1 MORBIDADE Os dados apresentados no tema Morbidade no

MORBIDADE
Os dados apresentados no tema Morbidade no Atlas de Saúde do Brasil tiveram origem no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) da
Secretaria de Vigilância em Saúde. Os dados populacionais foram obtidos do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
A metodologia deste tema tem três aspectos básicos: origem das informações, descrição dos
indicadores e informações complementares. Informações mais detalhadas sobre estas doenças podem
ser encontradas no Guia de Vigilância Epidemiológica:
http://dtr2001.saude.gov.br/svs/imagens/logogve.gif.
Os mapas de Morbidade são apresentados valendo-se da classificação por quintis ou por classificação
da área técnica, retirando-se o valor zero, e arredondando os dados, de forma a apresentarem valores
com uma casa decimal, e cujas quantidades de municípios, para cada faixa, encontram-se entre
parênteses.
A malha municipal utilizada foi a malha digital de municípios produzida pelo IBGE, com os municípios
criados até 1º de janeiro de 1997. As fronteiras municipais foram retiradas, preservando apenas as
estaduais.
Os gráficos “boxplot” foram construídos no intuito de mostrar a distribuição dos indicadores dos
municípios segundo cada estado, agrupados por região em ordem decrescente, conforme o índice de
desenvolvimento humano de 2000 (IDH-2000). Os gráficos de barras mostram a agregação dos dados
segundo regiões, cuja ordenação também está de acordo com o IDH-2000.
As tabelas foram feitas no software “Excel”, de forma a disponibilizar os dados utilizados na construção
dos mapas e indicadores.
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Relação de doenças apresentadas:
1. AIDS
2. DENGUE
3. DOENÇA MENINGOCÓCICA
4. FEBRE AMARELA SILVESTRE
5. HANSENÍASE
6. LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA
7. LEISHMANIOSE VISCERAL
8. LEPTOSPIROSE
9. MALÁRIA
10. MENINGITE POR Haemophilus influenzae
11. RUBÉOLA
12. TUBERCULOSE
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1. AIDS
Origem das informações: Os dados da Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida, Aids, (CID10, código B20 – B24, F02.4) de 1998 a 2002 foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN) da Secretaria de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde. Os dados
populacionais foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados
pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Taxa de incidência da Aids: Razão entre número de casos diagnosticados de AIDS de ambos sexos
por número de habitantes do município, por ano, no período de 1998 a 2002.
N º de casos novos da Aids, diagnosticados em residentes no ano X
x 100.000
População total residente no ano X
2) Taxa de incidência da Aids no sexo masculino: Razão entre número de casos diagnosticados de AIDS
e o número de habitantes do município (ambos do sexo masculino), por ano, no período de 1998 a 2002.
N º de casos novos da Aids, diagnosticados em residentes do sexo masculino no ano X
x 100.000
População total residente desse sexo no ano X
3) Taxa de incidência da Aids no sexo feminino: Razão entre o número de casos diagnosticados de AIDS
e o número de habitantes do município (ambos do sexo feminino), por ano, no período de 1998 a 2002.
N º de casos novos da Aids, diagnosticados em residentes do sexo fe min ino no ano X
x 100.000
População total residente desse sexo no ano X
A situação da infecção pelo HIV e Aids no Brasil: Depois de um crescimento constante do coeficiente
de incidência dos anos 80 até o ano de 1998, uma tendência de estabilização em nível nacional tem sido
observada em patamares altos. No período 1998-2002, o ápice da curva de incidência já tinha sido
atingido, portanto não se observa mudança significativa entre os anos de 1998 e 2001. A menor
incidência no ano de 2002 se deve mais a problemas de atraso na entrada dos casos no SINAN do que
a uma real queda na taxa de incidência. A feminização da epidemia tem sido verificada no período
analisado, ainda que não muito aparente nos mapas relativos aos sexos na série histórica. De 1998 a
2002, a razão de sexos caiu apenas de 2 para 1,7 casos de Aids em homens para cada caso em mulher.
