Expansão da Agricultura de Larga Escala nas Áreas de

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Expansão da Agricultura de Larga Escala nas Áreas de Preservação
Permanente (APPs) no Corredor Ecológico Jalapão - Chapada das
Mangabeiras, Brasil.
Hércules Nunes¹, Cláusio Tavares Viana Teza¹, Gustavo Macedo de Mello Baptista²,
Edilson de Souza Bias¹ e Rodrigo Studart Corrêa²
¹Universidade Católica de Brasília; ² Universidade de Brasília
[email protected]; [email protected]; [email protected];
[email protected]; [email protected]
RESUMO:
Os Corredores Ecológicos foram criados com a intenção de conectar áreas entre
florestas naturais, formando um mosaico de uso de terra com o objetivo de facilitar o
fluxo gênico entre populações, sendo fundamentais para sobrevivência das
comunidades animais em ambientes fragmentados. O presente trabalho teve como
objetivo a mensuração da ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APP) por
lavouras de soja de larga escala dentro do Corredor Ecológico (CE) Jalapão - Chapada
das Mangabeiras no Brasil. Para tal, realizou-se uma análise multitemporal da região
por meio de imagens de satélite referentes aos períodos de 1975, 1985, 1995 e 2007, a
fim de se identificar o avanço do desmatamento decorrente das atividades agrícolas e
avaliar as tendências de ocupação das APPs. Toda a análise foi baseada na legislação
ambiental brasileira, destacando-se as Resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA, nº. 302 e 303/2002, que consolidam o Código Florestal Brasileiro
de 1965, e estabelecem parâmetros, definições e limites referentes às APPs. Em 1975,
não existia atividade agrícola no CE Jalapão. A partir de 1985, a área do Corredor
apresentava 10.016 hectares ocupados com lavouras o que representa
aproximadamente 0,3% do CE. De 1985 a 1995, a área ocupada chegou a 64.800
hectares, o que representou um crescimento de 546% e ocupação de 2,1% da área
total. De 1995 a 2007, as áreas agrícolas sofreram um incremento percentual de 219%,
passando de 64.800 para 207.137 hectares, ou 6,7% da área total do CE Jalapão. O
período estudado de ocupação, entre 1985 a2007, totalizou um aumento percentual
de 1.968% no corredor. Dentro das perspectivas demonstradas ao longo da pesquisa,
observou-se que no período analisado houve a supressão de APPs pelas atividades
agrícolas, e caso a tendência de ocupação se mantenha no ritmo atual, toda a área
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física:
aplicações emergentes
agricultável disponível no corredor, estimada em 1.243.000 hectares, ou 40% da área,
seria ocupada num período de setenta anos. Os resultados encontrados podem
auxiliar órgãos ambientais competentes na fiscalização da região, além de contribuir
para a sistematização do conhecimento a respeito do assunto, ampliando a
conscientização da sociedade para a necessidade de preservar esse Corredor
Ecológico. Ressalta-se ainda a importância do monitoramento e controle da expansão
das lavouras no Corredor Ecológico Jalapão - Chapada das Mangabeiras, antes que o
processo de ocupação promova uma devastação irreversível.
Palavras-chave: Supressão de APP; Uso e ocupação da terra; Análise multitemporal.
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INTRODUÇÃO
O Cerrado, segundo maior bioma do país, é uma região peculiar. Corresponde a
aproximadamente dois milhões de km² ou 23% do território brasileiro. Possui grande
biodiversidade e uma aparência árida, principalmente, durante a estação seca que se
alterna com outra chuvosa. Seus solos são pobres e ácidos devido ao tipo climático que
possui chuvas concentradas no verão. O Cerrado compõe um importante bioma que se
estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Maranhão, Piauí, Paraná, Pará e Rondônia.
Esta formação vegetal encontra-se ameaçada, em sua maior parte, e, sobretudo ao
longo do Planalto Central Brasileiro (WWF, 2000).
