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Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Faculdade de Economia e Administração
Nicolas François Diot
ESTUDO
COMPARATIVO
MACROPRUDENCIAL
ENTRE
(1995-2002)
O
E
A
TRIPÉ
NOVA
MATRIZ ECONÔMICA (2007-2016) E SEU IMPACTO
NA ECONOMIA BRASILEIRA ATUAL
São Paulo
2016
ESTUDO
COMPARATIVO
MACROPRUDENCIAL
ENTRE
(1995-2002) E
O
TRIPÉ
A NOVA MATRIZ
ECONÔMICA (2007-2016) E SEU IMPACTO NA ECONOMIA
BRASILEIRA ATUAL
Monografia apresentada ao curso de
Ciências
Econômicas,
como
requisito
parcial para a obtenção do Grau de
Bacharel do Insper Instituto de Ensino e
Pesquisa.
Orientador: Prof. Dr. Vinícius de Bragança
Müller de Oliveira - Insper
São Paulo
2016
Dedicatória
Gostaria de agradecer à minha família, especialmente às minhas avós,
Antônia e Leda, meu padrasto Luiz Fernando, meu pai François e minha mãe
Carmen. Aos meus amigos, que sempre estiveram ao meu lado, e ao professor
Vinicius Müller, sempre muito atencioso.
Agradecimentos
Agradeço ao professor orientador Vinicius Müller, por ter me ajudado com o
desenvolvimento do estudo.
Ao Insper, por contribuir para a minha formação profissional e acadêmica.
Aos meus colegas, que me apoiaram e me ajudaram nesse processo.
À minha família, por sempre me apoiar.
Resumo
Diot, Nicolas François. Estudo comparativo entre o Tripé Macroprudencial
(1995-2002) e a Nova Matriz Econômica (2007-2016). São Paulo, 2016. 25p.
Monografia – Faculdade de Economia e Administração. Insper Instituto de
Ensino e Pesquisa.
O Brasil atualmente (2016) passa por um dos momentos mais turbulentos
politicamente de sua história, onde a presidente Dilma Rousseff sofreu um
impeachment e o país tenta se reerguer após a maior recessão econômica de
sua história. Este estudo tem como objetivo analisar separadamente cada
modelo e depois compará-los, a fim de compreender os impactos diretos e
indiretos que a economia doméstica sofreu com essa mudança, além de
ressaltar pontos positivos e negativos que cada modelo venha a apresentar e
moldar as diretrizes de um possível modelo ideal para o futuro, que melhor
favoreça o crescimento econômico. Assim, será estudado o impacto de cada
principal pilar (política fiscal, taxa de câmbio e controle da inflação) nos
ambientes de curto e longo prazo, com o intuito de compreender o ambiente
atual e buscar uma possível solução para o momento recessivo no qual o Brasil
está inserido.
Palavras-chave: Tripé Macroprudencial. Impeachment. Recessão econômica.
Crescimento econômico. Responsabilidade fiscal. Taxa de câmbio. Metas de
inflação. Nova Matriz Econômica. Brasil.
Abstract
Diot, Nicolas François. Comparative study between “Tripé Macroprudencial"
(1995-2002) and “Nova Matriz Econômica” (2007-2016). São Paulo, 2016.
25p. Monograph - Faculdade de Economia e Administração. Insper Instituto de
Ensino e Pesquisa.
Brazil is currently (2016) passing through one of the most politically turbulent
times in its history, where President Dilma Rousseff has suffered an
impeachment and the country is trying to recover after the greatest economic
recession in its history. This study aims to analyze separately each model and
then compare them in order to understand the direct and indirect impacts that
the domestic economy has suffered from this change, highlight strengths and
weaknesses that each model will present and shape the guidelines of a
possible ideal model for the future, which best supports economic growth.
Thus, it will be studied the impact of each major pillar (fiscal policy, exchange
rate and inflation control) in the short and long term, in order to understand the
current environment and seek a possible solution to the recessionary moment
in which Brazil it's inserted.
Keywords: “Tripé Macroprudencial”. Impeachment. Economic recession.
Economic growth. Fiscal responsibility. Exchange rate. Inflation targets. “Nova
Matriz Econômica”. Brazil.
