Da Solidariedade Mecânica à Orgânica

Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 — Paris, 15 de novembro de 1917) é considerado um
dos pais da sociologia moderna. Durkheim foi o fundador da escola francesa de sociologia,
posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. É amplamente
reconhecido como um dos melhores teóricos do conceito da coesão social.
Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma
definição do normal e do patológico aplicada a cada sociedade, em que o normal seria aquilo que é
ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a
consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de terem uma existência tangível. Essa
preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização desse, desde que consiga
integrar-se a essa estrutura.
Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o aparecimento de uma
solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de
modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é preciso definir,
numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do
trabalho coletivo (preponderância progressiva da solidariedade orgânica).
A sociologia fortaleceu-se graças a Durkheim e seus seguidores. Suas principais obras são: Da
divisão do trabalho social (1893); Regras do método sociológico (1895); O suicídio (1897); As
formas elementares de vida religiosa (1912). Fundou também a revista L'Année Sociologique, que
afirmou a preeminência durkheimiana no mundo inteiro.
Pensamento
Durkheim formou-se em Filosofia, porém sua obra inteira é dedicada à Sociologia. Seu principal
trabalho é na reflexão e no reconhecimento da existência de uma "Consciência Coletiva". Ele parte
do princípio que o homem seria apenas um animal selvagem que só se tornou Humano porque se
tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo
social para poder conviver no meio deste.
A este processo de aprendizagem, Durkheim chamou de "Socialização", a consciência coletiva seria
então formada durante a nossa socialização e seria composta por tudo aquilo que habita nossas
mentes e que serve para nos orientar como devemos ser, sentir e nos comportar. E esse "tudo" ele
chamou de "Fatos Sociais", e disse que esses eram os verdadeiros objetos de estudo da Sociologia.
Nem tudo que uma pessoa faz é um fato social, para ser um fato social tem de atender a três
características: generalidade, exterioridade e coercitividade. Isto é, o que as pessoas sentem, pensam
ou fazem independente de suas vontades individuais, é um comportamento estabelecido pela
sociedade. Não é algo que seja imposto especificamente a alguém, é algo que já estava lá antes e
que continua depois e que não dá margem a escolhas.
O mérito de Durkheim aumenta ainda mais quando publica seu livro "As regras do método
sociológico", onde define uma metodologia de estudo, que embora sendo em boa parte extraída das
ciências naturais, dá seriedade à nova ciência. Era necessário revelar as leis que regem o
comportamento social, ou seja, o que comanda os fatos sociais.
Em seus estudos, os quais serviram de pontos expiatórios para os inícios de debates contra Gabriel
Tarde (o que perdurou praticamente até o fim de sua carreira), ele concluiu que os fatos sociais
atingem toda a sociedade, o que só é possível se admitirmos que a sociedade é um todo integrado.
Se tudo na sociedade está interligado, qualquer alteração afeta toda a sociedade, o que quer dizer
que se algo não vai bem em algum setor da sociedade, toda ela sentirá o efeito. Partindo deste
raciocínio ele desenvolve dois dos seus principais conceitos: Instituição social e Anomia.
A instituição social é um mecanismo de proteção da sociedade, é o conjunto de regras e
procedimentos padronizados socialmente, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade, cuja
importância estratégica é manter a organização do grupo e satisfazer as necessidades dos indivíduos
que dele participam. As instituições são, portanto, conservadoras por essência, quer seja família,
escola, governo, polícia ou qualquer outra, elas agem fazendo força contra as mudanças, pela
manutenção da ordem.
Durkheim deixa bem claro em sua obra o quanto acredita que essas instituições são valorosas e
parte em sua defesa, o que o deixou com uma certa reputação de conservador, que durante muitos
anos causou antipatia a sua obra. Mas Durkheim não pode ser meramente tachado de conservador,
sua defesa das instituições se baseia num ponto fundamental, o ser humano necessita se sentir
seguro, protegido e respaldado. Uma sociedade sem regras claras (num conceito do próprio
Durkheim, "em estado de anomia"), sem valores, sem limites leva o ser humano ao desespero.
