Turma - Ceap

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2010
Disciplina
Antropologia Geral e Jurídica
Curso
Direito
Professor(a)
Maura Leal da Silva
Carga Horária Semanal
Teórica
Prática
Turma:
2- DIN
Total
2 h/a

Turno/Horário
Noturno
Carga Horária Semestral
36 horas
Teórica
Prática
Total
36h/a
Número de Créditos
04
EMENTA
Noções de antropologia: origem, objeto e campo de investigação. Aspectos antropológicos do
conceito de cultura: universalidade X particularidades. Diversidade Cultural, Relativismo Cultural
e Etnocentrismo: o problema do outro. Antropologia e Direito: um debate possível. A constituição
dos campos de estudo e pesquisa da Antropologia Jurídica. A Antropologia Jurídica no Brasil:
desafios e práticas. Antropologia jurídica criminal – Magia, religião e ciência. A formação de
operadores do direito no Brasil e a produção de laudos periciais antropológicos. Processos
judiciais enquanto fontes para análises antropológicas: alguns estudos recentes no Brasil e no
Amapá.

COMPETÊNCIAS
A disciplina Antropologia Geral e Antropologia Jurídica proporcionará ao acadêmico meios
para o desenvolvimento de competências e habilidades, tais como:
 Conceituar e dialogar com as diversas bases antropológicas da humanidade sejam elas
no campo cultural, social, etnografia e etnologia;
 Compreender os diversos elementos antropológicos existentes nos processos judiciais,
analisando a relação entre antropologia, direitos humanos e diversidade cultural;
 Fornecer ao aluno um padrão externo de crítica de acordo com o qual consiga relativizar
o ordenamento jurídico da nossa sociedade.
 OBJETIVOS
 Conhecer os conceitos e a historicidade da Antropologia Geral e da Antropologia jurídica.
 Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para a compreensão da
relação da Antropologia com o Direito.
 Identificar a Norma Jurídica como produção cultural,
 Identificar a diversidade cultural na formação do Brasil propiciando o debate de temas
pertinentes ao campo do Direito: a situação do índio, a questão de “quotas” beneficiando
negros e mulheres;
 Introduzir os estudos da religião, possibilitando o relacionamento das normas religiosas e
seus efeitos no campo do Direito, propiciando a discussão de temas como Deus/Constituição,
aborto/concepção, rituais/crimes, de forma geral e a partir das principais questões pertinentes
ao Brasil.
 - Abordar as principais questões da atualidade com influência no campo do Direito a partir de
conceitos antropológicos: globalização/violência urbana; estudos do parentesco/família
tradicional/novos tipos de família/adolescentes infratores.
1
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2010

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA )
DIA
02
09
22
02
09
16
23
30
06
13
20
27
CH
06/h
10/h
08/h
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Fevereiro
UNIDADE I – Aspectos jurídicos - Aula expositiva dialogada
antropológicos do conceito de cultura.
1.1 Antropologia como ciência: objeto, - Avaliação Parcial – Resumo – 10pts
objetivo, divisões e campo de
atuação.
1.2 A noção de cultura.
1.3 A natureza humana e as diferentes
culturas
1.4 Identificação cultural e relativismo
cultural
1.5 Etnocentrismo: o problema do outro
Março
UNIDADE II – Direito e Antropologia
- Aula expositiva
2.1. A importância da antropologia para o
Direito.
- Avaliação Parcial – Prova Escrita – 15
2.2. Antropologia jurídica: conceito e pts
objeto de estudo.
2.3. A constituição dos campos de
estudo: Antropologia Legal, Antropologia
Jurídica e Direito Comparado.
Abril
UNIDADE III – Processos judiciais - Aula expositiva dialogada
enquanto fontes para análises jurídicoantropológicas
- Estudo de Caso – Avaliação Parcial 15pts
3.1. A Antropologia jurídica e direitos
humanos: estudos de caso (índios,
homossexuais,
negros,
mulheres,
crianças).
3.2. Família: conceito, tipos de família,
funções da família, união e casamento,
regras da união, modalidades de
casamento, formas de casamento,
divórcio
ou
dissolução;
Heterossexualidades
e
homossexualidades frente a sociedade e
ao direito.
3.3. O Laudo Pericial Antropológico
2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2010
O4
11
18
25
08/h
Maio
UNIDADE IV – Trabalho interdisciplinar
- Orientação e Pesquisa de Campo
-
01
08
15
06/h
Junho
UNIDADE IV – Trabalho interdisciplinar
Apresentações
interdisciplinar – 30pts
da
Atividade
- Revisão para a prova final
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 38 h/a

ESTRATÉGIAS DE ENSINO
Os conteúdos programáticos serão dispostos através de:
 Aulas expositivas;
 Trabalhos em grupo;
 Estudo dirigido;
 Trabalho de pesquisa.

RECURSOS
Serão utilizados como recursos:
 data show
 textos da apostila
 textos complementares

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Serão distribuídos 100,0 pontos durante o semestre. Destes, 70,0 pontos serão distribuidos com:
Atividades escritas extracurricular (resenha, resumo, artigo) – 10pontos ; Prova Escrita – 15pontos;
Estudos de Caso em Grupo – 15pontos; Atividade Interdisciplinar – 30 pontos, fechando o processo de
avaliação parcial. Os outros 30,0 pontos serão distribuidos na avaliação final.
3

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2010
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA (BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR)
Básica:
COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
DA MATTA, R. “Você sabe com quem está falando?”: um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e
pessoa no Brasil. In: Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Zahar.
LAPLATINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília: Editora da
UNB, 2008.
NOVAES, Regina & KANT DE LIMA, Roberto (org). Antropologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro:
Ed. UFF.
SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. Editora Saraiva, 1936.
Complementar:
ALVES, Elisete Lanzoni e SANTOS, Sidney Francisco dos. Iniciação ao Conhecimento da
Antropologia Jurídica: Por onde caminha a humanidade? Florianópolis: Conceito Editorial.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Rio de
Janeiro: Francisco Alves, 1978.
DA MATTA, R. “Os discursos da violência no Brasil” In: Conta de Mentiroso. Sete ensaios de
Antropologia. Rio de janeiro: Rocco.
DA MATTA , Roberto. Relativizando. Uma Introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro: Rocco.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de janeiro: Nau Editora.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de janeiro: Zahar.
MOONEN, Frans. Antropologia Aplicada. São Paulo: Editora Ática.
SINHORETTO, Jacqueline. Os justiceiros e sua justiça: linchamentos, costume e conflito. São
Paulo: IBCCRIM, 2002 .
VELHO, Gilberto & ALVITO, Marcos. Cidadania e violência. Rio de janeiro: Ed.UFRJ e Ed. FGV.
.
4