Lista de ilustrações
Figura 1 - Taxa de cresc. do PIB no período de 1995 a 2015 ..…................... 21
Figura 2 - IPCA acumulado no período de 1995 a 2016 ................................. 22
Lista de tabelas
Tabela 1 - Política fiscal no período de 1999 a 2014 ...................................... 23
Sumário
1. Introdução ............................................................................................. 10
2. Análise teórica ...................................................................................... 12
3. Metodologia........................................................................................... 17
4. Análise Empírica ................................................................................... 18
5. Conclusão ............................................................................................. 24
Referências ................................................................................................ 26
10
Introdução
Considerando o ambiente socioeconômico no qual a sociedade brasileira
está inserida atualmente, é notável como a mudança de política econômica do
governo de Fernando Henrique Cardoso para o de Dilma Vana Rousseff
impactou a economia.
Este estudo tem como objetivo analisar separadamente cada modelo e
depois compará-los, a fim de compreender os impactos diretos e indiretos que
a economia doméstica sofreu com essa mudança, além de ressaltar pontos
positivos e negativos que cada modelo venha a apresentar e moldar as
diretrizes de um possível modelo ideal para o futuro, que melhor favoreça o
crescimento econômico.
O modelo adotado no governo FHC (1995 - 2002), o Tripé
Macroprudencial, foi capaz de manter a confiança dos agentes econômicos,
mesmo após períodos de hiperinflação herdados das medidas das décadas de
70 e 80 (Ditadura Militar), por manter a responsabilidade fiscal, o câmbio
flutuante e o regime de metas de inflação. Já a Nova Matriz Econômica,
iniciada no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e mantida por Dilma
Rousseff (2007 - 2016), teve a intenção de aquecer a economia pós
estabilização, com expansão fiscal, crédito a juros subsidiados e taxa de
câmbio controlada. Assim, os pilares que serão comparados são a política
fiscal, a taxa de câmbio e o controle da inflação de cada governo.
Em outubro de 2012, segundo publicação do Valor Econômico[1], o
diretor do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira da Silva reforçava que a
“manutenção do tripé [...] tem sido capaz de guiar e consolidar a confiança dos
agentes, mesmo nas situações excepcionais do mundo de hoje.”, referindo-se
ao ambiente de crise externa, principalmente na Europa. Suas palavras
parecem direcionadas às constantes críticas ao BC por se mostrar mais
preocupado com o crescimento econômico do que com a inflação. Além disso,
ainda em outubro, segundo o Repórter diário[2], o ex-ministro da Fazenda,
Antônio Delfim Netto disse que, apesar da manutenção do tripé, todos os
países utilizam uma taxa de câmbio “suja”, referindo-se ao controle cambial.
11
Esses pontos reforçam a mudança de política econômica que o governo
tomou, mostrando que mesmo afirmando que há a manutenção do tripé, cada
pilar dele foi sendo alterado até assumir enfim o modelo de Nova Matriz
Econômica. Assim, será estudado o impacto de cada principal pilar nos
ambientes de curto e longo prazo com o intuito de compreender o ambiente
atual e buscar uma possível solução para o ambiente recessivo no qual o Brasil
está inserido.
12
Análise teórica
Os documentos do Bank for International Settlements (BIS) sugerem que
a primeira aparição internacional da expressão “macroprudencial” ocorreu em
1979, na reunião do Basel Commitee (organização que congrega autoridades
de supervisão bancária, visando a fortalecer a solidez dos sistemas
financeiros). No momento em que os problemas microeconômicos começaram
a
se
combinar
com
os
temas
macroeconômicos,
os
problemas
microprudenciais se tornaram assuntos macroprudenciais, pois havia cada vez
maior preocupação com o crescimento acelerado dos empréstimos em países
em desenvolvimento e com as estabilidades financeira e macroeconômica.