Preocupado com esse desespero, Durkheim se dedicou ao estudo da criminalidade, do suicídio e da
religião. O homem que inovou construindo uma nova ciência inovava novamente se preocupando
com fatores psicológicos, antes da existência da Psicologia. Seus estudos foram fundamentais para
o desenvolvimento da obra de outro grande homem: Freud.
Basta uma rápida observação do contexto histórico do século XIX, para se perceber que as
instituições sociais se encontravam enfraquecidas, havia muito questionamento, valores tradicionais
eram rompidos e novos surgiam, muita gente vivendo em condições miseráveis, desempregados,
doentes e marginalizados. Ora, numa sociedade integrada essa gente não podia ser ignorada, de uma
forma ou de outra, toda a sociedade estava ou iria sofrer as consequências. Aos problemas que ele
observou, ele considerou como patologia social, e chamou aquela sociedade doente de "Anomana".
A anomia era a grande inimiga da sociedade, algo que devia ser vencido, e a sociologia era o meio
para isso. O papel do sociólogo seria, portanto, estudar, entender e ajudar a sociedade.
Na tentativa de "curar" a sociedade da anomia, Durkheim escreve "Da divisão do trabalho social",
onde ele descreve a necessidade de se estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da
sociedade. A solução estaria em, seguindo o exemplo de um organismo biológico, onde cada órgão
tem uma função e depende dos outros para sobreviver, se cada membro da sociedade exercer uma
função na divisão do trabalho, ele será obrigado através de um sistema de direitos e deveres, e
também sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para ele é que
o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma
orgânica, interiorizada e não meramente mecânica.
Principais obras
O Wikiquote possui citações de ou sobre: Émile Durkheim
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Da divisão do trabalho social, 1893;
Regras do método sociológico, 1895;
A Lei do Come e Mata, 1896;
As coisas do nosso mundo atual, 1896;
O homem, 1897;
Sociedade e trabalho, 1907;
Oque fomos nós nas nossas vidas antepassadas?, 1910;
As formas elementares de vida religiosa, 1912;
Da Solidariedade Mecânica à Orgânica
No curso dessa pesquisa, Durkheim classificou a sociedade em dois tipos de solidariedade: a
mecânica e a orgânica, que associou a dois tipos de lei, por ele denominados de Direito penal e
Direito civil.
Tal divisão está ancorada nos dois tipos de consciência que têm lugar nos seres sociais, a
consciência coletiva e a individual. Para Durkheim, o desenvolvimento de uma é exclusivo em
relação a outra, sendo o processo de predominância da consciência coletiva em relação à individual
o processo de evolução das sociedades, ou de sua complexificação, como também denomina o
autor.
A complexificação define uma mudança em que os diversos corpos sociais, primitivamente
indiferenciados no seu interior, fragmentam-se estabelecendo trocas com outros grupos e definindo
diferentes funções no seu interior. As sociedades primitivas seriam aquelas em que a consciência
coletiva se encontra desenvolvida de modo absoluto. Todos os indivíduos que compõem uma
sociedade neste estágio detêm as mesmas representações coletivas, as mesmas finalidades,
comungando dos mesmos valores. O trabalho necessário para atender suas necessidades encontra-se
parcamente diferenciado, ou diferenciado apenas entre os sexos. Neste estágio a consciência
individual é nula ou quase nula.
Isto permite ao autor sustentar o argumento de que não se trata de sociedades mais ou menos
coercitivas, pois onde não se desenvolveu a consciência individual, não se pode coibí-la. Durkheim
ainda argumenta que nestas sociedades o indivíduo, e/ou um pequeno séquito dentro delas, mais
facilmente rompe e deserda da mesma pois contem em si o conjunto das representações que
definem o todo social e por isso está apto a cumprir todas as funções necessárias a sua
sobrevivência.
O que caracteriza o desenvolvimento das sociedades modernas para Durkheim seria a diferenciação
social, a complexificação das funções exercidas por um corpo social. A isso encontra-se vinculada a
predominância da consciência individual com relação à coletiva. Entretanto, o argumento
durkheimiano é contrário ao individualismo do liberalismo econômico que pressupõe a ação
econômica como o fundamento da sociedade e o único substrato possível de uma moral que não
tolha o indivíduo.
