verde e meio ambiente mobilidade e transportes

quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
29/03/2017 31.082
CIRÚRGICA FERNANDES- COMERCIO DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP. LÂMINA, VIDRO, 26 MM X 76 MM, EXTREMIDADE FOSCA,
SOCIEDADE LTDA
LAPIDADA, ESPESSURA 0,8 MM A 1,3 MM, 50 UNIDADES
29/03/2017 31.089 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTAVEL ESTÉRIL 40MM X
12MM
06/03/2017 23.573 MARCELO PIRES HENRIQUE
DESPESAS DE PEQUENO VULTO E MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22/03/2017 29.056 COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. VALOR COMPLEMENTAR REF. À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
28/03/2017 30.445 CAROLINE LIMA MURAKAMI
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.446 DEISY SEWRUK TRIZI
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.448 FERNANDA BARBOSA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.449 HELENA GAETA BENDER
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.450 JANAYNE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.451 JOSE HENRIQUE KLEIN DE OLIVEIRA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.452 LILA RAMOS CASTELO BRANCO
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.454 LIVIA COMINATO BERGO
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.455 MARIANA BARALDI MAFRA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.456 PRISCILA MEDEIROS GOMES DA SILVA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.457 RAISSA MARITAN SILVA SOUZA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.458 RAYSSA AZEVEDO HUMMEL MENDONÇA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.459 SARAH ZANOTTO SABBA GUIMARAES
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.461 FLAVIA PAIVA PRUDENTE DE MORAES
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.462 GIOVANNA STEFANI JACKSON
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.473 MAIRA FERREIRA LAMEIRA FRANÇA
BOLSA SALÁRIO - GO R1/2017
28/03/2017 30.476 KAREN LEMOS DOS SANTOS
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.478 KARYNA GENOVESE GALETTI
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.480 LETICIA DE ARAUJO FRANCO
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.481 LIVIA MARCELA GARCIA DE FREITAS SANTOS
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.485 RAFAEL MACIEL BRITO
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.490 MAYARA APARECIDA ROSÁRIO DE OLIVEIRA
BOLSA SALÁRIO - NEO R3/2017
28/03/2017 30.491 GUILHERME POLIDO PEREIRA
BOLSA SALÁRIO - MASTO R1/2017
28/03/2017 30.493 LUCAS DE ALMEIDA TOSI
BOLSA SALÁRIO - ENDO R4/2017
28/03/2017 30.496 LUIZA QUEIROZ SENA
BOLSA SALÁRIO - ENDO R4/2017
VALOR TOTAL DOS EMPENHOS
30
3,51
105,30
45.000
0,06
2.654,55
1
4.000,00
4.000,00
1 1.192.651,94 1.192.651,94
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
3.376,95
2.345.550,67
EMPENHOS CANCELADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2017
Data
Canc. Empenho
Fornecedor
13/03/2017
11716
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
28/03/2017
12119
ANDRESSA DE CASTRO SILVA
28/03/2017
12120
DANIELLE VERISSIMO IMPERADOR
28/03/2017
12121
ERIKA TIYOKO HORDIUCHE
28/03/2017
12122
GUILHERME NICOLAU CAMARA
28/03/2017
12123
LUCAS DE ALMEIDA TOSI
28/03/2017
12124
LUIZ HENRIQUE DE SIQUEIRA SPINGARN
28/03/2017
12125
MANOELA DOS SANTOS MEZZACAPPA
28/03/2017
12126
MARIANA FEITOSA ROSETTI
28/03/2017
12127
NARA DO CARMO MOREIRA VIEIRA
28/03/2017
12128
NAYANNE SILVA DA FONSECA
VALOR TOTAL DOS EMPENHOS CANCELADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
GCCZ – SVCAD
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE MULTA
2015-0.161.606-0 A Gerente, da Gerência do Centro
de Controle de Zoonoses, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, notifica o interessado abaixo identificado,
da lavratura de Auto de Multa, de acordo com o disposto na Lei
13725, sendo-lhe facultado o direito de protocolar recurso por
escrito nesta Gerência, sito à Rua Santa Eulália, 86 – Santana,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação.