Ainda em 1979, visando alternativas para controlar as concessões de
empréstimos, Alexandre Lamfalussy[3], conselheiro econômico e chairman da
Euro-Currency Standing Commitee (ECSC), disse que “As medidas prudenciais
estão principalmente preocupadas, no nível individual, com a boa prática
bancária e com a segurança patrimonial dos depositantes. Muito trabalho tem
sido produzido nessa área - a qual poderia ser descrita como o caráter
microprudencial da supervisão bancária [...]. Entretanto, este aspecto pode
requerer considerações que tenham uma perspectiva mais ampla. Esta
abordagem macroprudencial considera problemas que podem impactar o
mercado de uma forma geral, não só a uma instituição, e que podem não estar
claros no nível microprudencial. ”
Em 1986, o relatório Recent innovations in international banking[3] (Cross
Report) do ECSC definiu o termo como uma política que promove a segurança
e solidez do sistema financeiro e dos mecanismos de transações, concluindo
que existe uma grande necessidade da conveniência da abordagem da
supervisão funcional, em oposição à institucional, a fim de evitar lacunas no
âmbito da regulação. Além disso, em identificar como a inovação financeira
pode gerar riscos para o sistema financeiro.
Em decorrência da crise asiática de 1997, o termo ‘macroprudencial’
começou a ser utilizado fora do círculo de bancos centrais. Sua principal
13
mudança foi a melhoria das estatísticas para avaliar vulnerabilidades
sistêmicas, chamados “indicadores macroprudenciais”.
Contrastando as abordagens micro e macroprudencial para a regulação
e supervisão, Andrew Crockett[3], diretor geral do BIS em 2000, assinalou que a
abordagem microprudencial tem como objetivo proteger investidores e
depositantes e é limitado ao risco de quebra de uma única instituição. Nessa
abordagem, o risco agregado é tratado de forma independente do
comportamento coletivo das instituições (exógeno). Já a abordagem macro
está voltada ao sistema financeiro consolidado, para limitar os custos em
termos de produto e reconhecer que o risco agregado é dependente do
comportamento
coletivo
das
instituições
financeiras
(endógeno).
Essa
abordagem apresenta duas dimensões, ou seja, uma que investiga como o
risco evolui ao longo do tempo, especialmente no que tange ao ciclo financeiro,
e outra que avalia como o risco é distribuído dentro do sistema financeiro,
focando nas interconexões entre instituições com exposições similares.
Dessa forma, percebe-se que ao longo do tempo o termo foi se
aperfeiçoando,
originando-se
como
uma
preocupação
em
relação
à
estabilidade do sistema financeiro e suas ligações com a macroeconomia e
resultando no uso de ferramentas prudenciais com o objetivo de promover a
estabilidade do sistema financeiro como um todo, não necessariamente das
instituições que dele fazem parte.
Atualmente, o termo tripé macroprudencial é muito mais vasto que isso,
englobando outros instrumentos político-econômicos com o intuito de manter
um crescimento estável da economia. Os três principais instrumentos utilizados
para este estudo são política fiscal, taxa de câmbio e controle da inflação.
Uma das maiores preocupações dos Bancos Centrais é a manutenção
da inflação em taxas baixas, principalmente no cenário brasileiro, que passou
por hiperinflação e, por isso, os agentes econômicos apresentam certo trauma
em relação a isso. Dado o perfil tolerante do brasileiro, no entanto, esse trauma
não é tão marcante quanto o caso alemão, por exemplo. Para pessoas que não
vivenciaram esse período hiperinflacionário, essa memória não é tão presente,
o que por um lado pode ser bom, pois as pessoas se desintoxicam
14
mentalmente de maus hábitos, contudo por outro lado é ruim, pois a memória
ajuda na prevenção de casos semelhantes.
Os principais mecanismos de combate à inflação, segundo Fábio
Kanczuk[4], professor de economia da Universidade de São Paulo, são o
câmbio, a taxa de juros e o canal de crédito.
A manutenção do câmbio flutuante reflete as mudanças do cenário
internacional e como o investidor externo enxerga a moeda doméstica, se o
ambiente no qual o país está inserido é favorável ou não, indicando a situação
presente e o provável futuro do país em questão. O câmbio fixo pode ser uma
medida dúbia, pois, apesar de facilitar muito o comércio exterior em geral, faz
com que o governo perca o instrumento de taxa de juros, tendo que operar de
acordo com a moeda lastreada para manter a moeda estável. Além disso,
existe a ameaça de ataques especulativos, que ocorre quando o mercado
acredita que a moeda está mal precificada, apostando contra o Banco Central e
esperando que o câmbio fixo seja abandonado, resultando numa forte
desvalorização da moeda em questão.