Durkheim vê neste argumento um erro segundo sua lógica funcionalista. Para o autor, mesmo a
consciência individual é formada socialmente. A consciência levada a ver o indivíduo como
desprovido de influências de seu meio social é somente incapaz de percebê-la, pois esta é profunda
e constitui seu próprio processo formativo. Desse modo é que a diferenciação social, a
complexificação da sociedade, não trata de romper os laços sociais, mas de transformá-los. A
divisão do trabalho social não provoca segundo o autor, senão em suas formas patológicas, a
desintegração da sociedade mas um novo tipo de solidariedade.
Sendo mecânica a solidariedade das sociedades primitivas, nas sociedades evoluídas a solidariedade
é orgânica. O processo de divisão do trabalho forma indivíduos que são cada vez mais capazes de
perceber o quanto dependem dos outros. Por isso a consciência individual, para Durkheim, não é
sinônimo de individualismo e/ou egoísmo, mas de uma auto-consciência formada socialmente. É
sim possível diferenciar-se, assumir gostos particulares, desempenhar diferentes profissões, mas na
medida em que estas possibilidades proliferam, mais estreita se torna a e complementariedade
proveniente das diversas atividades exercidadas pelos indivíduos no corpo social pois quanto mais
especializadas as funções maior o seu número
os valores sociais em quanto instrumento de manutenção ou transformação da sociedade.
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é percorrer a trajetória sociológica dos diferentes desenvolvimentos
teóricos sobre a questão Educação e Sociedade. Trataremos de encontrar as articulações
existentes entre as proposições sobre a Educação e os postulados teóricos globais dos quais
emergem.
Também delimitaremos o conceito de Educação e as funções do processo educacional no interior
da sociedade, para então considerar as abordagens que dão conta da relação Educação e
Sociedade e ver quais os fatores sociais que intervêm nos processos educativos e como se
integram nestes postulados com as estratégias analíticas.
Na primeira parte, analisaremos os principais tópicos dos clássicos da Sociologia delimitando o
exame a determinados postulados básicos. Na segunda parte analisaremos as questões mais
significativas e os tratamentos mais diversos sobre a relação Educação e Sociedade.
OS CLÁSSICOS DO PENSAMENTO SOCIAL
A educação, para os clássicos como Durkheim, expressa uma doutrina pedagógica, que se apoia
na concepção do homem e sociedade. O processo educacional emerge através da família, igreja,
escola e comunidade.
Fundamentalmente, Durkheim parte do ponto de vista que o homem é egoísta, que necessita ser
preparado para sua vida na sociedade. este processo é realizado pela família e também pelas
escolas e universidades:
A ação exercida pelas gerações adultas sobre as que ainda não estão maduras para a vida social,
tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança determinados números de estados físicos,
intelectuais e morais que dele reclamam, por um lado, a sociedade política em seu conjunto, e por
outro, o meio especifico ao qual está destinado. (DURKHEIM, 1973:44)
Para Durkheim, o objeto da sociologia é o fato social, e a educação é considerada como o fato
social, isto é, se impõe, coercitivamente, como uma norma jurídica ou como uma lei. Desta
maneira a ação educativa permitirá uma maior integração do indivíduo e também permitirá uma
forte identificação com o sistema social.
Durkheim rejeita a posição psicologista. Para ele, os conteúdos da educação são independentes
das vontades individuais, são as normas e os valores desenvolvidos por uma sociedade o grupo
social em determinados momentos históricos, que adquirem certa generalidade e com isso uma
natureza própria, tornando-se assim ?coisas exteriores aos indivíduos?:
A criança só pode conhecer o dever através de seus pais e mestres. É preciso que estes sejam para
ela a encarnação e a personificação do dever. Isto é, que a autoridade moral seja a qualidade
fundamental do educador. A autoridade não é violenta, ela consiste em certa ascendência moral.
Liberdade e autoridade não são termos excludentes, eles se implicam. A liberdade é filha da
autoridade bem compreendida. Pois, ser livre não consiste em fazer aquilo que se tem vontade, e
sim em se ser dono de si próprio, em saber agir segundo a razão e cumprir com o dever. E
justamente a autoridade de mestre deve ser empregada em dotar a criança desse domínio sobre si
mesma (DURKHEIM, 1973:47).
