GARCIA. O Pensamento Sociológico de Émile Durkheim

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2
- Capitulo 3 /
Emile Durlrneim
--~
0 Pensamento Sociol6gico
"
de Emile
Durkheim
Djrce Maria Faleone Garcia
Emile Durkheim (1858-1917), judeu franco-alemao, nasceu em Epinal na
regiao da Alsacia, na Fran<;a, numa familia de rabinos. Iniciou seus estudos em sua
terra natal e depois, em Paris, freqi.ientou as grandes escolas francesas. Muito
estudioso, fom1ou-se em Filosofia, e em 1882 foi nt>meado professor. Em 1885,
obtcvc liccnc;a de um ano para cstudar Cicncias Sociais na Alemanha, onde esses
estudos ja estavam mais avan<;ados. Na volta, em 1887, foi nomeado Professor de
Pedagogia e Ciencias Sociais em Bordeaux, onde ministrou o primeiro curso de
Sociologia criado em uma universidade francesa. Na realidade, em sua aula inaugural
em Bordeaux, deixou claro que tinha a consciencia de estar encarregado de ensinar uma
ciencia nova e que so contava com um pequeno numero de prindpios estabel'ecidos, e
pensava, como professor, em irfazendo a ciencia a medida em que a ensinava (apud Ortiz,
2002, p. 92).
E assim, Durkheim e aquele que vai, de fa to, estruturar a ciencia sociol6gica na
Franc;a, tendo ckdicado tocla sua carrcira ao clcscnvolvimcnto cia Sociologia como
cicncia cmpirica c rigorosamentc objetiva.
A obra de Durkheim reflete, em grande medida, os problemas de seu tempo.
Vivendo no periodo que vai da segunda metade do seculo XIX ate o final da Primeira
Grande Guerra ( 1914-1918), foi contemporiineo de acontecimentos hist6ricos
significativos do periodo.
0 inicio da III Repttblica (1870) foi marcado pela instabilidade politica e social,
posterior a guena franco-prussiana, em que a Fran9a perde para a Prussia a regiao da
Alsacia. Alem do sentimento coletivo de fracasso, estava em andamento a reorganizac;ao
politica do Estado, e a conseqliente implementayiiO de medidas que revelavam um
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I
·I!
Dirce
M~ri~ F~lcone Garci~
e Giauco Barsalini
mpimento com as tradic;:oes: a separac;:ao lgreja/Estado, a instituic;:iio da instTuc;:ao laica
>riga tori a dos 6 aos 13 anos, a introduc;:ao da Educac;:ao moral e civica, para preencher o
·azio moral" deixado pela proibic;:i'io das aulas de religiao, e a instituic;:ao do div6rcio. A
fera econ6mica e social foi marcada pela intensificac;:ao dos conflitos sociais. Em 1871
>uve o movimento de rebeldia popular, a Com una de Paris, evidenciando os conflitos de
)Sses, e os conflitos de todos contra o homem pobre e sem trabalho, a numerosa classe .
JS "sem-trabalho" que vivia na cidade de Paris, em pessimas condic;:oes de vida. Na
·~mc;:a, a multidao de miseraveis foi atirada ao centro da cena politica, reivindicando,
1tando e convulsionando a sociedade.
Como bem mostra Rodrigues (199~..por outro !ado, ha todo um entusiasmo
om o progrcsso tecnologico e cientifico que ocorria nas varias areas, e tambem com
s mudanc;:as que geravam aumento da produtividade nas fabricas, maior participac;:ao
a populayi:io nos processes eleitorais, e aumento da escolaridade, vistos como sinais
o progresso na produc;:ao, na politica e na cultura. Todos esses fatores influenciam a
isao de mundo de Durkheim, a sua crenc;:a no racionalismo e na superac;:ao do grande
.csrcgramento imper:111tc na sociedade da epoca.
1
Em sua primeira au la na cadeira de Sociologia, analisou a questao da
:olidariedade, que foi o ponto de partida de sua produc;:ao teorica e reflexo de sua
Jreocupac;:ao com a "crise moral". Era s6 da razao, isto e, da ciencia que se esperava os
neios de se refazer a organiza~ao moral do pais (apud Ortiz, 2002, p. 90). Em verdade,
) urkhcim pretendia criar uma "Ciencia da moral", demonstrando influenci a recebida
:le Saint-Simon, que acreditava que os valores marais constituiam elementos capazes
de atenuar os problemas sociais de seu tempo.
Assim, a Sociologia surgiu da cxpansao da racionalidade cientifica no tratamento das
crises e problemas sociaisque afligiram as fom1ac;:6es sociais emopeias, decotTentes de uma
nova organizac;:ao dos lugares declasse, da expansao do industrialismo, da persistencia de
rac;:os cconC>micos c sociais do Antigo Regime no cmbate com a implantac;:ao da nova
ordcm politico-juridica.
E estender a conduta humana o racionalismo cientifico e realmente nosso
principal objetivo, fazendo ver qu e, se a analisarmos (a conduta humana) no
passado, chegaremos a reduzi-la a rela~oes de causae efeito; em seguida, uma
opera~ao nao menos racional a podera transformar em regras para a a~ao
futura. Aquilo que foi chamado de nosso positivismo nao e senao consequencia
deste :-acionalismo (Durkheim, 1978b, p. XVII).