Registros históricos relatam que as atividades antrópicas no Cerrado datam do
século XVIII, quando a mineração proporcionou um ciclo de exploração intensiva de
ouro, diamantes e outras pedras semipreciosas. Com o declínio do extrativismo
mineral, o Cerrado passou por um período de estagnação que durou até praticamente
o início do século XX (WWF, 2000).
A partir de meados do século XX, a intensa ocupação agropecuária e urbanização do
Bioma Cerrado, vêm trazendo grandes prejuízos ecológicos, diretamente associados ao
seu desmatamento. Como conseqüência, estima-se que o cerrado tenha somente 1/3
de sua cobertura original conservada, do qual apenas 5% estão protegidos em unidades
de conservação (IBAMA, 2002).
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Um dos grandes entraves à expansão das atividades econômicas nos domínios do
Cerrado estava, exatamente, na falta de uma estrutura logística adequada capaz de
cobrir as grandes distâncias que separavam a região dos principais pólos industriais do
país, bem como dos portos, por onde a produção agropecuária vem sendo escoada
para os mercados externos (WWF, 2000).
O presente trabalho visa analisar, de forma multitemporal, o avanço da agricultura
de larga escala sobre as Áreas de Proteção Permanente na região do Corredor Ecológico
Jalapão – Chapada das Mangabeiras (Figura 1).
Figura 1 – Localização do Corredor Ecológico Jalapão – Chapada das Mangabeiras.
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MATERIAL E MÉTODOS
2.1 Material
A composição da base de dados foi formada a partir das cenas Landsat descritas na
tabela 1 e localizadas na figura 2.
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aplicações emergentes
Tabela 1: Cenas Landsat utilizadas no presente estudo.
ANO
Órbita/Ponto
1975 236/67, 236/68, 237/66,
237/67, 237/68 e 238/67.
SENSOR
Multispectral Scanner (MSS)
PIXEL BANDAS
80 m 4 – 5 – 6
1985 220/67, 220/68, 221/66,
221/67, 221/68 e 222/67.
Thematic Mapper (TM)
30 m 1 – 2 – 3 –
4–5–7
1995 220/67, 220/68, 221/66,
221/67, 221/68 e 222/67.
Thematic Mapper (TM)
30 m 1 – 2 – 3 –
4–5–7
2007 220/67, 220/68, 221/66,
221/67, 221/68 e 222/67.
Thematic Mapper (TM)
30 m 1 – 2 – 3 –
4–5–7
Figura 2: Corredor Ecológico Jalapão - Chapada das Mangabeiras - Cenas Landsat
2.1.1
Softwares
a)
ENVI 4.4 – (Licença adquirida pelo Laboratório de Geoprocessamento do
curso de Engenharia Ambiental da UCB).
ENVI (Environment Visualizng Images). A SulSoft é a distribuidora exclusiva no Brasil
dos produtos da empresa ITT Visual Information Solutions (ITT VIS) de Boulder,
Colorado. O programa alia ferramentas de altíssimo desempenho, facilidade de uso e
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velocidade de processamento, o ENVI é o software completo para visualização,
exploração, análise e apresentação de dados na área de Sensoriamento Remoto/SIG
(SULSOFT, 2004)
b)
ArcGIS 9.2 - (Licença adquirida pelo Laboratório de Geoprocessamento
do curso de Engenharia Ambiental da UCB).
ArcGIS 9.2. - Produzido pela ESRI (Economic and Social Research Institute) A empresa
possui parcela dominante do mercado de software de SIG, havendo um uso do seu
software por cerca de 80% dos profissionais da área. A linguagem de programação
disponível para personalizar ou estender o software para as necessidades do usuário é
uma grande vantagem. Na transição para o ArcGIS, a ESRI aumentou o suporte a
aplicações específicas de linguagem de script (Arc Macro Language - AML) em favor das
Visual Basic for Applications e acesso aberto aos componentes ArcGIS usando padrões
Microsoft (ESRI, 1996).
