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ÚLTIMA COLÔNIA AFRICANA: UM CONFLITO GEOPOLÍTICO
Dante Severo Giudice
Prof. Dr. IFCH/UCSAL
Curso de Geografia
Líder do GEPOGEO1
Pesquisador GEOPLAN2
[email protected]
Michele Paiva Pereira
Licencianda em Geografia pela Ucsal
Membro Pesquisador do GEPOGEO¹
[email protected]
Mariana de Oliveira Santana
Licencianda em Geografia pela Ucsal
Membro Pesquisador do GEPOGEO¹
[email protected]
RESUMO
A geopolítica africana se caracteriza pelos eternos conflitos, resultantes da delimitação
de fronteiras arbitrárias pelos colonizadores europeus, na Conferência de 1885. No
norte da África situa-se a última colônia no continente, o Saara Ocidental, onde se
desenrola a mais de 40 anos, um conflito Geopolítico, que foi deflagrado, quando o
Marrocos se apoderou e mantém o controle, até os dias atuais, da maior parte do
território da ex-colônia espanhola, sem aparente grandes protestos da comunidade
internacional. O território em Estudo está situado na costa noroeste da África,
limitando-se com o Marrocos à norte, a leste com a Argélia, e ao sul e leste com a
Mauritânia. Era ocupado por nômades-pastoris quando a Espanha tornou uma
província de ultramar e incentivou a sua urbanização. No rastro das independências
pós Segunda Guerra Mundial, também se iniciaram os movimentos locais neste
sentido, o que culminou com a retirada da Espanha, na década de 1970, cedendo sua
administração ao Marrocos e a Mauritânia que terminaram entrando em conflito, o
que resultou na retirada desta última do território. No bojo desses acontecimentos
foram organizados movimentos nacionalistas, dentre eles a Frente Popular de
Libertação de Saguia e El-Hamra e Rio de Oro - POLISARIO, que mantém o conflito, mas
sem conseguir apoio da comunidade internacional. Assim o objetivo deste artigo é
analisar o contexto geopolítico deste fato, utilizando para a pesquisa consulta
bibliográfica e documental. Evidencia-se que provavelmente o pano de fundo da
questão é o interesse econômico, com base no monopólio de produção de fosfato que
anda em crise de escassez no mundo, e essa anexação de ⅔ do território do Saara
Ocidental, tornaria o Marrocos, senão o maior produtor, mas o país com maior reserva
do bem mineral.
Palavras chaves: Geopolítica, Marrocos, Saara Ocidental, Fosfato.
1
2
Grupo de Estudo e Pesquisa em Geografia Política e Geopolítica da Universidade Católica do Salvador.
Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Planejamento Territorial da Universidade Federal de Sergipe.
RESUMEN
La geopolítica africana se caracteriza por el eterno conflicto resultante de la
delimitación arbitraria de límites por los colonizadores europeos en 1885. Conferencia
En el norte de África se encuentra la última colonia en el continente, el Sahara
Occidental, que se desarrolla más de 40 años, un conflicto geopolítico, que se activa
cuando Marruecos tomó el control y se mantiene hasta la actualidad, la mayor parte
del territorio de la antigua colonia española, sin grandes protestas aparentes de la
comunidad internacional. La zona de estudio se encuentra en la costa noroeste de
África, en la frontera con Marruecos, al norte, al este con Argelia y al sur y al este con
Mauritania. Fue ocupada por los pastores nómadas, cuando España se convirtió en una
provincia de ultramar y animó a su urbanización. Como consecuencia de la
independencia después de la Segunda Guerra Mundial también comenzó los
movimientos locales en esta dirección, lo que llevó a la retirada de España en la década
de 1970, dando su administración a Marruecos y Mauritania, que terminó en conflicto,
lo que resulta en retirada del territorio de esta última. En medio de estos eventos
fueron organizados los movimientos nacionalistas, entre ellos el Frente Popular para la
Liberación de Saguia el Hamra y Río de Oro y - POLISARIO, que mantiene el conflicto,
pero sin conseguir el apoyo de la comunidad internacional. Así que el propósito de
este artículo es analizar el contexto geopolítico de este hecho, mediante la consulta de
búsqueda bibliográfica y documental. está claro que probablemente la pregunta telón
de fondo es el interés económico, basado en el monopolio de la producción de fosfato
en pie crisis de escasez en el mundo, y que la anexión de 2/3 del territorio del Sahara
Occidental, haría que Marruecos, pero el productor más grande, pero el país con las
mayores reservas del mineral así.