A queda mais significativa se deu em anos anteriores, quando essa razão caiu de 8,6 em 1987 para 2,2
em 1997. A interiorização é outro fenômeno importante na caracterização epidemiológica da Aids no
Brasil. A epidemia, de regional e restrita aos centros metropolitanos, expandiu-se e hoje já atingiu 67%
dos municípios do País, muitas vezes com taxas de incidência elevadas no interior de estados e regiões
recentemente atingidos. Inicialmente concentrada na região Sudeste, a epidemia se expandiu para a
região Sul, e posteriormente para as outras regiões do País. Os mapas demonstram o quadro mais atual,
da epidemia de Aids presente em todas as regiões, apesar de reconhecidas diferenças regionais,
decorrentes da idade, maturidade, padrão de transmissão, qualidade da assistência, acesso aos
serviços, entre outros fatores, da epidemia em cada local.
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2. DENGUE
Origem das informações: Os dados da Dengue (CID-10, código A90) de 1999 a 2002 foram obtidos do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) /
Ministério da Saúde. O número de casos e óbitos de febre hemorrágica devida ao vírus da Dengue,
FHD, (CID-10, código A91) foram obtidos nas Secretarias Estaduais de Saúde e consolidados na
Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da SVS. Os dados populacionais
foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pelo
Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Sorotipos circulantes do vírus da Dengue: Especificação do sorotipo de vírus da Dengue circulantes
nos estados, por ano, no período de 1999 a 2002.
Sorotipos circulantes da Dengue no ano X
2) Taxa de incidência da Dengue: Razão entre o número de casos confirmados de Dengue e o número
de habitantes do município, por ano, no período de 1999 a 2002.
N º de casos novos da Dengue notificados em residentes no ano X
x 100.000
População total residente no ano X
3) Taxa de letalidade por Febre Hemorrágica devida ao vírus da Dengue: Razão entre o número de
óbitos por FHD e o número de casos confirmados de FHD nos estados. por ano, no período de 1999 a
2002.
N º de óbitos de residentes por FHD no ano X
x 100
N º de casos de FHD no ano X
4) Casos novos confirmados de Febre Hemorrágica devida ao vírus da Dengue: Número de casos novos
confirmados de FHD nos estados, por ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos confirmados de FHD no ano X
Sorotipos: A circulação do sorotipo 3 do vírus da Dengue foi identificada no país em dezembro de 2000.
No ano de 2002, ocorreu uma epidemia que resultou na rápida dispersão desse sorotipo para mais de 15
unidades federadas em apenas 6 meses. A circulação simultânea de mais de um sorotipo é um dos
fatores de risco para a ocorrência de casos de Febre Hemorrágica devida ao vírus da Dengue (FHD). A
circulação dos sorotipos 1, 2 e 3 observada atualmente no país evidencia o potencial para a ocorrência
de casos de FHD em todas as regiões do Brasil. A Organização Mundial da Saúde preconiza taxas de
letalidade por FHD inferiores a 1%. A média nacional vem se mantendo em 5,5% no período de 1999 a
2002.
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3. DOENÇA MENINGOCÓCICA
Origem das informações: Os dados de Doença Meningocócica (CID-10, códigos A39.0, A39.2) de 1998
a 2002 foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de
Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde.
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Doença Meningocócica: Número de casos novos confirmados de Doença Meningocócica no
município, por ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos confirmados de Doença Meningocócica no ano X
Redução da Doença Meningocócica: A Doença Meningocócica, causada pela bactéria Neisseria
meningitidis, compreende as formas clínicas de meningococcemia, meningite meningocócica e a
associação entre essas duas. É uma doença de distribuição mundial, com potencial para ocasionar
epidemias. No Brasil representa 15% do total de meningites, sendo atualmente a principal causa de
meningite bacteriana. No período 1998/2002 apresentou uma redução da incidência média no país da
ordem de 70,6%, tendência que se mantém no momento atual, em que pese a detecção de alguns
surtos pelos sorogrupos B e C em diferentes regiões do país nos últimos 3 anos. Dentre os possíveis
fatores que podem estar contribuindo para esta redução destaca-se a melhoria das ações de vigilância e
controle (utilização oportuna de quimioprofilaxia e vacinação de bloqueio, quando indicada),
interrompendo-se as cadeias de transmissão, e modificações na tendência secular da doença.