Portanto, Durkheim se propos a construir a sociologia como uma ciencia
aut6noma, que deveria analisar <. sociedade cientificamente, com racionalidade. Mas
niio apenas. Procurou conhecer L:ientificamente a :;ociedade, para que o conhecimento
da ciencia esclarecesse sobre intervenc;:oes necessarias na realidade social.
Em I 893 publicou sua primeira grande obra sociol6gica, A diviscio do Trabalho
:n r inl n~ ou<1l estabelece o objeto de estudo da Sociologia; em 1895, publicou As
· -- ·-- ~ •nrl,.,lnrrir~" rlrt nova ciencia; e
Emile Durkheim
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em 1897, 0 Suicidio, em que procurou aplicar o metodo sugerido, numa monografia
considerada modelo de pesquisa social, com a utilizac;:ao da estatistica como recurso
rrietodol6gico. Em 1898 criou a Revista L 'Annee Sociologique, um espayo para as
publicac;:oes de colaboradores da Escola Sociol6gica Francesa. Em i912 public')u As
formas elementares da vida religiosa. Alem dessas obras, ap6s sua morte, foram
editadas, em 1922, Educar;ao e Sociologia; em 1924, Sociologia e Filosofia; em 1925, A
Educar;ao Moral; em 1928, 0 Socialismo. Este conjunto das principais obras de
Durkheim fomece elementos decisivos para a constituic;:ao da Sociologia como ciencia e
para compreensao da vida social, na tradic;:ao estabelecida de pesquisas concretas.
Na verdade, Comte inventou o termo sociologia mas, antes e Durkheim quem deve ser
considerado o pai da sociologia positivista, enquanto disciplina cientifica (Lowy, 1994, p. 26). Ele
proprio reconhece sua filiac;:ao aos principios metodol6gicos preconizados por Comte, na
tentativa de decobrir as leis naturais que regem as sociedades e de se utilizar dos mesmos
metodos das ciencias exatas. Suas obras constituem uma heranya para os cientistas sociais
aprofundarem, criticarem e repensarem a explicac;:ao dos fen6menos sociais.
Durkheim faz uma leitura conservadora da crise social de seu tempo, acreditando
ser provocada pelo desregramento, que seria resolvida com a fonnayao de instituic;:oes
publicas capazes de se impor aos membros da sociedade, e eliminar os conflitos.
Durkheim nunca se utiliza em suas analises de uma teoria das classes sociais e,
de fato, se op6e as teorias socialistas e aos seus fundamentos explicativos. Segundo
Lucien Goldman (1976, p. 56), a posic;:ao de Durkheim demonstra urn'! tendencia a
subestimar a importancia dos fatores economicos na compreensao dos fatos humanos.
Diria que Durkheim compreende a impregnayao do econ6mico na vida social
de seu tempo, porem a explicac;:ao e buscada no nivel dos aspectos superestruturais: a
moral , os val ores, as regras dentro de uma perspectiva da Sociologia do consenso, da
conservac;:ao da ordem estabelecida. Sua mai :r preocupac;:ao era com a integrac;:ao
social. 0 texto que segue e ilustrativo:
Mas o que fdZ., hojc em particular, a gravid<~dc destc estado eo desenvolvimento,
desconhecido ate entao, que tomaram, depois de dois seculos aproximadamerite, as
fun~oes economicas ... Pois, precisamente porque as fun~oes economicas absorvem
hoje o maior numero de cidadaos, ha uma quantidade de indivfduos cuja vida se
passa quase que inteiramente no meio industrial e comercial; donde se segue que
este meio nao esenao debilmente impregnado de moralidade, a maior parte de sua
existencia transcorre fora de toda a~ao moral (Durkheim, 1978a, p. 4).
No decorrer de sua obra, podem-se detectar, segundo Pizzomo (1977), alguns
trac;:os constantes que pod em ser reduzidos a duas ambiy6es: a primeira, baseada na dicotomia individuolsociedade, em que busca uma explicayao para o condicionamento
social do comportamento individual. Para Durkheim, a sociedade, com suas regras,
costumes e leis, que existem independentes dos individuos, a eles se imp6em. A sociedade prevalece sobre o indi vi duo. A segunda ambiyiio diz respeito a criayao de uma
Dirce Maria Falcone Garci a e Gluuco Barsalini
:iencia aut6noma dos 'fen6menos sociais, especifica e distinta das outras ciencias,
)rincipalmente da psicologia.
Complementando a apresenta9ao do pensamento Durkheim, passamos aabordagem
le alguns dos temas e conceitos fundamentais que foram desenvolvidos por ele, dentre os
1uais a questao metodol6gica.
T6picos funda1nentais
da~~ciologia de Durld1eim
0 fato social
Em As regras do metoda sociol6gico, Durk.heim fonnula com clareza o tipo de
fa to que o soci6logo deve estudar: os fatos sociais. Esclarece que nao sao todos os
fen6menos que se passam em sociedade, mas um conjunto de fatos com caracteristicas
1
niticlas, diferentes dos estudados por outras ciencias.