A taxa de juros retrata um grande tradeoff na vida do consumidor. O
aumento da taxa de juros aumenta o incentivo ao consumidor de investir,
reduzindo sua liquidez e, consequentemente, o consumo no período vigente
em detrimento de uma maior renda e consumo no período futuro. O aumento
da taxa de juros também reduz o investimento, pois torna o empréstimo mais
caro. Esses dois choques de demanda contraem a economia, reduzindo seu
Produto Interno Bruto (PIB) e fazendo com que os preços acompanhem o
movimento, de modo que a inflação será menor.
Por último, o canal de crédito impacta a inflação sem ser diretamente por
meio dos juros, pois com a elevação dos depósitos compulsórios e aumento
das exigências de capital próprio dos bancos sobra menos recursos para os
bancos emprestarem aos clientes.
O combate da aceleração da inflação se dá por metas inflacionárias,
onde o governo define a meta de inflação e seu intervalo de tolerância
anualmente. Segundo a resolução 4345 do Banco Central do Brasil [5], para o
ano de 2016, a meta para a inflação será de 4,5%, com intervalo de tolerância
15
de dois pontos percentuais, ou seja, piso de 2,5% e teto de 6,5%. Para 2017,
segundo a resolução 4419[6], a meta se manterá, mas o intervalo de tolerância
será de um e meio ponto percentual, estreitando os níveis aceitáveis e
demonstrando maior preocupação do governo para com o combate à inflação.
Outro pilar do tripé macroprudencial é a responsabilidade fiscal, ou seja,
a manutenção do equilíbrio das contas públicas, definindo seus gastos de
acordo com as disponibilidades orçamentárias provenientes da arrecadação de
impostos e outras fontes de receita do governo. Quando o governo está em
situação de déficit fiscal, ele recorre a três principais meios de financiamento
para se estabilizar, a senhoriagem, ou seja, impressão de dinheiro, o aumento
de impostos e/ou empréstimos externos.
A senhoriagem foi uma prática muito comum na ditadura militar (1964 1985) e grande responsável pela hiperinflação subseqüente [10]. A senhoriagem
é uma forma de taxação inflacionária. Quando o Governo imprime nova moeda,
ao invés de cobrar impostos sobre o estoque de moeda existente, ocorre uma
“cobrança” de impostos sobre aqueles que possuem estoques monetários,
considerando a desvalorização efetiva que a introdução de novo estoque de
moeda pode ocasionar, sendo dessa forma uma maneira do governo auferir
receita por meio da emissão de moeda. Esse aumento do nível de moeda, no
entanto, provoca uma redução na taxa de juros, aumentando o incentivo em
reter moeda ao invés de poupar e gerando com isso maior inflação. Foi um
importante aprendizado histórico para mostrar que é uma prática muito
ineficiente, pois suas desvantagens de longo prazo superam em muito os
ganhos de curto prazo.
Aumentar os impostos torna o governo cada vez mais inchado, e junto
com uma gestão ineficiente, com problemas de corrupção e desperdício, forma
uma bola de neve cada vez mais incontrolável. Como afirma Maílson da
Nóbrega[7], ex-ministro da fazenda (1988 - 1990), “Veja o caso da refinaria de
Abreu e Lima, que custou mais de dez vezes o valor previsto e ainda não está
funcionando”.
Ao se endividar, o país se alavanca, podendo utilizar o dinheiro agora
em troca de pagar a quantia acrescida a juros no futuro. O problema é que, ao
16
fazer isso, seu risco país aumenta, e consequentemente as agências de
classificação de risco, ou agências de rating, rebaixam a nota do país, e a taxa
de juros paga será maior.
17
Metodologia
Para a resolução dos questionamentos desse estudo, serão comparados
os três pilares de cada modelo macroeconômico separadamente, a política
fiscal, a política cambial e o controle inflacionário, e analisar seus impactos nos
principais Indicadores Econômicos Consolidados, como as taxas de inflação e
de crescimento do produto no período vigente.
