Sumário Introdução .................................................................................. 9 Capítulo I: O valor da vida biológica nos inícios da tradição cristã ...... 17 A perspectiva veterotestamentária ..................................................20 A criação: o ser humano perante Deus ..................................21 O valor da vida intrauterina ..................................................23 “Desde o ventre materno eu te conheci” ............................... 27 A perspectiva neotestamentária .....................................................30 A condenação do aborto na igreja nascente ...................................32 Capítulo II: O debate sobre o início da vida antes da biologia moderna .... 39 O dualismo platônico ................................................................... 41 Animação imediata ou tardia? ....................................................... 43 A tese da animação tardia ..................................................... 44 A tese da animação imediata ................................................. 46 Capítulo III: Perspectiva teológica atual – superação da visão dualista .... 51 Um dualismo persistente ............................................................... 54 O questionamento do dualismo .................................................... 55 A unidade do ser humano ............................................................. 57 O ser humano em sua relação com o eterno ..................................62 Capítulo IV: As teorias sobre o início da vida com base na biologia moderna ...................................................... 67 O surgimento da biologia moderna ............................................... 70 A posição da Igreja impactada pela biologia .................................. 74 Capítulo V: O início da vida à luz da biologia atual ........................81 A fecundação ................................................................................83 O organismo como pertença a uma espécie ................................... 90 Diferentes momentos para o início da vida? .................................. 95 Visão metabólica ................................................................. 98 Visão ecológica ..................................................................... 98 Visão neurológica ................................................................. 99 Visão embriológica ............................................................... 99 Visão genética .......................................................................101 Capítulo VI: O conceito de pessoa e o início da vida ......................105 O surgimento e a evolução histórica do conceito de “pessoa” .........109 Distinções entre “ser humano” e “pessoa” ......................................114 Posição ocidental tradicional: os termos “humano” e “pessoa” são intercambiáveis ...............................................................115 Novos questionamentos: os termos “humano” e “pessoa” não são intercambiáveis ........................................................124 Capítulo VII: O contexto do debate jurídico sobre o início da vida no Brasil ....................................................................131 A Lei no 11.105/2005 (Lei de biossegurança brasileira)..................136 Os anos que antecederam a Lei no 11.105/2005 ...................137 Lei no 11.105/2005 ..............................................................141 Fecundação in vitro .......................................................142 Fiscalização dos ogms ..................................................143 Pesquisas e terapias com células-tronco embrionárias ........144 Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3510 ..............................146 A vida começa na fecundação ...............................................147 Resultados parecidos com células-tronco adultas ...................149 O embrião é pessoa e deve ser respeitado ..............................150 Capítulo viii: O julgamento do stf sobre pesquisa com embriões no Brasil .................................................................153 Princípio da liberdade ...........................................................157 Princípio utilitarista ..............................................................159 Princípio da coletividade .......................................................160 Os votos dos ministros no julgamento da adin 3510 .................161 Vida biológica.......................................................................163 Início da vida na fecundação ..........................................167 A vida inicia-se com a implantação do embrião no útero ........................................................................168 A vida inicia-se com as atividades neurológicas.................172 Conceito de pessoa ...............................................................177 Personalidade jurídica ...........................................................189 A personalidade jurídica inicia-se a partir do nascimento com vida do indivíduo ..................................191 A vida deve ser defendida pelo direito desde o instante da concepção .................................................................194 Dignidade do ser humano .............................................................201 O embrião é detentor de dignidade .................................207 O embrião, ao menos em alguns casos, não possui dignidade ......................................................................209 Considerações finais: dois destaques .........................213 O urgente debate sobre a reprodução assistida ...............................215 Início da vida e dignidade humana ................................................223 Referências ...................................................................................233