2.2 Métodos
Esta pesquisa consiste no estudo de um objeto de interesse na área de
Planejamento e Gestão Ambiental. Envolve técnicas da apresentação de dados
pesquisados em referenciais teóricos por meio de uma pesquisa exploratória descritiva,
uma discussão qualitativa e quantitativa dos resultados.
Uma pesquisa de campo “não permite o isolamento e o controle das variáveis
supostamente relevantes, mas permite o estabelecimento de relações constantes entre
determinadas condições” (RUIZ, 1995, p. 37).
O método utilizado ocupa-se dos procedimentos aplicados à presente investigação
da avaliação da influência de expansão da fronteira agrícola, por meio da agricultura de
larga escala na entorno do Corredor Ecológico do Jalapão – Chapada das Mangabeiras –
TO.
Há diferentes maneiras de conceber e lidar com o mundo, o que gera formas
distintas de interpretar significados do objeto pesquisado, portanto a escolha do
método quantitativo e qualitativo, também reconhecido como “triangulação” é uma
combinação que traz como benefícios possibilidades de completar um conjunto de
fatos e causas associados à interpretação do objeto ou fenômeno.
Combinar técnicas quantitativas e qualitativas torna a pesquisa mais forte e reduz os
problemas de adoção exclusiva de um desses grupos; por outro lado, a omissão no
emprego de métodos qualitativos, num estudo que se faz possível útil empregá-los,
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aplicações emergentes
empobrece a visão do pesquisador quanto ao contexto em que ocorre o fenômeno.
(DUFFY, 1987, p. 133).
Os métodos qualitativos e quantitativos distinguem-se no enfoque, porém não
guardam relação de oposição entre si. Eles diferem quanto à forma e a ênfase.
Enquanto os métodos qualitativos trazem à pesquisa uma mistura de procedimentos de
cunho racional e intuitivo, capazes de contribuir para melhor compreensão de um
fenômeno, a quantitativa mensura os dados obtidos e procura seguir com rigor um
plano previamente estabelecido. (DUFFY, 1987).
A presente pesquisa tem como principal característica a informalidade, a
flexibilidade e a criatividade. Com método exploratório, procura-se um melhor
conhecimento sobre o objeto em estudo e a geração de hipóteses a serem confirmadas
nos estudos descritivos. Destina-se a descrever as características da situação da
influência de expansão da fronteira agrícola, por meio da agricultura de alta tecnologia
na entorno do Corredor Ecológico do Jalapão – Chapada das Mangabeiras – TO, a partir
de dados primários, obtidos originalmente por meio de referenciais bibliográfico e,
posteriormente, visitas ao local.
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RESULTADOS
Após aplicação da metodologia empregada, foram obtidos resultados que
evidenciam a expansão das atividades agrícolas dentro do Corredor Ecológico Jalapão –
Chapada das Mangabeiras – TO.
De acordo com a tabela 2 e com a figura 2 é possível observar que a região, na qual
está demarcado o Corredor Ecológico Jalapão Chapada das Mangabeiras - TO, não
apresentava atividade agrícola em 1975. Os dados apresentados mostram que a partir
da década de 1980, é iniciado o processo de uso e ocupação agrícola da área em
estudo.
Tabela 2: Evolução das áreas ocupadas com atividade agrícola nos anos de 1975, 1985, 1995
e 2007.
Ano
1975
1985
1995
2007
Áreas ocupadas com
atividade agrícolas (ha)
0
10.016
64.800
207.137
Ocupação do Corredor
Ecológico Jalapão – Chapada
das Mangabeiras (%)
0
0,3
2,1
6,7
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Pode-se observar que no ano de 1975 (Figura 3), não havia atividade agrícola no
Corredor.
Figura 3: Ocupação agrícola no CE Jalapão – Chapada das Mangabeiras em 1975.
