Transformações ambientais no município de Ilhéus: Uma análise da

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Transformações ambientais no município de Ilhéus: Uma análise da
Vulnerabilidade Social (VS)1
Ednice de Oliveira Fontes
Profa.Adjunto - DCAA/UESC.- Pesquisadora da FAPESB
E-mail: [email protected]
Telynisson Pereira Souza
Mestrando – PRODEMA/ UESC. E bolsista CNPQ
E-mail: [email protected]
RESUMO
No contexto da urbanização brasileira, desde seus primórdios, nota-se que os
espaços foram ocupados de modo a refletir as desigualdades sociais presentes na
estrutura da nossa sociedade. Moysés (2007), afirma que o processo de urbanização, a
globalização, as redefinições de apropriação e propriedade do capital e predomínio de
corporações financeiras internacionais, acirram e aceleram a desigualdade
socioespacial, que podem ser percebidas através de análise e estudos dos processos
naturais e socioambientais. A partir deste pressuposto objetiva-se realizar uma análise
crítica da realidade socioespacial e ambiental do município de Ilhéus por meio da
análise de Vulnerabilidade Social (Nahas, 2005). A base teórica do estudo é a análise
sistêmica na Geografia, que nasce do esforço de teorização sobre o meio natural, o
mais simples e global, com suas estruturas e seus mecanismos, mais ou menos
modificados pelas ações humanas, mas independendo fenômeno direto e nãocontrolado, pois segundo Bertrand e Beroutchachvili (1978), essa construção só é
possível a partir da mensuração. Para a realização deste trabalho, tomou-se como base
algumas variáveis de infraestrutura municipal (abastecimento de água, saneamento,
esgotamento sanitário e limpeza urbana) e características ambientais de uso e
ocupação do solo.
Os resultados conseguidos até o presente, demonstram a
necessidade de assegurar propostas do Poder público que visem solucionar as
transformações ambientais que vem ocorrendo no município de Ilhéus, principalmente
as que dizem respeito aos aspectos do saneamento básico, que muitas vezes não
reproduz os dados quantitativos.
1
O titulo do trabalho foi ajustado para atender melhor a temática do evento. Este trabalho é parte
integrante do projeto de Pesquisa intitulado; Impactos ambientais urbanos nas cidades de Ilhéus e
Itabuna – Ba. Aprovado pela FAPESB Edital 05/2007.
1
Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
1. INTRODUÇÃO
A intensificação da urbanização na ultima etapa da modernidade gerou inúmeros
problemas relacionados à qualidade e condições de vida humana nas cidades. No
contexto da urbanização brasileira, desde seus primórdios, nota-se que os espaços
foram ocupados de modo a refletir as desigualdades sociais presentes na estrutura da
nossa sociedade, este “padrão” de ocupação dos espaços continua a aumentar nos
dias atuais, como afirma Moysés (2007), o processo de urbanização, a globalização, as
redefinições de apropriação e propriedade do capital e predomínio de corporações
financeiras internacionais, acirram e aceleram a desigualdade socioespacial.
Entendendo, assim como Carlos (2005), o espaço geográfico não apenas como palco
da atividade humana, mas como produto concreto das relações sociais nele
estabelecidas, buscar-se-á analisar a realidade socioespacial e ambiental do município
de Ilhéus resultado das relações antrópicas. A partir da pergunta: Quais são as
maiores carências sociais e de infra-estrutura no município de Ilhéus?
Sabe-se que, as transformações ambientais ocorrem tanto no meio urbano
como no meio rural. Atualmente a realidade sócio-ambiental de uma grande parcela
da população esta marcada pelas dimensões da exclusão, do agravo, do risco, da falta
de informação e de canais de participação destas populações nas decisões da gestão
pública. Assim, a crise ambiental, pela qual passa o mundo globalizado, representa um
tema propicio para colocar em debate a necessidade de compromissos com
investimentos em infra-estrutura, mudanças institucionais e uma participação mais
efetiva da população dos municípios na gestão pública.
A produção/reprodução do espaço deriva da necessidade de sobrevivência da
sociedade. É a partir do momento em que se inicia a utilização dos recursos oferecidos
pela natureza, que ocorre à intervenção antrópica na mesma, resultando com isso na
transformação da Primeira Natureza em Segunda Natureza (AMORIM, 2007).
É neste contexto que os estudos ambientais aplicados devem atender as
relações das sociedades humanas de um determinado território como o meio natural.