Número do processo: 2015-0.161.606-0
Número do Auto de Multa: 64-002.231-6
Nome do infrator: CLÁUDIO ROBERTO DA CONCEIÇÃO
TEIXEIRA
Endereço do Local: Rua Índio Peri, 910 – Jardim Peri
Descrição da infração:Em razão da (s) infração (ões) ao
(s) dispositivo (s) legal (is) descrita (s) e indicado (s) no Auto de
Infração Série G nº: 11421, lavrado aos 18/06/15.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
Descrição
Gás Liquefeito de Petróleo
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
Bolsa-Auxílio Residência Médica
561.600,00
562,83
562,83
562,83
562,83
562,83
562,83
562,83
562,83
562,83
562,83
567.228,30
Termo de Inutilização
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo
de Desinterdição
2017-0.062.079-3/Carlos José de Souza 52099148368 /Rua
dos Ciclames, 167/F-nº 025792/ Inutilização de Produto.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo
140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna
públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
2017-0.028.804-7/Panificadora e Confeitaria Líder de Sapopemba Ltda EPP /Avenida Sapopemba, 7.740/H-nº 009052/
Advertência.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,
localizada na Rua SILVA BUENO, 821 - Ipiranga, no horário das
9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão) apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS, FGTS, Certidão de
Regularidade com os tributos municipais ou declaração.
EMPRESAS
PROCESSO
NOTA DE EMPENHO
D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI – ME 6018.2016/0007938-0 36.893
A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo
140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna
públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
Indeferimento da Prorrogação de prazo
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto de Infração/Despacho
2017-0.062.072-6/Maria Isabel de Oliveira Castro ME/Rua
dos Espigueiros, 98/Auto de Infração série G/nº 028981/ Torna-se indeferida a solicitação da prorrogação de prazo de 30 dias
para realização das adequações.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PENHA
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA
DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO
A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo
140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna
públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
2017-0.062.076-9/Franciele Ribeiro Freire /Travessa Luisa
Bacara, 88/H-nº 009798/Inutilização de Produto.
Termo de Inutilização
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo
de Desinterdição
2017-0.062.076-9/Franciele Ribeiro Freire /Travessa Luisa
Bacara, 88/F-nº 025794/ Inutilização de Produto.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo
140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna
públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
2017-0.062.077-7/Panificadora e Confeitaria Unidos Ltda
EPP /Avenida Casa Grande, 1.449/H-nº 009036/Inutilização de
Produto.
Termo de Inutilização
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo
de Desinterdição
2017-0.062.077-7/Panificadora e Confeitaria Unidos Ltda
EPP /Avenida Casa Grande, 1.449/F-nº 025779/ Inutilização de
Produto.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo
140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna
públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
2017-0.062.079-3/Carlos José de Souza 52099148368 /Rua
dos Ciclames, 167/H-nº 009793/Inutilização de Produto.
A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140,
145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo /Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto
de Imposição de Penalidade/Penalidade
2013-0.344.744-0/MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA/ Rua
Mario Calazans Machado, 96 – Cj. Pe. José de Anchieta /Série H
nº 009228/Advertência
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo /Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto
de Imposição de Penalidade/Penalidade
2013-0.234.436-8/CASA DE REPOUSO LAR DOCE LAR
LTDA MERua Evans, 325 – Vila Esperança /Série H nº 009165/
Advertência
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO-OESTE
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
A Supervisão de Vigilância em Saúde Sé, da Supervisão
Técnica de Saúde Sé, de acordo com o disposto no artigo 1º,
inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
DESPACHO DA SUPERVISORA
Processo: 2017-0.055.530-4- À vista dos elementos
contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção
às fls.03 à 05 e a manifestação técnica de fls.07 que acolho e
adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento SBPA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA EPP CNPJ 13.312.703/0001-05 de 40 dias contados a
partir de 03/04/2017 para correção das irregularidades.
Processo: 2017-0.055.501-0- À vista dos elementos
contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às
fls.03 à 06 e a manifestação técnica de fls.08 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento RESTAURANTE MATSUI, CNPJ 11.407.878/000162 de 60 dias contados a partir de 20/03/2017 para correção
das irregularidades.
Processo: 2017-0.042.184-7- À vista dos elementos
contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção
às fls.11 à 13 e a manifestação técnica de fls.15 que acolho e
adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo
estabelecimento SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO CNPJ 60.989.944/0001-65 de 15 dias contados a partir de
30/03/2017 para correção das irregularidades.
