O DESENVOLVIMENTO DESIGUAL DO CAPITALISMO EM GOIÁS

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O DESENVOLVIMENTO DESIGUAL DO CAPITALISMO EM GOIÁS E
SEU PAPEL NA (RE)PRODUÇÃO DA DIVERSIDADE DO
CAMPESINATO GOIANO
EDSON BATISTA DA SILVA1
MANOEL CALAÇA2
Resumo: Há diferentes atores e contradições na ação do capital no território goiano. As regiões se
inserem desigualmente na internacionalização do capital, as reações do campesinato também são
diferentes. Dessa maneira, o objetivo desta pesquisa foi entender o campesinato goiano como
resultado das contradições produzidas pela expansão desigual do capital em Goiás. Para validar está
hipótese foi realizada pesquisa bibliográfica, levantamento de dados secundários e pesquisa de
campo. Os resultados reafirmam a diferenciação dos atores no Estado. Em Orizona o campesinato foi
recriado pela ação da igreja e do Estado, pela ação da Teologia da Libertação e da Empresa de
Assistência Técnica do Estado de Goiás (EMATER,GOIÁS). Em Itapuranga sua recriação se
consubstanciou na ação do Partido Comunista (PC), da igreja católica e da organização sindical. Isso
gerou por um lado um campesinato mais tecnificado, em detrimento a outro mais combativo.
Palavras-chave: Campesinato. Capitalismo desigual. Território. Recriação.
Resumen: Hay diferentes actores y contradicciones en la acción del capital del territorio de Goiás.
Las regiones se dividen de manera desigual en la internacionalización del capital, las reacciones del
campesinado también son diferentes. De este modo, el objetivo de esta investigación fue comprender
el campesinado goiano como resultado de las contradicciones producidas por la expansión desigual
del capital de Goiás. Para validar la hipótesis se llevó a cabo la encuesta bibliográfica, colección de
datos secundarios y la investigación de campo. Los resultados reafirman la diferenciación de los
actores en el estado. En Orizona el campesinado ha sido recreado por la acción de la Iglesia y el
Estado, por la acción de la teología de la liberación y la Compañía de Asistencia Técnica del Estado
de Goiás (EMATER,GOIÁS). En Itapuranga su recreación se consolidó en la acción del Partido
Comunista (PC ), la organización de la iglesia católica y organización sindical . Esto llevó, por un lado
un campesinado más tecnificado, en detrimento de otros más combativo.
Palabras-clave: Campesinado. Capitalismo desigual. Territorio. Recreación.
1-Introdução
Este artigo compõe parte da tese de doutorado. Parte do pressuposto teórico
metodológico de que há um espaço/tempo desigual em Goiás, com a presença de
temporalidades não resolvidas (MARTINS, 2010). Esse a priori sustenta a hipótese
de que o ritmo desigual de avanço do capital sobre o espaço cria e recria uma
diversidade de camponeses em Goiás. Portanto, os modos desiguais de inserção
destes sujeitos no processo de produção ocasionam diferentes formas de reação e,
1
Acadêmico do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás,
docente da Universidade Estadual de Goiás. E-mail de contato: [email protected]
2
Docente do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás. E-mail de
contato: [email protected]
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por conseguinte, produção dos camponeses neste território. Neste contexto, na
relação dialética com o capital, o camponês goiano altera a sua condição como
sujeito social.
Desta maneira, o objetivo foi entender o campesinato goiano como resultado
das contradições produzidas pela expansão desigual do capital. Para isso se
procedeu à pesquisa bibliográfica, com localização, copilação, leitura e fichamento
de referências. Além do levantamento de dados secundários e pesquisa de campo,
com a aplicação de entrevista semi-estruturada e observação sistemática.
Na apresentação das entrevistas, realizadas em 2014 e no primeiro semestre
de 2015 se adotou nomes fictícios para os entrevistados, tendo em vista a
preservação da integridade destes. Já os depoimentos foram expostos, graças à
autorização obtida. Os resultados foram apresentados em gráficos e no próprio
corpo do texto.