Para Ross (2001), a natureza é vista como recurso que serve como um suporte para a
sobrevivência humana. Sendo assim, Amorim (2007) entende como pressuposto da
pesquisa ambiental a analise das sociedades humanas através do seu modo de
produção, consumo, padrão sócio-cultural e o modo como se apropriam e usam os
recursos naturais.
Nesta perspectiva, entende-se que os estudos ambientais de abordagem geográfica
têm sempre como referencial uma determinada sociedade (comunidade) que vive em
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um determinado território (município, país, estado, região, lugarejo, e outros), onde
desenvolvem atividades, com maior ou menor grau de complexidade, em função da
intensidade dos vínculos internos e externos que mantém no plano cultural, social e
econômico (Ross apud Amorim 2007, p. 5).
2. BASE TEÓRICA-METODOLÓGICA
A base teórica-metodológica do estudo, é a análise sistêmica na Geografia, que
nasce do esforço de teorização sobre o meio natural, o mais simples e global, com suas
estruturas e seus mecanismos, mais ou menos modificados pelas ações humanas, mas
independentes do fenômeno direto e não-controlado, pois segundo Bertrand e
Beroutchachvili (1978), essa construção só é possível a partir da mensuração.
Segundo Oliveira e Amorim (2007), as relações estabelecidas entre o homem e a
natureza vêm se ampliando e tornando-se, ao longo do tempo, necessária à criação de
técnicas cada vez mais sofisticadas e complexas. Estas relações estão intimamente
relacionadas às necessidades da sociedade de produção de bens de consumo materiais
e desenvolvimento cultural, o que, na maioria dos casos, tem levado a constantes
crises entre sociedade e natureza, que resultam em transformações ambientais, por
vezes catastróficas, quando, por exemplo, a natureza atinge seu limiar de equilíbrio
dinâmico.
Assim, para Rodriguez; Silva e Cavalcanti (2002, p. 41-42), a concepção sistêmica
consiste em uma abordagem em que qualquer diversidade da realidade estudada
(objetos, propriedades, fenômenos, relações, problemas, situações e etc) pode-se
considerar como uma unidade (um sistema) regulada em um ou outro grau que se
manifesta mediante algumas categorias sistêmicas, tais como: estrutura, elemento,
meio, relações, intensidade etc (...) Desta forma, pode-se definir como um sistema ao
conjunto de elementos que se encontram em uma relação entre si, e que formam uma
determinada unidade e integridade.
É neste contexto que entendeu-se ser a analise sistêmica, a mais apropriada para o
estudo em questão, visto que, esta nos permite transcender as fronteiras disciplinares
e conceituais da teoria cartesiana e reducionista, através da analise em separada ou
em conjunto dos sistemas ambientais e dos antrópicos, com vistas a apreender a
organização espacial em sua totalidade como propõe Santos (1997).
Mendonça (2002, p. 126) em sua análise sobre a complexidade das relações sociais
e da sociedade com o território e o meio ambiente na contemporaneidade, observa
que “o termo sócio aparece, então atrelado ao termo ambiental, para enfatizar o
3
Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
necessário envolvimento da sociedade enquanto sujeito, elemento, parte fundamental
dos problemas relativos à problemática ambiental contemporânea”.
Percebe-se, na atualidade que a maior parte do debate ambiental contemporâneo
tem se concentrado nas questões globais que ameaçam o planeta e os grandes
ecossistemas, deixando num plano secundário os efeitos diversos da degradação
ambiental no contexto do município.
2.1. Área de estudo
O município de Ilhéus está localizado na região sul da Bahia, possui as coordenadas
geográficas -39,1° W e -14,9° S (Figura 1). Segundo estimativas do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística- IBGE (2007) o município possui 220.144 hab, em uma
extensão de 1.841 km2 . De acordo com o PNUD (2000) apresenta um IDH de 0,70, no
entanto segundo o IBGE (2003) 47,34% da sua população vive na pobreza.
Figura 1 – Localização do município de Ilhéus
Fonte:BGE, SIDRA 2009. Elaborado por Cristiano Marcelo Souza, (Laboratório de Análise e
Planejamento Ambiental, 2010.
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2.2.