Quando desempenho me us deveres de irmao, de esposo ou de cidadao ... pratico deveres que estao definidos fora de mim e de meus atos, no direito e nos costumes ... Assim tambem o devoto, ao nascer, encontra prontas as cren~as e as praticas
religiosas; existindo antes dele, e porque existem fora dele. 0 sistema de sinais de
que me sirvo para exprimir pensamentos, o sistema de moedas que emprego para
pagar as dfvidas, os instrumentos de credito que utilizo nas rela~oes comerciais etc.
funcionam independentemente do uso que de\as fa~o ... (Durkheim, 1978b, p. 1-2).
Esses tipos de condutas e outras mais sao exteriores ao indi viduo, se imp6em a
todos e sao comuns a todos de uma soc iedade. Durkheim identifica nos fatos sociais
trcs tipos de caracteristicas: a cxtcrioridade, a cocrcitividadc c a gcncralidade.
A primeira caracteristica diz respeito aos fatos sociais existirem fora do individuo,
isto e, j<1 existiam antes de seu nascimento e atuam sobre ele, independentemente de sua
vontade ou de sua adesao consciente.
A segunda caracteristica e a coercitividade decorrente da coer9ao social ou
for9a que esses fatos exercem sobre os individuos, levando-os a agirem de acordo com
as regras estabelecidas pela sociedade em que vivem. Por exemplo, ninguem e
obrigado por lei a usar a lingua falada no pais, mas todos sao coagidos a usa-la por
necessi dade, para conseguirem se comunicar e conviver na sociedade. 0 grau de
coer9ao dos fatos sociais torna-se evidente pelas san96es a que o individuo esta sujeito
quando nao segue as determina96es sociais.
A terceira caracteristica e a generalidade, que epercebida pelo grau de difusao das
cren9as, das tendencias, das praticas do grupo pelo conjunto da socjedade. E epor serem
tornadas coletivamente que elas se constituem como fato social (Durkheim, 1978b, p. 6). Ou sej a,
, '"''"' 1nt;,('\ l) p~~f" nlocio:
Emile Durkheim
61
Efato social toda maneira de agir fixa ou nao, suscetfvel de exercer sobre o
indivfduo uma coen;ao exterior; ou en tao ainda, que e geral na extensao de uma
determinada sociedade, apresentando uma existencia propria, independente das
manifesta~oes individuais que possa ter (Durkheim, 1978b, p. I I).
0 que se deve salientar e que nao foi claramente colocado por Durkheim eque OS
fatos sociais existem fora dos individuos, mas sao interiorizados, passando a existir em
suas consciencias; e que s6 sao extemos no sentido de que lhes foram transmitidos
socialmente (Lukes, 1977, p. 25). Os fatos sociais seriam identificados pelo cientista em
suas manifesta9oes coletivas, comuns agrande maio ria dos membros de uma sociedade,
distinguindo-se dos acontecimentos individuais ou acidentais. A generalidade separa o
essencial do ocasional e especifica a natureza social dos fatos sociais.
Para Durkheim a educa9ao, por exemplo, e um fato social que se imp6e aos
individuos, pressionando-os a agir de acordo com as leis, as normas, cs valores, o
costume e as tradi9oes de uma sociedade que, como uma entidade moral, assim exige.
Desde os primeiros anos de vida, as crian~as sao for~adas a comer, beber,
dormir em horas regulares; sao constrangidas a terem habitos higiE~nicos, a
serem cal mas e obedientes; mais tarde, obrigamo-las a aprender a pensar nos
demais, a respeitar usos e conveniencias e for~amo-las ao trabalho etc. (Regras,
1978b, p. 5).
Ou seja, para Durkheim o comportamento dos individuos e socialmente
determinado e a educa9ao eo fa tor essencial na conformac;ao do individuo aos padr6es
morais e sociais de uma sociedade.
Sao inumeras as situa<;:6es e os fen6menos sociais que configuram fatos sociais. Sao
fatos sociais as regras jurid icas e morais, os dogmas religiosos, os sistemas financeiros , as
crenr;:as e praticas organizadas. Sao tambem fatos sociais as correntes sociais, os
movimentos de opiniao que tem uma origem difusa, esc imp6em do exterior aos individuos.
Esclarccido o conceito de fato social, passamos a abordagcm do mCtodo.
A questao do 1netodo:
positivismo e objetividade
Durkheim constr6i uma metodologia propria da sociologia, delimita-lhe o
campo de investigac;:ao, define o objeto de estudo. Em varios momentos salienta que
nenhuma ciencia poderia se constituir sem que ficassem estabelecidos os limites de
sua area de investiga9ao, e sem que fossem definidos claramente os conceitos. A
Sociologia deveria consti tuir-se como ciencia aut6noma, como uma ciencia objetiva,
em meio a outras ciencias positivas. Essa sua postura metodol6gica denota a nitida
influencia de A. Comte.