O artigo está dividido em três partes; na primeira o debate se verte a
compreensão do desenvolvimento desigual, contraditório e combinado, na segunda
a discussão se estabelece em torno do conceito de campesinato, enquanto na
terceira a análise se volta para a recriação do campesinato goiano. Nesse ínterim,
nas próximas páginas o diálogo se estabelece no termo de desenvolvimento
desigual e combinado.
2- O desenvolvimento desigual, contraditório e combinado do capital
Massey (2012) diz que os defensores da história desenvolvida por estágios
não descrevem o mundo como ele é, mas criam uma imagem do mundo articulada a
um projeto de domínio, instituem o fim das alternativas. Eles eliminam as
heterogeneidades do espaço, a produção e reprodução a partir da diversidade, para
reafirmar o império da homogeneidade. Nesse ínterim, Oliveira (2013) critica a visão
dualista, que conduziu uma visão unidirecional do desenvolvimento histórico do
capitalismo no Brasil. De acordo com ele a acumulação capitalista não se inviabiliza
por essa suposta dualidade, pelo contrário, há uma integração dialética entre aquilo
que em tese é oposto. Desse modo, relata que o desenvolvimento desigual e
combinado é um mecanismo de acumulação do capital. Nestes termos expressa:
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A expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no
arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo, um modo de
compatibilizar a acumulação global, em que a introdução das relações
novas no arcaico libera força de trabalho que suporta a acumulação
industrial-urbana e em que a reprodução de relações arcaicas no novo
preserva o potencial de acumulação [...]. (OLIVEIRA, 2013, p. 60).
Portanto, o campesinato é compatível com a acumulação capitalista. Martins
(2010) declara que a concepção formalista, classificatória e evolucionista da história
de desenvolvimento do capital criou o que se pode denominar de força das formas,
em que predomina a compreensão do tempo unilinear. Ademais, com está
perspectiva negligenciaram-se os conteúdos das relações, que permitem a
acumulação. Com isso, adotam-se denominações como a de pré-capitalista, ou
resíduo histórico. Martins (2010) diz que é necessário também a adoção do princípio
da contradição. Com isso, não é uma anomalia histórica ao tempo do capital a
presença de relações não capitalistas, o capital cria ou recria como possibilidade e
necessidade aquilo que seu desenvolvimento implicaria destruir. Portanto, o
desenvolvimento desigual, contraditório e combinado implica na recriação do
campesinato, esse sujeito social contribui para a reprodução ampliada do capital.
Luxemburgo (1985, p. 251) afirmava: “De uma ou de outra forma, enquanto
processo histórico, a acumulação de capital depende, sob todos os seus aspectos,
das camadas e sociedades não capitalistas.” Com isso, parte-se do pressuposto de
que a recriação do campesinato não é contrária aos interesses do capital. E como as
materializações dos eventos capitalistas nos territórios se diferenciam na forma e no
conteúdo,
as
reações
camponesas
também
são
diversas,
produzindo
campesinato(s) de diferentes faces. Mas antes de discutir este processo, no próximo
item serão desenvolvidos “dois dedos de prosa” sobre o conceito de campesinato.
3- Por que ainda falar de camponeses?
Costa (2013) na critica a Alves & Buainain et. al (2013), ironiza a ideia do
novo rural. Segundo ele, este termo seria a reedição de uma leitura do agrário com
origens no século XIX, com a leitura de Kautsky (1998), além da análise leninista de
diferenciação do campesinato. O dito “novo rural” representaria a prevalência de um
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viés teórico-metodológico unilinear e evolucionista da história. Guzmán & Molina
(2005) acreditam que esse viés se estrutura em compreensões equivocadas de
Kautsky (1998) e Lênin (1870-1924). Segundo eles o primeiro defendia a existência
de um setor camponês no capitalismo, como fonte de acumulação contínua. Além
disso, tais análises reportam ao próprio Marx (1818-1883), para defender o
campesinato como resíduo histórico.
