RN Nº 133/2005-TCE/AP MOD 1 - 2

SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RN Nº 133/2005-TCE-AP
MODELO: 01
MUNICIPIO:_____________________________________
Tribunal de Contas do Estado
do Amapá
02. Município
EXERCÍCIO: ____________
Prestação das Contas do Governo
do Município de Macapá
03. Prefeito
01. Exercício
04. Período da Gestão
1 PLANO PLURIANUAL
05. Lei do Plano Plurianual
Número
Data
2.DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
06 Lei das Diretrizes Orçamentárias
Número
Data
3 ORÇAMENTO
07. Lei dos Orçamentos Anuais
Número
Data
08. Receita Prevista
4 MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO
10 Atualizações
11 Créditos Extraordinários
Créditos Suplementares e Especiais
09. Despesa Fixada
R$
R$
Leis (R$)
Decretos (R$)
Por superávit financeiro
12
Por excesso de arrecadação
13
Por anulação de dotação
14
Por Operações de crédito
15
20 Alterações para menos
R$
21 TOTAL das Alterações no Orçamento (10+11+16+17+18+19+20)
5. RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
22 Ativo Financeiro
23 Passivo Financeiro
R$
R$
16
17
18
19
24 Resultado Financeiro (22-23)
R$
6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Receita Arrecadada
Descrição
Valor R$
25 Receitas Correntes
26 Receitas de Capital
27 TOTAL (25+26)
Despesa Empenhada
Descrição
Valor R$
28 Despesas Correntes
29 Despesas de Capital
30 TOTAL (28+29)
7. EXECUÇÃO FINANCEIRA
Descrição
31 Saldo do exercício anterior
32 Receita orçamentária
33 Receita extra-orçamentária
34 Despesa orçamentária (Paga)
35 Despesa extra-orçamentária (Paga)
36Saldo para o exercício seguinte )31+32+33-34-35)
Valor R$
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
8. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXECUTIVO
Descrição
RN Nº 133/2005-TCE/AP
Orçamentário
Extra-Orçamentário
TOTAL R$
37 Para o Legislativo
38 Para as Autarquias (CTMAC, MACAPÁTUR,
IMPROIR)
39 Para as Fundações (MacapáPrev,
FUMCULT,PARQUE ZOBOTANICO)
40 Para as Empresas Públicas (EMDESUR,
URBAM)
41 Para as Sociedades de Economia Mista
42 Para os Fundos
43 T O T A L (37+38+39+40+41+42)
9. EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS
(Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista)
Descrição
Valor R$
44 Saldo do exercício
45 Receitas correntes (exceto transferências intragovernamentais)
46 Transferências correntes intragovernamentais
47 Receitas de capital (exceto transferências intragovernamentais)
48 Transferências de Capital intragovernamentais
49 Receita extra-orçamentária
50 Despesas correntes (exceto transferência intragovernamentais)
51 Despesa de transferências correntes intragovernamentais
52 Despesas de Capital (exceto transferências intragovernamentais)
53 Despesas de transferências de capital intragovernamentais
54 Despesa extra-orçamentária
55 Saldo para exercício seguinte (44+45+46+47+48+49-50-51-52-53-54)
10. ATIVO E PASSIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATIVO
R$
PASSIVO
FINANCEIRO 56 Disponível
60 Financeiro
57 Realizável
58 Permanente
61 Permanente
59 Ativo Real (56+57+58)
62 Passivo Real(60+61)
11. ATIVO E PASSIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista)
ATIVO
R$
PASSIVO
FINANCEIRO 63 Disponível
67 Financeiro
64 Realizável
65 Permanente
68 Permanente
66 Ativo Real (63+64+65)
R$
69 Passivo Real(67+68)
R$
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RN Nº 133/2005-TCE/AP
12. ATIVO E PASSIVO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Ativo
R$
Passivo
R$
70 Circulante
74 Circulante
71 Realizável a longo prazo
75 Exigível a longo prazo
72 Permanente
76 Resultado de exercício futuros
77 Patrimônio Líquido
73 TOTAL do Ativo (70+71+72
78 TOTAL do Passivo (74+75+76+77)
13. ATIVO E PASSIVO DOS FUNDOS
Ativo
R$
Financeiro 79 Disponível
0
80 Realizável
81 Permanente
82 Ativo Real (84+85+86)
Passivo
83 Financeiro
R$
84 Permanente
85 Passivo Real (83+84)
14. SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO
Saldo Patrimonial do Exercício Anterior
86 Administração Direta
87 Administração Indireta (Exceto Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista)
88 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
89 Fundos
90 TOTAL (86+87+89)
Resultado Patrimonial
91 Variação Ativa da Administração Direta
92 Variação Ativa da Administração Indireta (Exceto Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista)
93 Receita das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
94 Variação Ativa dos Fundos