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4. FEBRE AMARELA SILVESTRE
Origem das informações: Os dados de Febre Amarela Silvestre (CID-10, código A95.0) de 1999 a 2002
foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Vigilância
em Saúde / Ministério da Saúde.
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Febre Amarela Silvestre: Número de casos novos confirmados de Febre Amarela Silvestre
notificados no município, por ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos confirmados de Febre Amarela Silvestre no ano X
2) Classificação de áreas de risco para Febre Amarela Silvestre: Áreas definidas com base na
circulação do vírus amarílico na região.
Áreas de risco para Febre Amarela Silvestre no ano de 2003
Área de risco para Febre Amarela Silvestre: Nos últimos 5 anos (1999 a 2003) o vírus da Febre
Amarela tem sido transportado do foco endêmico amazônico para produzir epidemias em áreas distantes
e com diferentes condições climáticas e ambientais. Entre dezembro de 1999 e junho de 2000, foi
observada em Goiás, uma epidemia de grande magnitude, com registro de epizootias em 30 municípios
e transmissão humana em 17. Ainda em 2000, ocorreram casos humanos em São Paulo (silencioso há
47 anos) e Bahia (52 anos sem casos). Nos anos seguintes, a atividade do vírus foi documentada no Rio
Grande do Sul (epizootias em 10 municípios), com suspeita no Paraná (2 anos consecutivos com
epizootia em 1 município), porém sua maior expressão se deu em Minas Gerais no período de 2001 a
2003, com a ocorrência de 2 surtos em regiões fora da área de risco no estado. Este comportamento
fundamentou uma nova delimitação das áreas de risco para circulação do vírus da Febre Amarela no
Brasil, assim definidas: Área endêmica: onde o vírus está permanentemente presente na população de
vetores. Compreende 12 estados e uma população de 29.327.171 habitantes; Área de transição: onde o
vírus circula de maneira epizoótica, ocasional, entre primatas não humanos, manifestando-se de forma
epidêmica na população humana. Compreende parte de 7 estados e uma população de 22.347.837
habitantes; Área indene de risco potencial: áreas contíguas às áreas de transição, que apresentam
ecossistemas semelhantes, que são de maior risco para circulação viral. Compreende parte de 3 estados
e uma população de 4.935.661 habitantes; Área indene: livre da circulação do vírus. Compreende 14
estados e uma população de 109.501.849 habitantes.
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5. HANSENÍASE
Origem das informações: Os dados de Hanseníase (CID-10, código A30) de 2002 foram obtidos do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Vigilância em Saúde /
Ministério da Saúde. Os dados populacionais foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Coeficiente de detecção de Hanseníase: Razão entre o número de casos novos detectados de
Hanseníase e o número de habitantes do município, no ano de 2002.
N º o de casos novos det ectados de Hanseníase no ano de 2002
x 10.000
População total residente no ano de 2002
2) Coeficiente de detecção de Hanseníase em menores de 15 anos: Razão entre o número de casos
novos detectados de Hanseníase em menores de 15 anos e o número de habitantes desta faixa etária
do município, no ano de 2002.
N º de casos novos de Hanseníase em menores de 15 anos no ano de 2002
x 100.000
População residente nessa faixa etária no ano de 2002
A base populacional de referência, geralmente usada, para este indicador é 10.000, mas devido a uma
padronização no Atlas, foi utilizada 100.000.
3) Coeficiente de prevalência de Hanseníase: Razão entre o número de casos novos e antigos de
Hanseníase existentes em 31/12/2002 e o número de habitantes do município, no ano de 2002.
N º de casos novos e antigos de Hanseníase no ano de 2002
x 10.000
População total residente no ano de 2002
Situação atual de Hanseníase: O coeficiente de detecção de hanseníase no Brasil, em 2002, foi de
2,69 por 10.000 habitantes, o que corresponde a 47.026 casos novos detectados no ano. A macro região
Norte apresentou o maior coeficiente do país, 7,73/10.000, seguida do Centro-Oeste, 6,61/10.000,
situando-se, segundo parâmetros do Ministério da Saúde, em áreas hiperendêmicas para a hanseníase.