Todavia, negligenciam outras leituras, como a da carta a Vera Sassulitch de
1881 (2005), em que Marx discorre sobre as possibilidades socialistas da comuna
rural, inclusive de regeneração da sociedade russa. Costa (2013) menciona que isso
nega a diversidade estrutural do agrário, tanto na sua natureza, quanto na sua
essência, portanto, nega os campesinatos. No mesmo sentido, Mattei (2014),
destaca que há a intencionalidade de refutar a questão agrária e de afirmar a
supremacia da agricultura moderna. O campesinato neste cenário é o sujeito do
atraso, sequer merece menção. No entanto, como declara Mattei (2014), com isso
perde-se a capacidade de analisar o agrário pelo espectro multidimensional e
multifacetário. Sendo assim, a categoria campesinato permite o entendimento do
agrário complexo, composto por territórios e sujeitos diversos.
Como afirma Costa (2013), há campesinatos espalhados pelo Brasil. Essa
escolha implica no esforço de considerar os elementos a priori que caracterizam
este sujeito social. Segundo Wanderley (2014), o campesinato representa um modo
de vida e uma identidade própria. Woortmann (1990) destaca que esse modo de
vida se estrutura em três categorias culturais, sendo elas: terra-família-trabalho,
sendo que nesta tríade há relações de reciprocidade. Almeida (2006) acrescenta
que isso institui um habitus de classe, um modus operandi sobre o mundo.
Entretanto, Vergés (2011) argumenta que o campesinato é uma classe explorada
pelo capital, sendo produto das suas necessidades de reprodução ampliada. Desse
modo é explorado por diversos caminhos.
Não obstante, Vergés (2011) adiciona que o campesinato pode se constituir
em classe para si, diante das ameaças de proletarização. Como afirma Shanin
(2005), as contradições do capital levam-no a existir a partir da consciência e da
ação política direta de seus membros. Já Guzmán & Molina (2005) defendem que o
campesinato é mais do que uma categoria histórica, se constitui numa forma própria
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de manejar os recursos naturais. Calaça (2010) destaca que no Cerrado a produção
camponesa envolve conhecimentos e práticas agrícolas produzidas ao longo do
tempo. Nesse ínterim, Brandão (2009) denomina esse processo de “contraracionalidades” camponesas. Como descreve Wanderlei (2014), os esforços para a
invisibilidade do campesinato se vinculam ao intento de diluição do seu conteúdo
histórico-político. No próximo tópico a discussão se verte para a recriação do
campesinato goiano, como resultado da ação desigual do capital nesse espaço.
4- A recriação do campesinato nas microrregiões do Sudeste goiano e Ceres
Na pesquisa de campo realizada na Cooperativa da Agricultura Familiar de
Orizona (COAPRO) e na Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapuranga
(COOPERAFI), com realização de entrevista semi-estrutura com os dirigentes das
respectivas cooperativas, assim como com os cooperados destas, a ação desigual
do capital e, por conseguinte, a recriação diferenciada do campesinato em Goiás
ficou evidente. Segundo os membros da COAPRO, sua existência resulta da
trajetória histórica de organização da agricultura camponesa no município. Segundo
a sua direção, isso se iniciou na década de 1970, em que a criação da diocese de
Orizona propiciou a vinda de padres italianos, estes incentivaram a organização
coletiva das famílias por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).
Não obstante, como destaca Mendonça (2004), já na década de 1940 o
Partido Comunista (PC) articulou no município a luta camponesa do arrendo. O certo
é que nas CEBs as famílias partilhavam as dificuldades e as necessidades, além do
que, auxiliavam umas as outras por meio de relações de ajuda mútua. Ademais, a
elevada mortalidade de rebanho bovino leiteiro durante a estação seca levou o
técnico agropecuário da EMATER, o Sr. José Geraldo a elaborar projetos de
produção de silagem e manejo do rebanho, o que proporcionou avanços na
produção leiteira. Como resultado deste processo de “gestação” política foram
fundadas vinte e sete associações no município, delas surgiu em 1995 a COAPRO.
