Título Mudança urgente, precisa-se!
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Tax Título urgente, precisa-se! Mudança do artigo Hernâni Autor José Silva, Consultant Jornal de Negócios, Outubro de 2005 Portugal mergulhado profunda recessão, o que texto 11 encontra-se tamanho helvética romannuma a ocean base texto 11 tamanho assume particular importância quando se reconhece que o modelo helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman ade desenvolvimento seguido atéroman esta data se encontra ocean base textoeconómico 11 tamanho helvética a ocean base texto 11 esgotado, sendo necessário e urgente inverter o rumo das políticas tamanho helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética seguidas. roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman a ocean base texto 11 tamanho No entanto, a situação mostra-se ainda mais complexa, atendendo helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman a aos constrangimentos a que o Estado Português sujeito. Não 11 ocean base texto 11 tamanho helvética roman a está ocean base texto pode utilizar os instrumentos de carácter monetário, uma vez que tamanho helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética estes estão sob base a alçada da11 UE, e os instrumentos orçamentais roman a ocean texto tamanho helvética roman a ocean base limitados por um défice orçamental dívida base pública dos texto 11 tamanho helvética roman ae ocean textacima 11 tamanho estabelecidos pelas competentes autoridades comunitárias. helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman a ocean base texto 11 Não podemos, no entanto, com as texto culpas cima das tamanho helvética roman aatirar ocean base 11para tamanho helvética limitações colocadas pela UE. Temos antes de reconhecer os erros até roman a ocean base texto 11 tamanho helvética roman a ocean base aqui cometidos e, sobretudo, evitar a sua repetição no futuro. Temos texto 11 tamanho helvética roman a ocean base nomeadamente de começar a estabelecer políticas que actuem directamente na correcção das falhas, evitando a simples actuação ao nível das consequências. Exemplos de políticas que actuam meramente sobre as consequências abundam, veja-se o recente aumento da taxa normal do IVA para 21%. Apesar de esta medida ser capaz de trazer algum equilíbrio às contas públicas no curto prazo irá, sem dúvida, hipotecar o futuro desenvolvimento do país. Esta medida não só implicou um aumento imediato dos preços, o que por sua vez reduziu ainda mais o consumo, como está também a deteriorar a já de si precária balança de pagamentos. Mas os exemplos não são apenas de agora; vejam-se as consecutivas limitações ao regime fiscal das SGPS que, Orçamento após Orçamento, reduziram, quase que por inteiro, as vantagens oferecidas por este tipo de veiculo de investimento. Mudança urgente, precisa-se! Nota-se, de facto, que Portugal continua a olhar apenas para o seu umbigo ou buraco orçamental, ignorando por completo as razões pelas quais esse buraco não pára de aumentar. Mostra-se, agora mais do que nunca, imperativa a tomada de medidas corajosas.é Os objectivos futuros deverão ser a contenção Qualquer Orçamento constituído por receitas e despesas. Mas não éda despesa orçamental, o incentivo à poupança e ao investimento indiferente actuar sobre umas ou outras. Tal como uma empresa, Portugal privado. está sujeito às regras do mercado. não seja obrigação do Governo suportardotoda a economia SeEmbora uma empresa actuar no lado das receitas através aumento dos nacional, gerirque o ambiente que serão esta se desenvolve, o que preços, sabecabe-lhe de antemão as suas em vendas afectadas. Da mesma incontornavelmente terá de passar por uma reforma da actual política forma, quanto maior for a carga fiscal imposta sobre os contribuintes fiscal, tornando-a flexível e competitiva face ao resto da Europa. maior será a relutância destes em a suportar. Já pelo contrário, uma empresa que actue no sentido de reduzir os seus custos torna-se mais flexível, o que lhe permite não só aumentar a sua margem, como também melhorar a sua situação competitiva. O mesmo acontece com um país: quanto mais flexível e competitivo se conseguir tornar, mais apelativo se mostra face aos demais. Este tipo de raciocínio empresarial mostra-se indispensável numa economia globalizada como a actual. De facto, e ao contrário do que acontecia há cerca de 20 anos atrás, actualmente o Estado Português encontra-se num mercado extremamente concorrencial. Reconhece-se, um pouco por toda a Europa, a necessidade de alterar os modelos de desenvolvimento económico seguidos até esta data. Para tal, e reconhecendo que apenas o investimento privado se mostra capaz de atingir tais objectivos, os vários Estados Europeus têm vindo, medida atrás de medida, a aumentar a sua atractividade perante o investimento privado. Veja-se, por exemplo, que na maioria dos países europeus a participação mínima para beneficiar da Directiva europeia relativa à distribuição de dividendos entre empresas associadas é metade, ou mesmo um quarto, da portuguesa. Várias são, também, as isenções aplicáveis às mais-valias realizadas na alienação de partes de capital. E isto para já não falar da dedutibilidade dos encargos financeiros, os quais não só são geralmente aceites por toda a Europa, como também são normalmente sujeitos a regras de subcapitalização bastante mais flexíveis. Existem ainda casos de enorme sucesso, como o regime das ETVEs em Espanha e a nova dedução a título de juros presumidos já aprovada pelo Estado Belga. Penso que deverá ser este o rumo a seguir pela política fiscal portuguesa, pois apenas assim poderemos atrair o investimento privado de que tanto necessitamos para potenciar o nosso desenvolvimento. © PricewaterhouseCoopers 2010. Todos os direitos reservados. PricewaterhouseCoopers refere-se à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited, cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente.