Em As regras do metoda sociol6gico, ap6s defmir o objeto de estudo, estabelece as
regras do metoda, eminentemente voltadas para a investiga9ao e explicayao sociol6gicas.
Dirce Maria Falcone Garcia e Glauco Barsalini
Pretendendo garantir
a Sociologia o carater rigoroso e objetivo, sugere que:
0 soci61ogo se coloque num estado de espirito semelhante ao dos ffsicos,
quimicos, fisiologistas, quando se aventuram numa regiao ainda inexplorada de
seu dominic cientifico. Enecessaria que ao penetrar no mundo social, tenha ele
consciencia de que penetra no desconhecido; e necessario que se sinta em
presen~a de fatos cujas leis sao tao desconhecidas quanto o eram as da
existencia antes da constituic;ao da biologia. (Durkheim, 1978b, XXIII).
Em suma, propoe que se de aos fates sociais o mesmo tratamento objetivo dado
os fenomenos fisicos. A proposta meto~gica de Durkheim invoca a necessidade
o estudo dos fatos concretes, cia investiguc,:ao empirica, e se inscreve na linha metool6gica cia abordagem racionalista positivista, que segundo Lowy ( 1994) fundamen:1-se nos tres principios:
1. de que a sociedade e regida por leis naturais;
2. de que a sociedade pode ser estudada pelos mesmos metodos das ciencias da
natureza e
3. de que as ciencias da sociedade, assim como as da natureza devem !imitar-se
a analise e observac;:ao dos fenomenos, de forma neutra, objetiva, livre de
julgamentos de valor, livre de pre-noc,:oes.
Durkheim cntencle por cicncia positiva tun estuclo met6clico que concluz ao
de leis neccss{trias ~10 cntcndimcnlo da sociedadc. Nessa conccpc;;ao,
o mctodo empregado dcve ser o da obscrvac,:ao c da cxperimcntac,:ao inclircta, ou
metodo comparativo. E, exatamente, porque as pre-noc,:oes interferem na maneira
pela qual o soci6logo ve os fatos a serem estudados, que os fatos soci ais devem ser
tratados como "coisa".
Durkheim se justifiea afinnando que tratar os fatos sociais como coisa significa
~stabclceimcnto
classifica-los nesta ou naquela categoria do real, e observar em rela~ao a eles
uma cer'ta atitude mental . Seu estudo deve ser abordado a partir do pr·indpio
de que se ignora completamente o que sao, a priori, e as suas causas
(Durkheim, 1978b, XXI) .
0 metodo de investigac;:ao de Durkheim envolve, segundo ele, 3 caracteristicas: a
primeira, ser independente diante de qualquer filosofia, visando apenas que o principio da
causalidade seja aplicado nas ciencias sociais (Regras, 1978b, p. 123); a segunda, garantir a
objetividade, expressa na frase- "os fatos sociais devem ser tratados como coisa". 0
soci6logo deve eliminar as pre-noc,:oes que formula a respeito dos fatos para poder
examinar esses fatos como realmente sao. Essa neutralidade cientifica proposta par
Durld1eim p ara a Sociologia tem sido objeto de muitas controversias e duramente
criticada por Lowy ( 1996), principalmente porque as "coisas sociais" sao diferentes em
• . r ;, , ; ,.,. ~" rT f) ~ i11f7nc; rlr Vfl]Or impossive! , e 0 seu
e
63
Emile Durkheim
controle dificil e relative. E a terceira diz respeito ao carater sociol6gico: os fatos
sociais devem ser explicados por outro fato social, sem perder sua especificidade. Ou
scja, deve ser cncontrada uma explicac,:ao social para um fato social. Para tanto, procura
analisar os fatos ou fenomenos comparando-se os casos, verificando as .variac,:oes
apresentadas. Trata-se de um metodo yOmparativo.
Assim e que em sua obra 0 Suicidio, Durkheim compara as taxas de suicidio
dentro da mesma sociedade, e entre pqises dlferentes da Europa. Com para as taxas de
suicidio com as taxas de homicfdios, Observa a correspondencia entre as taxas de
suicidio e as varias estac,:oes do ano, os varios dias da semana e as horas do dia.
£.stabelece correspondencias entre stiicidio, estado civil, idade, religiao, profissao.
Chega a uma classificac,:ao dos tipos de suicidio: o egoista, o altruista e o anomico e
depois formula uma explicac,:ao social, com base na analise dos dados, para o aumento
do suicidio na Franc,:a, no periodo estudado.
No estudo do suicidio, um comportamento humano geralmente atribuido a
fatores psicol6gicos, meramente individuais, Durkheim procurou demonstrar serum
fenomeno provocado por causas sociais, associadas a fatores de ordem individual.
Concluiu que os diferentes tipos de suicidio tinham uma vinculac,:ao com a
integrac,:ao do individuo no seio da sociedade. Quando o individuo permanecia isolado,
scm vinculo social, o suicidio era do tipo egoista; quando era profundamente integrado, o
suicidio era altruista (mon·er por uma causa); e quando os Jac;;os sociais que unem os
individuos entre si estavam em desintegrac;;ao, o suicidio era do tipo anomico (sintoma de
uma crisc moral da sociedade).