O Nordeste, com um coeficiente de 3,23/10.000 e o Sudeste com 1,46/10.000 situam-se em área de alto
risco e o Sul com 0,75/10.000 configura-se como área de média intensidade de transmissão. Observa-se
que há uma concentração dos casos na região Norte com seus estados apresentando coeficientes
quase três vezes maiores que os apresentados pelos outros estados do Brasil. Esta correlação não é
apenas com a região Norte, mas com a Amazônia legal, visto que os estados de Mato Grosso e
Maranhão que fazem parte desta região apresentam também altas taxas de detecção. Analisando-se o
coeficiente de detecção de casos novos por faixa etária, no ano de 2002, observa-se que para o Brasil o
coeficiente de detecção em menores de 15 anos foi de 0.70/10.000 habitantes, apresentando por macro
regiões variações que vão de 2.23/10.000 na região Norte a 0.07/10.000 habitantes na região Sul. A
ocorrência de casos em crianças é um indicador de alta endemicidade da doença. O coeficiente de
prevalência da hanseníase que era ascendente na década de 80, apresentando uma taxa de
18.6/10.000 hab. em 1990, passou a decrescer a partir de 1991, com a utilização da poliquimioterapia
(PQT) como esquema de tratamento oficial do país, atingindo um coeficiente de 4.42 casos para cada
10.000 habitantes, em 2002, o que representa 77.154 casos registrados nos serviços de saúde. O Brasil
se propõe a eliminar a hanseníase, enquanto problema de saúde pública, até o ano 2005 em nível
nacional, o que significa chegar a menos de 1 caso por 10.000 habitantes. No período de 2006 a 2010
espera-se a consolidação da eliminação e o alcance dessa meta em níveis estaduais e municipais. Para
isto são necessários a integração das atividades de controle da hanseníase na rede básica de saúde e
um esforço conjunto dos gestores, dos profissionais do Sistema Único de Saúde e da sociedade civil
organizada.
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6. LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA
Origem das informações: Os dados de Leishmaniose Tegumentar Americana, LTA, (CID-10, código
B55.1) de 1997 a 2000 foram obtidos das Coordenações Regionais da FUNASA e Secretarias Estaduais
de Saúde e de 2001 e 2002 foram do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN),
Secretaria de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde. Os dados populacionais foram obtidos do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pelo Departamento de Informática
do SUS (DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Leishmaniose Tegumentar Americana: Número de casos novos autóctones confirmados de
LTA no município, por ano, no período de 1997 a 2002.
Nº de casos novos autóctones confirmados de Leishmaniose Tegumentar Americana no ano X
Quando o indicador se refere ao período de 1997 a 2001, foi usada a média dos casos.
2) Coeficiente de detecção de Leishmaniose Tegumentar Americana: Razão entre o número de casos
novos autóctones confirmados de LTA e o número de habitantes do município, por ano, no período de
1997 a 2002.
N º de casos novos autóctones confirmados de LTA detectados no ano X
x 100.000
População total residente no ano X
Quando o indicador se refere ao período de 1997 a 2001, o denominador usado foi a população da
metade do período multiplicada pelo número de anos (1999 x 5).
3) Densidade de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana: Razão entre o número de casos novos
autóctones confirmados de LTA e a área do município em quilômetros quadrados, por ano, no período
de 1997 a 2002.
N º de casos novos autótones confirmados de LTA no ano X
x 1.000
Área do município em km ²
Quando o indicador se refere ao período de 1997 a 2001, o numerador usado foi a soma dos casos no
período dividido pelo número de anos (5) e o denominador foi a área do município.
Distribuição espaço-temporal da Leishmaniose Tegumentar Americana: O Ministério da Saúde em
parceria com o Departamento de Endemias Samuel Pessoa - ENSP/FIOCRUZ, desenvolveu um modelo
de vigilância e monitoramento da LTA, para identificação de áreas prioritárias para prevenção e controle.
Foram realizadas busca de casos de LTA nos registros de dados das Coordenações Regionais da
FUNASA e Secretarias de Estado de Saúde, e a consolidação de um banco de dados por município do
período de 1994 a 2002(*). Procedeu-se uma análise da distribuição espaço-temporal da endemia,
utilizando-se, além do número de casos e do coeficiente de detecção, a densidade de casos por área.
