2% and at the weighted average rate on issues of Treasury Bills respectively). However, in its reply confirming balances the Treasury confirms the balances mentioned in Note 9 in their entirety, but says nothing about the aforementioned unrecorded interest; we cannot therefore conclude whether the corresponding liabilities and costs are undervalued, or calculate the amount of any such undervaluation. 128 Ernst & Young c) 8. Report of the Auditors The Bank has proceeded to draw up an inventory of liabilities arising from contractual relationships established with third parties in previous years. It has identified an amount of 26,897,000 USD (equivalent to 2,303,520,000 AKZ) payable which, despite having been recognised as a liability of the BNA in the addendum to the protocol, has not been recorded in its financial statements on the grounds that it is considered that the process of analysis and confirmation of that inventory is not[xx original] yet finalised. As a consequence, it was not possible for us to gauge the completeness of that amount and any consequent undervaluation of liabilities and overvaluation of equity. In relation to the balances on the following asset items, we have identified the following limitations: a) As in the previous year, we did not obtain external confirmation of a term deposit recorded in the item Foreign assets (Note 2), in the amount of 8 million USD, corresponding to 646,287,000 AKZ, nor was it possible to carry out alternative audit procedures; we cannot therefore reach a conclusion as to the existence and recoverability of this deposit. b) As stated in Note 4, in 1999 the BNA and a consultancy company hired for the purpose carried out work with the objective of inventorying and valuing the Bank’s buildings. However, the internal process of survey and reconstitution of fixed assets has not been finalised. Moreover, as the Bank has not carried out procedures to make an inventory of and catalogue fixed assets, it was not possible to test their existence. In this context it was not possible for us to obtain an acceptable degree of certainty as to the effective ownership and existence of the fixed assets recorded, nor the completeness or valuation of the balance sheet items Fixed assets, in a net amount of 14,575,791,000 AKZ (corresponding to 180,425,000 USD) and Reserves (in the amount of 128,817,000 USD) and, on the income statement, the item Depreciation in the year (in the amount of 284,927,000 AKZ (corresponding to 3,527,000 USD). 129 Ernst & Young c) 9. Report of the Auditors In previous years we identified references in the minutes of the Board of Directors to the BNA holding financial participations not recorded in the financial statements, namely in a company in Namibia and in another in South Africa. As we have not been shown documentary evidence of acquisition of the participations referred to in the minutes, nor audited financial accounts of all participations held by the Bank, we cannot conclude to what extent the balance on the item Financial Participations (Note 5) is incorrectly presented. For the following items on the liabilities side we identified the following limitations: a) The liabilities item Notes and coins in circulation – Notes in the hands of Head Office and Regional Offices (Note 7) includes an amount of 335,830,000 AKZ (equivalent to 4,157,000 USD) on which we were unable to carry out counting procedures, because of difficulties with the packaging of the notes in the Bank’s vaults. It was therefore not possible for us to reach a conclusion as to the completeness of the net balance on this item and the extent to which it may be demanded. b) The items Central Bank Securities (Note 8) and Residents’ Deposits – Financial Institutions (Note 9) on the liabilities side show balances as at 31 December 2005 of 28,768,110,000 and 73,555,982,000 AKZ respectively, (corresponding to 356,103,000 and 910,505,000 USD). Replies received from local financial institutions confirmed only 26,966,600,000 and 73,362,882,000 AKZ. Although we requested one, we were not shown a reconciliation of the aforementioned balance differences and were therefore unable to reach a conclusion as to the completeness and correctness of the balances shown on the aforementioned items. 130 Ernst & Young c) Report of the Auditors The items Foreign liabilities – non-residents – Overdrafts and Others (Note 11) and Sundry liabilities – Other adjustment accounts (Note 13), include balances in the amounts of 852,694,000 and 292,500,000 AKZ respectively (equivalent to 10,555,000 and 3,621,000 USD), for which we did not obtain direct balance confirmation and in respect of which we were unable to carry out alternative audit procedures. We were consequently unable to reach a conclusion as to their completeness and the extent to which they may be demanded. 10. We were informed by the Bank’s Board of Directors that negotiations are in progress with the Angolan State to share the liabilities calculated in actuarial studies in relation to retirement and surviving-relative benefits for BNA employees. It was consequently not possible for us to gauge the amount by which the Bank’s Liabilities are undervalued and its Equity, including the Result for the Year, overvalued, in relation to the aforementioned liabilities not recorded in the financial statements. 