A postura metodol6gica de Durkhcim, racionalista e positivista, enquadra-se
tambem numa abordagem funcionalista, que trata a sociedade como um sistema, em
que as instituic;;oes desempenham func;;oes que contribuem para manutenc,:ao de uma
detem1inada ordem social.
Seu pensamento exerceu grande inf!uencia na sociologia francesa e fora cia Franc,:a,
e matriz te6rica para os estudos realizados porT. Parsons e R. Merton, na Sociologia e
Malinowski e Radicliffe-Brown na Antropologia, para citar alguns.
Consciencia coletiva
e representa~oes coletivas
Em A Divisao do Trabalho Social, Durkheim (1978a, p. 40) conceitua
Consciencia Coletiva, um conceito extremamente importante em sua obra:
0 con junto das crenc;as e d?s sentimentos comuns a media dos membros
de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem sua vida
propria; poderemos chama-Jo: consciencia co/etiva ou comum. Sem duvida, ela
nao tem por substrata um orgao unico; e, por definic;ao, difusa em toda
extensao da sociedade.
i:
-.
1>4
Dirce Maria Falcone Garcia e Glauco Barsalini
A conscicncia colctiva pertcncc a uma inst6ncia morale cognitiva e difcre da
consciencia individual, embora se realize nos individuos. Tambem define o termo
como a totalidade das semelhan~as sociais. 0 conceito formulado, por ser novo na
'e poca, levou-o a chamar a atcnc;:ao, em varias notas explicativas, para a sua
'i mprecisao, afirmando que se referia somente "as similitudes sociais" partilhadas pela
media dos membros de uma sociedade.
A consciencia coletiva manifesta-se (objetiva-se) nos sistemas juridicos, nos
'codigos legais, na arte, na religiao, nas crenc;:as, nos modos de sentir, nas ac;:oes humanas.
Existe difundida na sociedade, e e interiorizada pelos individuos.
Durk.heim estabelece uma relac;:ao e'fltl:e.a extensao a forc;:a da consciencia co!etiva
e o tipo de sociedade: nas sociedades simples ou arcaicas, homogeneas, com pouca
divisao de trabalho, a consciencia coletiva abrange a maior parte das consciencias
individuais. Nas sociedades ditas "primitivas" ha essa coincidencia e a individualidade e
quase inexistente. Nas sociedades complexas, diversificadas, ocorre uma reduc;:ao dessa
forc;:a e nao acontece a coincidencia entre a consciencia coletiva e a consciencia individual,
havendo espac;:os para a individualidade.
Sendo esse conceito muito abrangente, segundo Lukes (1977), Durk.heim a
partir de 1897 passa a utilizar o conceito de "representac;:oes sociais".
e
A vida social e feita essencialmente de representa"oes que sao os estados da
consciencia coletiva, difcrentes em natureza dos estados da consciencia
individual. Elas exprimem o modo pelo qual o grupo se concebe a si mesmo em
suas rela~oes com os objetos que os afetam. Ora, o grupo esta constitufdo de
maneira diferente do indivlduo, e as coisas que o afetam sao de outra natureza ...
Para compreender a maneira como a sociedade se ve a si mesma e ao mundo
que a rodeia, e precise considerar a natureza da sociedade e nao ados indivlduos
(Durkheim, 1978b, XXVI).
Durkheim esboc;:a acima uma de suas ideias fundamentais, de que a sociedade e
mais do que a soma dos individuos e de que o todo (a sociedade) prevalece sobre as
partes (os individuos). Sendo assim, a Sociologia deve dar prioridade a analise do
todo sabre as partes.
Na verdade, toda sua obra da um destaque para o estudo sistematico das
representac;:oes coletivas, das origens sociais clas fonnas de pensamento, das crenc;:as
coletivas, religiosas e marais. Essas representac;:oes coletivas resultariam das refayoes
sociais entre os individuos associados e seriam respo11savei? por uma forc;:a moral
vigente na sociedade. Aparecem como "padroes e regras estabeleciclas" que delimitam
os atos inclivicluais, sc impondo aos individuos e perdurando atraves das gem~oes.
E sses conceitos sao desenvolvidos principalmente em sua tese e primeira
g rande obra publicada, A divisao do trabalho social.
Emile Durkheim
65
A divisao do trabalho social:
solidariedade ·medinica e
solidariedade organica e o direito
Em sua obra A Divisao do trabalho social, Durk.heim procura compreender as
repercussoes da divisao do trabalho e do aumento do individualismo na integrac;:ao
social.
Coloca-se contra a critica da divisao do trabalho que a ela atribui o conflito de
classes entre patroes e empregados, a alienac;:ao no trabalho, feita pe!os socialistas.
Segundo Durk.heim, toda especie de problema resulta da ampliac;:ao das fun<;oes
economicas na sociedade, que antes ocupavam um papel secundario na sociedade e agora estao
em primeiro plano, fazendo recuar as func;:oes religiosas, administrativas, militares, de
fom1a desregrada.