Também foram analisados dados ambientais, sociais e demográficos das áreas de relevância
epidemiológica para este agravo. Foram identificados os principais circuitos e pólos de produção de LTA
no Brasil para períodos de três anos. Definiu-se como Circuito Espacial de Produção de LTA, uma região
extensa, complexa e contínua, definida a partir da elevada concentração de casos em um período de 3
anos. Os circuitos são decorrentes de processos sócio-ambientais particulares e dinâmicos, podendo
apresentar tendência à expansão ou retração, em função das características de seus determinantes. O
pólo de leishmaniose tegumentar é uma unidade espacial de densidade intensa de casos em contraste
com áreas vizinhas, podendo ser um núcleo de atração e apresentar limites pouco definidos. O pólo mais
que um circuito é uma unidade dinâmica, pulsátil, onde os limites e intensidade de transmissão variam a
cada momento. Do ponto de vista epidemiológico, um pólo sinaliza uma área de transmissão intensa e
freqüente.
(*)
Sabroza, P.C; Maia, A.N.S.; Soares, V.B. Vigilância e monitoramento da Leishmaniose Tegumentar Americana em unidades
territoriais, Brasil, de 1994 a 2001. Boletim Epidemiológico. 2002. Nº 05. Este documento pode ser acessado no site:
http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/boletim_eletronico_epi/boletim_eletronico_epi_0502.pdf (28/05/04)
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7. LEISHMANIOSE VISCERAL
Origem das informações: Os dados de Leishmaniose Visceral, LV, (CID-10, código B55.0) de 1998 a
2002 foram obtidos das Coordenações Regionais da FUNASA e Secretarias de Estaduais de Saúde. O
número de óbitos foi extraído do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os dados populacionais foram obtidos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS
(DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Leishmaniose Visceral: Número de casos novos autóctones confirmados de LV no
município, no período de 1998 a 2002.
N º de casos novos autóctones confirmados de L V no período
5 (total de anos )
2) Taxa de incidência de Leishmaniose Visceral: Razão entre o número de casos novos autóctones
confirmados de LV e o número de habitantes do município, no período de 1998 a 2002.
N º de casos novos autóctones confirmados de L V no período
x 100.000
População total residente no ano de 2000 x 5 (total de anos )
3) Taxa de letalidade por Leishmaniose Visceral: Razão entre o número de óbitos por LV e o número de
casos novos autóctones confirmados de LV do município, no período de 2000 a 2002.
N º de óbitos por LV no período
x 100
N º de casos novos autóctones confirmados de LV no período
4) Classificação epidemiológica de áreas com transmissão de Leishmaniose Visceral: A classificação da
transmissão é baseada na média de casos novos autóctones confirmados de LV no município, no
período de 1998 a 2002.
N º de casos novos autóctones confirmados de LV no período
5 (total de anos )
Classificação de áreas com transmissão de Leishmaniose Visceral: A monitorização da tendência
da endemia da LV, permite a classificação de áreas para a vigilância e controle da doença como áreas
com transmissão e das áreas sem transmissão desse agravo no país. O novo enfoque do programa
incorpora estados e municípios silenciosos (sem ocorrência de casos humanos ou caninos da doença),
nas suas ações de vigilância e controle para minimizar a expansão para novas áreas. Os municípios
foram agrupados em três classes de transmissão de LV, utilizando como critério de ponto de corte o
“percentil 90 (P90)” da média de casos. Os municípios abaixo do “percentil 90 (P90)”, ou seja, com
média de casos menor que 2,4, foram classificados como de transmissão esporádica. Os municípios
com a média de casos ≥ 2,4 e < 4,4 foram classificados como de transmissão moderada e, aqueles que
estão acima do “percentil 90 (P90)”, ou seja com média de casos ≥ 4,4 estão classificados como de
transmissão intensa. A vigilância da LV permitiu caracterizar as seguintes áreas: Áreas de transmissão:
entende-se como área de transmissão o setor, o conjunto de setores ou o município onde esteja
ocorrendo a transmissão de LV. Onde o setor é a estratificação realizada quando implementado o
Programa de Controle de Aedes aegypti – PEAa; Área sem casos ou silenciosa: municípios sem registro
de casos autóctones de leishmaniose visceral humana ou canina; Áreas com transmissão esporádica:
municípios cuja a média de casos de LV nos últimos 5 anos é inferior ao percentil 90 ou seja < 2,4. Áreas
com transmissão moderada: municípios cuja a média de casos de LV nos últimos 5 anos constitui o
percentil 90 ou seja ≥ 2,4 e < 4,4. Áreas com transmissão intensa: municípios cuja a média de casos de
LV nos últimos 5 anos está acima do percentil 90 ou seja ≥ 4,4.