11. As a result of recalculation tests on interest recorded in the item Interest on Central Bank Securities on the income statement (Note 15 – interest in the amount of 9,553,469,000 AKZ, corresponding to 118,257,000 USD), we have identified differences for which we have not obtained adequate justification. As it was not possible to carry out alternative audit procedures, we were unable to determine what adjustments would have to be recorded in the Bank’s financial statements were the aforementioned differences completely cleared up. 12. The process of recovering information on guarantees and sureties and drawing up a special inventory of liabilities arising from contractual relationships established between the BNA and third parties has not yet been finalised. Thus it was not possible for us to reach a conclusion as to the completeness and valuation of the balances recorded in the item Off-balance sheet accounts presented on the balance sheet and in Note 20, nor to gauge the adjustments that would prove necessary as a result of the aforementioned inventory. 131 Ernst & Young 13. Report of the Auditors The Bank has begun the task of drawing up a special inventory of liabilities arising from contractual relationships established between the BNA and third parties that are not recorded in the Bank’s accounts. According to the document “Addendum to the Protocol On Management of Fiscal and Monetary Policy”, “(...) responsibility for payment of these amounts lies exclusively with the Ministry of Finance, it being recognised that the BNA’s liability is of a purely contingent nature, given that it acts as provider of a guarantee to the creditor of the operation”. The liabilities calculated by the Bank to date amount to 8,810,790,000 USD; finalisation of the inventory work in progress and calculation of total liabilities is awaited so that they can be reflected in the Off-balance Sheet Accounts. It should be noted, moreover, that it is stated in the aforementioned document that the Ministry of Finance will assume all and any additional responsibilities arising from contractual or legal bonds of the same nature as the operations inventoried. OPINION 14. In our opinion, except as regards the effects of the adjustments that might prove necessary if the limitations described in paragraphs 6 to 12 above did not exist and except as regards the effects of the situation described in paragraph 13 above, the aforementioned financial statements present a true and fair picture, in all material respects, of the financial position of BANCO NACIONAL DE ANGOLA as at 31 December 2005, the result of its operations and its cash flows in the year ended on that date, in conformity with the accounting principles established in the Bank’s Chart of Accounts (Note 1). EMPHASES 15. Without it affecting the opinion expressed in the previous paragraph, we wish to draw attention to the following situations: 132 Ernst & Young Report of the Auditors a) As mentioned in Note 1.1, the Bank has applied the accounting standards and principles established in its Chart of Accounts, which do not take into consideration, other than in the item Fixed assets, correction for the effects of inflation, a situation that affects the comparability of balances in kwanzas with the previous year. With the aim of qualitatively improving the financial information disclosed, the financial statements are also presented in USD, using the closing exchange rate for the year. b) In 2003, the BNA recognised in the item Foreign liabilities – non-residents – M/L term loans obtained on the liabilities side (Note 11), the countervalue of approximately 20 million USD, in relation to a loan taken out in 1992 by the Angolan State in the context of the Project to Modernise Angolan Financial Institutions. Despite the fact that there is no formal updated agreement with the Angolan State in which the BNA assumes responsibility for payment of this amount, the Bank has been making payments of capital and interest in respect of this debt on the understanding that it has been the main beneficiary of this loan. c) As shown in Note 14, the item Equity includes a sub-item designated Adjustments, the balance on which arose as a counter-entry to changes associated with reconstructing the Bank’s accounts. In the year in question, the balance on this item changed again to reflect the value of residual settlements of situations relating to previous years. d) The Bank recorded losses in the year and in previous years which have not been covered by the issue of public debt securities as foreseen in article 87 of the Basic Law; as a consequence the Bank has negative equity. In June 2006, Executive Decree no. 75/06 was issued, authorising the issue of treasury bonds in the amount of 92,800,000 USD, in the Bank’s name, to cover losses remaining from the years 2003 and 2004 and that correspond to 79,966,000 USD (equivalent to 6,460,138,000 AKZ). 133 Ernst & Young Report of the Auditors Tundavala, Huíla. 