Palabras clave: Geopolítica, Marruecos, Sahara Occidental, Fosfato.
ABSTRACT
African geopolitics is characterized by endless conflicts resulting from the delimitation
of arbitrary borders by European settlers at the Conference of 1885. In North Africa
lies the last settlement on the continent, the Western Sahara, where it has been going
on for more than 40 years, A Geopolitical conflict that was triggered when Morocco
seized and retained control of most of the territory of the former Spanish colony until
today, with no apparent great protest from the international community. The territory
under study is situated on the northwest coast of Africa, bordering Morocco to the
north, east to Algeria, and to the south and east to Mauritania. It was occupied by
nomadic pastoralists when Spain became an overseas province and encouraged its
urbanization. In the aftermath of post-World War II independence, local movements in
this direction also began, culminating in the withdrawal of Spain in the 1970s, giving up
its administration to Morocco and Mauritania, which ended in conflict. Withdrawal
from the territory. In the midst of these events nationalist movements were organized,
among them the Popular Liberation Front of Saguia and El-Hamra and Rio de Oro POLISARIO, which maintains the conflict but without the support of the international
community. Thus the objective of this article is to analyze the geopolitical context of
this fact, using bibliographical and documentary research. It is argued that probably
the background of the issue is economic interest, based on the monopoly of phosphate
production that is in crisis of scarcity in the world, and this annexation of 2/3 of the
territory of Western Sahara, would make Morocco, If not the largest producer, but the
country with the greatest reserve of the mineral good.
Key words: Geopolitics, Morocco, Western Sahara, Phosphate.
Introdução
Dialogar sobre colônia requer uma compreensão que considere os vários
sentidos que este termo significa: sentido político estrito, histórico, exploratório,
socioeconômico, status jurídico. Os estudos de Barbosa (2012) apontam que a História
da África da forma que é apresentada nos livros escolares e enciclopédias representa a
forma de pensamento histórico europeu-ocidental. Tal influência permitiu uma visão
muito superficial dos conflitos existentes no continente africano.
Localizado na costa noroeste da África (figura 1), o Saara Ocidental era
habitado por nômades quando a Espanha tomou conta dessa região e iniciou o
processo de urbanização. . . Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreram os
movimentos locais de independência, com destaque para a Frente Popular de
Libertação de Saguia e El-Hamra e Rio de Oro – POLISARIO. Estes movimentos, apesar
dos intensos conflitos com o governo gestor, não pode impedir que a Espanha, na
década de 1970 - em crise e enfraquecida - passasse a administração do Saara
Ocidental para o Marrocos e a Mauritânia, ponto crucial para o início dos conflitos
locais.
Este estudo analisa o contexto geopolítico desse fato que vem se desenrolando
e passando despercebido já que a comunidade internacional, nem a própria
Organização para a Unidade Africana (OUA) tem dado importância para a questão.
Para tal fim, adotou-se o percurso metodológico de pesquisa bibliográfica em artigos
onde o resumo apresentasse a temática, posteriormente foi realizada a consulta
documental em livros e sites. Todo o conteúdo extraído deste acervo foi debatido em
oficinas de discussão com os integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em Geografia
Política e Geopolítica- GEPOGEO da Universidade Católica do Salvador.
As oficinas de discussão foram realizadas de março a outubro de 2016 com o
propósito de elencar e debater todas as possíveis motivações desses conflitos.
Posteriormente, estes dados foram tabulados e utilizados na elaboração de artigos
com postulação de interpretações que poderão permitir outras pesquisas.
A partir de tal pesquisa, reflete-se que o principal motivo desses conflitos seja a
questão econômica, uma vez que o Saara Ocidental apresenta recursos naturais
importantes, como o ferro e o fosfato e que se a região foi anexada ao Marrocos, cujo
o país poderá se tornar a nação com maior reserva de fosfato do mundo.
Figura 1 - Localização do Saara Ocidental
Fonte: http://civilizacoesafricanas.blogspot.com.br/2010/03/saara-ocidental-ultima-coloniaafricana.html. Acesso em 22 jan, 2017.
A Conferência de Berlim
Para compreender o atual contexto geopolítico da África é necessário fazer um
retrospecto histórico a partir das grandes navegações até o contexto global atual.
Desde a época das grandes navegações, este continente vem sofrendo com o
neocolonialismo europeu, principalmente por Espanha e Portugal. No entanto, outros
países europeus começaram a despertar interesse pelas riquezas naturais do
continente que foram sendo descobertas e assim começaram uma corrida por
conquista de territórios.