Processo: 2016-0.201.505-4- À vista dos elementos
contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção
às fls.18 à 19 e a manifestação técnica de fls.24 que acolho e
adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo
estabelecimento MR SANDUBA LANCHONETE LTDA ME
CNPJ 08.487.880/0001-84 de 30 dias contados a partir de
08/03/2017 para correção das irregularidades.
Processo: 2017-0.058.750-8- À vista dos elementos
contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção
às fls.06 à 09 e a manifestação técnica de fls.15 que acolho e
adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo
estabelecimento FCP VIDA SAUDÁVEL COM PROD NATURAIS
LTDA ME, CNPJ 21.095.415/0001-66 de 30 dias contados a
partir de 06/04/2017 para correção das irregularidades.
Processo: 2017-0.047.098-8- À vista dos elementos
contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção
às fls.10 à 11 e a manifestação técnica de fls.13 que acolho
e adoto como razão de decidir, INDEFIRO o prazo solicitado
pelo estabelecimento MARCELO COLLAZI BARONE, CNPJ:
26.258.092/0001-06 de 60 dias e DEFIRO o prazo de 45 dias
a partir de 31/03/2017 para correção das irregularidades.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/Data
2017-0.058.750-8/FCP VIDA SAUDÁVEL COM DE PROD
NATURAIS LTDA ME/Av.da Aclimação, nº818/H/Nº022814/Inutilização Material de Informação em 24/03/17.
2017-0.047.098-8/MARCELLO COLLAZZI BARONE-ME/
Rua Maranhão, nº554 Sala 63/H/Nº011201/Interdição Total de
Estabelecimento em 10/03/17.
2017-0.055.522-3/COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 1967/H/Nº022786/Interdição
de Equipamento e Interdição Parcial de Seções em 24/03/17.
2017-0.047.074-0/LIFENG XU-ME/Rua Florêncio de Abreu,
510 Box 210 e 211/H/Nº022778/Interdição Total de Estabelecimento em 17/03/17.
2015-0.146.231-4/EDMAR ANDRADE DA SILVA ME/Rua
Helvetia, 216 Loja/H/Nº022785/Interdição Total de Estabelecimento em 21/03/17.
2017-0.042.180-4/SICAP BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA/Rua Frei Caneca, nº1212 conj.15/H/
Nº011204/Interdição Parcial de Estabelecimento em
17/02/2017.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Infrator/Endereço/NºTermo de Desinterdição de
estabelecimento /Data
2017-0.047.098-8/MARCELLO COLLAZZI BARONE-ME/
Rua Maranhão, nº554 Sala 63/F/Nº0759/Desinterdição Total de
Estabelecimento em 17/03/17.
2017-0.047.074-0/LIFENG XU-ME/Rua Florêncio de Abreu,
510 Lj 210 e 211/F/Nº4053/Desinterdição Total de Estabelecimento em 21/03/17.
DISTRITO DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A UVIS Lapa/Pinheiros, do Distrito de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de
09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DA SUPERVISORA
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade
2017-0.031.797-7/Paula Alves da Rocha-ME/R. Itapicuru,
608/H/N.023622/Inutilização de Produto
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. nº./Infrator/Endereço/Nº. de Termo de Desinterdição
de Estabelecimento/Data
2017-0.035.666-2/Armazém Central Park Eireli/R. Aristides Viadana, 180,Lj.12 a 18/E/N.00301/Desinterdição –
Equipamento:Freezer Horizontal e Freezer Vertical/Em 19/04/17.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
FicamCONVOCADAS, as empresas abaixo relacionadas, a
retirar a respectiva Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis,
a partir da data desta publicação, à Rua Fernandes Moreira,
1470 – Chac Santo Antônio - Coordenadoria Saúde no setor
Contabilidade, das 10:00 às 16:00 horas, com apresentação
original da proposta e cópia da Certidão Negativa de Débitos
(CND), INSS, Certidão de Tributos Mobiliários Municipais - ISS e
Certidão de Regularidade do FGTS,original da proposta atualizados, sob pena das sanções legais:
PROC.
N.E. EMPRESA
6018.2017/0003460-4 37792/2017 POLOS DISTRIBUIDORA COMP ELETR VARIED LTDA-E
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CASA VERDE/CACHOEIRINHA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoeirinha de acordo com o disposto no art.1º, inciso IV, art.140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Imposição de
Penalidade/Data
2017-0.024.723-5/ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA/Av. Dep. Emílio Carlos, 3371 - Cachoeirinha
- S.Paulo/SP/AIP de Advertência/Série H/Nº 3002/12-04-2017.
