A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO TRÁFICO DE DROGAS EM BELO HORIZONTE E SUAS CORRELAÇÕES GEOGRÁFICAS Nina Ferraz Tolentino1 E-mail: [email protected] Graduanda em Licenciatura e Bacharelado em Geografia Bolsista de Iniciação Científica – FAPEMIG Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Lucimara de Castro Ferreira2 E-mail: [email protected] Graduanda em Licenciatura e Bacharelado em Geografia Bolsista de Iniciação Científica – CNPq Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Alexandre Magno Alves Diniz3 E-mail: [email protected] PhD em Geografia Professor Adjunto III – PPGGTIE Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas Resumo: A crescente ocorrência de crimes ao longo dos anos trouxe grande apreensão a população nos últimos anos. Assim, tornou-se a criminalidade uma das questões que acompanham o crescimento das metrópoles. Nesse contexto, o tráfico de drogas tem se destacado por estar diretamente ligado a outros crimes (uso de drogas, homicídios e roubos), possuindo lógica e distribuição passíveis de serem identificadas. Tendo em vista os fatores expostos, o trabalho tem por objetivo mapear os pontos de tráfico de drogas no município de Belo Horizonte, correlacionando-os com formas de uso e ocupação do solo e equipamentos urbanos. Para tal, o estudo se baseou em análises processadas a partir da utilização do SIG, que contou com informações georreferenciadas das ocorrências criminais registradas pela Polícia Militar mineira, entre 2007 e 2011. Com o auxílio do software “ArcGIS”, sobremaneira da ferramenta “Point Density”, foi possível calcular a densidade do fenômeno no espaço, identificando–se os locais com maior concentração das ocorrências e suas correlações. Os resultados demonstram o crescimento gradativo do tráfico de drogas e uma maior concentração em áreas circunvizinhas a algumas vilas e favelas. Com isso, 1 Autor(a) 2 Coautor(a) 3 Orientador ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 867 o uso de ferramentas analíticas disponibilizadas pela ciência geográfica pode auxiliar os gestores da segurança pública no planejamento de suas intervenções no espaço, de modo a auxiliar na prevenção da atividade criminal. Palavra-chave: Geografia do Crime; Crime; Violência; Tráfico de Drogas; SIG. Abstract: The growing occurrence of crimes along the years brought great apprehension in the last years. Thus, the criminality became a relevant question which follows the urban growth in the metropolitan areas. In this context, the traffic of drugs have been highlighted for being straight connected to other kinds of crime (e.g. use of drugs, homicides and theft), it possesses logic distribution which are passive to be identified. With this perspective, the exposure factors of this work have the objective of mapping the drug traffic hotspots in the municipality of Belo Horizonte, with this correlating the forms of land and use occupation and urban equipments. The basis of the analyses was processed with the use of geographic information systems that counted with georeferenced information of registered crime occurrences by the Militar Police of Minas Gerais State. The years of analyses are from 2007 to 2011. The support of the ArcGIS software was crucial, more precisely, the Point Density Tool was used, therefore, was possible to calculate the density of the phenomenon in the space, also identifying places with major concentration of occurrences and their correlations. The results are showing a constant development of drug traffic and a bigger concentration in the adjacent areas to some slums. With this, the use of analytical tools available by geographical science can support managers of public security in the planning of their interventions in the space in order to assist in the criminal activity prevention. keywords: crime geography; crime; violence; drug traffic; GIS. Eixo: Geografia Urbana Introdução O aumento da violência nas últimas décadas fez com que o crime se tornasse uma das principais causas de preocupação aos habitantes dos grandes centros urbanos, especialmente em decorrência da falta de planejamento e estrutura de políticas públicas específicas na atuação de controlar e prevenir a criminalidade, além de combatê-la. Tal constatação sugere problemas na segurança pública, tornando-se cada vez mais evidente que é necessário desenvolver estudos na prevenção do crime e da violência urbana, assuntos primordiais no desenvolvimento da sociedade nos dias de hoje (ADORNO, 1994; DINIZ, 2005). Como o crime promove significativas interferências na constituição do espaço, sofrendo, por sua vez, influências deste, é inegável que o crime seja um fenômeno de interesse geográfico, tranformando paisagens e