Foi necessário realizar a Conferência de Berlim, como ficou conhecido, em
1885, onde o principal objetivo desse encontro era elaborar um conjunto de regras
para a partilha da África entre as potências europeias. Uma repartição que não
respeitou as culturas locais, as comunidades, a religião. Tribos inimigas foram unidas e
tribos aliadas separadas, por esses fatores hoje se desencadeia uma série de conflitos
locais. A independência desses países só ocorreria tardiamente no século XX, no pós
Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, o Saara Ocidental foi povoado por etnias negras e por berberes,
sendo também povoado por fenícios ainda no último milênio a.C. e, posteriormente,
pelos romanos. Donatti (2013) afirma que a população saaraui, é etnicamente árabeberbere, com uma pequena proporção de negros.
Figura 2 - A partilha da África
Fonte: https://salacristinageo.blogspot.com.br/2011/06/partilha-da-africa.html?view=flipcard. Acesso em 18 jan,
2017.
De acordo com Giudice (2016), os países africanos estão sujeitos às metrópoles
colonialistas, pois mesmo que independentes são influenciados por seus
colonizadores. Além disso, o continente sofre com a imprensa e suas opiniões mal
formadas, preconceituosas e depreciativas que cria uma ideia de que a África é um
continente perdido, mas basta um pouco mais de pensamento crítico para enxergar
que tudo isso é fruto de anos de colonização.
É muito provável que o emergir de novas potências no continente, e a nova
ordem mundial, venham modificar a composição geopolítica no continente,
o que pode levar ao aumento de taxas de crescimento, como já ocorre em
algumas nações, mas dificilmente conseguirão uma redução significativa nos
índices de pobreza. Apesar dos inúmeros acordos de parceria econômica,
com redução ou perdão das dívidas públicas, geram impasses, pois, os
“remédios” podem levar a “morte dos pacientes”.Aliado a esses fatos existe
a atitude preconceituosa de como se trata as questões africanas, afirmando
que os problemas são fruto das “mentalidades”, sem procurar enxergar que
as mazelas são fruto de anos de colonização.(GIUDICE; PEREIRA; MAIA,2016)
Com o fim da Guerra Fria, o cenário geopolítico mundial e africano ganhou
mudanças significativas, como exemplo a contraposição dos regimes de partido único.
Para Robert (2008) “O surgimento de novas potências africanas ou estrangeiras
redesenha a geopolítica do continente, deixando a esperança de uma possível
redistribuição das cartas do jogo”. E tende a continuar se transformando uma vez que
os africanos estão cada vez mais independentes e estreitando laços econômicos com a
China. Seria agora uma nova colonização Chinesa em terras africanas!? A questão é
que a China tem realizado fortes investimentos e no mundo capitalista não existe
“ponto sem nó”, ou seja, há interesses políticos e econômicos envolvidos e as classes
menos abastadas das necessidades cruciais não serão beneficiadas com tais
investimentos, uma vez que o interesse do capital é satisfazer a necessidade da classe
mais abastada, a lei do retorno.
O Saara Ocidental, a Última Colônia Africana
Conforme as pesquisas de Barata (2012), para a Organização das Nações
Unidas, o Saara Ocidental é representado em algumas instâncias como uma ocorrência
de descolonização do território colonizado por Espanha e depois ocupado por
Marrocos. Já em outras, ainda na ONU, a questão é compreendida como um conflito
internacional pelo domínio e soberania desse território. O ponto em comum dentro da
Organização das Nações Unidas é o reconhecimento que ‘povo saaráui’ possui o direito
de autodeterminação. As diversas perspectivas enxergam o conflito, principalmente
nas dimensões geopolíticas e de poder. O Saara Ocidental é a última colônia do
continente africano, pois ainda não alcançou sua independência e isso se deve a uma
“bola de neve” que vem crescendo desde 1976, isto é, quanto os espanhóis deixaram a
colônia do Saara Espanhol, por causa dos movimentos por independência do pós
Segunda Guerra Mundial, cedendo sua administração ao Marrocos (Norte) e a
Mauritânia (Sul). Esta Última retirou-se do território depois de ter entrado em conflito
com o Marrocos.
No entanto, não se trata de uma ocupação pacífica, pois o povo saaráui fizeram
vários protestos e organizaram movimentos nacionalistas como a Frente Popular de
Libertação de Saguia e El Hamra e Rio de Oro - POLISARIO, contra os marroquinos, que
mesmo assim mantém controle do território até hoje.