Sua tese principal e que a crescente especializac;:ao das func;:oes desempenha um
papel amplo de integrac;:ao do individuo no corpo social, possibilitando coesao e
solidariedade social. Portanto, para alem da vinculac;:ao a dimensao econ6mica, a
divisao do trabalho tem um carater moral, pois as necessidades de ordem, de harmonia, de
solidariedade social, geralmente, passam por morais (Durkheim, 1978a, p. 31 ).
Ncssc estuclo, relacionanclo a clivisao de trabalho e a orclcm moral, cria conccitos e
os uliliza, comparanclo as socicdaclcs simples, traclicionais, nao divcrsi!icaclas, bascadas
na semelhanc;:a das func;:oes sociais desempenhaclas pelos membros do grupo em virtude,
apenas, das diferenc;:as do sexo e idade e com grande coesao social, com as sociedades
complexas, cliversificadas, industriais, baseadas nas clessemelhanc;:as e especializac;:ao
das func;:oes. Nessa comparac;:ao procura perceber o grau de coesao social e o tipo de
solidariedade que integra os membros da sociedade.
Procura as causas sociais do aumento da divisao do trabalho nas sociedades
complexas e conclui que ela decorre de uma combinac;:ao de fatores que envolvem:
I. o volume populacional;
2. a densidade natural e moral da popula<;:ao.
Portanto, nas sociedades complexas, a divisao do trabalho aumenta porque ha
tun aumento do volume da populac;:ao. Por outro !ado, ha uma maior aproximac;:ao dos
membros da sociedade no espayo fisico e a ma.ior comunica<;:ao e interdependencia
entre os indi vi duos, no espac;:o social. E, quanto mais numerosos os indivlduos que
procuram viver em con junto, mais intensa a luta pela vida. A diferencia<;ao social e a solu~ao
pacifica da luta pela vida (Aron, 1997, p. 306). E isso favorece o desenvolvimento do
individualismo, em que o individuo ganha uma certa autonomia e um espac;:o para a
liberdade individual, para a realizayao de sua "vocac;:ao", de sua escolha profissional.
Segundo Durk.heim, o aumento da diferenciayao social e das especializac;:oes e
fmto de um processo de evo!uyao das sociedades mais simples, tradicionais, para as
~ <"1ri r r1 ~rl f' ~ m od e rnn~ .
:I
·.
GG
Dirce Maria Falcone Garcia e Glauco Barsalini
Nessc processo muda tambem o tipo de so!idariedade que integra os individuos:
nas primeiras, ha a solidariedade mecanica, integrando pelas semelhanc;:as; e nas
segundas ha asolidariedade organica, integrando pela complementaridade das func;:oes.
Para proccder a uma an<llise objetiva desse processo e contrastar um tipo de
solidariedade com outro, considera a necessidade da observac;:ao e medic;:ao do grau de
ligac;:iio social entre os membros da sociedade. E como proceder a isso sea solidariedade
social e u;;; fenomeno moral que por si mesmo nao se presta a observasao exata e nem a
medida? .. . e preciso substituir o fato interno que nos escapa por um fato exterior que o
simbolize ... e este sfmbolo visfvel e o direito (Durkheim, 1978a, p. 32).
Durld1eim elabora toda sua analise comparatiya entre as duas formar;:i'ies sociais
e conclui pelas diferenc;:as no tipo d~!idariedade a partir do tipo de sanc;:ao legal
predominante, podendo ser:
a. Sa111;iio repressiPa: tipica do direito penal, e que nao especifica as
obrigac;:oes correspondentes, mas que priva o transgressor da liberdade,
impoe castigos fisicos, a perda da honra, propria das sociedades simples.
b. Sam;tio restitutiPa : reparadora, que restabelece as relar;:i'ie~ tais quais estas se
processavam antes de a lei ser violada. Consiste em recompensar o queixoso de
uma perda. E, se o individuo nao ganhar o caso, nem por isso fica desonrado
perantc a sociedadc. A sanc;:ao restitutiva e tipica do direito civil, comercial,
adminislrativo, cons lilucional, c cada vcz ma is prcdomin:mlc nas socicdadcs
complcxas.
A lei repress iva pune crime, que e todo ato que, em qualquer grau determina contra
seu autor esta rear;ao caracterfstica que se chama pena (Durkheim, 1978a, p. 35).
Na conceituac;:iio sociologica de Durkheim, isso ocorre porque considera crime um
ato que viola sentimentos universalmente aprovados pelos membros de uma sociedade, e que
ofende estados fortes e definidos da consciencia coletiva (Durkheim, 1978a, p. 41 ). Quanto mais
primitiva a sociedade, maior e a predominancia da lei repressiva, que nao especifica a
obrigac;:ao moral porque ela econhecida por todos. Como diz, Nao ordena que haja respeito
pel a vida de outrem, mas mata o assassino. Nao comec;:a por dizer, como o faz o direto civil: eeste
o dever; mas, pelo contrario, eeste o castigo (Durkheim, 1978a). 0 repttdio a um ato criminoso
pode ser difuso ou organizado, mediado por uma instituic;:ao.