Metodologia
Para alcançar os objetivos propostos, para esta etapa do trabalho, na pesquisa
foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Levantamentos e
análises documentais e bibliográficas, em gabinete. Também foi feito um
reconhecimento de campo e elaborado o mapa base para o planejamento das missões
de campo e escolha das variáveis para realização da análise e mensuração das
transformações ambientais. 2) Posteriormente foram realizados os trabalhos de coleta
e sistematização dos dados nas diversas fontes disponíveis (IBGE, SEI e MUNINET). A
dimensão abordada para o presente trabalho foi à ambiental, a partir de cinco
indicadores que avaliam o acesso social aos bens e recursos do meio urbano e rural. 3)
E por fim, estão sendo realizados os trabalhos de gabinete2 para o tratamento qualiquantitativo das informações, através do software Microsoft Office Excel e demais
programas estatísticos, bem como o software ArcGis 9.3, para o mapeamento dos
pontos onde foram encontrados os problemas ambientais mais graves que expressam
uma certa vulnerabilidade social.
3. RESULTADOS E DISCUSSSÕES
Segundo Moisés (2009, p. 189) o pensamento completo nos convida a “meditar
sobre a complexidade paradoxal da ciência (...) ao mesmo tempo subjetiva e
objetivante, distante e interior, estranha e íntima, periférica e central, epifenomenal e
essencial” (MORIN, 1996, p.16), e buscar compreender como a complexidade se oculta
na simplificação que não tem incertezas, caos, organizações, desorganizações.
A análise dos padrões recentes de redistribuição espacial da população
demonstra que o Brasil é um país essencialmente urbano. Realidade que não se
mostra diferente no município de Ilhéus, no qual segundo os dados do IBGE (2000)
cerca de 72,98 % da população é urbana, esta situação vem se acentuando no
município em decorrência da crise da lavoura cacaueira desde meados dos anos 80.
Estes números nos dá uma dimensão do significado das transformações ambientais
que vem ocorrendo no município de Ilhéus (figura 2).
2
Este trabalho esta em fase de conclusão, visto que o prazo final para envio do artigo para o VI
Seminário Latino Americano e II Seminário Ibero Americano de Geografia Física é dia 31/03/2010 vide
endereço: http://www.uc.pt/fluc/cegot/VISLAGF/normas/
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
Total
Urbana
2008
2000
1991
Figura 2 – População Total e Urbana do Município de Ilhéus.
Fonte: IBGE, 2008, 2000 e 1991. (Os dados urbanos de 2008, não foram divulgados)
Segundo Barbosa (2009), Com o fim da fase áurea, e posterior crise da lavoura
cacaueira, a estrutura espacial do município tornou-se reflexo dos problemas
econômicos e sociais da região, houve perda da população rural e crescimento da
população urbana, ou seja, a força de trabalho centrada então na zona rural migrou
para a cidade impelida pelo desemprego que se abateu nas grandes fazendas
produtoras do cacau. Tal fato foi responsável pela intensa expansão urbana que a
cidade sofreu resultando em ocupações espontâneas em áreas de acentuada
declividade.
Andrade (2003, p. 21) em sua obra sobre o passado e o presente da cidade de
Ilhéus, salienta que foi entre o fim da década de 1980 até meados da década de 1990,
que o fluxo migratório decorrente da grave crise provocou uma elevação do índice
populacional de Ilhéus, em razão de possuir uma infraestrutura social maior que as
demais cidades da zona do cacau. As figuras 3 e 4, expressam o quanto a cidade se
expandiu entre 1973 e 2008. Entretanto, a cidade não dispunha de condições físicosanitárias, oferta de serviços e emprego para oferecer a toda essa massa de
imigrantes, em razão da crise do cacau. Outro agravante para o município é que a
grande maioria dos lavradores não possuía qualificação profissional. Desta forma, a
cidade teve sua área periférica invadida ocupada de modo desordenado e na maioria
dos casos por habitações subnormais.
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Figuras 3 e 4 – Expansão da área urbana de urbana de Ilhéus 1973 e 2008.
Fonte: Google Earth, 2009 e CEPLAC, 1973.
O que de fato se mostra inovador, nesta análise, e de modo geral nos estudos que
visam analisar transformações e/ou impactos ambientais, é o tratamento destas
questões de forma integrada e sistêmica, tendo a dinâmica, local como eixo de
referência.
Na Tabela 1, observa-se que cerca de 75,74% dos domicílios do município
encontram-se na área urbana. Vale destacar, que a área rural do município conta com
dez distritos que juntos abrigam 24,26% dos domicílios da zona rural.
Tabela 1 – Domicílios particulares/permanentes e número de moradores no município de
Ilhéus
Ano Referência 20003
Domicílios
Moradores
54.031
215.258
Urbana
40.923
159.548
Rural
13.108
55.710
Total
Fonte: IBGE, 2000, SIDRA - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico:
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=1437&z=cd&o=4&i=P
3
Os dados trabalhados se referem aos dados oficiais do ultimo censo demográfico realizado no Brasil. O
próximo esta previsto para começar no corrente ano (2010).