A cooperativa conta atualmente com quinhentos e vinte sete cooperados com
diversidade produtiva, agregando desde produtores “altamente produtivos”, os que
possuem uma produção média e aqueles que obtêm produção “pouco” significativa.
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Sendo que desse total apenas cento e oitenta e um são participantes efetivos da
cooperativa. Essa organização possui um patrimônio de R$ 9.000.000, um
faturamento anual de aproximadamente R$ 450.000.000 e tem também uma loja de
produtos agropecuários, um posto de gasolina, uma fábrica de ração e estrutura de
armazenamento de matéria-prima para a produção de rações.
A mercadoria fundamental da cooperativa é o leite, no entanto, também
comercializam mel. As dívidas se vinculam aos financiamentos dos caminhões. Não
obstante, mesmo sendo um ator capitalista, a cooperativa enfrenta dificuldades no
mercado competitivo do setor lácteo. Nesse sentido, a direção menciona que as
indústrias do setor conseguem “burlar” impostos e comercializar a ração a um preço
módico. Além do que, oferecem vantagens a cooperados estruturados que
abandonam a cooperativa.
O cercamento da cooperativa e, consequentemente de seus cooperados, não
parte somente das indústrias de laticínios. Há no município uma valorização intensa
do preço da terra pelo agronegócio, um alqueire com solo de boa qualidade e bem
localizado é vendido por cerca de R$ 120.000. Ademais, sofrem com o cercamento e
“asfixia” produzida pela economia do agronegócio, territorializada na cultura da soja.
Segundo os dirigentes da COAPRO, a produção de mel está seriamente
comprometida devido à intensa aplicação de agrotóxicos na soja.
De acordo com eles, se destacam entre os princípios ativos utilizados, os
conhecidos popularmente como “pó do capeta” e “regente.” Seus efeitos na
apicultura são devastadores, o primeiro provoca o abandono das abelhas da
colmeia, devido à asfixia que provoca nestas, o segundo, com a contaminação de
uma única abelha, promove a mortandade de todas as outras. As dificuldades de
reprodução do campesinato, também se devem a migração campo-cidade, processo
arrefecido pela ação da Escola Família Agrícola de Orizona (EFAORI). Essa
instituição, mantida por entidades internacionais, proporciona a formação dos filhos
dos camponeses como técnicos agrícolas. Com isso, mesmo que alguns migrem,
muitos permanecem na terra, devido a esse projeto de educação.
Na entrevista com o agricultor cooperado, ficou evidente que ele é o
denominado capitalista médio do campo, pois tem uma alta produtividade, cerca de
1.000 litros ao dia, uma estrutura de produção mecanizada. Ademais, conta para a
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gestão da propriedade com o auxilio de um técnico veterinário. Contudo, a direção
da COAPRO destacou que há uma diversidade significativa entre os membros
cooperados no que tange a produção, com produtores altamente mecanizados e
tecnificados, até aqueles que utilizam preponderantemente do trabalho vivo no
manejo do rebanho bovino.
Nesse sentido, há um processo competitivo, seletivo e excludente na
produção leiteira em Orizona, em que os produtores menos capitalizados tendem a
abandonar a atividade. Embora, a permanência deles se deve a existência da
COAPRO. Portanto, percebe-se que ela se constitui em elemento central para a
permanência da agricultura camponesa no município. Já em Itapuranga, o
presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Itapuranga (STRI), o senhor
Geraldo relatou que o início da luta ocorreu no final de 1950, com a formação da
Associação dos Camponeses, dirigida por Claudio Mendes, apoiada pelo Partido
Comunista (PC), por meio de Gregório Bezerra.