A partir de 1985 a área do CE Jalapão apresentava 10.016 hectares ocupados com
atividade agrícola, o que representava aproximadamente, 0,3% da região. De 1985 a
1995, a área ocupada saltou de 10.016 para 64.800 hectares, o que implicou num
aumento percentual de 546%. Nesse período a área ocupada com atividade agrícola
passou de 0,3% para 2,1% da região.
Na década seguinte, 1995 a 2007, as áreas ocupadas com atividades agrícolas
tiveram um crescimento percentual de 219%, passando de 64.800 para 207.137
hectares, ocupando então 6,7% da região do CE Jalapão (Figura 4).
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Figura 4: Ocupação agrícola no CE Jalapão – Chapada das Mangabeiras em 2007.
Entre 1985 a 2007, totalizou-se um aumento percentual de 1968% de ocupação na
região do corredor, conforme observado nas figuras 18, 19 e 20. Destaca-se como
período de maior crescimento da atividade agrícola o período de 1985 a 1995, com taxa
de ocupação de 546,9%.
Supressão das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) pela Agricultura
De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA,
nº. 302 e 303/2002 delimitaram-se as Áreas de Preservação Permanentes (APP’s) de
nascentes, bordas de chapadas e cursos d’água, considerando os seguintes limites para
preservação permanente:
Nascentes » ainda que intermitentes, e nos chamados olhos d’água, qualquer que
seja sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;
Bordas de Chapadas » nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da
linha de ruptura em faixa nunca inferior a 100 metros em projeção horizontal no
sentido do reverso ao da escarpa; Cursos D’água » 30 metros de APP, para o curso
d’água com menos de 10 metros de largura. Adotou-se esse limite para todas as APPs
de drenagens.
Com base no mosaico das cenas do satélite Landsat 220-67, 220-68, 221-66, 221-67,
221-68 e 222-67, digitalizaram-se as bordas de chapada, além das drenagens e das
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nascentes. Por meio do software ArcGIS, determinaram-se os buffers relativos à 30m
para as drenagens, 50m para as nascentes, e 100m para as bordas de chapadas.
Salienta-se que foram digitalizadas as feições apenas nas áreas que estão no vetor de
crescimento da atividade agrícola, que ocorre na porção sul e sudeste.
De posse dos dados referentes às áreas agrícolas e as APP’s, realizou-se a
superposição dos dois planos de informação. Pode se perceber que, após o crescimento
das atividades agrícolas na região do CE Jalapão- Chapada das Mangabeiras, essas
categorias de APPs foram sendo invadidas.
No ano de 1995, foi observado que 0,784ha de APP’s de nascentes foram ocupados
com lavouras e em 2007 a ocupação foi calculada em 19,154ha, totalizando uma perda
de 19,938ha. O incremento no período de 1995 a 2007 foi de 2343%.
Observou-se que as APP’s de borda de chapada vêm sendo ocupadas desde a década
de 1990, apresentando uma ocupação de mais de 150,62 ha em 1995. Percebeu-se que,
mesmo após a entrada em vigor das Resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA, nº. 302 e 303/2002, as ocupações das bordas de chapada
aumentaram de forma significativa passando de 150,62 ha em 1995, para 1081,79
hectares em 2007, o que representa um aumento percentual de 618,22%. A supressão
total de APP’s de borda de chapada verificada foi de 1232,41 ha de 1995 a 2007.
No período de 1985 a 1995 o aumento da supressão de APP’s de cursos d’água
partiu de 9,29 ha para 184,89 ha e chegou a 427,84 ha de supressão em 2007. Esses
dados demonstram um aumento percentual de 1890%, de 1985 a 1995, e de 131,4%,
no período de 1995 a 2007, acumulando em um período de 22 anos, um total
percentual de 4605% de supressão das APP’s de cursos d’água por atividades agrícolas.
A perda total observada no período foi 622,02 ha.