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8. LEPTOSPIROSE
Origem das informações: Os dados de Leptospirose (CID-10, código A27) de 1999 a 2002 foram
obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Vigilância em
Saúde / Ministério da Saúde.
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Leptospirose: Número de casos novos confirmados de Leptospirose notificados no
município, por ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos confirmados de Leptospirose em residentes no ano X
2) Taxa de letalidade por Leptospirose: Razão entre o número de óbitos por Leptospirose e o número de
casos novos confirmados de Leptospirose do município, do período de 1999 a 2002.
N º de óbitos de residentes por Leptospiro se no período
x 100
N º de casos novos confirmados de Leptospiro se no período
Morbidade e condições de saneamento: No período de 1999 a 2002 foi registrado uma média de 2887
casos e 366 óbitos, correspondendo a uma letalidade média de 12,7%. Neste período, o maior número
de casos ocorreu em 2000 quando foram notificados 3487 casos, enquanto a maior letalidade foi de
16,8% e foi observada em 2002. A principal faixa etária dos indivíduos acometidos é de 20 aos 49 anos.
No Brasil, a maior parte dos casos está ligada às condições de vida e infra-estrutura sanitária,
principalmente em nível domiciliar. Ocorre em áreas urbanas e rurais, mas a maioria dos casos
notificados provém das capitais e regiões metropolitanas. Enchentes e chuvas fortes contribuem para o
contato do homem com água e lama contaminadas pela urina de roedores, favorecendo a infecção.
Apesar de não ser tipicamente ocupacional em nosso país, algumas profissões facilitam o contato com
as leptospiras como agricultores, trabalhadores em limpeza e desentupimento de esgotos, veterinários,
tratadores de animais, pescadores, magarefes, laboratoristas e bombeiros, dentre outras.
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9. MALÁRIA
Origem das informações: Os dados de Malária (CID-10, código B50-B54) de 1999 a 2002 foram
obtidos do Sistema de Informações do Programa Nacional de Controle da Malária (SISMAL) / Ministério
da Saúde. Os dados populacionais foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Índice Parasitário Anual (IPA): Razão entre o número de exames positivos de Malária e o número de
habitantes do município nos estados da Amazônia Legal, por ano, no período de 1999 a 2002.
N º de exames positivos de Malária no ano X
x 1.000
População total residente no ano X
2) Casos de Malária na região extra-amazônica: Número de casos de Malária notificados em municípios
da região extra-amazônica, por ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos autóctones confirmados de Malária no ano X
Índice Parasitário Anual e Malária da região da Amazônia Legal e extra amazônica: IPA = 0; baixo
risco: quando IPA > 0 – 9,9; médio risco: IPA > 9,9 – 49,9 e alto risco: IPA > 49,9. No que se refere aos
casos de malária autóctones dos municípios da região extra-amazônica, estes somente foram
considerados quando notificados pelo próprio município provável de infecção. Não foram considerados
casos autóctones para municípios de estados que sabidamente não tiveram transmissão de malária no
período: Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Distrito
Federal e Santa Catarina. Os municípios de Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR),
Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI) também tiveram os casos autóctones
excluídos, por haver dúvidas sobre a transmissão da doença.
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10. MENINGITE POR Haemophilus influenzae
Origem das informações: Os dados de Meningite por Haemophilus influenzae (CID-10, código G00.0)
de 1999 a 2002 foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da
Secretaria de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde.