Dessa forma, todos os pontos positivos e negativos de cada modelo de
governo serão ressaltados, a fim de modelar um possível modelo “ideal”, ou
seja, aquele que promova maior crescimento econômico, considerando o
ambiente atual interno e externo. A questão temporal deve ser ressaltada, pois
muitas políticas macroeconômicas são válidas, porém pecam no timing, agindo
muito antes ou depois do necessário, acabando por não ter seu impacto
esperado e às vezes até agravando o problema.
Por se tratar de um tema muito atual, para a resolução do estudo serão
utilizados artigos principalmente brasileiros e mais atuais possíveis sobre o
tema, com foco em revistas acadêmicas de economia, buscando diferentes
correntes de pensamentos econômicos.
A base do estudo constituirá de fontes acadêmicas relevantes e bases
de dados oficiais, buscando reforçar e refletir o debate entre as correntes do
pensamento econômico brasileiro, ao qual o estudo pretende contribuir.
18
Análise empírica
Em sequência à metodologia proposta, serão analisadas as políticas
adotadas por cada governo e seu impacto no Produto Interno Bruto.
O primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) teve
como principal objetivo o combate à inflação, dado que o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos anos anteriores ao seu
governo estava na faixa de 1000% ao ano. FHC deu continuidade ao processo
de reformas estruturais, alinhado ao programa de estabilização Plano Real,
elevando a taxa de juros. Durante o mandato, FHC pautou pela privatização de
várias estatais.
Seu segundo mandato foi mais turbulento. O aumento da taxa de juros
para controlar a inflação desestimulou o consumo interno, elevando o
desemprego e levando o país a uma recessão. Além disso, uma crise
internacional, originária na Rússia, atingiu o Brasil em 1998, ocorrendo uma
fuga expressiva de capital. Por isso, foram aplicadas medidas para desvalorizar
o Real, além de recorrer ao Fundo Monetário Internacional, que concordou com
os empréstimos contanto que o governo adotasse um rígido controle dos
gastos públicos, diminuísse investimentos públicos e elevasse ainda mais a
taxa de juros.
Já o governo Dilma teve uma boa herança governamental. Apesar de o
mundo ter sofrido uma avassaladora crise econômica em 2008 e 2009, o
governo Lula foi capaz de passar por ela sem muita turbulência, por meio de
políticas anticíclicas.
O governo Dilma foi inegavelmente um governo que fracassou [11], tanto
que se sucedeu no impeachment de Dilma Rousseff. Ele fracassou
principalmente em três eixos, econômico, político e administrativo.
A falha do eixo econômico foi em não ver que a taxa de crescimento de
longo prazo no Brasil atual é de 2% ao ano, ou seja, é impraticável manter o
país crescendo no mesmo ritmo que no governo Lula ininterruptamente, a 7,5%
ao ano. Assim, foram aplicadas políticas expansionistas, como o aumento dos
gastos do governo e a expansão de crédito a juros subsidiados, o que fizeram
19
com que a inflação disparasse, assim como estourasse a conta corrente e as
contas externas. As contas públicas foram completamente comprometidas para
tentar estimular a demanda privada, o que nem ocorreu, dado que o Brasil
perdeu grau de investimento enquanto a Dívida Bruta/PIB foi de 52% em 2010
para 66% em 2015. Além disso, os repasses do Tesouro ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar crédito barato às
empresas agravaram o aumento dos gastos públicos.
A falha do eixo político de Dilma foi em não ter se firmado como um líder
que conquistou seu povo. Utilizando-se como alusão o livro O Príncipe, de
Nicolau Maquiavel, Milton Lahuerta[11], professor da Unesp, descreve bem o
fracasso no âmbito político de Dilma. "Maquiavel diz que o pior tipo de
principado é o herdado, por que o príncipe não teve 'virtù' (em linhas gerais,
qualidades pessoais) para conquistar o principado. Ele foi beneficiado pela
'fortuna', pela sorte. Dessa forma, será marcado pela instabilidade, já que
diante da crise não saberá como agir. Ele não foi preparado para isso, não
conquistou sua sabedoria ao conquistar o poder", diz.
Lula “criou” sua sucessora, Dilma foi meramente beneficiada das boas
condições que a circularam, tal como a carisma de seu antecessor. Assim,
quando o país se dividiu politicamente no período pós eleição e questões de
ajuste fiscal exigiram maior habilidade, Dilma foi incapaz de suprir essa
necessidade.
