A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO CARACTERIZAÇÃO DO USO DAS TERRAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRILHANTE – MS, A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR PATRICIA SILVA FERREIRA1 CHARLEI APARECIDO DA SILVA2 Resumo O Estado de Mato Grosso do Sul se apresenta com grande potencial para a expansão da cultura da cana-de-açúcar. Diante deste cenário é que se desenvolve esta pesquisa que tem como objetivo identificar as unidades sucroenergéticas instaladas e as áreas de expansão da cana-de-açúcar na bacia hidrográfica do Rio Brilhante no período de 1990 a 2014. O mapeamento ora apresentado foi baseado em imagens do sensor TM do satélite Landsat 5 e imagens do sensor OLI/Landsat 8 a fim de identificar as áreas de expansão da cana-de-açúcar. Uma das principais características verificadas nesta bacia hidrográfica está relacionada à diversidade de usos. Esta variedade de ocupação deve-se principalmente aos aspectos físicos dominantes que favorecem, sobretudo, o desenvolvimento da agricultura. Palavras-chave: Uso e ocupação das terras; Bacia hidrográfica; Expansão da cana-de-açúcar. Abstract: The State of Mato Grosso do Sul presents with great potential for the expansion of cultivation of sugarcane. Faced with this scenario is that develops this research that aims to identify the the installed industries of sugar-energy sector and areas of expansion of sugarcane in the basin of Rio Brilhante from 1990 to 2014. The mapping presented here was based images the satellite Landsat 5 TM sensor and Images of OLI/ Landsat 8 in order to identify expansion of sugarcane areas. One of the main characteristics observed in this watershed is related to the diversity of uses. This variety of occupation is mainly due to the dominant physical aspects, favoring, above all, agricultural development. Key-words: Land’s use and occupation; Watershed; Sugarcane expansion. 1. Introdução Nas últimas duas décadas vivencia-se no Brasil uma forte expansão do setor sucroenergético. A tendência de se encontrar fontes alternativas à matriz energética dependente do petróleo deve-se ao alarme causado pelos preços elevados devido a grande demanda por este combustível e aos impactos gerados pelos combustíveis fósseis ao meio ambiente. Fontes de energia renovável, como biocombustíveis, parecem ser a melhor solução atualmente para lidar com esta questão. O setor sucroenergético encontra-se em um momento muito favorável, impulsionado pelo aumento na demanda de etanol na matriz energética, este 1 Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados. Email de contato: [email protected] 2 Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados. E-mail de contato: [email protected] 5780 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO cenário juntamente com a consolidação da tecnologia dos biocombustíveis contribui para balizar o avanço contínuo dessa atividade até o momento. Neste contexto o Estado de Mato Grosso do Sul se apresenta com grande potencial para a expansão da cultura da cana-de-açúcar. Diante desta realidade que o presente trabalho, fruto de um projeto de pesquisa realizado no Programa de PósGraduação em Geografia da UFGD, no âmbito do Laboratório de Geografia Física, tem como objetivo identificar as unidades sucroenergéticas instaladas e as áreas de expansão da cana-de-açúcar na bacia hidrográfica do Rio Brilhante. 2. A evolução da produção da cana-de-açúcar na bacia hidrográfica do Rio Brilhante Desde o período colonial a região Sul do Estado do Mato Grosso do Sul (até 1977 era Mato Grosso) teve na pecuária, na extração vegetal e na agricultura as bases de um desenvolvimento acelerado iniciado no século XIX, enquanto o norte minerador vivia sua decadência. As atividades econômicas desenvolvidas no Estado estavam vinculadas à extração de produtos primários e de recursos naturais, inicialmente a extração da erva-mate, por meio da Companhia Matte Laranjeira – primeiro empreendimento de grande porte a se estabelecer no Estado – que deteve o monopólio da exploração dos ervais em toda a região, entre os anos de 1800 e 1924 (MATO GROSSO DO SUL, 2002). A partir do século XX o Estado do Mato Grosso do Sul passa a ter tradicionalmente sua economia vinculada à pecuária e mais tarde a agricultura, essas atividades foram inseridas gradualmente no Estado, em 1960 já era expressiva a predominância da pecuária, mas só a partir da década de 1970 que a agricultura era visível e adquiriu maior expressão com a produção da soja (AZEVEDO, 2008). Até a década de 1970 Mato Grosso do Sul não se configurava como um produtor significativo de cana-de-açúcar e seus produtos derivados (açúcar e álcool), só começou a fazer parte do atual quadro produtivo do álcool a partir da década de 1980, período