7
Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Embora os indicadores de saneamento básico, mostrem uma expansão da década
de 90, ainda refletem um quadro de precariedade e distribuição desigual no município
em questão.
Em 2000, cerca de 54,93% da população do município tinha acesso ao
abastecimento de água no interior do seu domicilio, 44,11% possuíam instalações
sanitárias ligadas a rede geral de esgoto e pluvial, e 64,14% tinham serviço de coleta
de lixo. Com base nos dados, percebe-se que a distribuição desses serviços é muito
desigual entre áreas urbanas e rurais. Ao analisar os números, quanto ao acesso ao
abastecimento de água no meio urbano este atingia 97,10%, enquanto na área rural o
abastecimento chega a apenas 2,89% dos domicílios. Os números das instalações
sanitárias ligadas a rede geral, mostram uma grande distancia entre área urbana
98,16% e apenas 1,83% na área rural. O lixo em 2000, era coletado em 97,74% dos
domicílios urbanos e em cerca de 2,25% da zona rural.
Nos bairros e/ou distritos onde a cobertura por rede pública é mais precária, a
maior parte da população tem abastecimento sem canalização interna em rede geral,
poço ou nascente, captação de água em rios, córregos, cisternas, e outros.
Conforme mostra a tabela 2, apenas 54,93% da população do município tem acesso
ao abastecimento de seus domicílios por abastecimento de água na rede geral, em
pelo menos um dos cômodos da sua casa.
Tabela 2 - Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água na rede geral canalizada em pelo menos um cômodo
Ano Referência 2000
Total
Abastecimento de
Água
Urbana
Rural
Domicílios
Moradores
29.680
215.258
28.820
159.548
860
55.710
Fonte: Fonte: IBGE, SIDRA - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico:
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=1442&z=cd&o=4&i=P
Pesquisa do IBGE, com base no censo demográfico de 2000, revela que mais de
2 milhões de baianos vivem sem nenhuma destinação adequada para suas excretas.
São 480 mil domicílios rurais na Bahia que não dispõem de nenhum tipo de
esgotamento sanitário, destes cerca de menos de 1% se encontram no município de
Ilhéus. Outros 550 mil domicílios do Estado têm seus dejetos lançados
inadequadamente em rios, riachos, valas e mar. Além das comunidades rurais, cerca
de 20% dos domicílios urbanos lançam os dejetos em rios e riachos. Esses dados
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demonstram que 29,2% dos domicílios baianos não têm nenhum tipo de esgotamento
sanitário ou lançam dejetos inadequadamente no meio ambiente. Em pelo menos 350
cidades do interior da Bahia os esgotos são lançados em redes ditas “pluviais” que na
realidade são redes de esgotos com sistemas unitários (água de chuva e esgotos na
mesma rede) sem nenhum tratamento ao serem lançadas nos corpos d’água.
A Bahia, é um dos estados da federação que tem na população das cidades do
interior os menores índices de saneamento básico do país, sobretudo no que se refere
a esgotamento sanitário com tratamento. Vide a situação do município de Ilhéus na
tabela 3.
Tabela 3 - Domicílios particulares permanentes e tipo do esgotamento sanitário (Rede geral
de esgoto ou pluvial)
Ano Referência 2000
Total
Rede geral de esgoto
ou pluvial
Urbana
Rural
Domicílios
Moradores
23.832
92.019
23.394
90.420
438
1.599
Fonte: IBGE, SIDRA - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico:
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=1437&z=cd&o=4&i=P
Segundo Jacobi (2004), as condições precárias de habitações em favelas e
loteamentos periféricos aumentam o déficit de infraestutura urbana; sua localização
em áreas criticas de risco e barrancos multiplicam as condições predatórias à
urbanização existente e seu impacto de degradação ambiental. Esta situação é
percebida na cidade de Ilheus, vide figura 5 e 6.
5)
6)
Figuras 5 e 6 – Ocupação de encostas e áreas de risco.
Fonte: Barbosa, 2009.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Tabela 4 - Domicílios particulares permanentes por situação e destino do lixo coletado
Ano Referência 2000
Domicílios
%
34.660
100
33.878
97,74
782
2,26
Total
Lixo Coletado
Urbana
Rural
Fonte: IBGE, SIDRA - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico:
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=1442&z=cd&o=4&i=P
A concentração da riqueza na cidade acompanha o aumento da miséria (FARIAS &
LAPA, 1992) (vide tabela 5). Segundo Carvalho (1999, p.48) “a conseqüência desse
processo é o surgimento de uma cidade fragmentada em blocos formais, que têm base
na produção capitalista, e blocos informais, que têm base na produção espontânea”.