comportamentos, além de gerar vítimas diretas e sentimentos de medo e insegurança na sociedade. (DINIZ, 2003; BATELLA, DINIZ, 2010). Dentre as várias modalidades de crime, o tráfico ilícito de drogas é uma das mais influentes na modelagem do espaço. O tráfico de drogas territorializa grupos de ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 868 indivíduos, estabelecendo uma sociabilidade extremamente violenta, uma vez que o mesmo encontra-se, no mais das vezes, vinculado a outras formas de crime, sobretudo as de natureza violenta, como o roubo, o homicídio, o latrocínio, entre outros. Essa pesquisa tem por objetivo espacializar os pontos das ocorrências de tráfico de drogas no município de Belo Horizonte, localizado no estado de Minas Gerais (MG), registradas nos Boletins de Ocorrência (BOs) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Com isso, pretende-se obter as áreas de maior concentração da ocorrência do evento criminal e, a partir daí, correlacioná-las com as formas de uso e ocupação do solo, investigando os possíveis fatores que interferem no processo e nas causas da distribuição espacial desse tipo de criminalidade. O crime possui lógica e distribuição passíveis de serem identificadas (DINIZ, 2003), como sua incidência não ocorre de maneira aleatória no espaço, possibilidades estratégicas, por meio de análises espaciais e correlações, pois a partir da espacialização, pode-se identificar a aglutinação da modalidade do crime em estudo, analisar os possíveis fatores que se correlacionam com as áreas de sua incidência para entender sua dinâmica e verificar sua evolução temporal no período de 2007 a 2011. Geografia do Crime Diferentes áreas do conhecimento desenvolvem estudos referentes a criminalidade e suas articulações, mas em sua maioria se limitam a discussões sociais da temática. Assim, a Geografia vem se dedicado a uma discussão que não é em sua maioria, abordada pelas a demais, a espacialização da criminalidade. Tal abordagem é feita baseada na Geografia do crime, no qual surgem diversas contribuições para as pesquisas no que diz respeito à distribuição da criminalidade no espaço e seu comportamento (RIBEIRO, 2008; COUTO, 2009). Baseando em Beato (1998 apud DINIZ, 2005, p. 10) afirma que: [...] o tratamento espacial da violência urbana diferencia-se das abordagens sociológicas e psicológicas por deslocar a análise dos criminosos para os delitos propriamente ditos, explorando o contexto no qual a violência ocorre e identificando padrões espaciais e temporais associados a modalidades de delito específicas. E a esse respeito, Batella contribui acrescentando fatores importantes para que a abordagem, que avalia e aumenta outras condicionantes, afirmando que: A Geografia há algum tempo contribui para este debate, uma vez que a violência guarda consigo um forte componente espacial, que se faz notória por meio da identificação de padrões específicos em sua distribuição espacial. [...] Em grande medida, as contribuições destes ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 869 profissionais se materializam nos trabalhos empíricos, que tratam das relações entre violência e seus condicionantes clássicos, sobretudo àqueles ligados aos aspectos socioeconômicos, demográficos e ambientais (BATELLA, 2010, p. 152). Acerca de 40 anos atrás, a Geografia do crime surgia a partir do cuidado em entender as estruturas sociais que ditavam os processos em sua organização espacial, pois os geógrafos passaram a atentar para o espaço mais criticamente. Com isso, essa ciência preocupou em estudar o fenômeno da criminalidade (FELIX, 1996; RIBEIRO, 2008). Entretanto, Felix (1996) expõem que somente através da espacialização do crime não se consegue explicar totalmente a sua incidência, e que a “escola geográfica do crime” está ciente desse fato. Mas Diniz e Batella (2004), concluem que vários fundamentos estão inseridos na manifestação criminal, porém excluir a análise a partir do espaço, menosprezando que diversos locais obtêm elementos que contribuem para sua ocorrência, pois o crime não acontece no vácuo. Nesse caso, Felix (2002) também discute a ideia quando procura desvendar o porquê de diferentes análises do crime no espaço através da falta de controle social em várias áreas, trazendo uma visão que alguns fatores específicos de um local, como ruas com pouca iluminação, podem possibilitar a incidência criminal (RIBEIRO, 2008). Uma preocupação que a Geografia utiliza em suas análises espaciais está ligada a perspectiva de escala4, no qual a definição desse conceito é crucial para seu desenvolvimento. Como destacou Ribeiro (2008, p. 58), “o olhar geográfico sobre um fenômeno pode ser feito em diferentes escalas, dependendo dos objetivos e das características