no qual o Proálcool passou a subsidiar a “implantação de destilarias de álcool em todo o país, e os Estados do Centro-Oeste – Mato Grosso e Mato 5781 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Grosso do Sul – tornaram-se centros de atração de capitais de São Paulo e do Nordeste” (ANDRADE, 1994, p. 139-140). A partir dos dados do IBGE é possível verificar o ritmo acelerado do processo de expansão da atividade canavieira no Estado desde 1980. Contudo, a partir dos anos 2000, esse crescimento ocorreu com maior expressividade. Evolução da área plantada de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul Área plantada (hectares) 800000 700000 668.312 600000 500000 400000 399.408 300000 200000 100000 0 11.976 1980 67.921 1990 98.958 2000 2010 2014 Anos Figura 1. Área plantada com cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul: período de 1980 a 2014. Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal Org.: FERREIRA, P. S. (2015) A área plantada e colhida com cana-de-açúcar na safra 2014/153 no Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 668,3 mil hectares apresentando um crescimento de 2,10% (13,8 mil hectares) em relação à safra passada o que o coloca como 4º Estado no ranking da produção nacional de cana-de-açúcar. A estimativa de produção do Estado para a safra 2015 é de 678,9 milhões de toneladas. Na região Centro-Oeste o aumento da estimativa de produção foi de 5,5% em relação ao mês anterior, equilibrando as perdas aguardadas pela maior produtora, a região Sudeste (-0,4%). “No Centro-Oeste, a cana-de-açúcar tem encontrado áreas disponíveis para expansão, onde dispõe de um clima mais estável em relação ao Sul-Sudeste” (IBGE, 2015, p.3). 3 CONAB. Acompanhamento da safra brasileira de cana‐de‐açúcar - Safra 2014/15. Terceiro Levantamento. Brasília, dez., 2014. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/ >. Acesso em 12 abr. 2015. 5782 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Diante desse avanço do setor sucroenergético surge à preocupação em relação à incorporação de novas áreas de plantio da cana-de-açúcar à custa da conversão de áreas agrícolas e de pastagens. Strapasson e Job (2006, p.56) afirmam que em “algumas regiões dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a expansão canavieira gera certa preocupação, pelo excesso de monocultura intensiva em determinadas áreas”. Tal fato se configura como algo importante e necessita de pesquisas que possam demonstrar as transformações territoriais em relação ao avanço da cana-deaçúcar, no intuito de controlar uma excessiva concentração dessa cultura em áreas saturadas.As áreas destinadas ao plantio da cana-de-açúcar vêm ganhando cada vez mais espaço no Estado do Mato Grosso do Sul e esta cultura dificilmente cede espaço para outros usos, haja vista exemplos dos munícipios com plantio de canade-açúcar nos Estados de São Paulo e Goiás. De acordo com Frata e Faria (2008) uma das regiões, em Mato Grosso do Sul, de maior expansão da cana-de-açúcar e instalação de usinas para a produção de açúcar, etanol e bioenergia, são os 4,64 milhões de hectares da bacia hidrográfica do rio Ivinhema, e que, futuramente deverá contar com 60 unidades produtoras. Nesta etapa, uma das bacias hidrográficas que formam a bacia do rio Ivinhema, a bacia do Rio Brilhante, foi a escolha de referência para aproximação em maior escala. A escolha desta bacia hidrográfica está vinculada a condição dos municípios inseridos terem sua economia voltada ao tradicional plantio de grãos (soja, milho e feijão), cana-de-açúcar e atividade pecuária e, ainda por se caracterizar como um das áreas que recebeu grande parte dos investimentos de grupos econômicos nacionais e internacionais da agroindústria canavieira como, Louis Dreyfus Commodities, Clean Energy Brazil, Odebrecht e Grupo Eldorado e, consequentemente atingiu maior expansão do plantio da cana no Estado. Na safra 2013/14 7 unidades estavam em funcionamento na bacia do Rio Brilhante, em fase de implantação são esperadas outras 7 usinas e mais 2 unidades estavam planejadas, neste cenário o território da bacia do Rio Brilhante deverá contar com 16 unidades produtoras (veja a distribuição pelo território na Figura 2). 