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Meningite por Haemophilus influenzae: Número de casos novos confirmados de Meningite
por Haemophilus influenzae no município, por ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos confirmados de Meningite por Haemophilus influenzae no ano X
Impacto da vacinação na redução de casos: Até o final dos anos 90 as meningites por Haemophilus
influenzae contribuíam com uma proporção importante dos casos de meningite bacteriana identificados
no país, afetando principalmente os menores de 2 anos de idade. Em 1998, as meningites por essa
causa ocupavam o segundo lugar dentre as meningites bacterianas especificadas, com uma taxa de
incidência de 1,2 casos por 100.000 habitantes na população em geral e de 26,1 casos por 100.000
habitantes nos menores de 1 ano. Em 1999 o Ministério da Saúde introduziu a vacina contra o
Haemophilus influenzae tipo b (Hib) no calendário de vacinação infantil, para os menores de 1 ano,
verificando-se uma queda de 90% na incidência de meningites por essa causa nesse grupo etário,
quando comparados os períodos pré (1998) e pós (2002) introdução da vacina.
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11. RUBÉOLA
Origem das informações: Os dados de Rubéola (CID-10, código B06) de 1999 a 2002 foram obtidos do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Vigilância em Saúde /
Ministério da Saúde.
Descrição dos indicadores:
1) Casos de Rubéola: Número de casos novos confirmados de Rubéola notificados no município, por
ano, no período de 1999 a 2002.
Nº de casos novos confirmados de Rubéola no ano X
Situação Epidemiológica da Rubéola: Em 1997, ano em que o país enfrentou a última epidemia de
sarampo, cerca de 30.000 casos de rubéola foram identificados entre os casos descartados de sarampo.
A partir de 1999, observa-se uma intensa circulação do vírus da rubéola no país, com surtos de grande
magnitude, ocorrendo principalmente nas capitais dos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio de
Janeiro e Goiás. Em 2000, os surtos propagaram-se para os municípios do interior desses estados, e
também para outros estados: Acre, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e São Paulo. A partir de
2001, observa-se uma redução progressiva no número de casos de rubéola no país que provavelmente
resulta das campanhas de vacinação em massa de crianças e de mulheres em idade fértil no período.
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12. TUBERCULOSE
Origem das informações: Os dados de Tuberculose (todas as formas; CID-10, código A15 - A19) de
1998 a 2002 foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria
de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde. O número de casos de tuberculose do Acre e de Minas
Gerais obtidos do SINAN estão incompletos nos anos de 2000 e 2001. Os dados populacionais foram
obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pelo Departamento de
Informática do SUS (DATASUS).
Descrição dos indicadores:
1) Taxa de incidência de Tuberculose todas as formas: Razão entre o número de casos de Tuberculose
(todas as formas) e o número de habitantes do município por ano, no período de 2000 a 2002.
N º de casos novos de Tuberculose (todas as formas ) no ano X
x 100.000
População total residente no ano X
Carga de morbidade da Tuberculose: A Tuberculose é um problema de saúde prioritário no Brasil e
juntamente com outros 21 países em desenvolvimento, alberga 80% dos casos mundiais da doença.
Estima-se que, cerca de um terço da população mundial, está infectada com o Mycobacterium
tuberculosis, estando sob risco de desenvolver a enfermidade. Em torno de oito milhões de casos novos
e quase 3 milhões de mortes por tuberculose ocorrem anualmente no mundo. Nos países desenvolvidos
é mais freqüente entre as pessoas idosas, nas minorias étnicas e imigrantes estrangeiros. Nos países
em desenvolvimento, estima-se que ocorram 95% dos casos e 98% das mortes causadas pela doença,
ou seja, mais de 2,8 milhões de mortes por tuberculose e 7,5 milhões de casos novos, atingindo a todos
os grupos etários, com maior predomínio nos indivíduos economicamente ativos (15 - 54 anos) da
sociedade. Os homens adoecem duas vezes mais do que as mulheres. Vários são os estados que
merecem atenção, principalmente os que possuem incidência acima da nacional (48 casos/100.000
habitantes). Atualmente, 290 municípios concentram aproximadamente 70% dos casos da doença. Os
dados de tuberculose do SINAN estão consolidados até o presente momento em todos os estados para
o ano de 2002 e em 25 dos 27 estados para os anos de 2000 e 2001.
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