do estudo”. Além de termos discutidos anteriormente nas teorias outras categorias geográficas como território e rede que são extremamente importantes. Outro fator estudado pela ciência geográfica é a definição de região, pois a regionalização do crime, áreas relativamente homogêneas, traz contribuições ao utilizar o termo como análise de interações sociais e econômicas de sua distribuição, portanto, entender os padrões espaciais de ocorrências criminais trata de fatores casuais dessa distribuição (BEATO et al. 2004). Nesse contexto mostra-se a importância da Geografia em estudos como desta pesquisa. Contribuições diversas, demonstram seu crescimento e desenvolvimento ao logo dos anos desde sua iniciação, demonstrando que diagnósticos pautados em 4 Escala é definida por Timbó (2001) como a relação que existe entre o tamanho ou distância real de um objeto ou fenômeno, tal como diferentes níveis de observação estudados pela Geografia. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 870 análises geográficas podem contribuir identificando padrões, além de auxiliar na prevenção de crimes. Metodologia O município de Belo Horizonte foi escolhido como o recorte espacial desta pesquisa, por está inserido no contexto de uma das maiores regiões metropolitanas brasileiras, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sendo o centro de articulação do mesmo, além de ser a capital do estado de Minas Gerais (MG). Abrange uma população com mais de 5 (cinco) milhões de habitantes, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A cidade encontra-se, também, localizada na porção Sudeste do país, que é considerada como um grande centro polarizador, capaz de exercer influências sobre uma vasta hinterlândia. Figura 01: Mapa de localização da área de estudo. A análise espacial é um conjunto de processos, cujo instrumento é funcional, tornando-se um viés metodológico empírico através da junção teórico-metodológico, que refaz a própria história da evolução do pensamento geográfico, podendo identificar os problemas do fenômeno por meio de uma gama de modelos (dedutivo, hipotético, dentre outros) que considerem as correlações espaciais existentes nesse fenômeno. Em geral, o processo de modelagem dos dados acontece a partir da análise exploratória, juntamente com a exibição visual dos atributos, sobremaneira de ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 871 mapas e/ou gráficos que possibilitam a constatação de padrões da dependência espacial no fenômeno em estudo (CAMARA et al. 2004). Nesse sentido, Beato (1998: p.01) explica que: “A confecção de mapas de criminalidade desloca a análise dos criminosos para o delito propriamente dito”. Para materializar os objetivos da presente pesquisa, trabalhou-se, inicialmente, com as ocorrências de tráfico ilícito de drogas no município de Belo Horizonte (MG), registradas nos Boletins de Ocorrência (BOs) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011. As ocorrências trazem o local, o horário, a data, o endereço e as coordenadas geográficas dos delitos. Em função de problemas na alimentação dos endereços georrefenciados no momento da ocorrência criminal, menos de 5% dessas deixaram de compor a presente análise. Uma vez filtradas essas informações, o banco de dados geográficos das ocorrências foi empregado no processo de mapeamento em ambiente SIG, através da técnica de densidade de pontos, utilizando-se da ferramenta “Point Density”, do software “ArcGIS 10.0”, que calcula a concentração dos pontos do fenômeno no espaço, identificando os locais de maior incidência. Essa ferramenta funciona de forma a estabelecer um raio a partir do centroide das células raster e contabilizar no interior deste o número de ocorrências ali encontradas. Ressalte-se que a técnica contabiliza o número de ocorrências contidas nas circunferências dos raios e a divide pela área total das mesmas, gerando uma razão que foi posteriormente mapeada. Como um dos objetivos da análise é acompanhar a evolução anual do tráfico ilícito de drogas para o período de 2007 a 2011, foi necessário estabelecer intervalos de classe padrão que permitiram a comparação dos mapas específicos de cada ano. Para tal, tomou-se como referência o ano que apresentar o maior número de ocorrência no processo de composição das classes. Definiu-se que os intervalos de classes seguirão o padrão de 5 (cinco) unidades, uma vez que este número possibilitará uma melhor visualização da concentração dos pontos do fenômeno, pois a variação do número de crimes é alta, e com isso, foi feito uma média para representar de maneira objetiva a realidade encontrada no estudo. De posse dos mapas anuais, procedeu-se a identificação dos fatores correlatos a essa manifestação