5783 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO A bacia hidrográfica do Rio Brilhante localiza-se na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, ao sul da bacia do rio Paraná, ocupando uma área de 1.265.200 hectares, o que corresponde a 27,2% da área total da bacia do rio Ivinhema. Compreende os paralelos -20º59’17’’e -22º15’40’’ de latitude sul e os meridianos 53º52’24’’ e -55º48’37’’ de longitude oeste de Greenwich. É composta por nove munícipios inseridos total ou parcialmente em seus limites (Angélica, Deodápolis, Douradina, Dourados, Itaporã, Maracaju, Ponta Porã, Rio Brilhante e Sidrolândia). A temperatura média anual dessa região hidrográfica nos meses mais frio (sendo o mês mais frio julho) oscila de 15 a 19ºC e as médias dos meses mais quentes de 26 a 32ºC. As precipitações são superiores a 750 mm anuais, atingindo entre 1.400 e 1.700 mm (EMBRAPA, 2005). Figura 2. Localização e distribuição das unidades industriais na bacia hidrográfica do Rio Brilhante Fonte: Frata e Faria (2008); UDOP (2013); PINTO JUNIOR (2013) Org.: Ferreira, P. S. (2015). Em termos territoriais a Figura 3 apresenta o crescimento da área plantada da cana-de-açúcar na série histórica de 1990 a 2013 nos municípios que compõe a 5784 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO bacia do Rio Brilhante. Verifica-se que há uma ampliação acelerada e gradativa da atividade canavieira e como a cana-de-açúcar vem se “territorializando” nos municípios em que anteriormente não havia plantio dessa cultura. 90000 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 100 4.948 18.844 3.200 Produção agrícola municipal em 2000 Área plantada (ha) Área plantada (ha) Produção agrícola municipal em 1990 20.582 15.850 27.263 13.985 1.149 1.165 157 22.610 Área plantada (ha) Área plantada (ha) 69.489 9.931 14.841 9.029 Produção agrícola municipal em 2013 Produção agrícola municipal em 2010 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 90000 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 90.000 83.326 80.000 70.000 60.000 50.000 49.726 40.000 39.884 30.000 32.498 34.284 20.000 5.551 13.997 3.244 156 10.000 0 Figura 3. Produção agrícola municipal de cana-de-açúcar na bacia do Rio Brilhante no período de 1990 a 2013 Fonte: Produção Agrícola Municipal IBGE (1990 a 2013) Org.: Ferreira, P. S. (2015). De acordo com a EMBRAPA (2005) os principais produtos agrícolas cultivados nos municípios que compõem a bacia são soja, milho, trigo e feijão. Na década de 1990 as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar ocupavam juntas cerca de 722 mil hectares4, dos quais 96,2% estavam destinadas ao cultivo de soja e milho, sendo que a cana ocupava apenas 3,8% dessa área. Em 2013, estas três culturas ocupavam quase 2 milhões de hectares, sendo que a cana-de-açúcar passa a ocupar agora 13,9% dessa área, pode não parecer um aumento significativo mas 4 IBGE. Produção Agrícola Municipal. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/ 5785 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO quando comparado a 1990, observa-se que em duas décadas houve um aumento de 869,5% da área plantada de cana-de-açúcar. Além do levantamento de dados de produção agrícola estadual e municipal a metodologia baseou-se nos recursos geotecnológicos envolvendo a aquisição, tratamento e análise espacial dos dados extraídos via Sistema de Informações Geográficas (SIG). Para tanto foram utilizados os softwares QGIS 2.6.1 e Arcview 10.2. As imagens utilizadas foram obtidas a partir do sensor TM do satélite Landsat 5 disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do sensor OLI/Landsat 8 disponíveis pela United States Geological Survey (USGS) referente ao ano de 1991 e 2015 respectivamente. Para correlação dos dados de expansão da cana-de-açúcar apresentados pelos levantamentos realizados, sobretudo pelo IBGE, foi realizada uma análise prévia das imagens correspondentes aos cenários de 1984 e 2015 (Figuras 4 e 5, respectivamente). Figura 4. Imagem TM/Landsat 5 referente ao ano de 1984 5786 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Figura 5. Imagem OLI/Landsat 8 referente ao ano de 2015 A identificação dos diferentes tipos de ocupação das terras caracteriza-se como um aspecto importante nessa etapa da pesquisa, a fim de contribuir para uma compreensão da distribuição espacial das principais atividades desenvolvidas na área em estudo e para entendimento das inter-relações das formas de ocupação e a intensidade dos processos que atuam no interior dessa unidade hidrográfica. As imagens foram georreferenciadas e projetadas na escala 1:1.000.000 e, em seguida analisadas por meio de técnicas de fotointerpretação visual. Segundo Marchetti e Garcia (1977) a fotointerpretação é a técnica de examinar as imagens buscando identificar padrões de representação de objetos nas fotografias aéreas e dados orbitais, tendo em vista obtenção de informações da superfície terrestre. O nível de detalhamento da escala espacial adotada para o mapeamento, implicou no estabelecimento de um modelo de classificação com a definição das classes temáticas indicadas na legenda que representam os tipos de ocupação das terras na bacia hidrográfica do Rio Brilhante. 