Com a extinção dessa associação, a diocese de Goiás, dirigida por Dom
Tomaz Balduíno decide retomar os sindicatos da diocese sob o controle dos
latifundiários. Com isso, com o apoio da igreja, o Sr. Geraldo consegue ocupar a
direção e passa a defender os trabalhadores rurais em suas demandas. Na
entrevista com o presidente da COOPERAFI, o Sr. Gilmar destacou que o SRTI foi
fundamental para tomar a direção do Hospital do Funrural em 1978, atual
Associação Popular de Saúde.
Além disso, possibilitou a formação de outras organizações, como a
Sociedade da Vaca, que visava realizar a compra coletiva de carne bovina. Além da
Associação da Semente e do Adubo, formada com vistas à aquisição coletiva de
insumos. O senhor Geraldo destacou além dessas, a luta do STRI, apoiado pela
igreja e por jornalistas do Jornal Diário da Manhã pelas terras ocupadas pelos
camponeses da Fazenda Córrego da Onça, requerida por Aureliano José Caiado. A
desapropriação dessa fazenda permitiu a permanência de trinta e duas famílias
territorializadas. Também, como resultado da luta sindical no município foi formada
Cooperativa mista COMIL, que visava à compra coletiva de bens de consumo
duráveis e não duráveis, com sua extinção foi formada a COOPERAFI em 1997.
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De acordo com Gilmar, a Cooperativa conta com cento e trinta e cinco sócios,
possui uma agroindústria de processamento de frutas, está inserida no Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa Nacional de Aquisição de
Alimentos (PAA). Além do que, desenvolve projetos de horticultura com produção
agroecológica, com parcerias com Associação da Agricultura Orgânica (ADAO).
Assim como de produção de leite, em que possui cinquenta e quatro tanques, com
capacidade para vinte e dois mil litros de leite em média, comercializado com a
Central das Cooperativas de Leite (Central/Leite). A coleta atinge os municípios de
Guaraita, Cidade de Goiás e Itapuranga. Em dezoito de Outubro de 2014 a
cooperativa pagava pelo litro do leite R$ 1,03, enquanto as empresas do setor
ofereciam 0,85 centavos.
De acordo com Claudio: “se não fosse a cooperativa muitos de nóis não taria
mais na roça.” (Entrevista realizada em dezoito de Outubro de 2014). Além da
COOPERAFI, existem no município treze associações camponesas, com duzentos e
quarenta associados. Outra estratégia camponesa de resistência com origem no
STRI é a Feira do Produtor Rural, realizada toda quinta-feira, a partir das 17hs, além
da Feira de domingo, que se inicia a partir da 7hs. Na visita a campo aos dois
espaços, no dia vinte e três de Abril de 2015 e cinco de Abril de 2015
respectivamente, foi constatado por meio de observação sistemática, que nelas
eram ofertadas mercadorias típicas da produção camponesa, além de produtos da
indústria artesanal camponesa, como: rapadura, doce de leite e requeijão.
Isto comprova a importância dessa produção para o abastecimento local. No
entanto, sofre com o cercamento do setor agroenérgetico. O Plano Nacional de
Agroenergia (PNA) forneceu entre 2007 e 2010 a Vale Verde Empreendimentos
Agrícolas, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC,2010), 143, 2
milhões de reais. No Gráfico 1 constata-se os efeitos desse financiamento na
produção camponesa. Por exemplo, o efetivo do rebanho bovino contava com
130.000 cabeças em 2000, caiu para 118.720 cabeças em 2009 e passou para
134.000 cabeças em 2013. No que tange a produção de leite, o comportamento é
parecido, com aumento na produção até 2003, queda até 2009, e recuperação da
produção a partir de 2010.