2016-0.256.750-2/EDSON MAURÍCIO ALBUQUERQUE
RIBEIRO/Av. Massao Watanabe, 769 - Jd. Sta. Cruz - S.Paulo/SP/
AIP de Advertência/Série H/Nº 3004/10-04-2017.
2017-0.033.297-6/ODAIR JOSÉ ANDRADE/R. Cassilândia, 183 - Vl. Prado - S.Paulo/SP/AIP de Advertência/Série H/Nº
3005/12-04-2017.
AUTO DE MULTA
Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Multa/Data
2016-0.197.654-9/DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA/Av.
Dep. Emílio Carlos, 520 - Limão - S.Paulo/SP/Auto de Multa/Nº
66-029.489-3/09-02-2017.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE
PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP
O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS
DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS
PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO
AO DECRETO N°
50.446/2009.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e)
ACOMPANHADO DA
RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADO: EXPRESSO ARGHI LTDA. - EPP
PROCESSO N.° 2017-0.065.247-7
Placa
Discriminação da(s) Pendência(s)
FCB3409 Notificação(es) de Penalidade nº 1-117091796, 1-117274936, 1-118303454,
1-118348483, 4-410837314, 4-410878524 e 1-118140153 pesquisada em
26/04/2017
DTB9761 Notificação(es) de Penalidade nº 1-118440165 e 1-118048994 pesquisada em
26/04/2017
GDC8026 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410749193 pesquisada em 26/04/2017
GDK4608 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410874286 pesquisada em 26/04/2017
São Paulo, 62 (79) – 85
EFW0784 Notificação(es) de Penalidade nº 1-118543238 pesquisada em 26/04/2017
Total de Placas: 5
INTERESSADO: FRC TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 2015-0.125.589-0
Placa
Discriminação da(s) Pendência(s)
EGJ8511 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410778920 e 4-410939101 pesquisada em
26/04/2017
EGJ8512 Notificação(es) de Penalidade nº 1-117310997 pesquisada em 26/04/2017
Total de Placas: 2
INTERESSADO: H&H TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 2017-0.065.129-0
Placa
Discriminação da(s) Pendência(s)
DTE3935 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410736836 pesquisada em 26/04/2017
FED3045 Notificação(es) de Penalidade nº 1-117944852, 4-410920631 e 4-410941060
pesquisada em 26/04/2017
FAI8913 Notificação(es) de Penalidade nº 1-117255880 pesquisada em 26/04/2017
FNJ8592 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410692861 pesquisada em 26/04/2017
FRO7955 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410799171, 1-117966570, 4-410866061,
4-410879930 e 1-118526344 pesquisada em 26/04/2017
Total de Placas: 5
INTERESSADO: JO JO TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 2017-0.065.131-1
Placa
Discriminação da(s) Pendência(s)
EJW4472 Notificação(es) de Penalidade nº 1-107628380 e 1-108580965 pesquisada em
26/04/2017
FRS5355 ;Em pesquisa realizada em 26/04/2017, verificou-se a existência de26 (VINTE E SEIS)
Notificações de Penalidade.