Discorda dos que a!egam que a punic;:ao tem carater de prevenir a repetic;:ao do
ato de transgressao . A func;:ao social basica do castigo e proteger a consciencia
coletiva, eproteger os val ores sociais basicos de uma sociedade, e qu e sao " sagrados" ·
no sentido de nao ser permitida a sua violac;:ao.
No caso das sociedades complexas, onde predomina a lei reparadora, restitutiva,
h<\ um declini o progressivo da consciencia coletiva, levando a solidariedade organica,
basea da na interd epend encia entre os individuos pelas diferentes funy6es que
dcscmpenham na di visiio social do trabalho. Na realiclade, todo o direito restitutive visa,
num senti do amplo, organizar a cooperayao entre os individuos e seu funcionamento esta
Emile Durkheim
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vinculado a orgiios especiais, tribunais e a um corpo de operadores especializados na sua
aplicac;:ao como juizes, advogados, procuradores etc.
A medida que a divisao do trabalho aumenta, aumentam as. relac;:oes contratuais,
organizadas institucionalmente. Os contratos sao conclufdos entre indivfduos, mas ~
condir;oes sao fixadas por uma legislar;ao que traduz a concepr;ao que a sociedade global tern do
justo e do injusto, do toler.ivel e do proibido (Aron, 1997, p. 304). Logo, eo tipo de sociedade
caracterizada pela diferenciac;:ao social que conduz ao contratualismo.
No entanto, medida que as funr;:oes econ6micas da divisao do trabalho se
sobrepoem a fonnac;:ao de regras marais, surgem conflitos e as relac;:oes contratuais
passam a ser impostas por forc;:as coercitivas.
Todas essas considerac;:oes de Durkheim tem urn valor historico muito grande
na constituic;:ao da Sociologia como Ch~ncia, comprometida em analisar a realidade
social, a partir de fatos claramente circunscritos: os fatos sociais.
a
0 nor1nal e o patol6gico o conceito de anomia
Durkhcim, em toda sua obra, dci xa transpareccr a sua dupla preocupa<;iio: com
a qucsliio tdlrico-metodol6gica da sociologia, scu objeto de cstudo c m6todo, c com a
questuo social. Tanto que o problema do suicidio esta estreitamente Iigado ao seu
estudo sabre a divisao do trabalho social, em que considera a diferenciac;:ao social das
sociedades modernas um fen6meno normal, um fa tor de integrac;:ao social, ao mesmo
tempo que constata problemas, que relata na parte final de seus dois livros. Esses
problemas seriam resultantes da propria organizac;:ao social: crise economica,
inadaptar;ao dos trabalhadores a suas ocupar;oes, violencia das reivindicar;oes dos indivfduos
com relar;ao acoletividade; e ausenciaou desintegrar;ao das normas (Aron, 1997, p. 307) . Tais
fenomenos sao patologicos, segundo a propria terminologia de Durkheim.
Em As Regras do Metodo Sociologico, Durkheim faz uma analogia entre as
doenc;:as do organismo biol6gico, as doenc;:as do organismo social e sugere que a
observac;:ao dos fatos com criterios objetivos poderia levar a ciencia sociologica a
"esclarecer a prc1tica", distinguindo "a saude da doenc;:a", devendo, tambem, sugerir
mudanc;:as e promover urn aperfeir;:oamento da sociedade, em caso de necessidade. Em
suma, a sociologia poderia dar os fundamentos para as refonnas sociais.
Para Durkheim, um fenomeno, mesmo quando agride os preceitos marais, pode
ser considerado nonnal desde que encontrado na sociedade de forma generalizada e
desde que nao coloque em risco a integrac;:ao social. Considerou, no caso, o crime um
fen6meno normal :
I. porque o crime e encontrado "em todas as sociedades de todos os tipos".
Portanto um fen6merio que geral na extensao de uma sociedade, num
detenninado momenta do seu de.•wnv olvim ento.
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e
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Dirce Maria Falcone Garcia e Glauco llarsalini
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2. alem disso, e uti! a sociedade, na medida em que a transgrcssao cometida
conduz a um fortalecimento dos valores feridos, por relembrar o quanto e
repudiacla.
No ·entanto, sc um fato social poe em risco a integra~ao social e considerado
patol6gico. Neste sentido, retomando a questao do crime, Durkheim afim1a:
•..
Encarar o crime como uma doen~a social seria admitir que a doen~a nao e algo
acidental mas ao contrario, que em certos casos deriva da constitui~ao fundamental
do ser vivo... Nao ha duvida de que o proprio crime pode apresentar formas
anormais; eo que acontece qua~ por exemplo, atinge taxas exageradas. Nao ha
duvida, tambem, de que ~·I excesso e de natureza m6rbida. 0 que e normal e a
existencia da criminalidade, desde que, para cada tipo social, atinja e nao ultrapasse
dctcnnimdo nlvcl (Durkhcim. 1978b, p. 58).
Quando analisa o suicidio, apresenta a mcsma conclusao: o suicidio ~normal. U
aumento da taxa de suicidio eque epatol6gico . Portanto, o fato social normal eaquele
que c gcral, que c rccorrcnlc c que favorcce a intcgrar;:ao so,ci::ll; e o fato social
patol6gico e excepcional, e transit6rio e poe em risco a integrar;:ao social.
