ÉMILE DURKHEIM (1858-1917) O Estado como o cérebro social

ÉMILE DURKHEIM (1858-1917)
O Estado como o cérebro social, como o órgão que está encarregue de
representar o corpo social no seu conjunto e de o dirigir. É que toda a vida do
Estado propriamente dito passa-se não em acções exteriores, em movimentos,
mas em deliberações, isto é, em representações.
Um normalien agregado em filosofia e doutor em Letras, aluno de Fustel de
Coulanges e Boutroux. Apresenta como tese, em 1893, La Division du Travail
Social, de 1893 e, dois anos depois, emite Les Regles de la Méthode
Sociologique, onde pretende, na senda do método positivista, estender o
chamado racionalismo científico a toda a conduta humana.
Professor em Bordéus e, depois de 1902, na Sorbonne, em Paris, cria em 1898
L’Année Sociologique, onde tem o sobrinho Marcel Mauss como principal
colaborador.
Acredita na sociologia como o estudo estatístico dos factos sociais e,
almejando descobrir leis sociológicas, exclui o estudo da política do campo da
sociologia, dado que as coisas políticas (dava o exemplo das guerras, das
intrigas dos cours e das assembleias, bem como dos actos dos homens de
Estado), porque ne sont jamais semblables à elles-mêmes: on ne peut donc que
les raconter, et, à tort ou à raison, elles semblent ne procéder d’aucune loi
définie (...) En tout cas, si ces lois existent, elles sont des plus difficieles à
découvrir.
Salienta que consciência colectiva é que gera consciências individuais: o que
existe nas consciências individuais deve ser atribuído às pressões sociais, até
porque a única liberdade do indivíduo é a de individualizar em si a consciência
colectiva.
Porque les faits sociaux consistent en des manières d'agir, de penser et de
sentir extérieures à l'individu et qui sont doués d'un pouvoir de coercition en
vertu duquel ils 'opposent à lui [...] Un fait social se reconnaît au pouvoir de
coercition externe qu'il exerce ou est susceptible d'exercer sur les individus.
Porque l'organe est indépendant de la fonction, porque les causes qui le font
être sont indépendantes des fins qu'il sert.
Vem considerar que as estruturas da sociedade podem mudar de função e que
uma dinâmica divisão do trabalho implica o aparecimento de novas estruturas e,
consequentemente, de novas formas de poder.
Numa amálgama de hegelianismo e organicismo, conforme a expressão de
Bertrand de Jouvenel, e procurando superar a incapacidade demonstrada pelo
demoliberalismo da época em que viveu face à pressão dos grupos
intermediários, entende o Estado como o cérebro social, como o órgão que está
encarregue de representar o corpo social no seu conjunto e de o dirigir. É que
toda a vida do Estado propriamente dito passa-se não em acções exteriores, em
movimentos, mas em deliberações, isto é, em representações. O Estado surge,
pois, como um mecanismo de comunicação e de transmissão de informações,
constituindo um instrumento neutro e funcional, claramente separado da
sociedade.
Assinala que quanto mais as sociedades se desenvolvem, mais o Estado se
desenvolve; as suas funções tornam-se cada vez mais numerosas, penetram,
além disso, todas as outras funções sociais que o mesmo concentra e unifica por
isso mesmo. Os progressos da centralização são paralelos aos da civilização.
Assim, refere que o Estado estende progressivamente sobre toda a superfície
do território uma rede cada vez mais apertada e complexa de ramificações que
se substituem aos órgãos locais pré-existentes ou os assimilam.
•De la Division du Travail Social , Paris, Alcan, 1893 cfr. trad. port., A Divisão Social do
Trabalho, 2 vols., Lisboa, Editorial Presença, 1977.
•Les Règles de la Méthode Sociologique, Paris, Alcan, 1895 cfr. trad. port., Lisboa, Editorial
Presença, 1980.
•Le Socialisme. Sa Définition, ses Débuts. La Doctrine Saint-Simonienne
curso de 1895-1896. Paris, Alcan, 1928. Publicada por Marcel Mauss. Ver Paris, Rets, 1978.
•Le Suicide.Étude Sociologique, Paris, Alcan, 1897.
•Les Formes Élémentaires de la Vie Réligieuse, Paris, Alcan, 1912.
•Éducation et Sociologie, Paris, Alcan, 1922.
•Sociologie et Philosophie, Paris, Alcan, 1925.
•L'Évolution Pédagogique en France, Paris, PUF, 1933.
•Leçons de Sociologie. Physique des Moeurs et du Droit, Paris, PUF, 1950.
1893 Division (De la) du Travail Social
Aron, Raymond, Les Étapes de la Pensée Sociologique, Paris, Éditions Gallimard, 1967,
pp. 317 segs.; Giddens, Anthony, Durkheim on Politics and the State, Stanford, Stanford
University Press, 1986; Lacroix, Bernard, «Dinâmica Social e Subordinação relativa do
Político segundo E. Durkheim», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, LII, 1977, pp. 311-334; - Durkheim et le Politique, Paris, Presses de la Fondation
Nationale des Sciences Politique, 1981; - «Durkheim», Châtelet (DOP), pp. 213 segs.; Lukes,
Stephen, Emile Durkheim. His Life and Work, Londres, Penguin Books, 1973; Silva, Augusto
Santos, Entre a Razão e o Sentido. Durkheim, Weber e a Teoria das Ciências Sociais, Porto,
Edições Afrontamento, 1988.
Gonçalves (ITS), pp. 344 segs; Maltez (ESPE, 1991), II, pp. 148 segs; Moncada (FDE),
I, pp. 371 segs; Silva, Augusto, «Durkheim», in Logos, 1, cols. 1497-1501.