Além disso, uma série de medidas enfraqueceu seu poder político. Isolar
o vice-presidente Michel Temer, tratando-o como mero vice decorativo para
fortalecer a coalizão PT-PMDB deixou os peemedebistas enfurecidos,
chegando ao ponto do próprio Michel Temer enviar uma carta[12] com caráter
pessoal à Dilma para demonstrar seu descontentamento. Tentou aliar-se a Cid
Gomes e Gilberto Kassab para reduzir a dependência em relação ao PMDB[13],
ao invés de negociar com o partido para fortalecer sua aliança. Por fim, a
disputa com o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
poderia ter sido evitada, dado que ele tinha muito poder entre os deputados.
A Dilma teve um bom começo, demitindo uma série de ministros
envolvidos em escândalos de corrupção, no entanto perdeu o controle de sua
20
equipe e delegou poder demais ao PMDB no segundo mandato, motivos
principais de sua ruína no âmbito político.
A falha do eixo administrativo foi em não ter adotado uma agenda de
reformas para melhorar a gestão pública do país. Voltando-se ao debate
jurídico sobre a questão das pedaladas fiscais, Gustavo Fernandes[11],
professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, diz que “Se há
a possibilidade de você esconder um gasto público, tem alguma coisa errada
com a sua forma de fazer orçamento. Se o planejamento e a transparência
fossem maiores, uma 'pedalada' contábil não poderia acontecer.” Além disso, a
política de campeões nacionais do BNDES é falha por não conseguir encontrar
os ‘perdedores’, ou seja, os setores e empresas onde o investimento foi
ineficaz, devendo, portanto, ser cortado.
"Se você tem um sistema de gastos transparente, tem uma forma de
controle que procura ver o que o gestor fez com o dinheiro. Estou no BNDES e
dei dinheiro para essas empresas: elas fizeram a renda daquela região crescer
ou não? As pessoas vivem melhor ou não?", questiona. Essas questões
institucionais não tiveram nenhum avanço durante todo o governo Dilma, mas
também em nenhum programa dos partidos da oposição a temática é discutida.
Dando continuidade à análise macroprudencial de cada período,
analisando a Figura 1, percebe-se claramente a distinção entre o modelo Tripé
Macroprudencial (1995-2002) e o modelo Nova Matriz Econômica (2007-2016).
21
Figura 1 – Taxa de crescimento do Produto Interno Bruto no período de 1995 a
2015
Fonte:
https://www3.bcb.gov.br/sgspub/consultarvalores/consultarValoresSeries.do?method=visualizar
Valores
O período do Tripé Macroprudencial (TM) apresenta menor variância e
uma média de crescimento de 2,43%, bem inferior ao crescimento mundial,
3,96%[8]. Considerando todo o período da Nova Matriz Econômica (NME), sua
média foi de 2,63%, no entanto, considerando apenas o período do governo
Dilma (2011-2016), sua média cai para 1,02%, um resultado muito insatisfatório
dado que o crescimento mundial no período estava na casa dos 3,37% [8]. Além
disso, não há previsão para a recuperação do cenário recessivo desde 2014,
que em 2015 apresentou decréscimo de quase 4% do PIB e em 2016 as
expectativas tendem a um valor ainda menor.
Essa discrepância é facilmente compreendida quando comparados cada
pilar do tripé separadamente.
Primeiramente, o controle da inflação. Como uma Proxy da inflação, foi
utilizado o Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
apresentado na Figura 2.