5787 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Uma das principais características desta bacia hidrográfica está relacionada à diversidade de usos. Esta multiplicidade de ocupação é fomentada por sua abrangência às áreas urbanas consolidadas de pelo menos quatro municípios, suas características físicas dominantes, sobretudo representadas pelo relevo suavemente plano e de baixas declividades, de maneira a não oferecer nenhum impedimento para o uso econômico, nem tampouco à implantação de infraestruturas para expansão da agricultura, principalmente do cultivo da cana-de-açúcar, assim como o seu potencial hídrico, constituído por uma significativa densidade da rede de drenagem, o que garante disponibilidade hídrica ao longo de todo período do ano, mesmo nas estações mais secas. A interpretação visual das imagens demonstra o predomínio da ocupação agropecuária no interior dessa bacia hidrográfica, contrapondo-se a uma acentuada diminuição dos fragmentos de vegetação natural, sobretudo, quando comparado ao ano de 1991. É possível constatar que essa redução está associada ao histórico processo de ocupação, marcado pela introdução de práticas de manejo do solo, que promoveram radicalmente uma transformação ao longo de três décadas no uso da terra, por meio de supressão vegetal para introdução de pastagens para criação de gado e para o cultivo agrícola. Considerando as condições físicas desta unidade hidrográfica constituída de um relevo plano e de baixa declividade, associada às características físicoestruturais do Latossolo Vermelho, mesmo que estas características indiquem para uma estabilidade morfológica das vertentes, a supressão da vegetação nativa, a implantação de vias de acesso e o manejo agrícola que promove a exposição do solo pós-colheita, são situações que contribuem para intensificação da erosão laminar em grandes extensões das áreas de ocupação econômica, especialmente em períodos de chuva, quando se concentram as colheitas do verão. As análises das imagens apontam que grande parte da extensão da bacia do Rio Brilhante ainda constitui-se por propriedades rurais, ocupadas por agricultura comercial, onde predominam as culturas de soja e milho e, recentemente a cana-deaçúcar ganha destaque neste cenário em virtude da implantação de unidades sucroenergéticas em seu interior e proximidades. 5788 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 3. Considerações Finais A bacia hidrográfica do Rio Brilhante possui intenso uso das terras e apresentase de grande importância econômica para o Estado devido, principalmente, a presença de solos férteis e de baixa susceptibilidade à erosão pelo escoamento superficial da água, sendo, por isso, bastante propício à agricultura e a pecuária – condição que inicialmente explica seu uso intensivo por estas atividades. Constatouse que a expansão da cana-de-açúcar vem ocorrendo com maior intensidade nas áreas já ocupadas por agricultura, condição que desmitifica e vai ao contrário de falas governamentais e empresariais que a cultura está ocupando efetivamente as áreas de pecuária, locais com solos impactados. Esse cenário e resultados convergem para outros estudos, vide PINTO JUNIOR (2014) e PINTO JUNIOR, SILVA e BEREZUK (2014). Sabe-se que grandes áreas de monocultura canavieira geram impactos ambientais de diversos níveis e intensidades, isso já foi constatado nos Estados de São Paulo e Goiás, grandes produtores. Tal condição expõe a necessidade da instituição e implementação de instrumentos de regulação que, partindo da premissa do planejamento ambiental, possam normatizar a ocupação exclusiva da cana-deaçúcar, precavendo-se dos potenciais danos desta atividade sobre o equilíbrio ambiental, especialmente na manutenção dos recursos hídricos e remanescentes florestais. 4. 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Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias - GCEA/IBGE, DPE, COAGRO Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, Abril 2015. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/agropecuaria/lspa/lspa_201504_ 4.shtm. Acessado em 07 de maio de 2015. MATO GROSSO DO SUL. Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Matogrosso do Sul. 2002. Disponível em: http://www.semac.ms.gov.br/zeems/. Acessado em 23 de maio de 2015. PINTO JUNIOR, S. Análise têmporo-espacial dos casos de internação por doenças respiratórias, relações com a queima da palha da cana e características climáticas na Unidade de Planejamento e Gerenciamento Ivinhema (MS) no ano de 2002 a 2011. Dissertação (Mestrado) - Programa de PósGraduação em Geografia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014. PINTO JUNIOR, S. C.; SILVA, C. A.; BEREZUK, A. G. As transformações da paisagem na Unidade de Planejamento e Gerenciamento Ivinhema a partir da expansão da cana-de-açúcar. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Três Lagoas, v. 19, p. 28-55, 2014. 5790