criminal. Portanto, foi-se sobreposto aos mapas gerados de crime camadas de informação contendo a distribuição geográfica das formas predominantes de uso e ocupação de solo (áreas verdes, vazios urbanos, vilas e favelas), bem como equipamentos urbanos (vias de acesso, escolas e universidades, bares e restaurantes e parques) a partir de bases da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Para finalizar a pesquisa, visando obter informações acerca do crescimento total do fenômeno no período em tela, utilizamos uma ferramenta de subtração de ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 872 rasteres, denominada “Minus”, também do software “ArcGIS 10.0”, para subtrair o ano de 2011 pelo o de 2007, o que possibilitou identificar as áreas que experimentaram as mais intensas transformações. Resultados e Discussões Os resultados apresentam o crescimento gradativo do crime ao longo dos anos estudados, demonstrando o aumento do tráfico ilícito de drogas no município de Belo Horizonte. A maior concentração dos pontos mapeados está localizada em áreas circunvizinhas a algumas vilas e favelas (Pedreira Prado Lopes, Sumaré, Alto Vera Cruz, Ventosa, Papagaio, Barragem Santa Lúcia) e também identificou-se uma aglomeração ao redor da rodoviária, no Centro da cidade, representada no mapa da figura 2, que mostra a evolução temporal do crime no espaço e caracteriza machas de acordo com sua incidência criminal. Observou-se uma tendência de disseminação do fenômeno a partir do núcleo central, e também, tal fato pode ser explicado pelo o entorno da rodoviária esta em uma região de migração, não consolidada com relação ao seu espaço, devido ao grande número de pessoas que circulam por essa região não possuírem uma ligação com o lugar e também não possibilitando uma caracterização específica desse espaço. Já nas áreas onde se observou uma redução do crime, constatou-se que as mesmas estão localizadas em grandes vazios urbanos, justificando assim, também sua ausência. E mostrando que é necessário a circulação de pessoas para que essa atividade criminal se desenvolva e se aproprie dos espaços destinados a ela. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 873 Figura 02: Mapa da evolução temporal do tráfico de drogas em Belo Horizonte. Já o crescimento ao logo dos 5 (cinco) anos de estudo e que são apresentados da figura 3 abaixo, representa a subtração do ano de 2011 pelo de 2007; identificou-se áreas também circunvizinhas a outras vilas e favela (Aglomerado da Serra, Cabana do Pai Tomás, Vila Vista Alegre, Vila dos Anjos, Independência). Portanto, esses lugares apontados nesse segundo momento, mostraram que não obtiveram crescimento significativo de um ano para outro, como demonstra o mapa temporal da figura 02, mas apresentaram um grande aumento do crime na soma total de todos os anos. 874 Figura 03: Mapa de crescimento do crime em Belo Horizonte. Considerações Finais Vários fatores interferem na incidência da violência e da criminalidade, e este estudo visou fazer correlações espaciais utilizando variáveis que podem ser determinantes, podendo nos dizer o porquê das áreas de maior concentração e como elas se dão. O espaço é inventado, dividido, transformado e inovado a todo o momento, dessa forma, o crime funciona como um importante agente transformador do mesmo, tornando-se um fenômeno de interesse geográfico, na medida em que sua incidência não ocorre de maneira aleatória, portanto, estas pesquisas são capazes de identificar, ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 de uma forma extremamente eficaz, não só o locus das ocorrências, bem como seu padrão de distribuição e os processos inseridos no fenômeno em estudo. O estudo apresentado a partir da análise espacial e o uso de ferramentas do SIG são extremamente eficientes, rápidos e precisos no que diz respeito à percepção geográfica da criminalidade, devido à identificação de padrões que, muita das vezes, é carente em dados, o que faz com que os trabalhos apontem circunstâncias subliminares do fenômeno. E como o banco de dados disponibilizado obtém um pequeno número de atributos com problema da falta de coordenadas, o estudo apontou uma mínima taxa de erro a respeito do registro desse tipo de crime, o que fez com que ele se tornasse assim, mais próximo da realidade vivida no município. Assim, é importante ressaltar que desenvolver pesquisas que buscam identificar como o crime se dá e como ele é articulado em um padrão espacial com resultados empíricos, podem auxiliar os gestores da segurança pública na intervenção dos processos e desenvolver políticas públicas específicas para auxiliar na prevenção da atividade criminal. Referências ADORNO, S. . 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