22
Figura 2 – IPCA acumulado no período de 1995 a 2016*
25,00%
22,41%
20,00%
15,00%
12,53%
9,56%
10,00%
10,67%
8,94%
7,67%
5,22%
5,00%
5,90%
5,97%
4,46%
1,65%
5,91% 6,50%
6,41%
5,84% 5,91%
4,31%
8,97%
0,00%
1995
1999
2003
2007
2011
2015
Fonte: https://www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp
* Valor de 2016 acumulado em 12 meses até agosto
Observando apenas o período vigente, parece que o período TM foi bem
inferior nesse quesito, dado que sua média foi de 9,24% contra 6,49% do
período NME. No entanto, vale ressaltar que o governo FHC foi logo após um
longo período de hiperinflação, onde, entre 1980 e 1989 a inflação chegou, em
média, a 233,5% ao ano[9]. Esse cenário caótico só foi revertido após o Plano
Real, programa com o objetivo de estabilizar e reformar a economia, que
ocorreu em 1994 no governo Itamar Franco. A idealização, elaboração e
execução das reformas foi orquestrada por diversos economistas, reunidos por
Fernando Henrique Cardoso, na época Ministro da Fazenda.
Agora, observando a política fiscal, percebemos, observando a Tabela 1
abaixo, que no período TM as contas estavam controladas, com um superávit
real de 2,9% do PIB, diferentemente da NME, que apresentou dois períodos de
déficit real, sendo o segundo ainda mais acentuado, com 2% do PIB de déficit.
23
Tabela 1 – Política fiscal no período de 1999 a 2014
Fonte: http://plataformapoliticasocial.com.br/fatos-e-versoes-sobre-a-politica-fiscal/
Por fim, o governo brasileiro, por meio de swaps cambiais (contratos
com agentes do mercado onde o governo se compromete a pagar a variação
da taxa de câmbio em troca da Selic) ficou exposto à desvalorização do Real,
que em 2013 valia 2R$/US$ e em 2014 foi a mais de 4R$/US$, trazendo um
prejuízo acumulado de R$131,9 bilhões, ou 2,3% do PIB.
24
Conclusão
O modelo TM foi pouco ambicioso, tendo como principal objetivo manter
a confiança dos agentes econômicos, mesmo após períodos de hiperinflação
herdados das medidas da Ditadura Militar. Isso foi possível através do controle
inflacionário, que ocorreu pela manutenção das medidas Plano Real, além do
aumento da taxa de juros, o que não favoreceu muito o crescimento
econômico. Apesar disso, foi capaz de atingir seus objetivos mantendo a
responsabilidade fiscal, o câmbio flutuante e o regime de metas de inflação.
O aumento da taxa de juros, no entanto, desestimulou o consumo
interno e elevou o desemprego no segundo mandato, o que, somado à crise
russa de 1998, que se refletiu em uma fuga de capitais, levou o país a uma
recessão. O governo tentou reverter a situação desvalorizando o Real, para
atrair novamente investimento externo, e pegando empréstimos no FMI, que
exigiu controle de gastos, redução de investimentos públicos e um aumento
maior ainda na taxa de juros.
Já o modelo NME foi extremamente ambicioso. O período anterior, o
governo Lula, foi bem favorável, com um crescimento médio de 4,1% ao ano.
Durante esse período, foi uma das economias que mais cresceu no mundo,
sendo criado até um acrônimo a tais economias em ascensão, os BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dessa forma, o principal objetivo
do governo Dilma foi manter esse crescimento favorável, por meio de expansão
fiscal, crédito a juros subsidiados e taxa de câmbio controlada.
No entanto, por diversas questões, principalmente econômicas, políticas
e administrativas, foi incapaz de obter êxito em suas medidas, trazendo o país
a um momento de recessão.
O modelo TM teve uma herança desfavorável e foi capaz de atingir seu
principal objetivo, controlar a inflação. Já o modelo NME teve uma herança
favorável e foi incapaz de atingir seu principal objetivo, manter o crescimento
favorável originado do período anterior. Com isso, conclui-se que, mesmo num
cenário bem mais árduo, com uma herança desfavorável apresentando
hiperinflação e desconfiança dos agentes econômicos, o modelo TM foi mais
25
efetivo, atingindo seus principais objetivos e apresentando maior crescimento
econômico. Poderia ter sido melhor, talvez se tivesse aumentado menos a taxa
de juros ou num espaço de tempo maior, para que os agentes econômicos a
absorvessem de forma gradativa e não afetasse tanto o consumo interno, mas
seus pilares se demonstraram mais sólidos, sendo mais benéficos tanto à
políticas de curto prazo quanto a políticas de longo prazo.