Talcott Parsons (1964), sociólogo americano, divulgador da obra de Durkheim, observa que a
educação, entendida como socialização, é o mecanismo básico de constituição dos sistemas
sociais e de manutenção e perpetuação dos mesmos, em formas de sociedades, e destaca que sem
a socialização, o sistema social é ineficaz de manter-se integrado, de preservar sua ordem, seu
equilíbrio e conservar seus limites.
O equilíbrio é o fator fundamental do sistema social e para que este sobreviva é necessário que os
indivíduos que nele ingressam assimilem e internalizem os valores e as normas que regem seu
funcionamento.
Aqui encontramos uma primeira diferença com o pensamento de Durkheim, que destaca sempre
o aspecto coercitivo da sociedade frente ao indivíduo. Parsons afirma que é necessário uma
complementação do sistema social e do sistema de personalidade, ambos sistemas tem
necessidades básicas que podem ser resolvidas de forma complementar.
O sistema social para Parsons funciona armonicamente a partir do equilíbrio do sistema de
personalidade. A criança aceita o marco normativo do sistema social em troca do amor e carinho
maternos.
Este processo se desenvolve através de mediações primarias: os próprios pais através da
internalização de normas, inicia o processo de socialização primaria. A criança não percebe que
as necessidades do sistema social estão se tornando suas próprias necessidades. Desta maneira,
para Parsons, o indivíduo é funcional para o sistema social. Tanto para Durkheim como para
Parsons, os princípios básicos que fundamentam e regem ao sistema social são:
continuidade
conservação
ordem
harmonia
equilíbrio
Estes princípios regem tanto no sistema social, como nos subsistemas.
De acordo com Durkheim bem como Parsons, a educação não é um elemento para a mudança
social, e sim , pelo contrario, é um elemento fundamental para a ?conservação? e funcionamento
do sistema social.
Uma corrente oposta a Durkheim y Parsons estaria constituída pela obra de Dewey e Mannheim.
O ponto de partida de ambos autores é que a educação constitui um mecanismo dinamizador das
sociedades através de um indivíduo que promove mudanças. O processo educacional para Dewey
e Mannheim, possibilita ao indivíduo atuar na sociedade sem reproduzir experiências anteriores,
acriticamente. Pelo contrario, elas serão avaliadas criticamente , com o objetivo de modificar seu
comportamento e desta maneira produzir mudanças sociais.
É muito conhecida e difundida no Brasil a obra de Dewey, razão pela qual não a
aprofundaremos em detalhes. Entretanto, é necessário assinalar que para Dewey é impossível
separar a educação do mundo da vida:
A educação não é preparação nem conformidade. Educação é vida,
é viver, é desenvolver, é crescer. (DEWEY, 1971:29).
Para Dewey, a escola é definida como uma micro-comunidade democrática. Seria o esboço da
?socialização democrática?, ponto de partida para reforçar a democratização da sociedade.
Segundo Dewey, educação e democracia formam parte de uma totalidade, definem a democracia
com palavras liberais, onde os indivíduos deveriam ter chances iguais. Em outras palavras,
igualdade de oportunidades dentro dum universo social de diferenças individuais.
Para Mannheim, a educação é uma técnica social, que tem como finalidade controlar a natureza
e a historia do homem e a sociedade, desde uma perspectiva democrática. Define a educação
como:
O processo de socialização dos indivíduos para uma sociedade harmoniosa, democrática porem
controlada, planejada, mantida pelos próprios
indivíduos que a compõe. A pesquisa é uma das técnicas sociais necessárias para que se
conheçam as constelações históricas especificas. O planejamento é a intervenção racional,
controlada nessas constelações para corrigir suas distorções e seus defeitos. O instrumento que
por excelência põe em pratica os planos desenvolvidos é a Educação. (MANNHEIM, 1971:34)
A pratica da socialização percorre diversos espaços, como família e outros grupos primários, a
escola, clubes, sindicatos, etc. Assim, a pratica democrática emerge horizontalmente permitindo a
estruturação duma sociedade igualitária. Concorda com Dewey que essa pratica deveria ser
institucionalizada.