Na visão de Spósito (1997), as áreas mais afastadas e densamente povoadas, ficam
entregues ao descaso do poder público. Percebe-se que estes problemas se
reproduzem pelo país nas áreas mais carentes e periféricas dos municípios e das
cidades, em Ilheus a situação não é diferente, conforme pode ser visto mesmo que
modo ainda localizado nas figuras 5 e 6.
Tabela 5 – Resumo das variáveis utilizadas na análise
INDICADORES
% de domicílios com esgotamento
sanitário não adequado
% de domicílios sem banheiro nem
sanitário
% responsáveis por domicílios com
renda até 1 salário mínimo
% responsáveis por domicílios com
renda até 2 salários mínimos
% responsáveis por domicílio com
menos de 4 anos de estudo
% de mulheres responsáveis por
domicilio analfabetas
PERCENTUAL (%)
54.031 (TOTAL)
30.199
55,89%
9.569
17,71%
20.360
37,68%
11.069
20,49%
26.519
49,08%
3.594
6,65%
FONTE
IBGE, Censo
Demográfico 2000
IBGE, Censo
Demográfico 2000
IBGE, Censo
Demográfico 2000
IBGE, Censo
Demográfico 2000
IBGE, Censo
Demográfico 2000
IBGE, Censo
Demográfico 2000
Fonte: FONTES, Ednice 2010, com base nos dados do IBGE, 2000.
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Assim, os indicadores analisados permitem uma visão muito concreta da fragilidade
do sistema, da exclusão social, dos riscos de saúde que afligem a população,
notadamente mais carentes. Outra analise que pode ser feita, é como a distribuição
da cobertura da rede de água pública é desigual, quando se comparam as condições de
acesso da população das áreas urbanas e rurais do município de Ilhéus. Outro
problema ambiental enfrentado pela população é a baixa qualidade do abastecimento
de água do município. Durante o trabalho de campo realizado, observou-se uma
deterioração constante do sistema, provocada pela ocupação irregular, por transações
clandestinas de terras, pelo lançamento maciço de esgoto, pela destruição de matas
ciliares, pelo assoreamento e depósito de lixo a céu aberto (Figura 7).
Segundo Jacobi (2004, p. 179), a reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto
urbano marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do seu
ecossistema, não pode omitir a análise do determinante do processo, nem os atores
envolvidos e as formas de organização social que aumentam o poder das ações
alternativas de um novo desenvolvimento, em uma perspectiva de sustentabilidade.
Figura 7 – Transformações ambientais encontrados na área urbana de Ilheús-Ba.
Fonte: SILVA, 2009
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As transformações ambientais no município de Ilhéus não decorrem de um simples
desequilíbrio nas relações das populações urbana e rural com os componentes
ambientais. Decorre antes de mais nada, de um complexo de problemas sociais,
econômicos e políticos, cuja questão distributiva da renda assume papel central. Deste
modo, tal fenômeno não pode ser dissociado das relações de produção e de trabalho,
ou seja, das condições materiais de sobrevivência, que se manifestam intensamente na
produção/reprodução do espaço .
Diante do exposto nos resultados conseguidos até o presente, verifica-se que a
necessidade de assegurar propostas do Poder público que visem solucionar as
transformações ambientais que vem ocorrendo no município de Ilhéus, principalmente
os que dizem respeito aos aspectos do saneamento básico, que muitas vezes não
reproduz os dados quantitativos. Neste contexto, percebe-se que as soluções para
essas transformações, dependem da superação de barreiras sócio-políticoinstitucionais, financeiros e administrativos. Assim, merece especial destaque os
seguintes determinantes: a) o impacto negativo das políticas de ajuste quanto a
continuidade de investimentos em infra-estrtutura de saneamento básico e de
proteção ambiental, b) a desorganização e ainda indefinida reorientação do papel do
estado e seu impacto sobre as instituições vinculadas ao planejamento e gestão de
políticas intersetoriais, c) o sempre irresolúvel problema da descontinuidade
administrativa, e d) o desajuste e a falta de definição de políticas intersetoriais, a
compartimentalização do setor, e a sobreposição de competências entre os diversos
níveis de governo no tocante aos serviços de controle e saneamento ambiental.
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