26
Referências Literárias:
[3]CLEMENT,
P. (2010). O termo “macroprudencial”: Origens e evolução
NASSIF, A. (2014). As armadilhas do tripé da política macroeconômica
brasileira
BACHA, E. (2011). Além da Tríade: Como Reduzir os Juros?
PESSÔA, S. (2014). Por que o governo embarcou na nova matriz econômica?
AKERLOF, G., BLANCHARD, O., ROMER, D. e STIGLITZ, J. (2014). What
Have We Learned? Macroeconomic Policy after the Crisis. Cambridge, MA: The
MIT Press
[10]PASTORE,
A. (1997). Senhoriagem e inflação: O caso brasileiro
BOLLE, M. (2016). Como Matar a Borboleta-Azul - Uma Crônica da era Dilma
Fontes:
[1]Valor
Econômico, Brasil continua com tripé de política econômica, diz diretor
do Banco Central
http://www.valor.com.br/financas/2856248/brasil-continua-com-tripe-de-politicaeconomica-diz-diretor-do-bc, acessado em março de 2016
[2]Repórter
Diário, Delfim defende BC e diz que tripé está mantido
http://www.reporterdiario.com.br/noticia/370124/delfim-defende-bc-e-diz-quetripe-esta-mantido/, acessado em março de 2016
[4]Infomoney,
Entenda melhor o que são medidas macroprudenciais e sua
atuação na economia
http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/2066656/entenda-melhor-quesao-medidas-macroprudenciais-sua-atuacao-economia, acessado em abril de
2016
Blog dos Desenvolvimentistas, O tripé e o retrocesso
http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/01/29/o-tripe-e-oretrocesso/, acessado em abril de 2016
Estadão, Quem tem medo das medidas macroprudenciais?
27
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,quem-tem-medo-das-medidasmacroprudenciais-imp-,732388, acessado em abril de 2016
Blog do Adolfo, O que é a Nova Matriz Econômica?
http://bdadolfo.blogspot.com.br/2014/07/o-que-e-nova-matriz-economica.html,
acessado em abril de 2016
Estadão, A volta da nova matriz econômica
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a-volta-da-nova-matrizeconomica,10000006104, acessado em abril de 2016
Instituto Ludwig von Mises Brasil, O trágico legado da "Nova Matriz
Econômica" - um resumo cronológico (com dados atualizados)
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2120, acessado em abril de 2016
[5]Banco
Central do Brasil, Resolução nº 4345, de 25 de junho de 2014
[6]Banco
Central do Brasil, Resolução nº 4419, de 25 de junho de 2015
Diário do Comércio, Como os impostos emperram o Brasil
[7]http://especiais.dcomercio.com.br/impostos-brasil/,
acessado em agosto de
2016
Instituto Millenium, O Instituto Millenium entrevista Gustavo Franco
http://www.institutomillenium.org.br/divulgacao/entrevistas/o-instituto-milleniumentrevista-gustavo-franco-sobre-hiperinflao/, acessado em setembro de 2016
Plataforma Política Social, Fatos e versões sobre a política fiscal
[8]http://plataformapoliticasocial.com.br/fatos-e-versoes-sobre-a-politica-fiscal/,
acessado em setembro de 2016
[9]Econoleigo,
Como era viver na hiperinflação do Brasil
http://econoleigo.com/como-era-viver-na-hiperinflacao-do-brasil/, acessado em
setembro de 2016
Brasil Escola, GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-fernando-henrique-cardoso.htm,
acessado em outubro de 2016
Info Escola, Governo de Fernando Henrique Cardoso
http://www.infoescola.com/historia/governo-de-fernando-henrique-cardoso/,
acessado em outubro de 2016
[11]BBC
Brasil, Em 3 pontos: Por que o governo Dilma não deu certo?
28
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160416_porque_deu_errado_
ab, acessado em outubro de 2016
[12]G1,
Leia a íntegra da carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/leia-integra-da-carta-enviada-pelovice-michel-temer-dilma.html, acessado em novembro de 2016
[13]Último
Segundo, Cid Gomes oferece a Dilma novo partido para fazer frente à
‘chantagem’ do PMDB
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-11-04/cid-gomes-oferece-a-dilmanovo-partido-para-fazer-frente-a-chantagem-do-pmdb.html,
novembro de 2016
acessado
em