EJZ8043 Notificação(es) de Penalidade nº 1-115598033, 1-116332142 e 1-115482830
pesquisada em 26/04/2017
FLN4149 Notificação(es) de Penalidade nº 4-410674034 e 1-113943743 pesquisada em
26/04/2017
Total de Placas: 4
INTERESSADO: MARBOW RESINAS - EIRELI
PROCESSO N.° 2017-0.065.127-3
Placa
Discriminação da(s) Pendência(s)
EKO9219 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000028206, 5-000028208, 5-000028209,
5-000028210, 5-000028211, 5-000028212, e 5-000028214 pesquisada em
26/04/2017
Total de Placas: 1
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA
RELATIVA AO
TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV.PP, SITO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉRREO-PINHEIROS.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-075
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2012-0.117.776-2 RUBENS ICHIRO KAWAKAMI
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO
DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE:117/
DECONT?12/2017-PA-2012-0.117.776-2-FICA O SR RUBENS
ICHIRO KAWAKAMI.CPF:900.737.038-34,E/OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, CONVOCADO A APRESENTAR ADEQUACOES
NA PROPOSTA DE REPARACAO DO DANO AMBIENTAL,DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA(PORTARIA N-003/
DECONT-G/2011), ATENDENDO AOS ITENS A SEGUIR:1-CORRIGIR OS NUMEROS DOS AUTOS DE INFRACAO E DE MULTA
REFERENCIADOS NO PROJETO TECNICO DE REPARACAO DE
DANO AMBIENTAL;2-REVER O CALCULO PARA QUANTIDADE
DE MUDAS, CONSIDERANDO OS AGRAVANTES PRESENTES
NO ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA, E CORRIGIR A QUANTIDADE TOTAL;3-INFORMAR OS LOCAIS DE PLANTIO DAS
MUDAS, SENDO QUE PARA O PLANTIO EM AREA PUBLICA
DEVERA SER APRESENTADA CARTA DE AUTORIZACAO DA
PREFEITURA REGIONAL COMPETENTE, INDICANDO OS LOCAIS
AUTORIZADOS E A QUANTIDADE DE INDIVIDUOS,COM PROJETO GRAFICO ASSINADO PELO RESPONSAVEL DA PREFEITURA
REGIONAL;4-APRESENTAR REGISTRO FOTOGRAFICO DOS LOCAIS DE PLANTIO;5- ACRESCENTAR,NO CRONOGRAMA, QUE
A MANUTENCAO DAS MUDAS OCORRERA' AO LONGO DOS 12
(DOZE) MESES APOS O TERMINO DO PLANTIO;6-APRESENTAR
PROJETO GRAFICO DO PLANTIO INTERNO,INFORMANDO, NO
PROJETO, A DISTANCIA ENTRE AS MUDAS E ARVORES EXISTENTES E EDIFICACOES;7-INFORMAR QUE O PLANTIO TERA
INICIO EM ATE 60 DIAS APOS A PUBLICACAO DO TAC, DEVENDO SER CONCLUIDO EM ATE 60 DIAS APOS O INICIO.
INFORMAR,AINDA, QUE O RELATORIO DE EXECUCAO DO
PLANTIO SERA ENTREGUE EM ATE 30 (TRINTA) DIAS APOS O
TERMINO DO PLANTIO;8-APRESENTAR DEMAIS ADEQUACOES
NECESSARIAS AO PROJETO TECNICO REPARATORIO, CRONOGRAMA DE EXECUCAO E PLANILHA DE CUSTOS. INICIO EM ATE
60 DIAS APOS A PUBLICACAO DO TAC, DEVENDO SER
2013-0.082.938-5 CHEN JIETING
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO
DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE:115/
DECONT?12/2017-PA-2013-0.082.938-5-FICA O INTERESSADO
CHEN JIETING.RNE-Y-2595056/CPF:217.713858-20. AV.NOSSA
SENHORA DA CONCORDIA, 154?CEP:02351-050?PQ CASA DA
PEDRA?SAO PAULO /SP,E/OU SEU REPRESENTANTE LEGAL,
CONVOCADO A APRESENTAR O PROJETO TECNICO DE REPARACAO DE DANO AMBIENTAL, COM AS RESPECTIVAS ADEQUACOES, PARA ANALISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2013-0.082.9385,NO PRAZO DE 05 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE (DOC),SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO.
2013-0.166.033-3 LILIAN TEREZINHA BAPTISTELLA
ROCHA
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. I GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. I COMUNIQUE-SE:114/DECONT?12/2017-PA-2013-0.166.033-3-FICA A
156.286.898-58.RUA VICENTE LEPORACE,371? CASA-5?SANTO
AMARO -CEP-04619-030,E/OU SEU REPRESENTANTE
LEGAL,COMUNICADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE N-062/DECONT-12/17,QUAL DEVERA SER ATENDIDO
NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC,SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE?RUA DO
PARAISO,387?2-ANDAR.EM CASO DE DUVIDAS, AGENDAR
ATENDIMENTO AS TERCAS-FEIRAS COM A ENG.ª AGR.ª KELLY
NO TELEFONE 5187-0291.
2016-0.233.707-8 LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE:116/DECONT?12/2017PA-2016-0.133.707-8-FICA O SR. LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS
SANTOS.CPF-58.991.694,ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL,COMUNICADO DO DEFERIMENTO DA SOLICITACAO
DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AS SOLICITACOES DO COMUNIQUE-SE N-474/DECONT-12/2016.O INTERESSADO TERA
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A APRESENTACAO DO
PROJETO TECNICO DE REPARACAO DO DANO AMBIENTA-L?
PTRDA, CONFORME PORTARIA N-001/DECONT-G/2014?TERMO