10 November 2006 ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS – SROC, S.A. Independent Audit Company (no. 178) Represented by: 135 Report of the Board of Directors Key Management Activities Key Management Activities Activities in progress manualisation of all working processes at the BNA. Banco Nacional de Angola is in the process of modernising its internal systems. A key element within this process is the administrative reorganisation project, which has the following objectives: • To establish a human resource management policy framework based on a new plan for recruitment, selection and admission of BNA employees and for career structure, remuneration and development policies, based on principles of good human resource management. The task of reformulating human resources policy is in hand, with emphasis on the management by skills model; the end results of the first phase should be achieved in 2006, with a new recruitment and selection and corporate education model for the institution. • To make the organisational structure of the BNA more functional, in order to meet the challenges inherent in its institutional mission. The organic structures approved, albeit as a transitional model in some cases, represent a degree of progress in terms of alignment with the essential responsibilities of the BNA as central bank. The process is being conducted in such a way as to improve those structures, in light of revision of policies and legislation and mapping and fine tuning of work processes. • To define, with clarity and on the basis of strategic assumptions, the steps to be taken by each of the structural units and, in the final instance, by the BNA as a whole. Preparation of the Strategic Plan is based on strategic alignment sessions conducted within each unit, at which, in a participatory manner, structural and operational actions capable of bringing about the necessary transformations in the macro-processes of the functional and support areas of the bank are identified. Consolidation of the bank’s strategic plan should be completed in the course of 2006. Creation of the “Projects Office” will give greater consistency to efforts to develop and implement structural and operational projects. • To adopt new working procedures and routines, with an impact in terms of better use of resources (efficiency) and results (efficacy). Work is under way to redesign the critical process of the structural units. This will lead to standardisation and Human Resource Management A draft new human resource management policy was drawn up and will be considered by the Board of Directors in 2006. The Management by Skills Project has already been approved. Over the course of the year, particular attention was paid to the handling of amounts owed by employees to the welfare fund for medical treatment, medicinal products and other benefits. This did not however preclude improvements to the welfare assistance offered employees: the bank’s Children’s Centre and its Medical Centre were refurbished, extended and equipped. In the context of staff development and capacity building, various training events of a theoretical, practical, professional and academic nature were organised, with the emphasis on licentiate degrees and postgraduate studies. 136 Report of the Board of Directors Key Management Activities Changes in human resources At the end of 2005 the bank had 3,567 employees, of whom 1,942 were active and 1,625 retired. The table below shows the breakdown of active employees by gender and geographical location. Geographical Distribution of Staff by Gender Men Location Luanda Women % 949 49 750 % Subtotal 38 1.699 133 Benguela 88 66 45 34 Cabinda 32 80 8 20 40 Huíla 46 66 24 34 70 1.115 57 827 43 1.942 General Total Compared with previous years, it can be seen that the number of employees increased, reflecting the fact that new employees were taken on. Some came to the bank from CAP when it was liquidated; others were qualified technical staff recruited to strengthen the bank’s various departments as part of the process of restructuring the BNA. This recruitment policy aims to correct the clear imbalance in the bank’s personnel structure, wherein employees with technical training represent just 15% of total staff numbers, while administrative and auxiliary personnel account for approximately 60%. Recruitment of new staff was also justified by the opening of the Malange Regional Office and the Lobito Vaults. 137 Report of the Board of Directors Key Management Activities Tundavala, Huíla. Training As shown in the table below, a total of 72 training courses and events were organised in Angola and abroad. This training, which included courses of short, medium and long duration, placements, seminars in the context of SADC and MEFMI and cooperation with the Bank of Portugal, involved 450 employees. Also worth noting was the completion in Angola of the postgraduate course in management, in which 32 employees took part, and of two licentiate degrees and one postgraduate course outside Angola. Training No. of events No. of participants In Angola Location 29 397 Abroad 43 53 Total 72 450 Strategic Activities The main activities undertaken in the context of management of the bank’s human resources, are described below: • Finalisation of new human resource management and development policies. • Redefinition of the new organisational structure of the HRD in the context of the process of restructuring the central bank. • Completion of work to restore and extend the Children’s Centre, increasing its capacity and offering a service worthy of employees’ children, along with continuation of work on the Medical Centre to ensure better functionality and quality of the services provided. • Start of implementation of the management by skills project and definition and implementation of an associated training programme. • “Talent Development Bank” Project in the context of the process of restructuring under way at the BNA. • Supervision and execution of training activities in collaboration with various national and foreign institutions. • Organisation of the open competition for admission of employees on the basis of the new human resource development and management policies.