Durkheim, em A divisao do trabalho social, considerou os casos em que a
divisao do trabalho nao produziu a soliclariedac!e como anomia.
A anomia fo'i conceituada nessa obra, sobretuclo, como carencia de regulamentar;:ao
social, ou melhor, como ausencia de regras. Os exemplos claclos referem-se principalmente
as ctises econ6micas e conflitos capital-trabalho, conflitos entre patr6es e empregados.
AtTibui essa crise moral as muclanr;:as rapidas e incessantes ocon·iclas na socieclacle do fmal
do seculo XIX e ao descompasso entTe o avanr;:o material e as normas morais e juridicas.
Mas acrec!itava na melhoria clas comunicac;:oes que favorecessem a cooperac;:ao eo retomo a
normaliclacle social, sugerinclo para esse fim a f01111ar;:ao de corporar;:oes profissionais.
Na sua obra, 0 suicidio, o emprego do conceito referente a um tipo de suiciclio,
o an6mico, se fez na acep~ao de um enfraquecimento das regras morais, incapaz de
condicionar a obecliencia as mesmas.
Enquanto as for~as sociais assim libertadas nao recobrarem o equilibrio, seu
respective valor fica indeterminado e, por consequencia, toda regulamenta~ao
fica defeituosa, durante algum tempo. Nao se sabe mais o que e possivel e o
que nao e, 0 que e justo e injusto, quais sao as reivindica~oes e as aspira~oes
legitimas, quais sao aquelas que passam da medida. Por, conseguinte, nao
existe nada que nao se pretenda ... Assim, OS apetites, nao sendo contidos por
uma opiniao desorientada, nao sentem mais onde estao OS limites diante dos
quais devam parar (Durkheim, 1995, p. I 18).
Ou seja, Durkheim atribufa tal estado de anomia apropria sociedade, que apresentava uma situar;:ao de desregramento levanclo os indivfduos a perderem a nor;:iio dos
fins individuais e dos limites. Portanto, ele diagnosticava uma crise moral, decorrente
<i:~ fraQiliclade da coesao social, a ser superada pela recuperayao cia capacidacle regula.
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.. ..... : .. :"" "~" .,,.;"""vntr no cs tinnJ!o e
Emile Duri<heim
na regulamentayao das corporayoes de profissionais, na organizayao da educay
laica e universal e na preservar;:ao de alguns principios marais. A educar;:ao, portan •
teria um papel preponclerante na recuperas;ao cla coesao social, numa as;ao orquestra
pelo Estado.
Sobre a educas;ao, Durkheim afirma:
A Educa~ao e o fim e a fonte da moralidade. Uma a~ao e moral se e social.
Nao existe moralidade fora do contexto social e a moralidade e a grande for~a
coesiva da soi::iedade. A fun~ao basica da sociedade e justamente transmftir
valores morais (Durkheim, 1978b).
I
Assim, os estudos sugerem que, para Durkheim, os universos icleol6gi•
n:prcscntaclos pel a cclucar;:ao c a pol itica sao as forr;:as mora is com capacicladc
orclcnar a sociccladc c de amalgamar os indivicluos, intcgranclo-os <I sociecladc.
I·: qu<llllo :'t <lllomia, Sll!vL'Il Lukes considcr:t-:1 a patnlngia pcculi;1r do h0111
moderno. E, dentre OS soci61ogos runcionalistas, Merton c Dahrcndorftem sc clcclica<
aprofundar o conceito, que tem se mostrado eficaz na explicas;ao de alguns fen6me
sociais contcmporancos.
Por exemplo, Dahrendorf (1992), ao analisar o conflito social moderno
aumento da criminalidade mundial, afim1a que a anomia e uma condi~ao em que as nor
reguladoras do comportamento humano perderam a validade. A valiclade estaria clemonst1
pel a forr;:a das sanr;:oes. Seas sanr;:oes nao sao aplicaclas significa que a eficacia das non
esta em perigo, prevalecenclo a impuniclacle. Portanto, anomia se refere a um estad<
coisas em que as violar;:oes nao sao puniclas (Carclim, 2000, XXVIII). Segundo Car
(2000), a anomia e um dos raros conceitos verdadeiramente centrais da ciencia S•
contemporanea.
Durkheim, ao !ado de Marx e Weber, representa uma contribuir;:ao, eml
questionavel em muitos aspectos, pioneira e definitiva nao s6 para a Sociologia ;
para as Ciencias Sociais de um modo geral. E sua construr;:ao metoclol6gica perma1 : .
referencia obrigat6ria aos pesquisadores do campo social.
·~-
~:--......
-: ~:;: .:-·. .: . Questoes
.
~~-
: .~.! ~- .
1. Qual o papel de Durkheim na constituic;:ao da Sociologia como cienci;r
2. Por que se diz que a obra de Durkheim reflete os problemas de seu ten .
Explique.
3. Fale sobre o fato social, suas caracterfsticas e exemplifique.
4. 0 crime para Durkheim e um fato social normal ou patol6gico? Expl.
referindo-se ao conceito de consciencia coletiva.
I