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300.000
nº efetivo de aniamais
250.000
200.000
150.000
100.000
Efetivo de
suínos
Efetivo de
Bovinos
Efetivo de
Aves
50.000
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0
Período analisado
Gráfico 1 – Estado de Goiás – município de Itapuranga – efetivo de
animais por cabeça em diferentes criações, de 2000 a 2013. Fonte: IMB2015. Elaboração: SILVA, Edson B. da.
No Gráfico 2 reafirma-se esta questão. Neste sentido, em 2000 eram 25.000
vacas ordenhadas. Já em 2003 este valor subiu para 28.000, mas a partir de 2004
sofreu quedas subsequentes atingindo em 2009, 21.300 matrizes ordenhadas.
Sendo que após 2010 apresentou relativa recuperação, alcançando o número de
27.000 vacas ordenhadas em 2013.
Efetivo de vacas ordenhadas
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0
período analisado
Gráfico 2–Estado de Goiás– município de Itapuranga–efetivo de rebanho
de vacas ordenhadas, do período de 2000 a 2013. Fonte: IMB-2015.
Elaboração: SILVA, Edson B. da.
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Na análise constata-se que a queda e a ampliação da produção camponesa
tem relação com fortalecimento e diminuição da produção de commodities no
município, principalmente do setor sucronergético. O território é monopolizado pela
monocultura da cana. Evidentemente que se deve considerar a monocultura das
pastagens, no entanto, seu uso é representativo tanto na atividade patronal, quanto
na produção camponesa.
Sendo assim, o comportamento geral, salvo em algumas exceções, apresenta
uma queda da produção camponesa de 2000 até o final desta década. A diminuição
da área de produção de cana no município a partir de 2010, devido o fim de
contratos de arrendamento e, principalmente a retomada de terras com débitos com
a usina, articulado com os programas vinculados a COOPERAFI e a existência das
treze associações representou relativa recuperação da produção camponesa.
5-Considerações finais
O capitalismo se apropria de forma diferente das microrregiões de Goiás,
devido aos aspectos fisiográficos, de infraestrutura, de localização e o peso das
formas e conteúdos herdados. No Sudeste goiano, especificamente em Orizona
houve a territorialização da monocultura da soja, em que se aliaram os empresários
rurais, as corporações multinacionais, com o amparo do Estado. Nesse cenário, o
campesinato sofre com o cercamento da sua reprodução social, devido à
valorização do preço da terra e uso do pacote mecânico, químico e genético da
segunda “Revolução Verde”, que afetam suas atividades.
A recriação do campesinato de Orizona, historicamente esteve atrelado à
ação do PC, da igreja católica e do Estado, sendo que principalmente o último
instituí nestes camponeses um modus operandi tecnicista/modernizante, por meio
da EMATER. Com isso, houve a produção de um sujeito que contém permanências
e mudanças, mas que com o tempo moldou uma visão técnica como sendo a tábua
de salvação. Com isso, muitos se tornaram capitalistas médios, enquanto outros
garantiram somente a reprodução simples, ou seja, houve um processo seletista e
excludente, com subordinação intensa aos ditames do capital agroindustrial lácteo.
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Na microrregião de Ceres, especificamente em Itapuranga, o setor
sucroenergético
subordinou
os
territórios
camponeses
pelo
avanço
dos
arrendamentos. Portanto, houve a diminuição das áreas disponíveis para as culturas
agrícolas camponesas. Não obstante, o pacto do Estado com os atores do setor
arrefeceu na segunda década do século XXI, o que proporcionou a retomada da
produção familiar.
Ademais, o campesinato itapuranguense não recebeu a ação de assistência
técnica como aquele de Orizona, seu modus operandi foi sendo tecido nas
associações e sindicatos, portanto, menos atrelado ao Estado. O fato é que em
ambos os espaços a recriação camponesa se faz no interior do capital, que
subordina, “cerca” e ameaça de expropriação os sujeitos sociais. São as
contradições que retroalimentam a luta cotidiana contra o capital hegemônico.
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