Reunião Ordinária de Câmara de 5 de abril de 2017

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 5 DE ABRIL DE 2017
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 8/2017 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2017
PONTO 2 – PATRIMÓNIO MUNICIPAL – CLASSIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS MINA DE ÁGUA, PENSÃO
PRIMAVERA, PADARIA DA VENTEIRA E EDIFÍCIO TORREADO DA FÁBRICA DOS CABOS DE ÁVILA –
CATEGORIZAÇÃO (PROPOSTA N.º 396/2016)
PONTO 3 – CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO
DA AMADORA, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA DAMAIA E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DO JUDO – IJPF,
PARA APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA DOS ANOS LETIVOS 2016/2017 E 2017/2018 (PROPOSTA N.º
99/2017)
PONTO 4 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO
DA AMADORA E A ACADEMIA DE ESGRIMA JOÃO GOMES - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA (PROPOSTA N.º
100/2017)
PONTO 5 - PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2016/2017 – 2.ª
TRANCHE (PROPOSTA N.º 101/2017)
PONTO 6 – SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO (STAPA) – APOIO NO
ÂMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA (PROPOSTA
N.º 102/2017)
PONTO 7 – SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NO CONCELHO DA AMADORA PARA OS ANOS 2015 A 2017 – ORDEM
DE NÃO EXECUÇÃO DE TRABALHOS PREVISTOS NO CONTRATO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 103/2017)
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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PONTO 8 – SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 104/2017)
PONTO 9 – SIMAS – 2ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2017 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS
CORRENTES E DE CAPITAL – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 105/2017)
PONTO 10 – SIMAS - EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESTINADA À REMODELAÇÃO DA REDE DE
SANEAMENTO NAS TRASEIRAS DA RUA AMÉLIA REY COLAÇO, EM CARNAXIDE, NO CONCELHO DE OEIRAS –
ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 106/2017)
PONTO 11 – SIMAS - TARIFAS ASSOCIADAS AO SANEAMENTO – ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELAS
ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA (PROPOSTA N.º 107/2017)
PONTO 12 – SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM
PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA ÁGUA E
RESPETIVOS SERVIÇOS CONEXOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 108/2017)
PONTO 13 – PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE
TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE
ENGENHARIA ELETROTÉCNICA (PROPOSTA N.º 109/2017)
PONTO 14 – PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 07/CT/15), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE
ASSIDUIDADE E DE ZELO (PROPOSTA N.º 110/2017)
PONTO 15 – PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 16/RF/16), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO,
LEALDADE E DE CORREÇÃO (PROPOSTA N.º 111/2017)
PONTO 16 – REABILITA + - PROCESSO N.º 18/2016 (PROPOSTA N.º 112/2017)
PONTO 17 – REABILITA + - PROCESSO N.º 32/2016 (PROPOSTA N.º 113/2017)
PONTO 18 – REABILITA + - PROCESSO N.º 5/2017 (PROPOSTA N.º 114/2017)
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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PONTO 19 – REABILITA + - PROCESSO N.º 1/2017 (PROPOSTA N.º 115/2017)
AMADORA, 30 DE MARÇO DE 2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 5 DE ABRIL DE 2017
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 20 – ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2017 – 3.ª MODIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º
116/2017)
AMADORA, 3 DE MARÇO DE 2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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