95 Variação Passiva da Administração Direta
96 Variação Passiva da Administração Indireta (Exceto Empresas Públicas
e Sociedades de Economia Mista)
97 Despesas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
98 Variação Passiva dos Fundos
99 TOTAL (91+92+93+94-95-96-97-98)
Saldo Patrimonial do Exercício
100 Administração Direta (86+91+95)
101 Administração Indireta (87+92+96)
102 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (88+94-98)
103 Fundos (89+94-98
104 TOTAL (100+101+102+103)
Valor R$
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
15. DÍVIDA ATIVA
Descrição
RN Nº 133/2005-TCE/AP
Valor R$
105 Saldo do exercício anterior
106 Inscrições no exercício
107 Cobranças
108 Cancelamento
109 Saldo para o exercício seguinte (105+106+107+108)
16. RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO
Descrição
110 Do Executivo
111 Do Legislativo
112 Das Autarquias
113 Das Fundações
114 Dos Fundos
115 TOTAL (110+111+112+113+114)
17. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Descrição
116 Impostos Arrecadados
117 Impostos Transferidos
118 Impostos – TOTAL
119 Valor Gasto na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino*
120 Percentual Aplicado (119/118)x100%
* Excluir despesas realizadas com recursos de convênio
Valor R$
Valor R$
18. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Descrição
Valor R$
121 Impostos Transferidos (15%)
122 Complementação do Fundo Estadual
123 Recurso Total a Aplicar
124 Valor Gasto com Ensino Fundamental*
125 Déficit/Superávit Apurado (124 – 123)
* Excluir despesas realizadas com recursos de convênio
19. GASTOS COM PESSOAL
Descrição
126 Administração Direta
127 Administração Indireta, Exceto Emp. Púb e Soc. De Economia Mista
128 Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
129 Fundos
130 Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito
131Remuneração dos Vereadores
132 TOTA Geral (126+127+128+129+130+131)
* Excluir despesas realizadas com recursos de convênio
Valor R$
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
20. DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
01
Balanço
x Orçamentário
09
Cadastro dos Contadores responsáveis
x
Quadro demonstrativo de aplicação em
02 x Balanço Financeiro
10
manutenção e desenvolvimento do ensino
x
Demonstrativo da despesa TOTAL com
pessoal ativo e inativo
03 x
11
Balanço Patrimonial
x
Demonstrativo geral da receita corrente e
repasses do Executivo Municipal
04 x
12
Demonstrações das Variações
Relação dos Restos a Pagar
Patrimoniais
x
Relação dos bens de natureza permanente
05 x Anexos auxiliares da Lei Federal
13 x
4.320/64 (1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11,16 e17)
06
14 x Relação de obras e serviços de
Relação e cópias de Leis e Decretos de
Engenharia.
abertura
de
créditos
no
exercício
e
x
respectiva Lei
Relação e cópias de contratos de
07
15 x
x operações de créditos no exercício e
respectiva Lei
08 x Relatório do Órgão Central de Controle
Interno
21. PREFEITO MUNICIPAL:
As informações prestadas neste documento e nos demonstrativos da Prestação de Contas são a
expressão da verdade.
_______________________________
Local e Data
_______________________________
Assinatura do Prefeito
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Nome do Prefeito
- RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO:
Nome: ______________________________ Ass.: __________________________________
CPF: _______________________________ Fone: _________________________________
Matrícula: ____________________________
- CONTADOR:
Nome: _________________________________
C.R.C.: _______________________________
Ass.: _______________________________
Fone: (96) ___________________________
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RN Nº 133/2005-TCE/AP
MODELO 02
Município:___________________________
Mês/Ano:_______/_______
Órgão:______________________
Unidade Orçamentária: ____________
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL
1.0 IDENTIFICAÇÃO :
Empresa :
NOME COMPLETO
Contador :
C.G.C. :
C.P.F. :
Endereço Comercial :
Rua:
Bairro/Distrito :
Município:
UF.:
CEP.:
Telefone : ( )
Endereço Residencial :
Rua:
Bairro/Distrito :
Município:
UF.:
CEP.:
Telefone : ( )
Nº
Nº.:
2.0 RESPONSÁVEL PELO PERÍODO:
De _____ / ____ /_____ a _____ / ____ /______
CONTADOR
ASSIN.:__________________________
NOME:_________________________
C.R.C. : _________________________
PREFEITO MUNICIPAL
_________________
VISTO