Em 1991, após duas décadas de guerra, a Organização das Nações Unidas
(ONU) se pronunciou criando a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara
Ocidental (MINURSO), após várias tentativas frustradas de acordo entre a Frente
Polisário e o Marrocos. O objetivo era tomar uma decisão política, ou seja, o povo que
vive nessa região do Saara Ocidental deveriam votar se desejavam ser integrados ao
reino do Marrocos ou se desejavam o reconhecimento e independência de um novo
país.
A questão é que até hoje o referendo não aconteceu, pois não foram criadas
condições para tal, além de um longo e infinito discurso sobre quem deve ou não
votar. O Marrocos, por sua vez, incentivou vários obstáculos para que o referendo
nunca acontecesse, incluindo a “Marcha Verde” (estímulo à imigração), na tentativa de
alterar os dados demográficos da população saaráui, segundo Penna Filho (2010),
[...]além de ampliar o grau de exigências até o ponto de não admitir
mais que na eventualidade da realização do referendo neste
constasse a possibilidade de independência do território (o máximo
admitido pelo monarca marroquino passou a ser uma relativa
autonomia no âmbito do Reino).
Apesar de o Marrocos ser acusado de violar os Direitos Humanos, segue aliado
aos Estados Unidos e a França, países que são membros permanentes do conselho da
ONU. Dessa forma o conflito continua sem que a ONU se “desgaste” para resolução do
problema, tornando-se uma guerra esquecida no contexto internacional, inclusive pela
mídia que é tão tendencioso e pouco crítico. Ao passo que o Marrocos continua com a
soberania sob o Saara Ocidental.
O Capital no Conflito Geopolítico Africano
Destaca-se as políticas de poder, sobretudo as inspiradas pelos interesses
estratégicos e geopolíticos das fortes potências mundiais, que possuem uma relativa
condicionalidade neste processo histórico. A região em estudo não apresenta,
segundo alguns analistas, grande variedade de recursos naturais. Sabe-se da existência
de depósitos de fosfato, alguns minérios de ferro e pescaria, além da provável
existência de gás e petróleo, visto que o país vizinho, a Argélia, possui grandes
reservatórios desses recursos. Segundo Penna Filho (2010), “Caso se confirmem essas
reservas o panorama econômico do território pode mudar substancialmente”.
Apesar dessa aparente pouca diversidade de recursos, a China tem
apresentado interesse sobre os minérios de ferro, para abastecer suas necessidades de
expansão de economia e domínio de mercado internacional.
O Marrocos, por sua vez, exerce através de uma estatal marroquina exploração
da maior jazida de fosfato do mundo, na região Bucraa, produzindo em torno de 30
milhões de toneladas anualmente e 1,5 milhões de euros ao Marrocos tendo os
Estados Unidos como principal importador, o que deixa subentendido o motivo dessa
relação passiva dos EUA para com a questão da independência do enclave.
Para Duarte (2016), o território possui grande importância devido a pesca, além
de ser rico em ferro, urânio, cobre e zinco, sendo também farto em fosfato. A mina de
fosfato de Bu Craa, situada ao norte do território, é considerada uma das maiores e de
melhor qualidade do mundo.
Figura 3 - Exploração de Fosfato em Bu craa, cidade do Saara Ocidental
Fonte: https://geobancodedados.wordpress.com/2014/05/29/fosfato/. Acesso em 24 jan, 2017.
Considerações Finais
O território do Saara Ocidental representa uma questão difícil de solucionar, pois as
acusações contra o governo marroquino de violação dos direitos humanos, invasão de
território, etc., não afeta suas relações com as grandes potências mundiais França e
EUA, mesmo com a existência de refugiados existente desde a década de 1980, com
mais de 150.000 pessoas, vivendo em situação precária, em território argelino, nos
limites daquele país com o Marrocos, Mauritânia e o próprio Saara Ocidental.
Ao elencar as potencialidades deste território, a pesquisa evidenciou que o território
possui além das reservas de ferro (que estão valorizadas pela demanda chinesa), há a
viabilidade da existência de campo de gás e petróleo off-shore ( a vizinha Argélia
possui grandes reservas), apesar de alguns analistas considerarem que o Saara
Ocidental não possui diversidade de recursos. Os dados apontaram que a principal
razão de conflitos na região é o interesse econômico, sendo que esta afirmativa é
reforçada pelo monopólio da produção de fosfato na região de Bucraa, a maior jazida
do mundo, explorada por uma estatal marroquina, com produção anual em torno de
30 milhões de toneladas com rendimento anual de 1,5 milhões de euros. Como os
Estados Unidos é o principal importador, este país possui uma posição passiva em
relação à independência do impasse, e a permanente falta de solução para a questão.
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