Estimativa de Ocupação do Corredor Ecológico
Cerca de 40% do CE Jalapão - Chapada das Mangabeiras (1.243.000 ha) apresentamse como áreas agricultáveis (Baptista, 2004). Pôde-se notar que o crescimento da área
ocupada pela agricultura ocorre de forma exponencial (Figura 5). Para analisar a
tendência de crescimento adotou-se o ajuste de uma função polinomial de 2ª ordem,
calculando-se o tempo necessário para que toda a área agricultável fosse ocupada no
Corredor Ecológico, caso se mantivesse o mesmo padrão de uso e ocupação.
Pela função ajustada foi possível estimar que serão necessários cerca de setenta
anos para que todas as área agricultáveis disponíveis no Corredor Ecológico estejam
ocupadas, caso o padrão de ocupação se conserve como o atual.
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aplicações emergentes
y = 265,05x 2 - 2104,2x + 2576,9
R 2 = 0,9997
250000
200000
150000
S érie2
100000
P olinômio
(S érie2)
50000
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
-50000
1976
0
Figura 5: Evolução da Atividade Agrícola no CE Jalapão - Chapada das Mangabeiras 1975/2007.
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CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Após análise dos resultados apresentados na presente pesquisa sobre o crescimento
da agricultura de Larga Escala em Áreas de Preservação Ambiental (APP’s), do Corredor
Ecológico Jalapão - Chapada das Mangabeiras – TO. Observou-se que o aumento das
atividades agrícolas tem se mostrado intenso nas últimas décadas.
Esse crescimento é justificado pelos seguintes fatores: programas e políticas
governamentais que desconsideraram o meio ambiente, os incentivos as exportações
visando ao equilíbrio da balança comercial brasileira, o acelerado crescimento dos
mercados externos com sua alta lucratividade, os aspectos naturais favoráveis à
agricultura no Cerrado (clima, relevo, vegetação e hidrografia) e os problemas
enfrentados pelos órgãos ambientais competentes responsáveis pela fiscalização,
monitoramento e controle dessas áreas.
No Corredor Ecológico Jalapão - Chapada das Mangabeiras, cerca de 40% da área é
agricultável, totalizando 1.243.000 ha. Caso se mantenha a tendência de crescimento
verificado de 1975 a 2007, os cálculos realizados a partir da função polinomial de
segunda ordem estimaram que: a área agricultável disponível no CE Jalapão será
totalmente ocupada em setenta anos.
Os dados apresentados evidenciam que a expansão desses cultivos suprime APP’s e
ainda são praticados em áreas sensíveis ao esgotamento de recursos naturais. A
utilização acima de sua capacidade de renovação tem afetado os recursos naturais num
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ritmo crescente, não apenas na produção e consumo de insumos, mas principalmente,
no papel de depositários de resíduos e dejetos destas atividades. As conseqüências
diretas são apresentadas pelo desgaste dos recursos e a contaminação do ambiente,
além dos efeitos negativos sobre sua capacidade de absorção e regeneração.
REFERÊNCIAS
BAPTISTA, G. M. M. Corredor Ecológico Jalapão - Chapada das Mangabeiras. Brasília:
IBAMA 2004. (Mimeo).
DUFFY, Mary E., Methodological triangulation: a vehicle for merging quantitative and
qualitative research methods. Journal of Nursing Scholarship, v. 19, n.3, 1987, p.
130-133.
ESRI. Environmental Systems Research Institute Inc. Manual do arc view gis, 1996.
IBAMA. GeoBrasil 2002: perspectivas do meio ambiente no Brasil. Brasília: Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, 2002.
RUIZ. João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 1995.
SULSOFT. Guia do ENVI em Português. Versão atualizada: 09/2004.
WWF-Brasil. Expansão agrícola e perda da diversidade no cerrado: origens históricas e
o papel do comércio internacional. Brasília: WWF Brasil, 2000.
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